Governo da PB lança programa para distribuir palma resistente a praga. Confira!

O programa "Palma Resistente", que vai distribuir 200 mil raquetes de palma resistente à praga da colchonilha foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho nesta sexta-feira (15), no Parque de Exposições de Campina Grande.

Segundo o governador, um total de R$ 4,5 milhões devem ser empregados na primeira etapa do projeto, beneficiando cerca de 20 mil produtores rurais na Paraíba.

A estimativa é que, em um ano, os campos de multiplicação gerem cerca de 13 milhões de raquetes de palma resistente.

"São R$ 4,5 milhões investidos na produção de Palma Resistente à praga da Colchonila do Carmim. Mudar a "pele" da terra do semi-árido para avançar", afirmou o governador Ricardo Coutinho em seu microblog pessoal.

O objetivo é combater a praga da cochonilha do carmim, que estaria dizimando a produção da palma forrageira na Paraíba, conforme estudos da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). A intenção é que cada agricultor de todas as regiões do estado receba mil raquetes de palma resistente. “Essa primeira ação do programa é uma resposta imediata às necessidades do agricultor que sofre com essa estiagem. O agricultor sabe a importância dessa palma nesse período difícil de seca”, comentou o secretário Marenilson Batista.

Além das raquetes, a Sedap fez a entrega simbólica de um caminhão adquirido para suprir as necessidades do programa. O Gabinete da Palma e a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (Emepa) orientarão os agricultores por meio de minicursos e apresentações sobre o manejo correto de plantio da palma, a fim de que a cultura resistente atenda plenamente as necessidades  do produtor.

O programa “Palma Resistente” faz parte de um conjunto de projetos que pretendem sanar o problema da praga da cochonilha no estado. Na segunda etapa, serão oferecidas melhores condições aos agricultores. “Esse segundo projeto é estruturante, autossustentável e inovador. Iremos entregar as raquetes, os kits de irrigação desenvolvidos pela própria Emepa, as ferramentas e os insumos, e ainda a assistência técnica do órgão. Ou seja, daremos todas as condições para que os próprios produtores consigam multiplicar seu plantio de palma, para que em breve o estado esteja livre da praga da cochonilha”, explicou o secretário.

Secom/PB

Pavimentação de rodovia é inaugurada

Governador inaugura pavimentação da rodovia que liga São José da Lagoa Tapada a Coremas     O governador Ricardo Coutinho inaugurou neste sábado (16), em São José da Lagoa Tapada, a pavimentação da PB-348, trecho de 28 quilômetros que liga a cidade à Coremas.  A população foi à praça pública no início da tarde para comemorar a conquista de um sonho realizado que era almejado há muitos anos.  Em todo o Estado, ogoverno atual já pavimentou 828 quilômetros de rodovias. A média é de quase duas inaugurações de estradas por mês. O asfalto avança cerca de dois quilômetros por dia.

Com recursos do Estado e da CAF (Corporação Andina de Fomento), o governo investiu na obra R$ 8.574.016,25, contemplando uma população de 23.776 habitantes. A pavimentação da rodovia promove o desenvolvimento social e econômico da região, amplia e moderniza a infraestrutura rodoviária do Estado, integra os municípios contemplados, oferta economia, conforto e segurança aos seus usuários, gera emprego e renda e melhora a qualidade de vida da população local.  

Ricardo Coutinho afirmou que um dos alicerces do desenvolvimento de municípios e regiões é a integração de estradas pavimentadas. Externou sua alegria de levar à população de São José da Lagoa Tapada importante obra que contribui com o progresso local e da região. No município, ele inaugurou a 27ª rodovia pavimentada em seu governo e lembrou que no total já assinou, nesses dois anos e 45 dias de gestão, 51 ordens de serviço para pavimentação de estradas.

“Nós estamos implantando soluções estruturantes para cada região desse Estado. Com esses 30 quilômetros asfaltados, a gente consegue unificar duas regiões, aumentar a perspectiva do comércio e, ao mesmo tempo, fazer com que o Vale do Piancó esteja interligado com o alto Sertão”, ressaltou.

Por fim, Ricardo Coutinho agradeceu a acolhida calorosa da população e das lideranças locais e de municípios vizinhos, a exemplo de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-prefeitos. O governador estava acompanhado da esposa Pâmela Bório e do filho Henri

O secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, afirmou que a rodovia PB-348 diminui distâncias entre os municípios. O deputado estadual Lindolfo Pires destacou que comerciantes da cidade de Sousa também forambeneficiados com a nova rodovia porque ganharam tempo no transporte de mercadorias e estão tendo menos despesas com caminhões, pois não há mais buracos na estrada.

