Câmara de Igaracy realiza ultima sessão do ano

Foi realizada a última Sessão do ano da Câmara Municipal de Igaracy na ultima sexta (30), e estiveram presentes os vereadores Lídio, Fabrícia e Golinha. Esses com os dias contados para deixar o Legislativo de Igaracy. E QUE POR SUA VEZ JÁ ESTAVAM DEMORANDO DEMAIS EGRAÇAS Á DEUS ESTÃO SAINDO DEIXANDO O LEGISLATIVO DE IGARACY PARA OUTROS NOVOS QUE IRÃO ASSUMIR APARTIR DE (01) DE JANEIRO DE 2013, AMÉM. Também estavam presentes os vereadores reeleitos Etim, Jorge e Geraldo Regina.

Na Sessão foram votadas e aprovadas as seguintes proposituras:

Projeto de Lei 018/2012 - Estima e Receita e Fixa a Despesa do Exercício Financeiro do Ano de 2013 deste Município.

Projeto de Lei  021/2012 – Declara de Utilidade Pública o Colégio Batista de Igaracy – PB, e dá outras providências.

Proposta de Emenda Modificativa a LC nº 019/2012 – Inclui os Agentes Comunitários de Saúde no PCCR do Município.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01 A LEI 196 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987 – Modifica o Art. 1  da Lei que doa terrennos.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL 018/2012 –LOA/2013 – Alteral o percentual de crédito suplementar de 50 para 100%.

Vereador deixa o PPS e tem mandato cassado pelo TRE na Paraíba.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) , nesta terça-feira (03), julgou procedente a Ação de perda de Cargo Eletivo por desfiliação partidária, do vereador de Alagoinha. Rafael Francisco da Silva (PMDB), requerida pelo Partido Popular Socialista (PPS), Diretório Regional da Paraíba.

O Tribunal decretou a perda do cargo eletivo do vereador Rafael Francisco da Silva, devendo ser convocado o suplente imediato do partido, em harmonia com o parecer do Ministério Público.

Segundo o relator, desembargador José Di Lorenzo Serpa, tornou-se insubsistente a sua afirmativa de que o partido “encontrava-se e encontra-se inativo” naquele município, e ainda sem merecer acolhimento a referência que fez a documento emanado do Diretório Regional do PPS que recomendava sua desfiliação do partido, por não possuir valor probante.

 

 

Ascom

Prefeitos, vices, vereadores e suplentes foram diplomados nesta segunda-feira pela 41º Zona Eleitoral de Conceição-PB. Confira!

Os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes de vereadores dos municípios de Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira e Santa Inês, foram diplomados na manhã desta segunda-feira, dia 03 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal Luiz Gomes de Sá em Conceição-PB, quando dezenas de pessoas foram prestigiar o evento.

A M.M. Juíza de Direito da 41ª Zona Eleitoral da Comarca de Conceição, Dra. Andréia Arcoverde Cavalcante, juntamente com sua equipe, desenvolveram um cerimonial prático, rápido e objetivo, onde em pouco tempo foram diplomados todos os senhores merecedores do título, credenciados pelos eleitores de suas respectivas cidades.

Nilson Lacerda

Em posse de seus diplomas oficiais, os eleitos esperam agora a chegada do dia primeiro de janeiro, quando todas as casas legislativas municipais do país estarão dando posse aos seus novos governantes e legisladores.

A cerimônia, muito bem organizada, primou pela presteza de detalhes e pela rapidez no desenvolver dos trabalhos que tornaram a manhã democrática e promissora para os quatro municípios. Em meio a muitas emoções e alegria, principalmente para João Nildo que assumirá a administração em Santa Inês a partir de 2013 também contagiaram os novos legisladores. O mais emocionante para o público, foi ver as lagrimas escorrerem no rosto de Nilson Lacerda, que falou muito emocionado e agradeceu a todos que enfrentaram a luta ao seu lado.

A prefeita reeleita de Santana de Mangueira, Tânia Nitão, como sempre objetiva e breve em suas palavras, agradeceu todos que compõem a comarca de Conceição além dos seus familiares e amigos, “que foram essenciais para sua reeleição”. Para Tânia, o seu segundo mandato se iniciará com todas as despesas pagas.

Outras Imagens Abaixo:

TRE-PB mantém Sentença e Allan Feliphe será empossado prefeito de Pedra Branca. Confira!

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (03), por unanimidade, o registro de candidatura do prefeito eleito do município de Pedra Branca, Allan Feliphe. Ele substitui Antônio Bastos Sobrinho que renunciou às vésperas das eleições acontecerem. Allan acabou saindo vencedor do pleito com 1.422 votos contra 1.392 de seu adversário Anchieta Nóia.

Seis membros da Corte estavam presentes, mas apenas cinco votaram, já que não foi preciso o voto de minerva do presidente Marcos Cavalcanti. Votaram o relator João Bosco, Márcio Accioly, José Di Lorenzo Serpa, Silvio Porto e Tércio Chaves.

O relator do processo, juiz João Bosco Medeiros, lembrou que o que estava em julgamento era o registro de candidatura e não a sua substituição de última hora. “O que está em jogo é o deferimento do registro, portanto não vamos criar expectativas a respeito. E, com relação ao registro, o candidato preenche todos os requisitos de elegibilidade que são requeridos”, disse o relator.

Citando várias jurisprudências para o caso, o relator disse que "o juiz não pode bancar o Robin Hood e sair passando por cima da lei”. João Bosco disse, ainda, que não havia que se falar em fraude no caso dessa substituição.

O procurador Regional Eleitoral, Yordan Delgado, não concordou com a decisão. Para ele – que opinou pelo indeferimento do registro de Allan – por ter sido a candidatura substituída de última hora, os eleitores sairiam prejudicados por não terem conhecimento em quem estavam votando.

PolíticaPB

Pra desgosto da oposição...

Internautas que apostam na manutenção da aliança entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fazem rodar nas redes sociais a foto acima, de Larissa Lima. Ela foi tirada em Campina Grande, quando da entrega de obras ao conjunto que leva o nome do pai do tucano, o poeta Ronaldo Cunha Lima. Somadas as cenas do aniversário do governador, a foto chateia lideranças da oposição que apostam no rompimento.

Luís Tôrres

Governadores pressionam Congresso contra veto ao projeto dos royalties do pré-sal

Reunidos hoje (4), na representação do governo do Ceará, em Brasília, governadores e representantes de governos de 20 estados da Federação decidiram iniciar um movimento para derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que define a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. O objetivo é reestabelecer o texto aprovado pelo Congresso, que dava direito aos estados não produtores de receberem parte desses recursos.

O governador do Ceará, Cid Gomes, que promoveu o encontro, disse que durante a reunião, os governadores ligaram ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) – que está no exterior, e pediram-lhe que coloque o veto em votação imediatamente. Sarney teria dito que ao retornar a Brasília, amanhã, vai reunir os líderes de partidos para tratar do assunto.

Os governadores decidiram também pressionar o Congresso, por meio das lideranças partidárias e das bancadas estaduais, para que rejeitem o veto quando ele for submetido ao plenário, como prometeu Sarney. Para isso, decidiram iniciar ainda hoje os contatos necessários com deputados e senadores em Brasília.

Em outra frente de ação, segundo o governador Cid Gomes, foi decidido que o governador do Acre, Tião Viana, vai procurar a presidenta Dilma Rousseff para esclarecer que “o movimento não é contra ela, nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties”. O governador cearense disse entender que a presidenta “sofreu pressão” para vetar o projeto, mas afirmou que “ela foi induzida a erro por sua assessoria na questão do veto”.

Para Cid Gomes, não é verdade que há problemas para fazer a distribuição dos royalties da forma que foi aprovada pelo Congresso, beneficiando estados não produtores, “pois o pagamento será feito pelas empresas exploradoras à ANP e, portanto, ao governo federal”. Garantiu ainda que os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo “nada perderão com a distribuição dos royalties também aos estados não produtores, pois isso só acontecerá com as descobertas futuras de petróleo” e assim, na verdade, eles também ganharão mais dinheiro.

Participaram da reunião, além de Cid Gomes (PSB) e Tião Viana (PT), os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB); do Piauí, Wilson Nunes Martins (PSB), de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) e Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). 

Representantes
O governador Ricardo Coutinho e os governadores de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins e de Santa Catarina enviaram representantes.


Paraíba Já com AB

Lauremília é escolhida para presidir o PSDB de João Pessoa

Com a saída do deputado federal, Ruy Carneiro, para assumir a presidência do PSDB da Paraíba, o diretório de João Pessoa vai ganhar nova executiva. Pela primeira vez desde a sua fundação, o diretório da capital terá uma mulher na presidência. O nome da ex-vice-governadora, Lauremília Lucena, foi sugerido por Ruy e acolhido por unanimidade para comandar a legenda em João Pessoa.

- Pelo regimento interno do partido não posso acumular os dois cargos, e após consulta decidimos indicar Lauremília Lucena pelo seu trabalho como vice-governadora e primeira-dama de João Pessoa, identificada com o trabalho social. Ela é uma mulher que sabe tomar decisões e que certamente conduzirá o partido a novas conquistas, avaliou Ruy.

 

A nova executiva municipal do PSDB, a princípio, será composta por Lauremília Lucena e pelos vereadores Marcos Vinícius, Eliza Virgínia e Luiz Flávio, além do deputado estadual Hervázio Bezerra e do ex-deputado federal Viegas. Outros nomes serão divulgados nos próximos dias.

 

Outra novidade do PSDB de João Pessoa é a escolha do nome da vereadora Eliza Virgínia para comandar o PSDB Mulher.

 

- Eliza é um quadro que o PSDB tem muito orgulho, pois além de capital político reconhecido, realiza um trabalho permanente na capital. Tenho certeza que o PSDB Mulher crescerá sob o seu comando - disse Ruy Carneiro.

 

O deputado federal e presidente estadual ressaltou ainda a importância da participação feminina na política. 

- Queremos ampliar o número de mulheres filiadas e participando ativamente da vida partidária. O PSDB é um dos principais partidos da Paraíba responsável por avanços significativos na vida administrativa, econômica e social da Paraíba. Ganhamos no voto duas eleições estaduais e vamos unidos seguir trabalhando pelo bem dos paraibanos, assegurou.

 

 

 

Fonte: ParlamentoPB

Luiz Couto garante recursos do OGU para a saúde na Paraíba

Quase quatro milhões de reais. Este é o total de recursos que o deputado Luiz Couto (PT) destinou no Orçamento Geral da União do governo federal de 2013 para a saúde na Paraíba.

Couto revelou  que o dinheiro é proveniente de emenda individual e vai assegurar a implantação de Academias da Saúde em vários municípios; compra de equipamentos hospitalares; construção de cisternas; e melhoramento de hospitais com atuação reconhecida no estado como é o caso do Padre Zé, Napoleão Laureano, Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e Fundação Flávio Ribeiro, que receberão a soma de R$ 600 mil.

Segundo o parlamentar, serão dez Academias da Saúde espalhadas pela Paraíba, com investimentos que totalizarão um milhão de reais, além da verba exclusiva para Atenção Básica à Saúde e compra de equipamentos hospitalares.

“Esse é um compromisso histórico do nosso mandato, já que todos os anos tentamos garantir recursos na saúde com atenção especial a esses hospitais. São instituições respeitadas por prestarem um serviço essencial à sociedade”, afirmou.

Luiz Couto destacou também que garantiu um milhão de reais para a construção de cisterna no semi-árido paraibano. Para ele, a seca deve ser enfrentada em seu cotidiano. “É por isso que sempre procuro reservar emendas para aplicação em iniciativas que facilitem o seu enfretamento”, salientou, acrescentando que os recursos foram encaminhados através da FUNASA.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Sindicalista critica exclusão do Vale do Piancó no roteiro da Caravana da Seca

O ex-prefeito de Itaporanga Antônio Porcino (PMDB) não se conforma com a exclusão do Vale do Piancó no roteiro da Caravana de deputados estaduais paraibanos que, desde o começo da tarde desta terça-feira (04), empreende visitas a áreas do Semi-Árido, seriamente atingidas por tão prolongadas e nefastas estiagens.  

Ele chama a atenção, nesse particular, para o fato de a Região dispor, na atual legislatura, de dois deputados estaduais – Wilson Braga e Branco Mendes -, e ainda assim o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), não haver atinado para o princípio da representatividade política, nesse caso. 

“Isso é profundamente lamentável! Nosso Vale, hoje com a maioria de seus mananciais hídricos de boca aberta, não está a merecer a mais mínima migalha de atenção da classe política da Paraíba, sobretudo aquela parte que momentaneamente detém as rédeas do poder público, e boa-parte de toda essa Gente ainda terá coragem de pretender os votos de nossa terra, sem qualquer desfaçatez, em dias que não tardarão”, desabafa Antônio Porcino, para quem o Padre Djaci Brasileiro, um dos maiores defensores da luta dos sertanejos contra a Seca, está, infelizmente, ‘pregando no deserto’.

Luta por sistema adutor da Transposição – Antônio Porcino está concitando a classe política do Vale do Piancó, independentemente de coloração partidária, bem como segmentos religiosos e ativistas dos movimentos sociais, a lutarem, de mãos dadas e a partir de agora, pela construção do que ele chama de ‘braço adutor’ do projeto de transposição de água do Rio São Francisco, para o Nordeste Setentrional, para a cabeceira do Rio Piancó (Santa Inês), através do Eixo que corta o Cariri cearense em direção ao município paraibano de São José de Piranhas.  


Redação com Assesoria

Prefeitura de Campina dá calote e TV Itararé paga prêmio de torneio de futebol

Ninguém chame o prefeito Veneziano Vital do Rego pra dar entrevista na TV Itararé. Nem a mídia vem escapando dos calotes da prefeitura. O diretor-geral da TV, que funciona em canal fechado em Campina Grande, Dalton Gadelha, amargou um prejuízo de quatro mil reais em razão de calote dado pela prefeitura de Campina Grande num projeto de parceria entre a televisão e a gestão do Cabeludo.

 

Foi neste domingo, após final da 4ª Copa de Campina Grande de Futebol de Pelada, torneio idealizado pela prefeitura com cobertura especial da TV Itararé. Após o jogo da final, na hora de pagar a premiação, que consistia numa moto para o primeiro colocado e uma tv de LCD para o segundo colocado, a prefeitura não apareceu.

 

Resultado: o diretor-geral da TV Itararé teve que passar dois cheques, um de R$ 3 mil e outro de R$ 1 mil, para bancar a premiação e não deixar que os campeões saíssem do torneio com as mãos abanando.

 

Parceira no projeto, a TV Itararé ficava responsável pela transmissão ao vivo dos jogos. Foram mais de dez exibições ao vivo, além da cobertura do torneio realizado no complexo esportivo Plínio Lemos. A premiação, como aconteceu nos anos anteriores, sempre ficou a cargo da prefeitura.

 

“É fácil de imaginar o custo que é assegurar uma cobertura ao vivo de jogos de futebol e ainda por cima termos que arcar com a premiação num evento que somos apenas parceiros”, reclamou Adriano Aquino, um dos diretores da Itararé.

Segundo ele, a TV passou a procurar a prefeitura diante da proximidade do final do evento, mas não obteve retorno.

 

Dalton Gadelha nem espera receber o dinheiro de volta. Sabe que Veneziano vai deixar a prefeitura no zero a zero.

 

Luís Tôrres

Eleitos no Vale do Piancó já podem saber quando serão diplomados em suas devidas comarcas. Confira!

De acordo com a Justiça Eleitoral, em divulgação por meio dos seus murais, na manhã desta quarta-feira (28), todos os políticos eleitos no último dia 7 de outubro, pertencentes às comarcas de Conceição, Itaporanga, Piancó e Santana dos Garrotes, já podem saber qual o dia das suas devidas diplomações.

Aqueles prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que foram eleitos nos municípios pertencentes a 32ª Zona Eleitoral (Catingueira, Emas, Olho D’Água e Piancó) e os da 66ª Zona Eleitoral (Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Aguiar e Igaracy) serão diplomados no próximo dia 13 de dezembro ás 11h no Fórum Luiz Sílvio Ramalho na cidade de Piancó.

Diamanteonline

CBF confirma e Felipão é o novo técnico da Seleção Brasileira

Na manhã desta quinta-feira, no Hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou o que já se sabia: Luiz Felipe Scolari é o novo técnico da Seleção Brasileira de Futebol. E Carlos Alberto Parreira será o coordenador do time, em parceria formada para o título da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

Felipão substituirá Mano Menezes, que, nunca tendo caído nas graças da diretoria da CBF, imprensa e torcida brasileiras, foi demitido após os maus resultados contra seleções de grande porte. Foram derrotas para Argentina, duas vezes, França e Alemanha, além das perdas dos títulos da Copa América de 2011 e os Jogos Olímpicos de Londres, neste ano.

Inicialmente, a entidade máxima do futebol brasileiro anunciaria o novo nome somente neste mês de janeiro, mas a pressão da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) pesou, já que o país organizador da Copa das Confederações de 2013 não teria um comandante no evento deste sábado, para quando está marcado o sorteio da fase de grupos da competição.

nicialmente, a entidade máxima do futebol brasileiro anunciaria o novo nome somente neste mês de janeiro, mas a pressão da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) pesou, já que o país organizador da Copa das Confederações de 2013 não teria um comandante no evento deste sábado, para quando está marcado o sorteio da fase de grupos da competição.

Muricy Ramalho, do Santos, Abel Braga, do Fluminense, Tite, do Corinthians, e até mesmo Pep Guardiola, ex-Barcelona, foram especulados para este cargo, mas o fato de Felipão agradar a quase todos e estar sem vínculo com clubes pesou. Já sobre o descarte do espanhol, a explicação foi a de que a Seleção não precisaria de um nome estrangeiro.

Carreira:  ex-zagueiro, Felipão, que não se destacou com a bola no pé, iniciou a sua carreira como técnico em 1982, no CSA. O título de expressão, no entanto, só veio em 1991, quando foi campeão da Copa do Brasil, com o Criciúma. Já no Grêmio, entre 1993 e 1996, o treinador venceu uma Copa Libertadores da América e um Campeonato Brasileiro.

E foi no Palmeiras que o comandante, natural de Passo Fundo (RS), teve a passagem por clubes mais marcante: foram uma Copa do Brasil, uma Copa Mercosul, um torneio Rio-São Paulo e outra Libertadores. E o segundo lugar no Mundial de Clubes de 1999 não acalmou os ânimos de Felipão, que, dois anos depois, conquistou o penta do Mundial com a Seleção Brasileira.

Mas, após deixar o comando técnico canarinho, o gaúcho não viveu tantos momentos felizes assim. Mesmo com as boas campanhas com a seleção de Portugal na Eurocopa de 2004 e no Mundial de 2006, Felipão amargou rápida passagem pelo Chelsea e a participação no rebaixamento do Palmeiras, campeão da Copa do Brasil deste ano, à Série B do Brasileirão.

Fonte: Gazeta Esportiva

TST mantém permissão de gestão pactuada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a permissão da gestão pactuada do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena pela Cruz Vermelha. A decisão foi tomada no julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Trabalho, nos autos do Pedido de Suspensão ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).

Em sessão realizada no último dia 14, os ministros do Órgão Especial do TST acompanharam o ministro presidente, João Oreste Dalazen, e mantiveram a suspensão das decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região (TRT-13), por entenderem que as alegações do Ministério Público do Trabalho “demonstram claramente o mero inconformismo da parte ora embargante com a decisão proferida pelo Órgão Especial, contexto não autorizado em embargos de declaração”.

De acordo com o TST, a suspensão foi concedida devido “...às dificuldades técnicas e operacionais da prestação de tais serviços por parte do Estado; à exigência de tempo delongado para realização de concurso público; e à necessidade de previsão orçamentária para contratação dos servidores”.

Por fim, o julgador declara que as decisões devem ficar suspensas até o trânsito em julgado do processo, já que “ressalvada a hipótese de embargos de declaração, não cabe nenhum recurso, vigorando a medida até o trânsito em julgado do processo principal”.

Com a decisão, conforme explicou o procurador Lúcio Landim, que integra o Núcleo da PGE-PB em Brasília, o TST deixa claro que a suspensão das decisões deve durar até o trânsito em julgado dos processos, inexistindo recurso contra esse julgado, sendo válida a gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa por uma organização social, até o deslinde final da lide.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, destacou a importância da decisão do TST, que, pela terceira vez consecutiva, atesta a regularidade do contrato de gestão pactuada do Governo do Estado com a Cruz Vermelha para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Além disso, relembrou que o modelo de gestão pactuada adotado pelo Governo do Estado existe em 20 Estados brasileiros e nenhum deles foi suspenso pela Justiça.

Internet

Ouça: Governo inaugura perímetro de irrigação das Várzeas de Sousa

O Governo do Estado concluiu as obras do Perímetro de Irrigação das Várzeas de Sousa com a inauguração, na tarde desta quarta-feira (28), do centro gerencial, às margens da BR-230. O governador Ricardo Coutinho também assinou a contratação da empresa de consultoria Projetec, que será responsável pela gestão e acompanhamento dos 178 irrigantes por dois anos, antes do início da fase de autogestão.

A solenidade de inauguração do centro reuniu o governador; o secretário nacional de Irrigação, Guilherme Orair; o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Marenilson Batista; o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone; o deputado Lindolfo Pires e vários irrigantes das Várzeas de Sousa. Na ocasião, o governador também entregou as chaves de uma retroescavadeira, quatro veículos e seis motocicletas cross para auxiliar o trabalho dos irrigantes.

Ao longo dos últimos dois anos, o Governo investiu R$ 14.670.000,00 para a conclusão da parte de drenagem, da rede de distribuição de água e da implantação do Centro de Gerenciamento do Projeto das Várzeas de Sousa. No centro gerencial, a empresa Projetec e os irrigantes cuidarão da gestão do projeto como administração da água, operação e manutenção da infraestrutura.

O Governo do Estado, em parceria com o Governo federal, por meio do Ministério da Integração,  investiu R$ 6.712.310,23 na contratação da empresa de consultoria responsável pela operação inicial, organização e formação do distrito de irrigação, operação e manutenção e a assistência técnica aos 178 produtores, O contrato terá vigência de dois anos.

Gestão profissionalizada

O governador Ricardo Coutinho afirmou que é fundamental ter a capacidade de construir uma gestão coordenada pelos próprios condôminos, mas de uma forma profissionalizada para garantir o uso racional da água, insumos e equipamentos. “Essa é uma região que com acesso a água mostra-se produtiva nos seus 2.129 hectares irrigados e é preciso ser gerido não pelo Governo do Estado, mas por quem trabalha aqui dentro”, defendeu.

Ricardo ressaltou que o Governo do Estado finalmente concluiu as obras estruturais das Várzeas de Sousa num período de grave estiagem e inicia a operação dentro de um novo modelo de gestão que certamente vai aumentar a produção, que em 2011 chegou a 22.129,5 toneladas de alimentos.

“O próximo passo agora será a licitação dos nove lotes que faltam para poder abranger todas as áreas que podem ser irrigadas. Junto a isso temos o programa Mais Irrigação, que irá possibilitar a modernização do perímetro de São Gonçalo, que ainda utiliza a antigo modelo de irrigação por alagamento”, destacou o governador.

O secretário nacional de Irrigação, Guilherme Orair, em sua primeira visita às Várzeas de Sousa, ressaltou que o projeto é uma prova de que, mesmo num período de seca, com o uso racional da água, é possível se ter desenvolvimento local e geração de renda.  “Se por um lado temos uma situação tão delicada de seca e acesso à água, vemos que, por outro lado, podemos crescer tanto aqui quanto no perímetro de São Gonçalo que foi incluído no programa Mais Irrigação”, comentou.

Orair avaliou que o contrato de gestão irá dar um salto de qualidade com critérios melhores de organização, capacitação, acesso ao mercado e ocupação de toda área irrigável do projeto. “O ponto forte disso é a sustentabilidade do projeto para que, após o contrato, seja gerenciado de forma profissionalizada pelos irrigantes”, observou.

O secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Marenilson Batista, disse que esse momento marca a conclusão de um ciclo no qual o atual governo investiu R$ 14, 2 milhões em obras e a abertura de um novo ciclo de gestão, que dará ao perímetro irrigado a evolução necessária para se tornar em breve uma referência nacional. “Estamos criando as condições para fazer dessa área um grande celeiro de produção e irrigação da Paraíba. O perímetro das Várzeas de Sousa já é uma realidade que beneficia 400 famílias da região e gera cerca de 5 mil empregos diretos”, completou.

Redenção

O produtor Francisco Dias destacou que o governo do Estado deu hoje o pontapé inicial de um novo modelo de gestão em um período muito difícil de seca, o qual exige capacidade do uso racional da água. “Essa é mais uma etapa importante do projeto, porque inicia uma gestão profissionalizada que irá melhorar a qualidade dos produtos e aumentar a produção. Hoje temos uma produção em uma área de 8 hectares de coco, banana e goiaba que, graças à irrigação, se mantém forte diante da seca”, explicou.

O também produtor José Alves de Oliveira contou que vive há seis anos na área e nunca viu uma fase tão boa do projeto. “Essa irrigação é uma redenção para os 178 produtores e com os novos investimentos do Governo do Estado a situação de todos deve melhorar”, comemorou.

Oásis no Sertão

O projeto Várzeas de Sousa tem como objetivo a irrigação de uma área total de 4.376 ha com 178 lotes para pequenos produtores para exploração de fruticulturas (banana, goiaba, maga) e 19 lotes empresariais.  As áreas são  destinadas à produção de culturas de alto valor comercial, com elevado nível tecnológico, proporcionando a produção de alimentos e matérias primas com geração de riqueza e emprego para desenvolvimento da região e do Estado.

A infraestrutura de irrigação é composta por um canal condutor – o Canal da Redenção, com 37 km de extensão, e várias obras ao longo deste canal, tais como: túneis, sifões e galerias; reservatório de compensação; estação de bombeamento; subestação elétrica; adutoras de recalque e distribuição; reservatório de distribuição; rede de distribuição de água para irrigação (adutoras); rede de drenagem, rede viária, cercas do perímetro e reserva legal, centro gerencial, material de irrigação parcelar.

O Canal da Redenção tem início na tomada de água da Barragem Coremas-Mãe D´água, no município de Coremas, e desemboca na Barragem de Compensação.

Secom

Assembleia cria Caravana da Seca e programa visitas ao interior da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba,  deputado Ricardo Marcelo (PEN), convidou nesta quarta-feira (28) todos os deputados estaduais e a imprensa para participarem da Caravana da Seca, que será realizada pelo Poder Legislativo paraibano, através da Frente Parlamentar da Seca, na próxima semana, de terça-feira (04) a sexta-feira (07). A caravana e percorrerá cerca de dois mil quilômetros em diversas regiões do Estado.

Ricardo Marcelo ressaltou que o objetivo da Caravana não é fazer turismo, mas sim, fazer com que os deputados se projetem perante os paraibanos e possam verificar in-loco a situação de calamidade enfrentada pela população em decorrência da seca e apresentar soluções para o problema, que assola a Paraíba e os demais estados nordestinos.

“Convoco os colegas da Assembleia  para sairmos em caravana, na próxima terça-feira, por diversas cidades do interior da Paraíba. O objetivo dessa caravana será acompanhar de perto os problemas da seca em nosso Estado. Não será uma viagem de turismo, para os deputados se projetarem perante a população, mas sim para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o nordeste brasileiro”, sustentou.

O presidente Ricardo Marcelo acrescentou que a Assembleia Legislativa irá disponibilizar transportes para todos os deputados e a imprensa. “Haverá ônibus para todos, inclusive para a imprensa, ela que deverá acompanhar a nossa viagem”, declarou.

 O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca, explicou que a orientação da Mesa diretora da Assembleia, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é fazer uma peregrinação pelo Estado a fim de procurar a população e as lideranças políticas no sentido de identificar os problemas, o clamor da população paraibana ocasionados pelos efeitos da estiagem.

“A partir da caravana poderemos fundamentar, através de relatório, a situação de calamidade do nosso semi-árido para que a classe política tome conhecimento do compromisso e do trabalho dos deputados desta Casa em procurar soluções para combater e minimizar os efeitos da seca na Paraíba”, afirmou.



Confira abaixo a agenda da Caravana da Seca



Curimataú / Seridó (Percurso 353 km)

Dia 04/12/12 – Terça-feira



Manhã

- Deslocamento de João Pessoa para Picuí (almoço)



Tarde

- Circulação pelo Curimataú / Seridó

- Deslocamento para Campina Grande



Noite

- Pernoite em Campina Grande (jantar, entrevistas)

      

Cariri / Sertão (Percurso 291 km)

Dia 05/12/12 – Quarta-feira



Manhã

- Deslocamento de Campina Grande para Monteiro (almoço)

- Circulação pelo Cariri



Tarde

- Deslocamento para Patos



Noite

- Pernoite em Patos (jantar, entrevistas)





Sertão (Percurso 297 km)

Dia 06/12/12 – Quinta-feira



Manhã

- Deslocamento de Patos para São Bento / Catolé do Rocha (almoço)



Tarde
- Circulação pelo Sertão

- Deslocamento para Cajazeiras



Noite

- Sessão Especial em Cajazeiras

- Pernoite em Cajazeiras ou Sousa (jantar, entrevistas)



Sertão (Percurso 537 km)

Dia 07/12/12 – Sexta-feira



Manhã

- Deslocamento para João Pessoa (via Itaporanga)



Tarde

- Almoço em Patos



Noite

- Chegada em João Pessoa



* Telefone de contato para entrevistas com deputado Francisco Quintans 9984-2626

Fonte: PBHOJE com Assessoria

TCE-PB recomenda aos futuros prefeitos da PB capacitação de pessoal

Representações dos 223 municípios da Paraíba – integradas em grande parte por atuais e novos prefeitos – ouviram recomendações para a capacitação de pessoal a fim de acompanhar as inovações decorrentes de nova fase do sistema de controle externo das contas públicas de que faz parte, inclusive, a tramitação eletrônica de processos.

A qualificação de quadros técnicos foi recomendada, na manhã desta terça-feira (27), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, durante oencontro por ele convocado para o debate de questões atinentes à transição governamental nos municípios, em razão das últimas eleições.

“O número dos que acorreram a este chamamento demonstra o quanto esta reunião é importante e, também, o quanto todos querem acertar”, comentou o presidente do TCE ao saudar os grupos que então já superlotavam a Sala de Sessões e três outros ambientes do TCE de onde as discussões de sucessivos temas eram acompanhadas por meio de telões.

Em entrevista, o conselheiro Catão observou que a transição correta e pacífica dos governos municipais é assunto que, tanto quanto ao TCE, interessa à própria sociedade. “A mudança de prefeitos não deve atrapalhar a continuidade do processo administrativo nem acarretar perdas de projetos ou recursos”, disse.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) Buba Germano, “o processo de transição municipal não pode engessar a contabilidade pública”.  Na abertura do encontro, ele lembrou o momento de “desequilíbrio financeiro dos municípios”, pediu cautela aos prefeitos que saem e o estreitamento das relações de todos com o TCE, de quem ainda enalteceu aoportunidade das discussões e esclarecimentos.

Depois de aberto pelo presidente do Tribunal de Contas, o “Encontro com os Prefeitos sobre Transição” passou a ter a intermediação do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

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Cássio Cunha Lima pede que Dilma decrete situação de emergência no NE

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez um apelo em Plenário nesta terça-feira (27) para que a presidente Dilma Rousseff assine decreto reconhecendo a situação de emergência no Nordeste, em decorrência da seca que castiga a região há vários meses. O decreto, explicou o senador, facilitaria a logística para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pudesse ajudar os produtores rurais nordestinos, que estão perdendo gado, aves, porcos e plantações em função da longa estiagem.

Cássio também criticou as declarações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o atraso e a paralisação das obras de transposição do rio São Francisco. Em entrevista ao Jornal Nacional na segunda-feira (26), a ministra teria dito, em tom irônico, que “aquele pessoal tem fé”.

- ‘Aquele pessoal’ são brasileiros, padecendo de sede e fome, com nossa economia sendo destruída lenta e silenciosamente. O que assistimos é a omissão do governo federal em relação a uma tragédia sem precedentes na história recente do nordeste brasileiro – reclamou o senador, afirmando que, por não produzir imagens impactantes como as enchentes de outras regiões do país, a seca nordestina não é considerada tão grave, apesar de estar “dizimando” a produção agropecuária da região.

Em outra declaração criticada pelo parlamentar, a ministra teria dito, na semana passada, que a situação no Nordeste estava sob controle, porque não havia registros de saques (ou outros movimentos sociais típicos dessas tragédias). O parlamentar rebateu afirmando que os saques não ocorrem na região porque o nordestino é “um povo ordeiro, trabalhador e honesto”.

Cássio Cunha Lima explicou que a Conab entregou na Paraíba 23 mil toneladas de milho, duas mil por semana, para ajudar na alimentação dos animais. O volume, porém, foi insuficiente para atender às necessidades dos produtores. Há alguns dias, a bancada de parlamentares da Paraíba se reuniu com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e ficou sabendo que outras 50 mil toneladas estariam disponíveis para a região, mas a entrega esbarrava em um problema logístico: não haveria local para armazenamento do grão nem como distribuí-lo entre os produtores.

Depois de elogiar a presteza com que o ministro da Agricultura tem tentado ajudar o Nordeste, o senador enfatizou que só o ato da presidente decretando estado de emergência poderia driblar esses problemas.

- Não havendo decreto, tem de licitar e assim não haverá mais pecuária, avicultura, suinocultura no Nordeste – argumentou.

Dívidas rurais

Outro pedido de Cássio Cunha Lima foi pelo perdão das dívidas de milhares de produtores rurais da Paraíba, que estão a ponto de terem seus débitos executados.

Acesse video do pronunciamento do senador Cássio   www.senado.gov.br/noticias/TV/default.asp

Fonte: Agência Senado

Ricardo muda secretários e Estela Bezerra assume Comunicação

O governador Ricardo Coutinho anunciou no início da noite dessa terça-feira (27), mudanças na sua equipe de auxiliares.  A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom), que está sob o comando de Tatiana Domiciano, passa a ser conduzida pela jornalista Estela Bezerra. Tatiana será a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer foi escolhido Tibério Limeira, ex-secretário executivo do Orçamento Democrático da João Pessoa. O secretário José Marco, que estava respondendo interinamente pela Secretaria, volta a ser secretário executivo da pasta. Os atos serão publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (28).

“Tatiana deixa a Secom por iniciativa própria, mas continua na gestão, agora assumindo outra missão importante. A postura, determinação e profissionalismo que teve à frente de todos os cargos que ocupou no Governo serão fundamentais para o sucesso na Cinep. Assim como Tatiana, Estela e Tibério são quadros que jogam em muitas áreas. Já tinha dito diversas vezes que Estela está preparada para exercer qualquer cargo público. Sua chegada ao Governo enriquece a equipe”,  disse Ricardo Coutinho.

Tatiana Rocha Domiciano é formada em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduada em Marketing. Como gestora pública, assumiu os cargos de superintendente da Sudema, diretora administrativa e financeira da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) e diretora de Marketing da Secretaria de Comunicação de João Pessoa. Estava à frente da Secretaria de Estado de Comunicação desde abril deste ano.

Tatiana Domiciano disse que deixa a Secom com a sensação de dever cumprido. “Acredito que cumpri minha missão. Cheguei na Secom em uma época conturbada e passamos a trabalhar na perspectiva de dar maior visibilidade às obras e ações do governo. A imprensa foi extremamente importante nesse processo. O diálogo permanente com a mídia e com o meio publicitário foi de grande importância para a minha vida profissional. Só tenho a agradecer ao governador Ricardo Coutinho pela confiança e a todos os agentes que nos ajudaram durante os meses em que estive à frente da Secom”.

Estela Bezerra é formada em Jornalismo pela UFPB. Possui trajetória política advinda das lutas do movimento cultural, do movimento de mulheres e do constante diálogo com os movimentos sociais. No papel de gestora, assumiu a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa; foi secretária de Transparência Pública e de Planejamento na administração do então prefeito Ricardo Coutinho. 

Tibério Limeira é formado em Contabilidade pela UFPB e músico. Na Prefeitura de João Pessoa, contribuiu com a implantação do Orçamento Democrático, onde exerceu os cargos de articulador, coordenador e secretário. 

A nova secretária de Comunicação disse que se sente honrada com a confiança do governador Ricardo Coutinho e que considera a comunicação uma importante ferramenta para a transparência pública. “A Secom é uma secretaria de apoio e suporte para todo o governo. Darei continuidade à moralidade implantada na gestão de Tatiana Domiciano e trabalharei para contribuir com a visão de que a comunicação deve atuar para dar unidade e visibilidade às ações do governo, contando com uma relação democrática e respeitosa com os parceiros da área”, afirmou. 

A expectativa de Tibério Limeira para exercer as atribuições do novo cargo é a melhor possível. “Chego ao Governo do Estado com o propósito de colaborar para o fortalecimento das políticas públicas de juventude, esporte e lazer e integrar nossas ações às políticas setoriais, a exemplo da educação, saúde, desenvolvimento humano, cultura, gênero e diversidade humana, dentre outras. Fico grato pela confiança depositada pelo governador Ricardo Coutinho, que vem realizando uma gestão transformadora para o nosso Estado”.

Os secretários concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB