Confira edital do Governo do Estado com mais de 3 mil vagas na Paraíba

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial, o Edital de Concurso de Provas Objetivas para provimento de 3.180 vagas no cargo de Técnico Administrativo, no âmbito do Poder Executivo do Estado da Paraíba. Os inscritos disputarão vagas em todo o território paraibano, distribuídas em 14 Regiões Geoadministrativas. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período de 12 a 26 de novembro, pelo endereço eletrônico www.funcab.org. A realização da prova objetiva acontecerá inicialmente nas cidades de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa; e está marcada para o dia 16 de dezembro de 2012.

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O valor da inscrição será de R$ 60,00 e a solicitação de isenção do valor da inscrição deve ser feita nos dias 12 e 13 de novembro. Poderão requerer isenção os doadores de sangue na rede pública hospitalar, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Paraíba. Os procedimentos para solicitação encontram-se no Edital.

A presidente da Comissão do Concurso Público do Poder Executivo Estadual, Marlene Rodrigues, salientou que o concurso não será feito visando uma única Secretaria. Como consta no Edital, os candidatos aprovados e classificados nas vagas oferecidas no Concurso poderão ser lotados em qualquer uma das Secretarias do Estado, de acordo com a necessidade da Administração Pública. O candidato deverá, no ato da inscrição optar pela Região Geoadministrativa que deseja concorrer e local de realização da Prova Objetiva (Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos ou Sousa).

Entre as atribuições do cargo de técnico administrativo está realizar atividades de nível intermediário que envolvam o suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais do Poder Executivo Estadual, com atuação nas áreas de controle processual, documentação, informação, gestão de pessoas, material, patrimônio, orçamento e finanças, compreendendo o levantamento de dados, a elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas e projetos. A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração profissional inicial, de R$ 720,00.

Este concurso será composto de uma única etapa: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório. A prova será constituída de 50 questões de Língua Portuguesa; Matemática; Informática Básica e Conhecimentos Gerais. O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba e divulgado nos sites www.funcab.org e www.secadm.pb.gov.br na data provável do dia 28 de dezembro do corrente ano.

Concursos do Estado - Para o Governo, o concurso é uma conquista para consolidar o processo de modernização do Estado e dá um exemplo importante de organização e investimento em uma nova cultura de ingresso de servidores na administração como preconiza a Lei. A realização de concursos vai resultar na contratação de quase 10 mil concursados.

Em breve serão divulgados os editais para os já anunciados concursos para o Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB), que oferecerá 108 vagas; e para a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), que oferecerá mais 91 vagas.


 Secom PB

Saúde quer testar hepatite, sífilis e HIV em 500 mil pessoas em dez dias

Ação vai ocorrer em todo o país entre 22 de novembro e 1º de dezembro.
Governo estima que ao menos 250 mil brasileiros tenham HIV sem saber.

O Ministério da Saúde planeja testar 500 mil pessoas em todo o país, durante dez dias, para saber se elas são portadoras do vírus HIV, de hepatites ou sífilis.

Segundo a pasta, é o teste mais abrangente dessas doenças realizado no país e antecede as iniciativas que marcam o Dia Mundial de Luta contra a Aids, em 1º de dezembro.

Entre 22 de novembro e 1º de dezembro, a rede pública vai oferecer exames rápidos nos postos de saúde e em unidades móveis.

Cada estado vai definir seu plano de ação e encaminhá-lo ao governo até o dia 20.

O teste é feito com uma única gota de sangue, e o resultado sai em meia hora, de forma sigilosa. Se der positivo, a pessoa recebe aconselhamento médico.

O ministério estima que pelo menos 250 mil brasileiros vivam atualmente com o HIV sem saber. Com o diagnóstico em mãos, o indivíduo pode procurar acompanhamento clínico e acesso a medicamentos antirretrovirais, que ajudam a aumentar a qualidade e a expectativa de vida do paciente.

Entre 2005 e 2011, o número de exames rápidos feitos no país aumentou de 528 mil para 2,3 milhões, pelo programa "Fique Sabendo". Só este ano, de janeiro a setembro, foram distribuídas 2,1 milhões de unidades, e a expectativa do governo é encerrar 2012 com uma remessa de 2,9 milhões de testes só para detectar o vírus da Aids.

Desde 2008, o exame é produzido no Brasil, pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

UM ANO APÓS A POSSE, CÁSSIO AGRADECE VOTOS DOS ELEITORES E FAZ HOMENAGEM AO PAI RONALDO

Um ano após ter tomado posse no Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB), agradeceu ontem (08) aos eleitores que decidiram votar nele para senador. Por meio do seu microblog twitter, o tucano lembrou-se da cerimônia ocorrida depois de uma intensa briga na Justiça Eleitoral que o fez esperar por quase um ano para ser empossado.

Cássio também voltou a prestar uma homenagem ao seu pai, o poeta Ronaldo Cunha Lima, que esteve presente a solenidade de posse do filho, um ano atrás.

“Louvar a Deus, agradecer a confiança de mais de um milhão de paraibanos e reverenciar a memória do Poeta. Há um ano tomava posse no Senado”, comentou Cássio no twitter.

Cássio Cunha Lima tomou posse como senador no dia 8 de novembro de 2011. Ele foi o candidato mais votado na Paraíba, em outubro de 2010. Inicialmente, o tucano foi impedido de assumir o cargo, devido às restrições da Lei da Ficha Limpa, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou decidindo que as regras não poderiam ser aplicadas às eleições de 2010.

O senador paraibano recebeu mais de um milhão de votos nas eleições de 2010, mas teve o registro de sua candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi cassado por abuso de poder político e econômico, em 2009, quando era governador da Paraíba.

Em março de 2011, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010, e em maio o ministro Joaquim Barbosa determinou que Cunha Lima deveria tomar posse no Senado.

O novo senador entrou na vaga que tinha sido ocupada por Wilson Santiago (PMDB), terceiro candidato mais votado no pleito de 2010.

PREFEITO DE JOÃO PESSOA DIVULGA A COMISSÃO DE SECRETÁRIOS QUE ATUARÁ NA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

O prefeito Luciano Agra determinou nesta sexta-feira (9), através de portaria, que seja instalada uma comissão de secretários da Prefeitura Municipal de João Pessoa para atuar no processo de transição político-administrativa do governo até a posse do prefeito eleito Luciano Cartaxo, em janeiro de 2013.

 Para compor a comissão, o prefeito anunciou os nomes do secretário de Planejamento, Aldo Prestes; da secretária de Comunicação, Marly Lúcio; da secretária de Saúde, Roseana Meira e do secretário de Educação, Luis Junior; e o procurador-geral do município, Vandalberto Carvalho.

 O grupo definido pelo gestor deverá trabalhar em conjunto com uma equipe de transição do prefeito eleito com o objetivo de fornecer, por parte da PMJP, informações sobre a gestão, programas, ações e projetos em andamento, além do acesso a documentos básicos da administração, a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), como também dados sobre convênios e contratos de repasse.

“Vamos garantir que a próxima gestão que assumirá a Prefeitura de João Pessoa no dia 1º de janeiro possa começar o governo com todas as informações possíveis e um quadro detalhado sobre a administração que se encerra”, disse Luciano Agra, ressaltando que a atual equipe de governo tem total interesse em garantir que o processo de transição aconteça da melhor maneira possível, com transparência e celeridade.

FONTE: SECOM-JP

LUCIANO CARTAXO DEFINE OS NOMES DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO; CONFIRA OS OITO INTEGRANTES DO GRUPO

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anunciou, nesta sexta-feira (9), as suas oito indicações para compor a equipe de transição do governo municipal.

 A equipe indicada foi composta por profissionais das mais diversas áreas. O professor Rômulo Polari, reitor da UFPB, vai coordenar a equipe que será composta por Marcelo Pinheiro de Lucena (professor de Contabilidade da UFPB) Fábio Guerra (auditor fiscal) Sérgio Ricardo (advogado), Rodrigo Farias (advogado), Anselmo Castilho, (advogado) Eder Dantas (professor da UFPB) e Marcus Alves ( jornalista). O prefeito Luciano Agra também vai indicar sua equipe.

De acordo com o prefeito eleito, Luciano Cartaxo, este grupo, coordenado pelo professor Rômulo Polari, reitor da UFPB, terá as condições de realizar todo o levantamento de dados e um diagnóstico preciso para uma transição tranquila. “São especialistas que vão inclusive criar uma interface entre o nosso programa de governo apresentado na campanha com as ações, programas e projetos da Prefeitura que vai nos dar muita tranquilidade na transição”, comentou o prefeito eleito.

tonyshow

Polícia prende em CG candidato a vereador e mentor do sequestro da irmã do jogador Hulk

A Polícia Civil de Campina Grande concluiu no final da tarde desta quinta-feira (8), o caso do sequestro da irmã do atacante Hulk, Angélica Aparecida Vieira de Sousa, 22 anos, após interrogar e cumprir o mandato de Prisão Preventiva contra o último acusado de participação do crime.

Rodolfo Bruno dos Santos, conhecido como Rodolfo Sifrônio, foi apresentado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (7), como um dos idealizadores do sequestro ocorrido na última segunda-feira (5). Sua prisão não havia sido efetivada anteriormente, pois as autoridades policiais aguardavam a expedição do mandado do juízo criminal de Campina Grande.

O acusado concorreu no pleito municipal 2012, a uma vaga na Câmara Municipal de Campina Grande, pelo PSD. A participação de Rodolfo no crime chocou a sociedade campinense, tendo em vista, o renome que possui diante dos meios político e social.

O sequestro de Angélica Aparecida foi planejado pelo ex-candidato a  vereador, para pagamento de dívidas da campanha eleitoral, e pelo empresário Hélio Pereira da Silva, 51, dono do restaurante em que a vítima estagiava como nutricionista.

Os outros dois acusados foram identificados como Victor Hugo Henrique da Silva, 20 anos, e José Eliton de Melo Santos, 28 anos. Eles também foram detidos e vão responder por extorsão mediante sequestro.

Fonte: PBHOJE com Portal Correio

Cartaxo realiza panfletagem de agradecimento pela vitória

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), realizou na manhã desta quinta-feira (8), uma panfletagem de reconhecimento pelos votos que o levaram a vitória no último pleito.

Acompanhado de militantes, Luciano Cartaxo compareceu na Av. Nossa Senhora de Fátima no bairro da Torre, para entregar panfleto e agradecer pessoalmente os 246.581 votos a cidade de João Pessoa.


“Houve muito carinho, receptividade, alegria e cobrança para realizarmos um bom governo. Esse foi o sentimento da nossa panfletagem que realizamos para darmos o obrigado a João Pessoa” afirmou Cartaxo.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Presidente Nacional do PEN concede entrevista na tarde desta sexta no Quality Hotel

O presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), o ex-deputado Adilson Barroso, desembarca na Paraíba na tarde desta sexta-feira (9) e às 16h30 concede entrevista coletiva no Quality Hotel, no Cabo Branco em João Pessoa.

O dirigente partidário vem ao Estado para discutir com os integrantes da legenda o posicionamento que será adotado e estratégias para filiação e interiorização da legenda.

Adilson Barroso chega a João Pessoa às 13h45 e logo depois se reúne com os nove deputados que integram a legenda no Estado, sendo eles o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Ricardo Marcelo, Branco Mendes, Janduhy Carneiro,Mikika Leitão, José Aldemir, Aníbal Marcolino, Toinho do Sopão, Edmilson Soares e João Gonçalves.

Segundo destacou o presidente do PEN na Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, a meta é interiorizar a legenda e implantar diretórios nos principais municípios do Estado ainda este ano. "A vinda do presidente do PEN nacional servirá para o fortalecimento da legenda e ainda para definições de posicionamentos que passarão a ser adotados”, disse.

O partido - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em junho a criação do Partido Ecológico Nacional, o PEN. Com isso, o Brasil passa a ter 30 partidos oficialmente constituídos. O número do PEN será o 51.

As ideias gerais defendidas pelo partido são: redução de emissão de gases do efeito-estufa nas grandes cidades; incentivo ao reaproveitamento e reciclagem de materiais; criação de varas ambientais especializadas e definição de regras para a aplicação do Código Florestal em áreas urbanas. 

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Cartaxo e Agra definem nomes para a equipe de transição

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anunciou na manhã desta sexta-feira (9), as suas oito indicações para  compor a equipe de transição do governo municipal. A equipe indicada foi composta por profissionais das mais diversas áreas. O professor Rômulo Polari, reitor da UFPB, vai coordenar a equipe que será composta por Marcelo Pinheiro de  Lucena (professor de Contabilidade da UFPB) Fábio Guerra (auditor fiscal) Sérgio Ricardo (advogado), Rodrigo Farias (advogado), Anselmo Castilho, (advogado) Eder Dantas (professor da UFPB) e Marcus Alves ( jornalista).

De acordo com o prefeito eleito, Luciano Cartaxo, este grupo, coordenado pelo professor Rômulo Polari, reitor da  UFPB, terá as condições de realizar todo o levantamento de dados e um diagnóstico preciso para uma transição tranquila. “São especialistas que vão inclusive criar uma interface entre o nosso programa de governo apresentado na campanha com as ações, programas e projetos da Prefeitura que vai nos dar muita tranquilidade na transição”, comentou o prefeito eleito.


Já o prefeito Luciano Agra determinou , através de portaria, que seja instalada uma comissão de secretários da Prefeitura Municipal de João Pessoa para atuar no processo de transição político-administrativa do governo até a posse do prefeito eleito Luciano Cartaxo, em janeiro de 2013.


Para compor a comissão, o prefeito anunciou os nomes do secretário de Planejamento, Aldo Prestes; da secretária de Comunicação, Marly Lúcio; da secretária de Saúde, Roseana Meira e do secretário de Educação, Luis Junior; e o procurador-geral do município, Vandalberto Carvalho.

O grupo definido pelo gestor deverá trabalhar em conjunto com uma equipe de transição do prefeito eleito com o objetivo de fornecer, por parte da PMJP, informações sobre a gestão, programas, ações e projetos em andamento, além do acesso a documentos básicos da administração, a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), como também dados sobre convênios e contratos de repasse.

De acordo com o prefeito eleito, Luciano Cartaxo, este grupo, coordenado pelo professor Rômulo Polari, reitor da  UFPB, terá as condições de realizar todo o levantamento de dados e um diagnóstico preciso para uma transição tranquila. “São especialistas que vão inclusive criar uma interface entre o nosso programa de governo apresentado na campanha com as ações, programas e projetos da Prefeitura que vai nos dar muita tranquilidade na transição”, comentou o prefeito eleito.

Fonte: PBHOJE com Assessorias

Membro da família Vital do Rêgo será braço direito de Margareth Diniz

Rosa Gondim é atual secretária de Administração na gestão de Luciano Agra

A Deputada Federal Nilda Gondim confirmou na manhã desta sexta-feira (9) na rede social Twitter a indicação de sua irmã, Rosa Gondim, como nova pró-reitora administrativa da UFPB. "Fiquei muito feliz em saber que a minha irmã, Rosa Gondim, foi escolhida pela nova Reitora Dra.Margareth Diniz para a UFPB. Rosa Gondim vai exercer suas funções na pró-reitoria administrativa. Sei que Rosa terá a eficiência profissional que o cargo lhe exigirá, e contribuirá junto com Dra.Margareth para o crescimento da UFPB"; comemorou a parlamentar.

Atualmente Rosa Gondim ocupa o cargo de secretária de Administração na Prefeitura Municipal de João Pessoa, desde que foi nomeada pelo Prefeito Luciano Agra em fevereiro de 2012. Ainda este ano, no mês de maio, Rosa assumiu uma das cadeiras de membro vitalício da Academia Paraibana de Ciência da Administração (APCA).

