Quero ser do Fisco: 12% dos servidores dominam 54% da folha do Estado

Apesar dos avanços, o Brasil ainda é um país de extremo desequilíbrio econômico e, por tabela, social. Enquanto poucos ficam com a maior parte da renda, muitos ficam com a menor. É uma fórmula que se encaixa exatamente na folha de pessoal do funcionalismo público estadual.

Estudo recente feito pela equipe econômica do governo aponta que 12% dos servidores públicos estaduais, incluindo neste bloco categorias como a do Fisco e dos procuradores de Estado, entre outras, ficam com 54% de todos recursos da folha, que oscila hoje em aproximadamente R$ 215 milhões por mês. O que sobra é dividido com os 88% dos servidores restantes.

Ou seja, de um universo de 110 mil servidores, pouco mais de 12 mil funcionários dominam a maior fatia do bolo. E brigam pra querer mais, dificultando o avanço salarial daquelas categorias que, apesar de majoritárias, dividem pedaço menor.

É um descompasso que precisa ser ajustado.

Luís Tôrres

Bloco de arrasto: Após Márcio Roberto e Jutay, cresce a expectativa de novas adesões

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSDB), que até bem pouco tempo não sabia com quem poderia contar em discussões e votações de matérias, está confiante no reinício dos trabalhos legislativos.

Dizia na imprensa que iria chegar após o Carnaval com 15 deputados sinalizando que estariam votando com o governo em matéria de repercussão para o Estado.

Depois das declarações de Márcio Roberto (PMDB) e Jutay Meneses (PRB), além do retorno dos que não foram, como João Gonçalves (PEN), para a base, Hervázio encontra estímulos pra dizer que é capaz de bater a própria meta. O clima, pondera Hervázio, é contagiante e as relações tem melhorado.

Tal qual bloco de arrasto, pra onde um grupo vai os demais querem ir atrás. 

Luís Tôrres

Segurança registra um carnaval tranquilo em toda a Paraíba

Um esquema de policiamento que envolve mais de 7 mil policiais militares vem garantindo a tranquilidade no Carnaval em toda Paraíba. Em um balanço feito das 7h do sábado às 7h deste domingo (10) não foi registrada nenhuma ocorrência de destaque. Nas blitzen, foram flagrados 10 motoristas dirigindo após terem ingerido bebida alcoólica e nas ações para combater a poluição sonora, seis carros já foram multados por apresentarem problemas de som alto nas praias de Jacumã, Lucena e Baía da Traição.

O maior número de público contabilizado até agora pela PM no Carnaval foi em Cajazeiras, no Sertão do Estado, onde na noite deste sábado (9) participaram 20 mil pessoas da festa no antigo aeroporto, no bairro Agrovila. Um forte esquema de segurança montado pela Polícia Militar integrada à Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público garantiu a tranquilidade nos festejos.

Já na praia de Jacumã, no Litoral Sul do Estado, 10 mil pessoas participaram, neste sábado (09), dos festejos na quadra principal da praia, onde foi montado um de esquema de segurança para garantir a tranqüilidade dos foliões. O local está sendo todo monitorado por um sistema de vídeo monitoramento móvel, além da presença de 12 pontos de observação e 10 viaturas para auxiliarem no policiamento.

Litoral Norte

Em Lucena, o policiamento também foi intensificado com rondas na entrada da cidade, nas ruas e na área dos shows. Na Baía da Traição, que fica a 84 Km de João Pessoa, a praça ficou lotada no primeiro dia de festa e 70 policiais auxiliados por três viaturas e um trio de moto proporcionaram a segurança às pessoas que participaram do evento. 

Em João Pessoa, o carnaval tradição reuniu cerca de 2 mil pessoas na Avenida Duarte da Silveira, no Centro. 70 policiais, além de cinco viaturas fizeram a segurança do evento. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, esteve presente acompanhando de perto a aplicação do policiamento no local, de onde seguiu até a praia de Jacumã para fazer a mesma verificação.

