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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Ricardo Coutinho vai a Brasília em busca de novos recursos

O governador Ricardo Coutinho cumpre agenda em Brasília, nesta quarta-feira (26). Às 9h, terá audiência com o secretário executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto, no Ministério do Planejamento.

Na ocasião, o governador vai tratar da mobilidade do programa nas grandes cidades da Paraíba e também sobre o Porto de Cabedelo.
Às 11h, está prevista audiência com o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegard da Cunha Tiscoski e, à tarde, Ricardo participa da posse da ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Lúcia Arraes de Alencar.
Para as audiências, o governador estará acompanhado dos secretários de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, João Azevedo, e do executivo do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa.

Veja as imagens: Emoção marca diplomação de Cássio

Em sessão administrativa realizada no início da tarde desta terça-feira (25), com o seu plenário lotado, o TRE-PB aprovou, por unanimidade, o relatório da retotalização de votos para o Sendo das eleições de 2010 e em seguida diplomou o ex-governador Cássio Cunha Lima como senador eleito da Paraíba. Visivelmente emocionado e chorando muito, Cássio recebeu o diploma que garante sua posse no Senado e a sua eleição para a primeira das duas vagas disponíveis no último pleito.

A cerimônia diplomação reuniu várias autoridades, familiares, amigos e correligionários do tucano, com destaque especial para os pais: Glória e Ronaldo Cunha Lima; os filhos; Diogo Cunha Lima e Marcela; os irmãos Ronaldinho, Savigny e Gláucia Cunha Lima.

Também estiveram presentes à solenidade, o prefeito Luciano Agra (PSB); o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB); e os deputados José Aldemir (DEM), Edmilson Soares (PSB), João Henrique (DEM), Adriano Galdino (PSB), João Gonçalves (PSDB), Hervázio Bezerra (PSDB), Branco Mendes (DEM) e as deputadas Gilma Germano (PPS) e Lea Toscano (PSB).

Paraíba Já

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Emocionado, Cássio é diplomado como senador da Paraíba pelo TRE

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acaba de ser diplomado como senador da Paraíba pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que estava com seu plenário lotado. Emocionado e chorando muito Cássio recebeu o diploma que o garante vaga no Senado Federal. A diplomação aconteceu durante a sessão do pleno que confirmou o relatório impresso nessa segunda-feira com a recontagem dos votos.

O primeiro suplente de Cássio, Deca do Atacadão, também foi diplomado nesta terça-feira. Ivandro Cunha Lima, segundo suplente, não esteve na cerimônia, mas seu diploma está disponível na secretaria do jusdiciário do TRE.

Os pais de Cássio, Glória e Ronaldo Cunha Lima, além do filho do senador, Diogo Cunha Lima, estiveram presentes a diplomação. Estão presentes também os deputados José Aldemir (DEM), Edimilson Soares (PSB), João Henrique (DEM), Adriano Galdino (PSB), João Gonçalves (PSDB), Hervázio Bezerra (PSDB) e Branco Mendes (DEM). Além deles também se encontram no TRE o prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), a vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSD) e o vereador de Campina Grande, João Dantas (PSD).

Luciano Pires, Harrison Targino e Fábio Andrade, alguns dos advogados que trabalharam na defesa do senador Cássio, também estão presentes.

Cássio agora segue para a Fecomércio, localizada na Rua Desembargador Souto Maior, 291, no centro de João Pessoa, onde dará uma entrevista coletiva que será transmitida pela internet. O senador deve seguir para Brasília ainda nesta quarta-feira (26) para ser empossado no Senado Federal.

Histórico – No dia 04 de agosto de 2010 o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por cinco votos contra um, indeferir o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima, tendo como base a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa). Havia três pedidos de impugnação contra o tucano, sendo que todos eles foram aceitos.

Mesmo com a candidatura indeferida e com os boatos de que desistiria da campanha e colocaria a sua esposa Silvia Cunha Lima para entrar na disputa em seu lugar, Cássio não desistiu de concorrer ao cargo de senador e no dia 03 de outubro foi eleito com mais de um milhão de votos.

Entretanto, mesmo após a votação expressiva, no dia 10 de outubro a cassação do registro do tucano foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu, por quatro votos contra três, indeferir a sua candidatura também tomando como base a nova regra eleitoral e impedindo a confirmação de sua vitória pelo TRE-PB.

Os advogados de Cássio Cunha Lima, então, recorreram à última instância, o STF, que no dia 23 de março decidiu, por seis votos contra cinco, que a Lei da Ficha Limpa só teria validade nas eleições de 2012 e, com base na aprovação da repercussão geral para o caso, validou a candidatura de todos os postulantes que disputaram o pleito de 2010 e que haviam tido suas candidaturas indeferidas com base na nova regra.

Tendo que seguir a decisão da maioria dos ministros do STF, no dia 03 de maio o ministro relator do processo de Cássio Cunha Lima, Joaquim Barbosa, deu provimento ao recurso extraordinário que pedia o deferimento do registro de candidatura do senador paraibano o liberando para ser empossado no Senado Federal.

Mesmo assim, a posse não ocorreu de forma imediata porque era necessário que o magistrado comunicasse a sua decisão ao TSE e ao TRE para que a Corte paraibana diplomasse o tucano e o deixasse apto para tomar posse no cargo de senador.

No dia 4 de maio os advogados de Cássio impetraram uma petição requerendo a imediata comunicação do provimento do recurso. Enquanto isso não aconteceu três agravos regimentais contestando a decisão de Joaquim Barbosa foram impetrados no STF atrasando ainda mais a posse do tucano no Senado.

No dia 30 de junho, com o início do recesso no STF, os advogados do senador mais uma vez ingressaram com uma Ação Cautelar pedindo a posse imediata de

Cássio no Senado, mesmo antes do julgamento dos agravos regimentais. No entanto, o pedido foi negado.

Com o fim do recesso a esperança era que o processo fosse logo julgado e o impasse terminasse. Porém, o ministro Joaquim Barbosa entrou com pedido de licença saúde adiando novamente o julgamento da ação.

Percebendo que o caso poderia estar longe de um desfecho, no dia 10 de agosto, os advogados de Cássio Cunha Lima entraram com uma ação pedindo a redistribuição do processo e a comunicação imediata do provimento do recurso.

O pedido foi acatado e o processo foi parar nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski que não acatou o pedido e, no dia 30 de agosto, devolveu o recurso a Joaquim Barbosa. O ministro tomou a mesma decisão no caso da Ação Cautelar que pedia a posse imediata de Cássio, devolveu o processo.

No último dia 19 Joaquim Barbosa levou o caso para ser apreciado pelo Pleno da Corte Suprema que rejeitou todos os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de Cássio. No dia seguinte, 20, o STF comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua decisão e no dia 21 o TRE-PB também foi comunicado.

Nessa segunda-feira (24), o TRE fez a recontagem dos votos e oficializou a vitória de Cássio nas urnas e o deixando apto para ser diplomado.

Nice Almeida

PolíticaPB

Cássio prevê posse na quarta e antecipa: “Meu candidato em 2014 é Ricardo Coutinho” - É ARROCHO!!!