O diretor de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Hélio Cunha Lima, informou que estão em obras outras 23 rodovias, há mais seis ordens de serviços a serem assinadas e mais 12 obras em projeto.

Benefício – Fernando Ponce Leon, farmacêutico na cidade há 40 anos, avaliou o benefício social de uma estrada asfaltada. “Essa rodovia pavimentada é de uma dimensão incalculável. Beneficia toda a região e era um sonho que a comunidade alimentava. Só temos que parabenizar o governador Ricardo Coutinho que é um gestor sério e trabalhador”.

A jovem Marilda dos Santos Braga afirmou que o asfalto de acesso à sua cidade facilita a vida de todos. “Esse asfalto trouxe muitos benefícios no deslocamento das pessoas até Coremas e outras cidades. Agora a viagem é mais rápida, segura e confortável, viabiliza também o trabalho das ambulâncias do Samu”.

O prefeito de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Neto, além da rodovia, também agradeceu ao governador pela implantação de uma adutora que resolveu o problema da falta d'água no município. Já o prefeito de Coremas, Antônio Lopes, ressaltou a importância social e econômica que terá o Anel Viário do Cariri, a maior obra viária do Estado, e transmitiu ao governador a alegria do povo de Coremas pela pavimentação da PB-348/366.

O tráfego médio de veículos é de 318, sendo 134 automóveis, 48 camionetas, seis ônibus, 42 caminhões e 88 motos. Iniciadas em abril de 2011, as obras de pavimentação foram concluídas neste mês de fevereiro. Entre os serviços executados, se destacam terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.  


Secom-PB

Ricardo e Fátima: filmes de guerra, canções de amor

No dia em que o ex-governador José Maranhão, presidente do PMDB paraibano, deixou escapar reconhecimento ao trabalho de Ricardo Coutinho (PSB), sua esposa, a desembargadora Fátima Bezerra, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantinha audiência com o governador na Granja Santana, lugar que ela já ocupou como primeira-dama.

Na ocasião, reforçando a intenção de fortalecer a harmonia entre os poderes na Paraíba, Fátima Bezerra também teceu elogios a Ricardo. Destacou a parceria fechada entre o governo do Estado e o Ministério Público Estadual em favor da segurança pública e colocou o Poder Judiciário à disposição para colaborar igualmente.

Presidente do partido que quer retomar o poder do Estado em 2014, Maranhão, certamente, não terá como ir além do que disse ontem. Aliás, é provável que tenha a orelha puxada pela família Vital do Rego, no sentido de evitar afrouxamento das críticas à atual gestão. Na política e na guerra, as gentilezas não são comuns.

Já a desembargadora Fátima está livre de tais amarras. Ou pelo menos, deverá estar. Ao que parece, ela avança no sentido de deixar o Tribunal de Justiça da Paraíba acima de qualquer suspeita quando o assunto é governo do Estado, demonstrando publicamente o interesse de revelar a sociedade que, respeitando-se os limites da legalidade, não será o Tribunal de Justiça obstáculo para o governo Ricardo Coutinho governar.

Aparentemente, está cumprindo o roteiro à risca. 

Luís Tôrres

Ricardo Marcelo vai reunir Mesa para definir votação do empréstimo; procurador da AL admite que não se discute mais sobre mérito

Assim que retornar à condução dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba, o presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), vai querer dividir com a Mesa Diretora o destino uma discussão que gerou polêmica no ano passado: o aval para concessão do empréstimo à Cagepa.

Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que mandou desarquivar a matéria, a Assembleia só tem dois caminhos óbvios: cumprir a decisão de imediato, definindo data de votação, ou recorrer para instâncias superiores em Brasília. É essa decisão que o presidente da Casa quer dividir com os demais integrantes da Mesa. O que será feito já na próxima semana.

Para o procurador geral da Assembleia, Aberlado Jurema, em caso de decisão por recorrer da decisão do TJ, a Mesa Diretora só tem como questionar preliminares. Segundo ele, o mérito da questão, eu girou em torno do quórum simples pra derrubar parecer de comissões, não tem mais o que discutir.

De acordo com ele, um eventual recurso só iria discutir a questão nas preliminares, que não foram acatadas pelo Tribunal de Justiça. A primeira delas alegando que o deputado Hervázio Bezerra (PSDB), líder do governo na Assembleia, não teria legitimidade para apresentar o mandado de segurança julgado pelo TJ. E a segunda de que se tratava de matéria “interna corpuris”. “Também entendemos que quanto ao quórum não há mais discussão e ele deve ser simples sim, já que nunca questionamos isso”, confirmou Jurema.

