Suspenso julgamento de recurso contra prefeito de São José da Lagoa Tapada-PB

Pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentado na sessão dessa terça-feira (13), suspendeu o julgamento de recurso em que Jucélio Formiga de Sousa pede a cassação do mandato do prefeito de São José da Lagoa Tapada-PB, Evilásio Formiga Neto, por causa da suposta inelegibilidade por parentesco do vice-prefeito José de Araújo Neto.

Afirma Jucélio Formiga que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declarou a inelegibilidade de José de Araújo para o cargo de vice-prefeito por ser irmão de Antônio de Araújo Silva, que foi eleito vice-prefeito do município nas eleições de 2000 e 2004. No entanto, ressalta Jucélio no recurso ao TSE que o mandato do prefeito também deveria ser cassado por ser a chapa única e indivisível.

Por sua vez, o prefeito Evilásio Formiga Neto destaca, em sua defesa, que a inelegibilidade constitucional de seu vice é de natureza pessoal, no caso parentesco com o ex-vice-prefeito das duas gestões municipais imediatamente anteriores, e que não o atingiria.

Já o vice-prefeito José de Araújo Neto sustenta a incompetência de Tribunal Regional Eleitoral para julgar recurso contra expedição de diploma de prefeito, a preclusão do recurso, e que somente seria inelegível para o cargo de vice-prefeito se seu irmão tivesse assumido a prefeitura municipal nos seis meses anteriores à eleição de 2008.

Voto do relator

Relator dos recursos tanto de Jucélio Formiga quanto do vice-prefeito José de Araújo, o ministro Gilson Dipp rejeitou os argumentos levantados pelo primeiro, que pretendia a cassação do mandato de Evilásio Formiga em razão da inelegibilidade do vice-prefeito, e os apresentados pelo vice-prefeito.

Após afastar as alegações de preclusão da ação e de incompetência de TRE para julgar recurso contra expedição de diploma de prefeito, o ministro Gilson Dipp afirmou que a inelegibilidade constitucional contida no artigo 14 da Constituição Federal alcança José de Araújo por ele ter se candidatado ao mesmo cargo (vice-prefeito) ocupado por seu irmão nas duas gestões anteriores do município.

Dispositivo do artigo 14 da Constituição Federal estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consaguíneos e afins, até o segundo grau ou por adoção.

De acordo com o ministro Gilson Dipp, essa inelegibilidade abrange no caso também candidato a vice-prefeito que teve irmão exercendo o mesmo cargo no município, em administrações imediatamente anteriores.

“Não sendo possível ao vice-prefeito reeleito lançar-se candidato ao cargo, independentemente de ter ou não substituído o prefeito nos seis meses anteriores à eleição, não é possível a seu irmão almejar o mesmo cargo na mesma região, pois isto caracterizaria terceiro mandato e a perpertuação no mesmo cargo político de um determinado núcleo familiar”, ressaltou o relator.

Destaca o ministro Gilson Dipp que a inelegibilidade do vice-prefeito José de Araújo Neto é, de fato, de natureza pessoal e não tem a capacidade de atingir o mandato do prefeito nem de macular a legitimidade da eleição de 2008 em São José da Lagoa Tapada-PB.

O ministro condenou inclusive a atitude do autor do recurso por ter apresentado a ação somente depois da eleição e diplomação de Evilásio Formiga na prefeitura, quando poderia ter impugnado a candidatura de José de Araújo a vice-prefeito no momento do pedido de registro, permitindo a substituição do nome na chapa adversária.

“Essa é uma prática reprovável pela Justiça Eleitoral, por caracterizar armazenamento tático da demanda”, disse o ministro Gilson Dipp.

O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Marcelo Ribeiro.

O julgamento prossegue com o voto-vista do ministro Arnaldo Versiani.

Decisão do TRE-PB

Ao examinar o recurso contra a expedição do diploma contra o prefeito São José da Lagoa Tapada e seu vice, o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) manteve no cargo de prefeito Evilásio Formiga Neto e cassou o mandato de José de Araújo por inelegibilidade constitucional de cunho pessoal.

Segundo a corte regional, "a inelegibilidade do vice-prefeito não deve refletir na diplomação do titular do cargo, vez que tem motivo de caráter pessoal (relação de parentesco) e não há relação de subsidiariedade do prefeito em relação ao vice".

Fonte: Edmilson Pereira com Assessoria

PDT indica nome de Damião Feliciano para vaga de ministro do TCU

O deputado pelo PDT da Paraíba, Damião Feliciano, foi indicado pela bancada pedista na Câmara para disputar vaga de ministro do Tribunal de Contas da União- TCU.

A Câmara poderá escolher no próximo dia 21, em sessão do Plenário, o novo ministro do TCU, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente Ubiratan Aguiar. São nove os concorrentes: oito deputados e o auditor do TCU Rosendo Severo, lançado pela União dos Auditores Federais (Auditar) e indicado pela bancada do PPS.

Segundo a secretaria-geral da Câmara, registraram candidatura, além de Damião Feliciano, os deputados Ana Arraes (PSB-PE), Átila Lins (PMDB-AM), Milton Monti (PR-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Sérgio Brito (PSC-BA), Vilson Covatti (PP-RS) e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). A votação será secreta e vence quem obtiver maioria simples dos votos.

Segundo o ministro do TCU José Múcio Monteiro, o número de candidatos valoriza a escolha e demonstra que o País atingiu ampla democracia. O ministro só faz ressalva quanto à votação por maioria simples. Será eleito quem receber mais votos dos deputados presentes à sessão.

"Lamento apenas que a eleição - e isso é por conta da Constituição - não seja em dois turnos. Quer dizer, alguém vai poder se transformar em ministro com 70, 80 votos, quando o bom era que representasse uma maioria absoluta da Casa. Mas é da Constituição e a gente tem de obedecer", disse.

Nomeações

Três dos nove ministros do TCU são escolhidos pelo presidente da República, dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao tribunal, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio TCU.

As outras seis vagas são preenchidas pelo Congresso Nacional. Normalmente, Câmara e Senado se alternam na indicação e, nesta votação, seria a vez de um deputado ocupar o cargo, mas a Auditar decidiu lançar um candidato.