Prestes a pegar o diploma de Senador da República e rumar pra Brasília a fim de ser empossado, o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) colocou um balde de água fria no desejo (secreto) de alguns aliados e aberto de adversários em ver deflagrada uma disputa com o governador Ricardo Coutinho (PSB) depois que assumir definitivamente uma cadeira no Senado Federal.

Em entrevista ao vivo ao Conexão Arapuan, da TV Arapuan, Cássio resumiu toda sua intenção numa só frase: “Meu candidato em 2014 é Ricardo Coutinho”.

Para ele, quem disser o contrário tem a única e nítida intenção de “fracionar” uma aliança que deu certo em 2010. “Estão querendo gerar intriga, mas nem eu nem Ricardo Coutinho somos mais crianças para cairmos nisso”, declarou, negando qualquer conversação com o ex-governador José Maranhão.

Durante toda a entrevista Cássio só deu declarações a reforçar a tese.

Primeiro, Cássio disse que não iria admitir que a eleição de 2012 em João Pessoa ameaçasse a aliança fechada com o governador Ricardo em 2010. Disse que iria conversar francamente com o senador Cícero Lucena, adversário de Ricardo e pretenso candidato a prefeito contra Luciano Agra (SPB). “Cícero terá sem dúvida legenda do PSDB para disputar a prefeitura, mas não vou admitir que a realidade de João Pessoa ameace a aliança estadual”, disse.

Depois, foi além. Declarou que não iria brigar por cargos no governo depois que for investido da condição de senador de mais de um milhão de votos. “Não fiz exigência alguma de cargos quando fizemos as alianças”, declarou, deixando muita gente que está desejando fazer do tucano um “cobrador”.

Para Cássio, a tese é uma só: “No Senado, vou contribuir ainda mais com Ricardo Coutinho”, declarou, registrando que, depois da AACD em Campina, vai brigar pela instalação de entidade nacional que cuida de crianças autistas pra João Pessoa.

E ainda dizendo que, apesar de ser oposição ao governo Dilma, irá “furar” espaços no governo federal. “Tenho boas relações e não vou ficar apertando a tecla de ´não´ em toda matéria do governo. Sou o único senador de Ricardo e vou defender um governador que é da base do governo Dilma”, lembrou.

Quanto à posse, ele disse acreditar que isso acontecerá na quarta-feira. “Se o bom senso prevalecer, acredito que na quarta. Porque não se pode imaginar que um cidadão com o diploma de senador eleito fique fora do Senado”, declarou.

Cássio recebe o diploma de senador do TRE paraibano na tarde desta terça. Concede uma entrevista coletiva e depois segue para Brasília.

Além de reafirmar voto em Ricardo Coutinho, o senador eleito Cássio Cunha Lima fez uma defesa geral da gestão do “Mago” na Paraíba.

“Ricardo está tomando medidas por força da lei, já que encontrou um Estado comprometida em quase 53% da receita com folha de pessoal, quando eu deixei apenas com 43%”, disse.

O senador tucano chegou a defender até os atos de Ricardo Coutinho contrários a medidas adotadas quando ele foi governador devem ser respeitadas. “O governador é Ricardo Coutinho. Não eu. Não serei pitaqueiro de Ricardo. Ele tem autonomia e responsabilidade”, declarou Cássio, que defendeu o governo no embate com os agentes fiscais, em greve por reivindicar pagamento de benefícios salariais implantados no governo Cássio.

“Os agentes fiscais ganham bem. Não vão morrer de fome até janeiro”, disse.

Cássio chegou a admitir que foi contrário ao fim do expediente único para o servidor. “Disse a Ricardo que continuava achando o expediente único a melhor opção, em razão do estímulo para jornada de trabalho e ainda da economia para o Estado. Ele não acha. O que eu vou fazer: romper com ele?”, questionou.

O que para muitos poderia ser respondido com um simples “sim”. Para Cássio, é não.

Blog do Luís Tôrres


Ricardo anuncia investimentos em estradas no Sertão


O governador Ricardo Coutinho inaugurou nesta segunda-feira (24) a sede própria da 4ª Ciretran, na cidade de Patos. A cidade ganhou um moderno equipamento informatizado no aniversário de 108 anos de emancipação. Ricardo Coutinho também anunciou uma série de ações e investimentos, a exemplo do Rodoshopping, que está em obras e tem previsão de ser entregue em 2012.

Nas obras de adaptação do prédio que abrigará a rodoviária, um shopping, a Casa da Cidadania e a sede do Sebrae, estão sendo investidos R$ 3,2 milhões. Quarenta operários estão trabalhando nas obras.

Ricardo Coutinho destacou a cidade de Patos como importante polo político, administrativo e econômico do Sertão e parabenizou sua população e suas lideranças pela contribuição com o desenvolvimento do Estado. O governador prestou homenagem a Severino Fernandes Gomes, um antigo diretor da Ciretran de Patos, que faleceu nesta segunda-feira (24).

Em seu pronunciamento, Ricardo reafirmou o compromisso de investir mais R$ 250 milhões em pavimentação e restauração de estradas e anunciou que o Sertão e o Cariri serão as prioridades nestes novos investimentos em rodovias. Para isto, um Projeto de Lei do Governo solicita autorização para um novo empréstimo, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em Patos, a Ciretran funcionava desde 2007 em uma casa alugada. Agora, a sede própria, que teve investimentos de R$ 500 mil, funcionará no mesmo endereço (Rua Janúnco Nóbrega), no Bairro da Liberdade, mas com amplas e modernas instalações. O órgão vai ser chefiado por Arthur Fernandes Balduíno.

Na Ciretran, foram realizados serviços na cobertura do antigo prédio; revitalização de novas instalações elétricas, hidrossanitárias, telefonia e rede lógica; pintura externa e interna; substituição de portas e janelas; e recuperação da plataforma de inspeção veicular. A Ciretran de Patos também passa a contar com pista para a realização das provas práticas de direção veicular.

Além de Patos, a 4ª Ciretran abrange os municípios de Areia de Baraúna, Cacimba de Areia, Quixaba, Passagem, Salgadinho, Santa Terezinha, São José do Bonfim e São José de Espinharas. Está registrada nesta Ciretran uma frota de mais de 32 mil veículos. Em relação ao volume de atendimento, é a terceira do Estado, atrás da sede do Detran, em João Pessoa, e da 1ª Ciretran, situada em Campina Grande.

O governador agradeceu o apoio do deputado estadual Antonio Mineral e dos ex-deputados Dinaldo Wanderley, Edna Wanderley e Socorro Marques às ações do Governo. Diversos prefeitos da região prestigiaram a solenidade, a exemplo dos gestores públicos de Areia de Baraúnas, Curral Velho, Água Branca, São José do Sabugi, Teixeira, Catingueira, São Mamede, além de vereadores e outras lideranças.

paraibaja

Cássio já admite bater-chapa com Cícero no PSDB

O ex-governador Cássio Cunha Lima admitiu nesta segunda-feira (24), durante entrevista à TV Master, bater-chapa com o senador Cícero Lucena na disputa pela presidência do PSDB na Paraíba. Ele, contundo, revelou que vai trabalhar para que a questão seja resolvida à base do diálogo.

