Condenado por conduta vedada, Veneziano flerta com Lei do Ficha Limpa

Apesar das restrições impostas ao senador Cássio Cunha Lima, não houve palmas nem fogos na casa do prefeito Veneziano Vital do Rego no dia em que o Supremo Tribunal Federal decretou a constitucionalidade e, por conseqüência, a aplicação integral da Lei do Ficha Limpa a partir deste ano.

A razão do silêncio e da disfarçada apreensão está na “inoportuna” alínea J da referida lei.

Por ela, estão inelegíveis por oito anos, a partir da condenação, aqueles que forem condenados por decisão colegiada por, entre outras coisas, conduta vedada nas eleições.

Exatamente o que aconteceu com Veneziano Vital do Rego no dia 14 de dezembro de 2010, quando o Tribunal Regional Eleitoral aplicou multa de 50 mil Urfs ao prefeito peemedebista, acusando-o de conduta vedada no pleito de 2008.

A janela pela qual Veneziano procura respirar aliviado consiste no restante do texto da alínea, que supõe inelegibilidade aos condenados por conduta vedada em casos que impliquem cassação do mandato.

Assim, mesmo sendo condenado por conduta vedada, o que acaba inserindo-o com cabelo e tudo no texto do Ficha Limpa, Veneziano se sustenta pelo fato de que não foi cassado.

O blog conversou, no entanto, com alguns juristas especificamente sobre o tema. Alguns deles, inclusive, que já militaram em favor do PMDB. Ninguém disse que Veneziano está totalmente livre do Ficha Limpa, apesar também de ninguém ter dito que ele será "fisgado".

Todos, apesar de sugerir as brechas que podem salvar o prefeito, foram unânimes em dizer que o caso de Veneziano será sim tema de questionamento jurídico caso ele peça registro de candidatura nas eleições de 2014.

Alegam que a conduta vedada, por si só, já supõe inelegibilidade e que se Veneziano foi condenado por tal prática não teria como se livrar do impedimento. Alguns apontam, inclusive, que a Lei do Ficha Limpa não difere a pena acessória da pena principal.

Até o ano passado, o TSE tratou o tema com certo abrandamento, avaliando caso a caso os processos de conduta vedada, dentro do princípio da razoabilidade, apontando o que merecia inelegibilidade ou o que merecia apenas a aplicação da multa.

De toda forma, neste caso, não há tranquilidade absoluta para o prefeito de Campina, eventual candidato ao governo em 2014. Seus advogados já passaram a ler a lei de baixo pra cima e de cima pra baixo a fim de evitar surpresas. Garantem tranquilidade e segurança, assim como os advogados de Cássio Cunha Lima no processo de cassação em 2006.

Entre os advogados adversários, o mote do pedido de impugnação já tá na ponta da língua. Alguns tem dito, inclusive, que os riscos que Cássio tem de ficar inelegível para 2014 são os mesmos que os de Veneziano.

Dentro do PMDB, há quem já entre no banco de reservas em caso de necessidade de substituição.

Não se pode alegar de forma alguma, de forma antecipada e empírica, que o prefeito de Campina será barrado pela Ficha Limpa. Mas se pode dizer, com toda convicção, que, com a vigência real do Ficha Limpa, Veneziano Vital do Rego irá ter que defender sua candidatura na rua e também nos tribunais.

Num efeito inverso, como se estivesse no espelho mágico do clássico A Branca de Neve, Veneziano corre o risco de comer a maçã envenenada que ofereceu a Cássio.

VEJA NOTÍCIA SOBRE CONDENAÇÃO DE VENEZIANO VITAL DO REGO EM 2010:

TRE reconhece ilícito e aplica multa de 50 mil Ufir, mas libera Veneziano da cassação

Publicado em: 14/12/2010 às 19h40

Apenas Carlos Neves não enxergou abuso econômico e nem político

Quatro juízes reconheceram a conduta vedada praticadas pelo prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) nas eleições municipais, mas votaram pela não cassação do gestor, aplicando apenas uma multa de 50 mil Ufir.

Na sessão desta terça-feira (14) o juiz corregedor Carlos Neves da Franca trouxe o seu voto vista. Ele tentou convencer a corte pelo arquivamento da matéria, argumentando que ela foi impetrada fora do prazo. O magistrado, diferente dos demais integrantes da corte, não enxergou abuso econômico e nem político.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pede a cassação do prefeito de Campina Grande e do seu vice, José Luis Júnior. Os juízes João Ricardo Coelho (relator do processo), João Batista, Newton Vita e Manoel Monteiro reconheceram a conduta vedada praticada por Veneziano. No entanto, todos eles decidiram liberar o prefeito campinense da cassação e aplicar apenas uma multa de 50 mil Ufirs. A juíza federal, Niliane Meira, se averbou suspeita;.

A ação contra Veneziano foi movida pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), que foi candidato a prefeito de Campina Grande, e pela Coligação “Por Amor a Campina” e pedia a cassação do prefeito Veneziano pela suposta prática de conduta vedada.

Segundo o advogado José Mariz, a ação trata sobre supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, suposta utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande. “Os quatro Vs no trevo fazem alusão ao nome do prefeito Veneziano e isso sem dúvida desequilibrou o pleito”, frisou.

PolíticaPB

VEJA ALÍNEA DA LEI DO FICHA LIMPA QUE TRATA DO ASSUNTO:

j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição;

Luís Tôrres

Partidos prometem triagem para barrar candidatos “ficha suja”

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a Lei da Ficha Limpa, dirigentes de partidos políticos ouvidos pelo G1 nesta sexta-feira (17) disseram que vão selecionar candidatos sem problemas judiciais para a disputa da eleições municipais deste ano.

Na quinta (16), o STF decidiu que ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Em razão da decisão, presidentes nacionais de PT, DEM, PSDB, PMDB, PR, PPS, PDT e PSD informaram que os partidos serão “criteriosos” na análise do currículo dos candidatos a prefeito e vereador.

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), afirmou que o partido sempre contou com a validação da lei e que, por isso, já tem selecionado candidatos com ficha limpa. Ele afirmou que a orientação aos diretórios estaduais é de seleção "criteriosa" dos candidatos.

“Até agora, a gente não tem nenhuma notícia com relação a problemas com a ficha limpa. A seleção com base no currículo já era feita antes e vai continuar sendo”, disse. Para Guerra, foi positiva a decisão do Supremo sobre a Lei da Ficha Limpa. “Temos contado com a aprovação da lei e com a decisão de ser utilizada nestas eleições. A lei é parte de um processo de recuperação da política brasileira”, afirmou.

O presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse que as pré-candidaturas do partido para as eleições municipais estão em conformidade com as exigências da ficha limpa.

"No Congresso Nacional, a bancada do PT votou favoravelmente ao projeto de lei da ficha limpa. Agora, o STF decidiu sobre a constitucionalidade da lei e sua vigência já nas eleições deste ano. Das pré-candidaturas do PT até agora definidas, nenhuma delas se enquadra nos dispositivos da lei, podendo, portando, disputar o próximo pleito", afirmou.

De acordo com o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (SC), a orientação do maior partido do país aos diretórios estaduais é “não lançar candidatos que tenham problemas com a Lei da Ficha Limpa”.

“Agora está claro que a ficha limpa vale para este ano. E o STF decidiu bem antes das convenções. Acho que o PMDB não terá grandes problemas. A orientação para os diretórios, que já estava acontecendo, é não lançar candidatos que tenham problemas com a lei”, afirmou.