Apesar de a iniciativa dos auditores ser inédita, Monteiro lembra que o Congresso já escolheu um não parlamentar. "O Senado elegeu Raimundo Carreiro, que não era senador, era um funcionário do Senado. Quer dizer, o direito de escolha é que é da Câmara", disse.

Fonte: Edmilson Pereira com Assessoria

Governo dispensa licitação e escolhe o Banco do Brasil para pagamento da folha de pessoal

O Banco do Brasil vai permanecer fazendo o pagamento da folha de pessoal do Estado. O governo decidiu fechar contrato com o BB, com dispensa de licitação, no valor global de R$ 271.448.516,85. O processo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).

O contrato prevê a prestação de serviços de pagamento da folha de servidores públicos estaduais, pagamento a fornecedores, arrecadação de tributos, centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas correntes, inclusive da conta única do Estado, através do Banco do Brasil na Paraíba.

O Estado firmou o novo contrato com o Banco do Brasil por 12 meses, que podem ser prorrogados por até 60 meses.

No fim de agosto, o governo já havia prorrogado o contrato com o Banco do Brasil para o pagamento da folha de pessoal dos servidores públicos, até que uma nova licitação fosse realizada. Mas, depois de alguns adiamentos a licitação acabou sendo revogada.

Abaixo o processo de dispensa de licitação:

PROCESSO Nº 11020352-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011

REGISTRO NA CGE Nº 0201/2011

TERMO DE RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contrato para a prestação de serviços de pagamento da folha de servidores públicos estaduais, pagamento a fornecedores, arrecadação de tributos, centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas correntes, inclusive da conta única do Estado, através do Banco do Brasil na Paraíba.

A Secretária de Estado da Administração, com base nas informações constantes no Processo em epígrafe, referente à Dispensa de Licitação nº 002/2011, de acordo com os Pareceres da Assessoria Jurídica desta Secretaria e da Controladoria Geral do Estado – CGE, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação do Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, no valor global de R$ 271.448.516,85 (duzentos e setenta e um milhões quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos) para o cumprimento do objeto mencionado, com base no Art. 24, inciso V e VIII, da Lei nº 8.666/93.

LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS

Secretária de Estado da Administração

Fonte: Élison Silva com Assessoria

Secretário de Saúde defende CPI do Trauma na ALPB e revela porque gestão socialista incomoda

O pedido de CPI para investigar a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena acaba de ganhar o apoio do Secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza. O gestor admitiu a existência de várias perguntas que merecem repostas e esclarecimentos.

“Se a forma para obtermos esses esclarecimentos é através de uma CPI, então nós apoiamos e eu não vou me contrapor a nenhum ponto exposto pelo autor da propositura, Tião Gomes”, disse.

Para Souza, Gomes elencou os pontos que merecem explicação com bastante propriedade O Secretário destacou que os problemas da instituição não podem ser atribuídos a atual gestão, já que ‘os mandos e desmandos’ foram provenientes dos governos passados.

Sobre as criticas feitas a Cruz Vermelha, Waldson ressaltou a idoneidade da instituição e revelou que o método, por estar dando resultado, incomoda quem não quer ver o crescimento da Paraíba.

“A gestão que estamos fazendo esta incomodando e esse é um resumo e a síntese do que a gente acha. A gestão incomoda porque está dando certo”, falou.

Indagado se a Saúde no Estado já estaria apresentando melhorias, Waldson garantiu que sim.

“Não tenha duvida. Fizemos o que muitos governos não fizeram em muitos anos. Temos uma qualidade muito grande de indicadores, melhor que os anos anteriores”, ressaltou.

PB Agora

O TRE continua do mesmo jeito e vira ameaça para Ricardo Coutinho

O prefeito Veneziano Vital do Rego vai dormir mais aliviado hoje. Tira das costas um peso de uma decisão que o igualou por quase dois anos ao seu principal adversário político, Cássio Cunha Lima: o peso de um gestor cassado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ao acatar seu recurso por 3 a 1, devolveu a santidade que Veneziano quer impor em torno de si. E, pelo jeito, comprovou curiosamente que quem mais sofreu com o engavetamento do recurso no TRE foi o próprio Veneziano, que arrastou por quase dois anos a pecha de “prefeito cassado”.

Sem precisar.

Bom. Mas Veneziano, como dissemos, dormirá mais leve hoje. Não sei se o TRE fará o mesmo.

A instituição entrou e saiu desse processo reforçando, querendo ou não querendo, a tese de que usa de dois pesos e duas medidas para julgar políticos de grupos políticos diferentes.

E isso não é uma opinião pessoal. Mas uma análise sobre a imagem que o Tribunal deixou.

E não estou a tratar unicamente do resultado da sessão de hoje. Estou a dizer que o Tribunal, por fazer corpo mole para julgar o recurso de Veneziano por quase dois anos, causou estranheza. É importante registrar que dois desembargadores passaram pelo recurso. E dele fizeram vistas grossas. Isso também causou estranheza.

Foi preciso um corregedor chamar o feito a ordem. E quando fez viu o processo ser julgado por um advogado de Veneziano (Newton Vita) e por um juiz (advogado) que mantém boas relações com figuras de proa do PMDB, apesar de ambos serem dignos de respeito e protegidos contra ilações.

No mérito, mesmo que queira, o TRE não vai conseguir explicar que evitou condenar Veneziano por suposições, mas não evitou condenar Cássio por considerar que ele comprou eleitores com cheques, que tinham dotação orçamentária, previsão legal e testemunha alguma dizendo que tinha recebido cheque pra votar no governador.

Não seria também uma cassação baseada em suposições? E suposições baseadas em evidências?

É bom lembrar que Veneziano foi cassado por um juiz que o livrou de cinco outras cassações. E por um relator que também já havia votado contra cassação do Cabeludo em outro caso.

O fato é que o Tribunal continua do mesmo jeito. No mesmo endereço. No mesmo lugar. E com as mesmas posições.

Vira, inclusive, uma ameaça ao governador Ricardo Coutinho. Que se derrapar na curva, mesmo se por "imprudência", corre o risco de sentir na pele a medida diferente do peso que o Tribunal julga.

Medida que Cássio Cunha Lima conhece bem.

Luís Tôrres

INUSITADO: Rosas revela porque Maranhão é o melhor quadro do PMDB para disputar PMJP

Presidente do partido de RC revela porque Maranhão é o melhor quadro do PMDB para disputar PMJP em 2012

Apesar de ‘soar estranho’, o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, surpreendeu ao defender o nome do ex-governador José Maranhão (PMDB) como o melhor quadro do PMDB da Paraíba para disputar a prefeitura de João Pessoa no pleito de 2012.