Deputados acreditam, no entanto, que o clima supõe que a matéria volte ao plenário sem que a Assembleia vá recorrer da decisão do Tribunal. Muitos deles já se manifestaram em favor do empréstimo, que, segundo o governo, deve tirar a Cagepa do vermelho, possibilitando melhoria nos serviços de abastecimento de água no Estado. Entre eles, inclusive, alguns que votaram contra a matéria originalmente. 

Luís Tôrres

Conde: Tatiana diz que vai de Ricardo

Cidade do litoral sul paraibano, o Conde é um dos principais tesouros turísticos da Paraíba. Dotá-lo de infra-estrutura é requisito fundamental pra transformar a cidade num dos maiores pólos de turismo de sol e mar no Nordeste, não deixando nas mãos os seus munícipes.

A prefeita Tatiana Correa sabe disso há muito tempo e agora, conduzindo os destinos administrativos da cidade, não quer desperdiçar anos de espera.

Ao perceber que parcerias com o governo do Estado estavam rendendo a cidade um binário, R$ 35 milhões de obras em esgotamento sanitário, uma UPA e ainda a pavimentação do acesso a Praia de Coqueirinho, mesmo sem compromisso político passado, resolveu mergulhar de cabeça na relação.

Anunciou adesão ao projeto do governador Ricardo Coutinho (PSB), já garantindo apoio à reeleição. Ao justificar, a prefeita do Conde disparou: “Eu como gestora que está iniciando o mandato não poderia virar as costas para uma pessoa que tanto trabalha e prioriza o Conde”. 

Luís Tôrres

TCE aumenta teto da multa que será aplicada a gestores na PB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aumentou o teto da multa pessoal aplicada aos gestores que apresentam irregularidades na prestação de conta, com base no Artigo 56 da Lei Orgânica. O valor máximo da multa subiu de R$ 7.882,17 para R$ 8.815,45, um acréscimo 11,84%. O Regimento Interno do TCE autoriza o presidente do órgão, através de portaria, a atualizar o valor da multa com base em indicadores econômicos. O último ajuste aconteceu em janeiro de 2011.

De acordo com o Regimento Interno do órgão, quando o gestor for julgado em débito, o tribunal poderá condená-lo a repor ao erário correspondente o valor atualizado do dano, acrescido de multa de até 100% do mesmo valor. Além disso, o TCE pode aplicar uma multa aos responsáveis pelas contas e por atos de irregularidades na prestação de contas. Esta multa, no entanto, é ponderada com base no percentual da tabela ao lado.

 

Podem ser multados com base no artigo 56 da Lei Orgânica contas julgadas irregulares de que não resulte débito; infração grave a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ato de gestão ilegítimo ou antieconômico de que resulte injustificado dano ao erário; não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência do relator ou a decisão do tribunal; obstrução ao livre exercício das inspeções e auditorias determinadas; sonegação de processo, documento ou informação, em inspeções ou auditorias realizadas pelo tribunal; reincidência no descumprimento de determinação do tribunal; e descumprimento de decisão do TCE, sem justificativa acolhida.

 

De acordo com o regimento interno do tribunal, as multas podem ser cumulativas, portanto, o gestor pode ser multado em um valor superior ao teto, caso apresente mais de uma irregularidade na prestação de contas.

 

Para o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, as multas aplicadas em casos de erros administrativos não deveriam estar no mesmo patamar de punição por improbidade. “Pessoalmente, isso não fica muito claro. As definições da aplicação da multa ficam na dependência da análise da Corte”, disse.

 

Jornal da Paraíba

RC nega qualquer possibilidade de perseguição na reunião com prefeitos da PB

Prestes a realizar a esperada reunião com todos os prefeitos de municípios paraibanos, Ricardo Coutinho (PSB) falou  sobre as expectativas da reunião e nega qualquer impasse partidário. “Trata-se de uma relação completamente destituída de qualquer tipo ou forma de perseguição. Uma relação que não leva em conta a bandeira e a camisa partidária, mas sim os interesses e os direitos da população como um todo”, garantiu o governador.

Garantindo estar buscando, fazendo e avançando nesta perspectiva de priorizar os direitos dos cidadãos e não dos partidos, Ricardo Coutinho afirmou que este grande encontro com todos os prefeitos da Paraíba visa pontuar alguns pontos importantes, como a apresentação do Empreender-PB, do Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza, dos novos editais do PAC pelo desenvolvimento social, bem como de distribuição de ônibus em uma nova rodada para os municípios que tem zona rural.