“Pessoalmente, trabalho com três possibilidades. A primeira é encontrar uma alternativa através do diálogo. A segunda, que considero traumática, é disputar com Cícero no voto. E a terceira é encontramos, consensualmente, um terceiro nome para presidir a legenda”, disse o ex-governador, que será diplomado senador da República nesta terá-feira (25), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Cássio ainda aproveitou a entrevista para sepultar de uma vez por toda as especulações em torno de um provável rompimento político entre ele e o governador Ricardo Coutinho (PSB), como vem sendo alimentado nos últimos dias por setores da oposição e da mídia paraibana.

“Nem eu nem Ricardo somos crianças. Não vamos nos contaminar com esse jogo de intrigas”, comentou o senador, para em seguida reafirmar seu apoio à reeleição do governador nas eleições de 2014. “Já disse que meu candidato a governador em 2014 será Ricardo Coutinho. Confio em Ricardo e vou trabalhar pelo êxito de sua administração”.

Sobre os ‘afagos’ que vem recebendo de adversários históricos, como o ex-governador José Maranhão, Cássio lembrou que nunca tratou o peemedebista como inimigo. “Não sou inimigo de Maranhão, somos apenas adversários. Discordo da forma dele fazer política, mas fico fez em ver o próprio Maranhão trazendo uma palavra mais amena em relação a minha pessoa”, disse.

Paraíba Já

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

TRE contabiliza votos e confirma Cássio como senador

A comissão totalizadora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba formalizou nesta segunda-feira (24) a votação de Cássio Cunha Lima (PSDB) para senador.

O presidente da comissão, Manoel Monteiro, abriu o programa que contabiliza os votos da eleição e após a nova contagem, Cássio aparece com 1.004.183 votos válidos, sendo declarado o candidato mais votado da Paraíba para o cargo de senador da República.

Manoel Monteiro explicou que o relatório será apresentado nesta terça-feira (25) durante sessão ordinária do pleno. “Apresentaremos o relatório, mas não temos como dizer se ele será diplomado na sessão de amanhã”, completou Monteiro.

paraibaja

Médicos anunciam a suspensão do atendimento no SUS nesta terça em 21 estados; Paraíba está incluída

Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) preparam uma manifestação para esta terça-feira (25), devendo paralisar atendimentos de consulta e exames em pelo menos 21 Estados. Os atendimentos dos casos de emergência, no entanto, serão mantidos.

O protesto, organizado por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) é contra as condições de trabalho desses profissionais e a baixa remuneração. Segundo os organizadores, o movimento deve mobilizar 100 mil profissionais da área.

A suspensão dos atendimentos ocorrerá nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

Em São Paulo, os organizadores preveem que a paralisação ocorra em algumas unidades de saúde, ao longo do dia inteiro. Já em Santa Catarina, deve durar uma hora, no período da tarde. No Piauí, a paralisação se estenderá por três dias.

"Todos os atendimentos serão remarcados, esse movimento é a favor da assistência médica da população, manteremos o atendimento de emergência, como sempre o médico faz nesses momentos. Queremos dizer à população que estamos do lado dela, esse movimento é a favor do SUS, cuja assistência hoje está bem atrás daquilo que nós, médicos, desejamos, e daquilo que a população espera", disse o 2º vice-presidente da CFM, Aloísio Miranda.

No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins, haverá manifestações e protestos públicos. Segundo os organizadores da paralisação, a média do salário-base do médico que se submete a uma jornada de 20 horas semanais de trabalho, sem considerar gratificações, é de R$ 1.946,91, oscilando de R$ 723,81 a R$ 4.143,67 dependendo da unidade da federação. A Fenam defende um piso salarial de R$ 9.188,22. Há ainda falta de leitos hospitalares - entre 1990 e 2008, o país teria perdido 188.845 leitos.

Uol

Cássio com Agra e Romero em Campina Grande: onde cabe Cícero na foto?

A foto acima é do competente Zé Marques. Ele foi pra Campina Grande e registrou uma cena que desmancha, com formas e cores, boatos criados em uma semana. E ainda sugere uma avant premié da campanha eleitoral de 2012.

Pergunto: onde é que tem espaço pra Cícero Lucena, José Maranhão e Veneziano Vital do Rego nesta foto?

No mais, como eu disse no 7 de janeiro de 2010, em artigo sobre o primeiro abraço público de Cássio e Ricardo Coutinho, registrado em foto tirado em Bananeiras na casa de Ramalho Leite, "pra quê palavras?".


Luís Tôrres

Governador lança linha de crédito para mulheres

Nesta terça-feira (25), às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Governo do Estado, por meio da Subsecretaria do Empreender Paraíba, lançará mais duas linhas de crédito e financiamento para empreendedores. Uma das linhas será destinada às mulheres, como anunciado pelo governador Ricardo Coutinho na abertura da 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres. O outro edital contemplará o empresário individual do Empreender-PB, atendendo empreendedores rurais e urbanos.

Na mesma solenidade será assinado o acordo de cooperação e parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para aporte de recursos dos programas CrediAmigo, AgroAmigo e Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) junto ao Programa Empreender PB.

Também será assinado acordo de cooperação com o Sebrae para garantir assistência técnica na área de gestão de negócios a empreendedores, cooperativas e associações beneficiadas pelo Empreender-PB.

Encubando empresas – Com o objetivo de fomentar o espírito empreendedor e a capacidade de gestão de estudantes universitários, será firmada parceria com a Federação Paraibana de Empresas Juniores para suporte na consolidação de planos de negócios para os beneficiados com linhas de financiamento.

Esses acordos irão pactuar a meta de atendimento de 120 mil operações de crédito para os empreendedores individuais via Empreender-PB no prazo de 24 meses. Essa movimentação prevê investimento de cerca de R$ 170 milhões, sendo R$ 20 milhões do próprio programa, R$ 60 milhões do Agroamigo, R$ 80 milhões do Crediamigo e R$ 10 milhões do FNE.

paraibaja

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Bira diz que estão criando estratégia para ‘ofuscar’ o momento que a PB vive com a vitória de Cássio no STF

O vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira (PSB), afirmou durante entrevista nesta sexta-feira (21) no programa Panorama 107, da Rádio Miramar FM, que estão querendo associar a vitória do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no STF a algo negativo, inclusive, querendo criar desentendimento entre o tucano e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Estão querendo criar uma estratégia para ‘ofuscar’ esse momento importante que a Paraíba vive”, declarou o parlamentar. Bira disse que Cássio possui uma influência muito grande com setores importantes dos poderes que fazem o Governo, inclusive, tem bom relacionamento com o PT e isso vai elevar o nome do nosso Estado.

Para o vereador, a Paraíba está vivendo um novo momento com a decisão da Corte do Supremo que autorizou a posse de Cássio no Senado Federal.

Paraíba Já

Profeta americano diz que o 'mundo acaba nesta sexta-feira'

Lembra do pastor norte-americano que previu que o mundo acabaria em 21 de maio? Harold Camping, de 90 anos, decidiu rever suas previsões. Agora, ele afirma que o mundo acaba nesta sexta-feira.