A nova pró-reitora administrativa da UFPB, Rosa de Fátima Gondim do Nascimento, é graduada em Administração de Empresas pela Instituição Unipê, possui pós-graduação em Administração Hospitalar pela Faculdade São Camilo, em São Paulo e em Saúde Pública, pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Administradora concursada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rosa Gondim exerceu, na instituição, os seguintes cargos: Assessora da Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley; Presidente da Comissão de Licitação do HU; Diretora Administrativa do HU; Coordenadora Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, e Pró-Reitora Adjunta de Administração. Rosa também foi tesoureira e chefe do Setor de Custo do Hospital Edson Ramalho.

MaisPB

Preso pela Polícia Federal faz ameaça ao secretário de Segurança da PB

Detido diz que gestor da Segurança Pública do Estado não pisaria mais os pés na Paraíba

O secretário de Segurança do Estado da Paraíba, Claudio Lima, revelou nesta sexta-feira (9) que foi ameaçado por um dos presos pela Polícia Federal durante a ‘Operação Squadre’, desencadeada hoje nas cidades em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Santa Rita, Mari e Cajazeiras, na Paraíba e Recife e Petrolina, em Pernambuco.

A ameaça teria sido feita na hora da detenção aos policiais que participaram da operação e as mesmas foram repassadas ao secretário que comentou o assunto com a imprensa durante coletiva na sede da Polícia Federal pela manhã.

Claudio Lima não disse o nome do autor da ameaça, mas, afirmou que o preso declarou que o gestor da segurança estadual não colocaria mais os pés em solo paraibano. No entanto, Claudio Lima disse que não se sente intimidado com as ameaças. 

“Não quero supervalorizar essa ação porque quem é policial encara essa missão e sabe desse risco. Eu tenho certeza que isso não vai amedrontar ninguém, muito pelo contrário é um desafio ainda maior.

Entre os presos pela ‘Squadre’ estão: um major da Polícia Militar, dois capitães, um subtenente, dois sargentos, seis cabos, sendo que um faz parte do quadro de reserva, dois delegados da Polícia Civil, sete agentes da Polícia Civil e dois agentes penitenciários além de uma pessoa ligada ao Detran.

Os policiais detidos serão encaminhados para a sede da 3ª Companhia de Polícia Militar, em Cabedelo. Já os demais irão para o presídio PB 1, em João Pessoa. As investigações detectaram a existência de três grupos: um deles trabalhando com o tráfico de armas e munição formado por policiais militares, civis e particulares que estariam atuando na prática de extermínio na região metropolitana de João Pessoa.

Outro grupo trabalhava com segurança privada clandestina, sendo que esteve teria o comando de dois oficiais da Polícia Militar, que estariam agindo como proprietários de empresas que prestava o serviço a outros estabelecimentos.

O terceiro grupo engloba policiais civis e delegados que atuavam criminalmente praticando extorsão à traficantes, ex-presidiários e simulavam prisão para receber dinheiro.


Roberto Targino - com informações de Albemar Santos, da 98 FM

TSE muda quadro na Assembléia e Genival Matias perderá mandato

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira (8) o Tribunal Superior Eleitoral acatou recurso e deferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Cuité, Oswaldo Venâncio, na campanha eleitoral de 2010. Bado, como é conhecido, disputou mandato de deputado estadual naquele pleito.

Em 2010, os mais de 17 mil votos atribuídos a Bado foram considerados inválidos, pois na época seu registro de candidatura estava sub judice. Na noite de hoje, a justiça acatou recurso impetrado pelo então candidato, deferindo registro de candidatura. 

A recontagem dos votos muda o coeficiente eleitoral da Assembléia Legislativa, alterando a composição da Casa, fazendo com que o atual deputado estadual Genival Matias (PT do B) perca o mandato, ascendendo Carlos Dunda (PTB) como deputado estadual.

Após as eleições, Bado que disse não ter mais interesse na recontagem dos votos, mas a justiça salientou que os votos não pertenciam mais a Bado e a questão era de ordem pública. “Realizadas as eleições, o candidato não poderá desistir do recurso, pois o deferimento ou não do seu registro interferirá no quociente eleitoral”, entendeu a justiça.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral traz também uma segunda mudança, Vital Costa (PTB) passa a ser o primeiro suplente.

Luistorres

No dia em que a cidade de Piancó completa 264 anos manifestantes interditam o transito para reivindicar a falta d’água. Confira!

A cidade de Piancó, uma das mais antigas da região localizada no sertão paraibano, está completando 264 anos do seu surgimento nesta quinta-feira (08). De acordo com uma nota publicada no blog do vereador Pádua Leite, não existe presente melhor para a cidade se não lutar pelos direitos da população piancoenses.

Veja o que diz o vereador:

“Todos nós, piancoenses, sabemos o que passamos a cada ano, sai governo e entra governo, o problema continua. A nossa adutora, que foi construída no ano de 1985, não tem capacidade para abastecer a nossa cidade, assim também o nosso sistema de abastecimento d’água que é do ano de 1956. Em consequência, todos os anos a partir do mês de julho o problema se agrava porque não chega água em nossas torneiras. O que vem rigorosamente em dia é a fatura. Este ano, em face da estiagem o problema se tornou uma catástrofe.”

Em acordo com a população mais atingida, centenas de manifestantes interditaram na manhã desta quinta-feira a BR-361 na saída para a cidade de Patos, eles realizam pela segunda vez, Ato Público de Protesto contra a CAGEPA no intuito de conseguir a construção de uma adutora e da ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade para resolver definitivamente o problema da constante falta d'água.