O senador afirmou que a grande maioria dos pré-candidatos a prefeito pelo partido não tem problemas de condenações judiciais. “Isso deve afetar apenas uma minoria. Temos acima de 3 mil candidatos a prefeito e em torno de 22 candidatos em capitais. Os nomes já foram pré-selecionados com base na ficha limpa”, declarou.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que o partido não terá nenhum candidato “ficha suja” nas eleições municipais de outubro. “A seleção estava feita já com base no ficha limpa. O Democratas não iria submeter à convenção nenhum candidato com processo e condenação por órgão colegiado”, afirmou.

O senador disse que o partido “aplaude” a decisão do Supremo. “Aplaudimos a decisão do Supremo que referenda um critério de seleção que estávamos já seguindo. Reforça uma tese que já estávamos levando a muito a sério.”

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), também disse que a sigla “vai evitar” candidatos nas eleições municipais que tenham condenações. “Temos uma resolução com uma determinação para que o partido evite indicar candidatos, nomear candidatos que tenham condenação em segunda instância do Poder Judiciário. Vamos cuidar de evitar”, disse.

Para o deputado, a decisão do Supremo “vai melhorar os costumes políticos do Brasil. "Há partidos que não se preocupam com a questão do bom nome, do respeito. O fato concreto é que a aprovação da Lei da Ficha Limpa vai melhorar os costumes políticos do Brasil", declarou.

O presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), afirmou que o a legenda vai cumprir a decisão do STF. "O Supremo decidiu em sintonia com o que deseja a sociedade brasileira e cabe a nós, dirigentes partidários trabalhar para atender o que diz a lei. Vamos estudar o texto final aprovado pelo Supremo e o PR obedecerá as novas regras para registrar seus candidatos."

De acordo com o vice-presidente do PDT, André Figueiredo (CE), a sigla fará uma triagem dos nomes cotados para a disputa eleitoral. “O PDT já fazia isso antes mesmo da decisão do Supremo. Já fazia uma triagem. Evidentemente, que a gente concorda plenamente com a decisão do Supremo. Vamos fazer essa triagem nas eleições deste ano”, afirmou.

G1

Ficha Limpa: STF renova votos da aliança Cássio e Ricardo

Veio lá de Brasília, do STF, a sentença mantendo a composição Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho outra vez. Elementar, meu caro leitor. A grande razão de uma separação entre ambos estaria no processo eleitoral de 2014, quando o tucano, bafejado pelo sopro do poder, e estimulado por eventuais circunstâncias políticas, poderia colocar-se como candidato ao governo do Estado.

Mas o Ficha Limpa, como definiu ontem o STF, estará em pleno vigor e pegando crimes pretéritos. Ou seja, mantendo Cássio, que só foi liberado pela não vigência da aplicação do Ficha Limpa em 2010, inelegível. Assim, em 2014, o senador tucano estará na mesma situação que estava na eleição estadual passada. Não por isso Cássio vai justificar apoio a Ricardo.

A composição política atual sugere que ele, aliado ao atual governador, possa lutar pra derrotar as pretensões de seu adversário em Campina Grande, o prefeito Veneziano Vital do Rego, que ameaça a hegemonia Cunha Lima na Serra da Borborema. Elementos todos óbvios.

Mas com a decisão do STF sobre a constitucionalidade do Ficha Limpa Cássio fica sem o visto e sem o passaporte, usando uma expressão que ele próprio usa, pra eleição de 2014.

Assim, a partir de ontem, a composição eleitoral Cássio e Ricardo foi ampliada, ao menos, para mais uma eleição. E não adianta recorrer: a decisão foi tomada em última instância.

É claro que, ao lado das questões eleitorais, há as decisões de governo. Algumas delas afetando ações tomadas por Cássio anteriormente.

Mas engana-se quem pensa que isso é razão de rompimento. Quanto mais Ricardo errar ao apagar ações do governo Cássio, mas o senador crescerá, numa proporção que também funciona inversamente.

Ora, Cássio já encontrou o slogan para qualquer ação do governo RC que desabone o que ele fez anteriormente. "Não concordo, mas o governador é ele".

Prontos para segunda lua mel após a decisão do STF, que, numa analogia matrimonial, negou o divórcio a Cássio, o senador tucano e o governador são reféns do que diz o padre nos casamentos: "Juntos, na alegria e na tristeza".

Luís Tôrres

Acidente envolvendo o delegado Elcenho Engel deixa um morto em Patos

Um grave acidente na manhã desta sexta-feira, dia 17, por volta das 05:00 h. deixa como vítima fatal o senhor Cícero Vicente Alves, idade não revelada. O fato aconteceu no semáforo do cruzamento da Rua Vereador Joaquim Leitão com Leôncio Wanderley, Centro, Patos.

As primeiras informações mostram que o veículo Polo, Placa MQE 2109, João Pessoa, que provavelmente estaria sendo conduzido pelo Delegado de Polícia Civil de Patos, Elcenho Engel, estava em sentido Rua Vereador Joaquim Leitão Rui Barbosa quando chocou-se com a moto conduzida pela vítima, o senhor Cícero Vicente que estava no sentido Lêoncio Wanderley para o Mercado Central. Informações de populares deram conta que o senhor Cícero tem um pequeno comércio no Mercado Central.

Equipes da Unidade de Medicina Legal – UML, Policiais do Pelotão deAcidente em Patos Trânsito - PPTRAN e a Perícia estiveram no local para fazer os levantamentos preliminares. A filha da vítima bastante abalada prestou informações aos policiais do PPTRAN.

O semáforo das referidas ruas estava em modo alerta no momento do acidente. A reportagem não teve contato com o delegado.

Fonte: Jozivan Antero – patosonline.com

Prefeitura de Patos omite exigência em edital de licitação e abre oportunidade para ‘empresas piratas’

Um edital de licitação publicado pela Prefeitura de Patos, referente ao pregão presencial nº 037/2012, para executar os serviços do projeto Cidade Digital pode estar com os dias contados. Tudo por conta de uma suposta fraude que beneficiaria empresas que não preenchem os pré-requisitos necessários para colocar o projeto em andamento. A principal delas é a ausência da exigência da licença SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para a empresa que ganhar a licitação.

O Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios e que só pode ser prestado mediante licença outorgada pela ANATEL.

Essa autorização é que permitirá à empresa vencedora prestar serviços de telecomunicações a terceiros, como por exemplo, provimento de acesso à Internet via radiofreqüência, informações Multimídia como os sinais de áudio, vídeo, dados, voz e outros sons, imagens, textos e outras informações de qualquer natureza.

A omissão da exigência desse pré-requisito pode acabar prejudicando o projeto e ainda desperdiçando o dinheiro publico já que, caso a empresa vencedora não possua a licença do serviço SCM, o serviço poderá ser barrado pela ANATEL e restabelecido apenas após uma investigação da Polícia Federal, que é quem tem a prerrogativa de investigar a utilização fraudulenta de serviços de telecomunicação não licenciados.

Assim, foi constatada a irregularidade do certame, visto que algumas disposições do edital atentam contra o princípio da legalidade e da competitividade e, por tais motivos, poderão impedir a Prefeitura Municipal de Patos/PB de selecionar e contratar a proposta mais vantajosa.

ERROS FORAM APONTADOS

Mais agravante ainda é que, algumas das empresas concorrentes perceberam os erros e tentaram, de acordo com o prazo estipupaldo, impugnar o edital que não exige os pré-requisitos legais, conforme a Lei Geral das Telecomunicações.

No entanto, o prazo do edital não correspondeu ao período de expediente prestado pela prefeitura, já que, segundo os representantes da empresa DIMENOC, um das concorrentes da licitação, o setor responsável pela prefeitura se negou a receber o pedido de impugnação sob a alegação de que o expediente da prefeitura era até o meio dia e como a empresa chegou ás 14h15, não mais poderia reclamar.

Os responsáveis pela empresa DIMENOC destacam ainda que em nenhum ponto do edital existia a observação de que a prefeitura não utilizava os dois expedientes e, portanto, não foi respeitada as 48h previstas no certame.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

A data da licitação é outro ponto que foi contestado pela empresa DIMENOC, já que o certame ocorrerá às 16h, desta sexta-feira (17), véspera de carnaval, em pleno horário em que não há expediente, já que não houve para respeitar a licitação.

DENÚNCIA JÁ FOI PROTOCOLADA NO TCE

Diante da recusa da prefeitura de Patos de receber o pedido de impugnação, o fato foi levado para o conhecimento do Tribunal de Contas do Estado que observará que a ausência da exigência no edital ferirá o principio da competitividade, pois coloca empresas devidamente capacitadas no mesmo patamar de empresas meramente aventureiras, que podem causar um sério e grave prejuízo ao Erário Público.

Para a DIMENOC, a omissão da exigência no edital pode inclusive propiciar a contratação de empresas piratas e infringir uma Lei Federal.

Luis Torres

Por unanimidade, TJ dá um cascudo no TCE e libera construção do Shopping de Mangabeira

As máquinas que estavam prontas para iniciar a construção do Shopping de Mangabeira podem voltar a funcionar. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, acatou nesta quarta-feira de fogo um pedido da Procuradoria Geral do Estado num Mandado de Segurança e concedeu liminar autorizando os desdobramentos da permuta de terrenos entre o governo do Estado e o empresário Roberto Santiago, do Manaíra Shopping.

O relator do Mandado de Segurança, desembargador Márcio Murilo, teve o voto acompanhado por todos os desembargadores presentes. A liminar enterra posicionamento do Tribunal de Contas do Estado, que em 2011 considerou irregular a operação e determinou a realização de licitação pública.

Em seu voto, Márcio Murilo fez observar que não existe obrigação legal da licitação em casos de permuta, desde que haja autorização legislativa e parecer técnico de avaliação de valores. Segundo ele, a lei é clara neste sentido, afastando a obrigatoriedade em casos de permuta.

Ele destacou ainda que, de acordo com Termo de Ajustamento de Conduta feito entre o governo e o Ministério Público, o governo acabou realizando uma operação vantajosa, já que, além da troca dos terrenos, obrigou o empresário a destinar R$ 11 milhões na construção de três equipamentos de segurança – Central de Polícia, Acadepol e IPC – no terreno permutado.

“Ora, se a Cinep tem a prerrogativa, dentro dos trâmites legais, de doar um terreno para abertura de empresas no Estado, imagine permutar”, destacou o desembargador em seu voto.

Vale ressaltar que a decisão foi em caráter liminar e o mérito ainda será julgado, mas pela sinalização do voto de Márcio Murilo e ausência de contestação dos demais desembargadores percebe-se que o Tribunal aponta para garantia da legalidade da operação.

A decisão de hoje, portanto, autoriza o reinício do processo de construção dos equipamentos de segurança e do Shopping de Mangabeira.

E constrange, em parte, os conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz e Arnóbio Viana, que viram ilegalidade num processo onde, por enquanto, para o Tribunal de Justiça da Paraíba não há.

O novo Shopping de Mangabeira prevê o emprego de quatro mil pessoas, muitas, desempregadas, que tiveram a expectativa frustrada com a decisão do TCE no ano passado. Eles torcem pra que tudo dê certo a partir de agora, enquanto os conselheiros do TCE, com cargos vitalícios e salários acima dos R$ 20 mil, passeiam nos outros shoppings da cidade.

Luís Tôrres

Escândalo no Sertão: presidente da Câmara de Sousa pede votos e divulga até número da candiatura na tribuna

O presidente da Câmara Municipal de Sousa, vereador e advogado Adilmar de Sá Gadelha (Cacá) usando a tribuna da Casa Legislativa Otacílio Gomes de Sá na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2012 no último dia 1º aproveitou para divulgar de forma antecipada o seu número de campanha a ser usado nas eleições de deste ano, denuncia o radialista Levi Dantas.

Cacá que foi eleito em 2008 pelo PMDB e agora defende o PSD, após aderir ao esquema do prefeito Fábio Tyrone (PTB) em seguida a eleição da mesa diretora da Câmara, ainda se utilizou da transmissão da sessão pela Rádio 104 FM para pedir que os eleitores de Sousa o façam retornar ao mandato digitando seu número em 7 de outubro.

Consulta 

O programa Cidade Notícia (Rádio Líder FM) consultou um escritório de advocacia a respeito do assunto. Os advogados procurados informaram que o parlamentar praticou crime eleitoral podendo, caso acionado e condenado na Justiça Eleitoral, pagar multa de até R$ 100 mil, bem como responder por conduta vedada por ter usado a transmissão radiofônica custeada pelo erário público.

Governo divulga resultado preliminar da avaliação de títulos do magistério

O Governo do Estado divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), o resultado preliminar da avaliação de títulos do Concurso de Provas Objetivas e Títulos para o ingresso no cargo de professor de Educação Básica 3 da carreira do Magistério Estadual. Realizado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (SEE), o concurso aconteceu no dia 8 de janeiro.

A relação publicada nesta terça traz o nome, a disciplina para a qual o candidato se inscreveu, o número de inscrição, o município e as pontuações (a final obtida na prova objetiva, a preliminar da prova de título e a pontuação total com a classificação preliminar, em ordem de classificação).

O edital com a classificação preliminar pode ser encontrado no DOE, no site do Governo do Estado: www.paraiba.pb.gov.br e no site da Faperp: www.faperp.org.br/seepb, fundação responsável pela realização do certame. O órgão disponibiliza plantão de atendimento para esclarecimento de dúvidas por meio do telefone (17) 3211-1180 ou no endereço eletrônico: www.faperp.org.br/chat, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília).

Pelo concurso, que terá validade de seis meses, com possibilidade de uma prorrogação por igual período, o Governo do Estado está oferecendo 1.040 vagas para o cargo de Professor de Educação Básica 3. As oportunidades de emprego estão distribuídas por escolas da rede pública estadual de ensino em 178 municípios paraibanos. Foram inscritos 11.373 candidatos.

O cargo está sendo disputado por profissionais com habilitação (licenciatura plena) para as disciplinas Língua Portuguesa (282 vagas), Língua Inglesa (96), Artes (27), História (52), Geografia (52), Biologia (57), Química (43), Física (59), Matemática (303) e Educação Física (69 vagas). Os salários iniciais serão de R$ 1.111,40, e o regime jurídico para os candidatos classificados será o estatutário, de acordo com as normas estabelecidas no Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba.

Acesse

Edital nº 09/2011 - Resultado Avaliação de Títulos e Classificação Preliminar

www.faperp.org.br/seepb

Ricardo anuncia a abertura de licitação para construção do Hospital Metropolitano

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta terça-feira (14), a reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, que teve aumento de 95,8% no número de leitos do setor. Foram investidos aproximadamente R$ 2 milhões na reforma e compra de equipamentos. Na ocasião, Ricardo anunciou a abertura de licitação para construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita.

Durante a visita ao Hospital de Trauma, o governador anunciou, para as próximas semanas, a abertura da licitação para a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita. O Hospital está orçado em R$ 60 milhões, sendo R$ 30 milhões do Governo Federal e R$ 30 milhões do Governo do Estado.

Ricardo disse que os recursos estão assegurados e lembrou que propôs à presidente Dilma Rousseff uma contrapartida do Estado de 50%, bem acima do que normalmente é oferecido pelas unidades da federação. "Sabemos da importância desse hospital metropolitano para desafogar o Trauma de João Pessoa e para se tornar uma referência para toda a população da Zona da Mata”, completou.

A UTI do Trauma foi ampliada (de dez, para 18 leitos) e modernizada. Antes da gestão pactuada com a Cruz Vermelha, havia 24 vagas na unidade (dez leitos na unidade adulto, oito na unidade-2 e seis na unidade semi-intensiva); agora, o hospital conta com 18 leitos na unidade adulto, oito na unidade-2, seis na unidade semi-intensiva e oito na unidade do anexo, que fica no Hospital 13 de Maio – além dos leitos de retaguarda, que são quatro no Hospital Flávio Ribeiro Coutinho e três no Hospital Monte Sinai. A unidade dispõe, ao todo, de 47 leitos na UTI.

As vagas em retaguarda para a enfermaria também aumentaram. Havia 20 vagas no Hospital Flávio Ribeiro Coutinho, e hoje são 32 no Hospital Flávio Ribeiro Coutinho, 30 no Hospital Monte Sinai e 50 no Hospital 13 de Maio (a UTI do Hospital 13 de Maio foi inaugurada em janeiro deste ano). "Trabalhamos para que o Trauma ofereça um serviço de excelência ao povo paraibano. Hoje, mais de 98% dos pacientes graves que chegam ao Trauma passam por cirurgia em menos de 60 minutos. A meta estabelecida pelo Governo do Estado era de 80%. Isso favorece a queda da taxa de mortalidade em até 95%”, enfatizou Ricardo.

Entre as novidades da obra está a humanização no atendimento e no tratamento. Além disso, os leitos terão janelas, para melhorar interação dos pacientes com o ambiente externo.

Fila de espera – O hospital realiza, aproximadamente, 500 cirurgias por mês – antes, esse número não ultrapassava 350 procedimentos. Houve aumento, ainda, no número de salas do bloco cirúrgico, que passou de quatro para seis. No dia 1º de janeiro de 2011, quando se iniciou a atual gestão, 212 pacientes aguardavam, há meses, uma cirurgia ortopédica. O Foi quando o Governo do Estado criou duas equipes de cirurgias eletivas para trabalhar de segunda a sábado, realizando cerca de dez cirurgias por dia. Com o trabalho, a fila de espera acabou.

"A ampliação da UTI do Hospital de Trauma foi um dos investimentos mais importantes do Estado para o serviço de alta complexidade. As novas instalações duplicam a capacidade da UTI e modernizam os serviços hospitalares. Esse hospital é uma porta de entrada que garante atendimento cirúrgico em menos de 60 minutos. O investimento traz melhorias e avanços importantes, que almejam a excelência”, disse o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Waldson Souza.

Também foram ampliados os serviços das cooperativas médicas. Hoje, já há convênios com a Neurovasc (neurologia, cirurgias vasculares e cirurgias torácicas), Coomit (intensivistas), Coopecir (cirurgias gerais e urologia), Cooped (pediatria) e Coopanest (anestesistas).

Justiça proíbe máscaras em Queimadas no período do carnaval e quem desobedecer será preso

O uso de máscaras está proibido em Queimadas, município do Agreste paraibano, durante o período carnavalesco. A determinação veio por meio de uma portaria assinada pela juíza Flávia de Souza Baptista Rocha, da comarca de Queimadas, e quem descumpri-la pode ser detido por desobediência. A determinação já está em vigor e vale até o último dia de Carnaval. Os foliões ainda podem usar fantasias que não escondam os rostos.

A proibição do uso das máscaras foi requerida à Justiça pelo promotor Márcio Teixeira. "Em Queimadas, todo ano temos problemas de criminosos usando máscaras de carnaval", disse o promotor, que explicou que muitas pessoas usam máscaras de papangu para não serem identificadas quando cometem crimes. Segundo ele, a juíza emitiu a portaria nesta terça-feira (14) e a determinação já está em vigor até o fim do carnaval.

A determinação veio também depois que o promotor recebeu informações de que os suspeitos de estuprar cinco mulheres e matar duas delas em uma festa na cidade teriam usado máscaras de carnaval para esconder os rostos.

No entanto, em entrevista coletiva, os delegados Fernando Zocoola, André Rabelo e Cassandra Duarte afirmaram que nenhuma máscara foi encontrada no local, mas foram apreendidos capuzes tipo máscara ninja com os suspeitos.

G1

Cássio Cunha Lima entra em cena novamente e reúne parlamentares da bancada federal paraibana em Brasília

Está marcada para o final da tarde desta terça-feira (14) uma reunião entre os parlamentares da bancada federal da Paraíba em Brasília. O encontro vai acontecer no gabinete do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) às 17 horas. Na pauta de discussão deve estar a paralisação da dragagem do Porto de Cabedelo e também as obras e a lentidão das obras de transposição do Rio São Francisco.

O encontro foi proposto pelo deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) após conversar com os coordenadores da bancada, deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Por meio de nota, o parlamentar explicou que a iniciativa busca a criação de uma agenda de audiências da bancada federal nos ministérios, quando todos os deputados federais e senadores poderão defender, de maneira conjunta, a efetiva realização de obras e ações importantes para o desenvolvimento da Paraíba.

“Minha sugestão é que nos possamos ir juntos a Secretaria Especial de Portos e ao Ministério da Integração pedir maior atenção para essas duas obras, que são fundamentais para o Estado”, afirmou Ruy Carneiro.

Em sua página no Twitter, o senador Cícero Lucena (PSDB) disse que a reunião vai servir para que a bancada federal priorize ações para o Estado.

tonyshow

Confira lista da primeira convocação da Seleção Brasileira em 2012

O goleiro Rafael, do Santos, é a principal novidade da lista. É o único da lista que nunca havia sido convocado pelo técnico Mano Menezes. GoleirosJúlio Cesar (Inter de Milão)Diego Alves (Valência)Rafael (Santos) LateraisDaniel Alves (Barcelona)Danilo (Porto)Marcelo (Real Madrid)Alex Sandro (Porto)

Andriano Corrêa (Barcelona) ZagueirosDedé (Vasco)Thiago Silva (Milan)David Luíz (Chelsea)Luisão (Benfica) VolantesElias (Sporting-POR)Fernandinho (Shakhtar Donetsk-UCR)Sandro (Tottenham) MeiasGanso (Santos)Hernanes (Lazio)Lucas (São Paulo) AtacantesHulk (Porto)Jonas (Valencia)Leandro Damião (Inter)Neymar (Santos)Ronaldinho (Flamengo)

Bandidos assaltam e espancam vice-prefeito de Bernardino Batista e levam R$ 48 mil reais

O assalto ocorreu na BR 405 que liga Uiraúna a São João do Rio do Peixe na manhã desta terça-feira (14/02), quando o empresário e vice-prefeito Assis Gomes do município de Bernardino Batista se dirigia a Cajazeiras realizar movimento bancário.

Próximo ao Motel de Uiraúna, dois homens numa moto se aproximaram da vítima e gritaram pelo seu nome pedindo carona. Ao estacionar o seu veículo, o bandido que vinha na garupa da moto desceu e logo anunciou o assalto. O vice-prefeito foi retirado do carro e jogado ao chão, sendo espancado pelo meliante.

Imediatamente, o assaltante fugiu com o carro da vítima um Fiat Strada de cor verde que foi encontrado nas proximidades do Sítio Bandarra em São João do Peixe. O detalhe contado pela vítima foi que o motoqueiro que pilotava a moto estava vestido com um colete de mototaxista de cor verde.

A ação dos bandidos rendeu cerca de R$ 48 mil reais, sendo que R$ 42 estava num malote, e outros R$ 5 mil se encontrava embaixo do bando do motorista.

Após o assalto, a vítima pediu socorro, sendo conduzido para o Hospital Regional de Cajazeiras com escoriações pelo corpo ocasionadas pelo espancamento.