Segundo o dirigente do partido do governador Ricardo Coutinho (PSB), o ex-governador Zé Maranhão além de ser um nome histórico, te uma história de luta ‘interessante’.

“Acho José Maranhão um bom nome, ele tem uma história de luta dentro do PMDB e já esteve conosco apoiando o nome de Ricardo Coutinho nas eleições de 2004 e 2008”, ressaltou.

Mostrando que não gostaria de ter o deputado Manoel Júnior (PMDB) como adversário de chapa em 2012, Rosas ainda aproveitou para justificar o favoritismo pelo nome do cacique do PMDB (Zé Maranhão) para encarar o pleito da Capital.

“José Maranhão é o único nome que dá unidade ao PMDB. Manoel Junior, Trocolli Junior e Gervásio Maia não dão. O único que dá unidade é José Maranhão”, disse.

Mesmo defendendo o nome de Maranhão, o PSB entra na disputa de 2012 com vantagem. É que o candidato do partido concorrerá a reeleição com uma aprovação popular bastante significativa. Outro fator é que o prefeito de Capital é do mesmo partido do governador, o que implicará um apoio de peso nas eleições pró PSB.

Márcia Dias

PB Agora

Hospital de Igaracy recebe boas novas II

A Vice-Prefeita Deusinha(PSB) juntamente com o Vereador Etinho(PDT) tiveram neste sábado(29/08/2011), no Hotel Caiçara,  uma audiência com o Secretário de Saúde do Estado, Dr. Waldson Dias de Souza, nesta ocasião trataram dos problemas existentes na saúde de Igaracy e também das dificuldades vivenciadas pela única unidade hospitalar deste município. Esta reunião foi muito proveitosa, pois o nosso Secretário garantiu que tomará as providências cabíveis. Enfim,  Dr. Waldson disse também que iria reunir-se ainda esta semana com o Governador Ricardo Coutinho, e garantiu a Vice-Prefeita(Deusinha) e ao Vereador(Etinho) que o Hospital de Igaracy será prioridade.

Em pouco tempo teremos mais notícias, qualquer ação daremos a cobertura, aguardem Igaracienses...
Deusinha vem lutando junto a Secretaria de Saúde do Estado, pela reabertura e bom funcionamento do Hospital, desde janeiro deste ano, pois segundo ela a saúde é um dos bens mais preciosos que os seres vivos possuem, e manda um recado: Amigos Igaracienses lutei, luto e sempre lutarei pela melhoria da qualidade de vida de todos vocês, independente de campanha política!

OBS: Estas fotos foram tiradas neste sábado(29/08/2011)

Este Blog soube que o vereador Lídio está abraçando a causa do Hospital , juntando-se assim,  aos vereadores Geraldo Regina, César Farias, Fabrícia e Etinho que também vem lutando muito .

Este humilde meio de comunicação só tem uma coisa a dizer, parabéns a todos pela iniciativa, pois com certeza a População de nosso município irá agradecer muito...

A União Faz a Força!

Ricardo não foi vaiado no circo

Qualquer aprendiz de jornalista, aluno novato no curso de Comunicação ou até mesmo as pessoas comuns, normais, do povo, sabe que uma foto vale por mil palavras. Contra elas (as fotos acima) não há argumento que resista, por mais mentiroso, maledicente, pernóstico, escorchante e maldoso que seja.

Semblantes: sem registro de constrangimento

Digo isto, porque conforme a gente pode ver nas fotos acima, nem o governador Ricardo Coutinho (PSB), nem muito menos a primeira-dama do Estado, Pâmela Bório e nem sequer o filho do casal, Henry Lorenzo, aparentam estar constrangidos, com a cara fechada ou o rosto de preocupação, na platéia lotada do Circo Tihany.

Ninguém mostra provas do “suposto vexame”

É bom fazer este contraponto, porque durante toda a semana passada veiculou-se na mídia a versão fantasiosa de que o governador socialista tinha sido vaiado durante o espetáculo, o que – de fato – nunca aconteceu.

Governador evita exposição excessiva de sua imagem

Muito pelo contrário: o palhaço do circo até convidou Ricardo para trazer o filho Henry ao palco, a fim de fazer uma mágica voltada para crianças, gesto ao qual o governador agradeceu, mas preferiu não aceitar, justamente para evitar sua superexposição num local público, onde o entretenimento era o foco principal e não a figura do político e administrador, presente na condição de cidadão, como qualquer outro espectador.

Charles Chaplin e o Príncipe dos Palhaços

E tem mais uma coincidência: o artista do espetáculo “Abrakadabra” que comanda a interação com o público, representando um dos grandes destaques no Tihany, principalmente nos números de magia é interpretado pelo intrépido Henry, o Príncipe dos Palhaços, que busca em Charles Chaplin a sua inspiração. Sem pronunciar uma palavra, Henry entra e sai de cena, brinca com o público, interage com as crianças e garante momentos de pura alegria.

Até o menino bateu palmas no picadeiro...

O resto – na verdade – foram aplausos, inclusive do pequeno Henry que gostou bastante do espetáculo fantástico do circo maravilhoso. E vejam que sorriso de criança não mente, jamais...

Eleitores cumprimentam casal em público

Ainda tratando-se a respeito das possíveis vaias que teriam – ou não – sido levadas pelo governador Ricardo Coutinho, no circo Tihany, contestadas por alguns dos leitores desta coluna, recebi a foto acima, feita recentemente no dia 27 de agosto, quando ele, ao lado de Pâmela Bório, também foram prestigiar o “Mc Dia Feliz”, sendo bastante assediados pelas pessoas presentes à promoção filantrópica, sem ter sido registrado nenhum apupo por parte de potenciais eleitores, mais uma vez. Há dúvidas da aceitação popular, neste caso? Acho que não, com toda certeza.

Giovanni Meireles

Funasa libera mais de R$ 3 milhões em recursos para municípios da Paraíba

No último mês a Superintendência Estadual da Paraíba (Suest – PB) da Funasa liberou o total de R$ 3.313.558,85 em recursos para municípios do estado. O dinheiro será destinado á obras de: Sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle da doença de chagas.

