Confira o gabarito preliminar divulgado pelo Governo da PB

O Governo do Estado divulgou, na tarde desta segunda-feira (9), o gabarito preliminar das provas do concurso público para o Quadro de Pessoal da Educação do Estado da Paraíba. O gabarito pode ser consultado no site da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (Faperp), no endereço eletrônico www.faperp.org.br/seepb. As provas foram realizadas nesse domingo (8), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa. Dos 11.373 inscritos, apenas 673 não compareceram aos locais de prova.

Por meio do concurso, que terá validade de seis meses, com possibilidade de uma prorrogação por igual período, o Governo do Estado está oferecendo 1.040 vagas para o cargo de Professor de Educação Básica 3. As oportunidades de emprego estão distribuídas por escolas da rede pública estadual de ensino em 178 municípios paraibanos.

O cargo está sendo disputado por profissionais com habilitação (Licenciatura Plena) para as disciplinas Língua Portuguesa (282 vagas), Língua Inglesa (96), Artes (27), História (52), Geografia (52), Biologia (57), Química (43), Física (59), Matemática (303) e Educação Física (69 vagas). Os salários iniciais serão de R$ 1.111,40, e o regime jurídico para os candidatos classificados será o estatutário, de acordo com as normas estabelecidas no Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba.

Avaliação de títulosAs provas realizadas no domingo correspondem à primeira fase do concurso. Após a divulgação do resultado oficial, a Faperp convocará os candidatos aprovados, através de Edital, para participarem da segunda fase do concurso, da apresentação de títulos. Conforme dispõe o Edital Normativo que estabelece as regras para a disputa das 1.040 vagas oferecidas pelo Governo da Paraíba na área da Educação, a segunda fase terá caráter meramente classificatório, e não eliminará os candidatos que não apresentarem títulos.

Mesmo não sendo a segunda fase eliminatória, os candidatos que dispuserem de títulos para apresentar levarão vantagem sobre os que não têm. Segundo a Faperp, cada candidato pode ganhar até 5,00 pontos, que podem ser somados conforme os seguintes critérios de pontuação: 1,50 por título de Doutor na área do cargo pretendido (no máximo um título), 1,3 por título de Mestre na área do cargo pretendido (máximo de um título), 1,2 por título de Pós-Graduação – Especialização na área do cargo pretendido com no mínimo 360 horas (máximo de um título) e 1,00 dividido em 0,20 para cada ano de experiência profissional comprovada (máximo de cinco anos).

Para os candidatos que forem aprovados na primeira fase, é importante observar que as cópias dos títulos apresentados deverão ser autenticadas em cartório, e após a entrega, não será permitida, em nenhum tempo, substituição ou complementação dos mesmos.

EditalO edital do concurso público circulou na edição do Diário Oficial do Poder Executivo de 28 de outubro de 2011. O texto está disponível nos endereços eletrônicos http://www.paraiba.pb.gov.br e http://www.paraiba.gov.br/educacao. Além do portal do Governo, as pessoas interessadas podem consultar as informações e acompanhar o andamento do concurso por meio do site da Faperp (www.faperp.org.br/seepb). Outras informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3211-1080.

Wilson Santiago 'rasga' elogio a RC e diz que o pré-candidato do PMDB em JP será definido antes do Carnaval

O ex-senador Wilson Santiago (PMDB), declarou nesta segunda-feira (09), apoio aos pré-candidatos a prefeitos em várias regiões da Paraíba, além de comentar acerca do seu nome como pré-candidato a prefeito da Capital do Estado.

Segundo Santiago, o nome que vai disputar a prefeitura de João Pessoa pelas oposições vai ser definido antes do Carnaval, que ocorre na terceira semana de fevereiro. “O nosso nome foi lembrado porque eu fui o mais votado na Capital, com maioria de mais de 20 mil votos contra os ex-governadores Maranhão e Cássio e do ex-senador Efraim Morais”.

Santiago declarou que só vai sair candidato a prefeito de João Pessoa, se o seu nome for de consenso do grupo. “Só entro na disputa se o meu nome for da união do grupo e de solidariedade daqueles que querem contribuir para o desenvolvimento da capital e do próprio Estado da Paraíba”.

Governo Ricardo Coutinho

O ex-senador avaliou o primeiro ano de Governo de Ricardo Coutinho (PSB) e fez rasgados elogios, afirmando que o socialista encontrou o Estado com muitas dificuldades financeiras, mas teve habilidade para sanear as finanças da Paraíba e projetá-la para o desenvolvimento no futuro.

Segundo o peemedebista, Ricardo cometeu alguns equívocos quando demitiu os prestadores de serviços e reduziu os salários dos funcionários, mas disse que o governador tem condições de construir um grande projeto administrativo para a Paraíba e dá um novo rumo para o seu futuro.

A entrevista de Santiago foi concedida à impresa da cidade de Cajazeiras na tarde dessa segunda-feira.

Paraíba Já com Diário do Sertão

Governo da Paraíba libera mais de R$ 14 mi para municípios

O Governo do Estado já liberou mais de R$ 14 milhões dentro dos recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social destinados às áreas de educação e saúde, em 183 municípios paraibanos. Nessa segunda-feira (9), no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho se reuniu com cinco dos secretários estaduais para fazer uma avaliação e discutir os próximos passos do projeto. Estiveram na reunião os titulares das pastas de Planejamento, Gustavo Nogueira; do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério; da Saúde, Waldson Sousa; da Educação, Afonso Scocuglia; e do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos.

Segundo dados apresentados por Ludgério, o governo do Estado já depositou, nas contas de 114 municípios, R$ 9,7 milhões para convênios na educação, e mais R$ 3,3 milhões para 70 municípios tocarem obras e projetos na saúde. Entre os projetos estão, por exemplo, a construção de uma escola com seis salas de aula em Alagoa Grande e a estruturação de uma sala de serviços de radiografia e de um laboratório clínico do município em Alhandra.