 

“Trata-se de um investimento político para beneficiar o povo de cada município. Porque, na essência, o governo tem uma alma municipalista. Eu tenho conhecimento e sei que para avançar é preciso fortalecer os municípios e estou fazendo isto desde o primeiro dia que cheguei ao governo”, 

 

declarou, assumindo que não se trata de uma tarefa fácil. “Estamos lidando com uma cultura estabelecida que não é culpa de poucas pessoas, mas que nós estamos buscando modificá-la para aprofundar cada vez mais a relação com os municípios, independente de quem os governe”, finalizou.

Paraiba.com

Mais um prefeito do PMDB anuncia apoio político a Ricardo Coutinho

O prefeito de Olivedos, Grigório Souto (PMDB) anunciou apoio político ao governador Ricardo Coutinho (PSB). O anúncio aconteceu nessa sexta-feira (15), durante solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da PB-157, ligando o município a BR-230. Em discurso o prefeito surpreendeu e declarou: “Eu e meu grupo político vamos votar em Ricardo Coutinho em 2014, pois somos gratos e sabemos reconhecer o trabalho deste governo em benefício do povo de Olivedos”.

Somente este ano seis prefeitos do PMDB anunciaram apoio polítcio ao governador Ricardo. Foram os prefeitos dos municípios de Cubati, Triunfo, São José de Caiana,Alcantil,Belém e Olivedos. Dezenas de outros prefeitos de outras legendas que não haviam votado no atual governador em 2010 também anunciaram apoio recentemente por entenderem ser o melhor caminho para seus municípios e regiões.

O prefeito Grigório Souto lembrou que nos seus 24 anos de vida pública como vereador, vice-prefeito e agora prefeito viu muitas promessas por parte de candidatos de que a estrada seria feita. “Ricardo fez diferente, pois nunca prometeu e na primeira vez que visita o município vem para autorizar o início de uma obra que será um marco na história de Olivedos. Tenho certeza que a população, assim como nós, seremos justos e saberemos reconhecer o trabalho”, completou Grigório.

Ricardo afirmou que a Paraíba vive um momento importante e é necessário que todos os gestores se unam em torno de uma caminhada que promova o desenvolvimento do Estado e dos paraibanos. “Vim para somar e para integrar a Paraíba e estamos pavimentando esse desenvolvimento a partir dos municípios”, explicou.

Fonte: PBHOJE

Rede Sustentabilidade é o novo partido da ex-presidenciável Marina Silva

Se conseguir as assinaturas e o registro necessários, o 31º partido político brasileiro vai se chamar Rede Sustentabilidade - ou apenas Rede. A legenda foi lançada neste sábado, em Brasília, pela ex-senadora Marina Silva, em evento que durou todo o dia e reuniu apoiadores e simpatizantes. "O nome que vamos registrar é Rede porque vamos ser uma rede que dialoga com diferentes setores da sociedade", disse ela.

O principal eixo do partido será a sustentabilidade - Marina Silva é uma conhecida defensora do meio ambiente e foi ministra da pasta no governo Lula, quando ainda era do PT. Além disso, a legenda também vai se comprometer em realizar a reforma política brasileira e defender os direitos humanos. 

Entre os principais pontos do estatuto do novo partido, que foram divulgados hoje, estão o limite para doação de pessoas físicas e jurídicas que quiserem contribuir com a legenda; a proibição de doações feitas por empresas de tabaco, álcool, agrotóxicos e armas; realização periódica de plebiscitos internos; transparência dos gastos de campanha eleitoral por meio de prestação de contas na internet; cotas para negros e índios, entre outros.

Outra determinação é que um candidato poderá se lançar apenas uma vez à reeleição, o que não exclui a própria Marina de disputar a Presidência da República em 2014. Ela admitiu que há possibilidade, mas garantiu que o objetivo do Rede não é apenas ganhar as eleições. porque Marina Silva foi eleita duas vezes seguidas para mandato como senadora pelo Acre - em 1994 e 2002.  

Para a criação da legenda, são necessárias cerca de 500 mil assinaturas, colhidas por eleitores de, no mínimo, nove Estados brasileiros. Os deputados Walter Feldman (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Domingos Dutra (PT-MA) já anunciaram que devem integrar a nova legenda. Convidado por Marina para integrar o Rede Sustentabilidade, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se negou a deixar o Partido dos Trabalhadores, mas deu uma palestra no evento de lançamento da legenda. Mais cedo neste sábado, a ex-senadora afirmou que não fará oposição nem apoiará o governo de Dilma Rousseff. "Faremos alianças pontuais", declarou.

Fonte: PBHOHE com portal Terra

Governador pede união dos deputados em votação de empréstimo, mas, critica à ALPB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) pediu aos deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a união em torno da nova votação do projeto de lei que autorizará o Governo do Estado a se tornar avalista do empréstimo de R$ 150 milhões para a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). No entanto, apesar do discurso humilde, ele não deixou de alfinetar a Mesa Diretora da ALPB citando, nas entrelinhas, a ‘Caravana da Seca’.

“A Paraíba precisa de união. Não precisa ser união em torno de Ricardo [Coutinho], mas, em torno da Paraíba, em torno das suas empresas, em torno dos seus interesses. Eu fico pensando como é que alguém pode ficar falando sobre a seca e, ao mesmo tempo, não permitindo que a companhia pública de água sobreviva, não tem o menor sentido”, disse.

O governador afirmou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no último dia 30 de janeiro, determinando que a ALPB coloque o projeto para votação em plenário, é uma segunda chance para reaver o ‘erro’ e salvar a Cagepa.

“Eu acho mesmo que as coisas acontecem não é por acaso. As coisas acontecem para poder nos dar uma segunda chance a todos nós, o Poder Executivo, ao governador e ao Poder Legislativo uma segunda chance. De puder olhar com olhos bem abertos, com um sentimento de generosidade e também com um sentimento de responsabilidade perante a história, para que uma coisa tão simples, que é autorizar o Estado para ser avalista de um empréstimo para que uma empresa possa sobreviver. Isto é muito simples”, complementou.

Confiante, o governador disse ainda que acredita na aprovação por unanimidade do projeto. “Creio que, neste momento, as condições estejam favoráveis a isso. Creio também que não exista vencedor e nem vencido. Quem é patrão de tudo isso é o povo da Paraíba e nós precisamos ter a humildade e o empenho em fazer o que é correto. Eu penso que o aval possa ser aprovado à unanimidade”, concluiu.

Entenda

O projeto havia sido arquivado porque a Mesa Diretora da ALPB entendeu que o governo necessitaria de quórum qualificado para derrubar um parecer da Comissão de Orçamento.

O líder da bancada governista, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), impetrou um mandado de segurança contra o arquivamento do projeto, sustentando a tese de que bastaria apenas a maioria simples para votar a matéria. O relator do processo foi o desembargador Fred Coutinho, que em seu voto considerou não existir amparo legal para a exigência do quórum qualificado.

O voto do relator tomou como base a Constituição do Estado, que estabelece maioria absoluta para a votação de matérias na Assembleia Legislativa. Segundo ele, o próprio Regimento Interno da Casa só exige quórum qualificado para a rejeição de pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e não da Comissão de Orçamento.

Fonte: WSCOM

Jurista alerta para uso de enxaguante bucal: ‘Pode levar você para a cadeia’

 O jurista e professor Luiz Flávio Gome, presidente do instituto “Avante Brasil” publicou um artigo (reproduzido com destaque no Portal Congresso em Foco) em que faz um alerta assustar aos condutores de veículos, cercados, como ele bem diz, por uma “Lei Seca exagerada”.

De acordo com o novo regramento (que agora se impõe como de “tolerância zero”), explica o jurista, um mero enxaguante bucal pode ser motivo de levar o condutor distraído à cadeia por 3 anos, além de ter seu registro de motorista cassado.

No decorrer de suas explicações, o professor traz fatos pitorescos do que vem acontecendo pelas “blitz” do país, em que o bafômetro vem sendo a arma mais temida por aqueles que sequer ingerem álcool.

Confira o artigo e fique ‘antenado’!

Nova Lei Seca: enxaguante bucal, três anos de cadeia

Por força da Resolução 432/13 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentou a Lei 12.760/12 (nova Lei Seca), um bombom com licor poderia significar para o motorista R$ 1.915,40 de multa, um ano sem carteira, apreensão do veículo, sete pontos no prontuário etc. Um enxaguante bucal pode significar até três anos de prisão. Como assim?

O Brasil, com a política da “tolerância zero” de álcool no sangue, se tornou uma dos 12 países do mundo mais rigorosos em matéria de embriaguez ao volante. Dentre os 82 países pesquisados pela International Center for Alcohol Policies (EUA) (Folha de S. Paulo de 25.06.08, p. C3), 11 deles adotavam o tolerância zero de forma absoluta: Armênia, Azerbaijão, Colômbia, Croácia, República Tcheca, Etiópia, Hungria, Nepal, Panamá, Romênia e Eslováquia. A esse rol agora temos que acrescentar o Brasil, 12º país a se incorporar ao restrito grupo da tolerância zero.

