‘Lei Seca’ flagra quase 500 motoristas embriagados

Em menos de dois meses, a Operação Lei Seca já flagrou 453 motoristas dirigindo sob efeito do álcool, elevando para 1.375 o número de flagrantes em 2012. A Operação Lei Seca foi lançada pelo Governo do Estado, no dia 21 de setembro, a fim de integrar as ações de policiamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

Até então, os dois órgãos agiam separadamente. Com a integração, as ações passaram a ser feitas com o apoio de viaturas identificadas e equipadas com computadores que permitem consulta online ao banco de dados do Detran, facilitando a verificação dos documentos dos veículos e condutores e agilizando a operação.

As fiscalizações também passaram a ser feitas com maior frequência nos bairros, considerando que vinham sendo realizadas, principalmente, na orla marítima, que é o local de maior concentração de bares e restaurantes.

As viaturas adquiridas pelo Governo do Estado para a Operação Lei Seca também facilitaram o deslocamentos das equipes para os demais municípios paraibanos. Só na véspera do feriado da Proclamação da República, a Operação Lei Seca flagrou 44 motoristas dirigindo sob efeito do álcool e 4 foram presos.

A barreira policial foi montada na Avenida Tancredo Neves, em João Pessoa, das 22h da quarta-feira (14) até às 8h da quinta-feira (15). Foram aplicados 306 testes de alcoolemia e apreendidas 44 carteiras nacionais de habilitação. A operação também apreendeu 18 veículos, sendo 15 por licenciamento em atraso e aplicou um total de 76 notificações.

Redução da violência – Nos últimos anos, o Governo de Estado vem investindo parte dos recursos arrecadados pelo Detran com multas de trânsito e taxas de serviço em ações de educação e policiamento que já refletiram na redução do número de acidentes.

O último balanço, divulgado pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, revelou que o número de vítimas de acidentes de trânsito atendidas entre janeiro e outubro deste ano, caiu 9,21%, em comparação com o mesmo período de 2011.

No acumulado de 2012, foram realizados 7.143 atendimentos às vítimas de acidentes de automóvel, motocicleta, ônibus, bicicleta e atropelamentos, número quase 10% menor do que o registrado nos 10 primeiros meses do ano passado, que chegou a 7.868 atendimentos.

A redução foi impulsionada pela queda no número de acidentados de motocicleta, que teve um decréscimo de 9,76% entre janeiro e outubro deste ano em comparação com 2011. As vítimas de acidentes de ônibus tiveram redução ainda maior, passando de 76, em 2011, para 34 neste ano (-55,26%), seguidas pelos acidentes de automóvel, que registraram queda de 7,70% (de 1.064 para 982 casos).

O Detran  também vem promovendo Conferências de Segurança no Trânsito com mensagens voltadas para os motociclistas. A ação já foi realizada em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras e Guarabira.

Para o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito, coronel Paulo Sérgio, “o mais gratificante da Operação Lei Seca é perceber que a ação começa a provocar uma mudança no comportamento dos condutores paraibanos que, aos poucos, ficam atentos aos riscos da mistura álcool e direção e adotam formas de evitar problemas e notificações, durante as fiscalizações”.

Ele também revelou que é comum os condutores e passageiros pararem os veículos para parabenizar o empenho das equipes, durante as fiscalizações, aprovando a decisão do Governo do Estado de fazer cumprir a lei que estabeleceu tolerância zero para o consumo de bebidas alcóolicas antes de dirigir.

Concurso – Apesar de comemorar os resultados da Operação Lei Seca, o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, admite que o número de agentes de trânsito ainda é insuficiente para uma maior eficiência das ações de fiscalização.  Segundo ele, o problema deve ser amenizado com a realização do primeiro concurso público da história do Detran.

O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do dia 14 de novembro e, das 108 vagas oferecidas, 60 são para agente de trânsito, sendo 3 para pessoas com deficiência.

O concurso será realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). As inscrições começam na próxima segunda-feira (19) e serão feitas pela internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, até o dia 9 de dezembro de 2012. As provas serão aplicadas no dia 13 de janeiro de 2013. O valor das inscrições será de R$70,00 para nível superior e R$60,00 para nível médio. Os salários iniciais serão de R$978,50 para nível médio e R$ 1.957,00 para nível superior.

Internet

Estela deve assumir Secretaria de Saúde do Estado; Sandra Marrocos pode ir para Educação

Após ficar em 3º lugar nas eleições pela Prefeitura de João Pessoa, Estela Bezerra (PSB) deve assumir a Secretaria de Saúde do Estado.

Estela foi secretária de Planejamento antes de entrar na disputa pela PMJP. Ela recebeu cerca de 74 mil votos.

Segundo a informação, o atual secretário Waldson de Souza passaria a atuar como secretário executivo.

A informação veio de fontes fortes de dentro do partido socialista.