A Polícia realiza diligências na região para tentar capturar os bandidos.

Esse é o quarto assalto com as mesmas características na região de Cajazeiras em 24 dias.

Governador Ricardo Coutinho fala sobre estupro coletivo na cidade de Queimadas: “Quem poderia adivinhar isso”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) falou nesta terça-feira (14) sobre a tragédia ocorrida na cidade de Queimadas, no compartimento da Borborema, onde varias mulheres foram estupradas e duas mortas durante festa de aniversário.

Segundo o governador, tem crime que é muito difícil de evitar. “Quem poderia adivinhar isso,”, destacou o chefe do executivo a uma emissora de rádio da Capital paraibana.

Para o governador, esses crimes é praticado por gente que perdeu a noção da lógica, que não faz diferença entre a vida e a morte.

“Como se pode imaginar que alguém poderia armar uma festa, depois entrar nesta mesma festa, estuprar e matar duas mulheres”, avaliou o governador.

Confira a Programação das atrações para o Carnaval de Piancó 2012 na Praça Salviano Leite

Oblogdepiancó

Prefeitura de Queimadas cancela carnaval após barbárie registrada no fim de semana; cinco mulheres foram estupradas e duas delas executadas

Após a barbárie registrada no município de Queimadas, em que cinco mulheres foram estupradas e duas foram mortas, a prefeitura municipal da cidade resolveu cancelar as festividades carnavalescas previstas para a próxima semana.

Em nota encaminhada a imprensa, a prefeitura justifica o ato como tendo sido fruto de apelo popular.

A decisão também acontece logo após a divulgação de que um dos integrantes do bando acusado de praticar os crimes é sobrinho do atual prefeito da cidade.

Confira a nota na íntegra

Em atenção à consternação de familiares e amigos das vitimas IZABELA PAJUÇARA MONTEIRO FRAZÃO e MICHELE DOMINGUES DA SILVA e demais vitimas da barbárie ocorrida no dia 12/02/2012, a Prefeitura Municipal vem esclarecer que:

• Fica cancelada toda a programação do BLOCO DA INCLUSÃO (Bloco do CAPS, NASF, CRAS, PROJOVEM e PETI) que seria realizado na sexta-feira dia 17 de fevereiro de 2012;

• Fica cancelado toda programação oficial do Carnaval Queimadas Folia 2012 que seria realizado nos dia 20 e 21 de fevereiro de 2012 no Pátio do Povo e também o desfile do bloco As Cabacinhas.

Em virtude do carnaval da cidade, o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Carlos de Sousa Rêgo, fica solidário a todos os familiares das vitimas envolvidas, e ao mesmo tempo pedi encarecidamente para aqueles que festejam o carnaval que não faça o uso de máscara carnavalesca obedecendo à determinação da justiça.

Queimadas, 12 de Fevereiro de 2012

Giedson de Souto Costa

Assessor de Cerimonial do Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-

Cidade do Vale do Piancó vai receber primeira usina solar da América Latina

Usina terá capacidade suficiente para abastecer uma cidade com 850 mil habitantes

A cidade de Coremas, localizada no Sertão da Paraíba, possuirá a primeira grande usina termo solar do da América Latina. O investimento é de R$ 350 milhões e só há dez semelhantes sendo instaladas em vários países do mundo.

A alta incidência dos raios solares e água em abundância são os principais motivos que levaram a empresa paulista Rio Alto Energia a resolverem investir na instalação da usina no município.

A tecnologia que será utilizada é inédita no Brasil e a capacidade de produção inicial de energia solar da usina é de 50 megawatts (MW), suficientes para abastecer uma cidade com 850 mil habitantes.

Com esse projeto privado, será possível inclusive garantir a produção de energia à noite com a queima de resto de coco, o que pode diminuir o volume do resíduo na região.

MaisPB

Doenças do carnaval: ‘Febre do beijo’ e DSTs se proliferam na época da folia

"Beija, beija, tá calor, tá calor". O refrão da música baiana anuncia o que todo mundo já sabe: carnaval é época de temperatura alta e muito beijo na boca. Mas para aproveitar a festa com saúde, os especialistas orientam a ter cautela na hora da curtição.

— É muito comum ver os jovens fazendo rankings de quem beijou mais. Essa prática, porém, aumenta as chances de contrair doenças como a mononucleose — explica a infectologista do hospital Copa D’Or, Danielle Borghi.

A mononucleose — ou "febre do beijo" — é uma doença viral com sintomas parecidos com os da gripe: febre alta, dor ao engolir, tosse, cansaço, falta de apetite, dor de cabeça, entre outros.

— Trocamos em torno de 250 bactérias e alguns vírus quando beijamos alguém. No caso da mononucleose, a pessoa leva o vírus para o resto da vida — diz a consultora em saúde bucal Cristiane Tavares.

Outra medida fundamental, não só no carnaval, é o uso de preservativos.

— Com o excesso de bebida, os foliões acabam deixando de se proteger. Isso é perigoso pois o sexo sem camisinha expõe a pessoa a doenças graves e sem cura, como o HIV — alerta Luiggi Miguez, infectologista do Hospital Balbino.

Entre as doenças sexualmente transmissíveis estão as hepatites B e C (que podem evoluir para câncer de fígado) e o HPV (relacionado a tumores de útero).

Perigo no chão e nos banheiros químicos

Se a "beijação" merece cuidados especiais, outras medidas também contribuem para um carnaval mais seguro e saudável. Uma delas é o cuidado com os pés.

— Nos blocos, as pessoas costumam usar sandálias ou ficam descalças. Um corte no pé, nessa situação, pode provocar uma contaminação pelo micro-organismo causador do tétano — afirma Danielle Borghi.

Em caso de ferimentos, o folião deve procurar um hospital para higienizar o machucado e avaliar o risco para o tétano. Manter a vacinação em dia é outra forma de se livrar desse problema. A imunização é feita em três doses e deve ser repetida a cada dez anos em adultos.

O uso de banheiros químicos — onde não é possível lavar as mãos — também aumenta os índices de contágio pela hepatite A. A doença demora de 15 a 42 dias para manifestar seus sintomas, que vão de icterícia (aparência amarelada na pele e nos olhos) à prostração.

— Uma dica para reduzir esse risco é levar um vidro pequeno de álcool em gel no bolso ou na bolsa para higienização das mãos sempre que for ao banheiro — explica o médico Luiggi Miguez.

Fonte: Extra Online

PT e PSB articulam aliança para chapa de Haddad

Uma operação política em curso nos bastidores da sucessão da Prefeitura de São Paulo pode provocar uma reviravolta no jogo eleitoral e arrefecer a resistência do PT a uma composição com o prefeito Gilberto Kassab, criador e presidente do PSD. A ideia, já debatida entre três grandes articuladores políticos – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, e Kassab – é atrelar o PSB paulistano à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad, com a indicação de um vice do partido que tenha a concordância e aval de Kassab.

Oficialmente, nenhum dos lados admite abertamente a negociação. Dirigentes do PSB nacional afirmam que a costura de alianças na capital ainda está em processo e que passa por conversas com o presidente estadual da sigla, Márcio França – secretário estadual de Turismo do governo do tucano Geraldo Alckmin. No PT o assunto já circula entre a cúpula. No PSD, Kassab, por ora, insistirá na indicação de um vice numa aliança com o PT.

A saída política geraria dividendos políticos a todos os lados. Kassab conseguiria fechar a aliança com o PT sem exposição direta do PSD e sem ouvir os gritos da militância petista. Mas, em troca, teria de assegurar uma vaga na chapa petista por um cargo majoritário em 2014 – ou vice-governador de São Paulo ou senador –, isso sem contar a possibilidade de uma vaga futura no ministério da presidente Dilma Rousseff para ele próprio ou um expoente do PSD.

Para Eduardo Campos, a saída política na capital abriria portas ao projeto nacional do governador, que quer se aproximar cada vez mais do PT e se cacifar como uma possibilidade para vice de Dilma Rousseff em 2014 ou para tentar um voo solo em 2018. Segundo petistas envolvidos nas discussões, “vale lembrar que o PMDB de Michel Temer vai lançar candidatura própria na capital paulista com Gabriel Chalita (ex-tucano) e, num eventual segundo turno, o partido pode cair no colo de Geraldo Alckmin”.

Sob o ponto de vista do PT, uma aliança com o PSB seria extremamente lucrativa, sobretudo porque mina alianças do partido com os tucanos no Estado de São Paulo. Além disso, os petistas amarrariam o apoio de Kassab a Haddad sem provocar traumas na militância, que resiste fortemente à união com o PSD.

Vice. Uma eventual aliança com o PSB começou a ser traçada no dia 23 de janeiro, quando Eduardo Campos visitou Lula em São Paulo. O petista faz tratamento contra o câncer de laringe no hospital Sírio-Libanês. O Estado apurou que a proposta foi feita pelo governador ao ex-presidente e que estaria vinculada, obviamente, à anuência de Kassab. Eduardo Campos aproximou-se do prefeito de São Paulo na ocasião da criação do PSD. Num primeiro momento, ambos chegaram inclusive a cogitar uma fusão das duas siglas.

O governador teria já começado a debater o assunto da aliança na capital com Kassab, ainda que seja prematuro qualquer passo neste momento.

Se fechar uma aliança com o PT, Kassab terá dificuldades para indicar um nome da legenda para vice de Haddad. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, só aceita uma composição com o PSDB. O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, mais palatável ao PT, recusa-se terminantemente a aceitar a missão.

O nome cogitado por Kassab até o momento é o de Alexandre Schneider, secretário municipal de Educação. A militância do PT, porém, não aceita a indicação.

‘Pouco provável’. Questionado pelo Estado sobre as conversas em curso, o secretário estadual do PSB, Márcio França, afirmou que tal cenário é “muito pouco provável”. “O diretório estadual do PSB tem forte relação com o PSDB. Qualquer negociação tem que ser conduzida pelo Eduardo Campos. Não vejo empecilho (para uma aliança com o PT na capital), mas é pouco provável. Acabamos de fechar com o PSDB em Campinas”, pondera. França admite, porém, que “Kassab é um parceiro para o futuro do Eduardo Campos e do PSB”.

Segundo o presidente municipal do PT, vereador Antonio Donato, “as conversas com o PR e com o PSB têm sido muito promissoras”.

Estadão

As ações da Sétima Gerência de Educação

A sétima Gerência de Educação fica situada no vale do Piancó, precisamente na cidade de Itaporanga e tem como Gerente o Jovem Dinâmico Josias Tolentino. Até os dias atuais, o mesmo vem desempenhando um bom trabalho, mas assim como nem Deus agradou a todo mundo não seria Josias o primeiro, estou falando isto por que existe uma "certa corrente" pensando em trocar este comando, caso isso aconteça espero que o nosso Governador não recorra aos malefícios do passado, já em relação ao comando atual o que tenho a dizer é que procurem concertar alguns minúsculos erros, pois tenho certeza que irão agradar mais ainda.

Tenho certeza que a gestão do nosso governador veio para mudar, isto é, mudar para melhorar, com isso é preciso que o mesmo tenha cuidado nos "laços" que dominavam e que com certeza trouxeram muitas revoltas. Estou relatando isto por que sempre confiei nesse Governante, mas as vezes se não existir alguém para iluminar, cega!

Para Igaracy, o Josias está fazendo o que pode, estas são as palavras da Direção do Joselita Brasileiro.

Bandidos invadem festa, estupram todas as mulheres e ainda matam duas

Uma verdadeira barbárie foi o que presenciaram participantes de uma festa de aniversário no município de Queimadas, no Agreste da Paraíba, na madrugada deste domingo (12). Todas as mulheres que estavam no local foram estupradas e duas morreram com tiros à queima roupa.

A tragédia aconteceu durante um aniversário, no Centro de Queimadas, há 15 km de Campina Grande, quando por volta da 0h, seis bandidos encapuzados e fortemente armados invadiram a comemoração – que fica na rua César Ribeiro, nº 190 -, amarraram as 15 pessoas que estavam no local e as agrediram, além de estuprarem todas as mulheres.

Os assaltantes fugiram levando duas mulheres, R$ 5 mil do dono da residência e uma Picape de um participante da festa. A recepcionista Michele Domingos da Silva, 29 anos, conseguiu pular do veículo em movimento, mas os acusados pararam o carro e a executaram na lateral de uma igreja católica. Já a professora Isabela Jussara Frazão Monteiro, 27 anos, foi amarrada com algema de plástico e em seguida deixada em cima da Picape morta.

Portal Correio

Nepalês de 72 anos alega ser o menor homem do mundo

Chandra Bahadur Dangi, um nepalês de 72 anos de idade, alega ser o menor homem do mundo com 56 centímetros. Vítima de desprezo das mulheres e alvo de risadas, Dangi sempre viu sua estatura como uma maldição. Ele espera pela análise do Guinness para ganhar o título de menor do mundo.

Efraim Morais rebate restrições do PT ao DEM: ´A recíproca é verdaderia´

Há tempos que o ex-senador Efraim Morais suporta calado o melindre do PT paraibano, especialmente a parte ligada ao deputado federal Luiz Couto, em se coligar com os Democratas, ex-DEM, partido da base do governador Ricardo Coutinho e do prefeito Luciano Agra.

Agora, a paciência parece se esgotar. Diante da informação de que o PT de João Pessoa faz restrições à aliança do partido dos Morais, o ex-senador, num tom curto e grosso, disparou: “A recíproca é verdadeira!”.

Efraim, que hoje ocupa a secretaria de Infra-Estrutura do Estado, não quis tecer mais comentários sobre o tema, mas deixou transparecer toda altivez diante das provocações do PT. “O Democratas, ao menos, vai marchar unido, e não rachado”, alfinetou.

Ele disse que ainda vai reunir a legenda para tratar sobre a sucessão municipal na Capital, levando em consideração a tese de candidatura própria. “O partido tem nomes como o procurador Eitel Santiago, o Major Fábio, o deputado federal Efraim Filho e o empresário Júnior Evangelista. Vamos discutir juntos e no momento certo o que será mais apropriado”, disse.

A única certeza de Efraim, por enquanto, é de que os Democratas também não querem saber do PT.

Luís Tôrres

Tradicional desfile de blocos e variados ritmos musicais embalam carnaval de Aguiar

Festa começa nesta sexta-feira e vai até a madrugada da Quarta-Feira de Cinzas

Por Isaias Teixeira/Folha do Vale - A Prefeitura de Aguiar, que é comandada pelo prefeito Manoel Guedes (Tintin), convida os foliões locais e de todo o Vale para participarem do seu grande e tradicional carnaval de rua, que começa na sexta-feira, 17, e vai até a madrugada da Quarta-Feira de Cinzas, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

O carnaval aguiaense, que acontece na Praça Miguel Isídio, que está sendo vestida para a festa, contará com desfile de blocos, banho de bica todos os dias e apresentação de orquestras e bandas que irão animar o folião com marchinhas, frevo, axé e vários outros ritmos carnavalescos.

No dia 17, às 8h, a abertura será feita com desfile de blocos de escolas municipais, estaduais e particulares, e, em seguida, muito som em praça pública.

No sábado, dia 18, a folia tem início às 18h: se apresentarão no centro da cidade a orquestra de frevo e a banda Colladões, de Itaporanga.

No domingo, 19, a folia tem sequência com o Carnaval das Crianças (das 7h às 10h da manhã) ao ritmo de muita alegria. A partir das 17h, a festa segue pela tarde e noite adentro com desfile do bloco Vila Folia e apresentação de orquestra de frevo, banda Beto Movimento, de João Pessoa (patrocínio do prefeito de Alhandra, Renato Mendes), e Colladões.

Já na segunda-feira, 20, também a partir das 17h, terá desfile do bloco Karetas e apresentação da orquestra de frevo, Colladões e Pagoboys, de Patos.

Na terça-feira, 21, último dia de carnaval, desfilarão pelas ruas da cidade os blocos da Saudade e das Virgens, e se apresentarão, durante toda a noite, varando a madrugada, orquestra de frevo, Colladões e banda Superfície, de Piancó.

O carnaval deste ano de Aguiar está sendo realizado com recursos próprios da Prefeitura, e conta com alguns patrocínios. Foto (Flávio José/Folha): Praça Miguel Isídio já está sendo vestida para o grande carnaval aguiaense.

Traições e reaproximações políticas marcam pré-campanha no Sertão

Traições e reaproximações políticas de adversários marcam a sucessão municipal em todas as regiões da Paraíba, a oito meses das eleições. Em alguns municípios, as traições começaram no ano passado, da mesma forma que as pazes entre antigos grupos rivais. Em alguns poucos municípios, os políticos resolveram esquecer as diferenças e divergências e estão se unindo no sentido de apresentar apenas um candidato a prefeito.

Em nome do crescimento das cidades, será possível que uma dezena de municípios apresente candidatos únicos para a campanha que começa em julho. Este cenário de candidaturas únicas está se desenhando em municípios como São José de Caiana, Aguiar, Serra Grande, São João do Rio do Peixe, Santa Inês, Igaracy, entre outros.

Os casos de traição e reaproximação (e vice-versa) em alguns municípios, envolvendo os personagens políticos que vão estar no centro da campanha eleitoral deste ano, começaram logo no início do primeiro mandato, nos casos de quem está terminando o segundo mandato.

Um exemplo claro está em São João do Rio do Peixe, onde o prefeito Lavoisier Dantas está terminando o segundo mandato. Em 2004, Lavô, como é conhecido o prefeito, disputou a eleição contra José Aldeir e Airton Pires. Na época, tinha o apoio de José Nilton. Ganhou a parada. Logo que assumiu o mandato, Lavô se desentendeu com José Nilton por causa do rateio dos cargos na Prefeitura.

Lavô não atendeu às expectativas de Zé Nilton e o rompimento foi imediato. Após romper com José Nilton, Lavô passou a ter o apoio do deputado José Aldemir, irmão do adversário de 2004, José Aldeir. Em 2008, Lavó candidato à reeleição com apoio de Aldemir e Aldeir.

Revoltado, José Nilton se juntou na Airton Pires- que disputou contra Lavô- e indicou o filho, Rodrigo Fernandes, como candidato a vice. Mas Lavô foi reeleito. Em 2010, na campanha para deputado e governador, Lavô de desentendeu com José Aldemir e o rompimento foi inevitável.

Hoje, Lavô e José Ninton voltaram a se entender e estão em “lua de mel” política. José Nilton será o candidato apoiado pelo atual prefeito. José Aldemir está aliado de Airton Pires, que nunca foi aliado de Lavô. Airton será o candidato adversário de José Nilton.

Paraíba Já com Patos Online

Vice-governador defende candidatura única em JP e dispara: “Política é a arte de somar e não dividir”

Vice-governador defende candidatura única em JP e dispara: “Política é a arte de somar e não dividir” Política 13/02/2012 às 14:55

Presidente do Diretório Estadual do PSD na Paraíba, o vice-governador Rômulo Gouveia defendeu nesta segunda-feira (13), a união de Estelizabel Bezerra (PSB), Geraldo Amorim (PDT) e Nonato Bandeira (PPS) em torno de uma candidatura única na Capital. Os três são filiados a partidos da base de sustentação política do governador Ricardo Coutinho (PSB)

Para Rômulo, se marchar unida a base governista tem amplas chances de vencer as eleições deste ano Em João Pessoa. “Política é a arte de somar e não dividir. O PSD defende uma candidatura única”, enfatizou o vice-governador.

Rômulo defendeu, ainda, que a escolha do pré-candidato do grupo do governador Ricardo Coutinho e do prefeito Luciano Agra (PSB) seja feita logo após o Carnaval. “Essa é uma definição que precisa ser feita logo após o Carnaval. Precisamos nos organizar para colocar o bloco na rua”, destacou.

Sobre a preferência do PSD, Rômulo Gouveia revelou que vai caber ao Diretório Municipal de João Pessoa definir quem terá o apoio da legenda. Ele, contudo, deixou escapar que o PSB, por comandar a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado, deve ter a preferência.

Questionado sobre a possibilidade do PSD indicar o candidato a vice na chapa governista, o vice-governador disse que a legenda tentará participar da disputa, porém, sem fazer imposições.

Paraíba Já

Governo do Estado inicia distribuição de sementes pelo Sertão

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) lança, neste sábado (11), no município de Emas, o Programa Estadual de Bancos de Sementes Comunitárias - Safra 2011/2012, com a entrega de sementes selecionadas para agricultores familiares. Inicialmente, serão beneficiados agricultores dos municípios que compõem a região do Sertão, atendendo a mais de 25 mil famílias. Serão 275 toneladas de sementes para essa região.

Durante a solenidade, acontecerá também a inauguração da feira agroecológica da agricultura familiar, envolvendo os municípios de Catingueira, Emas e Olho d´Água. A feira é mais uma ação da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, em parceria com os municípios, e vai acontecer semanalmente para a comercialização de produtos agrícolas sem agrotóxicos. Todos os produtos vêm das propriedades de 20 agricultores familiares que são assistidos pela Emater.

Este ano, a novidade no Programa Estadual de Sementes Comunitárias é a distribuição de 1.600 caixas de batatinhas sementes e de sementes de algodão. Segundo o secretário Executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo, desde o ano passado o Estado vem recuperando, nas regiões do Brejo e Agreste, o plantio de batatinhas. Já o algodão será distribuído no Sertão.

Também dentro do Programa Estadual de Sementes, serão distribuídas 25 toneladas de sementes de sorgo, tipo "ponta negra”; e dez toneladas de milho BRS 1501, o "milheto”, destinadas ao fortalecimento do Programa Estadual de Alimentação Animal. Segundo Alexandre, essa é uma ação fundamental em benefício do pequeno produtor, que terá mais condições de alimentar seus animais e, consequentemente, produzirão mais leite e mais carne.

O programa de distribuição de sementes do Governo do Estado é gratuito e tem como meta aumentar a renda e inclusão produtiva para o agricultor familiar. Também tem o objetivo de fortalecer e apoiar a produção local de sementes.

Serão beneficiados agricultores que integram o Programa de Sementes para a Agricultura Familiar, que estão inscritos no programa Garantia-Safra. Em contrapartida, os produtores terão que repassar ao Governo a mesma quantidade de grãos que receberam para assegurar os estoques nos bancos de sementes comunitários. Além da Sedap, a Emater, a Emepa e os Conselhos Municipais de Agricultura estarão envolvidos no processo de entrega.

Cronograma de distribuição – De acordo com o secretário da Sedap, Marenilson Batista, após o Sertão, as sementes começarão a ser distribuídas no restante do Estado, conforme o início do período chuvoso de cada região.

A Sedap está aguardando da Empresa Santana Agroindustrial a entrega correta do restante das sementes, conforme foi licitado, para iniciar a distribuição no restante dos municípios paraibanos. A empresa já foi notificada pelo Governo do Estado.

