Brasil fica em penúltimo lugar em ranking de qualidade de educação

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores. A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.

Em primeiro lugar está a Finlândia, seguida da Coreia do Sul e de Hong Kong. Os 40 países foram divididos em cinco grandes grupos de acordo com os resultados. Ao lado do Brasil, mais seis nações foram incluídas na lista dos piores sistemas de educação do mundo: Turquia, Argentina, Colômbia, Tailândia, México e Indonésia, país do sudeste asiático que figura na última posição.

Os resultados foram compilados a partir de notas de testes efetuados por estudantes desses países entre 2006 e 2010. Além disso, critérios como a quantidade de alunos que ingressam na universidade também foram empregados.

Para Michael Barber, consultor-chefe da Pearson, as nações que figuram no topo da lista valorizam seus professores e colocam em prática uma cultura de boa educação.

Ele diz que no passado muitos países temiam os rankings internacionais de comparação e que alguns líderes se preocupavam mais com o impacto negativo das pesquisas na mídia, deixando de lado a oportunidade de introduzir novas políticas a partir dos resultados.

Dez anos atrás, no entanto, quando pesquisas do tipo começaram a ser divulgadas sistematicamente, esta cultura mudou, avalia Barber.

"A Alemanha, por exemplo, se viu muito mais abaixo nos primeiros rankings Pisa sistema de avaliação europeu do que esperava. O resultado foi um profundo debate nacional sobre o sistema educacional, sérias análises das falhas e aí políticas novas em resposta aos desafios que foram identificados. Uma década depois, o progresso da Alemanha rumo ao topo dos rankings é visível para todos".


No ranking da EIU-Person, por exemplo, os alemães figuram em 15º lugar. Em comparação, a Grã-Bretanha fica em 6º, seguida da Holanda, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Austrália e Polônia.


Cultura e impactos econômicos

Tidas como "super potências" da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam o ranking, e na sequência figura uma lista de destaques asiáticos, como Hong Kong, Japão e Cingapura.

Alemanha, Estados Unidso e França estão em grupo intermediário, e Brasil, México e Indonésia integram os mais baixos. O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos, e por isso apresentam um cenário com um atraso estatístico frente à realidade atual.

Mas o objetivo é fornecer uma visão multidimensional do desempenho escolar nessas nações, e criar um banco de dados que a Pearson chama de "Curva do Aprendizado". Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira "cultura" nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo.

Daí o alto desempenho das nações asiáticas no ranking. Nesses países o estudo tem um distinto grau de importância na sociedade e as expectativas que os pais têm dos filhos são muito altas.

Comparando a Finlândia e a Coreia do Sul, por exemplo, vê-se enormes diferenças entre os dois países, mas um "valor moral" concedido à educação muito parecido.

O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.

Há ainda menções às consequências econômicas diretas dos sistemas educacionais de alto e baixo desempenho, sobretudo em uma economia globalizada baseada em habilidades profissionais.




BBC Brasil

PSB, PSDB e PSD: Rômulo Gouveia admite ser candidato a senador em 2014

“Não serei nenhum empecilho”, diz vice sobre aliança do PSB com PSDB na disputa estadual

O vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD, admitiu nesta segunda-feira (26) que pode ser candidato a senador em 2014 para que o PSDB indique, novamente, o vice de Ricardo Coutinho (PSB) na campanha de reeleição. Gouveia defendeu a permanência da aliança do PSB com o PSDB, adiantando que o PSD permanecerá junto do projeto que governa o Estado.

A possível candidatura de Rômulo Gouveia ao Senado foi revelada pelo deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB) nesta segunda, o parlamentar disse que há uma “articulação nos bastidores” para que isso aconteça.

“A nossa preocupação maior é pelo projeto dessa nova Paraíba”, disse o vice-governado, se colocando a disposição do grupo para ser candidato ao Senado, ou em “qualquer” outro espaço, para viabilizar a reeleição de Ricardo Coutinho. “Não faço política de projeto pessoal”, complementou.

“Não serei nenhum empecilho, dentro do projeto, da necessidade do PSDB de indicar a vice, já que o meu espaço foi do PSDB”, afirmou Rômulo, lembrando que em 2010 foi candidato a vice indicado pelo PSDB. Em 2011, o vice-governador saiu do ninho tucano para fundar o PSD na Paraíba.

“Quem não gostaria de depois de uma trajetória de vereador, deputado estadual, deputado federal e vice-governador poder chegar ao Senado”, concluiu.



Écliton Monteiro - MaisPB

IPVA de carros usados deverá ter redução de até 15% em 2013

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros usados deve sofrer uma retração de até 15% em 2013. Isso se deveria à desvalorização dos veículos usados diante da redução do IPI que motivou a venda de veículos zero ao longo dos últimos dois anos.

O imposto é cobrado de acordo com a tabela de preços de venda dos veículos no ano anterior. A queda do IPVA variará de acordo com a desvalorização de cada modelo. De acordo com o professor de economia da UFPB, Alysson Cabral, a variação deve variar de 10% a 15%.

"Houve uma queda de preços para carros zero por causa do IPI reduzido e do aumento de crédito para estes veículos. Ao mesmo tempo houve uma queda nas vendas dos carros usados por causa da redução do crédito. As facilidades para comprar um carro novo são muitas e o carro usado acaba ficano no estoque", afirmou.

