Concursos públicos previstos para 2012 devem oferecer 43 mil vagas

O número de vagas previstas em 2012 em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 43,2 mil, segundo levantamento feito pelo G1, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão, como é o caso do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.

Entre os concursos mais esperados do ano estão os da Polícia Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. No caso da PF, 1,2 mil vagas de nível superior foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento. As 328 para agente administrativo ainda aguardam aval do governo. Em relação aos demais, os próprios órgãos, que não necessitam de autorização do governo federal para realizar as seleções por terem orçamento próprio, divulgaram que realização concursos em 2012. A Petrobras confirmou a realização de dois concursos em 2012, para cargos de nível médio/técnico e superior. A empresa estima admitir 17 mil novos empregados até 2015, conforme seu Plano de Negócios.

A Polícia Rodoviária Federal teve autorização da presidente Dilma Rousseff para contratar 1.500 policiais rodoviários em 2012.

Três ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal no fim de 2011. São eles: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Planejamento.

Já o Banco Central, Defensoria Pública da União, Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Receita Federal aguardam autorização do Ministério do Planejamento para abrir as seleções neste ano.

No caso das agências reguladoras do governo federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve concurso para 46 vagas autorizado. Já a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) esperam liberação de orçamento.

Em alguns concursos, a organizadora já está definida, como é o caso do Instituto Rio Branco, Casa da Moeda e Indústria de Material Bélico do Brasil.

Como em 2012 haverá eleições municipais, a lei 9.505/97 restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, restrição feita à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, no âmbito municipal. Caso a homologação do concurso for feita até três meses antes das eleições, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbito estadual e federal as nomeações ocorrem sem restrições.

Veja abaixo vagas, cargos, salários e organizadoras de concursos previstos:

Advocacia-Geral da União (AGU)

- 70 vagas para procurador da Fazenda Nacional (nível superior)

- 68 vagas para advogado da União (nível superior)

Salário: não informado

Agência Nacional de Cinema (Ancine)

- 44 vagas para técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual (nível médio)

- 56 para técnico administrativo (nível médio)

Salário: cerca de R$ 5 mil

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

- 115 vagas para especialista em regulação de petróleo, 22 para analista administrativo e 15 para especialista em geologia e geofísica do petróleo (nível superior)

Salário: cerca de R$ 10 mil

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

- 42 vagas para técnico administrativo (nível médio)

- 4 vagas para analista administrativo (nível superior)

Salário: não informado

Banco do Brasil

- cadastro de reserva para escriturário (nível médio) para a capital paulista, Grande São Paulo e interior de São Paulo no primeiro semestre de 2012

Salário: R$ 1.280,10, mais gratificação de 25% paga mensalmente

Banco Central

- 100 vagas para procurador (nível superior)

Salário: R$ 14 mil

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo

- 2 vagas para engenheiro agrônomo e 2 vagas para engenheiro civil ou engenheiro de produção civil (nível superior)

Salário: R$ 3.079,98

Caixa Econômica Federal

- cadastro de reserva para técnico bancário (nível médio) e cargos de nível superior

Salário: de R$ 1.784,00 a R$ 7.931,00

Casa da Moeda

- vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior e para técnico industrial, operador industrial e assistente técnico administrativo (nível médio)

Salário: não informado

Organizadora: Fundação Cesgranrio

Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

- 63 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior para Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Recife, Salvador e Vitória

Salários: De R$ 600 a R$ 2.815,66

Organizadora: Instituto Quadrix

Conselho Regional de Biologia do Paraná

- 12 vagas para agente fiscal e 11 para auxiliar administrativo e financeiro (nível médio)

- 11 vagas para fiscal biólogo (nível superior)

Salário: de R$ 1.200 a R$ 2.250

Organizadora: Instituto Quadrix

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

- 30 vagas para defensor público substituto (nível superior)

Salário: não informado

Defensoria Pública da União

- 657 para defensor público e 1 mil para analista de assistência jurídica

- 500 para técnico em assistência jurídica

Salário: não informado

Detran do Maranhão

- 490 vagas para assistente de trânsito (nível médio)

- 60 vagas para analista de trânsito (nível superior)

Salário: de R$ 1.400,00 a R$ 3.771,00

Fundação Biblioteca Nacional

- 27 vagas para assistente administrativo, 1 para assistente administrativo I, 1 para assistente administrativo II, 4 para assistente administrativo III, 2 de assistente técnico administrativo e 9 de auxiliar de documentação II (nível médio)

Salário: não informado

Governo de Alagoas

- 25 vagas de delegado, 50 para escrivães, 150 para agentes de polícia, 30 vagas para peritos, 15 para médicos legistas, 5 para papiloscopistas e vagas para odontolegistas para a Polícia Civil (nível superior) e vagas para auxiliar de perícia (nível médio)

- vagas para oficiais (nível superior) e praças (nível médio) para a Polícia Militar

Governo do Espírito Santo

- 2.240 vagas em 7 seleções, sendo 1.000 para professores

Salário: não informado

Governo do Piauí

- 6 mil vagas para a Saúde (Sesapi), Educação (Seduc), Segurança e Universidade Estadual do Piauí

Salário: não informado

Governo do Rio de Janeiro

- 9 mil vagas em cargos de nível médio e superior para várias secretarias e autarquias

Salário: não informado

Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

- 2 mil vagas de guarda civil metropolitano de 3ª classe (nível médio)

Salário: cerca de R$ 1,6 mil

Indústria de Material Bélico do Brasil

- formação de cadastro em cargos de nível médio e superior

Salário: não informado

Organizadora: Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

- 324 vagas para técnico (nível médio)

- 38 vagas para analista administrativo (nível superior)

Salário: R$ 2,6 mil para técnico e R$ 5,4 mil para analista

Instituto Rio Branco

- vagas para diplomata (nível superior)

Salário: R$ 12,9 mil

Organizadora: Cespe/UnB

Ministério da Agricultura

- 111 vagas de auxiliar de laboratório (nível fundamental)

- 1.354 para agente de inspeção, 291 vagas para técnico de laboratório, 198 para agente de atividades agropecuárias e 236 para técnico administrativo (nível médio)

- 692 para fiscal agropecuário e 322 para analistas (nível superior)

Salário: R$ 2 mil para técnico administrativo, R$ 3,2 mil para analista, R$ 3,3 mil para auxiliar de laboratório, R$ 5,2 mil para técnico de laboratório, agente de atividades agropecuárias e agente de inspeção e R$ 10 mil para fiscal agropecuário

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

- 92 vagas para analista em ciência e tecnologia, 149 para tecnologista e 69 para pesquisador (nível superior)

- 330 vagas para assistente em ciência e tecnologia e 192 para técnico (nível médio)

Salário: R$ 2,5 mil para assistente e técnico, R$ 4,5 mil para analista e tecnologista e R$ 5 mil para pesquisador

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

- 157 vagas para analista de comércio exterior (nível superior)

Salário: não informado

Ministério da Fazenda

- 2.500 para assistente técnico-administrativo (nível médio)

- 90 para analista técnico-administrativo (nível superior)