Ricardo fez uma avaliação positiva do programa e lembrou que o dia 31 de janeiro é o prazo final para as prefeituras providenciarem o envio das prestações de contas e os relatórios da contrapartida solidária. "O pacto está possibilitando que o Governo e os municípios qualifiquem mais o olhar no social e iniciem o processo de melhoria dos indicadores sociais. A maioria dos prefeitos compreende isso”, disse.

Repasses – Os primeiros repasses financeiros do Pacto foram realizados na segunda quinzena de outubro – e alguns gestores já iniciaram as obras e adquiriram equipamentos para hospitais. O acompanhamento da aplicação dos recursos e da contrapartida solidária começa a ser realizado por meio de um sistema de informática apresentado durante a reunião desta segunda, pelo consultor Sinoel Batista.

De acordo com o secretário Manoel Ludgério, após a consolidação do sistema, os municípios terão que enviar relatórios mensais prestando contas da contrapartida e dos objetos conveniados. Ele disse ainda que 12 municípios inscritos no Pacto possuem pendências nos contratos. "Mas a secretaria continua esperando esses gestores para fechar essa etapa e poder efetuar a liberação da primeira parcela dos recursos”, ressaltou.

Sobre o Pacto Social – O lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social – Contrapartida Solidária aconteceu no dia 27 de maio de 2011, em Campina Grande. Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho anunciou que, no primeiro momento, mais de R$ 41 milhões seriam disponibilizados pelo Tesouro Estadual para financiar 141 projetos na área de educação e outros 119 na área de saúde.

Zé Lopes é mais um Igaraciense que nos orgulha em São Paulo

O igaracyense Zé Lopes é mais um paraibano que se destaca em São Paulo, prestando serviços sociais ao povo da Paraíba que reside na capital bandeirantes e também ao próprio povo paulista.

Sempre que pode, Zé Lopes reuni sua família e alguns amigos para fazer boas ações pela cidade de São Paulo. Neste natal, por exemplo, o empresário distribuiu cerca de 5 mil presentes a pessoas carentes e o ato não pode passar sem ser lembrado por nós.

Mesmo de longe, acompanhamos o trabalho de Zé Lopes, que acredita e bota em prática a frase do “fazer o bem, sem ver a quem”. Zé ou Rosimar como também é conhecido por alguns amigos, é sempre um refúgio para nossos irmãos igaracyenses em São Paulo.

matéria: Hugo Igaracy

Fotos: facebook de Zé Lopes
com Blog do Beto

Confira os nomes dos pré-candidatos a prefeito pelo PSB - TERCEIRA LISTA

O portal Paraíba Já teve acesso, com exclusividade, a terceira lista de nomes de pré-candidatos a prefeito pelo PSB na Paraíba nas eleições municipais deste ano. O partido considera uma estratégia importante conseguir eleger o máximo de prefeitos para consolidar, ainda mais, o partido no Estado e garantir uma harmonia ainda maior entre os municípios e o Governo do Estado.

Para isso, o presidente da Executiva Estadual da legenda, Edvaldo Rosas, trabalha para lançar candidatura do partido em vários municípios do Estado. No ano passado, a legenda já havia divulgado duas listas.

Confira a terceira lista dos pré-candidatos do PSB nos municípios paraibanos este ano.

Alcantil – Ver. Melina

Baia da Traição – Empresário Ramos Pessoa

Cacimba de Areia – Dr. Francisco

Conceição – Ex-prefeito João Deon

Conde – Dr. Charles

Coremas – Prof. Robson Silva

Dona Inês – Atual Antônio Justino

Frei Martinho – Aido

Gurinhém - Ex-vice-prefeito Laninho

Itatuba – Empresário Klinton

Junco do Seridó – Dr. Paulo Fragoso

Marcação – Atual Prefeito Adriano

Natuba – Dr. Américo

Nazarezinho – Ex-prefeito Salvan

Parari – Vereador Josa

Pirpirituba – Atual Prefeito Rinaldo

Princesa Isabel – Dr. Aledson Sousa

Riacho de Santo Antônio – João do Sebrae

Santa Cruz – Empresário Girleno

São Bentinho – Coca

Santo André – Ver. Fidelis

São João do Tigre – Jorge Pereira

Serra Grande - Jairo Moura

Serraria – Antônio Eduardo

Sobrado – Professora Márcia

Soledade – Empresário Aderaldo

Tacima - Chatô

Paraíba Já

Concursos públicos previstos para 2012 devem oferecer 43 mil vagas

O número de vagas previstas em 2012 em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 43,2 mil, segundo levantamento feito pelo G1, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão, como é o caso do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.

Entre os concursos mais esperados do ano estão os da Polícia Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. No caso da PF, 1,2 mil vagas de nível superior foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento. As 328 para agente administrativo ainda aguardam aval do governo. Em relação aos demais, os próprios órgãos, que não necessitam de autorização do governo federal para realizar as seleções por terem orçamento próprio, divulgaram que realização concursos em 2012. A Petrobras confirmou a realização de dois concursos em 2012, para cargos de nível médio/técnico e superior. A empresa estima admitir 17 mil novos empregados até 2015, conforme seu Plano de Negócios.

A Polícia Rodoviária Federal teve autorização da presidente Dilma Rousseff para contratar 1.500 policiais rodoviários em 2012.

Três ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal no fim de 2011. São eles: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Planejamento.

Já o Banco Central, Defensoria Pública da União, Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Receita Federal aguardam autorização do Ministério do Planejamento para abrir as seleções neste ano.

No caso das agências reguladoras do governo federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve concurso para 46 vagas autorizado. Já a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) esperam liberação de orçamento.

Em alguns concursos, a organizadora já está definida, como é o caso do Instituto Rio Branco, Casa da Moeda e Indústria de Material Bélico do Brasil.

Como em 2012 haverá eleições municipais, a lei 9.505/97 restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, restrição feita à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, no âmbito municipal. Caso a homologação do concurso for feita até três meses antes das eleições, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbito estadual e federal as nomeações ocorrem sem restrições.