Ficar sem habilitação durante um ano em virtude de um bombom com licor, no entanto, nos parece uma regra excessiva. Há duas formas de a lei penal não produzir eficácia preventiva: quando ela não é aplicada, garantindo dessa forma a impunidade do infrator (caso Edmundo, por exemplo), ou quando ela é exageradamente desproporcional, desequilibrada e desarrazoada.

A criminologia midiática, por força do populismo penal, normalmente apoia tudo quanto é tipo de endurecimento das normas, porque ela acredita, tanto quanto nossos ancestrais das cavernas, que pintando o animal na parede já se tem a posse dele (que basta a edição de nova lei e tudo vai ser resolvido). Ela acha que quanto mais dureza, menos crimes. Crença infundada. De 1990 a 2012, o legislador brasileiro aprovou 86 leis penais e nenhum crime diminuiu (muito menos as mortes no trânsito).

A reportagem da Folha de S. Paulo (31.01.13, p. C9), com autorização da Polícia Militar, fez o seguinte teste: uma pessoa comeu um bombom com licor, outra usou um enxaguante bucal e a terceira bebeu 200 ml de cerveja (menos de meio copo de cerveja). Em seguida passaram pelo etilômetro (bafômetro). Resultado: 0,08 mg, 0,34 mg e 1,31 mg, respectivamente. A primeira situação teria sido enquadrada na infração administrativa e as duas últimas no crime do artigo 306. Dura lex sed lex, disse o militar (com outras palavras) que acompanhava o teste.

Os critérios puramente quantitativos, como se vê, criam situações de muita injustiça e de desequilíbrio. A resolução citada, de qualquer modo, tem fundamento no disposto no artigo 276 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165“(redação dada pela Lei 12.760, de 2012)”.

A tolerância zero passou a ser absoluta em relação ao exame de sangue e relativa no que diz respeito ao etilômetro, visto que ele exige o mínimo de 0,05 mg/L de ar alveolar expirado. Nada, praticamente nada, escapa do novo regramento jurídico.

O parágrafo único do artigo 276 diz:

“O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica”. (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012). Isso foi feito na Resolução 133/2012.

A tolerância, antes, equivalia a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, correspondente a dois decigramas de álcool por litro de sangue. Havia uma alcoolização absolutamente insignificante inclusive para fins administrativos (sancionatórios). Com a nova resolução tudo se alterou. A tolerância é praticamente zero (0,05 mg/L).

Mas é justo cassar a habilitação, por um ano, de quem, com baixíssima ingestão de álcool ou outra substância psicoativa (bombom com licor ou enxaguante bucal), dirige normalmente, com segurança, com domínio da direção, sem afetar, com uma condução anormal, o nível de segurança viária, muito menos o princípio da condução segura?

Não seria o caso de se aplicar o princípio da insignificância, livrando o sujeito de qualquer tipo de sanção? Ou, pelo menos, não seria o caso de se fazer um segundo teste do etilômetro, alguns minutos depois? No caso da reportagem da Folha de S. Paulo, 15 minutos depois nada mais foi constatado! Daí o novo posicionamento do capitão da PM Sérgio Marques: “O motorista tem o direito de aguardar 15 minutos antes de fazer o teste” (a contraprova). Para ele, o bombom com licor não vai dar multa (O Estado de S. Paulo de 04.02.13, p. C1).

Uma legislação tão rigorosa como a que temos agora acaba desestimulando até mesmo a colaboração do motorista, que certamente vai raciocinar da seguinte maneira: é melhor não fazer nenhum tipo de teste e deixar que tudo seja julgado pelos “sinais indicadores da embriaguez”, que implicam uma valoração subjetiva fluida e lotérica. Soprando o etilômetro, com certeza vai haver punição e até mesmo injustiça. Não soprando, pode ser que sim, pode ser que não. Logo…


 

Fonte: Congresso em Foco  

Quero ser do Fisco: 12% dos servidores dominam 54% da folha do Estado

Apesar dos avanços, o Brasil ainda é um país de extremo desequilíbrio econômico e, por tabela, social. Enquanto poucos ficam com a maior parte da renda, muitos ficam com a menor. É uma fórmula que se encaixa exatamente na folha de pessoal do funcionalismo público estadual.

Estudo recente feito pela equipe econômica do governo aponta que 12% dos servidores públicos estaduais, incluindo neste bloco categorias como a do Fisco e dos procuradores de Estado, entre outras, ficam com 54% de todos recursos da folha, que oscila hoje em aproximadamente R$ 215 milhões por mês. O que sobra é dividido com os 88% dos servidores restantes.