Salário: R$ 2,7 mil para assistente e R$ 3,5 mil para analista

Ministério Público do Trabalho

- 40 vagas para procurador do trabalho

Salário: R$ 21 mil

Ministério do Planejamento

- 149 vagas de analista de infraestrutura (nível superior)

Salário: não informado

Ministério do Trabalho e Emprego

- 600 vagas para auditor fiscal do trabalho (nível superior)

Salário: R$ 13 mil

Petrobras

- vagas para nível médio, técnico e superior

Salários: de R$ 2.170,84 a R$ 6.217,19

Polícia Militar de Goiás

- 1 mil vagas para soldados (nível superior)

Salário: de R$ 1,7 mil a R$ 2,7 mil

Polícia Civil e Militar do Pará

- 1,6 mil vagas de nível médio e superior

Salário: não informado

Polícia Civil de São Paulo

- 113 vagas para auxiliar de papiloscopista (nível fundamental)

- 391 vagas para agentes policiais, 16 vagas para auxiliar de necropsia policial, 7 vagas para desenhista técnico-pericial e 103 vagas para papiloscopista (nível médio)

- 56 vagas para perito criminal e 3 mil vagas para investigadores e escrivães (nível superior)

Salário: R$ 2,5 mil para auxiliar de papiloscopista e agente policial, R$ 3 mil para auxiliar de necropsia policial, desenhista e papiloscopista, R$ 6 mil para perito

Polícia Federal

- 500 vagas para agente, 100 para papiloscopista, 150 para delegado, 100 para perito criminal e 350 para escrivão (nível superior)

- 328 para agente administrativo (nível médio)

Salário: R$ 3,2 mil para agente administrativo, R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e R$ 13,3 mil para delegado e perito

Polícia Rodoviária Federal

- 1,5 mil para policial rodoviário federal (nível superior)

Salário: cerca de R$ 6 mil

Receita Federal

- 1.210 vagas para auditor fiscal e 1.050 para analista tributário (nível superior)

Salário: R$ 8 mil para analista e R$ 14 mil para auditor

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

- 22 vagas para assistente técnico de pesquisa científica e tecnológica I, 69 para auxiliar de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 19 de oficial de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 6 de agente de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 34 de técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica I e 150 vagas de assistente agropecuário I (nível médio)

Salário: não informado

Secretaria do Meio Ambiente da Bahia

- 139 vagas para especialista em meio ambiente e recursos hídricos (nível superior)

- 40 vagas para técnicos de meio ambiente e recursos hídricos (nível médio)

Salário: não informado

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

- 25 vagas para engenheiro civil e 5 vagas para analistas de sistemas (nível superior)

Salário: não informado

Tribunal de Justiça do Paraná

- 25 vagas para juiz substituto (nível superior)

Salário: cerca de R$ 21 mil

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

- 60 vagas para juiz substituto (nível superior)

Salário: cerca de R$ 21 mil

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

- 118 vagas de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior)

Salário: não informado

Fonte: G1

Confira dezenas sorteadas na Mega-Sena da Virada

Na noite deste sábado (31) foi realizado o sorteio da Mega-Sena da Virada, que foi transmitido pela rede aberta de televisão. Os números sorteados foram 03 - 04 - 29 - 36 - 45 - 55.

Esta é a terceira edição da Mega-Sena da Virada, sorteada necessariamente no dia 31 de dezembro. No ano passado, quatro ganhadores dividiram o prêmio de mais de R$ 194 milhões. A primeira edição, de 2009, entregou um prêmio de R$ 144,9 milhões para duas pessoas.

Segundo a Caixa, é um dos maiores valores já sorteados na América Latina. O sorteio foi realizado no estúdio da Rede Globo, em São Paulo (SP), e foi apresentado pelo ator Luigi Baricelli.

Balanço final divulgado aponta que, até as 14h deste sábado, foram vendidos 88 milhões de bilhetes desde que as apostas começaram, em 28 de novembro.

O total arrecadado chega a R$ 549,3 milhões - a aposta mínima era de R$ 2.

O apostador que registrou uma aposta simples, com seis dezenas, tem uma chance em 50.063.860 de faturar a bolada (veja tabela completa). Em 2010, quatro ganhadores dividiram R$ 194,3 milhões.

O sortudo que ganhar a Mega da Virada poderá lucrar cerca de R$ 1 milhão por mês caso aplique o prêmio na poupança. A bolada é suficiente para comprar 850 casas no valor de R$ 200 mil, ou 6.800 carros populares, segundo a Caixa.

Novo salário mínimo de R$ 622 já está em vigor

O novo salário mínimo, de R$ 622, entrou em vigor neste domingo (1º) e deve colocar mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor atual representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até ontem, de R$ 545.

A alteração foi publicada no "Diário Oficial" da União assinado pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a primeira vez que a administração petista não reajusta o valor para um múltiplo de R$ 5. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.

O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.

Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo.

Ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.

No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.

Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos analistas e investidores duvida que o governo federal vá conseguir cumprir suas metas fiscais no próximo ano.

O reajuste real do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.

O valor do mínimo ainda pode subir se o INPC de dezembro, que só será conhecido em janeiro, superar as estimativas oficiais. Nessa hipótese, o piso salarial será corrigido em fevereiro, sem retroatividade.

No início do ano, Dilma sofreu pressão política devido à decisão de não conceder aumento real ao mínimo --o PIB encolheu em 2009. A medida facilitou o controle das contas públicas e evitou uma alta maior da inflação.

O novo valor poderá gerar ainda mais uma pequena economia para o governo porque o Orçamento de 2012, aprovado pelo Congresso na semana passada, estima as despesas com base em um mínimo de R$ 623, calculado com uma estimativa mais alta de inflação.

Fonte: Folha Online

Planos de saúde ampliam cobertura a partir do dia 1º

A partir deste dia 1º, os planos de saúde terão de garantir a cobertura de 69 novos procedimentos que foram determinados em resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer a todos os usuários de plano. Entre as principais novidades está a cobertura de 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente - , substituindo as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.

Entre as operações por videolaparoscopia incluídas na lista, está a cirurgia de redução de estômago. A ANS recebeu um documento com 2 mil assinaturas pedindo a inclusão desse procedimento na lista das coberturas obrigatórias. Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias - 25% delas por meio do vídeo. Em 2010, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo. Também foram incluídas na lista de cobertura de cirurgias por vídeo as de intestino e do aparelho digestivo.

Além disso, a ANS aumentou a cobertura de exames como o PET-Scan, um dos mais modernos de diagnóstico por imagem. A partir do primeiro dia de 2012, os planos terão de cobrir o PET-Scan para câncer de intestino, além de linfoma e câncer de pulmão. A ANS também alterou o número de consultas com nutricionistas, tornando ilimitado, por exemplo, os atendimentos para diabéticos que usam insulina. O novo rol também contempla sessões de oxigenoterapia para tratamento pré-diabético e incluiu o implante bicoclear para pessoas com deficiências auditivas.

Outra novidade é a obrigatoriedade de os planos pagarem terapias imunológicas para pacientes com doenças reumatológicas. São terapias mais seguras, que causam menos efeitos colaterais e estancam o avanço da doença. O tratamento é de alto custo e não tem cobertura pelo SUS.

Consulta - Segundo Karla Coelho, gerente de atenção à saúde da ANS, a inclusão dos novos procedimentos ocorreu depois de uma série de reuniões com especialistas das áreas, operadoras de planos, prestadores de serviço e órgãos de defesa do consumidor. A agência lançou uma consulta pública no site e recebeu cerca de 8 mil demandas e sugestões que foram analisadas pelo grupo técnico. "Cerca de 70% das sugestões vinham de usuários que solicitavam a inclusão de novos procedimentos", diz Karla.

Fonte: Veja Online

Reunião dos representantes dos Filantrópicos com o Secretário de Saúde do Estado

Estas são as fotos da ultima reunião ocorrida na sede da secretaria de saúde do estado com os representantes dos hospitais filantrópicos e o secretário Dr. Valdson. Não só neste, mas também em todos os encontros e reuniões que ocorreram a Vice-Prefeita e/ou um representante de sua família estiveram presentes. 

Em uma conversa entre a Vice-Prefeita e o secretário de saúde do estado a respeito de uma determinada reportagem veiculada em um determinado "blog" sobre a abertura desta instituição, Dr. Valdson disse que a mesma não se preocupasse com especulações de "incomodados" e/ou acomodados, pois ele mesmo iria esclarecer o trabalho da Vice-Prefeita em prol deste feito, ou melhor, disse ele, o governador também irá colocar em evidência o trabalho da mesma.

A respeito dos recursos federais, estes irão para os hospitais filantrópicos já cadastrados pelo estado. Portanto, falem o que der na "telha", mas a verdade chegará!!!
A vice-Prefeita não trabalha sozinha, a mesma conta com a força de alguns vereadores(César Farias, Etinho, Geraldo Regina e Fabrícia), os quais deram uma contribuição enorme para esta vitória, que está próxima, muito próxima!!!

Nesta reunião, entre os presentes, estiveram Dona Chiquinha, seu filho e José Jerônimo(irmão da Vice-Prefeita).

Reunião dos representantes dos Filantrópicos com o Secretário de Saúde do Estado

Estas são as fotos da ultima reunião ocorrida na sede da secretaria de saúde do estado com os representantes dos hospitais filantrópicos e o secretário Dr. Valdson. Não só neste, mas também em todos os encontros e reuniões que ocorreram a Vice-Prefeita e/ou um representante de sua família estiveram presentes. 

Em uma conversa entre a Vice-Prefeita e o secretário de saúde do estado a respeito de uma determinada reportagem veiculada em um determinado "blog" sobre a abertura desta instituição, Dr. Valdson disse que a mesma não se preocupasse com especulações de "incomodados" e/ou acomodados, pois ele mesmo iria esclarecer o trabalho da Vice-Prefeita em prol deste feito, ou melhor, disse ele, o governador também irá colocar em evidência o trabalho da mesma.

A respeito dos recursos federais, estes irão para os hospitais filantrópicos já cadastrados pelo estado. Portanto, falem o que der na "telha", mas a verdade chegará!!!

Nesta reunião, entre os presentes, estiveram Dona Chiquinha, seu filho e José Jerônimo(irmão da Vice-Prefeita).

Catingueira e Emas deixam de fazer parte do Vale do Piancó

Municípios agora fazem parte da região de Patos.

O Vale do Piancó encerra o ano de 2011 perdendo dois municípios que faziam parte da circunscrição de sua Região Geopolítica. É que foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial a Lei Complementar de nº 103, de autoria da deputada estadual Francisca Mota (PMDB), aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, que cria a Região Metropolitana de Patos que terá uma população de 220 mil habitantes.

De acordo com o Art. 1º, da referida lei, ela será constituída pelos seguintes municípios: Patos, Quixaba, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Junco do Seridó, Santa Luzia, São José do Sabugi, Várzea, São Mamede, Cacimba de Areia, Cacimbas, Desterro, Teixeira, São José do Bonfim, Matureia, Mãe D’água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas, Malta, Condado, São José de Espinharas, Vista Serrana.

A institucionalização da Região Metropolitana de Patos proporcionará a oportunidade desses municípios pensarem de forma integrada as suas vocações para o desenvolvimento econômico e social conjunto. Além disso, os mesmos tenderão a buscar soluções para os problemas de suas competências, sob o modelo cooperativo e consorciativo, onde as necessidades e capacidades tenderão a se ajustar.

O projeto também cria um Conselho Deliberativo e um Conselho Consultivo para a Região Metropolitana. O Conselho Deliberativo será constituído por cinco membros de reconhecida capacidade técnica e administrativa, nomeados pelo governador do Estado. Um dos nomes será escolhido dentre os que figurarem numa lista tríplice feita pelo prefeito de Patos, e o outro, mediante indicação dos demais municípios integrantes da Região Metropolitana. Já o Conselho Consultivo será formado por um representante de cada município, sob a direção do presidente do Conselho Deliberativo.

Dentre outras atribuições, compete ao Conselho Deliberativo elaborar um plano integrado de desenvolvimento da região metropolitana e a programação dos serviços comuns, além de coordenar a execução de programas e projetos de interesse comum e, sempre que possível, a unificação dos serviços. Ao Conselho Consultivo, compete opinar, por solicitação do Conselho Deliberativo, sobre questões de interesse da Região Metropolitana. E mais: sugerir ao Conselho Deliberativo a elaboração de planos regionais e a adoção de providências relativas à execução dos serviços comuns.

Fonte: catingueiraonline com rpscom1

Governo do Estado antecipa pagamento de dezembro e altera expediente de sexta

O Governo do Estado paga, nesta quarta-feira (28), o salário referente ao mês de dezembro para os servidores públicos inativos do Estado. Na quinta-feira (29), recebem os funcionários da ativa e da administração direta e indireta. Com isso, a folha vai injetar cerca de R$ 210 milhões na econômica do Estado (lembrando que os reajustes salariais anunciados no último dia 19 só serão implantados na próxima folha, em janeiro). O objetivo de antecipar o pagamento de dezembro é para que o servidor possa se programar para a festa de final de ano. Ainda dentro dessa lógica, o governador Ricardo Coutinho alterou o expediente da próxima sexta-feira. As repartições públicas só vão funcionar das 7h às 13h. A mudança, publicada no Diário Oficial, também foi adotada na sexta-feira passada, ante-véspera do feriado de Natal. Na próxima segunda-feira (2), o expediente segue normal, sem alterações, a partir das 8h.

Secom-PB

Cagepa convoca mais 252 aprovados em concurso

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), divulga, no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a convocação de mais 252 candidatos aprovados em seu último concurso público. Os convocados devem se apresentar, entre os próximos dias 9 e 20 de janeiro, na Sede Administrativa da Cagepa (Rua Feliciano Cirne, s/n, Jaguaribe, João Pessoa) para realizar os exames médicos.Os cargos a serem ocupados são de leiturista, agente de manutenção, cadastrador, atendente comercial, agente operacional, analista de sistemas, motorista, engenheiro civil, engenheiro eletricista e técnicos em mecânica, geoprocessamento e saneamento. Os candidatos convocados vão atuar nas seis regionais que compõem a Cagepa.Segundo o presidente da empresa, Deusdete Queiroga, os aprovados serão convocados para trabalhar nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Araçagi, Patos, Uiraúna, Mamanguape e Nova Floresta. Ele lembrou que esta convocação dá continuidade ao plano de chamar os aprovados no concurso público realizado em 2008 – este ano, a Cagepa já realizou 451 contratações.

Ronaldo Cunha Lima recebe alta médica nesta quarta-feira, avisa Cássio

“Com as graças de Deus e a dedicação dos médicos, técnicos e enfermeiros, amanhã estaremos voltando para casa. Jesus seja louvado”, assim expressou o senador Cássio Cunha Lima no seu microblog twitter ao saber que o seu pai, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB) receberá alta médica do hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, onde se encontra internado desde o dia 18 de dezembro.

O ex-senador Ronaldo Cunha Lima fez uma drenagem do pulmão após ter sido diagnosticado com um quadro moderado de derrame pleural e posteriormente, na última sexta-feira, 23, foi submetido a uma intervenção médica conhecida como pleurodese e conforme a expectativa inicial amanhã, 28, já retornará à Paraíba, devido ao sucesso da cirurgia que foi comandada pelo Dr. Riad Younes.

O senador Cássio fez questão de registrar o agradecimento por toda a rede de solidariedade e orações feita pelos milhares de amigos do Poeta em toda a Paraíba e ressaltou que todo esse apoio é fruto da trajetória de Ronaldo que ao longo da sua vida sempre construiu amigos por onde passou.

Assessoria

Maranhista admite avanços e declara torcida para RC

O deputado estadual, Gervásio Maia Filho (PMDB) no seu discurso já demonstra um certo alinhamento com o governo Ricardo Coutinho. O parlamentar confessou que não deseja ser oposição que atrapalha a gestão, mas aquela que fiscaliza e revelou que torce para que o governador acerte porque é para o bem dos paraibanos.

“Ele pouco dialoga com as categorias é um problema. O tempo está passando rápido, já se foi ¼ do mandato, Ricardo Coutinho vai ter que correr. No entanto, não estou aqui para atrapalhar, torço para que ele acerte, quem ganha com isso é o povo da Paraíba. A gestão avançou, é indiscutível, principalmente na captação de recursos. Nós temos que fiscalizar porque o povo é quem vai pagar e não é agora, é no futuro, nós estaremos atentos”.

Vanessa de Melo com rádio Tambaú FM

PB Agora

Confraternização de Natal na casa de Judivam e Luzimar Sancho

Estiveram presentes neste Maravilhoso Momento uma grande parte da família Jerônimo, como: Virgulino, Esposa(Preta), Filhas(Priscila e Raissa) e Genro(Dr. Emerson); Aloísio, Esposa(Luciola) e Filhos(Rian e Ana Clara); Maria Jerônimo; Judivam, Esposa(Luzinar) e Filhos(Steffanny, Gabriella e Júnior), e  finalmente seus Grandes Amigos. Realmente foi uma Festa "Daquelas" de encher os Olhos, e é claro, a Boooca!

Em tal momento todos rezaram e desejaram não somente aos presentes, mas também a todos os MEMBROS da FAMÍLIA E AMIGOS um FELIZ NATAL!!!

Blogueiro do RN usa gestão de RC como referência para criticar governo de Rosalba

Empresário, liderança política e ativista cultural, o blogueiro Bruno Giovani, do Rio Grande do Norte, usou a gestão de Ricardo Coutinho, na Paraíba, para criticar a gestão da governadora Rosalba Ciarlini, que também está fechando o primeiro ano de administração estadual.

Num texto que acabou repercutindo nos meios de comunicação da Paraíba, BG, como é mais conhecido, ressalta que, apesar de ter pego o estado nas mesmas condições que Ricardo Coutinho, Rosalba não conseguiu ajustar as contas públicas, dar reajuste ao servidor e ainda goza de 60% de rejeição no Rio Grande do Norte.

Abaixo, o texto de BG na íntegra. Pra você que acha que a Paraíba está ruim, o blogueira informa que o Rio Grande do Norte não é um bom destino pra fuga. Clique aqui e leia no local de origem.

Governo reajusta salários do funcionalismo em até 33%

21dezembro

Quando a atual gestão começou, o governante encontrou o Estado com muitos problemas, funcionalismo desmotivado e ameaçando fazer greve. O Estado estava no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo 58 por cento das receitas com gastos com pessoal.

Seguindo a máxima de que o está ruim pode piorar, vieram às greves na Educação, na Saúde. Os problemas na área da segurança pública se agravam e uma greve do Fisco, entre setembro e outubro ameaçou a estabilidade financeira do Estado.

Não. Não estou falando do Rio Grande do Norte. Apesar das muitas semelhanças, estou falando da vizinha Paraíba. Estou falando da administração de Ricardo Coutinho, do PSB, que recebeu do antecessor Jose Maranhão, do PMDB, um estado com muitos problemas.

As semelhanças com o Rio Grande do Norte acabam aqui.

Na ultima segunda-feira, Coutinho concedeu reajuste a todas as categorias do funcionalismo pública, variando de 3 a 33 por cento. Nenhuma categoria está em greve.

Hoje, o governador paraibano tem 51 por cento de aprovação no Estado e 56 por cento em João Pessoa. Seu trabalho é desaprovado por 33 por cento dos seus conterrâneos.

Detalhe importante: o estado da Paraíba saiu do limite prudencial da LRF.

Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, a atual gestão é desaprovada por cerca de 60 por cento dos potiguares. Continua no limite prudencial da LRF e anda em baixa com praticamente todas as categorias do serviço público.

É. Há mais coisas que separam o RN da Paraíba do que imagina nossa vã filosofia. Pobre Rio Grande do Norte!

Luistorres

Ruy e Couto são ‘eleitos’ os melhores federais da PB

O tucano Ruy Carneiro foi escolhido nesta quarta-feira (21), pelos ouvintes do Programa Panorama 107, da Rádio Miramar FM (107,7), o melhor deputado federal da bancada paraibana no Congresso Nacional no ano de 2011, durante enquete que durou cerca de 30 minutos.

O deputado do PSDB ficou em primeiro lugar, com 14 votos. Em seguida, com 11 votos, ficou o petista Luiz Couto. Na terceira posição, com cinco votos, apareceu Romero Rodrigues, que vanai disputar a Prefeitura de Campina Grande em 2012 pela legenda tucana.

Segundo a produção do programa, os ouvintes participaram através de telefone, torpedo, MSN e Twitter. Nos últimos dias, o Panorama 107 aferiu a opinião dos ouvintes com relação aos outros cargos parlamentares. Entre os melhores ficaram, o vereador Bira Pereira (PSB), o deputado estadual João Gonçalves (PSDB) e o senador Cássio Cunha (PSDB).

Confira abaixo os deputados federais citados na enquete.

Melhor deputado federal de 2011

Ruy Carneiro (PSDB) - 14 votos

Luiz Couto (PT) - 11 votos

Romero Rodrigues (PSDB) - 5 votos

Efraim Filho (DEM) - 2 votos

Aguinaldo Ribeiro (PP) - 2 votos

Dr. Damião (PDT) - 1 voto

Manoel Júnior (PMDB) - 1 voto

Paraíba Já

Manoel Jr é ‘eleito’ o pior deputado federal da PB

Enquete realizada na manhã desta quarta-feira (21), pelo Programa Panorama 107, da Rádio Miramar FM (107,7), apontou o peemedebista Manoel Júnior como o pior deputado federal paraibano de 2011, com 27 votos. Na segunda posição, como os piores parlamentares da Paraíba da Câmara Federal este ano, segundo os participantes da enquete, ficaram empatados os deputados Wilson Filho (PMDB) e Efraim Filho (DEM), ambos com três votos.

Segundo a produção do programa, a enquete desta quarta durou aproximadamente 30 minutos. Os ouvintes participaram através de telefone, torpedo, MSN e Twitter. Nos últimos dias, o Panorama 107 aferiu a opinião dos ouvintes com relação aos outros cargos parlamentares. Entre os piores ficaram, o vereador Fernando Milanez (PMDB), o deputado estadual Aníbal Marcolino (PSL) e o senador Cícero Lucena (PSDB).

Confira abaixo os deputados federais citados na enquete.

Pior deputado federal de 2011

Manoel Júnior (PMDB) - 27 votos

Wilson Filho (PMDB) - 3 votos

Efraim Filho (DEM) - 3 votos

Wellington Roberto (PR) - 2 votos

Benjamim Maranhão (PMDB) - 2 votos

Dr. Damião (PDT) - 1 voto

Paraíba Já

Em manifesto, Manoel Jr desafia pela primeira vez a autoridade de Maranhão e...

"Até nas fotos está difícil colocá-los juntos"

De todas as notícias políticas divulgadas no mês dezembro, nenhuma é capaz de superar em simbologia e polêmica a que aponta para manifesto escrito a próprio punho pelo deputado federal Manoel Júnior reivindicando a imediata renovação do diretório municipal do PMDB de João Pessoa, chefiado hoje pelo sobrinho do ex-governador José Maranhão, o deputado federal Benjamim Maranhão.

Incrivelmente, parece que ninguém – ou pouca gente - viu o que Júnior fez, dando pouca dimensão. Mas, repito, não há nada mais significativo nos últimos meses na política paraibana do quê o gesto do parlamentar.

Depois de vários anos atuando com o cuidado de não deixar transparecer um descontentamento qualquer com o “chefe maior”, o ex-governador José Maranhão, o deputado Manoel Júnior resolver tornar público sua autonomia.

Depois vários anos abaixando a cabeça e dizendo “amém”, defendendo e evitando críticas externas à política centralizadora de Maranhão dentro do PMDB, Manoel Júnior resolveu gritar, esperando que não tenha sido no deserto.

Manoel Júnior quer o apoio do partido pra disputar a prefeitura de João Pessoa. A família de Araruna finge que aceita.

No manifesto, o deputado cobra claramente um novo presidente para o PMDB de João Pessoa. Ou seja, ele cobra a saída de Benjamim Maranhão, que esquenta o cargo para ditar as regras, a mando do tio, nas eleições de João Pessoa em 2012. Certamente, para indicar o candidato a vice-prefeito na chapa de Cícero Lucena.

Ele usa palavras fortes, como colocar fim no “caciquismo” e do “nepotismo” no PMDB.

O manifesto, sem dúvida alguma, é um documento histórico.

Segundo ele, é preciso “contribuir para a restauração da hegemonia do partido no estado, através da renovação dos seus quadros e dirigentes, respeitando o pluralismo regional e a vontade da maioria”.

Ele exige a realização da convenção municipal do PMDB de João Pessoa.

Temendo o golpe, Manoel Júnior, que sufocou suas pretensões em 2004, 2008 e em 2010, percebeu que chegou a hora de parar de dizer “Sim, senhor!”.

Leia abaixo o manifesto assinado por Manoel Júnior:

MANIFESTO À DEMOCRACIA PARTIDÁRIA PMDB/PB”

O MOVIMENTO DO NOVO PMDB/PB, NO INTUITO DE CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA INTERNA E PARA O FORTALECIMENTO DO PARTIDO EM TODAS AS INSTÂNCIAS, TRAZ À REFLEXÃO DOS PEEMEDEBISTAS AS SEGUINTES PROPOSTAS:

ADOTAR O PRINCÍPIO PARTICIPATIVO NA FORMATAÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL:

PRINCÍPIO DA RENOVAÇÃO E ROTATIVIDADE;

1.2 PROPORCIONALIDADE DE REPRESENTAÇÃO, DEVENDO RECAIR A PRESIDÊNCIA SUCESSIVA OU ALTERNADAMENTE SOBRE O DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL OU VEREADOR MAIS VOTADO, COMO HOMENAGEM AO CIDADÃO PEEMEDEBISTA, QUALIFICANDO ASSIM SEU VOTO;

1.3 CONVOCAÇÃO URGENTE DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

2. RESTABELECER O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA - ROMPIMENTO DO MODELO ANTERIOR EXTINGUINDO O CACIQUISMO, O NEPOTISMO, O CONTINUISMO E VALORIZANDO A DEMOCRATIZAÇÃO E PLURALIDADE DA DIREÇÃO;

3. CONTRIBUIR PARA A RESTAURAÇÃO DA HEGEMONIA DO PARTIDO NO ESTADO, ATRAVÉS DA RENOVAÇÃO DOS SEUS QUADROS E DIRIGENTES, RESPEITANDO O PLURALISMO REGIONAL E A VONTADE DA MAIORIA;

4. RECOMPOSIÇÃO DO PERFIL DO DIRETÓRIO ESTADUAL, ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO REPRESENTATIVA, TOMANDO COMO BASE O QUOCIENTE ELEITORAL DOS SENADORES ELEITOS, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS, PREFEITOS, VEREADORES E PERSONALIDADES DE NOTÓRIO SABER DOS 223 MUNICÍPIOS. OBSERVANDO SEMPRE A PROPORCIONALIDADE E SUA RESPECTIVA REPRESENTATIVIDADE, ELIMINANDO A HEGEMONIA FAMILIAR, O NEPOTISMO E OUTRAS FORMAS VICIADAS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DIRIGENTES;

5. GARANTIA DE ACESSO AOS CARGOS DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA A NOVAS LIDERANÇAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS, DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, LETRAS, ARTES, CULTURA, RELIGIÃO, ESPORTES, ETC., OFERECENDO À SOCIEDADE UM PARTIDO REALMENTE DEMOCRÁTICO E ATUALIZADO COM OS ANSEIOS DOS NOVOS TEMPOS;

6. REDIMENSIONAMENTO E MAIOR PARTICIPAÇÃO DA “FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES” NA FORMAÇÃO DE NOVOS QUADROS E NO ASSESSORAMENTO AOS CANDIDATOS NAS VÁRIAS INSTÂNCIAS, BEM COMO ENVOLVIMENTO NOS GRANDES DEBATES DA SOCIEDADE, COM A RETOMADA DAS BANDEIRAS QUE LEVARAM O PMDB A CONQUISTAR O LUGAR DE MAIOR PARTIDO DO BRASIL.

MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR

Deputado Federal

Luís Tôrres

Offline: STF suspende lei que cria imposto sobre compras pela internet na PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei da Paraíba sobre a cobrança de imposto nas compras feitas pela web. O despacho foi feito pelo ministro Joaquim Barbosa nesta segunda-feira (19).

A suspensão atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O governo da Paraíba deverá ser comunicado nas próximas horas sobre a decisão.

No último dia 12, o governador Ricardo Coutinho sancionou a lei que disciplina a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas compras feitas pela internet.

Sobre a Lei

A lei – A Lei n° 181/2011 dispõe sobre a exigência de parcela do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final cuja aquisição ocorrer de forma não presencial. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, por 15 votos a 13.

Segundo essa lei, o imposto devido ao Estado da Paraíba será obtido mediante a aplicação da alíquota prevista para operações internas, sobre o valor da respectiva operação, deduzindo-se os seguintes percentuais aplicáveis sobre base de cálculo utilizada para a cobrança do imposto na origem: 7% para as mercadorias ou bens oriundos das regiões Sul e Sudeste, exceto o Estado do Espírito Santo, e 12% para as mercadorias ou bens procedentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo.

Ao Estado de origem caberá o imposto correspondente à aplicação da alíquota interestadual, sobre o valor da operação própria do remetente. O projeto estabelece que a exigência da parcela do ICMS será dispensada quando o valor da operação for inferior a R$ 500,00.

Veja despacho:

 

De 3 a 33%: Ricardo anuncia reajuste dos servidores; veja percentuais e categorias beneficiadas

O governador Ricardo Coutinho anunciou em seu programa semanal de rádio os percentuais de reajuste que serão concedidos aos servidores públicos do Estado.

O funcionalismo terá 3% de reajuste linear.

Mas o salário base de todas as categorias será atualizado de acordo com o novo salário mínimo, de R$ 622,00, o que representa aumento de 14,26%.

"Esse será o valor que estará na cabeça do contracheque", garantiu Ricardo Coutinho.

Os novos valores serão pagos na folha de janeiro.

"Todo ano, para mais ou para menos, de acordo com as condições do Estado, vamos estar recompondo os salários nesta data", antecipou Ricardo Coutinho.

O reajuste terá um impacto anual de R$ 305,5 milhões - são R$ 23,5 milhões a mais por mês nas finanças do Estado.

A folha mensal passa de R$ 215 milhões para R$ 238 milhões.

Tratamento especial

Funcionários da segurança pública receberam tratamento diferenciado, sendo beneficiados com aumento que varia de 13,12% a 18,48% de aumento.

O magistério também recebeu tratamento especial.

Os professores terão reajuste médio de 10%, chegando a 33% para docentes com título de doutor.

O menor piso, segundo o governador, será de R$ 1.303,00. Ele também reajustou a bolsa desempenho, diferenciando de acordo com a titularidade.

Professores com especialização terão bolsa de R$ 380,00; com mestrado R$ 500,00 e com doutorado R$ 610,00.

Ainda foram contemplados com índices diferenciados os profissionais da Saúde. Os aumentos variam de 3,73% a 14,12%.

Além deles, servidores do Fisco terão reajuste de 9,5% e defensores público de 13%.

O Governo do Estado havia prometido negociar com todas as categorias. Mas resolveu determinar o percentual com base nas projeções orçamentárias para 2012.

"Estamos aplicando os reajustes depois de exaustivo esforço", disse Ricardo Coutinho, que acrescentou:

"Não vamos tornar ninguém rico por causa de reajuste - quem disser isso está mentindo".

Veja a discriminação do aumento por categoria:

· O servidor passa a ter o salário mínimo como vencimento básico (na cabeça do contracheque) com o aumento de 14,26%, saindo de R$ 545,00 para R$ 622,73.

· O aumento geral varia, entre as diversas categorias, de 3 a 33%.

· Na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, a variação é de 13,11% a 18,5%.

· Para Polícia Civil, o reajuste é de 16%.

· Para professores e profissionais de Educação em geral, o reajuste vai de 10,84% a 33,38%.

· Na Saúde, os índices para os servidores variam de 3,73% a 14,12%.

· Servidores do Fisco terão aumento de 9,5%.

· Defensores públicos ficam com 13% de aumento.

Portalcorreio

Ronaldo já está internado no Sírio Libanês, em SP

O ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, está internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O poeta embarcou para capital paulistana na tarde desse domingo (18) acompanhado dos filhos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ronaldo Cunha Lima Filho.

Ronaldo vai passar por novos exames médicos. A informação foi confirmada pelo senador Cássio Cunha Lima, através do twitter, na manhã desta segunda-feira. “Bom dia. O Poeta Ronaldo, meu pai, esta internado no hospital Sírio Libanês para avaliação medica”, tuitou o senador.

Ronaldo está tratando de problemas na pleura, camada que reveste o pulmão, que provoca dores.

Paraíba Já

Governo reafirma reajuste em janeiro, mas só negocia com servidores após votação da LOA

A aprovação do Orçamento de 2012 na Assembleia Legislativa no prazo estabelecido ganha contornos ainda mais importantes. É que o governo resolveu iniciar as conversações coms as diversas categorias de servidores públicos somente após a aprovação da lei orçamentária anual pelo Poder Legislativo a fim de ter a exata noção dos patamares que vai poder oferecer ao funcionalismo.

A informação é do secretário chefe da Casa Civil, professor Lúcio Flávio, que mantém a expectativa de que o ciclo de negociações, antes previsto entre os dias 10 e 20 de dezembro, deverão ser realizados entre o Natal e o Ano Novo.

“Como há uma previsão de votação do Orçamento na próxima terça-feira, dia 20, nós procederemos os cálculos logo em seguida”, declarou Lúcio Flávio. Ele assegurou, no entanto, que está garantida a concessão dos reajustes para janeiro, conforme se comprometeu o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Luís Tôrres

Um Daniel acuado, um Pyetro provocador e uma oposição arrependida

Disseminado pelo empresário Daniel Cosme, o tal Escândalo dos Livros ganhou nesta quinta, durante sessão na Câmara de João Pessoa, contornos de uma ficção kafkaniana, onde se tem o culpado, mas não se encontra o crime. Personagens para compô-la não faltam.

Protagonista da história (ou estória), apesar de agressivo, Daniel revelou-se acuado diante do confronto. Entrou no enredo acostumado a falar sem um replicador. Foi assim quando abriu a boca na Época e quando abriu a boca na Assembleia. Ninguém dizia: “Calma aí!”

Sempre falou à vontade, evitando diálogos, como se estivesse num livro de Saramago. Acostumou-se a denunciar sem contestação. Hoje, uma surpresa. A presença do tal ex-sócio, o Pyetro Félix, o fez procurar a saídas como se na cova dos leões estivesse.

Daniel foi à Câmara de colete a prova de balas, mas esqueceu que os disparos que partiram de Pyetro não atingem o peito: mas o moral. E a de Daniel saiu baixa. Tanto que vereadores de oposição tiraram o pé do acelerador quanto às denúncias que recaem diretamente sobre a prefeitura de João Pessoa ou seus personagens.

“Tá vendo que eu acertei quando não queria a CPI”, afirmou Fernando Milanez, para quem Daniel e Pyetro são duas figuras que merecem investigação da Justiça por serem, ambos suspeitos.

O fato é que durante mais de três horas de sessão todo o debate ficou resumido a discussão sobre se o Pyetro tinha ou não poderes legais para atuar, responder e receber pela empresa que vendeu os livros a prefeitura.

Por algum tempo, quem fechasse os olhos se imaginaria numa audiência de conciliação entre dois ex-sócios na Justiça.

Em sua curta palavra, a prefeitura disse que realizou o procedimento licitatório, aprovado pelo TCE, e pagou a quem mostrou documentos dizendo que poderia receber. O tal Pyetro mostrou procuração e ainda um cartão de banco alegando que era titular da conta da New Life de Daniel. E provocou: Por que Daniel não processa atrás do dinheiro desviado? Por que não processo o Banco do Brasil acusando-o de pagar a quem não deve? E por que não processo o cartório por supostamente falsificar a assinatura de Pyetro?

Quem assistiu a toda sessão pôde constatar que a denúncia de que o dinheiro foi desviado para a campanha de Ricardo Coutinho em 2010 não mereceu um capítulo à altura.

E não mereceu porque faltou roteiro documental pra Daniel continuar a história. E sem documentos não se faz uma boa acusação. No, máximo, um bom barulho.

Todo empresário tem direito de ir atrás de seu dinheiro sentindo-se lesado em alguma operação. A quebra de sigilos bancários, a resposta oficial do Banco do Brasil e os exames grafotécnicos podem ajudar a resolver isso.

Daniel errou apenas quando ultrapassou o tema, levando-o para o campo político-eleitoral. Falando em coisa que não tem como provar.

Não receber o dinheiro é uma coisa. Acusar o ex-sócio de ter falsificado procurações para receber em nome dele e fugir com a grana também. Agora, engolir corda, Deus sabe lá de quem, pra transformar um suposto “golpe” em escândalo político foi seu erro.

Alguns vereadores de oposição notaram isso. Deram sinais de recuo. Ninguém quer entrar numa história sobre livros fazendo papel de bobo.

Luís Tôrres

Senador cobra autorização para pesquisas de doenças raras

“Enquanto eu estou lutando para viver, você está lutando para morrer”. O comentário foi feito pelo jovem Patrick Teixeira Dorneles Pires ao vigilante (que fumava 30 cigarros por dia) da sua escola, Pio XI, em João Pessoa (PB), e relatado da tribuna do Senado Federal, na tarde desta quinta-feira(15), pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Patrick é portador da MPS (mucopolissacaridose) também conhecida como Síndrome de Morquio, uma doença rara e degenerativa, que exige tratamentos caros e complicados. Amanhã, a Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (CONEP) julga um recurso para que seja liberada a pesquisa que irá permitir resultados positivos para a ampliação da qualidade de vida dos portadores de MPS.

“O direito à saúde é consubstancial à vida e à dignidade da pessoa humana. A sociedade cobra explicações, e principalmente, ações concretas do Governo Federal para atender a estes portadores de doenças raras”, afirmou o senador, que já apresentou requerimento de informações ao Ministério da Saúde (que vence no próximo deia 22 ) sobre a falta de atendimento e , principalmente, de medicamentos na rede pública de saúde. Da tribuna, Cássio explicou que a MPS, possui seis tipos e três subtipos, e que países como Argentina, Colômbia e Venezuela já estão sendo desenvolvidas pesquisas para encontrar a cura da MPS. “Estou aqui para comunicar ao Senado da República não apenas a presença de Patrick, mas também para sensibilizar todos os Senadores e Senadoras, para que possamos olhar pelos portadores de doenças raras, de uma forma geral. Que amanhã o Conep autorize essa pesquisa e que o Brasil inicie um novo capítulo no tratamento das doenças raras”, disse o senador Cássio Cunha Lima.

Patrick é portador da MPS IV-A, mede 1,04 metros, tem dificuldade em se locomover e utiliza uma bicicleta, ideia do seu pai, Everton, para andar dentro de casa e na escola. “Os médicos indicaram cadeira de rodas, mas para se locomover precisaria que alguém empurrasse e uma elétrica é muito cara, em torno de R$ 6 mil. A bicicleta dá independência para ele”, contou Everton. O adolescente passou por quatro cirurgias, faz sessões de fisioterapia duas vezes por semana, e precisa visitar periodicamente vários especialistas. A doença retardou e inibiu o seu crescimento, diminuiu a qualidade visual e prejudicou sua audição. Entretanto, o adolescente se considera feliz e é engajado em divulgar a sua condição e chamar a atenção dos problemas enfrentados, principalmente a luta para receber tratamento do SUS.

Abaixo-assinado para tratamento

Para os portadores das MPS receberem tratamento gratuito através do Sistema Único de Saúde é preciso entrar na justiça contra o governo e, mesmo com determinação da justiça, muitos ainda não conseguem. O tratamento da doença é apenas um controle dos seus efeitos no organismo e permitir uma vida melhor aos pacientes. Para isso, os pacientes precisam de acompanhamento multidisciplinar, com geneticista clínico, neurologista, ortopedista, radiologista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, pneumologista, entre outros. Além disso, alguns tipos da doença, como o tipo 2 e 6, possuem tratamento medicamentoso. Pelo alto valor do tratamento, que ultrapassa R$ 50 mil por mês, o Instituto Eu Quero Viver lançou um abaixo-assinado pedindo uma lei que obrigue o governo federal a subsidiar o tratamento das MPS e garantir a qualidade de vida que os portadores merecem. Sem tratamento, os portadores morrem ainda na infância. A petição está no site do instituto, www.euqueroviver.org.br. A meta é atingir 1 milhão de assinaturas para enviar a petição ao Congresso Nacional sugerindo a criação de uma lei que obrigue o governo federal a subsidiar o tratamento.

O senador Cássio Cunha Lima fez questão de ressaltar o empenho da Drª Paula Francinete do Hospital Universitário de Campina Grande, realiza um trabalho de assistência extraordinário, de apoio, com as crianças portadoras de MPS na Paraíba. “Fica registrada a nossa alegria de recebê-lo, Patrick. Tenho certeza de que você é um exemplo a ser seguido: de força; de coragem; de determinação; de carisma. Temos a certeza, Senador Vital do Rego Filho, Senador Wellington Dias, que estaremos empenhados para que, amanhã, o Conep possa rever a sua decisão e autorizar a pesquisa que beneficiará os portadores de MPS. Na verdade, em outras palavras, representará vida, esperança, para essas crianças portadoras de MPS, tipo IV, em nosso Brasil. Vamos torcer para que, amanhã, a vida de Patrick comece um novo capítulo”, afirmou.

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ela foi criada pela Resolução do CNS 196/96 como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho. Além disso, é independente de influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a composição multi e transdiciplinar, contando com um representante dos usuários.

A CONEP tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Como missão, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.

Cabe a CONEP avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais como: genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos para a saúde; novos procedimentos; população indígena; projetos ligados à biossegurança e como participação estrangeira.

A CONEP também se constitui em instância de recursos para qualquer das àreas envolvidas.

Assessoria

Valores do IPVA 2012 terão redução no Estado da Paraíba

Os proprietários de veículos nacionais e importados da Paraíba (carros, motos, ônibus e caminhões) terão uma redução média de 5,08% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2012, quando comparado ao valor pago este ano. A nova tabela, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que inclui mais de três mil modelos, toma como referência o valor venal do bem no mercado regional este ano. O secretário Executivo da Receita, Marialvo Laureano, já assinou a portaria com os valores da tabela, para ser publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo ainda com a tabela da Fipe, o valor do IPVA dos veículos nacionais (todos os tipos), com ano de fabricação em 2010, tiveram redução menor (-4,54%), enquanto os importados nesse mesmo ano terão uma queda maior (-5,82%). Já as motocicletas nacionais (-6,55%) e importadas (-6,76%) apresentaram queda maior, mas com taxas mais próximas. O valor do IPVA de carros de passeios nacionais, motor 1.0, ficarão, em média, 5,61% mais baratos no próximo ano. Já os carros importados terão uma taxa maior de redução (-6,69%).

A frota atual do Estado, com base nos dados estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), é de 795,7 mil veículos, alta de 13,77% sobre o mesmo período do ano passado (628 mil). As cidades de João Pessoa (323,7 mil) e de Campina Grande (159,1 mil) concentram mais de 60% do total da frota do Estado. Somente de janeiro a novembro deste ano, o número de veículos novos emplacados no Estado já ultrapassou 86,6 mil unidades, um crescimento de 10,59% sobre o mesmo período do ano passado.

Laureano revelou que manteve as regras e as formas de pagamentos do calendário do IPVA para o exercício de 2012. "Os proprietários poderão pagar com desconto em cota única de 10% ou parcelar em até três vezes o tributo. Neste caso, quem optar pelo parcelamento fica sem o desconto, e o valor mínimo de cada parcela continua sendo duas Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB)”, explicou. O valor atual de uma UFR-PB, que é reajustada mensalmente pelo IPCA, é de R$ 32,62.

Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm vencimento do IPVA para o pagamento em cota única com desconto de 10% no dia 31 de janeiro. A data também é válida para o primeiro pagamento para aqueles que optarem pelo parcelamento. Já os proprietários de carros e motos com final de placa de números 3 e 4 deverão pagar o tributo no dia 28 de fevereiro, com a mesma forma de pagamento.

Para comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, segundo pesquisa da Fipe, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de quinze anos de fabricação terão novamente isenção do imposto em 2012. A lista de isenções inclui ainda veículos guiados por deficientes físicos, taxistas e profissionais que trabalham com transporte escolar. A frota de veículos oficiais nas três esferas do poder público (União, Estado e municípios) e os veículos pertencentes aos templos religiosos também gozam de imunidade e não pagam IPVA.

Vale lembrar que, além do IPVA, o emplacamento do veículo envolve o pagamento do seguro obrigatório, licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

Veículo novo

O auditor da Gerência Operacional de Arrecadação da Receita Estadual, Enilton Varjão Esteves, lembra que permanece em vigor o decreto que garante desconto de 50% do IPVA na compra de veículos novos, desde que realizada em concessionárias da Paraíba. "Se o consumidor comprar um carro até o dia 15 de janeiro, no mercado local, no valor de R$ 50 mil, por exemplo, em vez de pagar R$ 1 mil de IPVA, que é referente ao valor da alíquota de 2% sobre o preço do veículo, ele pagará, no primeiro, ano apenas 50%, ou seja, R$ 500. Caso essa compra seja realizada no meio do ano, será proporcional aos 12 meses do ano. Neste caso, o valor do tributo cai para R$ 250”, explicou.

Sobre a variação do valor do IPVA para 2012, o auditor fiscal Wilton Camelo de Souza disse que a procura por determinado veículo ou marca no mercado é um dos principais fatores para a depreciação ou valorização do bem. "A tabela da Fipe trabalha com os valores de mercado regional e reflete o valor de cada veículo para a sociedade, naquele período. Carros mais procurados ou vendidos, por exemplo, têm queda de IPVA menor, enquanto carros menos procurados tendem a se depreciar mais, refletindo numa retração mais forte do IPVA no ano seguinte, pois a alíquota do tributo é calculada sobre o valor de mercado do veículo. Há outros fatores condicionantes, como modelos novos, que afetam o preço de mercado dos modelos mais antigos, assim como carros importados menos conhecidos, que têm queda maior no IPVA”, apontou.

Convênio com os Hospitais Filantrópicos

Existe uma grande expectativa que na próxima segunda-feira em seu programa semanal, transmitido pela rádio Tabajara e Afiliadas, o Governador Ricardo Coutinho(PSB) anuncie os Hospitais Filantrópicos Conveniados. Todos nós igaracienses estamos esperançosos com esta divulgação, portanto, vamos aguardar...

Estas são as palavras da Vice-Prefeita de Igaracy(Deusinha).

Senador diz que a obra mais importante do Governo Ricardo Coutinho foi o equilíbrio fiscal

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que no Governo da Paraíba, talvez, a mais importante obra realizada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) até agora tenha sido o equilíbrio fiscal do Estado.

Segundo Cássio, a atitude adotada pelo governador possibilitou a viabilização de um conjunto de obras por empréstimos.

“No Governo da Paraíba talvez a mais importante obra tenha sido o equilíbrio fiscal do Estado que hoje viabiliza um conjunto de obras por empréstimos”, postou Cássio no twitter.

PolíticaPB

Sem transportes, alunos de Cajazeiras vão a escolas de moto

As acusações feitas pelo ex-prefeito, Carlos Antonio, na manhã dessa quarta-feira (14),que alunos da rede municipal de ensino de Cajazeiras estão indo a escolas de moto por falta de transporte escolar, parece não preocupar o governo do jovem prefeito Carlos Rafael.

O ex-prefeito disse que crianças do Sítio Fuá, Zona Rural de Cajazeiras, estão sendo transportados de moto, onde pelo menos três menores são conduzidos de cada vez.

Segundo a denúncia do ex-prefeito, o condutor da moto vai deixar três crianças na escola e depois retorna à comunidade para pegar mais três até levar todos os estudantes.“Esse é o nível em que se encontra a educação de Cajazeiras”. Lamentou Carlos Antonio.

À tarde a denúncia foi comprovada pela reportagem do portal em outro ponto do município. Três alunas menores quer estudam na escola do sítio Cocos foram vistas indo à escola em uma só motocicleta modelo Broz.

Radar Sertanejo