A verba liberada advém do pagamento das parcelas ou complementos de convênios entre a Funasa e as prefeituras ou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os municípios contemplados foram: Alagoa Nova, Bom Jesus, Bom Sucesso, Caraubas, Carrapateira, Ibiara, Mãe D´ Água, Monte Horebe, Monteiro, Natuba, Poço de Jose Moura, Riacho de Santo Antônio, Serra da Raiz, Serra Grande e Taperoá.

As obras que serão realizadas nos 15 municípios irão beneficiar mais de 1500 (mil e quinhentas) famílias com infra estrutura básica para saúde.

Assessoria

Licença-maternidade pode ser ampliada em caso de bebês prematuros

A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros ou precisam ficar internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pode ser ampliada. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

Em caso de mães com bebê prematuro, o projeto aumenta a licença pelo período que faltaria para a mãe completar 37 semanas de gravidez, prazo em normal dado à gestação. Mas só terão direito ao benefício mulheres que trabalham em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, que aumentou a licença de 120 para 180 dias. Para ter direito, é preciso pedir a prorrogação até 30 dias após o parto.

No caso de recém-nascidos que precisaram ser internados em UTI, a licença-maternidade fica ampliada pelo tempo em que o bebê ficar no hospital. A proposta também autoriza a mãe a visitar o bebê três vezes a cada 24 horas. Se a mãe não puder fazê-lo, o direito é assegurado ao pai. O projeto estabelece as mesmas regras de ampliação da licença para os pais desses bebês.

“O que estamos fazendo é permitir que esse período importantíssimo de desenvolvimento afetivo e psíquico do bebê se confirme pela presença da mãe. Ajuda o recém-nascido nessa recuperação e ajudar a mãe a ficar psicologicamente estabilizada para observar que sua criança está recuperando bem e possa voltar ao trabalho”, disse o relator do projeto, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

O documento agora segue para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, vai para o Senado.

Fonte: Época

Ex-prefeito de Nova Olinda vai mesmo se filiar ao PSB e será o candidato a prefeito do governador em 2012

O ex-prefeito do município de Nova Olinda, o agropecuarista João Raimundo Neto, vai mesmo se filiar ao Partido Socialista Brasileiro(PSB).

João Raimundo esteve reunido com o presidente do partido no estado, Edvaldo Rosas no ultimo dia 27, onde tratou de vários assuntos e os detalhes de sua filiação aos quadro do PSB em breve.

O ex-prefeito esteve acompanhado do presidente do PSB de Nova Olinda, Luís Júnior, sua filha e ex-prefeita, Maria Daguia e do secretário do partido, Wando Pinto.

A chapa encabeçada por João Raimundo, será o médico, Valeriano de Azevedo como vice-prefeito que também se filiará ao PSB em breve em uma convenção no município com a presença do presidente estadual, Edvaldo Rosas.

Fonte: aryramalho.com

Foto: Luís Jr.

Colunista nacional chama de ´embromation´ o que STF faz com caso de Cássio



Cássio Cunha Lima



Ele já havia insinuado que senadores do PMDB estava “trabalhando” para evitar a posse de Cássio Cunha Lima e outros eleitos, mas não diplomados no Senado Federal. Agora, o colunista Cláudio Humberto, que escreve para jornais de todo Brasil, classificou de “embromation” a demora do STF em tornar concreta a posse do tucano, apesar de decisão favorável publicada em maio.

Em cinco notas, o jornalista que transita em Brasília toca no assunto. Lembra que os dois senadores que estão a ocupar a vaga de Cássio e Capiberibe (AP), outra vítima torta da Ficha Limpa, são do PMDB.

Veja as notas:

Birra jurídica

segura posse de senadores eleitos

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) fazem uma via crucis para assumir seus mandatos no Senado. Eles foram os mais votados em 2010, em seus estados, mas não puderam assumir porque haviam sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a derrubada da lei, ganharam o direito à posse nos lugares de Wilson Santiago (PMDB-PB) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.

Embromation

As sentenças em favor de Cássio e Capiberibe, no Supremo Tribunal Federal, estão suspensas pela indústria das manobras protelatórias.

 

Data venia

As decisões autorizando as posses saíram no Diário da Justiça em 5 de maio (Cássio) e 17 de agosto (Capiberibe). Mas não têm eficácia.

 

Ponte aérea

Cássio visitou ministros do STF para acompanhar sua situação. No Senado, Wilson Santiago nem se preocupa em limpar as gavetas.

 

Celeridade

Por coincidência, o ministro Luiz Fux, que idealizou o novo Código de Processo Civil, defende um basta na farra dos recursos protelatórios.

 

Luistorres

OPORTUNIDADE: Universidades da Paraíba devem criar 207 vagas para docentes e mais 150 cargos para servidores até o fim do ano de 2011

Com a ampliação do ensino superior na Paraíba, as instituições federais aceleraram a contratação de docentes e ainda pretendem preencher novos cargos até dezembro de 2011. A previsão é que cerca de 207 vagas sejam criadas e preenchidas nos próximos quatro meses.

Pelo menos 200 vagas serão oferecidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Quatro editais foram lançados em 2010, sendo dois para a contratação de professores efetivos. Até o final de 2011, serão divulgados mais dois concursos também para docentes. A expectativa é que sejam criadas 200 oportunidades para docentes e outras 150 para servidores em diversas áreas.

O motivo da euforia é a criação de novos campi da instituição na Paraíba. A instalação mais recente ocorreu em Guarabira, para onde foi destinada a maior parte dos novos contratados. “Nós contratamos muito mais do que estava no edital. Convocamos pessoas que foram aprovadas em concursos feitos em 2009 e 2010, porque estavam dentro do prazo de validade”, afirmou Paulo de Tarso.

“Chamamos os que foram aprovados dentro do número de vagas e até o que ficaram na lista de espera. Em alguns casos, há cargos que não dispõem mais de candidatos, porque todos os classificados foram chamados”, completou.

O IFPB está presente em dez cidades e já possui cerca de 16 mil alunos. A intenção do governo federal é ampliar a oferta de cursos no Estado e criar mais cinco unidades. Para ministrar as aulas nesses pontos, a previsão é que 300 docentes sejam contratados até 2013.