“O fim está chegando muito, muito silenciosamente (…) Provavelmente, ninguém sofrerá pela rebelião contra Deus. Podemos estar certos de que eles morrerão de maneira silenciosa e então será o fim da história”, afirmou Camping em um sermão transmitido pelo rádio, segundo o Huffington Post.
Em maio, quando sua previsão inicial não se concretizou, o religioso afirmou que a profecia tinha uma defasagem de cinco meses. Na época, Camping havia dito que 200 milhões de cristãos seriam levados ao céu antes da destruição da Terra. Ele também previu o apocalipse em 1994, mas na ocasião explicou que houve um erro matemático.





Fonte: Folha.com

Ovos recheados com maconha são encontrados em cadeia pública da PB; mulheres são presas

Agentes penitenciários da Cadeia Pública da cidade Cuité, no Curimataú paraibano, conseguiram impedir a entrada de drogas para as celas da unidade após desconfiarem de uma encomenda que havia sido deixada pelas esposas de dois presos. O fato ocorreu nesta quarta-feira (19). Duas mulheres foram presas.

Ao fazer a análise de uma caixa de ovos de galinha, os agentes Demétrius Ferreira, Pedro Paulo e Jurandir Nascimento dos Santos descobriram que os ovos estavam recheados com maconha.

Assim que encontraram os entorpecentes escondidos nos ovos, os agentes informaram o caso a Polícia Militar, que conseguiu capturar as mulheres Jeane Silva Soares, 26 e Ana Carolina da Silva, 28 anos, ainda na rua da cadeia. Elas foram autuadas em flagrante e encontram-se recolhidas na delegacia de Cuité.

Os ovos recheados de maconha seriam entregues aos irmãos Antônio Alcântara dos Santos, o “Tio”, de 29 anos e Francisco Alcântara dos Santos, de 27, também conhecido como “Dentinho”. Eles estão presos acusados do crime de tráfico de drogas.

tonyshow

Decisão do Supremo fortalece campanha para que Cássio assuma presidência do PSDB na Paraíba

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a posse imediata do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) está fortalecendo a campanha para que o tucano assuma o comando do partido na Paraíba. Um dos maiores defensores dessa campanha é o deputado João Gonçalves que já está divulgando, inclusive, o slogan.

“PSDB pra frente. Cássio presidente”, divulgou em seu twitter nesta quinta-feira (20). O deputado colocou a campanha no microblog e está incentivando que todos os paraibanos fortaleçam a mesma.

O nome de Cássio para presidir o PSDB começou a ser fortalecido antes mesmo do impasse sobre sua posse ter um fim. Durante o racha ocorrido no partido nas eleições passadas quando Cássio apoiou Ricardo Coutinho e Cícero Lucena, atual presidente, José Maranhão, aliados do senador eleito já começaram a defender seu nome para comandar o ninho tucano.

"Cícero tem que entender que o comando do partido tem que ser de Cássio porque ele é a maior autoridade do estado. Eu não deixei o partido porque ele me pediu, ele disse que precisava de mim em João Pessoa", disse




 
PolíticaPB  

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Governo antecipa salários e dá ponto facultativo a servidor

Em função do dia do servidor público, comemorado em 28 de outubro, os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo na sexta-feira (28). A informação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20).

O expediente vai ser facultativo nas repartições da Administração direta e indireta do poder executivo, e os serviços essenciais vão permanecer sem prejuízo.

Pagamento antecipado

Segundo a Secretaria de Administração do Governo da Paraíba, o pagamento dos servidores estaduais das administrações direta e indireta será nos dias 27, para aposentados e pensionistas, e 28 de outubro para ativos.

paraibaja

24h depois: TSE recebe comunicação do STF para empossar imediatamente Cássio no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou, na tarde desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conceder imediatamente a diplomação e posse do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB). O ofício foi encaminhado pelo presidente do Supremo, ministro César Peluso.

Agora, o ofício será encaminhado ao gabinete do presidente ministro Ricardo Lewandowski. Após receber o comunicado, o ministro despachará a documentação para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que decidirá então a data provável da diplomação do senador na Corte Eleitoral.

De acordo com a assessoria do TSE esse ofício deve ser encaminhado ao TRE-PB num prazo de 24 horas.

A posse de Cássio no Senado Federal só poderá acontecer com o diploma na mão.


Histórico do caso

O ex-governador Cássio Cunha Lima recebeu 1.004.183 votos para o Senado Federal pela Paraíba nas eleições gerais de 2010. No entanto, o TSE manteve, no dia 18 de novembro de 2010, o indeferimento de seu registro de candidatura por considerar Cunha Lima inelegível com base Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135), uma vez que ele foi condenado por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2006, quando disputou a reeleição a governador. Diante da decisão do TSE assumiram as duas vagas no Senado pelo Estado Vital do Rego Filho (869.501 votos) e o terceiro colocado na disputa majoritária, José Wilson Santiago (820.653 votos).

Agora, com a decisão do STF que determina a posse do ex-governador no Senado, perderá a vaga José Wilson Santiago. Vital do Rego Filho e José Wilson são do PMDB.

Em 1º de dezembro de 2010, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso extraordinário interposto por Cássio Cunha Lima contra o acórdão do Tribunal que manteve indeferido o registro de sua candidatura ao Senado. O Plenário do STF decidiu na sessão desta quarta-feira a questão, determinando a posse do ex-governador da Paraíba no Senado Federal.


PB Agora com TSE

Acidente próximo a Igaracy deixa estudantes feridos

Um acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (20) próximo ao triangulo que liga Igaracy a Aguiar/Piancó, segundo informações um carro modelo D20, ano 94, que transporta alunos da zona rural para a zona urbana tombou, deixando alguns estudantes feridos.

Segundo alguns alunos que estavam no carro na hora do acidente, o carro era conduzido pelo Senhor Edvaldo Formiga, que perdeu o controle do veiculo tombando e deixando alguns estudantes levemente feridos.

Nenhum estudante ficou gravemente ferido, mais o fato alerta para os perigos no transporte escolar.

Hugoigaracy

Fotos: Leonardo Farias

Deputados campinenses aprovam vitória de Cássio e opinam sobre relacionamento com governador

Diferente do pensamento dos deputados estaduais Aníbal Marcolino (PSL) e Frei Anastácio (PT), a deputada Daniella Ribeiro (PP) declarou nesta quinta-feira (20), que não acredita em um rompimento político entre Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB).

“Não acredito em rompimento entre os dois porque foi Cássio quem elegeu Ricardo para governador. Cássio está por dentro de tudo que acontece dentro do governo estadual e conta com o apoio de Ricardo para suas ações”, complementou.

A deputada ainda destacou a força política da cidade de Campina Grande, que agora terá dois senadores. Segundo Daniella, Campina é uma cidade que sempre teve destaque político no estado, que produz políticos fortes e o povo de Campina é decisivo nas eleições.

Outro deputado oriundo da Rainha da Borborema, Guilherme Almeida (PSC) parabenizou Cássio por sua vitória e disse que “Justiça foi feita e Campina está em festa”. Sobre a atuação que o futuro senador poderá ter no Senado Federal, o deputado declarou que o tucano irá defender as categorias em atrito com o governo.

“Cássio agora tem vez e voz para reivindicar. Ele foi um governador amigo dos servidores públicos e se Ricardo não atender esse posicionamento, corre o risco de haver um rompimento”, completou.