 

 

 

Segundo o principal líder do movimento, a liberação da BR só deverá ser feita por volta das 14h.

DiamanteOnline

 

Câmara do TCE examina 81 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, vai se reunir, nesta quinta-feira (8), a partir das 14 horas, para o exame de 81 processos. Há, em meio a eles, 46 pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

Também serão julgados, entre outros, processos decorrentes de pregões, concorrências e tomadas de preços oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Barra de Santa Rosa, Caaporã, Conceição, Frei Martinho, Juarez Távora, Juripiranga, Lagoa Seca e Massaranduba.

Também, das Secretarias de Planejamento e da Infra-Estrutura do Município de João Pessoa, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, da Procuradoria Geral de Justiça, da Polícia Militar (inexigibilidade de licitação), da Companhia Paraibana de Gás, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. A 1ª Câmara do TCE reúne-se às quintas-feiras, com acesso público permitido.


Ascom

Dilma Rousseff nega ter diferenças com o PSB

A presidente Dilma Rousseff disse que nada mudou em relação ao PSB depois das eleições, ao comentar jantar com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ontem (07), no Palácio da Alvorada.

Em rápida entrevista, Dilma minimizou um possível tratamento diferenciado ao partido aliado. “Foi bom [o jantar]. Não tenho diferenças. A nossa relação sempre sem manteve a mesma”, disse a presidente.

“Todos precisam de afago. Quem não precisa de afagos em sendo humano? Todos nós somos muito parecidos, porque somos humanos”, completou Dilma, ao ser questionada sobre as reuniões recentes com partidos aliados para avaliar o resultado das eleições de 2012 e traçar perspectivas para as eleições de 2014.

Aliado no plano federal, o PSB disputou diversas prefeituras com o PT nestas eleições e venceu em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Campinas.




Valor Econômico

André diz que vai pedir intervenção do MP e do TCE para exigir transparência em transição

O deputado estadual e prefeito eleito do município de Sousa, André Gadelha (PMDB), se mostrou preocupado, nesta quinta-feira (08), com a situação financeira da cidade e afirmou que vai procurar o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o conselheiro do Tribunal de Contas Fernando Catão para exigir que o atual prefeito, Fábio Tayrone (PTB) forneça os dados da administração pública e colabore com a transição.

"A auditoria é natural de ser feita. Nós já entregamos  nossa equipe de transição e o prefeito não se posicionou, se nega a recebê-los. Vou procurar o MP e o TCE para mostrar o protocolo que ainda não teve resposta".

Segundo o deputado é fundamental dispor os dados como endividamento, credores, número de funcionários, unidades de saúde, educação, etc.

"Para que possamos assumir em janeiro precisamos destas informações. É ruim trocar o pneu de um carro andando. A prefeitura não pode parar. Precisamos ter conhecimento de muita coisa e o prefeito se esquiva de entregar esses dados", reclamou.


Vanessa de Melo com informações de Henrique Lima

PB Agora

Governo lança plano nacional de alfabetização; investimento será de R$ 2,7 bilhões até 2014

O MEC (Ministério da Educação) lançou nesta quinta-feira (8) o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O objetivo do programa é garantir que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados até o final do 3º ano do ensino fundamental, com a idade máxima de oito anos. O foco será língua portuguesa e matemática.

O lançamento do programa foi feito pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro Aloizio Mercadante no Palácio do Planalto nesta manhã. O governo investirá R$ 2,7 bilhões até 2014, do total R$ 1,1 bilhão deverá ser investido no programa já em 2013. No evento, a presidente assinou a medida provisória que cria o pacto nacional.

"Nosso desafio é garantir a alfabetização até os 8 anos de idade de cerca de 8 milhões de crianças", afirmou Mercadante. "Temos de dar as ferramentas essenciais para essas crianças."

Mercandate aproveitou para criticar a decisão da Câmara dos Deputados, que, nesta semana, votou a destinação dos royalties do petróleo e não aceitou a proposta do governo de que a educação recebesse os recursos.

De acordo com o censo, 15,2% das crianças não se alfabetizam até os 8 anos de idade. No Nordeste, o índice chega a 25,4% e na região Norte a 27,2%.

Para a presidente Dilma Rousseff, o pacto de educação é o caminho para criar igualdade de oportunidades com "permanência e estabilidade".

"O que nós queremos do Brasil é um país de oportunidades", disse. "O pacto tem um caráter de urgência. A urgência de sabermos que quase 8 milhões de crianças não estão plenamente alfabetizadas [na idade adequada]."

Ações O programa prevê avaliações anuais, realizadas pelo Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais), dos alunos concluintes do 3º ano do ensino fundamental. Atualmente, os alunos do ensino fundamental já são avaliados pela provinha Brasil no início e no término do 2º ano e pelo Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e a Prova Brasil nos 5º e 9º anos.

Um dos eixos do pacto é a formação continuada de professores alfabetizadores, que visa formar uma rede de professores orientadores de estudo. Os outros eixos do programa são: materiais didáticos, literatura e tecnologias educacionais; gestão, controle e mobilização social, além de avaliações.

Entre as ações do pacto, está prevista a distribuição de 26,5 milhões de livros didáticos nas escolas de ensino regular e do campo, 4,6 milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos.

O programa será feito em uma parceria entre o MEC, instituições de ensino superior e os sistemas públicos de ensino dos Estados, Distrito Federal e municípios que aderirem ao pacto. Espera-se a participação de 5,3 mil municípios.

UOL

Deputados parabenizam Fátima Bezerra e Magareth Diniz

 Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti

A sessão ordinária desta quinta-feira (08) na Assembleia Legislativa da Paraíba  foi marcada por pronunciamentos dos deputados em homenagem a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e a professora Margareth Diniz. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti foi eleita nessa quarta-feira como a primeira mulher, presidenta  do Tribunal de Justiça da Paraíba. Já a professora Margareth Diniz foi nomeada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) como reitora da Universidade Federal da Paraíba.

 Professora Margareth Diniz

O deputado Frei Anastácio (PT) apresentou requerimento, subscrito por vários parlamentares, sugerindo um voto de aplauso à desembargadora Fátima Bezerra, por ela ser a primeira mulher a assumir a presidência do TJ-PB. Anastácio justificou sua proposta destacando que a desembargadora Fátima Bezerra é uma mulher competente e, com certeza, irá marcar uma nova forma de administrar, depois de 46 homens passarem pelo cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Ela foi a primeira juíza na história da Paraíba a mandar coronéis e fazendeiros para a prisão, por isso tenho convicção de que será uma ótima presidenta do Tribunal de Justiça”, afirmou.

O deputado Vituriano de Abreu (PSC) também parabenizou a desembargadora Fátima Bezerra pela ascensão ao cargo de presidenta. “A desembargadora faz as coisas justas, daí a certeza que a Paraíba terá Justiça com ela comandando o TJPB”, sustentou.

Já deputada Daniella Ribeiro (PP) disse que a Paraíba vive um momento especial com a escolha de Fátima para a presidência do TJ e a nomeação de Magarerth para a Reitoria da UFPB. “Este momento é especial, não só pelas conquistas femininas, mas sim por mostrar que a mulher tem capacidade de exercerem qualquer cargo, um exemplo disto é a presidenta Dilma.

São conquistas que nos orgulham, como já chegamos nesta Casa, chegamos hoje também no Judiciário e a UFPB, que Deus dê sabedoria e discernimento a elas para exercerem bem suas funções”, afirmou.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Pleno do TJ confirma Fátima Bezerra como primeira mulher eleita presidenta

O Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta quarta-feira (08) sua nova Mesa Diretora para o biênio 2013/2014. A eleição secreta aconteceu em sessão ordinária. Por unanimidade, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti foi eleita a primeira mulher a presidir a Corte de Justiça estadual a partir do dia 1º de fevereiro do próximo ano. Para a vice-presidência foi eleito o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e para corregedor-geral da Justiça, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, também à unanimidade.

Durante a sessão, também foi escolhido o diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, e três membros do Conselho da Magistratura e seus suplentes. Foram eles os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José Ricardo Porto e Maria das Graças Morais Guedes, e como suplentes, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão e Leandro dos Santos.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, destacou a eleição dos novos membros da Mesa dirigente do Poder Judiciário, e disse que, os esforços empreendidos pela atual gestão deverão contribuir com êxito da futura administração. Lembrou o magistrado dos projetos implantados nos últimos dois anos, em sua maioria, estruturantes no processo de modernização da Justiça. Citou o início do sistema de virtualização dos processos, reestruturação administrativa, valorização funcional e adoção de medidas emergenciais para reduzir o acúmulo de processos, a exemplo dos mutirões em todas as regiões do Estado.

O desembargador lamentou o momento vivido pelo Poder Judiciário, que atravessa uma fase difícil em todo o país. “Estamos com as vísceras expostas”. Reforçou que nos seus 30 anos de magistratura nunca havia passado tantas dificuldades, mas que, com espírito público e determinação, inspirado no juramento de magistrado, haverá de superar os imprevistos e concluir sua gestão, cumprindo os propósitos anunciados com eficiência e responsabilidade.

“Tentarei construir esse novo caminho por meio de uma gestão participativa e o nosso primeiro compromisso é dar continuidade à gestão do desembargador Abraham Lincoln, que tanto tem valorizado o Poder Judiciário e seus membros”, disse a desembargadora, após sua escolha, ao agradecer os colegas desembargadores pela unanimidade de sua eleição. A futura presidente expressou ainda confiança no empenho e envolvimento dos colegas como efetivos participes e condutores dessa nova caminhada. Também aos servidores do Poder Judiciário e aos jurisdicionados. “Eles são a razão maior do nosso trabalho, afinal, somos servidores públicos de uma nação e, como os servos do evangelho, para bem cumprir nossa missão de distribuir Justiça é preciso ter fé, equilíbrio e humildade”, enfatizou.

O vice-presidente eleito, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, disse que o Poder Judiciário paraibano precisa ampliar o processo de democratização, e nesse sentido, pretende lutar. “Eu acredito muito no espírito público, na dinamicidade e na vontade de acertar da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. É por isso que estarei pronto apoiá-la durante esses dois anos.” frisou.

No Pleno, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti foi saudada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Nelson Lemos, que destacou a trajetória da magistrada na sua carreira de juíza, e a condição de ser a primeira mulher a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O advogado Edísio Souto, ocupando a tribuna dos advogados, em nome da OAB, destacou os novos membros da Mesa Diretora e reiterou, de cada um, a preocupação em fazer justiça.
Desde sua instalação, em outubro de 1891, esta é a primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Paraíba que uma mulher vai presidir a Corte Comum. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti será a 47ª presidente. A magistrada nasceu em João Pessoa. Ingressou na magistratura em 1984 na comarca de Pilões, tendo sido aprovada em 1º lugar no 43º concurso de Juiz de Direito. Atuou em caráter provisório, como juíza plantonista e substituta, na unidade de Guarabira. Passou pelas comarcas de Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande. Chegou ao cargo de desembargadora em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte.

Vice-presidente – Com mais de 30 anos dedicados à carreira de magistrado, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca é natural de Ipojuca-PE. Foi aprovado em primeiro lugar no certame realizado em 1982/83. Passou pelas unidades judiciárias de Ingá, Monteiro e Campina Grande. Em abril de 2009, tomou posse no cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega.
Corregedor-Geral – O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos nasceu em Serraria/PB. Fez concurso para Juiz de Direito em 1987, passando em primeiro lugar. Na época foi um dos mais novos juízes do Brasil. Também foi diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura). Passou pelas unidades judiciárias de Esperança, Conceição, Itabaiana, Sapé e Campina Grande. Em 2005, foi escolhido, à unanimidade, pelo critério de merecimento, em substituição ao desembargador Plínio Leite Fontes, que se aposentou compulsoriamente.

Luiz Sílvio Ramalho Júnior está na magistratura há 37 anos. Antes disso, trabalhou na equipe de assessoria jurídica da Secretaria de Segurança em João Pessoa. Em 1971 foi secretário particular do então presidente do Tribunal de Justiça. Ingressou no cargo de juiz em 1975. Foi corregedor-geral da Justiça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Bolsa Estiagem será prorrogada por dois meses com pagamento de mais duas parcelas

O Bolsa Estiagem, benefício concedido a agricultores familiares vítimas de desastres naturais, será prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas de R$ 80. Cada uma das famílias beneficiadas, que recebeu até R$ 400 até agora, vai ganhar, ao todo, R$ 560.

A prorrogação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff no programa semanal de rádio Café com a Presidenta, nesta segunda-feira (5). Segundo ela, a decisão foi tomada devido à gravidade da situação causada pela falta de chuvas, uma das piores dos últimos 40 anos.

“Esta renda que transferimos com o Bolsa Estiagem é, para muitas famílias, a única alternativa para não passar fome, porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer e nem o que vender no mercado”, explicou Dilma.

Foram anunciadas também outras medidas para o enfrentamento da estiagem, como a ampliação do uso de carros-pipa. O Exército brasileiro, que já conta com 4.082 veículos para distribuição de água, terá mais 906 veículos. Essa é a maior operação do tipo já feita no País em todos os tempos. Os estados também participam do esforço e já receberam recursos para contratação de outros 2 mil carros-pipa.

Obras estruturantes vão dar soluções definitivas para a falta de água na região do semiárido, como a transposição do Rio São Francisco, o Eixão das Águas, as barragens do Missi e do Riacho da Serra. Nesta sexta (9), será inaugurada a Adutora do Algodão, em Guanambi (BA), que vai levar água para 140 mil pessoas. A presidente Dilma está presente na inauguração.

Ouça íntegra do programa aqui.

Bolsa estiagem

Também conhecido como auxílio emergencial, o Bolsa-estiagem é um benefício instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, que oferece apoio aos agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, que vivem em localidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo governo.

Para receber o benefício, o agricultor deve residir no município afetado, entre janeiro e outubro de 2012, possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.

O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. Até agosto deste ano, mais de 740 mil agricultores foram beneficiados.

Estiagem

Cerca de R$ 3 bilhões foram liberados para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem em 2012. O pacote inclui não só o Bolsa Estiagem, como o Garantia-Safra e o Água para Todos. As ações são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional.

Foram beneficiados moradores de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os trabalhos estão sendo realizados desde abril, em articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para controle e execução das ações.

Garantia-Safra

O Garantia-Safra é uma ação voltada para os agricultores familiares localizados na Região Nordeste do País, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo que sofreram perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

O programa e prevê o pagamento de R$ 680, divididos em quatro parcelas, a agricultores com renda de até um salário mínimo e meio (R$ 933). O fundo é uma reserva financeira destinada a ajudar produtores de baixa renda que tenham sofrido perdas na lavoura, devido às chuvas ou estiagem. Até agosto de 2012, mais de 276 agricultores receberam o recurso.

Portal Planalto

Eleições da OAB-PB são adiadas para o dia 26 de novembro

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB) adiou a data das eleições do dia 19 para 26 de novembro. A decisão atende aos pedidos feitos por duas das chapas que disputam o pleito e também leva em considerações outras questões. Entre elas, a necessidade de confecção de células eleitorais para a Seccional e para as Subseções e o treinamento de mesários e escrutinadores diante da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) em indeferir o fornecimento de urnas eletrônicas para a realização do pleito da OAB.

Em João Pessoa, a votação para escolha da diretoria e Conselho da Seccional da OAB/PB, para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015, será no dia 26 de novembro, das 9h às 17h, no Clube Cabo Branco. Os locais de votação nas subseções serão divulgados posteriormente pela Comissão. Três chapas disputam a presidência da instituição: "A Ordem é Maior", "A Ordem é do advogado" e a "Ordem é Renovar".