O pró-reitor observa que as oportunidades serão lançadas, mas só irão aproveitá-las quem se preparar bem. “A recomendação que dou é que as pessoas procurem os editais anteriores e observem o programa exigido para começar a estudar. A previsão é que o edital seja lançado em setembro e que a prova seja aplicada um mês depois. Quanto mais cedo o candidato começar a estudar, mais chances ele terá de realizar seu sonho”, declarou.

Jornal Correio

Ricardo assina convênios do Pacto Social com mais 18 municípios

Mais 18 prefeitos assinarão com o governador Ricardo Coutinho, nesta sexta-feira (2), convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. A solenidade será às 10h, no ginásio do Sesc de Guarabira, sede da 2ª Região Geoadministrativa da Paraíba.

Para essas 18 cidades, o Governo vai liberar R$ 3.086.006,68, sendo R$ 2.492.956,68 para financiar obras e ações na área de educação e mais R$ 593.050,00 para projetos em saúde.

Foram selecionados projetos das cidades de Alagoinha, Araçagi, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Guarabira, Logradouro, Pilões, Piloezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.

Aos municípios, cabe a contrapartida solidária, com as seguintes metas nas áreas de educação e saúde:

• Ampliar em 20 o número de vagas em creches;

• Ampliar em 40 o número de vagas para a pré-escola;

• Ampliar em 90 o número de vagas para o ensino fundamental;

• Ampliar em 55 o número de vagas para alfabetização de jovens e adultos;

• Garantir a continuidade de, no mínimo, 15% dos alunos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa ‘Brasil Alfabetizado’;

• Superar em 8% o indicador de reprovação escolar;

• 30% dos produtos para merenda escolar devem ser adquiridos da agricultura familiar;

• Garantir a realização de 95% dos exames do pré-natal;

• Ampliação da cobertura vacinal de Tetravalente e Pólio para 95%;

• Conclusão da base do SAMU;

• Garantia da grade de referência para Urgência e Emergência;

• Atualização do cadastro do SCNES;

• Ampliação da cobertura de exames citopatológicos;

• Elaborar plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a mulher;

• Ampliar o percentual de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal para 65,28%.

Investimentos por município

1. Alagoinha

Valor total investido: R$ 247.353,44

Área: Educação – Valor investido: R$ 197.353,44

Área: Saúde – Valor investido: R$ 50.000,00

2. Araçagi

Valor total investido: R$ 75.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 75.000,00

3. Bananeiras

Valor total investido: R$ 222.561,85

Área: Educação – Valor investido: R$ 162.711,85

Área: Saúde – Valor investido: R$ 59.850,00

4. Belém

Valor total investido: R$ 199.660,48

Área: Educação – Valor investido: R$ 199.660,48

5. Borborema

Valor total investido: R$ 149.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 149.000,00

6. Cacimba de Dentro

Valor total investido: R$ 330.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 300.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 30.000,00

7. Caiçara

Valor total investido: R$ 161.854,67

Área: Educação – Valor investido: R$ 161.854,67

8. Cuitegi

Valor total investido: R$ 120.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 120.000,00

9. Dona Inês

Valor total investido: R$ 370.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 300.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 70.000,00

10. Guarabira

Valor total investido: R$150.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 150.000,00

11. Logradouro

Valor total investido: R$ 60.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 60.000,00

12. Pilões

Valor total investido: R$ 200.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 200.000,00

13. Pilõezinhos

Valor total investido: R$ 400.000,00

Área:Educação – Valor investido: R$ 400.000,00

14. Pipirituba

Valor total investido: R$ 50.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 50.000,00

15. Serra da Raiz

Valor total investido: R$ 120.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 120.000,00

16. Serraria

Valor total investido: R$ 97.576,24

Área:Educação – Valor investido: R$ 79.376,24

Área: Saúde – Valor investido: R$ 18.200,00

17. Sertãozinho

Valor total investido: R$ 13.000,00

18. Solânea

Valor total investido: R$ 120.000,00

Área:Educação – Valor investido: R$ 60.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 60.000,00

Secom-PB

Ricardo recebe novo prefeito de Marcação e oferece parcerias em nome da população

Em audiência realizada nesta quinta-feira (1º), no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho recebeu o novo prefeito da cidade de Marcação, Adriano de Oliveira Barreto, e garantiu parceria do Estado no sentido de ajudar a cidade a sair da crise econômica em que se encontra. Para isso, no entanto, o prefeito terá que identificar as potencialidades do município e apresentar projetos sustentáveis e consistentes ao Governo, que proporcionem melhoria dos indicadores sociais nas áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda. Na mesma ocasião, Ricardo também recebeu a deputada estadual Gilma Germano (PPS).

A cidade de Marcação (localizada no Litoral Norte da Paraíba, a 62 quilômetros da Capital João Pessoa) enfrenta sérios problemas administrativos desde o processo de cassação do mandado do ex-prefeito Paulo Sérgio da Silva Araújo e do vice-prefeito Valdir Fernandes da Silva. Adriano Barreto vai tomar posse no cargo no próximo domingo (4), mas já sabe que vai assumir uma administração com 75% de uma arrecadação mensal de pouco mais de R$ 900 mil comprometida com a folha de pagamento de pessoal, um sistema educacional sucateado, e uma população extremamente indignada com os problemas vivenciados pelo município.

Ao final da audiência, ele confessou estar apreensivo com os desafios que está prestes a assumir, mas disse que a disposição do governador de oferecer parceria ao município aumenta a sua confiança no sentido de conquistar dias melhores para os moradores de Marcação. “Acredito que a parceria com o Governo do Estado será muito boa. Ricardo Coutinho tem feito um bom trabalho com os municípios, voltado para quem espera trabalho e acredita no desenvolvimento de políticas voltadas exclusivamente para os interesses sociais”, ressaltou.

Ao seu lado, a deputada Gilma Germano destacou a importância da parceria oferecida pelo governador Ricardo Coutinho a todos os municípios paraibanos, independentemente de cor partidária, lembrou que Marcação é uma cidade que precisa do Governo e disse ter a certeza de que, juntamente com os representantes de todos os segmentos organizados da população municipal, a equipe do novo prefeito saberá construir projetos consistentes para obter o apoio do Governo estadual, a exemplo do que acontece com os municípios beneficiados com recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, do Empreender/PB e de tantos outros que vêm sendo implementados sob o comendo do governador.