Paraíba Já

PSB em Piancó e seus pretensos candidatos a Vereador em 2012

Enio Ricardo (PSB) Neto (Policial Militar)

Os jovens Enio Ricardo e Neto pretendem disputar o pleito eleitoral de 2012 pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB

Enio Ricardo já está filiado à sigla supracitada, enquanto Neto por ser Policial Militar pode se filiar no dia da convenção. Neto é filho da Secretária de Finanças do Município (Glória) e, busca apoio dos evangélicos, dos Policiais Militares, familiares e amigos em geral. Enio Ricardo por vez, já está com uma base familiar formada bem como muitos amigos que se comprometem em seguir a mesma causa.


Enio Ricardo

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Cássio comemora decisão do Supremo e diz que vai retribuir amor dos paraibanos com trabalho

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou, na tarde desta quarta-feira (19), a comunicação imediata da sua posse no Senado Federal. O tucano disse que se sente aliviado com o final deste imbróglio e que só pensa em retribuir com muito trabalho e dedicação todo o carinho recebido do povo paraibano.

“Tanto amor só posso retribuir com o melhor da minha capacidade de trabalho e que este resulte em melhoria da qualidade de vida das pessoas”, declarou.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) e liberaram o tucano para ser empossado no Senado Federal.

A decisão foi tomada por unanimidade na tarde desta quarta-feira (19) quase seis meses após o provimento do recurso extraordinário que pedia a liberação da candidatura do senador e um ano após a sua vitória nas urnas com mais de um milhão de votos.

O comunicado da decisão deve ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que este comunique ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no sentido da Corte local agende a data da diplomação do tucano. Somente após ser diplomado Cássio será empossado.

Ao negar todos os agravos interpostos contra sua decisão, o ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato de governador da Paraíba, com base na redação original da Lei Complementar 64/90, já teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro.

Após a decisão do ministro Joaquim Barbosa de comunicação imediata ao TSE sobre a liberação para diplomação de Cássio, o ministro Marco aurélio contestou. Segundo o ministro, como se tratava de agravos referentes a um recurso Extraordinário, o comunicado a Corte Eleitoral só deria ser feito após a publicação dos acórdãos no Diário da Justiça. O voto de Marco Aurélio foi vencido pela Corte que votou com o ministro relator Joaquim Barbosa.

PolíticaPB com assessoria

A Hora das Melhorias na CAGEPA DE IGARACY está chegando!



A Vice-Prefeita Deusinha não pára, nesta oportunidade foi mais uma vez, nesta segunda-feira(03/10/2011), na central da Cagepa da Paraíba que fica em João Pessoa no bairro de Jaguaribe. Lá ela se reuniu com o Presidente Deusdete Queiroga, o qual a relatou que os melhoramentos referentes a Igaracy estavam dependendo só do processo licitatório. Portanto, o mesmo disse a Deusinha que repassasse a notícia mais uma vez para os igaracienses, pois o que foi prometido pelo Governador Ricardo Coutinho no Orçamento Democrático realizado na cidade Itaporanga irá ser cumprido!

A Vice-Prefeita Deusinha realmente não pára de trabalhar, de secretaria em secretaria ela procura sempre trazer obras e outros benefícios para nosso município!

E manda um recado:

Não adianta falarmos o que foi feito, o que não foi, por quem foi etc. Agora é hora de trazermos muito mais, pois o nosso governador está disposto a nos dá, então, o que temos que fazer é correr atráz do tempo perdido!!!

Ministro Barbosa rejeita agravos e determina posse imediata de Cássio no senado

O Ministro Joaquim Barbosa rejeitou na tarde desta quarta-feira (19) os agravos interpostos pelo PMDB e Wilson Santiago contra a posse de Cássio Cunha Lima.

Além de rejeitar os agravos, decisão referendada pelo plenno do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa determinou ainda que a posse de Cássio Cunha Lima no Senado Federal seja feita imediatamente, sem a necessidade de esperar pela publicação do acórdão, com a decisão desta-quarta-feira, no Diário da Justiça Eleitoral.

O comunicado da decisão deve ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que este comunique ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no sentido da Corte local agende a data da diplomação do tucano. Somente após ser diplomado Cássio será empossado.

Cássio teve a candidatura deferida no dia 03 de maio, mas continuou impedido de tomar posse por conta de três agravos regimentais que foram impetrados no STF por Bivar de Souza Duda, José Andrea Magliano e pela coligação Paraíba Unida. As ações questionando a decisão de Joaquim Barbosa emperraram a posse do tucano no Senado Federal.

O ex-governador Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado nas eleições para o Senado Federal em 2010, mas foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa. Mas com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador, que teve o mandato cassado, ganhou a chance de assumir a cadeira.


Fonte: Élison Silva

Governador parabeniza Cássio por decisão do STF garantindo diplomação e posse

O governador Ricardo Coutinho (PSB) parabenizou publicamente, via twitter, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a diplomação e posse do tucano no Senado Federal.

“Abraço fraterno ao Senador Cássio e parabéns à Paraíba. Fim de uma espera angustiante”, postou no seu microblog twitter.

PolíticaPB

Santiago é surpreendido com notícia de queda no Senado

O senador Wilson Santiago (PMDB) estava no gabinete do ministro da educação Fernando Haddad no momento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela posse imediata do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no mandato que está sendo ocupado por Santiago.

De acordo com um assessor do senador, o peemedebista estava com o ministro no instante em que foi surpreendido com a notícia. PRefereindo não dar detalhes, a fonte não relatou a reação que teve ao seber da decisão.

Santiago foi o terceiro candidato ao Senado mais votado pela Paraíba e assumiu o mandato graças a impedimento que Cássio teve na Justiça Eleitoral.

Segundo a decisão desta quarta-feira (19), Santiago deve deixar o mandato para posse 'imediata' de Cássio.


Mais PB

Joaquim Barbosa rejeita agravos e garante posse imediata de Cássio

O ministro Joaquim Barbosa pediu nesta quarta-feira (19) a posse imediata de Cássio Cunha Lima (PSDB). A sessão foi rápida, com o ministro lendo os pedidos de agravos dos advogados de ambas as partes e votou da seguinte forma sobre o processo RE 634250. "Proponho que seja determinado o cumprimento imediato do acórdão. Com comunicado urgente ao TRE. É como voto", disse o ministro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia derrubada a validade da Lei de Ficha Limpa que motivou a cassação do ex-governador em 2010.

Contudo, o senador Wilson Santiago, terceiro mais votado no estado e que tomou posse efetivamente na Casa Alta do Congresso, contestou a decisão, afirmando que o ex-governador foi cassado por outros crimes, não pela lei de ficha limpa.

Apesar da decisão que deve sair e ser favorável ao ex-governador, talvez a posse no Senado não seja tão fácil, já que o senador eleito pelo Amapá, João Capiberibe (PSB), segundo mais votado naquele estado, ainda não teve a posse garantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). A decisão do ministro Luiz Fux para a posse de Capiberibe foi tomada em agosto.