“Estamos preparados para garantir que esse momento de diversão seja realizado com muita segurança, disponibilizamos o que temos de melhor para no final podermos celebrar a paz e o resultado de um carnaval tranquilo no Estado”, comentou o coronel Euller.

Som Alto

O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) atendeu a 137 ocorrências relacionadas a som alto nas praias de Jacumã (57), Lucena (50) e Baía da Traição (30). Foram aplicadas quatro multas em Jacumã, sendo três delas no valor de R$ 5 mil reais e uma no valor de R$ 20 mil, inclusive com a apreensão do veículo por se tratar de reincidência e ser flagrado com o volume muito acima do permitido.  Em Lucena, um carro foi multado no valor de R$ 5 mil reais, mesmo valor da multa aplicada a outro carro com som alto na praia da Baía da Traição. O BPAmb está fazendo um trabalho educativo na primeira vez que vai aos locais das ocorrências para nos casos de reincidência serem adotadas as medidas cabíveis (multas e apreensões).      

Lei Seca
Duas grandes blitzen da lei seca foram realizadas pela Polícia Militar, por meio do BPTran. Uma na cidade de Jacumã e outra em Lucena, o que resultou em 27 veículos apreendidos por apresentarem alguma irregularidade, 194 multados e 10 motoristas flagrados dirigindo após terem ingerido bebida alcoólica. Sete deles tiveram a Carteira Nacional de Habilitação recolhida e três foram encaminhados até uma delegacia por apresentarem um nível de embriaguês muito elevado.

Acidentes

O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) registrou, no primeiro dia de carnaval, doze acidentes nas rodovias estaduais, mas nenhum deles com vítimas fatais. O número de acidentes é 52% menor do que no primeiro dia de carnaval do ano passado, quando foram registrados 25 acidentes.

Paraibaja

Político de renome nacional será a estrela do partido de Marina Silva

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chega no camarote da prefeitura no Sambódromo e cumprimenta Marta. Ela mostra a ele a neta, que o abraça. "É a filha do João", diz o senador.

Um amigo do petista sopra: "Pergunta para ele da [ex-senadora] Marina Silva. Ela o convidou para o novo partido que está montando". A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada hoje na Folha.

Suplicy sorri. E confirma: "Sim, a Marina me telefonou hoje. Nós conversamos por mais de uma hora". Ela convidou, e ele aceitou, ser uma das estrelas do lançamento do novo partido que está lançando, no dia 16. "Vou lá expor as minhas ideias." 

 Suplicy está escanteado no PT. O partido planeja tirar dele a legenda para a candidatura ao Senado em 2014. Quer oferecer a vaga para partidos como PMDB e PSD, numa aliança para o governo de SP. Ele anda chateado.

Marina então o convidou para deixar o PT e integrar o partido que está montando? "A Marina sabe o que eu penso da fidelidade partidária. Eu disse a ela que não sairia do PT até cumprir todo o meu mandato [em 2014]."

E depois? "Se o PT me fechar as portas...". Suplicy para, sorri e refaz o raciocínio. "Eu não acredito que o PT vai me fechar as portas. Eu acho que o partido vai continuar me apoiando."

Por isso, decidiu enfrentar a cúpula partidária: vai propor prévias para a escolha do candidato do partido ao Senado em 2014. "Eu pensei muito e decidi: quero ser candidato de novo."

O PT tem pelo menos uns dez "bons candidatos", diz ele. "O Luiz Marinho, o Edinho Silva, o Emídio de Souza. Em outros partidos, o Gilberto Kassab [do PSD], o Chalita [PMDB]. São todos bons. Mas eu tenho certeza de que ganho as prévias. Eu ando por aí e as pessoas me dizem: 'Mas o PT vai abrir mão de um candidato como você?'".

A única chance de Suplicy desistir é se Lula for candidato ao Senado. "Aí, em respeito a ele, eu não disputaria." 