Secom-PB

Prefeito da PB é condenado a 10 anos de prisão; TJ decide pelo afastamento do cargo

Denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o prefeito do município de Serra da Raiz, Luiz Gonzaga Bezerra Duarte, levaram o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba a decidir, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31), pela condenação do gestor a 10 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado no presídio do Róger, na Capital. O prefeito deverá ser afastado do cargo, segundo o voto do relator da Ação Penal, desembargador Joas de Brito Pereira Filho, após analisar as provas constantes dos autos.

Os membros da Corte de Justiça consideraram que o uso indevido de recursos financeiros do município, mediante adiantamento de remuneração, utilização irregular das verbas de um convênio firmado com o SUS/Ambulatório, pagamento de aluguel a um imóvel residencial com recursos públicos, aquisição e doação de 125 animais (cabras e reprodutores da raça Buja) - que custaram aos cofres da Prefeitura o montante de R$ 20.750, além de outras irregularidades, foram suficientes para o convencimento do colegiado.

Na Ação Penal nº 999.2010.000446-7/1, consta ainda que as irregularidades foram detectadas e notificadas pelo Tribunal de Contas. “O acusado, quando notificado, apressou-se em negociar com aquela Corte o pagamento dos débitos imputados, numa demonstração inequívoca de sua responsabilidade, verdadeira confissão de culpa”, revelou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo.

Ainda de acordo com o desembargador, as quatro condutas reportadas encaixam-se ao tipo do artigo 1º, I e II, do Decreto-lei 201/67, razão pela qual o Pleno julgou procedente a denúncia, em parte, para, por elas, condenar o acusado e, ao mesmo tempo, decretada a prescrição da pretensão punitiva estatal em relação aos tipos previstos no inciso III, V, XI e XIV, do mesmo diploma, absolvê-lo de outras condutas suscitadas no mesmo processo. Desta decisão ainda cabe recurso.

Assessoria do TJPB

Expedito se filia ao PSB durante evento sem a presença do governador

O ex-prefeito e ex-deputado, Expedito Pereira, encerrou, provavelmente, na noite desta quinta-feira, 1º de setembro, a longa novela sobre seu retorno ao PSB. O médico foi recebido por militantes socialistas e correligionários na sua festa de filiação que aconteceu no Esporte Clube São Paulo, em Bayeux, mesmo sem a presença do governador Ricardo Coutinho, estrela maior do partido.

A festa contou com as presenças do secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, o vereador de João Pessoa Zezinho do Botafogo, o presidente estadual do partido, Edvaldo Rosas, e o presidente do PSB de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, além de vários políticos e militantes do PSB de Santa Rita, Conde e João Pessoa.

Sem a tão esperada presença do governador Ricardo Coutinho, mas com a clara manifestação de apoio da direção estadual da legenda evidenciada nos discursos vibrantes de Edvaldo Rosas e Coriolano Coutinho, irmão do governador, Expedito conquistou a garantia dos socialistas de disputar a prefeitura de Bayeux em 2012.

“Expedito você é o nosso candidato. Pode contar com o apoio do partido e do governador Ricardo Coutinho para fazer de você prefeito de Bayeux”, afirmou Edvaldo Rosas em seu discurso.

Já Coriolano Coutinho, irmão do governador, disse que Expedito tem o perfil do PSB e é o candidato ideal para governar a cidade. “Expedito na volta ninguém se perde. Seja bem-vindo ao PSB”, declarou.

No seu discurso, Expedito narrou sua história política, identidade com o socialismo e revelou que os entendimentos para retornar à legenda começaram no segundo turno da campanha de 2010 quando conversou com Ricardo Coutinho e pediu um tempo para encerrar sua história no PMDB. O ex-prefeito agradeceu o apoio imprescindível para voltar ao PSB de Luciano Canuto, o Teté, André Ribeiro e Nandinho da Cultura.

“Obrigado governador, obrigado PSB. Juntos, nós veremos a vitória de Bayeux, a vitória do povo”, finalizou seu discurso.

Agora, o questionamento que toma conta dos bastidores políticos de Bayeux é como alguns aliados políticos do governador que possuem pretensões para 2012 no município como o deputado estadual Domiciano Cabral (DEM) e o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon (PSD), vão receber a filiação de Expedito Pereira ao PSB.

Bayeux em Foco

Igaracy tem Representação Gloriosa no Primeiro Seminário de Formação Política do PSB a Nível Estadual

O PSB realizou neste sábado o I Seminário Estadual de Formação Política com Pré-Candidatos a Prefeitos, e Igaracy marcou presença com a atual Vice-Prefeita Deusinha, que de forma gloriosa fez parte da Mesa de Honra, isto, representa a confiança que todos do PSB tem com a mesma, com certeza esse carinho é reflexo do ser humano Deusinha de ser: Honesta, Fiel, Compromissada e acima de tudo Guerreira!

Para aqueles que não a conhecem, Deusinha nunca deixou seus companheiros de luta no meio da estrada, enfim NUNCA votou em um Candidato por Dinheiro, e sim, por realizações em seu município. Portanto, tanta confiança, não!



 Este seminário teve a presença de mais de 500 lideranças do PSB no estado, do Presidente da legenda estadual Edvaldo Rosas, Deputados e Secretários do Estado. Enfim, o Hotel Caiçara ficou pequeno para tanta gente importante.

Esteve presente outra liderança importante do município de Igaracy , o Vereador Etinho(PDT), onde não perdeu tempo e juntamente com a Vice-Prefeita Deusinha, trataram  logo de marcar uma audiência com Dr.Valdson, Secretário de Saúde do Estado, com objetivo de resolver alguns problemas de saúde de nosso município.  O resultado desse encontro, contarei mais tarde, aguardem...

Ah, as notícias são muito boas!

A Vice-Prefeita justificou mais uma vez, com apoio do PSB estadual e do Nosso Governador, a sua condição de Pré-Candidata a Prefeitura de Igaracy, a mesma disse está confiante e justificou seu objetivo dizendo que nunca na histório de Igaracy houve um Pré-Candidato a Prefeito com tanto trabalho realizado, e disse também que o trabalho não pode parar, aliás, tem que ser intensificado, pois nosso município é muito carente e precisa de pessoas com Garra, Dedicação e acima de tudo que tenham Compromisso não só com uma parte da população, mas com todos os Igaracienses. 

Igaraciense Alcança mais um Curso de Nível Supeior

 

Julião Jerônimo Leite, o popular Judivam filho de Joaquim de Aleixo e Domitília Maria da Conceição, concluiu o curso de Gestão Financeira, o mesmo já trabalha na área de finanças a muito tempo, pois ocupa o cargo de Agente Fiscal de Tributos de João Pessoa deste 1980. Então, este só vem para enriquecer seu curriculum, haja vista que segundo o mesmo o dia dia deste tipo de profissão requer muita dedicação e bastante conhecimento, portanto a atualização em um mundo tão competitivo como o que vivemos é fundamental, por isso atitudes como esta só vem a acrescentar na minha vida profissional.

Realizada em Piancó eleição para Conselheiros Regionais do OD Estadual

Na manhã desta sexta feira (26), Piancó vivenciou um dos momentos mais importantes do Ciclo do Orçamento democrático (instrumento no qual os cidadãos/ãs são convidados a participar das discursões do Governo Estadual sobre a melhor forma de aplicação de dinheiro publico em suas obras e serviços). Foram eleitos os representantes que vão acompanhar o andamento de tudo aquilo que a população solicitar através do OD.

As assembleias Microrregionais são eventos nos quais a população é convidada a eleger um grupo de Conselheiros/as Regionais do Orçamento Democrático Estadual, nas respectivas microrregiões, Piancó integra a 7ª Região Geoadministrativa que tem Itaporanga como sede.

As assembleias são realizadas a cada dois anos, onde cada Microrregião elege o numero de Conselheiros regionais proporcional à participação na Assembleia Regional, em Piancó a participação popular gerou a possibilidade de ser eleitos oito Conselheiros/as. O Conselheiro/a são voluntários da comunidade eleitos para defender os interesses do seu município junto ao OD Estadual.

 

As assembleias são realizadas a cada dois anos, onde cada Microrregião elege o numero de Conselheiros regionais proporcional à participação na Assembleia Regional, em Piancó a participação popular gerou a possibilidade de ser eleitos oito Conselheiros/as. O Conselheiro/a são voluntários da comunidade eleitos para defender os interesses do seu município junto ao OD Estadual.

O papel dos Conselheiros/as eleitos é eleger os/as Conselheiros/as Estaduais do OD. Elaborar um diagnostico da realidade regional; discutir e encaminhar os problemas e soluções existentes na Região; Acompanhar os debates sobre a elaboração das peças orçamentarias; Monitorar a execução das obras e serviços na região; Articular ações junto ao Gerente Regional e ao Conselho Estadual do OD; Trabalhar em prol dos interesses coletivos da Região; Reunir-se com setores do governo para discutir e encaminhar soluções para a realidade regional.

Foram eleitos como Conselheiros/as: Município de Piancó: Ermes Antas Florentino Júnior; Joval Leite; Enio Ricardo. Município de Coremas: Islan Alves; Ddusimar Nobrega da Silva. Município de Santana dos Garotes: José Soares Filho. Município de Nova Olinda: Nairá Melo de Almeida. Município de Igaracy: Keliene Bezerra de Souza.

aryramalho

Parabéns Igaracienses pela ARTICULAÇÃO...

Bençãos do Nosso Senhor Jesus Cristo!

A vice-Prefeita de Igaracy, Deusinha, deseja a todos os Igaracienses muita saúde, felicidade e que o Senhor nos cubra de Bençãos...

Confirmado: Relator pede pauta e TRE julga dia 6 cassação de Veneziano

Depois de mais de um ano tramitando, o recurso de cassação do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O relator do recurso, juiz João Batista, corregedor do TRE, pediu pauta de julgamento do processo.

A informação foi confirmada pelo gabinete de João Batista. A matéria deverá ser incluída na sessão do dia 6 de setembro.

O Tribunal realiza sessões todas as terças. O pedido de pauta de João Batista ainda será publicado no Diário da Justiça. Depois disso, corre o prazo de dois dias para inserção na pauta de julgamento. Portanto, mesmo que o pedido seja publicado amanhã não haverá tempo pra incluí-lo na pauta da próxima terça-feira, dia 30.

João Batista é o terceiro relator do recurso de Veneziano, cassado em primeira instância sob acusação de usar verba do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 50 mil, na conta de campanha nas eleições de 2008. O recurso está há mais de um ano no TRE e já passou pelas mãos dos desembargadores Manoel Monteiro e Genésio Gomes, que se averbou suspeito de julgar a matéria.

Até campanha já foi deflagrada em favor do julgamento do recurso.

A expectativa é de que o Tribunal, que cassou um governador de Estado em sete meses, dê um desfecho ao caso.

Luís Tôrres

Ex-relator do processo de Cássio, Joaquim Barbosa pode deixar STF

Motivado pelas sucessivas licenças médicas tiradas pelo ministro Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, substituiu ontem o magistrado dos processos em que os senadores eleitos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) pedem para tomar posse. Desde dezembro de 2009, Barbosa esteve ausente dos trabalhos na corte, em períodos alternados, por 138 dias. Ele sofre de problemas na coluna e, em junho, passou por uma cirurgia. Se o problema crônico persistir, Barbosa corre o risco de ter de passar por perícia médica, caso complete 180 dias de licença no período de dois anos.

A realização da perícia pode resultar até em aposentadoria compulsória. Para isso acontecer, o ministro teria de ficar mais 42 dias licenciado. O gabinete de Barbosa informou que o ministro voltará aos trabalhos na semana que vem. Por decisão de Peluso, os recursos de Cunha Lima e Barbalho deixarão de ser relatados por Barbosa e passarão para a responsabilidade de Ricardo Lewandowski, ministro imediato em antiguidade — é ele que sempre herda as ações na ausência do colega.

Cássio Cunha Lima e Jader Barbalho foram enquadrados nas eleições do ano passado pela Lei da Ficha Limpa. Ambos disputaram o pleito e conseguiram votos suficientes para serem eleitos para o Senado. No entanto, não foram diplomados. O tucano, porque teve o mandato de governador da Paraíba cassado pela Justiça Eleitoral, em 2009. Já o peemedebista foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001.