Ou seja, de um universo de 110 mil servidores, pouco mais de 12 mil funcionários dominam a maior fatia do bolo. E brigam pra querer mais, dificultando o avanço salarial daquelas categorias que, apesar de majoritárias, dividem pedaço menor.

É um descompasso que precisa ser ajustado.

Luís Tôrres

Bloco de arrasto: Após Márcio Roberto e Jutay, cresce a expectativa de novas adesões

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSDB), que até bem pouco tempo não sabia com quem poderia contar em discussões e votações de matérias, está confiante no reinício dos trabalhos legislativos.

Dizia na imprensa que iria chegar após o Carnaval com 15 deputados sinalizando que estariam votando com o governo em matéria de repercussão para o Estado.

Depois das declarações de Márcio Roberto (PMDB) e Jutay Meneses (PRB), além do retorno dos que não foram, como João Gonçalves (PEN), para a base, Hervázio encontra estímulos pra dizer que é capaz de bater a própria meta. O clima, pondera Hervázio, é contagiante e as relações tem melhorado.

Tal qual bloco de arrasto, pra onde um grupo vai os demais querem ir atrás. 

Luís Tôrres

Segurança registra um carnaval tranquilo em toda a Paraíba

Um esquema de policiamento que envolve mais de 7 mil policiais militares vem garantindo a tranquilidade no Carnaval em toda Paraíba. Em um balanço feito das 7h do sábado às 7h deste domingo (10) não foi registrada nenhuma ocorrência de destaque. Nas blitzen, foram flagrados 10 motoristas dirigindo após terem ingerido bebida alcoólica e nas ações para combater a poluição sonora, seis carros já foram multados por apresentarem problemas de som alto nas praias de Jacumã, Lucena e Baía da Traição.

O maior número de público contabilizado até agora pela PM no Carnaval foi em Cajazeiras, no Sertão do Estado, onde na noite deste sábado (9) participaram 20 mil pessoas da festa no antigo aeroporto, no bairro Agrovila. Um forte esquema de segurança montado pela Polícia Militar integrada à Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público garantiu a tranquilidade nos festejos.

Já na praia de Jacumã, no Litoral Sul do Estado, 10 mil pessoas participaram, neste sábado (09), dos festejos na quadra principal da praia, onde foi montado um de esquema de segurança para garantir a tranqüilidade dos foliões. O local está sendo todo monitorado por um sistema de vídeo monitoramento móvel, além da presença de 12 pontos de observação e 10 viaturas para auxiliarem no policiamento.

Litoral Norte

Em Lucena, o policiamento também foi intensificado com rondas na entrada da cidade, nas ruas e na área dos shows. Na Baía da Traição, que fica a 84 Km de João Pessoa, a praça ficou lotada no primeiro dia de festa e 70 policiais auxiliados por três viaturas e um trio de moto proporcionaram a segurança às pessoas que participaram do evento. 

Em João Pessoa, o carnaval tradição reuniu cerca de 2 mil pessoas na Avenida Duarte da Silveira, no Centro. 70 policiais, além de cinco viaturas fizeram a segurança do evento. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, esteve presente acompanhando de perto a aplicação do policiamento no local, de onde seguiu até a praia de Jacumã para fazer a mesma verificação.

“Estamos preparados para garantir que esse momento de diversão seja realizado com muita segurança, disponibilizamos o que temos de melhor para no final podermos celebrar a paz e o resultado de um carnaval tranquilo no Estado”, comentou o coronel Euller.

Som Alto

O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) atendeu a 137 ocorrências relacionadas a som alto nas praias de Jacumã (57), Lucena (50) e Baía da Traição (30). Foram aplicadas quatro multas em Jacumã, sendo três delas no valor de R$ 5 mil reais e uma no valor de R$ 20 mil, inclusive com a apreensão do veículo por se tratar de reincidência e ser flagrado com o volume muito acima do permitido.  Em Lucena, um carro foi multado no valor de R$ 5 mil reais, mesmo valor da multa aplicada a outro carro com som alto na praia da Baía da Traição. O BPAmb está fazendo um trabalho educativo na primeira vez que vai aos locais das ocorrências para nos casos de reincidência serem adotadas as medidas cabíveis (multas e apreensões).      

Lei Seca
Duas grandes blitzen da lei seca foram realizadas pela Polícia Militar, por meio do BPTran. Uma na cidade de Jacumã e outra em Lucena, o que resultou em 27 veículos apreendidos por apresentarem alguma irregularidade, 194 multados e 10 motoristas flagrados dirigindo após terem ingerido bebida alcoólica. Sete deles tiveram a Carteira Nacional de Habilitação recolhida e três foram encaminhados até uma delegacia por apresentarem um nível de embriaguês muito elevado.

Acidentes

O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) registrou, no primeiro dia de carnaval, doze acidentes nas rodovias estaduais, mas nenhum deles com vítimas fatais. O número de acidentes é 52% menor do que no primeiro dia de carnaval do ano passado, quando foram registrados 25 acidentes.

Paraibaja

Político de renome nacional será a estrela do partido de Marina Silva

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chega no camarote da prefeitura no Sambódromo e cumprimenta Marta. Ela mostra a ele a neta, que o abraça. "É a filha do João", diz o senador.

Um amigo do petista sopra: "Pergunta para ele da [ex-senadora] Marina Silva. Ela o convidou para o novo partido que está montando". A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada hoje na Folha.

Suplicy sorri. E confirma: "Sim, a Marina me telefonou hoje. Nós conversamos por mais de uma hora". Ela convidou, e ele aceitou, ser uma das estrelas do lançamento do novo partido que está lançando, no dia 16. "Vou lá expor as minhas ideias." 

 Suplicy está escanteado no PT. O partido planeja tirar dele a legenda para a candidatura ao Senado em 2014. Quer oferecer a vaga para partidos como PMDB e PSD, numa aliança para o governo de SP. Ele anda chateado.

Marina então o convidou para deixar o PT e integrar o partido que está montando? "A Marina sabe o que eu penso da fidelidade partidária. Eu disse a ela que não sairia do PT até cumprir todo o meu mandato [em 2014]."

E depois? "Se o PT me fechar as portas...". Suplicy para, sorri e refaz o raciocínio. "Eu não acredito que o PT vai me fechar as portas. Eu acho que o partido vai continuar me apoiando."

Por isso, decidiu enfrentar a cúpula partidária: vai propor prévias para a escolha do candidato do partido ao Senado em 2014. "Eu pensei muito e decidi: quero ser candidato de novo."

O PT tem pelo menos uns dez "bons candidatos", diz ele. "O Luiz Marinho, o Edinho Silva, o Emídio de Souza. Em outros partidos, o Gilberto Kassab [do PSD], o Chalita [PMDB]. São todos bons. Mas eu tenho certeza de que ganho as prévias. Eu ando por aí e as pessoas me dizem: 'Mas o PT vai abrir mão de um candidato como você?'".

A única chance de Suplicy desistir é se Lula for candidato ao Senado. "Aí, em respeito a ele, eu não disputaria." 



Da redação com Folha

ATENÇÃO: Saúde alerta para o perigo de usar o 'spray de espuma' no carnaval

O tradicional spray de espuma usado por diversos foliões durante o carnaval pode causar sérios danos à saúde, de acordo com alerta da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A composição do produto apresenta substâncias que, em contato com a pele, podem causar reações alérgicas e urticárias, além de irritações na garganta e nos olhos.

Além disso, o gás utilizado para fazer com que o mecanismo de spray funcione é derivado de petróleo altamente inflamável e responsável por parte da destruição da camada de ozônio.

A orientação é não usar o produto diretamente na pele e sempre desviar o rosto dos jatos de espuma. Caso haja contato do spray com alguma parte do corpo, a recomendação é lavar bastante o local com água corrente. Persistindo os sintomas, o folião deve procurar atendimento médico.

A Secretaria de Saúde do DF ainda destacou que, assim que a espuma do produto acabar, a pessoa não deve insistir em apertar o botão do spray, já que a única coisa a sair da latinha serão os resíduos de gás.

Desde 2007, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece critérios de segurança que devem ser seguidos para a fabricação e a comercialização desses produtos. Devem ser feitos testes toxicológicos que mostrem que o spray não é absorvido pela pele e todas as embalagens devem apresentar especificações como o nome do fabricante e o que fazer em caso de acidente.


Agência Brasil

Edvaldo Rosas revela que já mantém contato com o PEN para uma aliança em 2014

Mais uma vez o presidente estadual do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, volta a reafirmar que já está procurando montar as possíveis alianças para a reeleição do governador Ricardo Coutinho em 2014. Durante uma entrevista, Edvaldo revelou que já está mantendo contato com os dirigentes do Partido Ecológico Nacional da Paraíba, o PEN, para tentar essa aliança.

“O PSB sabe o quer. Nós temos um programa e programa está sendo aplicado na Paraíba, então nós temos entender o que o PEN quer. Então nós vamos dialogar com a bancada do PEN os dirigentes do PEN e dizer qual é a pauta que o legislativo tem e que o executivo tem... Nós já estamos procurando avançar nesta negociação”, frisou Edvaldo Rosas

.Por Fábio Augusto / Paraíba Já