Secom

Estela, Ricardo, uma banda do PT, a ausência de Agra e o dia 18 de março

Oficialmente, a candidatura de Estelizabel Bezerra à prefeitura de João Pessoa conta, a partir de hoje, com apoio de parte do PT. A parte, inclusive, que já tinha sinalizado em favor da candidatura à reeleição do prefeito Luciano Agra. Após a troca, um chorozinho aqui, outro aculá, mas tá tudo resolvido.

Assim como Agra tinha, Estela passa a ter metade do PT no projeto de eleição. Não se poderia cobrar mais do que isso, porque sendo ela, Luciano Agra ou qualquer outro nome ligado a Ricardo Coutinho, o PT só vem pela metade.

A outra metade, independentemente do resultado do dia 18 de março, quando o partido realizará congresso para decidir sobre candidatura própria ou aliança com o PSB, será sempre dissidente.

O encontro de hoje, portanto, serviu apenas para uma coisa: para os petistas ligados a Ricardo Coutinho descobrirem que Estela é, de fato, a sua candidata. Em sua fala, o governador foi duro. Em determinando momento, chegou a dizer: “Quem não está aqui, não está no projeto”.

Os petistas, incluindo Luiz Couto, Júlio Rafael, Antônio Barbosa, Jackson Macedo e tantos outros, entenderam o recado. Inclusive o que fez Ricardo tirar do PT a ânsia por indicar antecipadamente o candidato a vice na chapa de Estela.

Diferentemente do governador Ricardo Coutinho, o prefeito Luciano Agra não compareceu. Por se tratar de uma sexta-feira, tinha agenda administrativa na mesma hora que o evento aconteceu.

Tem alegado que o seu discurso de focar na gestão e evitar o processo eleitoral casa bem com sua ausência hoje. Alguns auxiliares da prefeitura, a exemplo do secretário Alexandre Urquiza (Transparência), que estava presente ao lançamento do manifesto, não tem tomado o prefeito como referência. Nem ele, nem outros auxiliares.

De toda forma, Estelizabel segue ao lado de Ricardo Coutinho, que viajou com Nonato Bandeira nos últimos dias, mas voltou com a mesma posição: liberando Nonato, mas defendendo Estela.

Assim, na briga pela banda rachada do PT, Estelizabel parte na frente. A outra banda ela aposta que seja derrotada no dia 18 de março, dia do congresso do PT e dia do aniversário da socialista, cujo desejo nem precisa revelar.

Luís Tôrres

Felipe Leitão deflagra debate interno para PP indicar vice de Nonato

Recém-filiado ao Partido Progressista, o vereador Felipe Leitão anunciou que vai defender a indicação do partido para vaga de vice-prefeito na chapa a ser encabeçada pelo secretário de Comunicação do Estado, jornalista Nonato Bandeira.

Ele disse que vai levar a tese para discussão com as direções municipal e estadual do PP, em caso de não prosperar a intenção da legenda lançar candidato próprio a prefeito na Capital.

A idéia do PP indicar o vice já foi levantada pelo presidente da Câmara, Durval Ferreira, levando em consideração todas as candidaturas. Para Felipe, no entanto, o nome de Nonato é que o mais agrega.

“O PP é um partido forte, com representatividade na Câmara Municipal de João Pessoa, inclusive na pessoa do presidente da Casa, um ministro do governo Dilma e ainda tempo de televisão. E não pode ficar de fora da composição das chapas majoritárias. De todos os nomes postos, considero o de Nonato Bandeira o mais capaz de reunir forças para chegar forte na disputa”, declarou o vereador.

Segundo ele, o PP vai tomar as decisões democraticamente, ouvindo todos as opiniões de suas lideranças até deliberar sobre seu posicionamento.

Luís Tôrres

Ministério da Saúde alerta para queda de estoques de sangue no carnaval

A Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde lançou um alerta sobre a queda nos estoques de sangue no País de, em média, 25% antes do carnaval.

A redução nos estoques dos hemocentros ocorre porque muitas pessoas viajam e deixam de doar sangue justamente num período em que a demanda por transfusões, por causa das vítimas de acidentes de trânsito ou de violências, cresce muito.

Para doar sangue é preciso que a pessoa tenha hábitos de vida saudáveis, entre 16 e 68 anos e não esteja tomando medicamentos. Também é importante que o doador leve um documento de identidade com foto e evite alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

Faixa etária - O Ministério da Saúde, em junho do ano passado, ampliou a faixa etária de doadores de sangue, permitindo que jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos até completar 68 anos possam doar sangue.

Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoa com idade entre 18 e 65 anos. As faixas etárias que foram incluídas representam cerca de 14 milhões de brasileiros e a expectativa do governo federal com a mudança é ampliar o volume de sangue coletado no País. A decisão de ampliar o público que pode doar sangue no país está relacionada também com a tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira.

Fonte: Estadão

Cássio destaca ações de abastecimento de água do governo do Estado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDSB-PB) destacou na manhã desta quinta-feira, as ações do governo do Estado em conseguir a liberação de recursos para a construção de adutoras no Estado. Ele citou especificamente a adutora de Aroeiras, que resolverá um “problema antigo” na região, em que o governador Ricardo Coutinho conseguiu 8 milhões de reais para a construção da obra tendo ainda a contrapartida de 4 milhões de reais do Governo do Estado.

Cássio lembrou que muitas obras de abastecimento de água em várias regiões do estado e que foram paralisadas logo após ele sair do governo estão sendo concluídas pelo governo do Estado com destaque especial para a nova adutora de João Pessoa, projetada na sua gestão e iniciada em meados de 2008 e que o governador Ricardo Coutinho em breve irá inaugurar e que resolverá os problemas de abastecimento de água pelos próximos 30 anos em toda a região metropolitana da capital.

Ele também destacou a adutora São José, em Campina Grande, que foi iniciada no seu governo e paralisada logo após a sua saída e que também resolverá pelas próximas três décadas a questão de abastecimento da Rainha da Borborema e das cidades por ela polarizadas.

Assessoria

Municípios recebem um repasse que pode diminuir impacto da queda do FPM

Nesta sexta-feira (10) foram depositados nas contas das prefeituras de todo Brasil recursos referentes ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. O montante repassado foi de R$ 3.883.748.109, já descontados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo informou o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, o FPM reagiu bem neste mês de fevereiro, dando um fôlego extra aos prefeitos, com uma recuperação de valores em mais de 110%, se comparado com o mesmo repasse do mês anterior, o que havia preocupado muito a entidade e os gestores, que imaginaram uma tendência de queda nos repasses seguintes.

Leonardo comentou que, embora isso pareça ser um bom indicativo, não acredita que fevereiro continue tão generoso assim, devido a desaceleração das vendas, o que poderá refletir na arrecadação depois dos dois primeiros messes do ano.

A Secretaria da Receita Federal estima que o FPM obtenha um crescimento nominal de 5,5% em relação ao mesmo mês de 2011, com uma previsão de repasse em torno de 6,4 bilhões de reais.

A UBAM está insistindo no congresso nacional, no contato com cada parlamentar e em grupo, para obter o apoio ao projeto da reforma tributária, o qual deverá ganhar uma proposta de emenda de autoria da entidade, que estabelecerá novos percentuais de repasses para os Estados e Municípios, onde as contribuições deverão fazer parte do que é destinado ao Fundo de Participação.

O presidente da UBAM defendeu também a destinação de 10% de todo o montante dos recursos oriundos dos royalties da Petrobrás para ser gasto com saúde em todos os Municípios, os quais passam por uma situação muito grave de falta de aparelhamento, de medicamentos e de profissionais residentes.

UBAM