A vereadora Sandra Marrocos (PSB), que não conseguiu se reeleger, deve assumir a Secretaria de Educação do Estado.

Ricardo recebe prefeitos e anuncia ações no combate aos efeitos da estiagem

O governador Ricardo Coutinho recebeu, na noite dessa quarta-feira (14), no Palácio da Redenção, oito prefeitos da região da Borborema, Agreste e Cariri. As medidas de combate aos efeitos da seca e a solicitação de obras como adutoras e estradas nortearam a reunião que contou com as presenças dos prefeitos Claudio Chaves (Pocinhos), Grigório de Almeida (Olivedos), José Tadeu (Lagoa Seca), Luiz Aires (Cabaceiras), Jair Ramos (Caturité), Thiago Pessoa (Umbuzeiro), Evandro Araújo (Gado Bravo) e Zé Ademar (Alcantil), além do deputado estadual Doda de Tião.

Ricardo Coutinho anunciou a construção das adutoras de Boqueirão, Pocinhos e de Natuba, a pavimentação da PB-132 ligando Gado Bravo a PB-102 e a restauração da PB-148, ligando Queimadas a Cabaceiras, com recursos do Proinveste. A região polarizada por Cabaceiras também será beneficiada com o Anel Viário do Cariri, obra de quase R$ 100 milhões, dentro do BNDES Estado. 

O governador garantiu aos prefeitos que os recursos para as obras estão assegurados e vão resolver dois problemas: o acesso aos municípios e a falta de água nos municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Alcantil, São José da Mata e Pocinhos, Natuba, Umbuzeiro e Santa Cecília.  Ricardo Coutinho reafirmou que o Estado busca promover o desenvolvimento dos municípios e das regiões. 

O deputado estadual Doda de Tião afirmou que a reunião foi produtiva por possibilitar que oito prefeitos mostrassem ao governador as dificuldades vivenciadas e as alternativas para a melhoria dos seus municípios. “O governador demonstrou muita vontade de trabalhar em parceria com prefeitos para resolver o problema da água que tem se agravado com a seca e também para promover a integração asfáltica. Uma cidade sem água nas torneiras e sem acesso asfáltico não tem como se desenvolver e promover qualidade de vida para o seu povo”, avaliou. 

O prefeito de Umbuzeiro, Thiago Pessoa, saiu satisfeito da reunião com o anuncio da adutora de Natuba, que levará água ao município. “A situação é crítica e só não é mais grave devido ao apoio dos carros-pipa e a existência de alguns açudes, que ajudam no abastecimento”, contou.

Thiago também destacou a estrada ligando Umbuzeiro a Santa Cecília e lembrou que a proximidade de Toritama (PE), onde existe um pólo de confecções, vai favorecer a criação de pequenas indústrias e gerar renda na região. O prefeito de Alcantil, Zé Ademar, também destacou que com a resolução do abastecimento e a construção da estrada até Santa Cecília, o município terá condições de atrair investidores devido a proximidade com Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

À tarde, o governador recebeu a prefeita eleita do município de Monteiro, Edna Henrique, e o Deputado Estadual João Henrique para reunião de trabalho sobre as principais necessidades da cidade. Na ocasião foram discutidas soluções para reduzir os efeitos da seca, além de ações nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura.

A prefeita eleita Edna Henrique relatou as necessidades mais urgentes nos diversos segmentos administrativos e pediu prioridade do Governo com as ações voltadas para a estiagem que atinge o Cariri paraibano.

“Nosso povo está sofrendo muito com os efeitos da seca e por isso precisamos redobrar os trabalhos em iniciativas como a perfuração e restauração de poços artesianos, além do auxilio do carro-pipa nas comunidades mais afastadas. Também é essencial recuperar os dessalinizadores para que a água chegue até a população em boas condições para ser consumida”, destacou a gestora.

Na área de saúde, a prefeita reforçou a importância do convênio entre Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e o município para garantir o bom atendimento de urgência e emergência, proporcionando uma diminuição da demanda nos grandes complexos hospitalares paraibanos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também já está qualificado de acordo com as exigências legais para receber novos recursos destinados à ampliação do atendimento.

O deputado João Henrique chamou atenção para as alterações na gestão da segurança pública, voltadas para a diminuição da criminalidade na região do Cariri, além de abordar a importância das obras de saneamento e infraestrutura. “Os investimentos que estão sendo destinados às obras de desenvolvimento dos municípios daquela área específica são de grande importância para a rotina diária da população e com certeza serão essenciais para o crescimento da economia”, ressaltou.  

O governador confirmou que irá priorizar as ações de combate à seca em todos os municípios que compõem o Cariri paraibano e afirmou que a parceria com o Governo Federal tem sido muito importante no trabalho desempenhado nas regiões mais atingidas.

“Nossa prioridade nesses municípios é garantir melhores condições à população que vem sofrendo com as alterações climáticas. Por isso, estivemos em Brasília essa semana e encaminhamos um novo plano de combate à estiagem, na ordem de R$3,5 milhões que serão destinados às novas medidas emergenciais”, acrescentou Ricardo Coutinho.

Ele ainda destacou os projetos na área de segurança pública e os primeiros reflexos dessas mudanças, com destaque para a redução de 22% nos números de homicídios no mês de outubro em todo Estado. O governador também defendeu os investimentos na saúde e garantiu que as obras de saneamento em Monteiro deverão ser retomadas no início do próximo ano.

De janeiro a outubro de 2012, já foram perfurados 169 novos poços em diversas regiões do Estado, beneficiando comunidades, assentamentos e moradores das áreas mais afetadas pela seca. Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão só em 2012 e outros 45 poços ainda devem ser instalados até o mês de dezembro. As restaurações de antigas fontes também foram iniciadas na semana passada e a meta é solucionar o problema de 486 estruturas nos próximos 120 dias.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

Municípios paraibanos recebem R$ 1,5 milhão do Fundo de Apoio às Exportações

Foi creditado ontem na conta das prefeituras municipais paraibanas R$ 1,5 milhão referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX) dos estados e municípios de 2012. Em todo o país, o valor chega a R$ 1,95 bilhão. O FEX, que normalmente é repassado em três parcelas, foi creditado pelo Governo Federal em parcela única este ano atendendo a apelos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

João Pessoa foi a cidade paraibana que mais recebeu através do repasse. São R$ 482.873,78 creditados na conta da Prefeitura Municipal. A segunda cidade com mais recursos foi Campina Grande, para onde foram destinados R$ 225.001,44. Para se ter ideia, o valor depositado para a cidade de São Paulo representa 3,8 vezes mais do que o total repassado para todo o Estado da Paraíba. Lá, foram creditados   R$ 6 milhões.

Pela regra de distribuição, os Estados receberão 75% dos recursos. Os municípios ficam com 25%, partilhado de acordo com os coeficientes da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aplicado no ano em exercício. O Distrito Federal não recebe recursos do Fundo.

Em outubro, a Confederação Nacional dos Municípios havia encaminhado pedido de urgência para a matéria à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, ao Comitê de Assuntos Federativos (CAF) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O FEX foi instituído para auxiliar os estados e municípios no incentivo às exportações do País.

Os recursos são destinados aos entes públicos por meio de Medida Provisória (MP). A MP não vincula a aplicação dos recursos a um determinado programa específico ou a uma ação. No entanto, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações, conforme previsto no artigo 1º da Medida Provisória 585/2012, que autoriza o repasse.

Ruy nega, mas dá sinais de que pode se licenciar do mandato na Câmara Federal

O deputado federal Ruy Carneiro do PSDB, durante uma entrevista nesta sexta-feira (16), negou que exista acordo entre ele o seu suplente, o presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, para que Rosas venha assumir a o mandato com uma possível licença médica a ser tirada pelo tucano.

“O que é certo é que não existe acordo nenhum e não tem nada concreto”, disse Ruy que ainda frisou: “É natura que todo o suplente, queira assumir o mandato porque isso é uma prática natural entre os parlamentares”.

O deputado Tucano fez questão em dizer: “Já fui procurado por intermediários para chegarmos a um acordo, mas repito, não tem nada de concreto”, relatou.

Ruy Carneiro anteriormente, já declarou também em entrevista, que seu médico o teria avisado que ele precisaria de uma cirurgia no seu pé, e também precisaria de um repouso.

Edvaldo Rosas declarou na manhã de hoje, que é praticamente certa a sua ida para o Congresso Federal.

Por Fábio Augusto / Paraíba Já

Governo autoriza programa ‘Tarifa Verde’ na Paraíba

Um dos principais gastos do agricultor familiar, sobretudo neste período de estiagem, é com o consumo de energia elétrica para bombeamento e irrigação da plantação. Nesse sentido, o Governo do Estado autoriza o novo programa ‘Tarifa Verde’, barateando a tarifa de energia elétrica em alguns horários, visando reduzir os custos de produção da agricultura familiar.

O novo programa prevê a mudança, ou instalação de medidor dupla tarifa de energia elétrica possibilitando melhor desempenho e aproveitamento dos recursos e uma melhor qualidade de vida para o pequeno produtor rural.

A regulamentação do setor elétrico (Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09 de setembro de 2010) prevê, para irrigação, tarifas de consumo diferenciadas em função dos horários de utilização ao longo do dia, proporcionando descontos na região Nordeste de 90% para consumidores do Grupo A; e 73% do Grupo B, durante o período das 21h30m às 6h do dia seguinte. Na Paraíba, o consumidor pode optar também por um segundo horário entre as 2h30 às 11h, com os mesmos benefícios de descontos

A ação promove o incentivo para o uso de sistemas de irrigação de maior eficiência na utilização de água e energia elétrica, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos, possibilitando melhores resultados financeiros à atividade agrícola familiar.

Para usufruir da ‘Tarifa Verde’, é necessária a instalação do medidor de energia especial de dupla tarifa pelo consumidor interessado, para que possam ser registrados os horários de consumo para enquadramento na respectiva tarifa. Para tanto, o agricultor deve dispor de suprimento hídrico em quantidade e qualidade, além de solos com aptidão para irrigação.

Poderão ter acesso ao Programa, os agricultores(as) irrigantes do Estado que possuírem a Declaração de Aptidão ao PRONAF; dispuserem de suprimento hídrico em quantidade e qualidade e solos aptos para irrigação; sistema de irrigação implantando ou em implantação com eficiência mínima de 80%; e assinar o Termo de Responsabilidade para a conservação e o uso do equipamento a ser instalado na sua área.

A meta é atender 4 mil agricultores familiares que apresentem perfil delineado para este Programa ao longo de três anos de execução, no período de janeiro/2013 – dezembro/2015.

Vejam Vídeos Produzidos pelo Artistas de Nossa Querida Igaracy!!!

Para Ver Clique no Endereço Abaixo

EMPERATRIZ

http://www.youtube.com/watch?v=RQJAtrjkjvs

Para Ver Clique no Endereço Abaixo

Gabriela

http://www.youtube.com/watch?v=3O-SAqqcO8c

Para Ver Clique no Endereço Abaixo

TIETA

http://www.youtube.com/watch?v=uAh46NRX__8

Pessoal, vamos valorizar o conhecimento regional, cliquem e veja como nossos jovens são talentosos, pois tenho certeza que todos irão adorar!!!

A Tim de Igaracy, Realmente é uma Dor na Coluna!!!

AQUI EM IGARACY MEUS AMIGOS, A SITUAÇÃO É A SEGUINTE: PROCURA-SE DESESPERADAMENTE POR UM BENDITO SINAL.

MEUS DEUS NÃO AGUENTO MAIS, ONDE ESTÁ ESTE BENDITO OU SERÁ MALDITO, ÉS A QUESTÃO!!!

Mais de 17 mil candidatos se inscreveram para concurso do magistério estadual

O concurso público do magistério, que oferece 2 mil vagas de professor de Educação Básica 3 da redeestadual de ensino, já recebeu 17.523 inscrições. De acordo com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela realização das provas, a concorrência será divulgada nos próximos dias. O edital com as regras da seleção está disponibilizado no endereço eletrônico http://ibfc.org.br.

O concurso terá provas objetivas e de títulos e será realizado no dia 9 de dezembro nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras. Antes, no dia 3, será publicado o edital de convocação para as provas informando locais e horários. Os classificados serão contratados sob o regime jurídico estatutário, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba.

Em cada município, 5% das vagas serão oferecidos a pessoas com deficiência. Para escolas estaduais na cidade de João Pessoa o concurso oferta 302 vagas e para escolas de Campina Grande são oferecidas 157 vagas.

As duas mil vagas estão distribuídas nas seguintes disciplinas:

Língua Portuguesa – 348

Língua Inglesa – 170

Matemática – 400

Arte – 20

História – 216

Geografia – 244

Biologia – 186

Química – 178

Física – 178

Educação Física – 60



Secom-PB

Três professoras do Conde morrem em acidente de carro em CG

Uma colisão entre um caminhão e um veículo de passeio matou três mulheres no KM 151 da BR-230, próximo a casa de show Spazzio, na Avenida Argemiro de Figueiredo. O acidente aconteceu na Alça Sudoeste no início da noite dessa segunda-feira (12). Por ser um local bastante movimentado, os campinenses que passaram na localidade tiveram que ter paciência, pois enfrentaram um grande engarrafamento.

De acordo com o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Terezinha, Marcelo, o acidente aconteceu após o veículo de marca Renault Sandero de placas MOE 7404 de João Pessoa ao tentar cruzar a rodovia não percebeu que um caminhão de uma empresa de ração de Campina Grande vinha no mesmo sentido e acabaram se chocando lateralmente.

Estavam no carro três mulheres que não sobreviveram a batida e morreram no local. As vítimas são do município do Conde, Litoral Sul da Paraíba. Elas eram sacoleiras e estavam voltando do município de Toritama-PE. O impacto da colisão foi tão grande que uma delas foi lançada para fora do veículo, após algumas capotagens do veículo.

As vítimas foram identificadas como Maria do Socorro Costa Gomes, 47 anos, Raquel Ramos da Silva, 31 anos, e Suênia Patrícia Vanderlei de Lima, 46 anos.

Fonte: PBHOJE com Portal Correio

Cássio apoio marcha de prefeitos em Brasília contra quada do FPM

Cerca de dois mil dos 5.565 prefeitos do País estão reunidos nesta terça-feira no Auditório Petrônio Portela, no Congresso Nacional, em Brasília, em mobilização para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff em relação à grave crise financeira  enfrentada pelos municípios brasileiros.

