Sonho em Realidade: Escolas estaduais terão investimentos de R$ 226 milhões em 2013

De fardamento a livros, de material esportivo a ônibus, mais de 200 itens chegarão às 806 escolas da rede estadual no início do ano letivo de 2013. O investimento será de R$ 226 milhões e também abrange equipamentos, móveis, equipamentos musicais e para laboratórios escolares.

Após planejamento conjunto feito pela Secretaria de Estado da Educação e as 14 Gerências Regionais de Educação, com a participação dos gestores e a própria comunidade escolar, ficou definida a aquisição de fardamento, kit escolar, kit esportivo, livros paradidáticos para as bibliotecas, além de 223 ônibus escolares (com plataforma elevatória para cadeirantes, ar-condicionado e cadeira de rodas) que serão distribuídos com os municípios e 16.945 bicicletas, que serão entregues aos alunos da zona rural que residem mais próximos da cidade onde estudam. Acompanham as bicicletas os equipamentos de segurança (joelheira, capacete e cotoveleira).

Para garantir acessibilidade aos portadores de deficiência estão incluídos no material esportivo, 10 cadeiras de roda e bolas de guizo, entre outros itens, para atender aos alunos da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad).

As escolas e as sedes das gerências regionais também receberão mesas, birôs, cadeiras, equipamentos de informática, utensíliosde 

cozinha, material pedagógico, aparelhos de ar condicionado, 4.145 projetores de multimídia, 5.425 quadros brancos, entre outros itens.

O Estado está adquirindo 65 mil carteiras escolares, 150 laboratórios de robótica, 150 laboratórios de matemática, 220 laboratórios de informática, 100 bandas marciais e 3.660 extintores de incêndio de água e pó.

“Os 4.230 professores efetivos do Ensino Médio receberão tablets, que representam investimento de R$ 1.179.747,00, com recursos do Ministério da Educação (Mec), porém para garantir o acesso ao equipamento também aos docentes não efetivos do Ensino Médio, o Governo do Estado está adquirindo mais 10 mil tablets, investindo recursos próprios na ordem de R$ 5 milhões”, informou a secretária em exercício da Educação, Márcia Lucena. Serão entregues também agendas do professor e do aluno.

Reformas – A ação do Governo para preparar o início do ano letivo inclui reformas e ampliações que estão sendo executadas em 300 escolas.

Dos R$ 226 milhões que serão investidos, R$ 200 milhões são oriundos do Tesouro Estadual e R$ 26 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação, que já foram liberados para aquisição de equipamentos e mobiliários. A Paraíba foi um dos primeiros estados do País a concluir o PAR, aprovado na íntegra pelo Mec.

O Plano de Ações Articuladas elaborado para o quatriênio 2011/2014 é um instrumento obrigatório de organização das ações das redes estaduais, com o objetivo de captar recursos para a melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem.

IGARACY DE LUTO: Acabou de falecer o Jovem Missias Evangelista, vítima de acidente na última terça-feira (11)

Informações que chegam ao blog agora à noite dão conta do falecimento do jovem Missias da Silva Evangelista de 25 anos, o mesmo sofreu um grave acidente na terça-feira passada dia 11 na entrada de Igaracy, vindo a colidir sua moto bruscamente com um jumento que estava parado no meio do asfalto. Ele estava internado na UTI do hospital de trauma de Campina Grande em estado grave, agora no começo da noite familiares e amigos receberam o notícia de seu falecimento.

O Blog presta as condolências a todos os familiares, amigos e parentes do jovem Messias. EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES.

Estado vai investir em Parcerias Público-Privadas para obras em ferrovias e construção de novo Porto

O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Gustavo Nogueira, comentou que o estado vai investir em Parcerias Público-Privadas (PPP) para realizar obras na área de ferrovias, Porto de Cabedelo e um novo porto para a Paraíba.

Nogueira comentou que estão sendo abertas diversas discussões com vários investidores na possibilidade de fazer várias parcerias público-privadas que são feitas para projetos que não são rentáveis para a iniciativa privada e explicou que esse é um tipo de concessão diferente.

“O estado entra com uma parte e a iniciativa privada com outra. O PPP é a saída, já que o estado não tem poupança interna suficiente para fazer frente a esse vazio”, destaca.

O secretário destacou que já existe esse tipo de iniciativa em vários estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, onde são feitas várias ‘arenas multiuso’

Marília Domingues

Estresse é tão prejudicial para o coração quanto fumar cinco cigarros por dia

Cientistas da Columbia University Medical Center, nos EUA, descobriram que o estresse é tão prejudicial para o coração quanto fumar cinco cigarros por dia.

A pesquisa sugere que pessoas que se classificaram como ansiosas e oprimidas eram 27% mais propensas a sofrer um ataque cardíaco.

O estudo foi publicado no American Journal of Cardiology.

Os pesquisadores analisaram seis estudos anteriores em que cerca de 120 mil participantes foram questionados sobre sua percepção do estresse com perguntas como "o quanto estressado você se sente?" e "com que frequência você fica estressado?".

Os grupos foram separados em pontuações de estresse altas e baixas e, em seguida, acompanhados por 14 anos para o monitoramento do número de ataques cardíacos.

Os resultados mostraram que aqueles que foram os mais estressados eram 27% mais propensos a ter um ataque cardíaco.

Em comparação com os tradicionais fatores de risco cardiovasculares, o estresse elevado proporciona um aumento moderado do risco de doença coronariana de forma equivalente, por exemplo, a um aumento de 50 mg / dL nos níveis de colesterol LDL, aumento de 2.7/1.4 mmHg na pressão arterial ou fumar cinco cigarros a mais por dia.

Os pesquisadores fizeram uma análise mais aprofundada para tentar aprender o que pode desassociar a relação entre estresse e doenças cardíacas. Eles descobriram que o sexo não foi um fator significativo, enquanto a idade foi.

Entre as pessoas mais velhas, a relação entre estresse e doença arterial coronariana foi mais forte, sugerindo que os efeitos do estresse se acumulam ao longo do tempo.

Eles também observaram que as pessoas mais velhas tendem a ter piores fatores de risco como pressão alta e colesterol elevado e que o estresse pode interagir com esses fatores de risco para desencadear um ataque cardíaco.

"Essas descobertas são significativas porque são aplicáveis a quase todas as pessoas. A conclusão principal é que como as pessoas se sentem é importante para a saúde do coração, então qualquer coisa que elas possam fazer para reduzir o estresse pode melhorar a saúde cardíaca no futuro", afirma o autor da pesquisa Safiya Richardson.

Fonte: iSaude

Para votar Royalties, Congresso votará mais de três mil vetos em um dia

O Congresso queria votar o veto que Dilma impôs à lei dos Royalties do petróleo. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Luiz Fux disse que não. Antes é preciso votar outros 3059 vetos que estão parados no Congresso há mais de dez anos.

Então, para alcançar o sucesso com os Royalties, vetos mais antigos precisam ser votados. O presidente do Congresso, o senador José Sarney, convocou para hoje, ao meio dia, uma sessão para que os parlamentares apreciem todos os 3059 vetos que eles não apreciaram nos últimos onze ou doze anos. Leis que nunca chegaram a ser votadas no congresso serão aprovadas ou reprovadas hoje, para que, antes do recesso, seja possível votar o veto aos Royalties.

O atraso é uma estratégia dos estados produtores para fazer com que o veto de Dilma valha pelo máximo de tempo possível. No meio do caminho eles questionam preventivamente na Justiça o regime de tramitação dos vetos, com o objetivo de fazer o STF mudar a lei e fazer com que o processo mude.

Sarney não estará presente

Sarney, que assinou ofício convocando a sessão na noite de terça-feira, disse que não vai presidi-la. "Eu não tomaria por mim iniciativas, mas sim pelos líderes. Todos eles me pediram, através de requerimento junto à Câmara e do Senado, que convocasse a sessão para amanhã, tendo por finalidade os vetos. Eu ainda, justamente para que isso fosse uma vontade de toda a Casa, submeti à mesa diretora hoje, que aprovou essa convocação da sessão para amanhã", disse o senador. A vice-presidente do Legislativo, Rose de Freitas (PMDB-ES), disse na semana passada que, no que dependesse dela, não poria os vetos em análise.

O presidente do Congresso atende a parlamentares dos estados não produtores, que protocolaram nesta terça-feira, na Mesa Diretora do Congresso, requerimento em que também solicitam a instalação de uma comissão especial, conforme determina o regimento comum às Casas, para a análise do veto relativo ao projeto dos royalties. Pelas regras que estão sendo costuradas no mutirão, não é possível votar vetos antigos em bloco, mas a longa duração da sessão do Congresso permitiria que fossem votados um a um.

Royalties são urgentes

Na última semana, por 408 votos a 91, deputados e senadores aprovaram pedido para que a votação do veto envolvendo os royalties fosse considerada urgente e, com isso, fosse realizada antes dos demais vetos pendentes. A derrubada da decisão presidencial permitiria a distribuição dos royalties de campos novos e daqueles já licitados e garantiria a divisão dos benefícios não só a estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas também àqueles que não têm o insumo em seus territórios.

Nesta segunda-feira, o ministro Luiz Fux classificou como “anarquia normativa” a tentativa de votar o veto dos royalties antes dos demais. “O primeiro veto recebido e não apreciado tempestivamente sobrestou a deliberação de todos aqueles que o sucederam”, disse em sua decisão.

Embate

Após o presidente da Câmara, Marco Maia, insurgir-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar mandatos de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública, a Advocacia-Geral do Senado divulgou nesta terça-feira um texto político para atacar o Judiciário. O órgão, em nome da Mesa do Congresso, encaminhou ao STF recurso para tentar derrubar a decisão individual do ministro Luiz Fux.

Em vez de apenas argumentar que o tema era próprio do Legislativo – ou interna corporis –, o Senado destacou que há ingerência do STF no caso e que tal prática causa "apequenamento do Legislativo". Para evitar que o caso seja analisado novamente apenas por Fux, o Senado utilizou um recurso chamado agravo de instrumento, pedindo que a matéria seja analisada no plenário do tribunal. A última sessão plenária do STF no ano ocorre nesta quarta-feira e, em tese, é possível que o caso seja levado à apreciação dos ministros.

João Thiago

Paraíba Já

Homem é flagrado tentando entrar na penitenciária Júlia Maranhão com bateria de celular em biscoito‏

Agentes de plantão na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, flagraram um homem de 49 anos de idade tentando entrar no presídio com uma bateria de celular escondida dentro pacote de bolacha, conhecida como “sorda”. O flagrante foi feito durante revista de rotina realizada na entrada dos visitantes, no domingo (16).

O homem é companheiro de uma das internas que tem 52 anos e foi presa sob a suspeita de tráfico de entorpecentes. Segundo a diretora da Penitenciária, Cinthya Almeida, os agentes desconfiaram da atitude do visitante e flagraram o material entre as bolachas. A diretora lembrou que ainda neste ano visitantes foram pegos tentando entrar com material ilícito preso nas calças, em pacote de pão e mais recentemente em um fundo falso de um balde. O homem detido no último domingo foi encaminhado para a 9º Delegacia Distrital de Polícia Civil, no bairro de Mangabeira, para prestar esclarecimentos.

De janeiro a novembro deste ano, em unidades prisionais de todo o estado, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) apreendeu 482 aparelhos celulares, 183 carregadores, 73 baterias, 41 chips, 24 fones de ouvido, três cabos USB e um cartão de memória, além de 609 espetos artesanais, 123 facas, 367 pedras de crack. Todos os casos estão sob investigação.

Fonte: PBHOJE

Estado paga nesta terça o 14º salário a mais de 18,2 mil profissionais da educação

Mais de 18,2 mil profissionais da educação da rede estadual de ensino estão recebendo nesta terça-feira (18) o 14º salário. Desse total, 754 professores também receberão o 15º salário. A premiação foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (17), durante solenidade no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Esta é a 2ª Edição dos Prêmios “Escola de Valor” e “Mestres da Educação”, cujos recursos a serem pagos somam R$ 20.806.271,81.

Os Prêmios “Escola de Valor” e “Mestres da Educação” integram o Plano de Gestão ‘Paraíba faz Educação’.  O total de profissionais da educação premiados é 18.204.  Este ano, todas as 805 escolas da rede estadual de ensino foram inscritas no Prêmio Escola de Valor. Das 362 aptas a concorrer ao prêmio, 290 foram aprovadas e garantiram o 14º salário a 16.345 profissionais da educação.

Dos 2.562 professores inscritos, foram considerados aptos 1.542 e desses1.105 em efetivo exercício da função tiveram seus trabalhos aprovados e conquistaram o 14º salário. Um total de 754 professores e professoras também receberão o seu 15º salário por estarem lotados em escolas contempladas com o Prêmio Escola de Valor.

Qualidade do ensino - O governador Ricardo Coutinho destacou os vários programas que estão sendo desenvolvidos com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino da rede estadual. “A qualidade do ensino melhora com estímulos ao professor e um desses incentivos é a criação dos Prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor”, enfatizou, adiantando que investir em educação é o único caminho possível para que a Paraíba se desenvolva. E ressaltou: “Educação tem que ter paixão, tem que ter muito compromisso”.

O governador anunciou que em 2013 mais ônibus escolares serão entregues aos municípios. Ele agradeceu aos educadores pela confiança nos projetos do governo, desejou a todos muito êxito em 2013 e pediu que as escolas adotem medidas visando ampliar o reforço escolar.

A professora Maria Neuma Soares Dantas, da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Suassuna, de Catolé do Rocha, conquistou o prêmio Mestre da Educação com um trabalho sobre a revolução industrial e a escola conquistou o prêmio Escola de Valor. Em seu pronunciamento, ela parabenizou a iniciativa do governador Ricardo Coutinho e afirmou que “o valor maior do prêmio é mais pelo reconhecimento daquilo que fazemos no dia-a-dia”.

Já a professora Edmelre do Amaral  Maciel, da Escola Estadual Professor José Vaz, em Santa Rita, foi premiada pelo desenvolvimento de um projeto na área de bulling. Sua escola também conquistou o prêmio.

O vice-governador Rômulo Gouveia avaliou que os prêmios são investimentos importantes que se traduzem em estímulo a professores e demais profissionais que trabalham na escola. “Políticas como esta vão melhorar a qualidade da educação”, comentou.

A secretária da Educação, Márcia Lucena, afirmou que na gestão atual o magistério estadual está tendo um valor que nunca teve em sua história.

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, afirmou que criar alternativas como esses prêmios gera estímulos da paixão pelo o que se faz e ajuda os educadores, as comunidades a  cuidarem melhor de suas escolas.

A secretária de Comunicação, Estela Bezerra, também prestigiou o evento.

Os prêmios - A premiação é destinada às experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação, em exercício nas escolas públicas estaduais de educação básica. Ações que comprovadamente estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem.

O Prêmio Mestres da Educaçãocontempla atodos os professores que tiveram os trabalhos premiados com o valor correspondente a uma remuneração mensal (14º salário). A iniciativa visa destacar o trabalho dos professores no exercício de suas funções, na área pedagógica no sentido de promover o estudante, possibilitando a elevação do nível de aprendizagem; valorizar as escolas públicas estaduais de educação básica que se destaquem pela competência da gestão administrativa e pedagógica, por iniciativas de experiências inovadoras e bem-sucedidas na melhoria contínua da escola; reconhecer e dar visibilidade ao esforço empreendido por gestores e demais profissionais da educação que estão inseridos como mediadores no processo de construção do conhecimento, buscando, assim, uma maior participação dos estudantes na relação com os objetos do conhecimento.

A edição de 2011 beneficiou 4.882 educadores, profissionais de 70 escolas e 126 professores tiveram seus projetos selecionados. No ano passado o Governo investiu R$ 6 milhões nos Prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

Vereador diplomado diz que Ricardo, Cássio e Cícero podem estar no mesmo palanque em 2014

O vereador eleito e diplomado de João Pessoa Renato Martins (PSB) disse, nesta sexta-feira (18), no programa radiofônico Linha Direta da Rádio 100.5 a FM, que existe uma possibilidade real dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), Cícero Lucena (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) estarem no mesmo palanque na eleição de 2014. “A atual conjuntura favorece uma aliança integral entre essas duas siglas na próxima eleição”, frisou.

Ele contou que as duas legendas já vêm de uma aliança vitoriosa na eleição de 2010 e a tendência é que esta relação fique ainda mais forte a partir do próximo ano em virtude de que as duas siglas vão estar juntas na oposição a administração de Luciano Cartaxo na capital paraibana.

Renato acredita, inclusive, que o senador Cícero Lucena a esta altura já esteja fazendo uma leitura de todo o processo eleitoral deste ano na cidade de João Pessoa.

Sobre o fato do vereador Bira (PSB) ter aceitado o convite para assumir a liderança da futura gestão na Câmara Municipal de João Pessoa, Renato esclareceu que essa é uma decisão pessoal do parlamentar, e que o partido fará oposição a gestão de Luciano Cartaxo.

De acordo com ele, Bira está agindo de maneira carreirista e fisiologista quando ignora completamente as diretrizes estabelecidas pela instância partidária que sempre lhe apoiou no seu projeto político.

Portal Tony Show e SóPB

Senador Cícero Lucena destina emendas para municípios da Paraíba no OGU

A Comissão Mista de Orçamento vai aprovar nesta terça-feira (18) o relatório final do Orçamento Geral da União (OGU-2013). No texto constam emendas do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) para a realização de obras nos 223 municípios da Paraíba.    

O senador priorizou saúde, educação e infraestrutura urbana, como por exemplo, a reapresentação da emenda de bancada para realização das obras e ações de apoio à mobilidade urbana em João Pessoa e na região metropolitana. No Orçamento em execução já constam recursos na ordem de R$21 milhões e para o próximo ano o parlamentar sugeriu R$150 milhões.    

- Os recursos possibilitarão a realização de ações como abertura e duplicação de avenidas, pavimentação, construção de viadutos e alternativas de corredores exclusivos de ônibus. Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), entre outros. A modalidade de aplicação definida foi por transferência direta ao município, após apresentação e aprovação dos projetos, explicou Cícero.  

Nas emendas individuais que somam R$ 15 milhões, Cícero Lucena destinou R$ 500 mil para a instalação da AACD em Campina Grande. Em 2012 já havia encaminhado R$ 1 milhão. O Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba, recebeu mais R$ 200 mil. De 2008 a 2012 foram destinados quase R$ 1 milhão. Para o Centro de Atividades Especiais Helena Holanda em João Pessoa destinou R$ 200 mil.  

Na rede de serviços de atenção básica de saúde, como a construção de postos de saúde, centros de saúde, unidades básicas de saúde, unidades da saúde da família, destinou R$ 4 milhões de reais. Já para a construção das academias da saúde destinou R$ 3 milhões.   

O ensino superior também recebeu atenção especial, para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) destinou R$ 500 e para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) R$ 1 milhão que serão destinados à reestruturação e expansão da antiga Faculdade de Medicina da UFPB.    

A preocupação com efeitos da seca na Paraíba motivou a destinação de R$ 2,8 milhões para incentivar à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da manutenção de estradas vicinais, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.    

Na área de infraestrutura urbana garantiu R$ 2 milhões que atenderão os municípios da Paraíba na pavimentação de ruas, construção de espaços públicos, entre outros. No esforço de toda bancada para dotar de novos equipamentos o departamento da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Cícero Lucena destinou R$ 200 mil e igual valor para a Capitania dos Portos na Paraíba.



ASCOM

JULGAMENTO: TSE considera prefeita de Pombal Pollyanna Feitosa inelegível

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (18), o registro de candidatura de Yasnaia Pollyanna Dutra, candidata mais votada à prefeitura de Pombal, na Paraíba.

Por maioria de votos, os ministros consideraram Yasnaia inelegível nas eleições de 2012, por concorrer a um terceiro mandato, representando um mesmo núcleo familiar, para o cargo de prefeito.

O TSE aceitou os recursos da coligação Unidos para o Bem de Pombal e o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidatura.

Afirmam a coligação e o MPE que Yasnaia Dutra é viúva de prefeito de Pombal falecido em 2007, durante o exercício do mandato, e que a viúva concorreu e foi eleita prefeita do município em 2008. Sustentam, assim, que a eleição de Yasnaia para a prefeitura em 2012 significaria um terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar à frente da prefeitura.

Destacam a coligação e o Ministério Público que, segundo o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.


Votos


Relator dos recursos, o ministro Dias Toffoli voltou por aceitar o registro de candidatura de Yasnaia Dutra. Segundo o ministro, no seu entender, é possível, no caso, a eleição do cônjuge quando do falecimento do titular no exercício do primeiro mandato, por extinção do vínculo familiar a partir daí. Eleita em 2008, Yasnaia estaria em 2012 somente tentando se reeleger, na sua visão.

O ministro Dias Toffoli lembrou inclusive que a candidata chegou a concorrer com o vice que assumiu a prefeitura em 2007, logo após a morte do prefeito titular. O ministro Marco Aurélio acompanhou o relator.

No entanto, por maioria de votos, os ministros assinalaram que Yasnaia Dutra era inelegível, por disputar um terceiro mandato como prefeita nas eleições de 2012, com base no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição.

O ministro Henrique Neves afirmou que “a sorte do cônjuge segue a sorte do titular, de quem é parente”. “Ela podia e foi eleita em 2008, porque já era, no caso, a reeleição de um mesmo grupo familiar. Agora, em 2012 seria o terceiro mandato do mesmo grupo familiar, independente da fatalidade do falecimento do titular”, destacou o ministro.  



ASCOM

Ricardo anuncia pagamento do abono natalino do Bolsa Família

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (17), no programa semanal de rádio ‘Fala, Governador’, o pagamento do abono natalino a todas as 503.561 famílias inscritas no programa social Bolsa Família na Paraíba, no valor total de  R$ 16.113.952,00. Cerca de dois milhões de pessoas vão ser beneficiadas. O valor unitário do abono é de R$ 32,00 e os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

Ricardo Coutinho avaliou que a medida vai ser importante para o comércio, especialmente para o setor de alimentos, porque  os recursos  aquecem a economia dos pequenos municípios. “O pagamento fortalece nossos laços e é mais um exemplo de que o Governo cumpre seus compromissos, beneficia a população que mais precisa e faz com que a Paraíba seja mais solidária”, disse.  Ricardo revelou que  gostaria de ter pago esse benefício desde 2011, mas a situação financeira do Estado no ano passado não permitia.

O número de famílias beneficiadas pelo abono natalino do Bolsa Família equivale a quase 60% das famílias paraibanas. O abono vai ser  pago de 7 a 24 de janeiro de 2013 pela Empresa de Correios e Telégrafos, por meio de vale postal. As despesas com o vale, que também vão ser custeadas pelo Governo do Estado, serão de R$ 1.133.012,25.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

MUNICÍPIOS RECEBERÃO MAIS DE R$ 1 BILHÃO NO SEGUNDO REPASSE DO FPM DE DEZEMBRO

Os Municípios brasileiros vão receber nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de dezembro. O valor do recurso é de R$ 1.068.442.776,69, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem este desconto o montante chega a R$ 1.335.553.470,86.

O valor será 7,7% menor, com base na previsão da Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês. E pela a análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse apresenta redução de 22,8% – termos reais – em relação ao mesmo período de 2011.

De acordo com cálculo da CNM, ao levar em conta a previsão da RFB para o último repasse do ano, o FPM bruto em dezembro deve fechar com um total de R$ 6,2 bilhões. Isso, sem considerar o depósito do 1% adicional ao Fundo que ocorreu no dia 7, poucos dias antes do primeiro repasse do mês.

Previsão

A previsão para o terceiro decêndio de dezembro é de R$ 1.812.242.125,00 – valor bruto e real. Se a cifra for confirmada, o montante será 2,5% maior do que o realizado no mesmo período do ano passado. Um comparativo da Confederação, a partir dos valores reais, mostra que o Fundo dos Municípios deve acumular R$ 68,8 bilhões durante o ano, valor 2,6% menor do que o acumulado em 2011.

FONTE: CNM

Ricardo autoriza obras para construção de 204,1 km de estradas no Cariri paraibano

O Cariri Oriental será interligado ao Cariri Ocidental por estradas pavimentadas, numa extensão de 204,1 km, beneficiando 120,7 mil pessoas da região. Nesta sexta-feira (14), o governador Ricardo Coutinho assinou as ordens de serviço autorizando o início da obra considerada a maior do setor viário e conhecida como Rodovia Anel do Cariri, que interligará os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, e São Domingos do Cariri e Cabaceiras. Os investimentos somam R$ 114.673.355,80.

O governador Ricardo Coutinho enfatizou que a obra é esperada há 50 anos e agradeceu o trabalho voluntário dos conselheiros do Orçamento Democrático, programa que colheu em suas demandas na região a proposta de pavimentação de rodovias do Cariri. Segundo ele, a Paraíba é o único Estado que no momento consegue asfaltar 1,1 km por dia. Já são mais de 700 km pavimentados.

Em Camalaú, Ricardo disse que uma das prioridades da sua administração é acelerar o desenvolvimento também nas regiões mais necessitadas, adiantando que haverá grandes investimentos em saneamento básico no Cariri e os municípios de Camalaú , Zabelê e São Sebastião de Umbuzeiro ganharão uma adutora.

O prefeito de Camalaú, Jacinto Bezerra, afirmou que a população estava feliz pela concretização de um sonho de 50 anos. “Nós vivemos a realização desse sonho nesse momento”, afirmou, lembrando que promessas foram feitas no passado, mas somente agora o asfalto da estrada se torna realidade. A estudante Vanuza Anabel, de 12 anos, por sua vez, agradeceu pela “boa notícia” da pavimentação da rodovia.

Nascido e criado em Camalaú, Diomedes Chaves, 60 anos, comemorou a assinatura da ordem de serviço da estrada. “O governador chega pela primeira vez trazendo a obra que a gente tanto esperava”, afirmou.

Na cidade do Congo, o governador Ricardo Coutinho afirmou que governa para todos os paraibanos. O prefeito Romualdo Antonio elogiou a atitude  do governador, enfatizando que “é assim que se administra”.

A senhora Josefa Maria Feitosa, 57 anos, nascida e moradora do Congo afirmou que a pavimentação vai ajudar a vida da população e o desenvolvimento da cidade. “Quando o asfalto chega, o comércio melhora, a viagem fica mais segura e mais rápida”, frisou.

Prestigiaram as solenidades o deputado estadual João Heriques, os prefeitos, vices-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores das cidades beneficiadas com a Rodovia Anel do Cariri, além dos secretários Efraim Morais (Infraestrutura), João Azevedo (Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia), Flávio Lúcio Vasconcelos (Casa Civil), Manoel Ludgério, (Articulação e Desenvolvimento Municipal), além do superintendente do DER, Carlos Pereira e os demais diretores.

Os canteiros de obras, com todos os equipamentos, já estão instalados nos municípios de Camalaú, Congo e São Domingos do Cariri, locais onde foram assinadas as ordens de serviço. Ao anunciar as providências para o início das obras nas três frentes de trabalho, o diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, destacou a exigência da qualidade e cumprimento de prazo na construção da rodovia.

Os principais serviços são terraplenagem, pavimentação asfáltica, pontes, bueiros, drenagem profunda e superficial, cercas, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.

Fonte:

Sousa: Tyrone ameaça deixar PTB e sair federal pelo PSB em 2014

Em Sousa, ninguém mais duvida. O prefeito Fábio Tyrone (PTB) não se despedirá definitivamente da política ao deixar o cargo no dia 31 de dezembro de 2012. Ele já deixou aberta a janela pela qual vislumbra a disputa por uma vaga de deputado federal nas eleições de 2014. É a mais forte, e talvez a única, opção do grupo local.

 

Assim, já definiu: depois das férias de janeiro, vai retomar o comando dos seus negócios sem tirar da cabeça o projeto de pavimentar a candidatura até o próximo pleito. A única indefinição ainda está sobre o partido.

 

Filiado ao PTB, Tyrone já avisou que vai ter uma conversa séria com o presidente da legenda, Armando Abílio, para resolver de vez a aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

 

Caso não encontre firmeza nas palavras de Armando Abílio, o que será muito provável neste sentido, Tyrone não descarta deixar o PTB e disputar por outra legenda. Entre elas, o próprio PSB.

 

Luís Tôrres

ELEIÇOES 2012: CONFIRA A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM IGARACY

A Justiça Eleitoral da 66ª Zona, situada na cidade de Piancó, efetivou nesta quinta-feira (13), a diplomação dos candidatos eleitos em 2012. Confira as Imagens.

A Juíza Eleitoral, Dra. Luciana Rodrigues Lima da 66ª Zona Eleitoral em Piancó-PB,  diplomou na manhã desta quinta-feira (13/12),no Fórum Desembargador Luiz Silvio Ramalho os eleitos nas eleições 2012 para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes dos municípios Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Aguiar e Igaracy.
 

 Estiveram presentes no evento o juiz de Direito, José Milton Barros de Araújo, a promotora de justiça eleitoral Geovanna Patrícia de Queiroz Rego, o Advogado Marcílio Batista, representante da OAB, Leonardo Barbosa de Lima, servidor da 66º Zona Eleitoral, além das comitivas das cidades que foram acompanhar os diplomados.

De Igaracy foram diplomados os vereadores eleitos: irmão Damião, Geraldo Antas, Genival Almeida, Zé Filho, Geraldo Regina, Dr. Jorge, Etim, Rivaldo Araújo e Wiliam, e os suplentes Rosivam e Fabrícia Lopes. Logo após foi a vez da diplomação da prefeita Deuzinha e do vice-prefeito Audo Lúcio (Nico).

Antes de assumir o posto, o candidato vencedor tem que ser diplomado. A cerimônia marca a distribuição dos certificados aos eleitos, vices e também aos suplentes e encerra o prazo para que sejam ajuizadas ações na Justiça que queiram impedir a diplomação. 

Depois de realizada a solenidade, o candidato eleito fica apto a tomar posse do cargo para o qual foi escolhido pela população dia 1° de janeiro.

CONFIRA AS IMAGENS:

Após a diplomação, autoridades, serventuários da justiça, prefeitos e vereadores eleitos da 66ª zona, além das comitivas presentes, comemoraram o momento com um almoço nas dependências do Hotel Pedra Dourado em Piancó.

Fonte:BlogdoBeto1

Texto/fotos:Bira

EXCLUSIVO: Polícia prende 26 pessoas acusadas de assaltar ônibus com sacoleiros e tráfico de drogas

O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba prendeu durante a madrugada desta quarta-feira (12) uma quadrilha especializada em assaltar ônibus que transportam sacoleiros da Paraíba para o Pernambuco e outra acusada de tráfico de drogas

Até agora 26 pessoas já foram presas durante as operações "abadia" e "Sulanca" e outras prisões podem acontecer a qualquer momento.

O bando será apresentado à imprensa na manhã desta quarta-feira.

Mais informações a qualquer momento. 

Paulo Cosme\Washigton Luiz

Ministro Bezerra vai levar à Dilma pedido de Cássio sobre Emergência no NE

A Comissão Especial externa criada pelo Senado Federal para acompanhar o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco realizou nesta terça feira (11) audiência pública para ouvir explicações do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre os motivos do atraso nos serviços, assim como soluções que permitam acelerar o cronograma de trabalhos. “Há mais de quatro semanas cobro do Governo um simples decreto de emergência para que a Conab possa armazenar milho no Porto de Cabedelo, e até agora nada. É lamentável constatar este desconhecimento  por parte de algumas autoridades federais sobre a grave ameaça que a seca está provoca na economia do semiárido nordestino”,protestou o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
          

O Ministro garantiu que irá levar o apelo do senador paraibano à Presidente Dilma tão logo ela retorne ao Brasil. Disse também que a transposição do Rio São Francisco deverá estar concluída em 2015, mas reconheceu que o projeto “não se encontra no ritmo em que deveria estar” e que hoje 33 contratos estão em fase de execução. Entre os principais motivos apontados pelo atraso nas obras, Fernando Bezerra citou as falhas no projeto básico, iniciado em 1999; o abandono da obra por algumas empresas; a fragmentação da obra entre 90 construtoras; a inexistência de titularidade de terras; a burocracia ligada às desapropriações; e a necessidade de incrementos e adição de serviços novos, que culminaram na paralisação de lotes da obra em 2009 e 2010.

     
“Até a CPI do Cachoeira atrapalhou a obra. Um dos lotes do eixo norte, em plena execução, parou com o episódio da Delta. Tivemos que rescindir contrato. Recebemos a obra, vamos verificar o que foi feito, e o saldo para relançar a obra – explicou. Fernando Bezerra garantiu ainda que a transposição não corre o risco de cortes orçamentários, visto que consta das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro também rebateu criticas dos senadores quanto à suposta falta de planejamento do projeto. “Não faltou planejamento nem gestão, é porque é complicado, mesmo com projetistas do mais alto quilate técnico”, afirmou.         

   
O projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste tem o objetivo de assegurar oferta de água para 12 milhões de habitantes de 391 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A integração do São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 metros cúbicos de água por segundo, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 metros cúbicos por segundo), sendo que 16,4 metros cúbicos por segundo (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 metros cúbicos por segundo (0,54%) para o Eixo Leste. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 metros cúbicos por segundo, o que aumentará a oferta de água para múltiplos usos.

 

Fonte: PBHOJE com Assessoria