Ricardo Coutinho iaugura estrada Caldas Brandão ao distrito de Cajá e tira nove municípios do isolamento‏

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta sexta-feira (23), as obras de pavimentação da rodovia PB-051, ligando o município de Caldas Brandão ao distrito de Cajá.  Esse é o nono município que o Governo do Estado tira do isolamento em um ano e 11 meses de gestão. 

Iniciada em setembro do ano passado, a estrada com 8,5 km de extensão foi concluída no início deste mês com um investimento de R$ 3,8 milhões. Na solenidade de inauguração, na praça central de Caldas Brandão, Ricardo Coutinho anunciou para o mês de fevereiro a entrega do segundo trecho da PB-051, ligando Caldas Brandão a Mari, promovendo a integração dos municípios do Agreste ao Brejo paraibano.   

Os investimentos para a construção dos 14 km da rodovia chegam a R$ 6,2 milhões e vão beneficiar diretamente 26,8 mil pessoas.  O governador Ricardo Coutinho afirmou que a inauguração das 20 estradas, incluindo as nove das cidades que viviam isoladas, representa o ritmo do trabalho do Governo do Estado. O DER atingiu a marca de 1,15 km de pavimentação por dia de governo (exceto os domingos), a melhor média entre os Estados do país.  Ele acrescentou que o programa Caminhos da Paraíba prevê investimentos de R$ 950 milhões em estradas até 2014. 

Ricardo destacou que a obra aproximou o município de Caldas Brandão de outros como Mari e Itabaiana e de Campina Grande, o que contribui para o desenvolvimento do setor de cerâmica e da agricultura com vias adequadas para o escoamento da produção e um custo menor do frete. “Essa é uma obra esperada há 50 anos que vai tirar do isolamento Caldas Brandão e ligar o município de um lado a BR-230 e do outro ao Brejo paraibano”, enfatizou.

Ricardo Coutinho ressaltou que outras estradas na região estão em fase de conclusão como Alagoinha/ Mulungu e Logradouro até a divisa do Rio Grande do Norte. “Esse é um trabalho que vai além do asfalto e da sinalização, pois integra os municípios ao processo de desenvolvimento do Estado. O que nos deixa mais feliz é que temos recursos para fazer muitas outras estradas dentro do programa Caminhos da Paraíba”, avaliou.

A dona de casa Maria Salomé da Paixão disse que a qualidade de vida dos moradores do município melhorou bastante com a estrada e que o governador mostrou ser um homem de palavra. “Agora é esperar que a estrada até Mari seja concluída para termos  acesso também aos municípios do Brejo. Há um ano atrás estávamos sofrendo com a poeira no verão e a lama que nos deixava ilhados no inverno. Hoje podemos ir para qualquer lugar com segurança e conforto”, comemorou.  

O superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho, disse que o que parecia ser um sonho começa a se tornar uma realidade. “Já tiramos nove municípios do isolamento, concluímos 20 estradas e temos 20 licitadas e prontas para iniciar. Isso é um avanço muito grande que vai impulsionar o desenvolvimento da Paraíba”, afirmou.   

Carlos Pereira disse que o acesso de Caldas Brandão a Mari também está praticamente pronto e restam apenas a conclusão da ponte e a sinalização. “A ligação de Caldas Brandão a BR-230 e a Mari é fundamental e vai ajudar a baixar os custos dos fretes de cargas e de transporte de passageiros, oferecer mais conforto e segurança aos usuários e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, declarou.

A solenidade de inauguração foi prestigiada pelo vice-governador Rômulo Gouveia, pela deputada Léa Toscano; pelo secretário de Infraestrutura, Efraim Morais; pelo secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano; pelo superintendente do DER, Carlos Pereira; e pelo prefeito de Caldas Brandão, João Batista Dias, que agradeceu a construção da estrada ao governo do Estado. Os prefeitos eleitos Zenóbio Toscano (Guarabira), Marcos Martins (Mari), Gil Tito ( Riachão de Bacamarte)  e de Alagoinha, Alcione Brandão representaram seus municípios.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

'Relatório da CPI do Cachoeira foi produzido pelo PT', diz Cássio

Durante a reunião da CPI do Cachoeira, realizaa nesta quinta-feira (22/11), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) defendeu que o relatório final seja reexaminado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT/MG), e pelos membros da comissão. Na avaliação do tucano, o relatório deixou a impressão de que foi produzido pela Executiva do PT. “Esse relatório foi produzido pela Executiva do PT, não foi produzido pelos membros da CPI nem tampouco pelo próprio relator”.

Esse relatório não tem estrutura para se sustentar e é necessário que ele passe por uma limpeza. “Não podemos aprovar este relatório que nada mais é do que a reprodução do que já foi apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, e que não preserva minimamente a instituição CPI e muito menos a imagem do Congresso Nacional, que tem tido danos reiterados de imagem por equívocos práticos pela classe política”, afirmou Cássio.

Na reunião, o senador Cássio Cunha Lima  disse que o relator deve alterar o relatório, sob pena de o Congresso e o instrumento da CPI perderem ainda mais credibilidade. “Estamos tentando construir uma solução para esse relatório”. Ele declarou que estamos diante de um momento em que mais do que nunca as nossas responsabilidades estão sendo chamadas, pois estamos correndo o risco de  cometer uma série de equívocos.

Temos uma responsabilidade com a sociedade brasileira e estamos diante da ameaça de desmoralizar uma das poucas instituições que ainda recebiam algum nível de respeito da sociedade brasileira que é a  Comissão  Parlamentar de  Inquérito. Essa CPI nasceu de um equívoco político, porque CPI sempre foi, e será para toda a vida,  instrumento da minoria e não da maioria.


“Como se não bastasse, com a maioria parlamentar, o governo ainda quis usar este instrumento para vingança, para retaliação, para troco político, e isso não pode ser aceito, portanto, o que consta desse relatório precisa ser reexaminado”, destacou. A leitura do relatório foi adiada para a próxima semana.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Veneziano se reúne com Romero e confirma candidatura em 2014

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), se reuniu nessa sexta-feira (23), com o prefeito eleito Romero Rodrigues para discutir assuntos relacionados a transição de governo. Em entrevista a imprensa, a primeira depois do resultado do segundo turno das eleições deste ano,  o atual prefeito campinense confirmou que será mesmo candidato ao Governo do Paraíba em 2014.

Veneziano disse que foi convocado pelo partido para ser o candidato do partido e ressaltou que sua candidatura tem a unanimidade da legenda na Paraíba como também o apoio de toda a executiva nacional, através do presidente  nacional do PMDB, senador Valdir Raupp.

Antes da reunião com a comissão de transição com o prefeito eleito Romero Rodrigues (PSDB), no Palácio do Bispo, o prefeito falou também sobre o pagamento dos servidores públicos. Veneziano afirmou que irá entregar a gestão com todas as dívidas com os funcionários quitadas.

De acordo com o prefeito, não existe o “caos administrativo propagado por alguns críticos do governo municipal”. Ele assegurou que entregará a prefeitura “plenamente equilibrada para o seu sucessor”.

Na ocasião, Veneziano parabenizou o prefeito eleito da cidade, Romero Rodrigues. O peemedebista ressaltou ainda a atual equipe de governo fez o levantamento de dados para disponibilizar para a futura administração municipal.

“Na verdade, os nossos sucessores receberão uma realidade totalmente distinta daquela que recebemos, em 2005. Daí a nossa consciência tranquila pelo trabalho realizado e pelo grande volume de obras que mudaram totalmente a realidade local, pois a cidade retomou a sua pujança e a sua autoestima”, afirmou.

Integram a comissão de transição, além do prefeito Veneziano e o prefeito eleito Romero, o vice-prefeito eleito Ronaldo Filho; secretários Fábio Thoma (Procuradoria), Júlio César (Finanças) e Constantino Soares (Administração).

Da parte de Romero, participam da comissão: o advogado José Mariz; economista Jacy Fernandes Toscano, além de Antônio Hermano e João Batista Queiroz.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

PSB reúne prefeitos e vereadores eleitos para discutir políticas de governo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reuniu neste sábado no auditório do Sebrae, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de outubro para planejar e definir as políticas a serem priorizadas nos municípios a partir de 1º de janeiro.     

A deputada federal Luiz Erundina destacou que as prioridades sociais, orçamento participativo, transparência pública e a ética são marcas das gestões socialistas, durante abertura do Seminário de Planejamento Estratégico do PSB.

O seminário reuniu o governador Ricardo Coutinho, o presidente do PSB do Estado, Edvaldo Rosas, 30 prefeitos eleitos, 23 vices-prefeitos e 55 vereadores, além de deputados do PSB e de partidos aliados. Na pauta das discussões os desafios dos novos gestores diante de um quadro de seca e de queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A deputada Luiza Erundina falou aos novos gestores sobre as perspectivas dos gestores do PSB para o quadriênio 2013/2016.  Erundina destacou o crescimento do PSB no Brasil e particularmente na Paraíba com a eleição de 35 prefeituras.  “Acredito muito no PSB da Paraíba, principalmente porque tem a frente o governador Ricardo Coutinho, que está revolucionando a política do Estado”.

A parlamentar orientou os prefeitos a se espelharem no companheiro Ricardo Coutinho a frente da gestão de João Pessoa e agora do governo do Estado. “Se todos os governantes do PSB tivessem o desempenho de Ricardo como, o Brasil estaria em um outro patamar de desenvolvimento da democracia e das conquistas sociais”.

O governador Ricardo Coutinho também falou dos avanços do Estado nestes 23 meses de gestão na área de estradas, educação, saúde, segurança e sobre o papel do governo estadual na construção do desenvolvimento municipal.

Ricardo adiantou que o Pacto pelo Desenvolvimento Social que será lançado no mês de fevereiro com a inclusão de editais para outras áreas prioritárias.  “Esse é um programa importante, pois possibilita que o Estado em parceria com os municípios criem condições em áreas estratégicas para melhorar os indicadores na alfabetização, na qualidade de ensino e na melhoria dos indicadores da saúde”.

“Este seminário foi importante por nivelar as ações que o PSB tem pelas experiências de prefeitos e vereadores para que tenha cada vez mais identidade. Não podemos ter um município com uma política de transparência ou uma política de proteção das mulheres e outro não ter. Até porque esses são fundamentos do partido, assim como é o orçamento participativo e o Empreender na geração de renda”, explicou.   

Prefeito eleito de Bayeux, Expedito Pereira, avaliou que o seminário foi essencial para os gestores trocarem experiências sobre a forma do PSB governar. “Temos a missão de servir como uma vitrine do projeto socialista no Estado. Esse é um projeto que deu certo em João Pessoa e na Paraíba e tenho certeza que dará certo em Bayeux”.

A prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira, afirmou que o seminário foi bastante profícuo, principalmente com os novos gestores, que puderam compartilhar experiências com o governador Ricardo, a deputada federal Luiza Erundina e técnicos conceituados. “São conceitos importantes adotados pelo PSB que utilizaremos nas ações e programas no município de Cajazeiras’.

 

Fonte: PBHOJE

Natal sem fome da ASFIG

A Associação dos Filhos de Igaracy – ASFIG, convida todos os filhos e amigos de nossa terra, para participarem de uma grande mobilização no combate a fome da seca que atinge nossa querida cidade. Trata-se da 1ª ação social que a ASFIG está realizando em nosso município, com intuito de contribuir com algumas famílias carentes que passam por bastante dificuldade nesse ano de poucas chuvas.
A campanha visa arrecadar: alimentos, recursos financeiros (para compra de alimentos) e doações de roupas, para distribuir com as famílias mais carentes. Como a Associação não dispõe de tais recursos, pedimos a colaboração de todos, nesse ato de solidariedade humana. Todo o material recolhido será convertido em sextas básicas. A distribuição será feita pela Associação, juntamente com os representantes de cada setor da cidade, no sentido de, buscar-mos as famílias que mais necessitam.

Locais de arrecadação das doações:
• MD copiadora (Evaldo) End: Av. Vasco da Gama - próximo ao Bompreço de Jaguaribe.
• Quiosque Dois Irmão (Antonio de Zuca) End: Parque Sólon de Lucena (Lagoa) – centro
• Bar do Sertão (Geraldo Matias e Mena) End: Rua Sebastião Silva Leal Nº 134 Mangabeira VII – próximo ao terminal de ônibus do 203

Contatos:
Hortêncio Carvalho: 083 – 8894-4045 (OI) e 9905-6980 (TIM)
Heládio Costa: 083 – 8839-0572 (OI) e 9960-9860 (TIM)
Marco Maciel: 083 – 9600-0719 (TIM).

Obs: Todas as arrecadações serão feitas até o dia 15-12-2012

PEDETISTAS QUEREM NOVAS ELEIÇÕES NO DIRETÓRIO DE JOÃO PESSOA E VÃO COBRAR DE DAMIÃO FELICIANO

O vereador reeleito Raoni Mendes (PDT) disse durante entrevista ao PolíticaPB que nos próximos dia deverá ter uma reunião com presidente estadual do seu partido, o deputado federal Damião Feliciano, para retomar o processo de eleições para escolha do diretório da sigla em João Pessoa. Ele afirmou que esta semana já contactou Damião e o dirigente se comprometeu de agendarem o mais breve possível um encontro nesse sentido.

“Finalmente depois de dois meses Dr. Damião ligou essa semana para mim. E estou agora esperando ele chegar de Brasília para conversarmos sobre o posicionamento do diretório Municipal. E na oportunidade, eu irei sim provocar o máximo possível para que tenhamos uma eleição nem que seja pelo menos dos convencionais do município de João Pessoa para que agente possa ter oxigenação, principalmente no nosso partido, para que ele tenha o lugar e tamanho que ele merece”, contou ele.

Raoni afirmou também vai continuar defendendo nesse encontro o nome do seu colega vereador, Geraldo Amorim (PDT), para presidir o diretório do partido em João Pessoa, uma vez, que Amorim deixará a Câmara Municipal de João Pessoa este ano.

“Na ocasião, defenderei o nome do colega Geraldo Amorim para disputar a presidência do nosso diretório a nível municipal e o meu nome como líder do partido na Câmara Municipal de João Pessoa”, acrescentou ele.

O PDT de João Pessoa funciona hoje através de uma Comissão Provisória. Tanto Raoni quanto Amorim e outros filiados estão pleiteando a realização de eleições para que aconteça a instalação definitiva do diretório do município, visto que estão inseguros em função da recente ação realizada por Damião. A ação realizada pelo dirigente foi quase uma manobra política para excluí-los de participar do pleito e ao mesmo tempo Damião poder colocar mais um dos seus indicados para responder pela legenda em João Pessoa.

FONTE: POLÍTICAPB

AL retira de pauta projeto de lei do Governo do Estado que criaria uma super corregedoria

Na tarde desta quinta-feira (22) foi retirado de pauta o projeto de lei de iniciativa do Governo do Estado que criaria uma super corregedoria, assim conhecida por ser superior as corregedorias dos órgãos de segurança pública.

O projeto foi retirado sob o argumento da necessidade de discussão entre as entidades, o que promoverá um melhor planejamento e estudo sobre a eficácia e legalidade dessa corregedoria suprema.

Segundo o Deputado Estadual Janduir Carneiro, o projeto de lei não incluía, por exemplo, a categoria das praças da polícia e bombeiro numa comissão formada para apurar desvios de condutas, o que poderia trazer prejuízos irreparáveis.

Já para o Coronel Jarlon Cabral, ex-corregedor da Polícia Militar, exonerado após discursar no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba em desfavor do projeto de lei, esse recuo do governo já simboliza uma vitória para as categorias. “Acreditamos que haverá a oportunidade de discutir aspectos legais e outras particularidades individuais de cada categoria”, asseverou o militar.

Para o coronel, o projeto de lei fere de morte leis da organização militar, de modo tal que inviabilizaria o serviço policial, trazendo uma insegurança na ação policial, a qual resultaria em consequências danosas à população.

“É necessário não somente exigir disciplina por meio de normas externas, mas aparelhar o policial, renovar suas leis e garantir qualidade de vida, o que reflete diretamente em melhoria salarial”, garantiu o coronel, que concluiu dizendo que aposta numa solução inteligente para o impasse e parabeniza o governo pela atitude.

'Vou para a cadeia, mas ninguém vai me tirar a palavra', diz José Dirceu

Na véspera da posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - condenado a 10 anos e 10 meses de prisão - fez duras críticas a seu algoz. "Vou para a prisão, mas o direito a palavra ninguém me tira", afirmou Dirceu, durante jantar em sua homenagem, na quarta-feira, em Brasília.

O ex-todo poderoso ministro do governo Lula mostrou inconformismo com o julgamento do mensalão e disse que "o ódio imperou" na decisão de Barbosa. Na conversa com amigos e parlamentares do PT, na casa do advogado Hélio Madalena, no Lago Sul, Dirceu contou que já recebeu manifestações de apoio de autoridades de vários países, até mesmo dos Estados Unidos.

Os petistas prometeram organizar atos de desagravo a ele e ao ex-presidente do PT José Genoino, além de debates públicos sobre o julgamento. Hoje mesmo haverá uma reunião assim, em Osasco (SP), promovida pelo deputado João Paulo Cunha (PT), outro condenado no mensalão, com a participação de Dirceu e de Genoino.

O formato desses encontros foi tema do almoço de Dirceu com deputados do PT, também na quarta-feira, na casa do líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto, futuro secretário dos Transportes da Prefeitura de São Paulo. 

Nas duas reuniões, Dirceu disse que se sente um "preso político" como nos tempos da ditadura e, mais uma vez, atacou a imprensa. Para ele, o Supremo foi influenciado por "forte pressão" da mídia no julgamento e fez uma interpretação "esdrúxula" da teoria do domínio funcional do fato - que dispensa atos de ofício - apenas para condená-lo. 

O deputado distrital Chico Vigilante (PT), presente ao jantar, disse que haverá vários movimentos em defesa de Dirceu e de Genoino, em dezembro, além daqueles organizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista e Juventude do PT. Ninguém falou no ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado. 

"Vamos fazer um trabalho de formiguinha para provar à sociedade que esse julgamento foi político", comentou Vigilante. Questionado se Dirceu estava deprimido, ele respondeu que até se espantou com a tranquilidade do amigo. "Desde que conheço o Zé ele é do mesmo jeito. Nos momentos de dificuldade, quando a gente vai confortá-lo, é ele que conforta a gente."

Estadão

Estado prorroga emergência em 25 municípios paraibanos

O governador Ricardo Coutinho (PSB) prorrogou por mais seis meses a situação de emergência de 25 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto de prorrogação foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado. O prazo decretado anteriormente se encerraria na próxima semana.

Na Paraíba, 195 municípios vêm sofrendo com a seca. No início de novembro, o governador Ricardo Coutinho já havia prorrogado por mais 180 dias a situação de emergência em 170 dessas cidades.

Tiveram a situação de emergência prorrogada nesta quinta, as cidades de Alagoa Grande, Araçagi,  Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Itaipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho, Sobrado e Lagoa de Dentro.

No decreto o governador destaca que a Paraíba “está passando por uma das piores secas dos últimos 30 anos, tendo gerado prejuízo às atividades agropecuárias”. Ricardo ressalta ainda que a prorrogação da situação de emergência se fez necessária porque “não há perspectiva, nos próximos meses, de chuvas para as áreas afetadas pela seca”.

Globo.com

Prefeito eleito de Santa Rita convida Estela Bezerra para pasta do Planejamento

Segundo coluna "informe", do jornal Correio da Paraíba, o prefeito eleito da cidade de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP) teria convidado a candidata do PSB a disputa da prefeitura de João Pessoa, Estela Bezerra, para ocupar a pasta de Planejamento em sua cidade.

"Se não houver lugar no governo do Estado para você, eu quero que seja secretária de Planejamento de Santa Rita", teria afirmado Reginaldo a Estela. Estela ocupou esta pasta nos governos de Ricardo Coutinho e de Luciano Agra na Capital.

Paraíba Já com Correio da Paraíba

Operação flagra 18 motoristas embriagados em JP

Em cumprimento a Lei 11.705 (Lei Seca), que altera o Código de Trânsito Brasileiro, e proíbe o consumo de praticamente qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos. O DETRAN e BPTran juntos intensificaram na fiscalização de motoristas embriagados na capital paraibana.

Na noite da quinta-feira e madrugada da sexta-feira (23) Os dois órgãos de transito da Paraíba, colocaram em diversos pontos da cidade, guarnições equipadas com o Bafômetro, porem o foco principal das fiscalizações foi na Avenida Epitácio Pessoa, um dos principais corredores viários da capital paraibana.

Na ação conjunta dezoito condutores que foram flagrados com o índice de álcool no organismo entre 0,14 e 0,33 mg/l, foram multados no valor de R$ 957,70, vão perder sete pontos na carteira de habilitação e tiveram o documento recolhido por três dias uteis. Dos dezoito, dois foram flagrados com o nível de álcool acima de 0,34 mg/l, e foram conduzidos para a Delegacia de Polícia para responder criminalmente pelo ato, além de também sofrerem as penalidades impostas pelo Código Brasileiro de Transito.

No total foram 18 Carteiras de Habilitação apreendidas, 28 condutores foram notificados e dez veículos recolhidos para o pátio do Detran em João Pessoa.

Da Ascom do BPTran Sgt Nunes

CRISE - Gol anuncia fim da Webjet e demissão de 850 empregados

A companhia aérea Gol anunciou nesta sexta-feira o fim das atividades da Webjet e o corte de cerca de 850 postos de trabalho em decorrência dessa decisão. A empresa, em comunicado, afirma que o processo começa já nesta sexta-feira. "Nenhum passageiro da Webjet será afetado pela decisão, todos os voos da companhia já foram transferidos para aviões da Gol", disse o presidente da companhia, Paulo Sérgio Kakinoff, nesta manhã. Ele também explicou que toda a malha e voos da Webjet se integram a rede da Gol.

Demissões - Como consequência do encerramento das operações, a Webjet desligará aproximadamente 850 colaboradores, sendo que os tripulantes de voo já foram avisados e serão desligados imediatamente, enquanto outros profissionais deverão ter sua recisão acertada nos próximos meses. "Serão demitidos 143 tripulantes técnicos, 400 tripulantes comerciais e demais profissionais do grupo de manutenção de voo", explicou Kakinoff. Ele reitera que as demissões não foram baseados na faixa salarial, mas sim na atividade e operação que essas pessoas trabalhavam, que foram paralisadas.

Ao todo, a Webjet tinha 1500 funcionários. Segundo Kakinoff, 450 profissionais foram absorvidos pela Gol e entre 150 e 200 estão em fase de pré-aposentadoria ou licenças. Há ainda trabalhadores que ficarão responsáveis pelas ações administrativas para o encerramento da Webjet e da transfência operacional da Gol.

Objetivo - A empresa acredita que as medidas deverão resultar em uma operação mais eficiente a partir de 2013, sendo que no quarto trimestre os custos devem aumentar, por causa das demissões.


Veja

TCE tem encontro com prefeitos eleitos

Na próxima terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizará um seminário voltado exclusivamente para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais, que estarão assumindo seus cargos em 1º de janeiro de 2013. O 'Encontro com os Prefeitos - Transição' terá exposições sobre temas como 'Regimes Próprios de Previdência Social', 'A Prestação de Contas dos Repasses Federais', 'Sistemas de Convênios' e 'A Lei de Acesso à Informação'.

A iniciativa do TCE-PB tem caráter pedagógico, de levar aos novos prefeitos as principais orientações sobre temas que estarão futuramente em pauta, durante julgamentos de suas prestações de contas. A abertura do encontro será às 8h30 com o presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

A 'Apresentação dos Sistemas do TCE-PB' será feita pelo diretor-geral Severino Claudino Neto e pelo chefe de assessoria técnica, Ed Wilson Fernandes de Santana. A palestra será às 9h.

Após um intervalo, às 10h15, será feita pela chefe do Departamento de Auditoria de Atos de Pessoa e Gestão de Previdência do TCE-PB, Fabiana Luzia Miranda, a 'Apresentação da Cartilha e Resoluções sobre a Transição'. É um dos temas mais esperados pelos participantes do encontro.

A adoção de providências com vista à transmissão do cargo aos novos prefeitos, que serão empossados em janeiro de 2013, é estabelecida pela Resolução Normativa TC Nº 09/2012. A resolução define que compete ao TCE-PB, no exercício do controle prévio, a emissão de orientação a cerca da transição entre as gestões de atuais prefeitos e a dos eleitos, "visando assegurar suficientes garantias à elaboração de uma demonstração contábil confiável e dentro dos parâmetros legais, necessárias a regular transição".

O encontro dos prefeitos será retomado, 11h15, o presidente da PBPrev, Hélio Carneiro Fernandes, falará sobre 'Regimes Próprios de Previdência Social'. Às 14h, ocorre a palestra do secretário do TCU na Paraíba, Ronaldo S. Honorado, sobre 'A Palestra de Contas dos Repasses Federais'. O auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Rodrigo Márcio M. Paiva, falará em seguida sobre 'A Lei de Acesso à Informação' (Lei nº 12.527/2011)'.

'Precatórios: Inovações trazidas com a Emenda Constitucional nº 62/2009' será o tema da palestra do juiz de Direito Rodrigo Marques Lima, a partir das 15h. Já o superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael Jardelino da Costa, fará a exposição, às 15h45, sobre 'A Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (lei Complementar nº 123/2006)'.

Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Celizo Bezerra Filho, falará, às 16h15, sobre 'Soluções Caixa para Modernização da Gestão Pública'. Já Anna Flávia de Souza, analista de negócios da superintendência do Banco do Brasil na Paraíba, fará a exposição sobre 'Sistema de Convênios'.

O encontro promovido pelo TCE-PB com os prefeitos eleitos segue com a palestra sobre 'Nota Fiscal Eletrônica', às 17h15, com o chefe do Núcleo de Documentações Fiscais da Secretaria de Estado da Receita, Flávio Roberto Mélo. Ás 17h45 ocorre o encerramento. A coordenação geral do encontro é do conselheiro André Carlos Torres Pontes.

*Cadastro dos eleitos - *Durante o encontro, os prefeitos eleitos farão o preenchimento de um pré-cadastro para que possam a partir de janeiro ter acesso ao Portal do Gestor Público do Tribunal de Contas.

O Portal do Gestor é um site que proporciona um meio de interação entre os jurisdicionados e o Tribunal, relativo ao envio de processos e documentos. Por meio desse portal, os gestores remetem ao TCE processos de prestação de contas, balancetes, relatórios de gestão fiscal, entre outros.



Ascom

SAÚDE: STF confirma proibição de contratação de cooperativas na Paraíba

A contratação de cooperativas médicas pelo Estado da Paraíba continua proibida. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação proposta pelo Estado e cooperativas que pretendia suspender a execução do julgamento da Justica do Trabalho paraibana, que determinou a saída das cooperativas médicas dos hospitais públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Reclamação nº 12.875, já havia indeferido a medida liminar solicitada pelo Estado da Paraíba e cooperativas médicas. Pretendia o Estado suspender a execução da sentença transitada em julgado na Justiça do Trabalho, sob o argumento de que a sentença trabalhista havia violado a decisão tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.395, pelo STF.

Em relação à ADI, o ministro, rebatendo a tese do Estado, esclareceu que “esta Suprema Corte nada decidiu sobre a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar litígios que envolvessem a administração pública e entidades privadas, por suposta violação de regras voltadas à proteção da relação de emprego. Discutiu-se, na oportunidade, a aplicação do art. 114, I da Constituição (EC 45/2004) às relações mantidas entre o Estado e seus servidores públicos”.

Por último, arrematou: “Em abono à dissociação determinante entre o que ficou decidido na ADI 3.395 e a discussão sobre a validade dos convênios à luz da legislação trabalhista (Ordem do Trabalho e Proteção ao Trabalhador), observo que os fundamentos para invalidar hipotética relação viciada são autônomos”.

Ainda a esse respeito, vale também destacar que a Procuradoria Geral da República manifestou-se pela competência da Justiça do Trabalho para o caso em questão. Portanto, foi confirmada - e agora com o aval do Supremo -, a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a matéria discutida na ação civil pública nº 0058800-26.2006.5.13.0001, proposta pelo MPT, que ora tramita na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Da decisão do ministro Joaquim Barbosa foi interposto agravo regimental no STF, com a finalidade de reformar a decisão. "Lamentamos o 'jus sperniandi' do Estado da Paraíba em utilizar dos mais diversos artifícios para não realizar concurso público para a área de saúde. Resta clara a intenção do gestor em não cumprir o art. 37 da Lei Maior. O MPT não descansará enquanto a norma constitucional não for observada", asseverou o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, que propôs a ação civil pública.

Assessoria

TJ-PB condena prefeito Marcos Odilon a 4 anos de reclusão

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, condenou o  prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, a quatro anos de reclusão devido a irregularidades cometidas em licitações para prefeitura nos anos de 2005 e 2006.

O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou ação do Ministério Público do Estado que denunciou o prefeito de Santa por descumprimento da Lei das Licitações e acusa ainda o gestou de ser reincidente nesse tipo de irregularidade.

Há menos de dois meses, no dia 27 de setembro, o prefeito foi condenado pela corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a pena de dois anos de reclusão e pagamento de mula no valor de R$ 12,4 mil, por compra de votos.

Marcus Odilon foi enquadrado na Lei 8.666, que estabelece as normas para a realização de licitações. O prefeito foi condenado por não ter realizado os procedimentos licitatórios para compra de caixões. 

 

 
Fonte: PBHOJE com Assessoria do TJ-PB

Manoel Júnior entra na disputa pela liderança do PMDB na Câmara Federal

Derrotado em pretensões recentes aqui na Paraíba, a primeira contra o ex-governador José Maranhão na disputa para decidir quem seria candidato a prefeito nas eleições passadas e a segunda quando se juntou ao grupo de Wilson Santiago para tomar o comando do PMDB das mãos de Maranhão, o deputado federal Manoel Júnior decidiu agora enfrentar outra disputa.

O parlamentar federal paraibano decidiu concorrer internamente à indicação pela liderança do PMDB na Câmara Federal.

Além de Manoel Júnior, estão na disputa, os deputados federais Marcelo Castro (PI), Danilo Fortes (CE), Eduardo Cunha (RJ) e Sandro Mabel (GO).

Manoel Júnior revelou que as conversações em torno de seu nome já vêm sendo feitas há algum tempo e que ainda não havia divulgado a decisão para não atrapalhar os entendimentos.

Ontem na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ranieri Paulino, que falou da pacificação interna do PMDB  na disputa pela presidência do diretório estadual, cuja eleição vai acontecer no dia 18 de dezembro, revelou que como resultado da pacificação, Manoel Júnior terá os  votos de todos os parlamentares do partido, integrantes da bancada da Paraíba.

Fonte: PBHOJE

Protesto de produtores rurais põe ossadas de animais em praça da PB

Produtores afetados pela seca cobraram benefícios do Banco do Nordeste.
Banco disse que está sensível à situação causada pela seca.

Na manhã desta quarta-feira (21) produtores rurais fizeram um protesto na Praça João Pessoa, no Centro da capital da Paraíba. Foram colocadas ossadas de animais, que morreram por causa da seca, em frente à Assembleia Legislativa. A manifestação foi direcionada contra o Banco do Nordeste que, de acordo com os produtores, tem lhes prejudicados com supostos contratos viciados e juros muito altos em linhas de créditos.

A direção do Banco do Nordeste na Paraíba disse que está sensível à situação dos agricultores e produtores rurais, tanto que vem trabalhando no sentido de renegociar as dívidas deles com base na lei federal 12.716. O banco informou aida que através da linha de crédito FNE Seca já foram atendidos mais de 18 mil pessoas, liberando R$ 122,6 milhões, com juros de 3,5% ao ano. 

G1 

TC impõe a dois prefeitos débitos superiores a R$ 3,6 milhões. E Prefeito Celino tem contas aprovadas.

Ultrapassou R$ 3,6 milhões a soma de débitos imputados a dois prefeitos paraibanos pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (21), em razão de despesas não documentalmente comprovadas.

Num desses casos, o TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 e 2011 apresentadas pelo prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, a quem foram imputados débitos conjuntos da ordem de R$ 2.558.301,11, a maior parte (R$ 2.370.334,11) referente ao segundo exercício. Ainda cabe recurso dessa decisão tomada conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo.

Despesas não comprovadas, em sua maior parte com obras públicas, também levaram o Tribunal a desaprovar as contas de 2010 do prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau, com imputação do débito de R$ 1.045.920,37, segundo voto do relator Arnóbio Viana. Esse prefeito, que também respondeu por aplicações em saúde e educação abaixo do limite mínimo constitucional, ainda pode decorrer dessa decisão.

Também foram desaprovadas as contas de 2010 da prefeita de Uiraúna, Glória Geane de Oliveira Fernandes, com a imposição do débito de R$ 195.402,60 decorrente de pagamentos a firma particular por serviços de limpeza urbana de realização não comprovada, conforme entendimento do relator Arnóbio Viana, passível de recurso.

APROVAÇÕES – O TCE aprovou as contas de 2010 dos prefeitos de Cabedelo (José Francisco Régis, por maioria), de Igaracy (Jucelino Lima de Farias), de Marcação (os gestores Edfrance dos Santos Silva e Paulo Sérgio da Silva Araújo, que se revezaram no comando do município) e de Pombal (Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, em grau de recurso).

Aprovadas, ainda, as contas de 2011 do prefeito de Parari (Solange Aires Caluête Guimarães) e as de 2009 encaminhadas pelos prefeitos de Brejo do Cruz (Francisco Dutra Sobrinho) e Juazeirinho (Bevilacqua Matias Maracajá, em recurso).

Também obtiveram a aprovação do TCE as contas das Câmaras Municipais de Alhandra (exercício de 2011), Uiraúna (2010), São José do Brejo do Cruz (2010), Marizópolis, São José da Lagoa Tapada e Paulista (essas três de 2011). Ainda, as da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (exercício de 2011) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (2007, com ressalvas).

Sofreram adiamentos os exames das contas oriundas das Prefeituras de Cacimba de Areia, Itaporanga, Curral de Cima, Campina Grande, Lagoa, Puxinanã, Santa Rita, Condado, Emas, Esperança, Cajazeiras, Nova Olinda, Prata, Sousa e Assunção.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária teve as participações dos também conselheiros Fábio Nogueira, Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima, Umberto Porto e André Carlo Torres Pontes. Também, as dos auditores substitutos de conselheiros Marcos Costa e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Fonte: ASCOM

Benjamin diz que Santiago, Manoel Jr e Gervasinho foram injustos com seu tio

O deputado federal e Presidente do PMDB de João Pessoa, Benjamin Maranhão, rompeu o silêncio e saiu, ontem, em defesa do ex-governador José Maranhão, que está sendo desafiado, internamente no PMDB, pelo ex-senador Wilson Santiago, pelo deputado federal Manoel Junior e pelo deputado estadual Gervásio Maia Filho, que não o aceitam na presidência do diretório estadual do partido.

De acordo com Benjamin, os três “estão fazendo uma tremenda injustiça contra José Maranhão”. Benjamin defende que o ex-governador (seu tio) seja reconduzido à presidência do PMDB da Paraíba, para que possa assegurar a candidatura do partido ao Governo do Estado nas eleições de 2014, com Veneziano Vital do Rêgo na disputa.

A família Paulino (Roberto, Fátima e Raniery Paulino) também apoiam a iniciativa, assim como a deputada Olenka Maranhão, o deputado Márcio Roberto, entre outros parlamentares da legenda.

Conforme Benjamin Maranhão, o grupo formado por Wilson Santiago, Gervásio Maia e Manoel Junior “construiu meias verdades e mentiras inteiras” no processo de disputa interna no PMDB.

Segundo ele, o ex-senador e os dois deputados querem imputar a Maranhão a culpa pela derrota nas últimas eleições municipais em João Pessoa e não levam em conta que eles próprios contribuíram para a derrota do partido em seus próprios dredutos redutos eleitorais.

Benjamin Lembrou que o PMDB sequer lançou candidato a prefeito em Pedras de Fogo onde o candidato apoiado pelo deputado Manoel Junior, o petista Aurilécio Cunha, foi derrotado. Disse que, no município de Uiraúna, principal reduto eleitoral do ex-senador Wilson Santiago, no Sertão, o PMDB não lançou candidato a prefeito e sequer elegeu um vereador.

Disse que a mesma coisa ocorreu no município de Catolé do Rocha, principal base de Gervásio Maia, onde o partido sequer apresentou candidato a prefeito e ele (Gervásio) apoiou o candidato do PTB.

Segundo Benjamin, o período em que o PMDB mais cresceu e se fortaleceu foi quando Maranhão governou a Paraíba.

Dez anos

“Eles disseram que faz dez anos que o PMDB não ganha eleições na Paraíba. É mentira. Temos conseguido resultados expressivos desde 2004 para prefeito. Em 2010, o PMDB elegeu a maior bancada de deputados federais e o próprio Wilson Santiago foi senador da República, por um ano e dez meses, com votação expressiva do PMDB, com o apoio incondicional de Zé Maranhão”, disse benjamin.

Ainda conforme Benjamin, Gervásio Maia não tem razão nenhuma para reclamar de Maranhão sobre a suposta falta de prestigio de peemedebistas dentro do ´partido.

Líder do PMDB

“Gervásio foi líder do Governo Maranhão e tem suas qualidades. Mas obteve 45 mil votos, nas últimas eleições, pela força do Governo do qual foi líder. Ele se elegeu deputado pela primeira vez e foi escolhido para líder do PMDB na Assembleia Legislativa. Quando José Maranhão voltou ao Governo, ele foi líder. Hoje é líder do PMDB com toda estrutura de cargos que um líder tem direito. Portanto, não é verdade que ele não seja contemplado no PMDB”, disse, frisando que Gervásio ainda foi indicado para presidente da Fundação Ulysses Guimarães e ele próprio não quis.


CORREIO DA PARAÍBA

Que do FPM: Buba Germano rebate afirmação de que 40% das prefeituras deixarão de pagar 13º

Rebatendo informação repassada a mídia, pelo presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespem-PB), Francisco de Assis Pereira, na qual a previsão é de que 40% das prefeituras da Paraíba deixarão de pagar os salários de dezembro e o 13º dos servidores municipais, o presidente da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, afirma que esta informação não é verídica. “Sabemos que o esforço de alguns municípios será muito grande, mas que este dado não é real. Quem repassou isso não tem estes dados. Nem nós conseguiríamos verificar tal índice”, garantiu Buba.

O presidente da Famup acabou de voltar de Brasília, de um encontro de prefeitos no Congresso. “Foram cinco mil prefeitos reunidos na última terça (13) para pressionar Dilma a sancionar a lei dos royalties como ela foi aprovada. Caso isto ocorra, conseguiremos repor parte das perdas que tivemos nos fundos com o prolongamento do IPI reduzido, por exemplo. Perda esta que influenciou diretamente no FPE e no FPM”, explicou Buba.

De acordo com Buba Germano, a presidente Dilma Roussef (PT) ficou de dar uma resposta até o dia 29. Até lá, o presidente da Famup continuará tranquilizando os servidores municipais, na representação dos gestores que estão fazendo de tudo para terminar 2012 quites com a folha dos funcionários.

Jornalistas escolhem Cássio como o senador mais atuante da Paraíba

A Revista Tribuna, umas das mais conceituadas publicações políticas do Estado promoveu enquete junto aos jornalistas do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Paraíba, na qual perguntava sobre a atuação dos parlamentares paraibanos durante o período legislativo de 2012.


No que diz respeito aos senadores, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi considerado o que teve melhor desempenho neste ano tendo sido escolhido o senador paraibano mais atuante.


A Tribuna é dirigida pelo experiente jornalista Manoel Raposo e já tem 14 anos de publicação.


O senador Cássio Cunha Lima recebeu com alegria esta informação e deixou claro que no Senado irá contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Estado e que continuará respeitando os votos dos paraibanos com uma representação de qualidade na Câmara Alta da República.


Ele declarou na última semana, após completar um ano de posse que vai manter atenção especial para temas relevantes para a Paraíba e para o Brasil e fez um balanço extremamente positivo destes primeiros 12 meses no mandato que o povo paraibano lhe confiou.


Cássio participa de nove Comissões entre Permanentes e Temporárias, entre elas, a de Educação, Orçamento, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e Assistência Social, e também destacou a importante participação como titular da CPI Mista do Carlinhos Cachoeira e da Comissão Externa que representou o Senado Federal na Conferência da ONU Rio+20 e como suplente da SubComissão da Copa 2012, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.


Na bancada federal priorizou os seus esforços no que diz respeito à União da bancada junto aos esforços administrativos do governo do Estado sendo o coordenador, no âmbito do Senado, da bancada paraibana.


Logo na primeira semana após ser empossado no cargo de Senador da República – para o exercício do mandato nas 54a e 55a Legislaturas (01/02/2011 até 31/01/2019) Cássio Cunha Lima inovou no campo da gestão e transparência, transformando-se no primeiro senador a disponibilizar no site institucional todas os gastos  (inclusive com todos os recibos escaneados) com recursos públicos da verba indenizatória.


Outra determinação eleita como prioritária é o atendimento e encaminhamento à todos as demandas e pleitos solicitadas tanto por prefeitos, autoridades e população em geral. “Seja por email, carta ou telefone, todos irão receber suas respostas”, frisou. A demanda de trabalho no Gabinete Parlamentar em Brasília é grande: em média cerca de 800 mensagens eletrônicas chegam diariamente por e-mail, mais de 200 ligações telefônicas, além de pedidos de audiências, participação em eventos e cartas são protocoladas pelo setor administrativo do Gabinete.


Desde o primeiro momento Cássio Cunha Lima disse que não tinha intenção de ser conhecido como um senador emendeiro e sim participar de fato dos grandes debates nacionais, que afinal de contas é a principal parte de um mandato de senador, “claro que a apresentação de emendas é importante e isso tem sido feito, mas é preciso atentar que a atuação parlamentar não pode se resumir a esse tema”, disse.


Apesar de todo o prejuízo por ter perdido praticamente um ano de mandato, Cássio foi listado pelo DIAP como um dos 50 parlamentares em ascensão no Congresso Nacional.



Propostas: Este é o resumo das propostas apresentadas pelo senador  Cássio Cunha Lima nos primeiro doze meses do seu Mandato Parlamentar:  


1) Modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais e acaba com o nepotismo nas entidades sindicais (PLS 252/2012)


2) Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas (PLS 253/2012)


3) Prevê nova hipótese de alíquota zero do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior e isenta o lucro sobre a venda dos bens e serviços discriminados do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre lucro líquido (PLS 267/2012).


4) Concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros.  (PLS 268/2012).


5) Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar a tributação das atividades de produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PLS 270/2012).


6) Determina que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário. (PLS 343/2012).


7) Acrescenta parágrafo único ao art. 273 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a matéria objeto de discussão ou votação deve constar do painel eletrônico do Plenário (PRS 55/2012).


8) Apresente Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, com base na alínea "l", do inciso I do art. 102, da Constituição Federal, fundado no inciso II do art. 129, também da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Municípios, Estados e Distrito Federal da decisão do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magistério.  (RCE 10/2012).


9) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir "A ideia de publicizar as avaliações realizadas pelo Ministério da Educação no Ensino Básico", com a presença dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; César Callegari, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educação e José Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente (RCE 12/2012)


10) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei do Senado n.º 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da medicina  RCE (25/2012)


11) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”.  (RCE 74/2011).


12) Audiência Pública, para a qual sejam convidados técnicos da Embrapa, Ministério da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB além de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate às pragas que há mais de dez anos provocam prejuízos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a cochonilha-do-carmim, que vem devastando as plantações de palma na região do Cariri paraibano. (RDR 14/2012)


13) Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos (RDR 15/2012).


14) Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado à apreciação da Academia Sueca, no Reino da Suécia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012  (RQS 234/2012).


O delicado estado de saúde do poeta Ronaldo Cunha Lima, com sucessivas internações em São Paulo e na Paraíba, mereceu atenção especial do Senador Cássio. Atenção merecida e perfeitamente compreendida e justificada, que dividiu as atenções de Cássio no período de novembro de 2011 e início de julho deste ano. Mesmo assim, o Senador Cássio Cunha Lima rapidamente ocupou posto de destaque na política nacional, com participações elogiadas na CPI do Cachoeira e na Rio + 20. Cássio ainda foi escolhido para relatar um dos projetos mais polêmicos em tramitação há 12 anos na Casa: o Ato Médico.


Pacto Federativo, nova partilha de recursos do FPE, ações de combate à seca no semiárido e novo Plano Nacional de Educação continuam na pauta de prioridades do Senador Cássio Cunha Lima. No âmbito regional, foi alçado à Coordenação da bancada federal da Paraíba. “Deixamos as divergências e picuinhas municipais de lado. Temos que unir forças para avançar na Agenda Paraíba”, afirmou Cássio.

 

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Juízes ´chiam´ e anunciam reação contra acordo do CNJ fechado na PB

Toda ação leva a uma reação. Quando o assunto é judiciário, leva a outra. Em nota enviada neste sábado à imprensa, a Associação dos Magistrados da Paraíba se levanta contra acordo fechado pelo CNJ que impõe a obrigatoriedade dos juízes trabalharem de segunda a sexta nas comarcas. A AMPB anuncia que vai entrar com uma ação pedindo a suspensão do Termo de Cooperação Técnica, que teve ainda o aval do Ministério Público Estadual, da OAB e da Defensoria Pública do Estado. O Termo foi assinado com a presença do ministro corregedor do CNJ, Francisco Falcão, e tem como objetivo eliminar a figura do juiz TQQ (Terça, Quarta e Quinta).

 

Segundo o presidente da Associação, Horácio Melo, a categoria sabe que é a presença do juiz nas comarcas de segunda a sexta é uma obrigação funcional, mas não admite que outros órgãos interfiram na autonomia dos magistrados e façam tal cobrança “de algo que já é cumprido”. Ao mesmo tempo em que a nota fala em cumprimento do trabalho de segunda a sexta, também anuncia ações preventivas a favor dos juízes que, porventura, não tiverem condições de cumprir o Termo. E reclama da "generalização" das acusações. Segundo Horácio Melo, uma defesa pela autonomia dos magistrados. Algo como “não mexam com a gente”.

 

 

“A realização de atos processuais são de responsabilidade do juiz, segundo a lei processual vigente, eis que a presidência do processo compete ao magistrado. É atividade eminentemente jurisdicional sobre a qual apenas a lei pode dispor, sendo vedada a interferência administrativa ou correcional do CNJ nesta questão. A contestação da magistratura ao Acordo não diz respeito à obrigatoriedade dos juízes no local de trabalho durante toda a semana, mas sim, sobre a interferência do CNJ na autonomia jurisdicional. A presença dos juízes na comarca é obrigatória. O juiz deve estar na comarca todos os dias da semana. Defendemos isso. O que não aceitamos é a interferência do CNJ na autonomia do Judiciário, impondo atividades que na realidade já são cumpridas pelos juízes, diariamente”, diz a nota.

 

A decisão foi tomada durante assembleia realizada neste sábado. Um ingrediente a mais menciona que o Ministério Público do Estado assinou o termo, mas depois, em reunião posterior, declarou que a pauta extrajudicial do órgão ficaria prejudicada, orientando assim aos promotores a definir os horários de audiências que terão disponibilidade de participar.

 

Comentário do blog:  Há duas coisas que provocam reação de trabalhadores. Diminuir salário ou aumentar trabalho. No caso em tela, temos a segunda opção. O Conselho Nacional de Justiça, um dos mais importantes instrumentos democráticos criados no Brasil nos últimos cem anos, como órgão correcional e regularizador da atividade do Judiciário, deve sim meter o bedelho a fim de garantir que as obrigações dos membros do Judiciário sejam cumpridas à risca. Foi criado para isso. Se não puder faze-lo, não tem sentido de existir. E não será por causa de “vaidade” que o Termo de Cooperação Técnica Juiz na Comarca deve ser combatido. Mas sim, e se for o caso, pela incapacidade dos juízes cumprirem as exigências devido à carência de magistrados na Paraíba, a precariedade das comarcas ou de parte do sistema judiciário paraibano. Ou seja, é pela falta de condições que os juízes podem alegar impossibilidade de cumprir o Termo. Não por mero desconforto de ter um órgão superior dizendo-lhes o que deve ser feito.

 

Luís Tôrres