No despacho publicado esta semana, o presidente do STF justifica que a substituição da relatoria do processo referente aos dois senadores eleitos decorre de uma “situação excepcionalmente grave, especialmente por se considerar a prioridade conferida por lei aos processos de registro”, afirmou Peluzo. O advogado José Eduardo Alckmin, defensor de Jader e de Cunha Lima, disse esperar por uma decisão célere do STF. “Estamos pedindo a retratação do processo anterior, como está previsto no Código de Processo Civil”, explicou Alckmin, em referência ao processo de Jader.

Mensalão - Licenciado do cargo desde julho, de forma ininterrupta, o ministro do STF Joaquim Barbosa continua sendo o relator de um dos principais processos que tramitam na Suprema Corte — a ação penal do mensalão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de 36 réus no escândalo ocorrido em 2005, no qual parlamentares teriam recebido propina em troca de apoio político no Congresso ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora não se cogite, por enquanto, a substituição da relatoria do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski tem despachado algumas decisões pontuais referentes ao caso. A avaliação de colegas, porém, é de que a ausência de Barbosa não atrasou o andamento da ação, já que o prazo para as alegações finais se encerra somente em 8 de setembro.

Correio Braziliense

RC se reune com diretores da Fiat nesta sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho recebe os diretores da Fiat nesta sexta-feira (26), no Palácio da Redenção, às 11h. A reunião será a respeito da nova fábrica que a indústria irá construir em Pernambuco, na divisa com a Paraiba.

Na avaliação do governador, a Paraíba intensificará agora uma nova fase, que é a articulação com a Fiat e as indústrias que formam sua cadeia produtiva para estabelecer condições e, ao mesmo tempo, criar uma conjunção de forças entre partidos e o povo para que a Paraíba recupere o tempo perdido e se desenvolva junto com o Nordeste.

“Esse empreendimento, cujo investimento é superior a R$ 4 bilhões, vai gerar 4,5 mil empregos diretos e milhares de outros, nas empresas a serem instaladas em torno da montadora. Acho que é um bom momento para a expansão da atividade industrial no Estado”.

Ricardo acredita que, dos 4,5 mil empregos diretos da Fiat, algo em torno de 40% a 50% serão buscados na Paraíba, por fatores como a capacidade de inovação das empresas, o excelente polo universitário do Estado e a capacidade de oferecer uma boa mão de obra qualificada.

Assessoria

Alunos são flagrados em pau de arara

Caminhonetes super lotadas (pau de arara), transportando estudantes, sem as mínimas condições de segurança. A constatação foi feita nos municípios de Alagoa Nova e Matinhas, durante inspeções realizadas nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas nesses dois municípios, por representantes do Ministério Público da Paraíba, promotoras Jovana Maria da Silva Tabosa e Fabiana Maria Lobo, e representantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar. A promotora de Justiça de Alagoa Nova registrou o fato com fotografia.

Além do pau de arara, as representantes do Ministério Público constataram diversas irregularidades dentro das próprias escolas, a exemplo de a água do garrafão, que os estudantes tomam ser recolhida da torneira, sem passar por processo de filtração; infiltração no teto da sala da despensa e pouca circulação de ar, fatores que comprometem na durabilidade dos gêneros alimentícios; e morcegos fazendo morada no teto da sala da secretaria.

A escola que mais apresentou problemas foi a EEEFM Arthur Virgínio de Moura, em Matinhas. De acordo com a coordenadora do CAOP Educação, Fabiana Lobo, o trabalho de inspeção tem sido uma constante nas escolas públicas, dos diversos municípios paraibainos, dentro do projeto MP pela Educação, que faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba.

Dentro desse projeto, cerca de 65 escolas públicas, localizadas nos Municípios de Alagoa Nova e Matinhas, serão fiscalizadas pelos Conselheiros Tutelares, para verificar as irregularidades quanto as condições da infraestrutura, qualidade da merenda servida aos alunos e do processo de ensino e aprendizagem. Esta semana, a Promotoria de Justiça de Alagoa Nova, juntamente com o Caop da Educação, realizou uma audiência pública, para tratar sobre a gestão das verbas da Merenda Durante o evento, Jovana Tabosa fez uma explanação sobre o trabalho do Projeto Ministério Público pela Educação e, na oportunidade, foi firmado o Termo de Cooperação com os Conselhos Tutelares dos Municípios, os quais darão início as fiscalizações nas escolas e creches públicas.

As Audiências Públicas para tratar sobre a gestão das verbas da Merenda Escolar, atividade do Projeto MP pela Educação, tem como parceiros a Secretaria Estadual de Educação, a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União.

Esperança

Outra promotora de Justiça que aderiu ao MP pela Educação foi a promotora de Justiça de Esperança, Paula da Silva Camilo Amorim. Com isso, foi realizada também uma audiência pública naquele município que tratou da gestão das verbas da Merenda Escolar, onde participaram os secretários de educação, membros do Conselhos Municipais de Educação e Membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios de Esperança, Areial, Montadas e Lagoa de Roça.

No momento, algumas escolas públicas das redes municipal e estadual foram fiscalizadas pelas promotoras de Justiça de Esperança, Paula Camillo e Fabiana Lobo, Membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e Conselheiro Tutelar. Em visita à EEEFM Maria José de Souza, em Montadas, foram constatadas as seguintes irregularidades: sala de Informática contendo 10 computadores, dos quais cinco estão quebrados; não há central de água instalado, os alunos compartilham copos e bebem água do filtro.

Os estudantes do 2º ano, do Ensino Médio, relataram que a cozinha da escola precisa de maior controle de higiene, pois já encontraram cabelo e pedrinha na comida; a água utilizada para o preparo da merenda é recolhida da cisterna, suja e amarelada; ao observar o caderno de registro da merenda escolar, por turno, a promotora de justiça de Esperança constatou que, em alguns dias, a merenda servida foi café com biscoito, e em outros, não houve merenda.

“Na Escola Estadual Francisco S. Neto foi constatado que, dos 45 estudantes, da turma do 4º ano do Ensino Fundamental, seis não sabem ler, nem escrever, fatos como este confirmam que a Paraíba integra o terceiro estado do Brasil com o maior número de analfabetos funcionais”, afirmou Fabiana Lobo.

Já na EMEIF Genuíno Brito da Silva, no Município de Montadas, a escola não tem acessibilidade arquitetônica para cadeirantes; não havia frutas, nem verduras, a carne em pouca quantidade, foi informado pela diretora que, às vezes os alunos tomam achocolatado.