O primeiro ponto da pauta é que, diante da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivada pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística e de linha branca, os prefeitos não têm como fechar as contas do ano sem esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os prefeitos, então, querem um bônus compensatório para as perdas - como fez o governo Lula em 2008 -, além da sanção presidencial do projeto, já aprovado pela Câmara Federal, que redistribui, de forma mais igualitária, os royalties obtidos com a exploração do petróleo.

 

Vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Cássio Cunha Lima foi muito aplaudido quando lembrou que a riqueza do pré-sal não pode ser propriedade desse ou daquele estado, mas sim da União e que, como tal, deve ser partilhada com todos os entes federados. “Ir contra o princípio de divisão igualitária dos royalties é estimular uma guerra fraticida entre o Brasil e os brasileiros” – profetizou o senador.


Além disso, os prefeitos nordestinos, mais especialmente aqueles que governam municípios do semiárido, querem, do Governo Federal, a adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento da estiagem, que redundou na pior seca dos últimos 50 anos. Citando o tribuno Raymundo Asfora, Cássio voltou a repetir que “O Governo Federal promete como sem falta e falta como sem duvida. E a seca vai destruindo lenta e silenciosamente” – complementou Cássio, com a autoridade de quem já esteve à frente da Sudene, foi prefeito de Campina Grande três vezes e governou a Paraíba por dois mandatos e conhece, como poucos, a penúria e os dramas decorrentes da seca.


Os prefeitos afirmam que esse desequilíbrio, que tantos municípios estão enfrentando, não é fruto exclusivamente da queda da receita. Essa queda é mesmo muito expressiva, mas é preciso considerar também a imposição de novas despesas e o fator estiagem, conforme indica um estudo recente da Confederação Nacional dos Municípios.


Em síntese, de pires na mão, eles querem que o Governo Federal se sensibilize com a crise financeira dos municípios e ajude o final de mandato de uns e o início da gestão de outros prefeitos.  Para ilustrar a falência dos municípios, os prefeitos se articulam para, se não for possível falar com Dilma, serem recebidos em audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

 

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Palmeiras tem 99% de chance de cair

Após a derrota de 3 a 2 contra o Fluminense , a situação do Palmeiras noCampeonato Brasileiro ficou ainda mais dramática. Segundo o matemático Tristão Garcia, o alviverde tem 99% de chance de disputar a segunda divisão na próxima temporada.

Faltando apenas três rodadas para o término da competição, a equipe do técnico Gilson Kleina precisa vencer todas as partidas e, de quebra, torcer por tropeços dos adversários diretos na luta contra o rebaixamento.

No Campeonato Brasileiro, o Palmeiras não conquista três triunfos seguidos desde a edição de 2010, quando derrotou o Grêmio Prudente, Flamengo e Internacional. Se o time do Palestra Itália repetir essa sequência positiva, a Portuguesa e o Bahia precisam conquistar três pontos para não serem superados pelo alviverde.

Caso Portuguesa ou Bahia conquistem três pontos, o Palmeiras, além de somar os nove pontos, vai precisar secar o Sport, que está quatro pontos na frente. Nessa situação, a equipe Pernambucana não pode conquistar duas vitórias nos últimos três jogos.

"Não estamos fazendo a nossa parte. Temos que ser realistas. Está complicado (escapar do rebaixamento), mas enquanto tiver gente com 40 pontos e pudermos chegar aos 42, vamos nos apegar nisso", disse Gilson Kleina.

Confira os próximos jogos dos times que lutam contra o rebaixamento:

Palmeiras: Flamengo (fora), Atlético-GO (casa), Santos (fora)

Sport: Botafogo (casa), Fluminense (casa), Náutico (fora)

Bahia: Ponte Preta (casa), Náutico (casa), Atlético-GO (fora)

Portuguesa: Grêmio (casa), Internacional (fora), Ponte Preta (casa)


IG

Municípios penam para fechar o ano com as contas em dia

2012 vai chegar ao fim, para alguns prefeitos, sem deixar saudades. Não apenas para os que não conseguiram se reeleger ou eleger seus candidatos, mas, sobretudo, pelas dificuldades financeiras que os municípios estão enfrentando. Sobretudo para pagar suas contas e encerrar o ano com os índices cumpridos à risca, como reza a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Reportagem publicada no jornal Valor Econômico do último dia 30 traz, em chamada de primeira página e reportagem completa na página A7, um relato dramático da situação da esmagadora maioria dos municípiosbrasileiros que estão sofrendo este ano o que não sofreram nos últimos dez anos.

Na matéria, o Valor Econômico credita esta situação de penúria para pagar salários e quitar as contas à política econômica adotada pelo Governo Federal que, sem que se esperasse, provocou uma drástica redução nos repasses federais, sobretudo no caso do Fundo de Participação dos Municípios – o FPM. E é bom lembrar que a grande maioria das cidades brasileiras depende justamente do FPM para viver.

“É grave a situação dos municípios brasileiros, que tiveram de pagar com perda de receitas parte das medidas fiscais de incentivo à indústria este ano. A presidente Dilma Rousseff colocou o problema no topo da sua agenda pós eleições. Ela determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que faça um levantamento de toda a situação e encontre uma maneira de resolvê-la”, diz a reportagem, mostrando que o Governo Federal reconhece a culpa e, mais que isso, vai trabalhar para resolver a situação que foi colocada ‘no colo’ dos prefeitos.

A reportagem vai mais além e diz que “os prefeitos, que encerram seus mandatos este ano, estão na iminência de ter as contas desenquadradas das metas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e correm o risco de serem responsabilizados por isso, com as penalidades previstas na lei que vão de multa a reclusão”.

Segundo dados do Valor Econômico, em setembro as transferências a Estados e municípios tiveram queda de R$ 3,3 bilhões em relação a agosto, totalizando R$ 10,9 bilhões contra R$ 14,2 bilhões, segundo informações divulgadas pelo Tesouro Nacional.

No caso do FPM, para um orçamento original de R$ 60,84 bilhões este ano, a previsão atualmente é de transferências mais modestas, de R$ 56,32 bilhões no ano. “Ao conceder isenções do IPI para a indústria automobilística e preservar os benefícios fiscais para os produtos da linha branca, o governo federal mexeu justamente na base da composição dos fundos de participação dos Estados e dos municípios, que recebem cerca de 49% da receita arrecadada com o IPI e com o Imposto de Renda. O mesmo ocorreu ao zerar a Cide sobre combustíveis em lugar de reajustar o preço dos derivados de petróleo”.

O jornal diz que os Estados também estão com perda de receitas, mas os governadores não estão em fim de mandato e com risco de serem penalizados pela LRF. “Para os Estados, portanto, uma solução pode esperar. Para os prefeitos, o tempo está acabando”, sentencia.

Estes dados mostram que, mais que um discurso político de quem está assumindo os destinos da maioria das cidades brasileiras, vale o reconhecimento de como está a situação das cidades e, o que seria melhor: encontrar, em conjunto, saídas para o problema – neste caso, o Governo Federal está fazendo a sua parte.

Afinal de contas, seja de responsabilidade das medidas econômicas do Governo Federal ou não, quem perde com isso é quem está na ponta da cadeia econômica, ou seja, o cidadão que mora na cidade e que espera, não discursos, mas ações efetivas, de quem está saindo e de quem está entrando, em nome do futuro econômico de sua cidade. Portanto, novos gestores: pouca palavra e mais ação. É isso o que o cidadão espera.

Carlos Magno

Após abandonar condição de suplente, ‘titular’ põe as cartas na mesa e se declara oposição ao Governo RC

Agora com a titularidade nas mãos, o ainda suplente de deputado federal Major Fábio, do DEM, que assume no próximo mês uma cadeira cativa no Congresso Nacional decidiu qual posição vai tomar assim que voltar ao poder – ser oposição ao Governo Ricardo Coutinho (PSB) na Paraíba.

Apesar de pertencer a uma bancada que dá sustentação ao Governo socialista, o Major deixou claro que não vai se curvar a orientação partidária e que seguirá firme com a bancada de oposição pelos próximos dois anos de mandato.

“Sou oposição a esse governo (Ricardo Coutinho) que aí está desde pequenininho. O meu partido é da base desse governo, mas eu não”, avisou.

Fábio ainda colocou as cartas na mesa e mandou um recado severo para os aliados: “Se me quiserem é assim, terão que me aguentar”, disparou.

Sobre uma possível punição por insubordinação as determinações do partido, o futuro parlamentar não demonstrou preocupação alguma e ainda arrematou: “Fique a vontade”.

Entenda

2010

Major Fábio é o primeiro suplente da coligação PSDB/DEM e será alçado a condição de titular após a renúncia do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB), que vai deixar o Congresso para assumir a prefeitura de Campina Grande a partir do dia 01 de janeiro de 2013.

2006

Major Fábio se tornou um ícone em defesa da PEC 300, projeto que prevê um piso nacional para policiais e bombeiros de todo o país. A bandeira levantada pelo parlamentar caiu no gosto dos paraibanos que lhe conferiram mais de 70 mil votos nas eleições de 2010. Em 2006, o Major foi eleito terceiro suplente da coligação a que pertenceu e só conseguiu virar titular após inúmeros acontecimentos, entre eles, a renúncia do poeta Ronaldo Cunha Lima, a cassação do deputado Walter Brito Neto e a impossibilidade do segundo suplente Tarcísio Marcelo (PSDB) assumir a vaga na Câmara. Assim, com a vaga em aberto, o major foi a bola da vez e acabou emplacando um mandato federal, mesmo tendo recebido à epoca pouco mais de quatro mil votos.


PB Agora 

ARTICULAÇÕES: irmão de Cássio Cunha Lima já admite sair vice na chapa de Ricardo Coutinho em 2014

Entrevistado do jornalista Luis Torres, no Programa Conexão Arapuan, na noite dessa segunda-feira (12), o vice-prefeito eleito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB), disse que seria uma honra tornar-se candidato a vice-governador da Paraíba, em 2014, ao lado do atual governador, Ricardo Coutinho (PSB). No entanto, explicou que além de ser prematuro tratar do assunto, o que ele deseja é dar respostas aos problemas de Campina Grande.

“Ser vice-governador do Estado seria uma honraria para qualquer político, para qualquer cidadão, acredito eu. Mas acho que é muito cedo, tá muito cedo para tratar do tema. O que eu quero é poder dar as respostas junto com Romero, atendendo às determinações dele, as respostas que vocês meus amigos de Campina Grande merecem, porque vamos ter que trabalhar muito”, ponderou Ronaldo Cunha Lima Filho.

Ronaldo Cunha Lima Filho disse que entende a ansiedade de antecipar os fatos por parte da imprensa, mas que sua preocupação e seu foco agora está totalmente voltado para a administração da Rainha da Borborema. “Poder posso, efetivamente, eu posso e seria uma grande honra, ora, ora ser vice-governador do meu Estado.

" Eu acho que estou na plenitude dos meus direitos. Poderia sim ser candidato, mas é prematuro falar sobre isso. Compreendo os jornalistas com relação a esta ansiedade em antecipar os fatos, mas nós que estamos do outro lado, como gestores, a nossa preocupação é outra, é corresponder às expectativas e dar resposta aos anseios da Cidade”, finalizou.

As condições, hipotéticas, para que Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) seja candidato a vice-governador, em 2014, ao lado de Ricardo Coutinho (PSB), seria o atual vice-governdor, Rômulo Gouveia (PSD) sair candidato ao senado e a aliança, vitoriosa em 2010 para o Governo do Estado, entre os socialistas e os tucanos, se concretizasse mais uma vez.



Simone Duarte

PB Agora  

Supremo decide: Dirceu e Delúbio vão para a cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (12) que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares começarão a cumprir suas penas por participação no mensalão em regime fechado. Os ministros estabeleceram as penas dos dois integrantes do núcleo político do esquema: 10 anos e 10 meses para Dirceu, e 8 anos e 11 meses para Delúbio. Ex-presidente do PT, José Genoino foi condenado a 6 anos e sete meses de reclusão, o que indica regime semiaberto.

O ex-ministro ainda terá de pagar multa de 676 mil reais; Genoino de 468 mil reais; e 325 mil a Delúbio.  

O cálculo das penas ainda pode ser revisto até o fim do julgamento, o que é pouco provável, embora alguns ministros, como Marcos Aurélio Mello, Celso de Melo e Ricardo Lewandowski argumentem que é possível a flexibilização das penas em regime fechado dependendo do perfil do condenado.

O trio petista havia sido condenado por corrupção ativa (que, pela lei, tem pena de 2 a 12 anos) e formação de quadrilha (pena de 1 a 3 anos). Nos três casos, a corte endureceu o castigo devido à gravidade dos delitos praticados e a duração do esquema de compra de apoio político no Congresso. Para Dirceu, foi aplicado ainda outro agravante: o petista ocupava um posto de liderança na organização criminosa.

Por terem sido sentenciados a mais de oito anos de prisão, Dirceu e Delúbio cumprirão a pena inicialmente em regime fechado - o que significa detenção em tempo integral, em um presídio. Genoino terá de pagar por seus crimes em regime semiaberto. Com isso, o petista deve ser encaminhado a uma colônia agrícola, onde terá de trabalhar. Os três réus poderão ser beneficiados com a progressão de regime quando tiverem ultrapassado o cumprimento de um sexto da pena.

Gravidade - Assim como fizeram ao julgar as acusações contra o trio, os ministros enfatizaram nesta segunda-feira a gravidade dos crimes cometidos pelo núcleo político do mensalão, que operou, durante o governo Lula, um complexo esquema de pagamento de propina a parlamentares de quatro partidos: PL (atual PR), PTB, PP e PMDB.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, foi incisivo ao tratar da atuação de José Dirceu: "O crime de corrupção ativa tal com praticado tem por consequência uma lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza exatamente pelo diálogo entre opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo e essa pluralidade que o réu quis suprimir, por meio do pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de diversas agremiações partidárias".

O relator também definiu de forma clara a atuação de Genoino no esquema: "Ele, na condição de presidente de um partido político importante, recém ganhador das eleições presidenciais em nosso pais, ocupou-se diretamente das negociações de valores com os parlamentares em troca do apoio dos correligionários desses parlamentares aos projetos de interesse do PT na Câmara dos Deputados". Embora ocupasse, na época, um cargo superior ao de Delúbio Soares, Genoino foi condenado a uma pena menor porque foi considerado culpado pelo pagamento de propina a cinco deputados - e não nove, como o tesoureiro e José Dirceu.

O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, não participou da definição das penas para Dirceu e Genoino porque havia votado pela absolvição da dupla. No caso de Delúbio, que o revisor condenou por corrupção ativa, Lewandowski concordou com a maioria: “O réu valeu-se de sua posição estratégica da agremiação política para, conjuntamente com os demais denunciados, especialmente Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, praticar crimes contra a administração pública e contra a própria sociedade”.

Briga - Ricardo Lewandowski chegou a retirar-se do plenário após uma áspera discussão com  Joaquim Barbosa. Lewandowski não aceitou o que chamou de "surpresa" do colega, que trouxe para votação a definição das penas do núcleo político do mensalão - e não do núcleo financeiro, como se esperava. "A surpresa que está havendo é a lentidão ao proferir os votos, esse joguinho", disse Joaquim, criticando frontalmente o revisor. Lewandowski respondeu: "Eu considero isso algo muito grave. O ministro Joaquim Barbosa está me imputando a obstrução do julgamento. Eu exijo uma retratação".

Como a retratação não veio, o revisor se levantou da cadeira: "Então eu me retiro do plenário". Lewandowski já não participaria dessa etapa do julgamento porque votara pela absolvição de Dirceu. Os advogados dos réus do núcleo político não estavam presentes em plenário porque também não previam a inclusão do tema em pauta nesta segunda-feira. Joaquim Barbosa se explicou: "Escolhi começar com o núcleo politico porque é pequeno. São apenas seis penas. Superado esse núcleo, andaremos bem rápido". 

Nos bastidores, duas questões pesaram para a mudança no calendário de Barbosa: a aposentadoria do presidente da corte, Carlos Ayres Britto - que será substituído pelo próprio Barbosa -, no final desta semana, e um eventual movimento da corte para abrandar as penas ao longo da chamada fase da dosimetria. Por essa lógica, se o núcleo político ficasse por último, políticos que participaram da montagem - e se beneficiaram - do esquema poderiam ser beneficiados no final com penas mais leves. 

Depois do intervalo, que durou uma hora e quinze minutos e teve uma conversa entre Britto e Lewandowski, o revisor retornou ao plenário e deu-se por satisfeito com os elogios feitos pelo presidente da corte.

Kátia Rabelo - Também na sessão desta segunda-feira, o STF estabeleceu uma pena de 16 anos e 8 meses de prisão para Kátia Rabello, presidente do Banco Rural na época do escândalo. Ela  terá de devolver os bens adquiridos com o fruto do crime e ficará impedida de ocupar cargos públicos. Kátia havia sido condenada por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. O Banco Rural abasteceu, por meio de empréstimos fraudulentos, o esquema financeiro comandado pelo PT e operado pelo publicitário Marcos Valério.

Fonte: Revista Veja

Genival anuncia recurso pra se manter na AL e já confirma candidatura em 2014

Prestes a perder o mandato após decisão do TSE que deverá sugerir recontagem de votos na Assembléia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Genival Matias, presidente do PT do B paraibano, tem encarado o processo com extrema tranqüilidade. Em conversa exclusiva com o blog, ele declarou que se tiver que deixar o mandato não terá problemas em voltar na eleição de 2014.

 “Sempre me preparei para o caso de um insucesso jurídico. Em 2014, a gente volta ainda mais forte porque construímos ao longo desses anos, e nestas eleições municipais, uma base forte”, declarou Genival, que deve abrir espaço pra Carlos Dunga (PTB). O deputado lembrou que fez dez prefeitos e dezenas de vereadores, dois deles em João Pessoa.

“Em 2010, eu estava estreando e tive que compor uma coligação. Hoje o PT do B cresceu e temos uma base diferenciada” completou. Apesar da conformação diante da perda iminente do mandato, Genival Matias disse que não desistiu juridicamente de lutar. Ele anunciou que seus advogados vão entrar com embargos declaratórios contra decisão do TSE. E acusou o ministro Arnaldo Versiani, relator da matéria, de “atropelar” o rito processual ao julgar o caso.

“Vi uma vontade própria do ministro em me prejudicar ao não respeitar o rito declarado em lei e no regimento do próprio TSE. Vamos recorrer”, declarou, na esperança de melhores resultados. “Versiani deixou o TSE”, lembrou.

Genival foi atingido após o Tribunal deferir o registro de candidatura de Bado, Oswaldo Venâncio, candidato derrotado nas eleições de 2010. Com a validação dos votos de Bado e aa recontagem dos votos houve alteração no coeficiente eleitoral e, por conseqüência, na composição da Assembléia. Teoricamente, Genival cai e Carlos Dunga entra.

Luís Tôrres