Veja abaixo vagas, cargos, salários e organizadoras de concursos previstos:

Advocacia-Geral da União (AGU)

- 70 vagas para procurador da Fazenda Nacional (nível superior)

- 68 vagas para advogado da União (nível superior)

Salário: não informado

Agência Nacional de Cinema (Ancine)

- 44 vagas para técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual (nível médio)

- 56 para técnico administrativo (nível médio)

Salário: cerca de R$ 5 mil

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

- 115 vagas para especialista em regulação de petróleo, 22 para analista administrativo e 15 para especialista em geologia e geofísica do petróleo (nível superior)

Salário: cerca de R$ 10 mil

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

- 42 vagas para técnico administrativo (nível médio)

- 4 vagas para analista administrativo (nível superior)

Salário: não informado

Banco do Brasil

- cadastro de reserva para escriturário (nível médio) para a capital paulista, Grande São Paulo e interior de São Paulo no primeiro semestre de 2012

Salário: R$ 1.280,10, mais gratificação de 25% paga mensalmente

Banco Central

- 100 vagas para procurador (nível superior)

Salário: R$ 14 mil

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo

- 2 vagas para engenheiro agrônomo e 2 vagas para engenheiro civil ou engenheiro de produção civil (nível superior)

Salário: R$ 3.079,98

Caixa Econômica Federal

- cadastro de reserva para técnico bancário (nível médio) e cargos de nível superior

Salário: de R$ 1.784,00 a R$ 7.931,00

Casa da Moeda

- vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior e para técnico industrial, operador industrial e assistente técnico administrativo (nível médio)

Salário: não informado

Organizadora: Fundação Cesgranrio

Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

- 63 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior para Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Recife, Salvador e Vitória

Salários: De R$ 600 a R$ 2.815,66

Organizadora: Instituto Quadrix

Conselho Regional de Biologia do Paraná

- 12 vagas para agente fiscal e 11 para auxiliar administrativo e financeiro (nível médio)

- 11 vagas para fiscal biólogo (nível superior)

Salário: de R$ 1.200 a R$ 2.250

Organizadora: Instituto Quadrix

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

- 30 vagas para defensor público substituto (nível superior)

Salário: não informado

Defensoria Pública da União

- 657 para defensor público e 1 mil para analista de assistência jurídica

- 500 para técnico em assistência jurídica

Salário: não informado

Detran do Maranhão

- 490 vagas para assistente de trânsito (nível médio)

- 60 vagas para analista de trânsito (nível superior)

Salário: de R$ 1.400,00 a R$ 3.771,00

Fundação Biblioteca Nacional

- 27 vagas para assistente administrativo, 1 para assistente administrativo I, 1 para assistente administrativo II, 4 para assistente administrativo III, 2 de assistente técnico administrativo e 9 de auxiliar de documentação II (nível médio)

Salário: não informado

Governo de Alagoas

- 25 vagas de delegado, 50 para escrivães, 150 para agentes de polícia, 30 vagas para peritos, 15 para médicos legistas, 5 para papiloscopistas e vagas para odontolegistas para a Polícia Civil (nível superior) e vagas para auxiliar de perícia (nível médio)

- vagas para oficiais (nível superior) e praças (nível médio) para a Polícia Militar

Governo do Espírito Santo

- 2.240 vagas em 7 seleções, sendo 1.000 para professores

Salário: não informado

Governo do Piauí

- 6 mil vagas para a Saúde (Sesapi), Educação (Seduc), Segurança e Universidade Estadual do Piauí

Salário: não informado

Governo do Rio de Janeiro

- 9 mil vagas em cargos de nível médio e superior para várias secretarias e autarquias

Salário: não informado

Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

- 2 mil vagas de guarda civil metropolitano de 3ª classe (nível médio)

Salário: cerca de R$ 1,6 mil

Indústria de Material Bélico do Brasil

- formação de cadastro em cargos de nível médio e superior

Salário: não informado

Organizadora: Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

- 324 vagas para técnico (nível médio)

- 38 vagas para analista administrativo (nível superior)

Salário: R$ 2,6 mil para técnico e R$ 5,4 mil para analista

Instituto Rio Branco

- vagas para diplomata (nível superior)

Salário: R$ 12,9 mil

Organizadora: Cespe/UnB

Ministério da Agricultura

- 111 vagas de auxiliar de laboratório (nível fundamental)

- 1.354 para agente de inspeção, 291 vagas para técnico de laboratório, 198 para agente de atividades agropecuárias e 236 para técnico administrativo (nível médio)

- 692 para fiscal agropecuário e 322 para analistas (nível superior)

Salário: R$ 2 mil para técnico administrativo, R$ 3,2 mil para analista, R$ 3,3 mil para auxiliar de laboratório, R$ 5,2 mil para técnico de laboratório, agente de atividades agropecuárias e agente de inspeção e R$ 10 mil para fiscal agropecuário

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

- 92 vagas para analista em ciência e tecnologia, 149 para tecnologista e 69 para pesquisador (nível superior)

- 330 vagas para assistente em ciência e tecnologia e 192 para técnico (nível médio)

Salário: R$ 2,5 mil para assistente e técnico, R$ 4,5 mil para analista e tecnologista e R$ 5 mil para pesquisador

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

- 157 vagas para analista de comércio exterior (nível superior)

Salário: não informado

Ministério da Fazenda

- 2.500 para assistente técnico-administrativo (nível médio)

- 90 para analista técnico-administrativo (nível superior)

Salário: R$ 2,7 mil para assistente e R$ 3,5 mil para analista

Ministério Público do Trabalho

- 40 vagas para procurador do trabalho

Salário: R$ 21 mil

Ministério do Planejamento

- 149 vagas de analista de infraestrutura (nível superior)

Salário: não informado

Ministério do Trabalho e Emprego

- 600 vagas para auditor fiscal do trabalho (nível superior)