Paraiba.com.br

EXCLUSIVO: Mais um deputado do PMDB anuncia saída da legenda e filiação ao PSD de Rômulo Gouveia

O deputado estadual Doda de Tião, revelou com exclusividade ao Paraíba Já, nesta quarta-feira (19), que vai sair do PMDB e se filiará ao PSD, que é presidido pelo vice-governador Rômulo Gouveia.

Segundo o deputado, o PMDB vem pressionando para que ele vote matérias contra o Governo Estadual, o que é contra seu posicionamento político. "Tenho sido pressionado para não votar nas matérias do Governo que apóio", complementou.

Doda ainda afirmou que não teme que o PMDB entre na Justiça para pedir seu mandato e que sua filiação junto ao PSD será realizada até dia 28, prazo legal para quem não vai se candidatar em 2012, tem para se filiar a um novo partido.

"Não tenho medo de nada. Meus advogados já estão sabendo da situação", finalizou.

Paraíba Já


Foto do tempo em que o Dep. Estadual Doda de Tião deu Apoio ao Governo

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Secretária do Governo RC desmistifica pagamento do mínimo de R$ 510 e garante: “Estado já paga R$ 545”

A Secretária de Administração do Governo do Estado, Livânia Farias, garantiu, na manhã desta terça-feira (18), que o Governo está cumprindo com o pagamento do salário mínimo, no valor de R$ 545 (quinhentos e quarenta e cinco reais), em vez do mínimo de R$ 510 (quinhentos e dez).

Livânia explicou que o fato do valor não estar especificado na ‘cabeça’ do contracheque não significa que o Estado não esteja pagando o vencimento atual do mínimo.

“As pessoas acham que o Estado não está pagando o mínimo porque na cabeça do contracheque o valor é de R$ 510, porém, eles podem ver que logo abaixo, no próprio contracheque, existe o adicional de R$ 35, que é o complemento do salário mínimo atual”, disse.

A Secretária relatou ainda que o próprio governador Ricardo Coutinho vem recebendo reclamações a esse respeito. Segundo ela, o chefe do executivo vem reclamando que está sendo cobrado para que o Estado pague o salário mínimo atual no contracheque. “Ele sempre nos cobra a esse respeito porque as pessoas estão com essa dúvida. Ricardo quer tudo de acordo com a lei e por isso está preocupado com as indagações das pessoas”, falou.

Apesar de garantir que o Estado já paga o mínimo de R$ 545, Livânia disse que iria conversar e estudar, junto com a Secretária de Finanças qual será o impacto na folha quando a cabeça do contracheque foi modificada de R$ 510 para R$ 545.

As declarações da Secretária Livânia Farias foram respostas a perguntas de ouvintes e servidores do Estado, ao programa Paraíba Notíciais, na Rádio Miramar FM.


PB Agora

Arlinda Marques realiza 1ª cirurgia cardíaca em criança

O Complexo de Pediatria Arlinda Marques, que integra a rede hospitalar do Estado, realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a primeira cirurgia cardíaca infantil dentro do convênio assinado entre o Governo da Paraíba e a Associação Círculo do Coração de Pernambuco. A solenidade de assinatura do convênio aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Redenção e contou com a presença do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e do secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza.

Durante a solenidade, Ricardo destacou a importância e a potencialização desse serviço, que prioriza as crianças com problemas cardíacos. "Precisamos, em um curto espaço de tempo, melhorar os serviços e capacitar os profissionais para oferecer assistência de qualidade à população, desde o atendimento ambulatorial até a alta complexidade. Esse é o compromisso que o Governo do Estado tem com o povo paraibano, mas para isso é necessário estruturar os serviços em rede e contar com o apoio de todos os técnicos de saúde”, disse.

De acordo com o governador, será feito um investimento de R$ 3.327.633,12 no projeto, durante um período de dois anos. Segundo ele, o convênio vai ampliar e melhorar a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos voltados para a cardiologia congênita infantil, além de desenvolver pesquisas científicas e qualificar profissionais da rede de saúde cardiológica infantil. Conforme dados da SES, de um total de cerca de 90 mil crianças que nascem por ano na Paraíba, aproximadamente 900 apresentam problemas cardíacos.

Referência

O Arlinda Marques será o hospital de referência para a realização desse tipo de cirurgia, mas outras 12 maternidades do Estado serão favorecidas, nas cidades de João Pessoa, Picuí, Monteiro, Esperança, Itaporanga, Guarabira, Campina Grande, Sousa, Patos e Cajazeiras.

Também participaram da solenidade no Palácio da Redenção o secretário de Governo do Estado, Lindolfo Pires; a secretária de Saúde de João Pessoa e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Roseana Meira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha; deputado Hervásio Bezerra (PSDB); e a presidente da Associação do Círculo do Coração de Pernambuco, Sandra Matos.

Credenciamento

Para o secretário Waldson Souza, o Governo do Estado vai ampliar a qualidade do acesso à saúde para aqueles que mais precisam do serviço, utilizando equipamentos de ponta, oferecendo conhecimento científico na área e melhorando a infraestrutura do hospital Arlinda Marques, por meio de reforma e ampliação. O intuito é obter o credenciamento dessa unidade hospitalar para a alta complexidade em cirurgia cardíaca, neurocirurgia e ortopedia infantil.

Segundo a diretora do complexo, Ana Márcia, com o convênio será possível identificar se uma criança tem problema cardíaco congênito ainda dentro da barriga da mãe, o que significa um grande avanço. Ela disse ainda que será desenvolvida uma rede de telemedicina, para ser utilizada na qualificação profissional e consultoria online, abrangendo a assistência em neonatologia e a cardiologia infantil. "Nos próximos três meses, serão organizadas vídeo aulas, três vezes por semana, para a qualificação profissional e a consultoria clínica”, disse.

A telemedicina utiliza a internet para a realização de consultoria à distância entre profissionais de saúde. Os profissionais podem tirar dúvidas e trocar experiências, além de compartilhar exames e dados do paciente durante o intercâmbio.

sábado, 15 de outubro de 2011

No dia do Professor, Ricardo assina convênios e garante 14º salário a docente de escola que atingir meta

O governador Ricardo Coutinho assinou neste sábado (15), Dia do Professor, quatro convênios com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na área de formação, combate ao analfabetismo e desenvolvimento da educação. Em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em homenagem ao Dia do Professor, Ricardo Coutinho também anunciou que os professores e funcionários das escolas que atingirem as metas do Programa Educação Exemplar receberão o 14° salário em dezembro deste ano.

Os convênios de formação continuada, alfabetização de adultos e de implantação do Sistema de Avaliação Educacional e do Sistema Integrado de Informações representam um investimento de mais de R$ 23,3 milhões. Também foram assinados convênios com a Funad para a formação continuada em braile e libras para 360 professores da rede estadual de ensino, e na educação especial, para pessoas com deficiência.

A solenidade contou com a presença do vice-governador, Rômulo Gouveia, dos deputados José Aldemir e João Gonçalves, da reitora da UEPB, Marlene Alves, da presidente da Funad, Simone Jordão, secretários do Estado e gerentes regionais de ensino

Representando a categoria, foram homenageados alguns professores, entre eles Inauzuir Diniz de França, de 78 anos, a mais antiga professora da rede estadual em atividade e que atualmente é diretora de uma escola estadual no bairro do Tambor, em Campina Grande: "Eu não esperava essa homenagem do Governo do Estado, foi uma surpresa gratificante que representará um marco na minha vida de professora. É uma homenagem e o reconhecimento do governo aos professores do Estado”, agradeceu.