Paraíba Já com Correio da Paraíba

TCE-PB vai orientar prefeitos eleitos sobre prestação de contas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza nesta terça-feira (27) um seminário voltado exclusivamente para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais, que estarão assumindo seus cargos em 1º de janeiro de 2013. O ‘Encontro com os Prefeitos – Transição’ terá exposições sobre temas como ‘Regimes Próprios de Previdência Social’, ‘A Prestação de Contas dos Repasses Federais’, ‘Sistemas de Convênios’ e ‘A Lei de Acesso à Informação’.

A iniciativa do TCE-PB tem caráter pedagógico, de levar aos novos prefeitos as principais orientações sobre temas que estarão futuramente em pauta, durante julgamentos de suas prestações de contas. O encontro acontecerá na sede do TCE e a abertura será às 8h30 com o presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

A ‘Apresentação dos Sistemas do TCE-PB’ será feita pelo diretor-geral Severino Claudino Neto e pelo chefe de assessoria técnica, Ed Wilson Fernandes de Santana. A palestra será às 9h.

Após um intervalo, às 10h15, será feita pela chefe do Departamento de Auditoria de Atos de Pessoa e Gestão de Previdência do TCE-PB, Fabiana Luzia Miranda, a ‘Apresentação da Cartilha e Resoluções sobre a Transição’.  É um dos temas mais esperados pelos participantes do encontro.

A adoção de providências com vista à transmissão do cargo aos novos prefeitos, que serão empossados em janeiro de 2013, é estabelecida pela Resolução Normativa TC Nº 09/2012. A resolução define que compete ao TCE-PB, no exercício do controle prévio, a emissão de orientação a cerca da transição entre as gestões de atuais prefeitos e a dos eleitos, “visando assegurar suficientes garantias à elaboração de uma demonstração contábil confiável e dentro dos parâmetros legais, necessárias a regular transição”.

O encontro dos prefeitos será retomado, 11h15, o presidente da PBPrev, Hélio Carneiro Fernandes, falará sobre ‘Regimes Próprios de Previdência Social’. Às 14h, ocorre a palestra do secretário do TCU na Paraíba, Ronaldo S. Honorado, sobre ‘A Palestra de Contas dos Repasses Federais’. O auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Rodrigo Márcio M. Paiva, falará em seguida sobre ‘A Lei de Acesso à Informação’ (Lei nº 12.527/2011)’.

’Precatórios: Inovações trazidas com a Emenda Constitucional nº 62/2009′ será o tema da palestra do juiz de Direito Rodrigo Marques Lima, a partir das 15h. Já o superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael Jardelino da Costa, fará a exposição, às 15h45, sobre ‘A Lei  das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (lei Complementar nº 123/2006)’.

Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Celizo Bezerra Filho, falará, às 16h15, sobre ‘Soluções Caixa para Modernização da Gestão Pública’. Já Anna Flávia de Souza, analista de negócios da superintendência do Banco do Brasil na Paraíba, fará a exposição sobre ‘Sistema de Convênios’.

O encontro promovido pelo TCE-PB com os prefeitos eleitos segue com a palestra sobre ‘Nota Fiscal Eletrônica’, às 17h15, com o chefe do Núcleo de Documentações Fiscais da Secretaria de Estado da Receita, Flávio Roberto Mélo. Ás 17h45 ocorre o encerramento. A coordenação geral do encontro é do conselheiro André Carlos Torres Pontes.

Cadastro dos eleitos – Durante o encontro, os prefeitos eleitos farão o preenchimento de um pré-cadastro para que possam a partir de janeiro ter acesso ao Portal do Gestor Público do Tribunal de Contas.

O Portal do Gestor é um site que proporciona um meio de interação entre os jurisdicionados e o Tribunal, relativo ao envio de processos e documentos. Por meio desse portal, os gestores remetem ao TCE processos de prestação de contas, balancetes, relatórios de gestão fiscal, entre outros.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Política já desenha perfil e nomes dos próximos candidatos a governador

Política paraibana já desenha perfil e nomes dos próximos candidatos a governador do Estado; quatro políticos já estão cotados para 2014

O ano de 2012 ainda não acabou e não faz dois meses das últimas eleições na Paraíba, mas não se fala em outra coisa nas rodas de amigos sobre futebol e eleições para 2014.

Sobre o pleito para governador do Estado, alguns partidos despontam como futuros empecílios para a reeleição de Ricardo Coutinho (PSB), como o PEN, PMDB e até uma interrogação no que diz respeito ao nome de Luciano Agra, atual prefeito de João Pessoa, mas sem partido.

Outros nomes figuram na lista como o do deputado estadual, Ricardo Marcelo (PEN) e o já confirmado nome do PMDB, o atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego. 

Não esquecendo ainda que composições importantes ainda podem acontecer como Ricardo Marcelo saindo como senador e uma aliança indicando a vice de Agra, por exemplo, caso ele venha a se filiar no PEN.

O nome de Agra nunca foi testado nas urnas e esse seria um aspecto diferente diante de Ricardo, Marcelo e Veneziano, um desafio, mas que pode acontecer e até surpreender, diante da força que o prefeito da Capital demonstrou no último pleito auxiliando Luciano Cartaxo (PT) a se eleger prefeito.

Outro que pode correr por fora e que também nunca foi testado foi Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) que venceu como vice na última disputa pela prefeitura de Campina Grande. O nome da família e o apoio de Cássio (PSDB) o faz ser forte, sem mesmo esboçar alguma vontade de entrar para a disputa.

As cartas estão na mesa, mas muitas ainda podem figurar como preferidas.



PB Agora

MAIS UM: acidente entre ambulâncias do SAMU em Cajazeiras deixa três feridos

A colisão enttre duas ambulâncias ocorreu por volta das 13:00h deste domingo no centro da cidade de Cajazeiras, próximo a Honda Cavalcanti & Primo. Conforme informações, o acidente ocorreu em um cruzamento após um semáforo, onde uma ambulância da USA (Unidade de Suporte Avançado) do SAMU colidiu contra outra ambulância da UTI também do Samu.

Com a batida, uma as ambulâncias ficaram parcialmente destruídas, e uma delas só parou após bater em uma calçada.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu o senhor Jamilton Venceslau Silva, que conduzia a Ambulância da UTI, e sofreu alguns ferimentos e foi levado para o Hospital Regional de Cajazeiras. Outras duas pessoas que vinham na outra ambulância também ficaram feridas.

O acidente causou congestionamento no centro da cidade. A Polícia Militar foi acionada e esteve no local realizando os devidos procedimentos cabíveis ao caso.


DIÁRIO DO SERTÃO

MARANHÃO OU SANTIAGO: PMDB decide amanhã quem vai comandar os rumos do partido na Paraíba

Será nesta segunda-feira (26) que o PMDB da Paraíba vai decidir quem encabeçará a chapa única  que vai presidir no próximo ano os rumos da legenda no Estado. A escolha está entre o ex-governador José Maranhão e o ex-senador Wilson Santiago que brigam nos bastidores pelo apoio dos demais filiados.

Segundo o presidente nacional do partido, senador Vaudir Raupp, nesta segunda-feira também serão anunciados os nomes dos integrantes da chapa única, que serão escolhidos através de uma triagem das duas chapas. “As duas chapas vão formar uma única chapa de consenso e o nome que encabeçará essa chapa de consenso será escolhido posteriormente”, destacou.

Sobre a preferência entre o nome de José Maranhão e o nome de Wilson Santiago, Raupp asseverou: “Já tivemos o consenso na formação da chapa e nesta segunda vamos discutir o consenso em torno do nome que comandará o partido”, completou.


PB Agora 

Lei que fixa prazo para início do tratamento de pacientes com câncer é sancionada

Pacientes com neoplasia maligna (tumor maligno) deverão iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 60 dias, contados a partir do diagnóstico. É o que prevê a Lei 12.732, publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União.

O projeto foi aprovado em outubro deste ano pelo Senado e tem o apoio do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para o diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Santini, a iniciativa vai melhorar a eficácia da prestação de serviços no tratamento da doença.

De acordo com a publicação, o prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.

Pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes de tumores malignos terão tratamento privilegiado no que diz respeito ao acesso a prescrições e a analgésicos opiláceos e correlatos.

O texto prevê, ainda, que a padronização de terapias contra o câncer, cirúrgicas e clínicas, deverá ser revista, republicada e atualizada sempre que se fizer necessário, para que se adeque ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos.

Estados brasileiros que apresentarem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para a instalação desse tipo de unidade. O descumprimento acarretará penalidades administrativas a gestores direta e indiretamente responsáveis.

 Câncer

Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células que invadem tecidos e órgãos. Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores malignos, que podem espalhar-se para outras regiões do corpo. As causas de câncer são variadas, podendo ser externas ou internas ao organismo, estando inter-relacionadas.

As causas externas referem-se ao meio ambiente e aos hábitos ou costumes próprios de uma sociedade. As causas internas são, na maioria das vezes, geneticamente pré-determinadas, e estão ligadas à capacidade do organismo de se defender das agressões externas.

Os tumores podem ter início em diferentes tipos de células. Quando começam em tecidos epiteliais, como pele ou mucosas, são denominados carcinomas. Se o ponto de partida são os tecidos conjuntivos, como osso, músculo ou cartilagem, são chamados sarcomas.

Mais informações sobre o câncer no portal do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Mas o melhor a fazer é sempre consultar um médico e mantenha suas prevenções sempre em dia.

Agência Brasil com Inca

Itaporanga sedia Curso de Formação em Braille para professores do Vale do Piancó

                         (Itaporanga realiza Curso de Técnicas e Técnicos de Leitura e Escrita Braille / Foto: Marta Ribeiro)

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Educação / Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD), realizou o curso de Técnicas e Técnicos de Leitura e Escrita Braille, no período de 19 a 23 de novembro, na 7ª Gerência Regional de Educação em Itaporanga – PB.

O curso, inédito na região, foi ministrado por Marina Felismina dos Santos e Sumaya Rabelo Rocha da Costa, ambas assessoras da FUNAD. Participaram desse curso professoras e professores das escolas que abrangem a região da 7ª Gerência.

Para Marina Felismina, “O curso obteve um excelente desempenho pelos participantes, comprometidos na execução das suas tarefas”.

Para Sumaya Costa, “O sucesso do curso está relacionado à dedicação e aprendizagem dos professores e sua condução objetiva de inclusão na aceitação do diferente em sua singularidade”.

Os profissionais que compõem a 7ª Gerência Regional, principalmente o Gerente e a Equipe Pedagógica, deram total apoio durante todo o curso, o que resultou no êxito e compromisso da gestão na valorização dos profissionais da educação.

                                    (Equipe da Gerência Regional de Educação em Itaporanga / Foto: Marta Ribeiro)

Senador Cássio marca presença na festa de aniversário de Ricardo e reitera união dos dois

O senador tucano Cássio Cunha Lima marcou presença na festa de aniversário do governador Ricardo Coutinho (PSB), realizada neste domingo (25) em uma granja na Capital. A presença do parlamentar afasta os boatos de qualquer estremecimento na relação dele com o governador. 

Cássio deu um forte abraço fraterno em Ricardo logo na chegada do governador do lado de fora do local do evento. Em seguida o senador disse que precisaria se ausentar por conta de compromissos pessoais

Na ocasião do cumprimento, Ricardo Coutinho estava com a primeira dama Pâmela Bório e a candidata socialista a prefeita em João Pessoa, Estela Bezerra.



Paraíba Já

Dois homens em uma moto e armados com 12 aterrorizam centro de Igaracy

Dupla tentou matar um morador local, mas não conseguiu acertá-lo

Por Redação da Folha – Dois homens em uma moto e armados com uma espingarda calibre 12 causaram terror em uma rua central de Igaracy no começo da noite dessa sexta-feira, 23, mas o alvo da dupla era um morador, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

José da Silva, conhecido como Zé de Dourinha, de 33 anos, estava sentado na calçada de casa, localizada na Rua Castelo Branco, junto com a mulher quem vive maritalmente, quando os homens aproximaram-se. Desconfiada, a vítima saiu em disparada, momento em que um dos criminosos disparou a arma, mas não conseguiu acertar o tiro.

A dupla ainda perseguiu o homem, que entrou em uma área de mata e não foi alcançado. Desesperada, Maria dos Remédios Lopes Macedo, mulher da vítima, acionou o destacamento local da Polícia Militar, que fez diligências nas proximidades, mas não conseguiu encontrar os acusados.

Os dois homens estavam de capacete, o que impossibilitou a identificação, e podem ter agido motivados por uma rixa com a vítima. O caso foi encaminhado à delegacia para que seja apurado. Foto (arquivo Folha): moradores do centro de Igaracy ficaram assustados.

No Vale: Prefeita eleita assumirá mandato em janeiro com todos os vereadores do seu lado. Confira!

Dos nove vereadores eleitos e reeleitos no município de Igaracy, nas eleições de 7 de outubro passado, todos são aliados da prefeita eleita Deusinha Leite (PSB), que será uma das poucas gestores do estado que não terá oposição na Câmara Municipal.

O mais votado foi Irmão Damião (PSD), que tirou 491 votos. A segunda maior votação foi do único vereador eleito pelo PMDB: Geraldo Antas obteve 316 votos.

O partido da prefeita conseguiu eleger dois vereadores: Zé Filho tirou 275 votos e seu companheiro, Geraldo Regina, foi eleito com 268.

Outro partido que votou em Deusinha (foto ao lado) foi o PSDB, liderado pelo atual prefeito Celino Farias. A legenda indicou o vice (Nico) na chapa da prefeita eleita e elegeu dois vereadores: Genival Almeida, o terceiro mais votado, e Jorge de Baíca, que tiraram 314 e 268 votos, respectivamente.

O DEM e o PDT fizeram um vereador. Pelo DEM, o eleito foi William Vieira com 236 votos. Pelo PDT, Etim Martins conquistou uma vaga, sendo eleito com 214 votos.

O único vereador eleito pelo grupo da oposição, mas que apoiou a candidatura de Deusinha, foi o ex-presidente da Casa, Rivaldo Araújo. Ele conquistou a última vaga e se reelegeu com 212 votos.

Folha do Vale

Capotamento na manhã deste domingo vitimou fatalmente o jovem "Mc Bibi" de apenas 16 anos no Vale do Piancó. Confira as imagens!

Um acidente no começo da manhã deste domingo, 25, na BR- 426, trecho que cruza o sítio Cantinho, município de Piancó, em direção a Santana dos Garrotes, matou o jovem Elmir Leite de Azevedo, conhecido como Bibi Azevedo, que tinha apenas 16 anos e estava sozinho no carro.

O rapaz residia em uma rua central de Piancó, nas proximidades do hospital, e as informações são de que ele retornava para a cidade, depois de participar de uma festa em Santana dos Garrotes, ocasião em que perdeu o controle do veículo, que capotou violentamente e saiu da pista, matando instantaneamente o jovem, cujo corpo foi arremessado para fora do carro. A perícia esteve esteve no local e, depois do trabalo perifical, a vítima foi encaminhada ao hospital para laudo cadavérico e, em seguida, entregue à família para o sepultamento.

Diamanteonline

Romaria deve levar milhares de pessoas ao Cristo Rei em Itaporanga neste domingo. Confira as imagens!

A 17ª romaria à estátua do Cristo Rei, uma das mais importantes obras religiosas deixadas pelo monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho, deve atrair milhares de pessoas de todo o interior paraibano. O evento será acompanhado pela reportagem do DiamanteOnline.

As peregrinações começaram nas primeiras horas deste domingo (25). Romeiros de Itaporanga e de dezenas de cidades sertanejas amanheceram o dia aos pés do Cristo, onde será celebrada uma missa em ação de graças.

Imagem deste domingo 25/11/2012

A romaria é realizada há mais de uma década e meia, sempre no mês de novembro, mês dedicado ao Cristo Rei. O evento deste domingo estará marcando os doze anos de inauguração do monumento religioso, um dos maiores do mundo.

Diamannteonline

Presidenta do TSE defende acabar com as doações de empresas a campanhas políticas

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu ontem, em São Paulo, o veto às doações de campanha por pessoas jurídicas. Para Cármen Lúcia, empresas não deveriam contribuir com recursos a políticos. A maior parte das doações de campanha no Brasil é feita por meio de pessoas jurídicas, que entretanto não aparecem porque doam por meio dos comitês de campanha e não diretamente ao candidato.

"Em primeiro lugar a ética é pessoal, é preciso sempre lembrar disso", declarou a ministra. "Ninguém pode imaginar que por ter havido um financiamento de empresas privadas, por exemplo, que isso vai gerar qualquer tipo de obrigação, ou que, principalmente, se vai fazer pagamentos em serviços da parte dos eleitos."

A ministra foi taxativa. "De toda sorte, este é um assunto que precisa ser devidamente esclarecido. Por exemplo, pessoa jurídica não é cidadão e não vota. Não há por que empresa fazer financiamento de campanhas. Esse é um dado que precisa mesmo de ficar às claras. Pessoa jurídica não deveria contribuir, porque não é cidadão."

Ela ressalvou que eventuais alterações na legislação cabem ao parlamento. "Esta é uma mudança que passa pelo Congresso, a escolha dessas políticas é do Congresso. O que a Justiça eleitoral faz é discutir esses assuntos cada vez mais com os prós e os contras, as consequências, o controle das contas cada vez mais apurado."

Cármen Lúcia disse que uma comissão no âmbito do TSE estuda sugestões de mudanças na legislação. "Uma comissão criada para estudar exatamente como fazer bem controles de contas, de tal maneira que a gente saiba quem contribui, como contribui, como se controla isso pois sistemas são muito precários." A ministra mandou um recado aos prefeitos eleitos e reeleitos no pleito de outubro, que tomarão posse em janeiro. "Eu espero que cumpram rigorosamente os princípios constitucionais, especialmente o da moralidade, o da impessoalidade e o da igualdade na administração pública."

AE

Rodoshopping do Cajá será administrado pelo Sebrae Paraíba

O Governo do Estado assinou, nesta sexta-feira (23), contrato de prestação de serviço para que o Sebrae fique responsável pela gestão, planejamento e administração do Rodoshopping do Cajá. O contrato foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho e pelo diretor administrativo do Sebrae na Paraíba, Ricardo Madruga, durante solenidade de inauguração da PB-051, trecho Cajá a Caldas Brandão.

 Após a assinatura do contrato, o governador Ricardo Coutinho visitou o Rodoshopping e o acesso do empreendimento ao município de Cajá e disse que a parceria com o Sebrae possibilitará a organização necessária para que o centro comercial possa, enfim, funcionar e gerar emprego e renda na região.

 O contrato prevê que o Sebrae elabore um plano de gestão que inclui a criação de um mix de lojas, de um rateio de despesas, de um fundo de promoção e propaganda, um regimento interno, da capacitação gerencial dos empreendedores, das normas gerais e operacionalização e funcionamento do centro comercial.

O diretor administrativo financeiro do Sebrae, Ricardo Madruga, disse acreditar na viabilidade do Rodoshopping, principalmente pelo momento que a economia do Estado vem atravessando. “O Estado, mesmo com a crise, vem conseguindo índices de desenvolvimento melhores do que a média do Nordeste. Um Rodoshopping no momento de movimentação da nossa economia é algo importante para gerar emprego e renda para as pessoas dos municípios vizinhos”, comentou.

 Segundo Ricardo Madruga, o contrato prevê que o Rodoshopping esteja em funcionamento em 180 dias, período que será feito uma análise econômica da região, a definição de um mix de produtos para impedir que um mesmo produto seja comercializado por vários estabelecimentos, e as regras de funcionamento, de forma a melhor aproveitar o potencial do empreendimento. 

 Para o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, o Sebrae vai utilizar toda a sua expertise em consultoria, gerenciamento para melhor aproveitar o empreendimento. “Esperamos que com isso os futuros empreendedores fiquem preparados para profissionalizar seus negócios e atender bem aos clientes que passam na BR-230. Não tenho dúvidas que esse é um esforço do governo do Sebrae que irá movimentar a economia da região”, completou Renato.

O Rodoshopping, localizado às margens da BR 230, km 85, é um empreendimento composto por 48 boxes, quatro restaurantes, duas baterias de sanitários feminino e masculino, uma praça de alimentação e amplo estacionamento.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

TCE reúne na próxima terça prefeitos eleitos para discutir gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza nesta terça-feira (27) um seminário voltado exclusivamente para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais, que estarão assumindo seus cargos em 1º de janeiro de 2013. O 'Encontro com os Prefeitos - Transição' terá exposições sobre temas como 'Regimes Próprios de Previdência Social', 'A Prestação de Contas dos Repasses Federais', 'Sistemas de Convênios' e 'A Lei de Acesso à Informação'.

 A iniciativa do TCE-PB tem caráter pedagógico, de levar aos novos prefeitos as principais orientações sobre temas que estarão futuramente em pauta, durante julgamentos de suas prestações de contas. O encontro acontecerá na sede do TCE e a abertura será às 8h30 com o presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

A 'Apresentação dos Sistemas do TCE-PB' será feita pelo diretor-geral Severino Claudino Neto e pelo chefe de assessoria técnica, Ed Wilson Fernandes de Santana. A palestra será às 9h.

Após um intervalo, às 10h15, será feita pela chefe do Departamento de Auditoria de Atos de Pessoa e Gestão de Previdência do TCE-PB, Fabiana Luzia Miranda, a 'Apresentação da Cartilha e Resoluções sobre a Transição'.  É um dos temas mais esperados pelos participantes do encontro.

A adoção de providências com vista à transmissão do cargo aos novos prefeitos, que serão empossados em janeiro de 2013, é estabelecida pela Resolução Normativa TC Nº 09/2012. A resolução define que compete ao TCE-PB, no exercício do controle prévio, a emissão de orientação a cerca da transição entre as gestões de atuais prefeitos e a dos eleitos, "visando assegurar suficientes garantias à elaboração de uma demonstração contábil confiável e dentro dos parâmetros legais, necessárias a regular transição".

O encontro dos prefeitos será retomado, 11h15, o presidente da PBPrev, Hélio Carneiro Fernandes, falará sobre 'Regimes Próprios de Previdência Social'. Às 14h, ocorre a palestra do secretário do TCU na Paraíba, Ronaldo S. Honorado, sobre 'A Palestra de Contas dos Repasses Federais'. O auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Rodrigo Márcio M. Paiva, falará em seguida sobre 'A Lei de Acesso à Informação' (Lei nº 12.527/2011)'.

'Precatórios: Inovações trazidas com a Emenda Constitucional nº 62/2009' será o tema da palestra do juiz de Direito Rodrigo Marques Lima, a partir das 15h. Já o superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael Jardelino da Costa, fará a exposição, às 15h45, sobre 'A Lei  das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (lei Complementar nº 123/2006)'.

Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Celizo Bezerra Filho, falará, às 16h15, sobre 'Soluções Caixa para Modernização da Gestão Pública'. Já Anna Flávia de Souza, analista de negócios da superintendência do Banco do Brasil na Paraíba, fará a exposição sobre 'Sistema de Convênios'.

O encontro promovido pelo TCE-PB com os prefeitos eleitos segue com a palestra sobre 'Nota Fiscal Eletrônica', às 17h15, com o chefe do Núcleo de Documentações Fiscais da Secretaria de Estado da Receita, Flávio Roberto Mélo. Ás 17h45 ocorre o encerramento. A coordenação geral do encontro é do conselheiro André Carlos Torres Pontes.

Cadastro dos eleitos - Durante o encontro, os prefeitos eleitos farão o preenchimento de um pré-cadastro para que possam a partir de janeiro ter acesso ao Portal do Gestor Público do Tribunal de Contas.

O Portal do Gestor é um site que proporciona um meio de interação entre os jurisdicionados e o Tribunal, relativo ao envio de processos e documentos. Por meio desse portal, os gestores remetem ao TCE processos de prestação de contas, balancetes, relatórios de gestão fiscal, entre outros.

 

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Dilma Russeff demite chefe de gabinete da Presidência em SP e indiciados em operação da PF

A presidente Dilma Rousseff resolveu demitir todos os servidores indiciados na operação Porto Seguro, realizada ontem pela Polícia Federal (PF), que fez busca e apreensão no escritório da presidência em São Paulo e também em órgãos públicos em Brasília. Por determinação da presidente, além do afastamento e exoneração dos envolvidos, todas as agências reguladoras deverão abrir processo para investigar as supostas fraudes. Entre eles está a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha.

Rosemary foi indiciada pela PF por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. Outro envolvido é José Weber Holanda, o segundo na linha de sucessão na Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo a PF, Rosemary é acusada de tráfico de influência, falsidade ideológica e corrupção, e teria exigido dinheiro em troca de ajudar a quadrilha num esquema de obtenção de laudos falsos com o objetivo de ajudar empresas a conseguir vantagens. Os pedidos eram feitos a empresários pelos dois irmãos indicados por Rosemary aos cargos de diretoria na ANA e Anac. A denúncia foi feita à PF por um ex-funcionário do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria sido procurado pelos integrantes do esquema para emitir os laudos favoráveis a uma empresa em troca de dinheiro.

Dilma também decidiu afastar o diretor de hidrologia Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira. Ambos foram presos ontem pela PF junto com um terceiro irmão, o empresário Marcelo Rodrigues Vieira. Além deles, a advogada Patricia Santos Macial de Oliveira foi presa em Brasília e já liberada. Os advogados Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista foram presos temporariamente, em Santos (SP).

Entre os investigados pela PF há também servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do próprio TCU, da AGU e do Ministério da Educação (MEC).

Policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão, nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, na capital e em Brasília no final da tarde e início da noite de ontem. A polícia apreendeu documentos e arquivos do escritório da presidência em São Paulo. As investigações apontam que os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha.

 

Fonte: Portal Terra

Ricardo Coutinho iaugura estrada Caldas Brandão ao distrito de Cajá e tira nove municípios do isolamento‏

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta sexta-feira (23), as obras de pavimentação da rodovia PB-051, ligando o município de Caldas Brandão ao distrito de Cajá.  Esse é o nono município que o Governo do Estado tira do isolamento em um ano e 11 meses de gestão. 

Iniciada em setembro do ano passado, a estrada com 8,5 km de extensão foi concluída no início deste mês com um investimento de R$ 3,8 milhões. Na solenidade de inauguração, na praça central de Caldas Brandão, Ricardo Coutinho anunciou para o mês de fevereiro a entrega do segundo trecho da PB-051, ligando Caldas Brandão a Mari, promovendo a integração dos municípios do Agreste ao Brejo paraibano.   

Os investimentos para a construção dos 14 km da rodovia chegam a R$ 6,2 milhões e vão beneficiar diretamente 26,8 mil pessoas.  O governador Ricardo Coutinho afirmou que a inauguração das 20 estradas, incluindo as nove das cidades que viviam isoladas, representa o ritmo do trabalho do Governo do Estado. O DER atingiu a marca de 1,15 km de pavimentação por dia de governo (exceto os domingos), a melhor média entre os Estados do país.  Ele acrescentou que o programa Caminhos da Paraíba prevê investimentos de R$ 950 milhões em estradas até 2014. 

Ricardo destacou que a obra aproximou o município de Caldas Brandão de outros como Mari e Itabaiana e de Campina Grande, o que contribui para o desenvolvimento do setor de cerâmica e da agricultura com vias adequadas para o escoamento da produção e um custo menor do frete. “Essa é uma obra esperada há 50 anos que vai tirar do isolamento Caldas Brandão e ligar o município de um lado a BR-230 e do outro ao Brejo paraibano”, enfatizou.

Ricardo Coutinho ressaltou que outras estradas na região estão em fase de conclusão como Alagoinha/ Mulungu e Logradouro até a divisa do Rio Grande do Norte. “Esse é um trabalho que vai além do asfalto e da sinalização, pois integra os municípios ao processo de desenvolvimento do Estado. O que nos deixa mais feliz é que temos recursos para fazer muitas outras estradas dentro do programa Caminhos da Paraíba”, avaliou.

A dona de casa Maria Salomé da Paixão disse que a qualidade de vida dos moradores do município melhorou bastante com a estrada e que o governador mostrou ser um homem de palavra. “Agora é esperar que a estrada até Mari seja concluída para termos  acesso também aos municípios do Brejo. Há um ano atrás estávamos sofrendo com a poeira no verão e a lama que nos deixava ilhados no inverno. Hoje podemos ir para qualquer lugar com segurança e conforto”, comemorou.  

O superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho, disse que o que parecia ser um sonho começa a se tornar uma realidade. “Já tiramos nove municípios do isolamento, concluímos 20 estradas e temos 20 licitadas e prontas para iniciar. Isso é um avanço muito grande que vai impulsionar o desenvolvimento da Paraíba”, afirmou.   

Carlos Pereira disse que o acesso de Caldas Brandão a Mari também está praticamente pronto e restam apenas a conclusão da ponte e a sinalização. “A ligação de Caldas Brandão a BR-230 e a Mari é fundamental e vai ajudar a baixar os custos dos fretes de cargas e de transporte de passageiros, oferecer mais conforto e segurança aos usuários e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, declarou.

A solenidade de inauguração foi prestigiada pelo vice-governador Rômulo Gouveia, pela deputada Léa Toscano; pelo secretário de Infraestrutura, Efraim Morais; pelo secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano; pelo superintendente do DER, Carlos Pereira; e pelo prefeito de Caldas Brandão, João Batista Dias, que agradeceu a construção da estrada ao governo do Estado. Os prefeitos eleitos Zenóbio Toscano (Guarabira), Marcos Martins (Mari), Gil Tito ( Riachão de Bacamarte)  e de Alagoinha, Alcione Brandão representaram seus municípios.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

'Relatório da CPI do Cachoeira foi produzido pelo PT', diz Cássio

Durante a reunião da CPI do Cachoeira, realizaa nesta quinta-feira (22/11), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) defendeu que o relatório final seja reexaminado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT/MG), e pelos membros da comissão. Na avaliação do tucano, o relatório deixou a impressão de que foi produzido pela Executiva do PT. “Esse relatório foi produzido pela Executiva do PT, não foi produzido pelos membros da CPI nem tampouco pelo próprio relator”.

Esse relatório não tem estrutura para se sustentar e é necessário que ele passe por uma limpeza. “Não podemos aprovar este relatório que nada mais é do que a reprodução do que já foi apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, e que não preserva minimamente a instituição CPI e muito menos a imagem do Congresso Nacional, que tem tido danos reiterados de imagem por equívocos práticos pela classe política”, afirmou Cássio.

Na reunião, o senador Cássio Cunha Lima  disse que o relator deve alterar o relatório, sob pena de o Congresso e o instrumento da CPI perderem ainda mais credibilidade. “Estamos tentando construir uma solução para esse relatório”. Ele declarou que estamos diante de um momento em que mais do que nunca as nossas responsabilidades estão sendo chamadas, pois estamos correndo o risco de  cometer uma série de equívocos.

Temos uma responsabilidade com a sociedade brasileira e estamos diante da ameaça de desmoralizar uma das poucas instituições que ainda recebiam algum nível de respeito da sociedade brasileira que é a  Comissão  Parlamentar de  Inquérito. Essa CPI nasceu de um equívoco político, porque CPI sempre foi, e será para toda a vida,  instrumento da minoria e não da maioria.


“Como se não bastasse, com a maioria parlamentar, o governo ainda quis usar este instrumento para vingança, para retaliação, para troco político, e isso não pode ser aceito, portanto, o que consta desse relatório precisa ser reexaminado”, destacou. A leitura do relatório foi adiada para a próxima semana.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Veneziano se reúne com Romero e confirma candidatura em 2014

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), se reuniu nessa sexta-feira (23), com o prefeito eleito Romero Rodrigues para discutir assuntos relacionados a transição de governo. Em entrevista a imprensa, a primeira depois do resultado do segundo turno das eleições deste ano,  o atual prefeito campinense confirmou que será mesmo candidato ao Governo do Paraíba em 2014.

Veneziano disse que foi convocado pelo partido para ser o candidato do partido e ressaltou que sua candidatura tem a unanimidade da legenda na Paraíba como também o apoio de toda a executiva nacional, através do presidente  nacional do PMDB, senador Valdir Raupp.

Antes da reunião com a comissão de transição com o prefeito eleito Romero Rodrigues (PSDB), no Palácio do Bispo, o prefeito falou também sobre o pagamento dos servidores públicos. Veneziano afirmou que irá entregar a gestão com todas as dívidas com os funcionários quitadas.

De acordo com o prefeito, não existe o “caos administrativo propagado por alguns críticos do governo municipal”. Ele assegurou que entregará a prefeitura “plenamente equilibrada para o seu sucessor”.

Na ocasião, Veneziano parabenizou o prefeito eleito da cidade, Romero Rodrigues. O peemedebista ressaltou ainda a atual equipe de governo fez o levantamento de dados para disponibilizar para a futura administração municipal.

“Na verdade, os nossos sucessores receberão uma realidade totalmente distinta daquela que recebemos, em 2005. Daí a nossa consciência tranquila pelo trabalho realizado e pelo grande volume de obras que mudaram totalmente a realidade local, pois a cidade retomou a sua pujança e a sua autoestima”, afirmou.

Integram a comissão de transição, além do prefeito Veneziano e o prefeito eleito Romero, o vice-prefeito eleito Ronaldo Filho; secretários Fábio Thoma (Procuradoria), Júlio César (Finanças) e Constantino Soares (Administração).

Da parte de Romero, participam da comissão: o advogado José Mariz; economista Jacy Fernandes Toscano, além de Antônio Hermano e João Batista Queiroz.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

PSB reúne prefeitos e vereadores eleitos para discutir políticas de governo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reuniu neste sábado no auditório do Sebrae, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de outubro para planejar e definir as políticas a serem priorizadas nos municípios a partir de 1º de janeiro.     

A deputada federal Luiz Erundina destacou que as prioridades sociais, orçamento participativo, transparência pública e a ética são marcas das gestões socialistas, durante abertura do Seminário de Planejamento Estratégico do PSB.

O seminário reuniu o governador Ricardo Coutinho, o presidente do PSB do Estado, Edvaldo Rosas, 30 prefeitos eleitos, 23 vices-prefeitos e 55 vereadores, além de deputados do PSB e de partidos aliados. Na pauta das discussões os desafios dos novos gestores diante de um quadro de seca e de queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A deputada Luiza Erundina falou aos novos gestores sobre as perspectivas dos gestores do PSB para o quadriênio 2013/2016.  Erundina destacou o crescimento do PSB no Brasil e particularmente na Paraíba com a eleição de 35 prefeituras.  “Acredito muito no PSB da Paraíba, principalmente porque tem a frente o governador Ricardo Coutinho, que está revolucionando a política do Estado”.

A parlamentar orientou os prefeitos a se espelharem no companheiro Ricardo Coutinho a frente da gestão de João Pessoa e agora do governo do Estado. “Se todos os governantes do PSB tivessem o desempenho de Ricardo como, o Brasil estaria em um outro patamar de desenvolvimento da democracia e das conquistas sociais”.

O governador Ricardo Coutinho também falou dos avanços do Estado nestes 23 meses de gestão na área de estradas, educação, saúde, segurança e sobre o papel do governo estadual na construção do desenvolvimento municipal.

Ricardo adiantou que o Pacto pelo Desenvolvimento Social que será lançado no mês de fevereiro com a inclusão de editais para outras áreas prioritárias.  “Esse é um programa importante, pois possibilita que o Estado em parceria com os municípios criem condições em áreas estratégicas para melhorar os indicadores na alfabetização, na qualidade de ensino e na melhoria dos indicadores da saúde”.

“Este seminário foi importante por nivelar as ações que o PSB tem pelas experiências de prefeitos e vereadores para que tenha cada vez mais identidade. Não podemos ter um município com uma política de transparência ou uma política de proteção das mulheres e outro não ter. Até porque esses são fundamentos do partido, assim como é o orçamento participativo e o Empreender na geração de renda”, explicou.   

Prefeito eleito de Bayeux, Expedito Pereira, avaliou que o seminário foi essencial para os gestores trocarem experiências sobre a forma do PSB governar. “Temos a missão de servir como uma vitrine do projeto socialista no Estado. Esse é um projeto que deu certo em João Pessoa e na Paraíba e tenho certeza que dará certo em Bayeux”.

A prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira, afirmou que o seminário foi bastante profícuo, principalmente com os novos gestores, que puderam compartilhar experiências com o governador Ricardo, a deputada federal Luiza Erundina e técnicos conceituados. “São conceitos importantes adotados pelo PSB que utilizaremos nas ações e programas no município de Cajazeiras’.

 

Fonte: PBHOJE