Da redação com Folha

ATENÇÃO: Saúde alerta para o perigo de usar o 'spray de espuma' no carnaval

O tradicional spray de espuma usado por diversos foliões durante o carnaval pode causar sérios danos à saúde, de acordo com alerta da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A composição do produto apresenta substâncias que, em contato com a pele, podem causar reações alérgicas e urticárias, além de irritações na garganta e nos olhos.

Além disso, o gás utilizado para fazer com que o mecanismo de spray funcione é derivado de petróleo altamente inflamável e responsável por parte da destruição da camada de ozônio.

A orientação é não usar o produto diretamente na pele e sempre desviar o rosto dos jatos de espuma. Caso haja contato do spray com alguma parte do corpo, a recomendação é lavar bastante o local com água corrente. Persistindo os sintomas, o folião deve procurar atendimento médico.

A Secretaria de Saúde do DF ainda destacou que, assim que a espuma do produto acabar, a pessoa não deve insistir em apertar o botão do spray, já que a única coisa a sair da latinha serão os resíduos de gás.

Desde 2007, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece critérios de segurança que devem ser seguidos para a fabricação e a comercialização desses produtos. Devem ser feitos testes toxicológicos que mostrem que o spray não é absorvido pela pele e todas as embalagens devem apresentar especificações como o nome do fabricante e o que fazer em caso de acidente.


Agência Brasil

Edvaldo Rosas revela que já mantém contato com o PEN para uma aliança em 2014

Mais uma vez o presidente estadual do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, volta a reafirmar que já está procurando montar as possíveis alianças para a reeleição do governador Ricardo Coutinho em 2014. Durante uma entrevista, Edvaldo revelou que já está mantendo contato com os dirigentes do Partido Ecológico Nacional da Paraíba, o PEN, para tentar essa aliança.

“O PSB sabe o quer. Nós temos um programa e programa está sendo aplicado na Paraíba, então nós temos entender o que o PEN quer. Então nós vamos dialogar com a bancada do PEN os dirigentes do PEN e dizer qual é a pauta que o legislativo tem e que o executivo tem... Nós já estamos procurando avançar nesta negociação”, frisou Edvaldo Rosas

.Por Fábio Augusto / Paraíba Já

No dia mundial do frevo, foliões caem na festa em todo o Brasil

A partir das 8h, o desfile começa com uma queima de fogos de artifício. O cortejo mostrará a influência da capoeira na dança do frevo. Dez “capoeiras” do Grupo Capoeira e Passo do Centro Daruê Malungo, liderado pelo mestre Meia-Noite, se apresentam na saída pela Avenida Guararapes. O desfile segue ainda pela Avenida Dantas Barreto e Rua de São João, retornando para a Rua do Sol.

No cortejo, três bandas musicais centenárias exemplificam a origem do frevo, a partir do dobrado. Tocando um frevo menos acelerado, as bandas Capa Bode (Nazaré da Mata – fundada em 1888), Revoltosa (Nazaré da Mata - fundada em 1915) e Pé de Cará (Timbaúba - fundada em 1922) desfilam uniformizadas mostrando a essência do frevo. As bandas tocarão “Cabelo de Fogo”, do Maestro Nunes; “Lágrima de Folião”, de Levino Ferreira; “Mordido”, de Alcides Leão; “Galo de Ouro”, do Maestro Zé Menezes.

 

O cortejo também contará com os clubes carnavalescas Lenhadores e Pás Dourada e as troças Abanadores do Arruda, Tô chegando Agora e Batutas de Água Fria; quatro orquestras de frevo - Vereda Tropical, Orquestra de Adelmo Apolônio, Raízes Pernambucanas e 19 de Fevereiro; e passistas da Escola Municipal de Frevo, Grupo Folclórico Zenaide Bezerra, Cia de Dança Daruê Malungo, Grupo de Dança Maria Lopez e da Cia Cultural da Bomba do Hemetério.

 

No Galo da Madrugada, a Prefeitura do Recife marca presença com trio elétrico comandado por Elba Ramalho e Silvério Pessoa. Na ordem de trios eletréticos, será o quinto do desfile. 

 

SERVIÇO

Dia do Frevo

09 de Fevereiro, Sábado de Zé Pereira

5h – Clarinadas, de 15 em 15 minutos, com 10 clarins na Ponte Duarte Coelho

7h – Concentração para Cortejo do Frevo na Rua do Sol

8h – Cortejo com passistas, capoeiras, bandas centenárias, orquestras, clubes e troças (Percurso: Avenida Guararapes, Avenida Dantas Barreto, Rua de São João, retorno para a Rua do Sol)

9h30 – Trio elétrico da Prefeitura do Recife com Elba Ramalho e Silvério Pessoa no desfile do Galo da Madrugada

 

 

Assessoria

Marcio Roberto antecipa voto em favor de empréstimo da Cagepa

O deputado estadual Márcio Roberto, do PMDB, antecipou nessa quinta-feira (07),  que vai votar, a partir de agora, com o governo do Estado “em todas as matérias que forem boas pra Paraíba”, a começar pelo empréstimo pra Cagepa, que voltará à pauta da Casa Epitácio Pessoa após o Carnaval.  

Márcio Roberto defende que Assembleia Legislativa  tem que olhar para o futuro da Paraíba, principalmente em questões que são visíveis da necessidade de investimentos públicos como é caso da construção de adutoras e melhorias no sistema de abastecimento de água. 

O deputado Márcio Roberto que  votou contra o empréstimo da Cagepa, no ano passado, segundo ele, obedecendo orientação do PMDB, antecipou que agora  irá votar a favor do empréstimo para a Cagepa.

Justifica Márcio Roberto que a luta do Poder Legislativa pelo combate à seca se completa com a necessidade de tirar a Cagepa da situação difícil em que ela se encontra. 

Consciente de que sua posição desagradará aos oposicionistas mais radicais, Márcio Roberto antecipou também que é eleitor de Zé Maranhão e um seguidor do PMDB pra 2014, mas acho que os deputados estaduais, os políticos do Estado têm  que lutar pela Paraíba independentemente das questões políticas.

Fonte: PBHOHE

“Eu nem admito nem descarto aliança com o PSB”; afirma José Maranhão

Durante uma entrevista nesta sexta-feira (8) a uma emissora de rádio local, o ex-governador e hoje presidente estadual do PMDB na Paraíba, José Maranhão, não descartou uma possível aliança com o PSB do governador Ricardo Coutinho, para a eleição de 2014. Maranhão, porém, disse também que hoje é muito cedo para fazer qualquer analise política para a eleição vindoura.

“Eu não estou dizendo que admito a aliança, mas também não estou dizendo que descarto a aliança. Eu estou dizendo que acho pouco provável essa aliança pelos dados do momento, uma aliança entre o PMDB e o PSB”, frisou o ex-governador.

É bom destacar que o PMDB já tem um pré-candidato assumido, para as disputas de 2014, que é o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital.

Paraibaja

Deputado Jutahy Menezes oficiliza apoio a Ricardo e reforça governo na AL-PB

O governador Ricardo Coutinho aproveita o Carnaval para crescer seu bloco na Assembleia Legislativa. Nessa sexta-feira (08), ele conseguiu mais um deputado que prefere, a partir de agora, integrar o bloco governista. Trata-se de Jutahy Menezes, presidente estadual do PRB, que também deve apoiar a reeleição do socialista, em 2014.

Pastor da Igreja Universal, Jutahy vtou em Ricardo Coutinho no 2º turno das eleições para governador, em 2010.  No governo foi presidente da Junta Comercial, cargo que deixou para conduzir o partido a uma aliança com Luciano Cartaxo (PT) , atual prefeito de João Pessoa, antes mesmo de o petista ter recebido o apoio do então prefeito Luciano Agra. Suplente, Jutahy virou titular com a posse de Cartaxo na Prefeitura da Capital.

Segundo o líder governista na Assembleia, Hervázio Bezerra (PSDB), não será espantoso se o governo voltar dos festejos carnavalescos com maioria na Casa. O trabalho é nessa perspectiva, acrescentou Hervázio.

Fonte: PBHOJE com blog de Célio Alves

Ruy diz que vai pra reeleição e garante que vaga de senador no PSDB é de Cícero Lucena

Presidente do PSDB da Paraíba, o deputado federal Ruy Carneiro declarou ao blog que vai se candidatar à reeleição nas eleições de 2014. E que, por causa disso, nem precisará render-se à tentação de disputar uma vaga no Senado Federal, como vem insinuando alguns aliados mais próximos, porque não a deseja.

Ele disse que o senador Cícero Lucena, cujo mandato se expira no próximo ano, tem prioridade à vaga do PSDB para o Senado Federal. “Cícero tem prioridade à reeleição, especialmente por estar fazendo um excelente mandato em favor da Paraíba, sendo reconhecido pela mídia nacional”, lembrou o tucano, fazendo referência à recente ranking da Revista Veja, que trouxe Cícero entre os dez mais atuantes do Senado Federal.

Quanto à possibilidade de ver Cícero Lucena disputando à reeleição na chapa de Ricardo Coutinho (PSB), que pretende manter a aliança com o PSDB, como sugere Cássio Cunha Lima, Ruy coloca o pé no freio.

Ele diz que defende chapa própria do PSDB para disputar o governo. E que se não acontecer o partido vai definir conjunta e consensualmente sua posição. 

Luís Tôrres

Renato sugere apuração e diz: ´Denúncia de Anísio deixa aliança Agra/Cartaxo de calças curtas´

Assim como a nova gestão municipal, o líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Renato Martins (PSB), também não ficou impassível diante das denúncias do deputado estadual Anísio Maia (PT), que acusou irregularidades em parceria público privada fechada entre o Manaíra Shopping e a gestão do prefeito Luciano Agra, que deu apoio à candidatura de Luciano Cartaxo, para obras do empreendimento próximo ao Bairro São José. 

O vereador socialista encaminhou na tarde desta quarta-feira ofício à prefeitura a fim de ter acesso aos termos da parceria. Ele disse que o caso deve ser analisado. Em nota enviada à imprensa, Anísio Maia chegou a dizer que havia uma “mutreta” na parceria fechada “no apagar das luzes da gestão municipal anterior”. Renato quer tirar o caso a limpo. “Se há uma denúncia de um aliado para outro é porque a coisa foi séria mesmo”, justificou. Politicamente, segundo ele, a denúncia de Anísio compromete a aliança do PT com Agra e revela a fragilidade do “ajuntamento”.

Em entrevista ao blog, ele declarou que a aliança entre Agra e Cartaxo começa a “ficar de calças curtas”. 

Luís Tôrres

Impasse jurídico sobre cooperativas médicas nos hospitais do Estado pode ser resolvido nesta quarta

Uma reunião marcada para esta quarta-feira (23) poderá encerrar o impasse envolvendo a atuação das cooperativas médicas em hospitais do Governo do Estado. A convocação foi realizada pelo procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. O encontro acontecerá na sede da Procuradoria Regional do Trabalho na 13a Região, localizada na avenida Almirante Barroso, 234, no Centro de João Pessoa. Estarão presentes os presidentes de várias cooperativas médicas, seus representantes jurídicos e o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza.

A expectativa dos presidentes das cooperativas é que o Ministério Público e o Governo do Estado apresentem alternativas viáveis em torno do impasse que assola o trabalho dos médicos cooperados. “Esta é mais uma tentativa de encontrar uma solução para o problema gerado através de duas decisões judiciais antagônicas. Vamos participar da reunião e expor os interesses das cooperativas de se manter o trabalho, do Estado em não paralisar os atendimentos e da população que clama por um serviço mais eficaz”, explicou o médico Azuil Vieira, presidente da Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB), que possui cerca de 133 profissionais cooperados em atuação.

O argumento é compartilhado pelo presidente da Cooperativa dos Cirurgiões (Coopercir), Helman Palitot. “Vamos ouvir o que o procurador Eduardo Varandas tem a dizer, pois, este é um problema que afeta diretamente a saúde pública do Estado”, ponderou. Segundo ele, as cooperativas não buscam atuar no lugar dos médicos concursados. “Muito pelo contrário, entendemos que as cooperativas exercem um serviço complementar à saúde pública já que oferece o trabalho em poucas especialidades médicas e atua diretamente nas situações em que o Estado ainda é carente de profissionais”, disse.

Outro presidente de cooperativa que espera o fim do impasse e a continuidade do serviço é o médico Cláudio Orestes, da Cooperativa dos Pediatras (Cooped). Segundo ele, a situação é delicada, pois, influência diretamente na qualidade do serviço oferecido à população.

“É sempre bom manter o diálogo para procurar resolver uma situação complicada como essa. As cooperativas não buscam simplesmente o cumprimento dos contratos com o Estado, mas, também é preciso resaltar que a paralisação brusca do serviço pode penalizar diretamente a população que ficará sem os atendimentos. Além disso, torcemos para que mais concursos com salários dignos sejam realizados para que os nossos médicos cooperados também possam tentar uma vaga efetiva no Estado”, frisa.


*Entenda o problema*
O prazo dado pela Justiça do Trabalho para as cooperativas encerrarem as atividades nos hospitais públicos do Estado terminou no dia 19 de dezembro de 2012. No entanto, as entidades decidiram seguir o entendimento do juiz Aluízio Bezerra, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, que, através de liminar, garantiu a continuidade dos atendimentos médicos nas unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça do Trabalho exige que os hospitais ofereçam atendimento à população somente por meio de médicos contratados via concurso público, mesmo que não existam profissionais suficientemente disponíveis. A multa prevista para as cooperativas ou o Estado, por descumprimento da ordem judicial, é de R$ 5 mil por dia para cada médico cooperado encontrado prestando serviços nos hospitais públicos.

Já a liminar concedida pela Justiça estadual assegura a eficácia, validade e cumprimento dos contratos deprestação de serviços firmados com as cooperativas médicas, nas especialidades de ortopedia e traumatologia, pediatria, intensivista, anestesiologista, ginecologista, obstetrícia e cirurgia no âmbito dos hospitais estaduais.

Na hipótese de descumprimento, conforme a sentença, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 500 mil para cada um dos promovidos, no caso, as cooperativas médicas, sem prejuízo de outras medidas legais de ordem pessoal em desfavor dos dirigentes.



*Assessoria

ANÍSIO MAIA DIZ QUE LUCIANO AGRA FEZ 'MUTRETA' COM EMPRESÁRIO DURANTE FINAL DA GESTÃO NA PMJP

Em nota oficial assinada e enviada pelo deputado estadual Anísio Maia, líder do PT na Assembleia Legislativa e coordenador da campanha de Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa, o parlamentar faz duras críticas ao aliado e ex-prefeito Luciano Agra. 

No texto, Anísio disse que Agra fez ‘mutreta’ no final da gestão em uma parceria com empresário Roberto Santiago, do Manaíra Shopping, que, segundo o parlamentar, desrespeitou a legislação ambiental e invadiu irregularmente áreas do Bairro São José.

Confira a nota na íntegra:

O deputado estadual Anísio Maia (PT) denunciou que o Bairro São José está mais uma vez sendo palco de um crime ambiental e que o Poder Público está sendo desmoralizado. Segundo o parlamentar, o shopping center localizado vizinho à comunidade está aumentando sua extensão em três mil metros quadrados através de mais um aterro no Rio Jaguaribe, e os moradores é que serão os maiores prejudicados. "O que está sendo operado no Bairro São José é uma verdadeira desmoralização do Poder Público. Um empresário milionário usa e abusa do seu poder econômico para confrontar abertamente as nossas leis com a complecência e até cumplicidade de muitos gestores públicos", disse.

Anísio Maia explicou que a tática do empresário é sempre participar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para não cumprir as penas previstas na legislação vigente. "Um de seus artificios é praticar crimes ambientais para depois propor um Tac para se livrar das penas. No fim de tudo o negócio passa a ser extremamente lucrativo para suas empresas", afirmou.

O deputado explicou que desta vez o empresário já possui o aval público, antes de terminar de cometer o crime. "Agora a coisa passou à promiscuidade, com a adoção de uma nova tática, inclusive, muito criativa. A mutreta chama-se 'Parceria Público-Privada', e foi armada ao apagar das luzes do governo municipal anterior. O seu intuito é acobertar mais um crime ambiental. E outra vez as vítimas serão os habitantes do São José, que provavelmente verão seu bairro inundado devido ao aterro da margem do Rio Jaguaribe, promovido graças a esta ardilosa parceria", contou.

O petista relatou que esteve ontem no local acompanhado por um grupo de moradores da comunidade para tentar impedir a ação, mas foram surpreendidos com esta permissão do Poder Público. "Quando nos dirigimos ao local com um grupo de moradores para tentar impedir esta obra criminosa, constatamos que os predadores estão muito bem acobertados com este documento de 'Parceria Público-Privada', assinado entre a empresa administradora do Manaíra Shopping e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Neste acordo a empresa se compromete a dragar uma parte do Rio Jaguaribe, não por espírito público, mas porque a operação lhe permitiu aterrar boa parte do rio, ampliando, desta forma, em quase dez metros o aterro original, que dá sustentação ao muro que contorna o empreendimento. Em apenas um dia chegaram 20 carretas despejando barro no local. Tudo legalizado através de uma licença ambiental muito suspeita", disse.

Ele contou por fim que o resultado é que a empresa ganhou uma área de três mil metros quadrados e a população local ficou perigosamente exposta a uma grande inundação, já que a cala do rio foi reduzida de oito metros para menos de quatro. "Este tipo de trabalho não se chama 'Parceria Público-Privada', seu nome certo é 'Picaretagem Público-Privada'. E já está na hora de alguem dar um basta nisso", denunciou.

FONTE: POLÍTICAPB

Administração divulga relação de candidatos aprovados para professor de Educação Básica

A edição do Diário Oficial, desta quarta-feira (23), circula com o resultado final do Concurso para Professores de Educação Básica do Estado, a homologação do concurso e a convocação de nomeação dos candidatos classificados nas vagas oferecidas. O resultado final também vai ser disponibilizado no site da instituição responsável pelo concurso, através do endereço www.ibfc.org.br.

Nesta quinta-feira (24), professores e os 3.180 técnicos administrativos aprovados no concurso vão ter as nomeações publicadas e participam da solenidade de posse presidida pelo governador Ricardo Coutinho, às 10h, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.

Uma comissão formada pela Secretaria da Administração,  Educação e a Casa Civil está preparou a estrutura para que o aprovado tenha acesso a todo o processo burocrático que formaliza a posse. As equipes vão começar o atendimento logo após a solenidade com o governador, e permanecerão com o atendimento até o dia 31 deste mês.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

Ministro diz que Dilma visitará a Paraíba em 1º de março

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou a vinda ao estado no dia primeiro de março. O ministro negou que tenha havido uma disputa para trazer a gestora e que a agenda está sendo construída de acordo com outras visitas por todo o país. "O que havia era uma pré-agenda".

 

- Na verdade eu não tinha tido confirmação de qualquer data. Não tinha conhecimento desses anúncios e o que se deve registrar é que haverá um encontro nacional dos prefeitos entre os dias 28 e 30 e a eleição da mesa da Câmara e do Senado no dia primeiro, e são fatos relevantes nesse contexto.

 

Aguinaldo negou que esteja havendo competição entre as lideranças no estado para trazer a presidenta e que a gestora virá quando for o momento.

 

- De minha parte não houve disputa com ninguém porque estou trabalhando para meu estado. Espero que este sentimento esteja nos demais, com esse espírito público. Isso é ultrapassado e o povo da Paraíba não aceita. A vinda dela vai ser muito positiva, pois teremos tempo para termos assinaturas de contrato e essa agenda está sendo construída com todos, com o governador e o prefeito da capital.

 

Ontem o governador Ricardo Coutinho (PSB) havia confirmado a vinda da presidente no próximo dia 31 para visitar as obras do Centro de Convenções e canal Acauã-Araçagi, além de fazer outros anúncios para o estado. 

 

- Fui informado pelo Palácio que a presidenta vem visitar as obras do canal Acauã-Araçagi e do Centro de Convenções e deve fazer anúncios que eu não vou me antecipar, mas que já foram dialogados com o governo do estado.

Extratos comprovam cheques sem fundo da gestão de Veneziano

As cópias abaixo são de dois extratos bancário puxados pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) assim que assumiu a prefeitura de Campina Grande. Um da conta do Fundo de Participação dos Municípios, uma das principais receitas da prefeitura. O outro do ICMS. Em ambos, a comprovação dos cheques sem fundo emitidos na gestão anterior. 

Um currículo nada invejável.

Luís Tôrres

Primeira dama vira matéria na Folha de São Paulo e diz que é invejada por sua beleza

Com chamada de primeira página, a primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório vira matéria na Folha de São Paulo. Na reportagem a primeira dama diz ser invejada por sua "beleza, carreira bem-sucedida, família  estruturada, vida acadêmica e contatos importantes”.

A matéria lembra as "extravagâncias" na Granja Santana relatadas em uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba sobre gastos na residência oficial do governo e divulgadas na Revista Isto É. Lembra, ainda, a exibição de peças íntimas da primeira dama na Internet, por ela própria e dá espaço para relatos feitos por Pâmela e por familiares sobre os concursos de beleza dos quais participou.

Ainda destaca seus posicionamentos contra Lula e contra o PT durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal.

Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Redação com Folha de São Paulo

Justiça Eleitoral da Paraíba pode realizar novas eleições em 19 cidades do estado por conta de pendências no registro de candidaturas

Um total de 19 gestores, dos 223 empossados no início do mês na Paraíba, continuam com seu registro de candidatura sub judice por causa de pendências com a Justiça Eleitoral no tocante ao registro de candidaturas.

Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que na última quinta-feira reiniciou as sessões de julgamento. As decisões prolatadas pela corte eleitoral podem mexer diretamente no resultado do pleito das prefeituras, que poderão ter que realizar novas eleições municipais.

As cidades em que, segundo o TRE-PB, pode haver novas eleições, são as de Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Caaporã, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Coremas, Esperança, Jacaraú, Joca Claudino, Lagoa, Marizópolis, Pombal, Queimadas, São João do Cariri, São José de Piranhas, São Mamede, Serra Branca, Serra da Raiz e Triunfo.

Os prefeitos sub judice dessas cidades se encaixam em duas situações: tiveram o registro indeferido e estão recorrendo ou foram deferidos e candidato adversário recorreu contra essa decisão.

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, ressalta que, de acordo com o calendário e legislação eleitorais, o período atual enseja a propositura de Recurso Contra Expedição de Diploma (prazo de 3 dias, a contar da data de diplomação) e Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (prazo de 15 dias, a contar da diplomação), ações estas de competência originária das 77 Zonas Eleitorais que compõem o colegiado eleitoral paraibano, motivo pelo qual o Tribunal Regional não mantém tais dados computados.

“Julgamos todos os processos relativos às eleições, não temos mais nenhum processo, mas temos esses recursos que surgiram depois e serão julgados agora com o retorno do recesso forense”, afirmou o presidente do TRE.

Segundo o advogado Eduardo Costa, com a Lei da Ficha Limpa, várias exigências foram acrescentadas ao registro, para que uma pessoa possa realmente ser considerada como candidata.

Caso não cumpra todas as exigências, esse pretenso candidato tem como recorrer à Justiça para tentar deferir sua candidatura. “Enquanto o processo estiver sub judice ele pode, se eleito, ser diplomado, tomar posse e exercer o cargo, como fizeram”, disse.

Redação com JP Online