Fim da novela: com 15 votos contrários, AL aprova projeto que prevê permuta de terrenos

O projeto de permuta do terreno da Acadepol foi aprovado pela bancada do governo sem a emenda do deputado Janduhy Caneiro (PPS) que obrigava ao empresário Roberto Santiago a construir o shopping no terreno da Acadepol.

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), insistiu que o projeto deveria ser aprovado da forma como foi encaminhado para a Assembleia Legislativa (AL) pelo governo do estado e assim foi feito.

A emenda com a alteração foi para votação, mas acabou sendo derrotada por 18 a 17 e logo em seguida o projeto entrou na pauta com a provação por 20 a 15 votos.

As surpresas na votação que votaram contra o governo foram os deputados Toinho do Sopão (PTN), Caio Roberto (PR) e Márcio Roberto (PMDB). Os dois primeiros não haviam deixado claro se votariam ou não contra ou a favor do governo.

Atualização às 13h00: A imprensa divulgou inicialmente que teriam sido 16 votos contrários, incluindo o nome do deputado Toinho do Sopão. Que foi obrigado a subir à tribuna para justificar que tinha votado a favor da matéria, confirmando o placar de 20 a 15.

Luís Tôrres

Estado prorroga contrato com BB por mais 90 dias

O Governo do Estado prorrogou por mais 90 dias o contrato com o Banco do Brasil. A informação foi veiculada no Diário Oficial desta quarta-feira (24).

Segundo o texto, o contrato foi prorrogado devido aos problemas enfrentados nas duas tentativas de realização da licitação, em 11 de julho, que foi considerado deserto e no dia 4 de agosto, a licitação foi revogada por recomendação da Controladoria Geral do Estado (CGE).

A medida se deu, pois não haveria tempo hábil para realização de nova licitação até o dia 23 de agosto e poderia causar vários transtornos ao funcionalismo público, caso a licitação até esta data não fosse realizada.

Paraíba Já

Governador concede reajuste de até 87,5% nos valores das diárias pagas a servidores públicos estaduais

O governador Ricardo Coutinho concedeu reajuste às diárias de viagem dos servidores públicos estaduais da Paraíba. O aumento, em média de 50% sobre o praticado anteriormente, chegou a 87,5% em um dos símbolos, com a nomenclatura CAD-7. Além de variar de acordo com o cargo ou função do ocupado no Poder Executivo, os valores mudam também conforme o destino, seja para viagem no território estadual, território nacional ou para o exterior. O decreto estadual 32.336/2011 traz ainda as regras para o pagamento das diárias de viagem do governador e do vice-governador do Estado.

O anexo único traz a lista completa dos ocupantes dos cargos de acordo com o símbolo. Os maiores valores são atribuídos às siglas CDS-1, CDS-2, CAD-1, SE-2, que chegam a R$ 225,00 para viagens dentro do Estado, R$ 450,00 para viagens para outros Estados e R$ 675,00 para viagens ao exterior. O menor reajuste foi para siglas que contemplam cargos efetivos de nível superior e componentes da Polícia Militar, ocupantes de postos de capitão a aspirante a oficial, que antes eram de R$ 80,00, R$ 160,00 e R$ 240,00, e passaram a R$ 120,00, R$ 240,00 e R$ 360,00, respectivamente.

Postado por Ricardo Pereira

Reitor João Batista agenda com o prefeito Djaci vinda a Itaporanga para escolher terreno para construir campus do IFPB que ofertará mil vagas em cursos técnicos

O prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) recebeu nesta terça-feira (23) ligação do reitor João Batista de Oliveira Silva (foto), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), oportunidade em que conversaram sobre os desdobramentos para efetivação da boa notícia anunciada semana passada pela Presidente Dilma, contemplando o Vale do Piancó com uma unidade do instituto a fincar sede em Itaporanga.

O reitor virá a Itaporanga no início de setembro verificar algumas disponibilidades de terreno e junto com o prefeito escolher o que melhor se adeque para construção do campus e, assim, seja efetuada sua compra pela Prefeitura Municipal que fará a doação para o instituto e, por tabela, ser dado início a instalação de cursos técnicos superiores na região.

De acordo com o reitor após instalado o IFPB irá promover vestibular com oferta de mais de 1.000 (mil) vagas para os cursos a serem implantados no Campus de Itaporanga, que terá um Pólo Avançado na cidade de Conceição.

Postado por Ricardo Pereira

NOVO RELATOR: Agravos contra posse de Cássio entram na pauta e podem ser julgados nesta quarta

Os agravos regimentais interpostos contra o provimento do recurso extraordinário que pede o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) foi incluído na pauta temática do Supremo Tribunal Federal (STF) e podem ser julgados já nesta quarta-feira (24).

A ação estava sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, mas o presidente da Corte Suprema, Cezar Peluso, determinou a redistribuição do processo nessa segunda-feira (23) e agora tem como relator Ricardo Lewandowski.

O recurso extraordinário que pede a liberação da candidatura de Cássio foi provido pelo ministro Joaquim Barbosa no dia 03 de maio, mas a posse do tucano ainda não foi possível porque três agravos regimentais que contestam a decisão do magistrado foram impetrados no STF barrando a ida do senador eleito para o Senado Federal.

Na semana passada os advogados de Cássio Cunha Lima deram entrada numa nova Ação Cautelar com pedido de liminar para que a decisão de Joaquim Barbosa fosse comunicada imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) possibilitando a posse do tucano no Senado.

A ação chegou a ser redistribuída para Lewandowski que devolveu o processo a Joaquim Barbosa.

Leia na íntegra o tema da ação:

1. TEMA.

1. Trata-se agravo regimental interposto contra a r. decisão monocrática que proveu o recurso extraordinário interposto pelo agravado ao fundamento de que o acórdão do TSE divergiu do entendimento adotado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 633.703, com repercussão geral reconhecida, ao consignar que “a Lei Complementar 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64, tem aplicação imediata aos pedidos de registro de candidatura das Eleições 2010”, e que “incide na espécie a causa de inelegibilidade prevista no art. 1, I, ‘j’ da LC nº 64/90 com redação dada pela LC nº 135/2010, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição de 2006”.

2. Alega o agravante, em síntese, que o citado precedente não é aplicável ao caso, ao argumento de que no presente recurso “o registro de candidatura de Casio Cunha Lima foi impugnado com base nas alíneas “D”, “H” e “J” do inciso I, do art. 1º, da LC 64/90, com redação dada pela LC 135/2010, sendo importante considerar que as alienas “D” e “H” já eram previstas pela legislação pátria antes mesmo da edição da LC nº 135 que alterou a Lei das Inelegibilidades – LC 64/90. Entende, ainda, que assentada a inaplicabilidade da LC 135/2010 às eleições de 2010, seria necessário o retorno dos autos ao colendo TSE “para que este se manifeste sobre a incidência das hipóteses de inelegibilidades previstas na LC 64/90, com sua redação anterior ao advento da denominada Lei da Ficha Limpa – LC 135/2010, sob pena de se configurar verdadeira supressão de instância”. Por fim, requer se reconheça a “inconstitucionalidade da aliena D, do inciso I, do art. 1º da LC 64/1990, bem como a necessidade de se conferir interpretação conforme da aliena H, do inciso I, do art. 1º da LC 64/1990 ao artigo 14, § 9º da Carta Magna”.

TESE

ELEIÇÕES 2010. REGISTRO DE CANDIDATURA. REPERCUSSÃO GERAL. INAPLICABILIDADE DE PRECEDENTE. LEI COMPLEMENTAR 135/2010. RETROATIVIDADE. LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90, ART. 1º, INCISO I, ALÍNEAS “D”, “H” E “J”, E À LEI COMPLEMENTAR Nº 9.504/97, ART. 73.

Saber se o acórdão recorrido divergiu do entendimento firmado pelo Tribunal no julgamento do RE 633.703, com repercussão geral reconhecida

Nice Almeida

PolíticaPB

Comandante do Corpo de Bombeiros rebate senador

O comando do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba desmentiu as denúncias do senador Vital do Rego Filho (PMDB) de que o Governo do Estado teria boicotado a chegada de mais um vôo para Campina Grande, no Aeroporto João Suassuna.

“É uma afirmação descabida e sem fundamento. O Governo do Estado não boicotou a chegada de novos voos para o Aeroporto João Suassuna, mesmo porque essa iniciativa da empresa Gol Linhas Aéreas é de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado e para o turismo, inclusive, de Campina Grande”, afirmou o comandante geral da corporação militar, coronel Jair Carneiro de Barros.

Segundo ele, a impossibilidade de o Corpo de Bombeiros ampliar o número de profissionais qualificados para atuar no Aeroporto João Suassuna se deve à insuficiência de efetivos para este fim. De acordo com ele, no efetivo atual do 2º BBM, instalado em Campina Grande, existem apenas quatro bombeiros militares, entre oficiais e praças, que possuem o curso Formação Técnica de Bombeiro de Aeródromo (FTBA).

“Dos 19 militares disponíveis na Sessão de Combate a Incêndio, que funciona no Aeroporto João Suassuna, dois estão com documentação em tramitação para passagem para inatividade, sendo necessária a imediata substituição dos mesmos”, disse.

Ele acrescentou que, por força de aditivo de contrato firmado entre a corporação e a Infraero, assinado em dezembro de 2010, o Corpo de Bombeiros precisou aumentar o efetivo de militares para atender as exigências de mudança de categoria do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa. “Para isso, foi necessária a relocação de bombeiros de diversos quartéis, entre os que têm o curso exigido pela Infraero, para compor o efetivo que atua no aeroporto”, ressaltou.

O curso de Formação Técnica de Bombeiro de Aeródromo, citado pelo comandante, deve ser realizado pela Infraero e Aeronáutica, mas há alguns anos não é promovido. “Com isso, os bombeiros militares interessados pelo curso estão no aguardo do posicionamento da Infraero. A capacitação é uma das metas do atual comando”, disse.

paraibaja

Brasil tem o menor número de católicos dos últimos 140 anos, segundo estudo

A proporção de brasileiros adeptos do catolicismo caiu ao menor nível já registrado desde 1872, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da queda, o catolicismo ainda é a maior religião no país, seguida pela igreja evangélica e pelo espiritismo.

Os dados fazem parte de um mapa de religiões traçado pela FGV. Segundo o estudo, 68,43% da população brasileira se dizia católica em 2009, cerca de 130 milhões de pessoas, o menor percentual desde os primeiros registros realizados no país, em 1872, quando os católicos representavam 99,7% da população.

Conforme o estudo, a proporção de católicos vinha se mantendo constante no início dos anos 2000, mas houve queda de 7,3% dos adeptos ao catolicismo entre 2003 e 2009. A pesquisa reuniu microdados de pesquisas do IBGE com cerca de 200 mil entrevistados na década passada.

Uma das razões apontadas para a queda é o crescimento na proporção dos evangélicos no mesmo período (de 17,9% para 20,3% da população). Além disso, o grupo de pessoas que dizem não pertencer a nenhuma religião subiu, de 5,13% para 6,7% da população. No início da década, o índice dos “sem religião” havia caído, de 7,4% para 5,1%.

Veja a seguir a distribuição das principais religiões no país, segundo a pesquisa:

Ainda segundo a pesquisa, as mulheres continuam mais religiosas do que os homens, mas a proporção se inverteu no período analisado com relação ao catolicismo. Enquanto 71,6% se dizem católicas, 75,4% dos homens expressam pertencer a essa religião. Setenta anos antes, eram 96% e 95%, respectivamente.

Estados e capitais

O Piauí é o estado com maior número de católicos (87,93%), seguido pelo Ceará (81%) e Paraíba (80,25%). Os menos católicos são o Acre (50,73%), Rio de Janeiro (49,83%) e Roraima (46,78%). Roraima é também o estado com maior proporção de sem religião (19,39%), seguido do Rio de Janeiro (15,95%).

Ainda conforme o estudo, a periferia do Rio de Janeiro é a menos católica e menos religiosa de todas as metrópoles brasileiras. No outro extremo está a periferia de Porto Alegre e de Fortaleza, respectivamente, a mais religiosa e a mais católica.

Entre os evangélicos pentecostais, o Acre é o que contabiliza a maior proporção de adeptos (24,18%). Nas demais denominações evangélicas, o líder é o Espírito Santo (15,09%). O Sergipe é o estado com o menor percentual de evangélicos pentecostais (4,75%).

O Rio lidera em religiões espíritas (3,37%) e afro-brasileiras (1,61%), seguido, nos dois casos, pelo Rio Grande do Sul (2,34% de espiritualistas e 0,94% de afro-brasileiras). Já nas religiões orientais ou asiáticas, São Paulo possui o maior nível de adeptos (0,78%), seguido pelo RJ (0,69%) e Distrito Federal (0,52%).

Nas capitais, Boa Vista, Salvador e Porto Velho são as que possuem maior proporção de pessoas sem religião. Teresina é a capital mais católica do país, com 80, 66% de fiéis, seguida de Fortaleza (74,25%) e Florianópolis (73,91%). Boa Vista é a menos católica (40,87%). Os evangélicos são maioria em capitais da região Norte: Rio Branco (28,43%), Belém (23%), Boa Vista (21,21%) e Porto Velho (19,02%).

Renda

Com relação à renda, a grande parte dos sem religião está concentrada na classe E (7,72% deles não possuem religião), seguida pela classe A/B, com 6,91%. O mesmo acontece no catolicismo, que se concentra principalmente entre essas classes.

Evangélicos pentecostais são 14,98% da classe D. Já as igrejas evangélicas mais tradicionais estão mais concentradas na classe AB (8,35%) e C (8,72%). Outras religiões também estão mais concentradas na classe A/B.

Fonte: G1

Após 8 meses sem andamento, processo de cassação contra Veneziano entra em fase final de análise

Após quase oito meses parado no gabinete do juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), João Batista Barbosa, o processo de cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), entrou em sua fase final de análise. Após essa etapa o recurso já estará apto para ser incluído na pauta de julgamento.

De acordo com informações da assessoria do gabinete do juiz corregedor João Batista, o recurso que questiona a decisão do juiz local que cassou o gestor campinense está em fase avançada de estudo. O que significa que o processo está na iminência de ser julgado em plenário, garante um assessor do Juiz João Batista Barbosa. "Todo o esforço, neste momento, está sendo concentrado neste preocesso", adiantou a assessoria do magistrado.

Veneziano Vital do Rêgo teve o seu mandato cassado há mais de um ano e, por ser um dos processos de cassação mais antigos que tramita na Corte paraibana, a expectativa é que ele seja incluído na pauta do TRE em breve.

A cassação foi resultado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral onde o Ministério Público pediu a cassação dos diplomas do prefeito e seu vice por um suposto abuso do poder político, econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura Municipal com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda. no valor de R$ 10,6 milhões para prestação de serviços.

PolíticaPB

Dunga Júnior prevê apoio de Armando Abílio a Agra

Em entrevista ao Paraíba Já nesta terça-feira (23), o ex-deputado Dunga Júnior (PTB) revelou que o partido pode entrar na base de apoio ao prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), visando às eleições municipais do próximo ano.
Segundo o ex-deputado, essa é uma forte tendência e que ele vem conversando com o presidente do partido, Armando Abílio, para que esse apoio seja oficializado. "Tive uma primeira conversa com o presidente do partido, e brevemente voltaremos a conversar para dar continuidade a esse processo", explicou.
Dunga Júnior ainda falou que o apoio do PTB a Agra é algo natural, já que além dele, que ocupa a Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política, o partido faz parte da administração municipal com o vereador licenciado Pedro Coutinho, na superintendência do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) e Leonardo Johnson, na secretaria da Transparência Pública.
Paraíba Já

Presidente do STF decide retornar para Lewandowski processo de Cássio Cunha Lima

Os agravos regimentais no processo de Cássio Cunha Lima saíram ontem da relatoria do ministro Joaquim Barbosa e foram parar nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. A substituição foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso. “À Secretaria para as providências cabíveis”, diz o despacho assinado por Peluzzo.

Ele acatou pedido da defesa de Cássio, que alega a demora no julgamento dos agravos em razão da licença médica tirada pelo ministro Joaquim Barbosa. A expectativa agora é que finalmente os agravos sejam apreciados pelo plenário do STF. O recurso foi apresentado pelo PMDB, que integra a coligação Paraíba Unida, como forma de evitar a posse de Cássio e a permanência de Wilson Santiago no Senado.

Barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral , Cássio obteve o deferimento do registro de sua candidatura ao Senado após o pronunciamento do STF de que a lei não vale para as eleições de 2010. No entanto, o PMDB interpôs agravos regimentais sob a alegação de que o caso de Cássio se enquadraria na Lei Complementar 64/90.

Para agilizar o julgamento do seu caso, a defesa de Cássio entrou com uma medida cautelar no STF. O processo fora encaminhado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, em face da licença médica de Joaquim Barbosa. Na última quarta, porém, o ministro entendeu de devolver a medida cautelar para o relator original.

No início da noite dessa segunda-feira (22), o ex-governador Cássio Cunha Lima postou mensagem no Twitter comunicando a decisão do ministro Cezar Peluso de determinar a troca de ministros no seu processo. “O presidente do STF acaba de determinar a substituição do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica, pelo ministro Lewandowski no Recurso Extraordinário”.

Fonte: Élison Pereira com STF

Tribunal de Justiça determina corte de energia em prefeitura

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o corte no fornecimento de energia no município de Damião-PB. A suspensão de energia não atingirá as unidades de saúde, educação, abastecimento de água, mercado público, vias públicas e imóveis em que estejam instalados órgãos de segurança pública (Polícia Militar e Polícia Civil) do município.

A Energisa interrompeu o fornecimento de energia, após notificação de aviso de débito e possibilidade de corte amparada pela lei que garante que em caso de inadimplência de pessoa jurídica de direito público, o corte de energia é possível desde que não aconteça indiscriminadamente.

“O corte no fornecimento de energia é possível sem atentar contra o princípio da continuidade do serviço público no caso de falta de pagamento, após aviso prévio conforme o disposto na Lei”, afirmou o relator do processo, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

paraibaja

Doze Prefeituras e 4 Câmaras têm contas na pauta do TCE

Doze Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores têm processos de prestação de contas anuais na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (24).

Na ocasião, o TCE também estará analisando as contas das Secretarias de Estado da Interiorização da Ação do Governo (2009) e do Desenvolvimento Humano (2010), as da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba e as da Empresa Paraibana de Turismo S/A (2009, nesses dois últimos casos).

Remanescentes de sessões anteriores, retornam à pauta do Tribunal as contas dos prefeitos de Bernardino Batista (José Edomarques Gomes), Monte Horebe (Erivan Dias Guarita), Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto), Prata (Marcel Nunes de Farias), Santo André (Fenelon Medeiros Filho) e Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota). Também, as contas de 2009 das Câmaras Municipais de Prata e Souza.

Com primeiro agendamento, serão analisadas as contas de 2009 dos prefeitos de Aparecida (Deusimar Pires Ferreira), Boa Ventura (José Pinto Neto) e Mulungu (José Leonel de Moura). A prefeita de Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio) terá o exame das contas de 2010 e o de Nova Palmeira (José Petronilo de Araújo) o das contas de 2007. Em seguida, o TCE verificará as contas de 2009 das Câmaras de Alagoa Nova e Pombal.

Paraíba Já com Assessoria

Agra rompe silêncio e manda recado para oposição: “Eles têm que estudar muito para chegar aonde chegamos”

O prefeito Luciano Agra (PSB) resolveu deixar o jeito manso de lado e partiu para a ofensiva. Nesta terça-feira (23), durante a solenidade de entrega da reforma e ampliação da Escola Seráfico da Nóbrega, em Manaíra, o socialista mandou um recado direto a seus opositores.

"Eles (os pré-candidatos a prefeito pela oposição) têm que estudar muito para chegar aonde chegamos, pois a melhor resposta para certos tipos de críticas é o trabalho e um projeto político sério implementado em João Pessoa", disparou o prefeito.

Agra deu a declaração nesta manhã durante entrevista, ao vivo, no programa Panorama 107, da rádio Miramar FM (107,7)

Na entrevista, além da área educacional, o prefeito da Capital ainda destacou obras que estão sendo tocados pela gestão socialista nas áreas de saúde, infraestrutura e mobilidade urbana.

Paraíba Já

RC anuncia pagamento do 13º do Bolsa família - O Lula da Paraíba!

RC anuncia pagamento do 13º salário do Bolsa família para 2011; benefício é destinado apenas para alfabetizados

O governador Ricardo Coutinho anunciou no início da tarde desta segunda-feira (22) que o Governo do Estado vai cumprir o que prometeu durante campanha eleitoral e vai pagar o 13º salário, em 2011, para todos os beneficiados que participarem do programa de alfabetização na Paraíba ou de programas profissionalizantes.

A boa notícia foi informada durante evento no Espaço Cultura, em João Pessoa. Na ocasião, ele também lançou o plano de gestão educacional “Paraíba faz Educação”, que consta de 33 projetos.

“Vamos pagar o 13º para aquelas pessoas do Bolsa Família que estiverem matriculados na alfabetização ou en qualquer curso profissionalizante”, disse.

Durante a campanha eleitoral em 2010, Ricardo prometeu que pagaria o 13º salário para os beneficiados no programa bolsa família do Governo Federal. Agora, ele cumpre o que estava em seu programa de governo, mas determina que só serão beneficiados as pessoas que estiverem participando do programa Alfabetização para Jovens e Adultos.



PB Agora

Estado implantará cursinho PBVest em 50 cidades em 2012

O governador Ricardo Coutinho visitou na tarde deste sábado (20) a turma de estudantes do cursinho PBVest na Escola Estadual Monsenhor Vicente Freitas, em Cajazeiras. Lá, ele anunciou a ampliação do programa para 50 municípios no próximo ano. “Estamos em 20 municípios oferecendo o curso pré-vestibular para 5 mil alunos e nossa meta para o próximo ano é chegar a 50 municípios. Estamos promovendo o nivelamento dos alunos da rede pública estadual para que eles tenham condições iguais a quem pode pagar um cursinho pré-vestibular”, ressaltou.

Durante à visita o governador estava acompanhado do secretário de Educação, Afonso Scocuglia, do deputado federal, Efraim Filho, do deputado estadual José Aldemir, e do ex-prefeito Carlos Antônio.

Ricardo conversou com professores e estudantes e almoçou com eles na escola onde todos os sábados e domingos acontecem as aulas preparatórias para os alunos que vão concorrer no Enem e no vestibular.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, essa turma de Cajazeiras é a primeira do PBVest que ele visita para conversar com os estudantes sobre as estratégias do governo no sentido de oferecer um ensino médio de melhor qualidade e preparar o estudante da rede estadual para enfrentar a concorrência do vestibular.

“Temos como grande desafio adequar a rede estadual para um ensino de qualidade e estamos trabalhando bastante. Atualmente, estamos reformando 203 escolas e vamos lançar o plano de gestão da educação. Faremos um investimento de mais de R$ 250 mil no programa, este ano”, previu.

Ricardo Coutinho afirmou que o Estado está buscando dotar a rede publica de ensino da qualidade necessária para que os filhos do povo cheguem à universidade ou tenham uma formação técnica e possam entrar no mercado de trabalho. “Jogamos nossas esperanças no futuro de vocês, colocando os estudantes no espaço do desenvolvimento do Estado”, disse em fala para centenas de estudantes.

A estudante Flávia Pereira Lima, que vai prestar vestibular para História, é uma das alunas do PBVest. Ela é aluna da rede estadual e disse que está sendo muito importante o cursinho oferecido pelo Estado como reforço no seu aprendizado para o Enem e o seu primeiro vestibular: “Minha família não teria condições de bancar um cursinho privado e, assim como eu, muitos outros estudantes estão sendo beneficiados com bons professores e um material didático gratuito”.

A jovem Maria Elisabeth vai tentar pela segunda vez entrar no curso de Enfermagem. A estudante contou que graças às aulas do PBVest está mais confiante no bom desempenho e que será aprovada este ano: “No ano passado infelizmente não existia o cursinho do Estado, mas agora sinto que estou mais preparada para passar e iniciar no ensino superior”, completou a estudante, que agradeceu a visita do governador e as palavras de incentivo aos alunos da rede estadual.

Secom-Pb

Governo antecipa pagamento da folha dos servidores estaduais para esta terça-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, determinou a antecipação do pagamento da folha de pessoal de todos servidores públicos – ativos, inativos e pensionistas – e das unidades gestoras das administrações direta e indireta do Governo do Estado, para esta terça-feira (23), pelo Banco do Brasil.

O motivo para a antecipação, excepcionalmente neste mês de agosto, ocorre porque o contrato com o Banco do Brasil termina nesta terça e, segundo a secretária de Administração, Livânia Farias, os servidores públicos estaduais não poderiam ficar prejudicados.

A rescisão com o Banco do Brasil se deu pelo fato de o contrato contrariar expressamente uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e a orientação normativa da Advocacia Geral da União (AGU).

Foi aberta a licitação para a contratação definitiva e legal dos serviços, especialmente quanto à centralização, ao processamento e ao pagamento da folha de pessoal, em 11 de julho passado, mas as instituições bancárias interessadas não participaram, alegando que o Estado ainda mantinha um contrato com o Banco do Brasil. Dessa forma, a Secretaria de Estado da Administração, orientada pela Controlaria do Estado, fará nova licitação para a escolha do banco responsável pela conta dos servidores estaduais.

Efraim Filho deixa a entender que DEM apoiará Agra

O deputado Federal, Efraim Filho (DEM), que participa da convenção dos Democratas iniciada na manhã desta segunda-feira (22), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana de Açúcar da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa, garantiu que o ex-deputado, Major Fábio, vai participar da reunião do partido realizada durante todo o dia de hoje.

Efraim Filho falou sobre a pretensão de Major Fábio que defende a possibilidade do DEM lançar candidatura própria na majoritária, em João Pessoa. Segundo ele, isso é natural e faz parte do debate democrático do partido e, se a proposta for aceita pela maioria dos filiados, o partido apóia a iniciativa do colega.

Ainda de acordo com Efraim, "o Major é uma grande liderança hoje dentro do partido e e suas opiniões são sempre bem aceitas", disse ele em entrevista ao programa Panorama 107, Rádio da Miramar FM.

Porém, nas declarações do filho de Efraim Morais tudo indica que os Democratas caminham lado a lado com a intenção de repetir a aliança estadual do DEM com o PSB no plano municipal em João Pessoa, apoiando o prefeito Luciano Agra nas eleições municipais que se aproximam.

Paraíba Já

Governador lança 33 projetos do Programa “PB faz Educação” - Eita governador trabalhador!

O governador Ricardo Coutinho lança, neste momento, o plano de gestão educacional “Paraíba faz Educação”, que consta de 33 projetos, em solenidade no Cine Banguê do Espaço Cultural, em João Pessoa.

Escolas técnicas, concurso e capacitação – Elaborado em oito eixos temáticos, o plano engloba ações e obras, entre elas a formação continuada de profissionais, a implantação de centros de educação profissional, o processo seletivo simplificado para a escolha dos gerentes regionais de educação e o concurso público para professores.

Educação de Jovens e Adultos – No conjunto de ações, está o reforço do programa de alfabetização de jovens e adultos e a ampliação da rede de escolas integrais do Estado, dentro dos programas Mais Educação e Médio Inovador, realizados em parceria com o Governo Federal.

Reforço escolar – Também está previsto reforço pedagógico para estudantes do Ensino Médio, inicialmente nas áreas de Linguagens e suas tecnologias e na de Matemática.

Sistema de avaliação – Será implantado o Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba, como forma de monitorar a qualidade do ensino e aprendizagem da educação pública. O sistema funcionará a partir a aplicação de provas objetiva para estudantes dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio, nas 1.036 escolas da rede pública do Estado.

Reordenação da rede – O plano também reordenará toda a rede de escolas sob a administração estadual, com o objetivo de otimizar os recursos humanos, materiais e financeiros; assim como implantará o Sistema SEE, uma rede de informações gerenciais on line que vai ajudar no planejamento, implementação e acompanhamento das políticas públicas da educação.

Democracia na escola – Dentro dessa nova lógica de gestão educacional, será implantado o Projeto Gestão Cooperada, que envolverá as comunidades escolar e local nas decisões sobre o uso dos recursos que são transferidos diretamente às escolas.

Prêmio – O Estado cria o Prêmio Educação Exemplar para fomentar, selecionar, valorizar e premiar as melhores práticas nas escolas públicas estaduais. Escolas e profissionais de educação serão premiados.

Educador digital – Serão capacitados professores da rede estadual de ensino dentro do programa Educador Digital. Cada um desses profissionais terá, ao final da capacitação profissional nos moldes do Proinfo, um netbook.

Gestão participativa – O plano “Paraíba faz Educação” prevê ainda a implantação do programa Caminhos da Gestão Participativa, voltado para o estreitamento das relações institucionais entre a Secretaria de Estado da Educação e as Gerências Regionais, além das escolas.

Escola e comunidade – No Projeto Educação em Movimento, serão implementadas ações que estimulem a relação entre escola e comunidade.

Paz nas escolas – No combate à violência nas escolas, a plano prevê a busca por estratégias que fortaleçam a cultura de paz em defesa dos direitos humanos e da cidadania da criança, do jovem e do adulto no ambiente escolar.

No rádio – O governador Ricardo Coutinho abordará o plano “Paraíba faz Educação” no programa “Fala Governador”, Rádio Tabajara. O programa desta segunda-feira (22) será especialmente dedicado ao tema e será transmitido diretamente do Espaço Cultural.

Relatório diz que Trauma atendeu 100 pacientes a mais após demissões

Os primeiros números a respeito da gerência da Cruz Vermelha no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, são alentadores. Claro que carecem de contestação porque foram feitos por quem, de fato, precisa mostrar resultados.

Mas, até agora, o principal dado comprovador de que a coisa sinalizou para uma melhora foi a ausência do Trauma nas manchetes negativas. O Trauma saiu da pauta oposicionista.

A oposição se limitou a criticar as demissões e a acusar a entidade de ser uma farsa.

Quanto ao objetivo principal de melhorar o atendimento do Trauma, silêncio total.

Os dados revelam pontos que chamam a atenção. A taxa de reoperação dos pacientes caiu pra 0%, ou seja, ninguém teve que fazer voltar à cama de cirurgia por causa de uma cirurgia mal feita. Impressiona também a queda na “taxa de mortalidade”. Dos 458 cirurgias realizadas em julho, apenas duas não conseguiram evitar a morte dos pacientes.

A reclamação principal de falta de atendimento e superlotação também foi atacada. Segundo o relatório, foram feitos 100 atendimentos a mais, mesmo após as demissões, do que no mês anterior à chegada da Cruz Vermelha. E foram abertas 161 vagas com transferências de pacientes que já não deveria estar no Trauma.

Ou seja, a Cruz Vermelha ainda tem muito o que fazer pra atingir os índices que prometeu. Mas até agora tem carregado a cruz do Trauma pelo caminho certo.

Luís Tôrres

Em Caiana, Walter se une a Marcílio e Zé Leite deve ser o nome da oposição

Acaba de chegar a este blog a informação de uma possível união entre o Prefeito de São José de Caiana Walter e o ex prefeito Marcilio. Segundo as primeiras informações do caso, a união poderá formar a chapa da situação lá na serra do Caiana.

A chapa seria formada pelo atual prefeito, que concorre à reeleição e a vaga de vice seria de Ana de Marcílio, esposa do ex prefeito.

Na oposição Zé Leite aparece como opção, já que o mesmo confirmou a este blog dias atrás que mantém sua intenção de disputar a Prefeitura de São José de Caiana.

Hugo Igaracy com informação de Thomaz

CONGRESSO DO PSB EM ITAPORANGA

Neste sábado dia 20 de agosto de 2011, houve uma palestra do PSB na cidade de Itaporanga, nela estiveram presentes o Presidente do partido na esfera estadual, nosso amigo companheiro e futuramente Dep. Fed. de fato e de direito Edvaldo Rosas, e com ele várias liderançãs do Vale que concorrerão ao pleito que se aproxima.

Neste foram debatidos vários assuntos, principalmente o posicionamento dos Pessebistas em suas cidades, em relação a Igaracy, a Vice-Prefeita Deusinha(PSB) esteve no local e teve sua Pré-Candidatura mais uma vez anuciada como fundamental e importante para o crescimento do partido. Acompanhando da mesma estiveram os Vereadores(Fabrícia, César Farias e Geraldo Regina) e outras Lideranças que pretendem disputar um lugar na Câmara Municipal como: Dorildo, Expedita Araújo, Ilda de Tião e Gilvan Flismino. No que diz respeito ao nosso vizinho município de Aguiar, tivemos a confirmação da união entre o PSB local com o Prefeito Tintin, portanto, a chapa em Aguiar deverá ser assim TinTin e Dr. Leo.

Serra Grande: Neste município o nosso Amigo Prefeito Bosco(segundo mandato) irá apoiar a Pré-Candidatura de um companheiro nosso do PSB local.

Em Itaporanga e em outros município, do nosso querido vale, as negociações continuam e com certeza teremos notícias em breve.

Mães presidiárias recebem kits-maternidade do Governo do Estado

Trinta mulheres, entre gestantes e mães de bebês, que cumprem pena em presídios de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, serão beneficiadas com kits-maternidade doados pelo Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac). Os kits foram entregues, no final da tarde desta quinta-feira (18), pela presidente de honra do Cendac e primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, e pela presidente do órgão, Valquíria Alencar, ao secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino.

Pâmela Bório destacou que a entrega dos kits-maternidade para as mães presidiárias se traduz num ato de respeito às crianças, “que são vítimas circunstanciais”, e anunciou a aquisição de 30 berços para também serem doados. Ela revelou ainda que o Cendac está firmando parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para oferecer cursos de corte e costura para as detentas, entre outros cursos de qualificação profissional.

A presidente do Cendac, Valquíria Alencar, ressaltou que, além de uma ação social, a doação dos kits-maternidade se constitui num ato de solidariedade às mulheres que passam por momentos difíceis em suas vidas. Ela observou que os cursos a serem oferecidos pelo Cendac demonstram o compromisso do Governo do Estado com as presidiárias, facilitando a sua reinserção social após o cumprimento da pena por meio de qualificação profissional.

O secretário Harrison Targino agradeceu o gesto de apoio e sensibilidade da primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, que manifestou preocupação com a situação dos bebês que convivem no cárcere com suas mães, durante visita que fez à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em Mangabeira.

Os kits foram adquiridos por meio de doações, além da participação do Cendac na confecção de algumas peças. Cada kit é composto de banheira, roupas, fraldas, lençol, toalhas, mamadeiras e chupeta. As mães também receberão uma caixa de artesanato.

Cagepa convoca 77 aprovados em concurso para se apresentar na próxima semana

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está convocando, para assinatura de contrato de trabalho, 77 aprovados no último concurso público realizado pela empresa, para vários cargos. A apresentação deve acontecer nos dias 22 e 23 deste mês, a partir das 8h, na sede da empresa, na Rua Feliciano Cirne, Jaguaribe, João Pessoa.

Estão sendo convocados os aprovados para os cargos de agente operacional (21), motorista (3), laboratorista (2), operador de equipamento (1), atendente comercial (8), agente de manutenção (37) e leiturista (5).

De acordo com o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, os agentes operacionais convocados neste momento vão atuar nas cidades de Bananeiras, Capim, João Pessoa, Catingueira, Cruz do Espírito Santo, Gravatá, Massaranduba, Patos, Piancó, São José dos Cordeiros, Santa Cruz e Santa Rita.

Os motoristas estão sendo convocados para trabalhar nas cidades de Campina Gande e Guarabira; operadores de equipamentos na regional do litoral; laboratoristas em Campina Grande e Guarabira; atendentes comerciais na sede da empresa, na regional do litoral, Borborema e Alto Piranhas.

Os agentes de manutenção estão convocados para exercer a função nos municípios de Alagoa Grande, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Sousa, Dona Inez, Duas Estradas, Belém, Guarabira, Jacaraú, Mulungu, Patos, Pilões, São Mamede, Solânea e Uiraúna. Enquanto que os leituristas vão para as cidades de Borborema, no Alto Piranhas e Litoral.

A relação contendo os nomes dos 77 convocados, que já realizaram exames médicos na Sede Administrativa da Cagepa, em João Pessoa, será publicada na edição desta sexta-feira (19), do Diário Oficial do Estado.

Secom-Pb

Congresso do PSB em Itaporanga-Pb

Está confirmada para o próximo sábado(20/08/2011) o Congesso do PSB na Cidade de Itaporanga. Esta informação foi repassada pelo Presidente(Edvaldo Rosas) do Diretório Estadual a poucos minutos atrás.

Técnicos da Cagepa encontram 'gato' na fazenda do senador Wilson Santiago

Técnicos da Cagepa em Uiraúna teriam descoberto uma ligação irregular em uma fazenda do senador Wilson Santiago (PMDB). A ligação de água, o conhecido "gato", supostamente encontrada na fazenda de Santiago (PMDB) prejudicava o abastecimento das cidades de Lastro e São Francisco.

As duas cidades são abastecidas pela adutora de Capivara, que sofriam com interrupções constantes no abastecimento. Funcionários da empresa, também encontraram mais 37 "gatos" ao longo da adutora.

A fiscalização foi realizada no dia 11 de agosto por funcionários da Cagepa que trabalham em Sousa, para combater o uso inadequado da água entre as cidades de Latro e Uiaúna. Tais ligações irregulares eram usadas em irrigação de capim, de jardim e criação de animais.

Paraíba Já

Deputado diz que Comissão da Câmara avaliará políticas para os agentes de saúde

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias decidiu realizar audiência pública para discutir as diretrizes e políticas dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Casa Civil relacionadas a esses profissionais. Serão convidados representantes dos três órgãos. A reunião foi solicitada pelos deputados Romero Rodrigues (PSDB-PB, os deputados Benjamin Maranhão (PMDB-PB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), e João Campos (PSDB-GO). A data para realização da audiência ainda será definida.

 A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio. A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Assessoria

Portaria confirma contratação de 109 Agentes Comunitários de Saúde

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, assinou a portaria oficializando a contratação de 109 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Os profissionais integram as equipes das Unidades de Saúde da Família dos bairros. No total, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) já convocou 880 ACS aprovados no último concurso, restando apenas 80 a serem chamados até o próximo ano.

Os convocados participaram do concurso para ACS realizado em 2007. Na oportunidade, foram oferecidas 960 vagas. Além dos ACS, a portaria também confirmou a contratação de 14 Vigilantes Ambientais, aprovados no mesmo concurso, totalizando 125 profissionais chamados desde 2007.

ACS - O Agente Comunitário de Saúde resultou da criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, como parte do processo de construção do Sistema Único de Saúde estabelecida por norma Constitucional em 1988.

O profissional é capacitado para reunir informações de saúde sobre uma comunidade. Orientado por supervisor, um profissional enfermeiro ou médico da unidade de saúde, ele realiza visitas domiciliares na área de abrangência da sua unidade, produzindo informações capazes de dimensionar os principais problemas de saúde da comunidade que assiste.

Secom-JP

A verdade!

Não adianta meus "amigos", falsiadores de notícias, colocarem o que não é verdade em seus meios de comunicações, pois o povo não é bobo, ele sabe quem é quem em Igaracy. Mentir, inventar, iludir, quantas vezes? Enfim, a população Igaraciense não aguenta mais, isto pode ser constatado diariamente, a mudança é inevitável, por isso meus amigos tanto desespero. Vai aí um aviso aos meus "queridos amigos", a "panelinha" da cachaça de todo final de semana vai acabar!

OBS1: Meu Deus, quanta Aguardente! Na verdade quem está pagando estas contas?

A pura verdade meus amigos é que a Vice-Prefeita Deusinha vem incomodando muita gente, ou melhor, tirando o sono da "panelinha" ou seria uma "panelona"!?

Atenção: Esta panelinha é a MAIOR que já Ví!!!

Para concluir, vai aqui uma humilde indagação: tem gente que fez um intensivão em Português, pois a ortografia, sintaxe, concordância e a Regência empregadas em suas "HUMILDES NOTÍCIAS", melhoraram muito.  Na verdade ainda não são "aquelas coisas", mas teve um enorme avanço, nossaaa, em tão pouco tempo!

 Portanto vai aí uma pergunta: Será que é Cola?

Fórum prepara painel com nome e foto de deputados "fujões"

O Fórum em Defesa do Desenvolvimento Econômico da Região Sul vai expor um grande painel com a foto e o nome dos deputados estaduais que abandonaram a sessão de hoje (17) na Assembleia Legislativa para obstruir a votação da permuta entre os terrenos da Acadepol, no bairro de Mangabeira, e outro no bairro do Geisel para a construção de um Shopping na Capital.Com a obstrução parlamentar, a pauta na Assembléia Legislativa está trancada. O tema volta à pauta da ALPB na próxima sessão ordinária

Segundo representantes do Fórum o painel será exposto na entrada do bairro de Mangabeira, no giradouro que leva à Avenida Josefa Taveira.

Luistorres

Governo Federal atende pleito e PB ganhará seis novos campi do IFPB - Itaporanga foi contemplada, vejam!

A Paraíba ganhará mais seis novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) em Catolé do Rocha, Itaporanga, Guarabira, Esperança, Itabaiana e Santa Rita. O anuncio foi feito na manhã desta terça-feira (16), pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto com as presenças do governador Ricardo Coutinho, do diretor do IFPB, João Batista, ministros, governadores e prefeitos.

A presidente Dilma Roussef anunciou a construção de 200 institutos federais de educação tecnológica no país, e mais quatro universidades federais, sendo duas na Bahia, uma no Ceará e outra no Pará. No último mês de abril, o governador Ricardo Coutinho e o reitor do IFPB, João Batista de Oliveira, encaminharam um pleito conjunto para a instalação de seis escolas técnicas profissionalizante na Paraíba, de acordo com o potencial econômico das regiões.

Para Ricardo Coutinho, essa é uma grande conquista para a Paraíba, que ganha seis novas unidades do IFPB definidas dentro de critérios técnicos, comandada pelo reitor João Batista e referendada pelo Governo do Estado e que foi compreendida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ricardo lembrou que se reuniu por três vezes com o ministro pautando a necessidade da expansão do ensino técnico da Paraíba para dar mais acesso aos jovens à qualificação e ao mercado de trabalho.

Ricardo Coutinho destacou a regionalização do ensino técnico profissionalizante com campi em Catolé do Rocha, Itaporanga, Guarabira, Esperança, Itabaiana e Santa Rita. “Até o Vale do Piancó, que não tinha nenhuma instituição de ensino superior, será contemplada junto com o compromisso do IFPB de instalar polos avançados em torno dos campi, como por exemplo em Itaporanga, que terá um polo avançado em Conceição e um campus em Esperança, que ganhará um polo avançado em Areia”, adiantou.

A Paraíba se destaca como primeiro estado do Brasil no Ensino Superior na relação vagas habitantes – são 27 vagas a cada 100 mil habitantes. “É preciso ampliar isso e conversei que o ministro Fernando Haddad para que seja instalada uma UFPB em Guarabira para contemplar a região do Brejo. Nós estaremos complementando esse desenho geográfico educacional com as escolas técnicas estaduais que iniciaremos ainda este ano”, ressaltou o governador.

Em cerimônia que atraiu ministros, governadores, prefeitos e educadores, a presidente Dilma Rousseff disse que hoje dá inicio a uma nova etapa de expansão do ensino superior. “É grande a minha satisfação, pois torno realidade um compromisso assumido na minha campanha à Presidência da República”, disse a presidente Dilma, para em seguida recordar que foi no governo do ex-presidente Lula e do ex-vice-presidente José Alencar, que não tiveram formação universitária, que começou o processo de construção e interiorização de campi de universidades e escolas técnicas.

Dilma lembrou que os institutos federais contam atualmente com 600 mil alunos. Ela comentou também sobre o esforço do Governo Federal em combinar a oferta e vagas públicas em universidades privadas por meio do ProUni. Deste modo, alunos de famílias carentes podem cursar a rede privada de ensino superior. Porém, a presidente esclareceu que se os antecessores tivessem feito a expansão da oferta de universidades e escolas técnicas o país estaria num posto mais avançado.

O reitor do IFPB, João Batista, disse que recebeu com muita alegria a instalação dos seis novos campi que chegaram a 15 em todo o Estado. “Ao mesmo tempo em que ficamos felizes, também estamos cientes do trabalho e do tamanho do desafio de construir esse novo tempo da educação do Brasil e da Paraíba. Vamos buscar construir as novas escolas com agilidade e dentro de um planejamento estratégico dos cursos que serão implantados em curto, médio e longo prazo, de acordo com os eixos vocacionais de cada região”, afirmou o reitor.

Sete municípios podem ficar sem verba federal por não ter enviado relatório de danos à Defesa Civil

Sete municípios paraibanos ainda não entregaram à Defesa Civil Estadual o relatório de avaliação de danos causados pelas chuvas. O gerente executivo da Gedec, coronel Walber Rufino, disse que as cidades precisam enviar imediatamente essa documentação para que se habilitem a receber os recursos financeiros do Ministério da Integração Nacional.

“O Avadan é indispensável para que o Governo do Estado decrete situação de emergência nas cidades que apresentarem danos materiais, humanos e ambientais causados pelas enchentes e inundações das chuvas caídas em nosso Estado”, detalhou Walber Rufino.

Cabedelo, Caldas Brandão, Cruz do Espírito Santo, Juarez Távora, Massaranduba, Matinhas e São Sebastião de Lagoa de Roça são os municípios que constam ainda da relação com pendências. “A Defesa Civil está contatando diariamente as prefeituras envolvidas, mas se faz necessário um chamamento público através dos veículos de comunicação”, o coordenador da Defesa Civil Estadual.

Secom-PB

Saiba quais são os alimentos que afetam os hormônios aumentando o prazer na cama

Alguns alimentos afetam os hormônios, a contração muscular ou o fluxo sanguíneo, aspectos que podem contribuir para mais disposição e melhor desempenho na hora H. "Pimenta, ginseng, e gengibre são alguns deles. Mas todos precisam ser consumidos com regularidade para que façam efeito", avisa o endocrinologista Antônio Carlos Minuzzi. Conheça alguns aliados do sexo.

Pimenta

A capsaicina, substância que faz arder a boca, também esquenta o sexo, pois faz aumentar a irrigação sanguínea no pênis, na vagina e no clitóris.

Gengibre e ginseng

Estimulam a produção de neurotransmissores que atuam diretamente no impulso sexual, como a noradrenalina.

Banana

Além do formato fálico - um estímulo à imaginação -, é rica em potássio e vitamina B, bons para a produção de hormônios sexuais.

Chocolate

Cientistas britânicos comprovaram que as mulheres liberam quatro vezes mais endorfinas depois de comer chocolate do que após um carinho. Essas substâncias aumentam a sensação de prazer e bem-estar e deixam você pronta para o sexo. Combine com uma taça de vinho e multiplique o poder de fogo do doce.

Vinho tinto

A casca da uva roxa tem resveratrol, que, de acordo com pesquisadores da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, eleva a produção de estrógeno e o apetite sexual, além de facilitar a lubrificação feminina. Fechar [x]

M de Mulher

TCE revoga liminar e libera licitação da publicidade

O governo do Estado já pode realizar a licitação para a contratação de agências de publicidade. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, revogou a medida cautelar que impedia a realização do certame.

Com a revogação, o governo terá o prazo de oito dias para realizar a sessão pública destinada a escolher as oito agências que irão fazer a publicidade institucional.

A decisão que revogou a liminar sai na edição de hoje do Diário eletrônico do Tribunal de Contas. A licitação anteriormente estava prevista para acontecer no dia 25 de julho, mas foi suspensa por decisão do conselheiro Nominando Diniz, após a auditoria do TCE ter verificado uma série de irregularidades no edital.

Na sua defesa, a secretaria de Administração do Estado concordou em fazer as alterações determinadas pelo Tribunal de Contas. Na última sexta-feira, a secretária Livânia Farias protocolou documentos para demonstrar o fiel cumprimento das determinações do Tribunal, inclusive com a republicação do edital da concorrência pública.

Com isso, o TCE decidiu revogar a medida cautelar a fim de que seja dado prosseguimento ao procedimento licitatório da concorrência pública nº. 001/2011, realizada pela secretaria de Estado da Administração, determinando-se a observância do prazo de pelo menos oito dias úteis, para abertura da sessão pública a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico da decisão.

Do Portal Juridicopb

Governo pede crédito de R$ 2,6 milhões para 12 gerências de ensino

A Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu nesta segunda-feira (15.08) o projeto de lei n°376/2011, de autoria do Poder Executivo que trata da abertura de crédito especial destinado às Gerências de Ensino instaladas na Paraíba. A matéria foi publicada no Diário do Poder Legislativo da Paraíba (DPL) da edição desta terça-feira (16.08) e constou do expediente da sessão ordinária.

Segundo a matéria, a solicitação de autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.611.532,00 visa atender ao projeto de criação de 12 unidades orçamentárias para a Secretaria de Estado da Educação, correspondentes ao número de Gerências instaladas no Estado, respectivamente nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Itabaiana.

O governador Ricardo Coutinho explica na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo Estadual que o atendimento da suplementação ocorrerá através de remanejamento de dotações orçamentárias provenientes do orçamento da Secretaria de Educação do Estado.

Seguindo a tramitação, o projeto passará ainda pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Casa de Epitácio Pessoa.

Secom-PB

STF recebe agravos de WS hoje e desfecho do caso de Cássio pode ser adiado mais uma vez

Mais uma vez tudo indica que o desfecho para o caso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está longe de um final feliz.

Mesmo tendo redistribuído o caso para as mãos do ministro Ricardo Lewandowski, a análise dos agravos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, (17), pode ainda depender do ministro Joaquim Barbosa.

Lewandowski pode analisar a Ação Cautelar que pede a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB) do provimento do recurso de Cunha Lima, mas este só poderá ser feito pelo ministro Joaquim Barbosa, que continua como relator do caso e ainda está de licença médica, portanto, o desfecho não deve sair esta semana.

O STF recebeu nesta terça-feira, (16), os agravos do advogado de Wilson Santiago, Bivar de Sousa Duda. Ele entrou com três embargos contra o Recurso Extraordinário, em que pesa que o ex-governador pede deferimento do registro de sua candidatura para futura diplomação e posse como senador da Paraíba.

Simone Duarte (@sireporter)

PB Agora

Petista nega mudança de discurso em relação a RC

MÁ INTERPRETAÇÃO: deputado do PT nega mudança de discurso em relação a RC; “Tenho que ser incisivo”, diz

O deputado Anísio Maia (PT), descartou nesta terça-feira (16), em entrevista ao portal PB Agora, qualquer aproximação ou mudança de discurso com relação ao Governo Ricardo Coutinho.

“Minha postura é a mesma. Eu não estou aqui para ser moderado ou radical, estou aqui para cumprir meu mandato. Se houve alguma declaração nesse sentido, foi uma interpretação errada de algum jornalista”, avisou.

Para o parlamentar, existem momentos que a postura na Casa tem que ser definida. “Em determinado momento temos que ser duro e decidido, porque o momento exige. Como nós agora vemos a historia do feijão, depois vem a carne, a historia da Emlur. Vendo tudo isso, eu vou ser moderado? vou aceitar isso? , Não posso, tenho que ser incisivo!”, disse.

Propostas positivas

Apesar da postura incisiva com relação a alguns temas, Maia pregou uma agenda positiva daqui para frente, com a criação de um seminário para discutir os temas importantes para o Estado.

“Irei propor a criação de um seminário onde possamos discutir temas importantes para a Paraíba como, por exemplo, as perdas de recursos do Estado, que perdeu verbas para ampliação dos campi nas universidades federais e a perda de verbas do PAC”, afirmou.

Com informações de Henrique Lima

PB Agora

Corregedor manda intimar Inaldo Leitão e autoriza as diligências em Aije movida contra Maranhão

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), João Batista, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela Coligação “Uma Nova Paraíba” contra os então candidatos a governador e vice, José Targino Maranhão (PMDB) e Rodrigo Soares (PT), mandou intimar, em Brasília, o ex-secretário Chefe da casa Civil, Inaldo Leitão. Na ocasião, o relator também deferiu e indeferiu pedidos feitos pelas duas partes nas diligências.

Um dos pedidos solicitados pelo ex-governador José Maranhão e deferido foi relativo a oitiva da testemunha de Inaldo Leitão que citado nos depoimentos como responsável de, no período eleitoral de 2010, assinar as ordens de serviços para construções de rodovias e obras, em nome do Estado da Paraíba.

No entanto, o relator indeferiu pedido do peemedebista que requereu relação de prestadores de serviços contratados e demitidos pelo Governo da Paraíba, no período de janeiro a junho de 2011, com a indicação dos locais de exercício e órgãos de lotação.

Confira na íntegra os pontos deferidos e indeferidos pelo corregedor:

Vistos etc.

Aberta a fase prevista no art. 22, VI da LC 64/90, apenas o investigado JOSÉ TARGINO MARANHÃO (f. 1503/1504) e os investigantes, RICARDO VIEIRA COUTINHO e a Coligação POR UMA NOVA PARAÍBA (f. 1506/1508), requereram as diligências, que passo a apreciar, individualmente.

DEFIRO o pedido formulado por JOSÉ TARGINO MARANHÃO, relativo à oitiva da testemunha indicada, Sr. INALDO ROCHA LEITÃO, em face de haver sido citado nos depoimentos da testemunha ZENÓBIO 1481/1490, a quem se atribui a responsabilidade de, no período eleitoral de 2010, assinar as ordens de serviços para construções de rodovias e obras, em nome do Estado da Paraíba, o que guarda pertinência com os fatos arrolados na petição inicial.

INDEFIRO o pedido formulado por JOSÉ TARGINO MARANHÃO, inerente à requisição da relação de prestadores de serviços contratados e demitidos pelo Governo da Paraíba, no periodo de janeiro a junho de 2011, com a indicação dos locais de exercício e órgãos de lotação, considerando que a diligência não guarda relação ou pertinência com os fatos que são objeto da causa de pedir constantes na petição inicial e, tampouco, pode ser objeto de glosa, pela Justiça Eleitoral, nos presentes autos, a "evolução da demissão e contratação de prestadores de serviços no ano de 2011 em comparação com os anos de 2009 e 2010", isto porque, tais fatos não têm qualquer relação com o micro processo eleitoral e, por isso mesmo, refogem à competência dessa Justiça especializada.

Na petição dos investigantes, de f. 1576/1578, constam nove requerimentos de diligências, os quais aprecio.

Indefiro o requerimento constante no item 1, referente à informação relativa ao cronograma de desembolso financeiro dos convênios firmado pelo Governo da Paraíba nos anos de 2009 e 2010, ante a certidão de f. 1583/1584, que certifica o cumprimento da diligência através do ofício de f. 1288/1294, do Vol. 6.

Defiro o pedido constante no item 2, com a advertência contida na certidão de f. 1583/1584, no sentido de que seja oficiada à Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAN, requisitando-se informações Ano 2011, Número 146 João Pessoa, terça-feira, 16 de agosto de 2011. Página 9 Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pb.gov.br acerca do acompanhamento de convênios firmados pelo Governo da Paraíba nos anos de 2009 e 2010.

Defiro o pedido constante no item 3, no sentido de requisitar, ao Governo do Estado, as propostas dos Municípios solicitando a celebração de convênios com o Poder Executivo do Estado, que deverá informar, ainda, se algum município formulou o referido pedido ao Governo estadual, mas cujo convênio não foi efetivamente celebrado, considerando que tal diligência guarda pertinência com a causa de pedir apontada na petição inicial.

Indefiro o pedido constante no item 4, no sentido de requisitar à Secretaria de Estado da Adminstração, a apresentação de folhas de ponto de todos os servidores comissionados e prestadores de serviços, referentes aos anos de 2009 e 2010, considerando a sua irrelevância para o deslinde dos fatos apontados na petição inicial.

Defiro o pedido constante no item 5, no sentido de requisitar, à Secretaria de Estado da Administração, as GFIP's dos prestadores de serviços contratados pelo Governo da Paraíba nos anos de 2009 e 2010.

Indefiro a diligência contida no item 6, haja vista que a certidão de f. 1583/1584, destaca o seu cumprimento.

Defiro a diligência constante no item 7, no sentido de realização de perícia nos documentos constantes nos autos e os demais que forem trazidos em cumprimento das diligências nominadas, a fim de permitir aferir a evolução da folha de pessoal e a celebração de convênios durante o ano eleitoral comparado com os exercícios anteriores, haja vista que a referida diligência guarda relação com a causa de pedir constante na petição inicial.

Oficiem-se aos órgãos administrativos, para cumprimento das diligências, no prazo de dez (10) dias.

Oficie-se à Coordenadoria de Controle Interno da Corte para, no mesmo prazo, indicar um técnico para realização da perícia, após designação por este Relator.

Expeça-se carta precatória à Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, onde a testemunha, INALDO DE SOUSA LEITÃO, tem endereço, conforme consta na petição de f. 1503/1504, solicitando-lhe a oitiva da aludida testemunha, enviando-se-lhe uma cópia da petição inicial, bem como da defesa.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

Intime-se pessoalmente, nos autos, o representante da Procuradoria Regional Eleitoral.

João Pessoa, 12 de agosto de 2011.

Juiz JOÃO BATISTA BARBOSA

Corregedor Regional Eleitoral

André Gomes

PolíticaPB