Salário: R$ 13 mil

Petrobras

- vagas para nível médio, técnico e superior

Salários: de R$ 2.170,84 a R$ 6.217,19

Polícia Militar de Goiás

- 1 mil vagas para soldados (nível superior)

Salário: de R$ 1,7 mil a R$ 2,7 mil

Polícia Civil e Militar do Pará

- 1,6 mil vagas de nível médio e superior

Salário: não informado

Polícia Civil de São Paulo

- 113 vagas para auxiliar de papiloscopista (nível fundamental)

- 391 vagas para agentes policiais, 16 vagas para auxiliar de necropsia policial, 7 vagas para desenhista técnico-pericial e 103 vagas para papiloscopista (nível médio)

- 56 vagas para perito criminal e 3 mil vagas para investigadores e escrivães (nível superior)

Salário: R$ 2,5 mil para auxiliar de papiloscopista e agente policial, R$ 3 mil para auxiliar de necropsia policial, desenhista e papiloscopista, R$ 6 mil para perito

Polícia Federal

- 500 vagas para agente, 100 para papiloscopista, 150 para delegado, 100 para perito criminal e 350 para escrivão (nível superior)

- 328 para agente administrativo (nível médio)

Salário: R$ 3,2 mil para agente administrativo, R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e R$ 13,3 mil para delegado e perito

Polícia Rodoviária Federal

- 1,5 mil para policial rodoviário federal (nível superior)

Salário: cerca de R$ 6 mil

Receita Federal

- 1.210 vagas para auditor fiscal e 1.050 para analista tributário (nível superior)

Salário: R$ 8 mil para analista e R$ 14 mil para auditor

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

- 22 vagas para assistente técnico de pesquisa científica e tecnológica I, 69 para auxiliar de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 19 de oficial de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 6 de agente de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 34 de técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica I e 150 vagas de assistente agropecuário I (nível médio)

Salário: não informado

Secretaria do Meio Ambiente da Bahia

- 139 vagas para especialista em meio ambiente e recursos hídricos (nível superior)

- 40 vagas para técnicos de meio ambiente e recursos hídricos (nível médio)

Salário: não informado

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

- 25 vagas para engenheiro civil e 5 vagas para analistas de sistemas (nível superior)

Salário: não informado

Tribunal de Justiça do Paraná

- 25 vagas para juiz substituto (nível superior)

Salário: cerca de R$ 21 mil

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

- 60 vagas para juiz substituto (nível superior)

Salário: cerca de R$ 21 mil

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

- 118 vagas de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior)

Salário: não informado

Fonte: G1

Confira dezenas sorteadas na Mega-Sena da Virada

Na noite deste sábado (31) foi realizado o sorteio da Mega-Sena da Virada, que foi transmitido pela rede aberta de televisão. Os números sorteados foram 03 - 04 - 29 - 36 - 45 - 55.

Esta é a terceira edição da Mega-Sena da Virada, sorteada necessariamente no dia 31 de dezembro. No ano passado, quatro ganhadores dividiram o prêmio de mais de R$ 194 milhões. A primeira edição, de 2009, entregou um prêmio de R$ 144,9 milhões para duas pessoas.

Segundo a Caixa, é um dos maiores valores já sorteados na América Latina. O sorteio foi realizado no estúdio da Rede Globo, em São Paulo (SP), e foi apresentado pelo ator Luigi Baricelli.

Balanço final divulgado aponta que, até as 14h deste sábado, foram vendidos 88 milhões de bilhetes desde que as apostas começaram, em 28 de novembro.

O total arrecadado chega a R$ 549,3 milhões - a aposta mínima era de R$ 2.

O apostador que registrou uma aposta simples, com seis dezenas, tem uma chance em 50.063.860 de faturar a bolada (veja tabela completa). Em 2010, quatro ganhadores dividiram R$ 194,3 milhões.

O sortudo que ganhar a Mega da Virada poderá lucrar cerca de R$ 1 milhão por mês caso aplique o prêmio na poupança. A bolada é suficiente para comprar 850 casas no valor de R$ 200 mil, ou 6.800 carros populares, segundo a Caixa.

Novo salário mínimo de R$ 622 já está em vigor

O novo salário mínimo, de R$ 622, entrou em vigor neste domingo (1º) e deve colocar mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor atual representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até ontem, de R$ 545.

A alteração foi publicada no "Diário Oficial" da União assinado pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a primeira vez que a administração petista não reajusta o valor para um múltiplo de R$ 5. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.

O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.

Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo.

Ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.

No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.

Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos analistas e investidores duvida que o governo federal vá conseguir cumprir suas metas fiscais no próximo ano.

O reajuste real do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.

O valor do mínimo ainda pode subir se o INPC de dezembro, que só será conhecido em janeiro, superar as estimativas oficiais. Nessa hipótese, o piso salarial será corrigido em fevereiro, sem retroatividade.

No início do ano, Dilma sofreu pressão política devido à decisão de não conceder aumento real ao mínimo --o PIB encolheu em 2009. A medida facilitou o controle das contas públicas e evitou uma alta maior da inflação.

O novo valor poderá gerar ainda mais uma pequena economia para o governo porque o Orçamento de 2012, aprovado pelo Congresso na semana passada, estima as despesas com base em um mínimo de R$ 623, calculado com uma estimativa mais alta de inflação.

Fonte: Folha Online

Planos de saúde ampliam cobertura a partir do dia 1º

A partir deste dia 1º, os planos de saúde terão de garantir a cobertura de 69 novos procedimentos que foram determinados em resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer a todos os usuários de plano. Entre as principais novidades está a cobertura de 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente - , substituindo as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.

Entre as operações por videolaparoscopia incluídas na lista, está a cirurgia de redução de estômago. A ANS recebeu um documento com 2 mil assinaturas pedindo a inclusão desse procedimento na lista das coberturas obrigatórias. Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias - 25% delas por meio do vídeo. Em 2010, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo. Também foram incluídas na lista de cobertura de cirurgias por vídeo as de intestino e do aparelho digestivo.