Conquistas

O governador destacou os avanços conquistados nesses nove meses de gestão com a implantação de 33 projetos dentro do Plano de Gestão Educacional, que está investindo R$ 300 milhões no prazo de dois anos. Um dos desses avanços, lembra o governador, é o pagamento do salário do docente com valor 29,8% acima do piso nacional, o que não ocorria antes da atual gestão. O aumento do número de escolas estaduais no regime de tempo integral e os investimentos em reforma e ampliação de 300 escolas são outros que mereceram destaque no discurso do governador em deferência ao Dia do Professor.

"Quero comemorar o dia do Professor anunciando até o dia 28 deste mês o edital de concurso público para o preenchimento de 1.040 vagas de professores do ensino médio, e contratação prevista para fevereiro de 2012. Uma grande conquista para diminuir essa necessidade e dar a aos professores a perspectiva e a oportunidade de uma carreira”, avaliou o chefe do executivo.

Salário extra

O programa Professor Exemplar que vai premiar com 14° salário mil docentes que apresentarem os melhores projetos nas salas de aula. Já o programa Gestão Exemplar premiará com o 14º salário todos os funcionários e professores das 100 melhores escolas (aquelas que atingirem a metas de gestão). "Na essência, teremos professores que por estarem atuando nas 100 melhores escolas e que também apresentarem trabalhos poderão alcançar até o 15º salário no fim do ano. Entendemos isso como estímulo para que continuem se desenvolvendo e qualificando nossa educação”, disse o governador.

Bolsa na educação de adultos

Ricardo Coutinho colocou como grande desafio a redução do analfabetismo e, para isso, informou que as pessoas atendidas pelo Bolsa Família que participarem do programa de Educação dos Jovens e Adultos (EJA) vão receber uma bolsa correspondente ao 13° salário do Bolsa Família.

"Vamos estimular essa participação dos adultos em sala de aula e acho que teremos uma redução do índice de 21% de analfabetismo no Estado. Celebramos o Dia do Professor com um conteúdo muito pleno de esperanças porque não estamos parados esperando que as coisas aconteçam. Fazemos um investimento enorme porque só se muda a Paraíba mudando também a educação”.

Formação

A professora Marlene Alves, reitora UEPB, disse que, com os programas de formação continuada, a instituição está contribuindo para que a Paraíba tenha um dos melhores quadros de trabalhadores da educação. "Hoje é um dia muito importante para a Paraíba, e para a sua educação e, evidentemente, um dia significativo para a UEPB que mais uma vez poderá retribuir em outro viés que é o da formação continuada. Educação se faz com dois elementos: primeiro um corpo docente qualificado, depois, com financiamento. Considero que o Governo do Estado está avançando nesses dois pontos”, avaliou.

O secretário de Educação do Estado, Afonso Scocuglia, disse que também é importante comemorar as parcerias com a UEPB na área de formação de professores, alfabetização, integração de informação e serviços, iniciativas que marcam ponto fundamental na valorização dos professores. "Estamos investindo em dois pontos básicos que é a formação nesta primeira etapa de 13 mil professores, e as condições adequadas de trabalho e remuneração”, completou.

Afonso também destacou que os professores que estiverem participando da formação continuada receberão notebooks como premiação, um equipamento importante para qualificação do conteúdo didático-pedagógico na sala de aula. "Estamos desenvolvendo muita coisa nesses nove meses com avanço na infraestrutura das escolas, compra de equipamentos novos como birôs, cadeiras, kits para alunos, formação de professores, ampliação do ensino técnico profissionalizante e programas como o Mais Educação, que registrou um aumento de 78% das escolas em tempo integral, saindo de 134 em dezembro para 239 escolas”, citou.

Formação continuada

A UEPB já iniciará no dia 29 deste mês a primeira etapa da formação continuada de professores, para aproximadamente 13 mil professores efetivos e prestadores de serviço da rede estadual de ensino. A formação será realizada em escolas pólos dos 12 municípios sedes das Gerências Regionais de Educação, para que o treinamento desses docentes ocorra o mais próximo possível da realidade de suas escolas.

Os participantes obterão a certificação de curso da UEPB (desde que cumpram o mínimo de 80% de freqüência). No decorrer do processo, será oferecido um curso de especialização lato sensu, que possibilite ao professor uma ascensão verticalizada. O investimento no programa é de R$ 7 milhões.

Alfabetização de adultos

O segundo convênio assinado foi para aplicação do projeto "Ler, Entender e Fazer”, que trata da alfabetização de jovens, adultos e idosos. Para isso, a UEPB aprovou resolução que regula a atuação dos universitários na alfabetização de jovens e adultos no Estado. O investimento no programa é de R$ 15,7 milhões.

A UEPB criou o componente curricular "Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Letramento”, de caráter obrigatório, para os cursos de Licenciatura. O componente está sendo ministrado em duas etapas obrigatórias durante o antepenúltimo e o penúltimo períodos letivos dos cursos. A ação objetiva favorecer o conhecimento e a inserção no mundo do trabalho. A meta do Governo do Estado é alfabetizar, até 2014, 25% de jovens adultos e idosos, com base nos dados do Censo Escolar 2010.

Sistema de avaliação

Outro convênio a ser assinado prevê a instituição do Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba e as Metas para a Educação Básica. O objetivo é melhorar os indicadores educacionais e sociais, sobretudo o Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IdePB). O Governo do Estado tem como meta avaliar o rendimento escolar de 2011 por meio da aplicação de provas objetivas, no mês de novembro, para 67.362 estudantes da 5ª e 9ª séries e do 3º ano do Ensino Médio, nas 1.036 escolas da rede pública estadual. O governo do Estado está investindo R$ 608 mil no convênio.

Informação integrada

O quarto convênio que será assinado pelo governador com a UEPB prevê a instalação do Sistema Integrado de Informações e Serviços da Secretaria de Estado da Educação (Siis). No formato online, servirá para implantação nas Gerências Regionais de Educação, a partir de abril de 2012. O convênio no valor de R$ 50 mil prevê a transferência de tecnologia da UEPB e a adaptação com a realidade da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

O Siis será implantado para informações de ordem administrativa entre as gerências executivas, as gerências regionais e as escolas da rede estadual. Os serviços contarão com cadastros de alunos, número de turmas, notas dos alunos, número de matrículas, freqüência escolar, situação das escolas no que se refere à infraestrutura, mobiliário, equipamentos, número de laboratórios, número de professores, programas desenvolvidos pelas gerências, entre outras informações que estarão acessíveis para a Secretaria da Educação.

Defesa do ex-deputado Dinaldo Wanderley entra com nova ação no TSE e Assembleia pode sofrer mudanças na composição


Um novo capítulo da novela “morosidade da justiça” deve acabar com a tranquilidade de alguns deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba. É que os advogados de defesa do ex-deputado Dinaldo Wanderley (PSDB) devem entrar, já agora em novembro, com uma nova ação que pode levar o tucano a ocupar uma cadeira na Casa Epitácio Pessoa e, portanto, modificar a composição do legislativo estadual.

Com o antigo processo já transitado em julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não cabendo mais recurso, a defesa de Dinaldo Wanderley agora prepara uma nova ação (Ação Rescisória) no intuito de modificar a decisão que impugnou o registro de candidatura do tucano e o deixou fora da Assembleia Legislativa.

Nessa nova ação serão alegados que houve ofensa aliteral de disposição da lei, superveniência de fatos novos e erro de fatos. Significa que o argumento da defesa do ex-deputado será baseado no fato de que o os ministros do TSE, ao julgar a candidatura de Dinaldo, não levaram em consideração a liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que havia rejeitado as contas do tucano.

Caso essa Ação Rescisória seja provida pelo TSE, a decisão terá repercussão geral, ou seja, o registro de candidatura de Dinaldo será deferido derrubando a decisão anterior e o levando a assumir o cargo de deputado estadual.

Entenda o caso – Dinaldo Wanderley foi eleito em 2010 com 26.822 votos, mas teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter tido contas rejeitadas na ocasião em que era prefeito de Patos, sendo, portanto, enquadrado na Lei da Ficha Limpa que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), só terá validade em 2012.

Apesar do Tribunal Regional EleitNOoral da Paraíba (TRE-PB) ter deferido a candidatura do tucano, o Ministério Público Eleitoral entrou com recurso com TSE por entender que Dinaldo não poderia ser candidato já que teve as rejeitadas. O TSE acatou o recurso e impugnou o registro do ex-deputado.

Dinaldo foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, os procedimentos licitatórios referentes à execução das obras dos mencionados convênios foram realizados com o propósito de justificar gastos e o desvio de verbas públicas, sem observância das formalidades legais e favorecendo a empresa AGL Construções Ltda.

Entretanto, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do parlamentar no período em que estava à frente da prefeitura de Patos foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5º região. Apesar disso, os ministros não aceitaram o fato novo apresentado nos autos pela defesa do tucano.

Nice Almeida

PolíticaPB

Ricardo inaugura a rodovia PB-214 no Cariri da PB

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na noite desta sexta-feira (14), a PB-214, um trecho de 32 km que liga as cidades de Sumé e Congo, beneficiando diretamente 21 mil habitantes dos dois municípios do Cariri paraibano. Ricardo foi recebido com festa na cidade do Congo, onde prefeitos e autoridades da região, além da população beneficiada, foram às ruas agradecer a entrega da estrada esperada há mais de 50 anos.

O Estado está investindo atualmente R$ 350 milhões na construção de 31 rodovias estaduais, perfazendo um total de 860 km de estradas, dentro do maior programa viário da história paraibana. De acordo com Ricardo, o Governo já recebeu autorização da presidente Dilma Rousseff e encaminhou carta consulta para o BNDES, com objetivo de conseguir financiamento de R$ 500 milhões – desse valor, segundo ele, entre R$ 200 e R$ 250 milhões serão destinados à construção de estradas (os demais, serão usados no abastecimento de água).

Ele adiantou que os recursos do BNDES tornarão realidade um projeto que prevê a construção de um anel viário ligando as cidades de Cabaceiras, São Domingos do Cariri e Caraúbas, fazendo interligação com Congo, Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê. "Nosso plano é construir uma grande via paralela no Cariri, envolvendo seis cidades que estão hoje ilhadas. Isso vai trazer uma nova perspectiva econômica para a região”, explicou.

A meta do governador é, nos próximos três anos, diminuir de 52 para 15 o número de municípios sem acesso asfáltico. "Queremos levar estradas de qualidade e bem sinalizadas para todos os 223 municípios paraibanos. E temos pressa, pois conhecemos o sofrimento do povo que vive isolado”, explicou.

Ricardo disse que esteve com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, há cerca de 20 dias, para tratar da construção do asfalto entre o Congo (PB) e Jataúbas (PE), unificando o acesso entre os estados. A solenidade de inauguração da estrada contou, inclusive, com a presença do deputado federal e ex-prefeito de Santa Cruz do Capiberibe (PE), José Augusto Maia, e uma comitiva de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. "Assim como estamos construindo a unificação de Logradouro com o Rio Grande do Norte, também queremos fazer a integração do Congo a Pernambuco”, disse o governador.

Nova estrada

Quem foi à cidade do Congo nos últimos dias observou que o cenário de buracos, pedras e muita poeira ficou para trás, dando lugar a um asfalto novo e bem sinalizado, que facilitará a entrada e a saída dos cerca de 700 veículos que trafegam diariamente pela rodovia.

O prefeito do Congo, Romualdo Quirino, destacou o caráter democrático da gestão do governador Ricardo Coutinho, que deu continuidade a uma obra que passou por dois governos anteriores e não foi concluída. Ele espera que a economia cresça 50% com a conclusão da estrada, principalmente no comércio e na indústria têxtil. "O que admiro é que, mesmo não tendo votado em Ricardo, ele realizou grande parte da obra com celeridade”, enfatizou.

Zequinha, ex-prefeito do Congo, disse que vem brigando pela obra desde 2008. "Este é um sonho que se realiza para mim, e sei que esse também é o sentimento do povo do Congo. Ricardo mostrou não promete, realiza. Em nove meses, terminou essa obra. E isso só aconteceu porque ele tem coragem de tomar as medidas que a Paraíba precisa”, ressaltou.

Prefeitos do Congo, Prata, Coxixola, Serra Branca, Gurjão, o deputado estadual João Gonçalves, os secretários de Infraestrutura, Efraim Morais, Recursos Hídricos, João Azevedo, o secretário executivo de governo, Lúcio Flávio e o presidente da Cagepa integraram a comitiva do governador ao Cariri.

A rodovia

A obra custou R$ 12.601.997,41 do Tesouro do Estado e da Corporação Andina de Fomento (CAF), beneficiando diretamente uma população de 20.747 habitantes do Congo e de Sumé. Segundo informou o presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira, o trecho recebeu serviços de terraplenagem, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem, paisagismo e sinalização vertical e horizontal.

Ao longo da estrada, foram construídas três pontes. "A pavimentação da rodovia vai estimular o desenvolvimento sócio-econômico do Estado e já integra a sede de duas cidades, facilitando o acesso a Pernambuco. Isso facilita o escoamento da produção regional, melhora o bem-estar e a qualidade da vida da população local, além de oferecer conforto e segurança aos motoristas”, explicou o superintendente.

Benefícios

O aposentado Francisco França, de 63 anos de idade, disse que esperava a construção dessa estrada até a BR-230 desde que começou a dar os primeiros passos. "Eu sinceramente não acreditava mais que isso acontecesse. Mas agora vejo o sonho realizado, graças ao governador Ricardo Coutinho”, comemorou.

Francisco se lembrou de quando seu pai, enfermo, precisava de atendimento em Sumé ou Serra Branca. Segundo ele, dentro da ambulância era tão desconfortável que ele ficava ainda mais doente. "Agora temos uma estrada de verdade, ficará mais fácil chegar e sair da cidade. Acredito que o Congo vai crescer”, completou.