A votação é obrigatória para todos 7 mil profissionais regularmente inscritos na OAB, sob pena de multa. Quem faltar ao processo eleitoral terá de apresentar justificativa e documento que comprove a razão que o impediu de votar. A entidade tem sete subsedes, espalhadas por Campina Grande, Patos, Catolé do Rocha, Guabarira, Sousa e Cajazeiras. A Comissão Eleitoral da OAB/PB é presidida por Júlio Paulo Neto; Fernando Ferreira Baltar Neto (vice-presidente); Eugênio Gonçalves da Nóbrega (secretário); Yussef Asevedo de Oliveira e Guilherme Almeida de Moura.

 

Internet

Dilma nomeia nova reitora da UFPB; Margareth Diniz sucederá Polari. Confira!

A presidente Dilma Roussef nomeou no começo da noite desta quarta-feira (7) a nova reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Formiga.

A professora, também diretora do Centro de Ciências da Saúde, estava em Brasília, no Palácio do Planalto.

Margareth foi eleita num processo tumultuado na UFPB. O segundo turno foi realizado com a instituição em greve e esse fator levou o Conselho Superior da Universidade a questionar a legitimidade do pleito.

A Justiça Federal manteve a legalidade da consulta e o Consuni encaminhou a listra tríplice incluindo o nome de Margareth. Ela sucederá o atual reitor, Rômulo Polari.
 

 

MaisPB

Governo da Paraíba libera mais de R$ 3,7 milhões para 102 municípios atingidos pela seca. Confira!

O Governo do Estado disponibilizou para as prefeituras paraibanas recursos na ordem de R$ 3.765.000,00 destinados ao pagamento dos carros-pipa que distribuem água às cidades atingidas pela estiagem. O dinheiro, à disposição nas agências do Banco do Brasil, representa o pagamento a 250 carros-pipa contratados para abastecer comunidades em 102 municípios paraibanos mais afetados pela seca.

Há casos em que o banco já fez o pagamento à Prefeitura, mas há situações em que o dinheiro encontra-se à disposição da administração municipal, mas ainda não foi resgatado.

De acordo com dados disponibilizados pela gerência executiva da Defesa Civil Estadual (GEEDEC), algumas prefeituras sequer assinaram a minuta do convênio com o Banco do Brasil. Outros municípios ainda não enviaram ao banco a documentação necessária.

Também há casos em que a água não está sendo distribuída porque o banco aguarda providências que precisam ser tomadas pela administração municipal e pelo próprio ‘pipeiro’, como são chamados os donos dos caminhões tanques que distribuem a água.

Ainda de acordo com os dados, em pelo menos seis cidades paraibanas, à despeito da grave situação de falta água, a prefeitura não compareceu com os documentos para o cadastramento.

Secom-PB

Barragem Coremas/Mãe D'água já está mais de 50% seca e um açude já está totalmente vazio na Paraíba

Atualmente o Nordeste vê materializar-se um dos seus principais e mais temidos fantasmas: a seca. Dados oficiais dão conta de que esta é pior estiagem enfrentada pela região em 30 anos. Na Paraíba, os reservatórios de águas começam a sentir os efeitos. De acordo com as últimas medições nos açudes monitorados pela AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba), sete deles já estão em situação crítica, sendo que um já está completamente vazio.

Até o maior açude do estado, a barragem Coremas/Mãe D'água (foto), localizado na cidade de Coremas, já está mais da metade seco, utilizando apenas 47,9% da sua capacidade. O primeiro açude a esvaziar-se na Paraíba foi o São José IV, localizado na cidade de São José do Sabugi, ele tem capacidade para comportas 554 10m² de água, mas está completamente seco. O próximo a secar, deverá ser o São Francisco II, na cidade de Teixeira, que usa agora apenas 0,5% de sua capacidade total. 

Ainda na cidade de Teixeira, mais três reservatórios estão perto de esgotar-se. Fora esses, mais 20 reservatórios merecem atenção, já que comportam menos de 20% de sua capacidade. Apenas um reservatório no estado, o Olho D'água na cidade de Mari, está sangrando.

Banco do Nordeste lança edital para construção de cistenas e cidades do Vale serão contempladas

O Banco do Nordeste, por meio de Contrato de Prestação de Serviços celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançou nesta segunda-feira (05), o Edital de seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos, interessadas na construção de 28.483 cisternas de placas de 16 mil litros para armazenamento de água e de 1.650 tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos, voltadas à população de baixa renda, no âmbito do Programa Cisternas.

As ONG’s selecionadas através do Edital serão responsáveis pela seleção, cadastramento, capacitação das famílias e pedreiros e construção das cisternas.

O Banco do Nordeste, por sua vez, atuará como mandatário do Ministério do Desenvolvimento Social, ficando responsável pelo acompanhamento do Programa.

No Estado da Paraíba serão beneficiados os municípios de Junco do Seridó, Salgadinho, São Mamede, Baraúna, Damião, Casserengue, Santana dos Garrotes, Tavares, Nova Olinda, Pedra Branca, Santa Inês, Manaíra, São José de Caiana e Serra Grande, envolvendo um total de 4.888 cisternas de água para consumo humano e 300 para produção de alimentos.

O Programa Cisternas integra o Programa Água para Todos e o Programa Fome Zero, do Governo Federal, tendo por objetivo principal garantir o acesso à água potável para famílias de baixa renda de forma universalizada.