Além disso, a ANS aumentou a cobertura de exames como o PET-Scan, um dos mais modernos de diagnóstico por imagem. A partir do primeiro dia de 2012, os planos terão de cobrir o PET-Scan para câncer de intestino, além de linfoma e câncer de pulmão. A ANS também alterou o número de consultas com nutricionistas, tornando ilimitado, por exemplo, os atendimentos para diabéticos que usam insulina. O novo rol também contempla sessões de oxigenoterapia para tratamento pré-diabético e incluiu o implante bicoclear para pessoas com deficiências auditivas.

Outra novidade é a obrigatoriedade de os planos pagarem terapias imunológicas para pacientes com doenças reumatológicas. São terapias mais seguras, que causam menos efeitos colaterais e estancam o avanço da doença. O tratamento é de alto custo e não tem cobertura pelo SUS.

Consulta - Segundo Karla Coelho, gerente de atenção à saúde da ANS, a inclusão dos novos procedimentos ocorreu depois de uma série de reuniões com especialistas das áreas, operadoras de planos, prestadores de serviço e órgãos de defesa do consumidor. A agência lançou uma consulta pública no site e recebeu cerca de 8 mil demandas e sugestões que foram analisadas pelo grupo técnico. "Cerca de 70% das sugestões vinham de usuários que solicitavam a inclusão de novos procedimentos", diz Karla.

Fonte: Veja Online

Reunião dos representantes dos Filantrópicos com o Secretário de Saúde do Estado

Estas são as fotos da ultima reunião ocorrida na sede da secretaria de saúde do estado com os representantes dos hospitais filantrópicos e o secretário Dr. Valdson. Não só neste, mas também em todos os encontros e reuniões que ocorreram a Vice-Prefeita e/ou um representante de sua família estiveram presentes. 

Em uma conversa entre a Vice-Prefeita e o secretário de saúde do estado a respeito de uma determinada reportagem veiculada em um determinado "blog" sobre a abertura desta instituição, Dr. Valdson disse que a mesma não se preocupasse com especulações de "incomodados" e/ou acomodados, pois ele mesmo iria esclarecer o trabalho da Vice-Prefeita em prol deste feito, ou melhor, disse ele, o governador também irá colocar em evidência o trabalho da mesma.

A respeito dos recursos federais, estes irão para os hospitais filantrópicos já cadastrados pelo estado. Portanto, falem o que der na "telha", mas a verdade chegará!!!
A vice-Prefeita não trabalha sozinha, a mesma conta com a força de alguns vereadores(César Farias, Etinho, Geraldo Regina e Fabrícia), os quais deram uma contribuição enorme para esta vitória, que está próxima, muito próxima!!!

Nesta reunião, entre os presentes, estiveram Dona Chiquinha, seu filho e José Jerônimo(irmão da Vice-Prefeita).

Reunião dos representantes dos Filantrópicos com o Secretário de Saúde do Estado

Estas são as fotos da ultima reunião ocorrida na sede da secretaria de saúde do estado com os representantes dos hospitais filantrópicos e o secretário Dr. Valdson. Não só neste, mas também em todos os encontros e reuniões que ocorreram a Vice-Prefeita e/ou um representante de sua família estiveram presentes. 

Em uma conversa entre a Vice-Prefeita e o secretário de saúde do estado a respeito de uma determinada reportagem veiculada em um determinado "blog" sobre a abertura desta instituição, Dr. Valdson disse que a mesma não se preocupasse com especulações de "incomodados" e/ou acomodados, pois ele mesmo iria esclarecer o trabalho da Vice-Prefeita em prol deste feito, ou melhor, disse ele, o governador também irá colocar em evidência o trabalho da mesma.

A respeito dos recursos federais, estes irão para os hospitais filantrópicos já cadastrados pelo estado. Portanto, falem o que der na "telha", mas a verdade chegará!!!

Nesta reunião, entre os presentes, estiveram Dona Chiquinha, seu filho e José Jerônimo(irmão da Vice-Prefeita).

Catingueira e Emas deixam de fazer parte do Vale do Piancó

Municípios agora fazem parte da região de Patos.

O Vale do Piancó encerra o ano de 2011 perdendo dois municípios que faziam parte da circunscrição de sua Região Geopolítica. É que foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial a Lei Complementar de nº 103, de autoria da deputada estadual Francisca Mota (PMDB), aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, que cria a Região Metropolitana de Patos que terá uma população de 220 mil habitantes.

De acordo com o Art. 1º, da referida lei, ela será constituída pelos seguintes municípios: Patos, Quixaba, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Junco do Seridó, Santa Luzia, São José do Sabugi, Várzea, São Mamede, Cacimba de Areia, Cacimbas, Desterro, Teixeira, São José do Bonfim, Matureia, Mãe D’água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas, Malta, Condado, São José de Espinharas, Vista Serrana.

A institucionalização da Região Metropolitana de Patos proporcionará a oportunidade desses municípios pensarem de forma integrada as suas vocações para o desenvolvimento econômico e social conjunto. Além disso, os mesmos tenderão a buscar soluções para os problemas de suas competências, sob o modelo cooperativo e consorciativo, onde as necessidades e capacidades tenderão a se ajustar.

O projeto também cria um Conselho Deliberativo e um Conselho Consultivo para a Região Metropolitana. O Conselho Deliberativo será constituído por cinco membros de reconhecida capacidade técnica e administrativa, nomeados pelo governador do Estado. Um dos nomes será escolhido dentre os que figurarem numa lista tríplice feita pelo prefeito de Patos, e o outro, mediante indicação dos demais municípios integrantes da Região Metropolitana. Já o Conselho Consultivo será formado por um representante de cada município, sob a direção do presidente do Conselho Deliberativo.

Dentre outras atribuições, compete ao Conselho Deliberativo elaborar um plano integrado de desenvolvimento da região metropolitana e a programação dos serviços comuns, além de coordenar a execução de programas e projetos de interesse comum e, sempre que possível, a unificação dos serviços. Ao Conselho Consultivo, compete opinar, por solicitação do Conselho Deliberativo, sobre questões de interesse da Região Metropolitana. E mais: sugerir ao Conselho Deliberativo a elaboração de planos regionais e a adoção de providências relativas à execução dos serviços comuns.

Fonte: catingueiraonline com rpscom1

Governo do Estado antecipa pagamento de dezembro e altera expediente de sexta

O Governo do Estado paga, nesta quarta-feira (28), o salário referente ao mês de dezembro para os servidores públicos inativos do Estado. Na quinta-feira (29), recebem os funcionários da ativa e da administração direta e indireta. Com isso, a folha vai injetar cerca de R$ 210 milhões na econômica do Estado (lembrando que os reajustes salariais anunciados no último dia 19 só serão implantados na próxima folha, em janeiro). O objetivo de antecipar o pagamento de dezembro é para que o servidor possa se programar para a festa de final de ano. Ainda dentro dessa lógica, o governador Ricardo Coutinho alterou o expediente da próxima sexta-feira. As repartições públicas só vão funcionar das 7h às 13h. A mudança, publicada no Diário Oficial, também foi adotada na sexta-feira passada, ante-véspera do feriado de Natal. Na próxima segunda-feira (2), o expediente segue normal, sem alterações, a partir das 8h.

Secom-PB

Cagepa convoca mais 252 aprovados em concurso

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), divulga, no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a convocação de mais 252 candidatos aprovados em seu último concurso público. Os convocados devem se apresentar, entre os próximos dias 9 e 20 de janeiro, na Sede Administrativa da Cagepa (Rua Feliciano Cirne, s/n, Jaguaribe, João Pessoa) para realizar os exames médicos.Os cargos a serem ocupados são de leiturista, agente de manutenção, cadastrador, atendente comercial, agente operacional, analista de sistemas, motorista, engenheiro civil, engenheiro eletricista e técnicos em mecânica, geoprocessamento e saneamento. Os candidatos convocados vão atuar nas seis regionais que compõem a Cagepa.Segundo o presidente da empresa, Deusdete Queiroga, os aprovados serão convocados para trabalhar nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Araçagi, Patos, Uiraúna, Mamanguape e Nova Floresta. Ele lembrou que esta convocação dá continuidade ao plano de chamar os aprovados no concurso público realizado em 2008 – este ano, a Cagepa já realizou 451 contratações.

Ronaldo Cunha Lima recebe alta médica nesta quarta-feira, avisa Cássio

“Com as graças de Deus e a dedicação dos médicos, técnicos e enfermeiros, amanhã estaremos voltando para casa. Jesus seja louvado”, assim expressou o senador Cássio Cunha Lima no seu microblog twitter ao saber que o seu pai, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB) receberá alta médica do hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, onde se encontra internado desde o dia 18 de dezembro.

O ex-senador Ronaldo Cunha Lima fez uma drenagem do pulmão após ter sido diagnosticado com um quadro moderado de derrame pleural e posteriormente, na última sexta-feira, 23, foi submetido a uma intervenção médica conhecida como pleurodese e conforme a expectativa inicial amanhã, 28, já retornará à Paraíba, devido ao sucesso da cirurgia que foi comandada pelo Dr. Riad Younes.

O senador Cássio fez questão de registrar o agradecimento por toda a rede de solidariedade e orações feita pelos milhares de amigos do Poeta em toda a Paraíba e ressaltou que todo esse apoio é fruto da trajetória de Ronaldo que ao longo da sua vida sempre construiu amigos por onde passou.

Assessoria

Maranhista admite avanços e declara torcida para RC

O deputado estadual, Gervásio Maia Filho (PMDB) no seu discurso já demonstra um certo alinhamento com o governo Ricardo Coutinho. O parlamentar confessou que não deseja ser oposição que atrapalha a gestão, mas aquela que fiscaliza e revelou que torce para que o governador acerte porque é para o bem dos paraibanos.

“Ele pouco dialoga com as categorias é um problema. O tempo está passando rápido, já se foi ¼ do mandato, Ricardo Coutinho vai ter que correr. No entanto, não estou aqui para atrapalhar, torço para que ele acerte, quem ganha com isso é o povo da Paraíba. A gestão avançou, é indiscutível, principalmente na captação de recursos. Nós temos que fiscalizar porque o povo é quem vai pagar e não é agora, é no futuro, nós estaremos atentos”.

Vanessa de Melo com rádio Tambaú FM

PB Agora

Confraternização de Natal na casa de Judivam e Luzimar Sancho

Estiveram presentes neste Maravilhoso Momento uma grande parte da família Jerônimo, como: Virgulino, Esposa(Preta), Filhas(Priscila e Raissa) e Genro(Dr. Emerson); Aloísio, Esposa(Luciola) e Filhos(Rian e Ana Clara); Maria Jerônimo; Judivam, Esposa(Luzinar) e Filhos(Steffanny, Gabriella e Júnior), e  finalmente seus Grandes Amigos. Realmente foi uma Festa "Daquelas" de encher os Olhos, e é claro, a Boooca!

Em tal momento todos rezaram e desejaram não somente aos presentes, mas também a todos os MEMBROS da FAMÍLIA E AMIGOS um FELIZ NATAL!!!

Blogueiro do RN usa gestão de RC como referência para criticar governo de Rosalba

Empresário, liderança política e ativista cultural, o blogueiro Bruno Giovani, do Rio Grande do Norte, usou a gestão de Ricardo Coutinho, na Paraíba, para criticar a gestão da governadora Rosalba Ciarlini, que também está fechando o primeiro ano de administração estadual.

Num texto que acabou repercutindo nos meios de comunicação da Paraíba, BG, como é mais conhecido, ressalta que, apesar de ter pego o estado nas mesmas condições que Ricardo Coutinho, Rosalba não conseguiu ajustar as contas públicas, dar reajuste ao servidor e ainda goza de 60% de rejeição no Rio Grande do Norte.

Abaixo, o texto de BG na íntegra. Pra você que acha que a Paraíba está ruim, o blogueira informa que o Rio Grande do Norte não é um bom destino pra fuga. Clique aqui e leia no local de origem.

Governo reajusta salários do funcionalismo em até 33%

21dezembro

Quando a atual gestão começou, o governante encontrou o Estado com muitos problemas, funcionalismo desmotivado e ameaçando fazer greve. O Estado estava no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo 58 por cento das receitas com gastos com pessoal.

Seguindo a máxima de que o está ruim pode piorar, vieram às greves na Educação, na Saúde. Os problemas na área da segurança pública se agravam e uma greve do Fisco, entre setembro e outubro ameaçou a estabilidade financeira do Estado.

Não. Não estou falando do Rio Grande do Norte. Apesar das muitas semelhanças, estou falando da vizinha Paraíba. Estou falando da administração de Ricardo Coutinho, do PSB, que recebeu do antecessor Jose Maranhão, do PMDB, um estado com muitos problemas.

As semelhanças com o Rio Grande do Norte acabam aqui.

Na ultima segunda-feira, Coutinho concedeu reajuste a todas as categorias do funcionalismo pública, variando de 3 a 33 por cento. Nenhuma categoria está em greve.

Hoje, o governador paraibano tem 51 por cento de aprovação no Estado e 56 por cento em João Pessoa. Seu trabalho é desaprovado por 33 por cento dos seus conterrâneos.

Detalhe importante: o estado da Paraíba saiu do limite prudencial da LRF.

Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, a atual gestão é desaprovada por cerca de 60 por cento dos potiguares. Continua no limite prudencial da LRF e anda em baixa com praticamente todas as categorias do serviço público.

É. Há mais coisas que separam o RN da Paraíba do que imagina nossa vã filosofia. Pobre Rio Grande do Norte!

Luistorres

Ruy e Couto são ‘eleitos’ os melhores federais da PB

O tucano Ruy Carneiro foi escolhido nesta quarta-feira (21), pelos ouvintes do Programa Panorama 107, da Rádio Miramar FM (107,7), o melhor deputado federal da bancada paraibana no Congresso Nacional no ano de 2011, durante enquete que durou cerca de 30 minutos.

O deputado do PSDB ficou em primeiro lugar, com 14 votos. Em seguida, com 11 votos, ficou o petista Luiz Couto. Na terceira posição, com cinco votos, apareceu Romero Rodrigues, que vanai disputar a Prefeitura de Campina Grande em 2012 pela legenda tucana.

Segundo a produção do programa, os ouvintes participaram através de telefone, torpedo, MSN e Twitter. Nos últimos dias, o Panorama 107 aferiu a opinião dos ouvintes com relação aos outros cargos parlamentares. Entre os melhores ficaram, o vereador Bira Pereira (PSB), o deputado estadual João Gonçalves (PSDB) e o senador Cássio Cunha (PSDB).

Confira abaixo os deputados federais citados na enquete.

Melhor deputado federal de 2011

Ruy Carneiro (PSDB) - 14 votos

Luiz Couto (PT) - 11 votos

Romero Rodrigues (PSDB) - 5 votos

Efraim Filho (DEM) - 2 votos

Aguinaldo Ribeiro (PP) - 2 votos

Dr. Damião (PDT) - 1 voto

Manoel Júnior (PMDB) - 1 voto

Paraíba Já

Manoel Jr é ‘eleito’ o pior deputado federal da PB

Enquete realizada na manhã desta quarta-feira (21), pelo Programa Panorama 107, da Rádio Miramar FM (107,7), apontou o peemedebista Manoel Júnior como o pior deputado federal paraibano de 2011, com 27 votos. Na segunda posição, como os piores parlamentares da Paraíba da Câmara Federal este ano, segundo os participantes da enquete, ficaram empatados os deputados Wilson Filho (PMDB) e Efraim Filho (DEM), ambos com três votos.

Segundo a produção do programa, a enquete desta quarta durou aproximadamente 30 minutos. Os ouvintes participaram através de telefone, torpedo, MSN e Twitter. Nos últimos dias, o Panorama 107 aferiu a opinião dos ouvintes com relação aos outros cargos parlamentares. Entre os piores ficaram, o vereador Fernando Milanez (PMDB), o deputado estadual Aníbal Marcolino (PSL) e o senador Cícero Lucena (PSDB).

Confira abaixo os deputados federais citados na enquete.

Pior deputado federal de 2011

Manoel Júnior (PMDB) - 27 votos

Wilson Filho (PMDB) - 3 votos

Efraim Filho (DEM) - 3 votos

Wellington Roberto (PR) - 2 votos

Benjamim Maranhão (PMDB) - 2 votos

Dr. Damião (PDT) - 1 voto

Paraíba Já

Em manifesto, Manoel Jr desafia pela primeira vez a autoridade de Maranhão e...

"Até nas fotos está difícil colocá-los juntos"

De todas as notícias políticas divulgadas no mês dezembro, nenhuma é capaz de superar em simbologia e polêmica a que aponta para manifesto escrito a próprio punho pelo deputado federal Manoel Júnior reivindicando a imediata renovação do diretório municipal do PMDB de João Pessoa, chefiado hoje pelo sobrinho do ex-governador José Maranhão, o deputado federal Benjamim Maranhão.

Incrivelmente, parece que ninguém – ou pouca gente - viu o que Júnior fez, dando pouca dimensão. Mas, repito, não há nada mais significativo nos últimos meses na política paraibana do quê o gesto do parlamentar.

Depois de vários anos atuando com o cuidado de não deixar transparecer um descontentamento qualquer com o “chefe maior”, o ex-governador José Maranhão, o deputado Manoel Júnior resolver tornar público sua autonomia.

Depois vários anos abaixando a cabeça e dizendo “amém”, defendendo e evitando críticas externas à política centralizadora de Maranhão dentro do PMDB, Manoel Júnior resolveu gritar, esperando que não tenha sido no deserto.

Manoel Júnior quer o apoio do partido pra disputar a prefeitura de João Pessoa. A família de Araruna finge que aceita.

No manifesto, o deputado cobra claramente um novo presidente para o PMDB de João Pessoa. Ou seja, ele cobra a saída de Benjamim Maranhão, que esquenta o cargo para ditar as regras, a mando do tio, nas eleições de João Pessoa em 2012. Certamente, para indicar o candidato a vice-prefeito na chapa de Cícero Lucena.

Ele usa palavras fortes, como colocar fim no “caciquismo” e do “nepotismo” no PMDB.

O manifesto, sem dúvida alguma, é um documento histórico.

Segundo ele, é preciso “contribuir para a restauração da hegemonia do partido no estado, através da renovação dos seus quadros e dirigentes, respeitando o pluralismo regional e a vontade da maioria”.

Ele exige a realização da convenção municipal do PMDB de João Pessoa.

Temendo o golpe, Manoel Júnior, que sufocou suas pretensões em 2004, 2008 e em 2010, percebeu que chegou a hora de parar de dizer “Sim, senhor!”.

Leia abaixo o manifesto assinado por Manoel Júnior:

MANIFESTO À DEMOCRACIA PARTIDÁRIA PMDB/PB”

O MOVIMENTO DO NOVO PMDB/PB, NO INTUITO DE CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA INTERNA E PARA O FORTALECIMENTO DO PARTIDO EM TODAS AS INSTÂNCIAS, TRAZ À REFLEXÃO DOS PEEMEDEBISTAS AS SEGUINTES PROPOSTAS:

ADOTAR O PRINCÍPIO PARTICIPATIVO NA FORMATAÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL:

PRINCÍPIO DA RENOVAÇÃO E ROTATIVIDADE;

1.2 PROPORCIONALIDADE DE REPRESENTAÇÃO, DEVENDO RECAIR A PRESIDÊNCIA SUCESSIVA OU ALTERNADAMENTE SOBRE O DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL OU VEREADOR MAIS VOTADO, COMO HOMENAGEM AO CIDADÃO PEEMEDEBISTA, QUALIFICANDO ASSIM SEU VOTO;

1.3 CONVOCAÇÃO URGENTE DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

2. RESTABELECER O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA - ROMPIMENTO DO MODELO ANTERIOR EXTINGUINDO O CACIQUISMO, O NEPOTISMO, O CONTINUISMO E VALORIZANDO A DEMOCRATIZAÇÃO E PLURALIDADE DA DIREÇÃO;

3. CONTRIBUIR PARA A RESTAURAÇÃO DA HEGEMONIA DO PARTIDO NO ESTADO, ATRAVÉS DA RENOVAÇÃO DOS SEUS QUADROS E DIRIGENTES, RESPEITANDO O PLURALISMO REGIONAL E A VONTADE DA MAIORIA;

4. RECOMPOSIÇÃO DO PERFIL DO DIRETÓRIO ESTADUAL, ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO REPRESENTATIVA, TOMANDO COMO BASE O QUOCIENTE ELEITORAL DOS SENADORES ELEITOS, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS, PREFEITOS, VEREADORES E PERSONALIDADES DE NOTÓRIO SABER DOS 223 MUNICÍPIOS. OBSERVANDO SEMPRE A PROPORCIONALIDADE E SUA RESPECTIVA REPRESENTATIVIDADE, ELIMINANDO A HEGEMONIA FAMILIAR, O NEPOTISMO E OUTRAS FORMAS VICIADAS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DIRIGENTES;

5. GARANTIA DE ACESSO AOS CARGOS DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA A NOVAS LIDERANÇAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS, DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, LETRAS, ARTES, CULTURA, RELIGIÃO, ESPORTES, ETC., OFERECENDO À SOCIEDADE UM PARTIDO REALMENTE DEMOCRÁTICO E ATUALIZADO COM OS ANSEIOS DOS NOVOS TEMPOS;

6. REDIMENSIONAMENTO E MAIOR PARTICIPAÇÃO DA “FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES” NA FORMAÇÃO DE NOVOS QUADROS E NO ASSESSORAMENTO AOS CANDIDATOS NAS VÁRIAS INSTÂNCIAS, BEM COMO ENVOLVIMENTO NOS GRANDES DEBATES DA SOCIEDADE, COM A RETOMADA DAS BANDEIRAS QUE LEVARAM O PMDB A CONQUISTAR O LUGAR DE MAIOR PARTIDO DO BRASIL.

MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR

Deputado Federal

Luís Tôrres

Offline: STF suspende lei que cria imposto sobre compras pela internet na PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei da Paraíba sobre a cobrança de imposto nas compras feitas pela web. O despacho foi feito pelo ministro Joaquim Barbosa nesta segunda-feira (19).

A suspensão atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O governo da Paraíba deverá ser comunicado nas próximas horas sobre a decisão.

No último dia 12, o governador Ricardo Coutinho sancionou a lei que disciplina a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas compras feitas pela internet.

Sobre a Lei

A lei – A Lei n° 181/2011 dispõe sobre a exigência de parcela do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final cuja aquisição ocorrer de forma não presencial. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, por 15 votos a 13.

Segundo essa lei, o imposto devido ao Estado da Paraíba será obtido mediante a aplicação da alíquota prevista para operações internas, sobre o valor da respectiva operação, deduzindo-se os seguintes percentuais aplicáveis sobre base de cálculo utilizada para a cobrança do imposto na origem: 7% para as mercadorias ou bens oriundos das regiões Sul e Sudeste, exceto o Estado do Espírito Santo, e 12% para as mercadorias ou bens procedentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo.

Ao Estado de origem caberá o imposto correspondente à aplicação da alíquota interestadual, sobre o valor da operação própria do remetente. O projeto estabelece que a exigência da parcela do ICMS será dispensada quando o valor da operação for inferior a R$ 500,00.

Veja despacho: