PB-048: Ricardo autoriza construção de rodovia entre Paraíba e Pernambuco

Em dez meses de gestão, o governador Ricardo Coutinho assinou nesta quinta-feira (3) a 25ª Ordem de Serviço (OS) de pavimentação de rodovias estaduais. A solenidade aconteceu na praça central de Pilar, quando o governador autorizou o início de construção da rodovia PB-048, trecho Pilar/Juripiranga – um total de 13 km de estrada ligando os estados da Paraíba e Pernambuco.

A autorização foi comemorada pela população dos municípios de Pilar e Juripiranga, que há mais de 20 anos esperava pela estrada. Com investimentos de R$ $ 6.028.132,48, do Tesouro Estadual e da Corporação Andina de Fomento (CAF), a obra beneficiará diretamente 46 mil habitantes, que há anos utilizam uma estrada de terra batida, pedras, buracos e poeira.

Ainda em Pilar, Ricardo disse que Governo do Estado vai entregar a nova ponte de Itabaiana à população local – a anterior foi levada pelas chuvas, no final do mês de agosto. Ele também ressaltou o programa estadual de pavimentação asfáltica. "Estamos integrando a Paraíba. Com a entrega de seis novas estradas e a construção de outras mais, vamos tirar vários municípios paraibanos do isolamento”, garantiu.

De acordo com o governador, o Estado está investindo mais de R$ 300 milhões na pavimentação e recuperação de estradas e vai investir mais R$ 225 milhões na construção de 20 novas rodovias estaduais, por meio de financiamento já autorizado pela presidente Dilma Rousseff. "Estamos preparando o Estado para o desenvolvimento, e para isso é preciso que a população tenha acesso ao básico: água, estradas e educação”, afirmou.

Segundo o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, o Governo está trabalhando com obstinação. "O Estado está construindo e recuperando um total de mil quilômetros de rodovias na Paraíba, é o maior programa de recuperação de estradas do que já existiu na Paraíba. Outros investimentos virão porque a meta do governador Ricardo Coutinho é deixar todas as cidades com ligação asfáltica”, completou.

Longa espera – A prefeita de Pilar, Virgínia Veloso, salientou que essa é uma data festiva para todos. Segundo ela, a estrada não beneficiará apenas a população de Pilar e de Juripiranga, mas também de Itabaiana, pelo acesso mais rápido a João Pessoa, e de toda a região, pela interligação com Pernambuco. "Que este governo traga muitas outras obras para o povo da Paraíba!”, destacou.

O prefeito Tom Maroja, de Juripiranga, disse que o município vive um momento histórico. "A população acreditou neste Governo e agora vê seu maior sonho se concretizando. Muitos outros vieram aqui, assinaram o início da obra no período de eleições e depois se foram, iludindo a população”, lembrou.

Para a dona de casa Maria Bezerra dos Santos, que mora em Pilar, a obra trará um grande alívio, já que seu filho trabalha transportando passageiros entre as duas cidades. "Na estrada de terra, a viagem é demorada, perigosa e danosa ao veículo. Sem falar no período de chuvas, quando até as ambulâncias atolam, deixando os doentes com a saúde ainda mais debilitada durante o trajeto. Esperamos que essa realidade mude”, disse.

A solenidade de assinatura da autorização do inicio da construção da PB-048 contou ainda com a presença do vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, do secretário de Articulação Municipal, Manoel Ludjério, das prefeitas de São Miguel do Itaipú, Marcilene Sales, e de São José dos Ramos, Maria Aparecida e do deputado estadual João Gonçalves (PSDB).

Secom-PB

Cássio ‘abre caminho’ e STF libera mais um político barrado pela Ficha Limpa no Senado

Cássio 'abre caminho' e Supremo Tribunal confirma provimento de RE de mais um polítitico barrado pela Ficha Limpa para tomar posse no Senado

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso que questionava decisão do ministro Luiz Fux que, em agosto deste ano, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 636359) de João Alberto Rodrigues Capiberibe, candidato do PSB ao Senado pelo estado do Amapá nas eleições de 2010.

Os ministros concordaram que a decisão deve ser comunicada imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

O candidato teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). Capiberibe concorreu às últimas eleições sub judice e, de acordo com informações do TSE, obteve 130.411 votos, o que lhe garantiria uma das vagas no Senado pelo Amapá.

Depois que o Plenário do STF decidiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não devia ser aplicada ao pleito de 2010 e permitiu aos relatores decidirem os casos sob seus cuidados monocraticamente, o ministro Luiz Fux deu provimento ao recurso de João Capiberibe. A decisão foi questionada no Supremo por meio de Agravo Regimental.

Ao analisar o recurso na sessão desta quinta-feira (3), o relator frisou que não houve violação ao princípio do juiz natural, uma vez que o Pleno autorizou os relatores a decidirem individualmente os casos similares que estivessem em seus gabinetes. Para o ministro Luiz Fux, o agravo seria uma forma de resistência à aplicação do entendimento do STF sobre a não aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 ao pleito de 2010.

Com esse argumento, o ministro votou no sentido de negar provimento ao agravo interposto, segundo o relator, por interessados em ocupar a vaga de quem, em razão da decisão da Corte Suprema quanto à LC 135/2010, tem direito de assumir a vaga de Senador da República.

Todos os ministros concordaram com a sugestão do relator, no sentido de que seja expedido ofício comunicando a decisão da Corte ao TSE e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, independente da publicação do acórdão, “a fim de que se produzam imediatamente os efeitos do provimento do recurso extraordinário do recorrente João Alberto Rodrigues Capiberibe”, explicou o ministro Luiz Fux.

Correio do Brasil

Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes terão garantidos R$ 600 mil do Orçamento da União

Os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes terão garantidos no Orçamento Geral da União (OGU) para 2012, verbas para investimentos na área de infra-estrutura, independentemente da apresentação de emendas por parte dos parlamentares.

A informação foi dada nesta quinta-feira (03.11) pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional durante a reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba que teve objetivo a apresentação de propostas dos deputados estaduais para o Orçamento Geral da União (OGU) para 2012 no tocante à Paraíba.

Segundo Vital, conforme o estabelecimento de uma tabela, os municípios com menos de 5 mil habitantes serão beneficiados com 300 mil reais, os que possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, com 400 mil reais, enquanto que os que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes, receberão 500 mil reais e os com população entre 20 e 50 mil habitantes, com 600 mil reais.

O senador disse ainda que estão, entre outras iniciativas, sendo feitos os encaminhamentos necessários para que o Hospital Universitário Lauro Wanderley em João Pessoa passe a funcionar como um braço do Hospital Sarah Kubitschek, especializado em recuperação neurológica.

A previsão do OGU para 2012, conforme informou Vital, é de cerca de 3 trilhões e 200 bilhões. “Esperamos que com as emendas de bancada, de comissão e das emendas individuais dos parlamentares, o orçamento da Paraíba chegue a cerca de 2 bilhões de reais”, revelou.

Ascom ALPB

SES oferece especialização para gestores do SUS com duração de oito meses

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferecerá cursos de especialização em Gestão do Trabalho e Educação da Saúde do SUS, com carga horária de 400 horas e duração de oito meses. O início das aulas está previsto para o dia 30 de janeiro do ano que vem. Nessa segunda-feira (31), foi encaminhado pela SES o projeto de participação no Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS), do Governo Federal.

O edital de adesão ao programa havia sido lançado em 2010, mas como a Paraíba era o único Estado que não havia feito adesão, a assessoria de gabinete dialogou com o Ministério da Saúde e conseguiu a reabertura do edital exclusivamente para o Estado. "A Paraíba não poderia ficar de fora, porque esse é um programa muito importante. Abre a possibilidade de trazer a gestão do trabalho e da educação da saúde para além do debate dos recursos humanos, além de focar no fortalecimento da saúde para entender a legislação do trabalho no SUS”, disse o assessor de gabinete, Murilo Wanzeler.

O curso será gratuito e terá financiamento do Ministério da Saúde. Terá mais de 60% de sua carga horária acontecerá em sistema presencial e atenderá, prioritariamente, os profissionais que atuam na gestão de recursos humanos da SES e das secretarias saúde dos municípios que aderiram ao ProgeSUS – embora seja oferecido a todos os municípios paraibanos. Os encontros acontecerão durante uma semana, a cada mês, no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB). Os professores que ministrarão os cursos serão convidados da Escola Superior de Saúde Pública (Ensp), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da própria SES.

Na última quinta-feira (27), a coordenadora nacional dos Cursos de Especialização do ProgeSUS, Neuza Moysés, veio à Paraíba para orientar a elaboração do projeto com representantes do Cefor-PB, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) e SES. "Concentramos esforços para garantir a participação da Paraíba no programa”, disse o coordenador estratégico pedagógico do Cefor-PB, Lincoln Valença.

Murilo Wanzeler lembrou que os cursos de especialização servirão como espaço para mesas regionais de negociação com os profissionais das categorias, para qualificar as datas-base e questões relacionadas aos Planos de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR), com o fortalecimento dos serviços de saúde em todo o Estado.

Secom

A aposta de Trócolli: candidatura de deputado em Cabedelo depende da...

A presenca de Trócolli Júnior (PSD) nesta terca-feira no Palácio da Redencão para audiência com governador Ricardo Coutinho (PSB) é mais do que uma cena típica do beija mãos de um deputado recém inserido na base do governo.

Trata-se da principal oportunidade que o parlamentar tem de tornar realidade o projeto que concebeu pra si: ser eleito prefeito de Cabedelo no intuito de mudar os rumos da cidade.

O sucesso das pretensoes de Trócolli neste sentido estará diretamente ligado à eficácia das respostas do governo aos pleitos que o parlamentar direcionar para Cabedelo.

Os primeiros deles publicizados pelo deputado neste terca, a exemplo da construcao

de uma passarela sobre a Br-230, nas imediacoes do Renascer, e ainda investimentos na pesca oceânica do atum, que em outras décadas tinha a Paraíba como a maior produtora do Brasil.

Há, obviamente, além destas, outras necessidades prementes para o povo e para a cidade de Cabedelo. Trócolli tem mapeado todas elas com intuito de pleitear, uma a uma, a acão do governo que ora apóia.

É o seu principal cartão de visita em Cabedelo.

Ao fazer isso, Trócolli, que disputará a prefeitura contra liderancas políticas locais

e, especialmente, já bem posicionadas na corrida, aposta alto. E perigosamente. Pra se apresentar como um "salvador" do município, tem que assegurar que as obras e acoes saiam do papel efetivamente.

Uma cobranca delicada para um governo que está exatamente tentando, nao só em Cabedelo, mas nas demais principais cidades da Paraíba, se firmar com resultados práticos.

No caso do governo, há três anos pela frente. No caso de Trócolli, menos de oito meses.

É o prazo, portanto, e não apenas a disposicao de Coutinho atender ao mais novo aliado, o risco corrido por Trócolli.

O problema estará na eventual incapacidade do deputado em ver concretizadas as promessas que passou a anotar a partir de hoje.

De salvador para candidato do blá blá blá é um pulo, uma travessia de balsa entre Cabedelo-Lucena.

Trócolli quer chegar forte nas portas da campanha de 2012. O governo Ricardo é sua vitamina.

Ou o veneno. O tempo dirá.

Luís Tôrres

TSE vai julgar 11 governadores eleitos em 2010

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

Acre

No caso do processo contra o governador do Acre, Tião Viana, é o Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de seu mandato sob a alegação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A relatora deste recurso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Alagoas

O recurso contra a expedição de diploma de Teotônio Vilela foi apresentado pela coligação adversária, que alega a prática de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio por parte do governador durante a campanha para as eleições. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

Amazonas

Omar Aziz é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e por uso indevido dos meios de comunicação social. A relatora também é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Ceará

No caso do governador Cid Gomes, a coligação adversária alega que ele teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador de abuso de poder econômico e político. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Mato Grosso do Sul

André Puccinelli responde pela acusação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. A autora do recurso é a coligação que apoiou o candidato adversário e quem relata o processo é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Maranhão

Roseana Sarney é alvo de dois processos que pedem sua cassação. O primeiro foi apresentado pelo candidato a deputado estadual em 2010 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) José Maria da Silva Fontinele. Ele acusa a governadora de uso indevido dos meios de comunicação social para se reeleger. No segundo processo, Roseana é acusada por José Reinaldo, candidato ao Senado em 2010, de violar o Código Eleitoral e a Lei das Eleições por suposta compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha das eleições. O autor do recurso é o candidato derrotado, Hélio Costa, que aponta irregularidades em convênios firmados pelo Estado de Minas Gerais. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Piauí

O diretório estadual do PSDB apresentou o recurso contra Wilson Martins sob o argumento de que ele teria praticado compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses na campanha ao governo. O governador é acusado de abuso de poder econômico e político. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Rio de Janeiro

No caso de Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino e também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Roraima

Neudo Campos, segundo colocado na disputa pelo governo, e sua coligação apresentaram o recurso contra a expedição de diploma de Anchieta Junior. O argumento é de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. No caso, alegam que os veículos de comunicação ligados ao candidato à reeleição teriam sido utilizados para promover sua candidatura. O relator é o ministro Arnaldo Versiani. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima chegou a cassar o mandato de Anchieta Junior, decisão suspensa por medida liminar concedida pelo ministro Versiani.

Tocantins

O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins protocolaram no TSE recurso contra a expedição do diploma do governador Siqueira Campos. Os autores do recurso alegam que a eleição de 2010 no Estado foi ganha por meio do uso indevido de veículos de comunicação, da captação ilícita de sufrágio e da prática de conduta vedada por prefeitos da base aliada do tucano, atos que se traduzem em abuso de poder político e econômico.

Mais detalhes sobre cada processo podem ser encontrados no acompanhamento processual, disponível na página do TSE. Veja abaixo o número do processo a que corresponde cada caso.

Processos relacionados:

RCED 31539 – Tião Viana (AC)

RCED 40462 – Teotônio Vilela (AL)

RCED 352 – Omar Aziz (AM)

RCED 49992 – Cid Gomes (CE)

RCED 68870 – André Puccinelli (MS)

RCED 809 e 991 – Roseana Sarney (MA)

RCED 1493530 – Antonio Anastasia (MG)

RCED 532 – Wilson Martins (PI)

RCED 2071 – Sérgio Cabral (RJ)

RCED 711647 – Rosalba Ciarlini (RN)

RCED 273512 – Anchieta Junior (RO)

RCED 495 – Siqueira Campos (TO)

Tribunal de Contas da Paraíba vai julgar na próxima quinta-feira 13 Prefeituras e 14 Câmaras

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir quinta-feira (03), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos relacionados a contas anuais de 13 Prefeituras e 14 Câmaras de Vereadores. As sessões plenárias, normalmente realizadas às quartas-feiras, foi desta vez transferida para o dia seguinte, em razão do feriado de 2 de novembro.

Na mesma pauta estão as prestações de contas do Projeto Cooperar (exercício de 2009), do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (2008) e do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor (2010). Também, processo decorrente de auditoria operacional na Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente para avaliação do sistema de abastecimento d’água.

Terão suas contas julgadas pelo TCE os ex-prefeitos de Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia) e Pocinhos (Adriano Cezar Galdino de Araújo), ambas do exercício de 2008. E, ainda, os atuais prefeitos de Damião (Geovaldo de Oliveira Silva, 2007), Boa Vista (José Alberto Soares Barbosa, 2008), Cabedelo (José Francisco Régis), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa), Belém do Brejo do Cruz (Germano Lacerda da Cunha), Imaculada (José Ribamar da Silva), Guarabira (Maria de Fátima de Aquino Paulino), Juru (José Orlando Teotônio) e Solânea (Francisco de Assis Melo), exercício de 2009, nesses últimos oito casos.

Os prefeitos de Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho) e São José de Piranhas (Domingos Leite da Silva Neto) terão o julgamento das contas do exercício de 2010.

As Câmaras Municipais com processos na pauta de julgamentos do TCE para a quinta-feira são as de Alhandra, Riachão do Poço, Poço de José de Moura, Cruz do Espírito Santo, Emas, Umbuzeiro, Bananeiras, Logradouro, Mamanguape, todas de 2009. E, ainda, as de Bom Jesus, Riachão do Poço, Água Branca, Parari e São Sebastião do Umbuzeiro, contas de 2010.

TCE-PB

Dilma diz que Lula está 'muito bem disposto'

A presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta segunda-feira, e respondeu às perguntas sobre o estado de saúde de Lula.

Achei ele muito bem disposto e com aquela energia que é ao mesmo tempo a demonstração da força do organismo dele e da alegria de viver que ele tem. Tenho certeza que em janeiro vamos ver o presidente participando do desfile da Gaviões da Fiel - afirmou Dilma, em alusão ao desfile da escola de samba no carnaval paulista de 2012, que fará uma homenagem a Lula.

Dilma também disse que não deu dicas para o antecessor de como enfrentar o câncer, e que Lula preferiu comentar assuntos de relevância mais política, como as denúncias envolvendo contratos do programa "Minha Casa Minha Vida".

- A gente conversou sobre muita coisa. Ele estava bem mais interessado em discutir, por exemplo, como está o desempenho dos países da Zona do Euro, como é que a crise está ocorrendo, como se dará a superação. Ele olha para fora, para o mundo, para a vida, e é para isso que ele dá importância.

Segundo a presidente, Lula falou baixo, poupando a voz, e está "maravilhoso de humor". Ao final, mandou um recado:

- O povo brasileiro, que torce por ele, pode ter certeza que ele é um guerreiro, vai sair de mais esse desafio, e ainda vai dar muita contribuição para o Brasil.

Pela manhã, os médicos da equipe que acompanham o ex-presidente disseram que o tumor na laringe tem agressividade média e que está descartado, por enquanto, qualquer procedimento cirúrgico. Biópsia feita no fim de semana confirmou que tumor é do tipo mais comum e está em estágio intermediário.

Agência O Globo

Vereadores denunciam prefeito regional por suposta sonegação previdenciária

Dinheiro estaria sendo recolhido dos funcionários, mas não repassado à previdência

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – Um crime contra a previdência social e, principalmente, contra os funcionários municipais de Igaracy, que, futuramente, poderão encontrar dificuldades para se aposentar ou requerer qualquer benefício previdenciário.

O problema é que, segundo os vereadores Lídio Carneiro, atual presidente da Câmara Municipal, e Fabrícia Lopes, o prefeito Celino Farias, que deixa o cargo no próximo mês, está recolhendo a contribuição previdenciária dos servidores municipais, mas não está repassando o dinheiro à previdência.

Lídio teve um requerimento seu aprovado em sessão desta sexta-feira, 16, cobrando da Prefeitura a regularização das contribuições previdenciárias de todos os servidores municipais. Cópia do documento será encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para que tomem conhecimento do problema e determinem as providências cabíveis.

O presidente da Câmara comenta que “as contribuições previdenciárias dos servidores que atuam em Regime Geral de Previdência (que é a situação dos de Igaracy) são identificados pelo INSS através do GFIP – Guia de Recolhimento doFGTS e Informações à Previdência Social, sendo cobrado na Cota DAF – Distribuição de Arrecadação Federal sobre os repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios”.

Em razão disso, o parlamentar mirim justifica sua propositura ao afirmar que “Como os débitos efetuados em 10 de outubro e 10 de novembro não condizem com a realidade, será conveniente o atual gestor (Celino Farias) retificar todas as GFIPs de 2012, assumindo o princípio da eficiência e repassando ao INSS todas as parcelas retidas e não pagas”.

Outro problema atual do município é a precariedade dos serviços públicos de saúde. De acordo com Fabrícia Lopes, grande parte da população tem sido obrigada a buscar assistência médica em Aguiar porque o hospital de Igaracy, reaberto recentemente com recursos estaduais, e os postos de saúde locais não vêm dando conta das necessidades do povo, mesmo as mais básicas. “Se não bastassem os problemas na educação, com as escolas em greve por várias semanas por atraso no pagamento dos professores, que voltaram ao trabalho somente no último dia 12, a saúde também vive um caos, aliás, como tudo por aqui”, lamentou a vereadora. Foto: Igaracy e muitos problemas, conforme a oposição.

Governo da Paraíba lança edital de concurso público para 1.040 vagas de professores

O Governo da Paraíba lançou edital de concurso público para o preenchimento de 1.040 vagas de professores da Educação Básica 3. A remuneração inicial oferecida é de R$ 1.111,40, para 30 horas semanais de trabalho. Os interessados poderão se inscrever de 7 de novembro a 11 de dezembro, exclusivamente pela internet, no site www.faperp.org.br. Conforme o edital, a taxa de participação custa R$ 70 e deve ser paga até o dia 12 de dezembro em qualquer agência bancária ou casa lotérica.

São 303 vagas para professores de Matemática, 282 para Língua Portuguesa, 96 para Língua Inglesa, 27 para Artes, 52 para História, 52 para Geografia, 57 para Biologia, 43 para a disciplina de Química, 59 para Física e 69 vagas para Educação Física. O concurso reserva 5% das vagas oferecidas para cada município às pessoas com deficiência.

Para participar, os candidatos devem comprovar ter licenciatura plena nas referidas disciplinas. O concurso terá provas objetivas, cujas apicações estão previstas para o dia 8 de janeiro, e avaliação de títulos, que será de caráter classificatório. Os candidatos poderão ser convocados para assumir as vagas num prazo de seis meses, prorrogável uma vez por igual período, a critério a administração pública estadual.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (28) e está disponível também no site da Secretaria de Educação do governo estadual (http://www.see.pb.gov.br) ou da empresa organizadora, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (Faperp).

O certame será realizado por município. O candidato concorrerá ao cargo, disciplina e município da vaga para a qual se inscrever. As provas serão realizadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Fonte: Edmilson Pereira e Assessoria

Tumor de Lula é de média agressividade, dizem médicos

O resultado da biópsia indicou que o tumor diagnosticado na laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é localizado, pertence ao tipo mais comum e pode ser considerado como de agressividade média, com grandes chances de cura. A informação foi dada nesta segunda-feira, 31, pela equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, onde será feito o tratamento.

O oncologista Paulo Hoff, um dos membros da equipe, ressaltou, que o risco de o tratamento, que inclui quimioterapia e radioterapia, deixar sequelas na voz é mínimo, já que o tumor não comprometeu as cordas vocais do ex-presidente. "O tratamento com quimioterapia e radioterapia pode deixar uma pequena alteração na voz, mas, dando tudo certo, seria uma alteração mínima e não haveria nenhum impacto nas atividades normais de nosso paciente", afirmou.

De acordo com a equipe médica, o tratamento de quimioterapia e radioterapia deverá terminar em fevereiro. O ex-presidente, segundo os médicos, será submetido a três sessões de quimioterapia, com intervalo de 21 dias entre elas. A previsão de início da radioterapia é em janeiro.

A primeira sessão de quimioterapia será realizada na tarde desta segunda. Lula está acompanhado da mulher, Marisa Letícia, e, segundo os médicos, está tranquilo e confiante com o tratamento.

Estadão

RÉPLICA - Defesa de Cássio derruba tese dos advogados de Santiago para tentar manter peemedebista no Senado: “É uma investida infrutífera”

Tranquilo. Esse é o sentimento da defesa do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), quanto ao Recurso impetrado pelos advogados do ainda senador Wilson Santiago contra a expedição do diploma de Cunha Lima para tomar posse no Senado Federal. Segundo o advogado Luciano Pires, integrante da banca de advogados do tucano, a iniciativa do peemedebista para se manter no cargo é uma investida infrutífera.

“Todos os temas no que diz respeito à Lei Ficha Limpa já foram enfrentados no Supremo Tribunal Federal, de tal sorte que esta é mais uma investida infrutífera da defesa de Wilson Santiago, por isso estamos tranqüilos quanto ao desfecho”, falou.

Luciano Pires ainda fez questão de lembrar que foi o próprio Supremo Tribunal Federal que determinou que a nova Lei só valeria para o pleito de 2012, sendo assim, não colocando em pauta casos passados.

Recentemente, o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluzzo destacou que o atraso no julgamento dos Recursos de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal não acarretaria em danos irreparáveis, tendo em vista que um mandato de Senador é de oito anos e não de quarto como os demais.

Márcia Dias

PB Agora

Defesa de Santiago dá entrada em Recurso contra expedição do diploma de Cássio

Defesa de Santiago dá entrada em Recurso contra expedição do diploma de Cássio e alega inelegibilidade com base na Lei Ficha Limpa

O advogado do ainda Senador Wilson Santiago (PMDB), Michel Saliba, informou nesta segunda-feira (31), que a defesa do peemedebista deu entrada em um Recurso junto a Justiça Eleitoral contra a expedição do diploma do tucano Cássio Cunha Lima (PSDB) com base na Lei Ficha Limpa. Segundo o advogado, a Lei Ficha Limpa completou 1 ano no dia 07 de junho de 2011, já a expedição do diploma de Cássio Cunha Lima se deu apenas em outubro do mesmo ano.

“Nós entendemos que dia 07 de junho de 2011 a Lei Ficha Lima completou um ano. A partir daí a mesma é aplicada da toda e qualquer eleição, por isso transforma Cássio inelegível, já que sua diplomação foi expedida no período da lei vigente”, alegou.

Segundo o advogado, o Supremo Tribunal Federal determinou que apenas o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) estava liberado. “Como a diplomação ocorreu no período da lei vigente, Cássio está inelegível e portanto não poderia ser diplomado”, disse.

As informações foram veiculadas no programa Correio Debate

Márcia Dias

PB Agora

Governador RC garante que vai dar apoio as candidaturas a prefeito de Santana dos Garrotes e Nova Olinda em congresso do PSB

Foi realizado ontem 28, o 6º congresso, no auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, contou com a presença de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais, secretários, além da maior parte dos pré-candidatos nas eleições 2012 e alguns convidados ilustres, devendo reunir cerca de 350 delegados e delegadas e entrar para a história da política paraibana.

O governador Ricardo Coutinho, presidente de honra do PSB paraibano, e o prefeito da capital, Luciano Agra, estiveram na mesa de abertura dos trabalhos, dando as boas vindas a todas as delegações e, sob o comando do presidente Edvaldo Rosas, iniciando os trabalhos do Congresso, que terão uma pauta que se desenvolverá com a leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno do Congresso; Conjuntura estadual; eleição do diretório estadual e suplente; eleição do conselho fiscal e suplente; eleição do conselho de ética e suplente; eleição das delegadas e suplentes ao Congresso Nacional do PSB.

LIDERANÇAS DO PSB DE SANTANA DOS GARROTES E NOVA OLINDA:

Santana dos Garrotes, o presidente do PSB local, Clério Nunes, delegado do partido e Pré-candidato a vereador, Vida Velha e Polaco. Em Nova Olinda, estiveram, o ex-prefeito e pré-candidato a prefeito, João Raimundo, sua filha, Daguia Galdino, também ex-prefeita daquele município, como também, o ex-vice-prefeito, João Pinto e o pré-candidato a vice, médico Valeriano de Azevedo. Quem também marcou presença foi o presidente do PSB Novolindense, o jovem Luís Júnior.

No congresso, o governador Ricardo Coutinho ressaltou e garantiu que vai dar apoio as candidaturas a prefeito no próximo ano em Santana dos Garrotes, quem tem como pré-candidato, ex-prefeito Dr. Carlinhos Soares(PSB) e em Nova Olinda, ex-prefeito, João Raimundo(DEM), que tem como vice, Dr. Valeriano de Azevedo(PSB).

Rosas é reconduzido a presidência estadual do PSB e admite que vice de Agra pode ser do PSDB

A recondução de Edvaldo Rosas a presidência estadual do PSB aconteceu na tarde desta sexta-feira (28) durante o 6º Congresso da legenda. Como vice-presidente assume Bonifácio Rocha. Na ocasião, Rosas chegou a admitir que o vice de Luciano Agra nas eleições do próximo ano pode ser do PSDB.

“Temos uma aliança vitoriosa e poderemos manter a parceria em 2012. Se assim for, o vice pode sim ser do PSDB para que possamos chegara vitória”, disse o presidente.

Edvaldo Rosas disse ainda que acredita na manutenção da aliança com o PT. “Vamos manter a aliança com o PT por estarmos juntos desde muito tempo”, frisou. Assim como Rosas, o prefeito Luciano Agra também acredita na manutenção da parceria com o PSDB e principalmente com o senador Cássio Cunha Lima.

“Temos uma aliança vitoriosa com Cássio e Ricardo que são nomes reconhecidos e respeitados em todo o país”, destacou.

PolíticaPB

Governo libera R$ 15,7 bilhões para estados e PB vai investir em estradas e saneamento

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou que o governo autorizou que 10 Estados do país contraiam novos empréstimos com organismos como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), CEF (Caixa Econômica Federal), Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para realizar obras de infraestrutura.

O valor total liberado é de R$ 15,7 bilhões.

Segundo o governador Ricardo Coutinho, a Paraíba vai investir a maior parte dos valores em estradas e em saneamento.

Segundo Mantega, a medida não interfere na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas é um "espaço de crédito" para Estados que têm baixado seu endividamento.

Os Estados autorizados são do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os valores variam entre R$ 228,9 milhões a R$ 2,19 bilhões por Estado. "Isto está em sintonia plena com a política de solidez fiscal do governo federal", afirmou.

Segundo Mantega, esta é a primeira leva de Estados autorizados a contrair os empréstimos. Outras unidades da federação serão autorizadas nas próximas semanas. A permissão, segundo ele, segue o cumprimento das medidas de austeridade fiscal de cada Estado e o superávit realizado por eles até agora. "Os Estados brasileiros estão tendo bom desempenho fiscal e cumprindo à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o ministro.

De acordo com Mantega, a medida demonstra a forma como o Brasil está lidando com a ameaça de contágio com a crise internacional --estimular investimentos em infraestrutura e desenvolvimento que gerem criação de empregos. "É muito importante que o Brasil não deixe a peteca cair", disse.

Folha

Líder socialista aponta aprovação popular de Agra e diz que PSB vive um ‘mar de rosas’

O líder socialista Edvaldo Rosas (PSB) informou nesta sexta-feira (28) que o projeto político do PSB está com aprovação popular e acredita que terá a manutenção da aliança com Tucanos para as eleições de 2012 em toda a Paraíba, sinalizando, segundo ele uma ampliação da composição.

"Queremos mater a gestão do partido em João Pessoa. A administração do prefeito Luciano Agra passou por aprovação popular e trabalhamos um manter a aliança com o PSDB em todo o Estado ampliando a força da composição por toda a Paraíba. Queremos fortalecer a candidatura de Agra através da continuidade de um projeto glorioso", explica Rosas.

Sobre divergências internas, o presidente do PSB destacou que a legenda tem muito trabalho, mas que não há disputas internas. Definiu o partido com clima tranquilo e que está em um 'mar de rosas'.

"O PSB está com muito trabalho para crescer e fortalecer o partido. Não temos disputa interna e nem briga na imprensa. Lutamos para construir a unidade, temos um clima tranquilo de alegria em um mar de rosas", destaca.

Indagado sobre o Conselho Político da legenda, Edvaldo revelou que a data ainda não está definida, mas será na segunda quinzena de novembro e destacou as metas da reunião: não perder filiados, conquistar mais nomes para as Câmara Municipais, definir critérios para definir o vice de Luciano Agra na disputa pelas eleições 2012, além de definir nomes e composições para todos os municiíos onde a legenda tem representação.

Vanessa de Melo com Rádio Tambaú

PB Agora

PSB promove Congresso Estadual nesta sexta-feira

Os delegados e delegadas eleitos nos diversos Congressos Municipais do PSB estarão desembarcando na capital paraibana na próxima sexta-feira (28) para a realização do 6º Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro na Paraíba.

O 6º Congresso socialista será realizado no auditório do Hotel Ouro Branco, no bairro de Tambaú, em João Pessoa, com abertura ocorrendo às 15 horas, e deverá contar com cerca de 450 representantes dos municípios que realizaram seus Congressos Municipais, além de prefeitos, vice-prefeito, vereadores, pré-candidatos e convidados ilustres.

De acordo com o Presidente Estadual da legenda, Edvaldo Rosas, já estão confirmadas para a solenidade de abertura as presenças do Governador Ricardo Coutinho (PSB), do Prefeito Luciano Agra (PSB), além de todos os membros da executiva estadual.

O Congresso Estadual do PSB terá a seguinte pauta:

Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno do Congresso;

Conjuntura estadual;

Eleição do diretório estadual e suplente

Eleição do conselho fiscal e suplente;

Eleição do conselho de ética e suplente;

Eleição d@s delegad@s e suplentes ao Congresso Nacional do PSB;

Encerramento.

Procura-se uma bússola: aprovação das gestões de Agra e RC confunde oposição

A Rede Paraíba de Comunicação anda às turras com as gestões do PSB no Estado e na prefeitura de João Pessoa. Isso não é surpresa pra ninguém. Dentro do sistema, fala-se mal da atual gestão de dia até à noite.

Que surpresa pra oposição, portanto, acordar de manhã fustigada por números de pesquisa contratada pelo Jornal da Paraíba apontando uma aprovação de Luciano Agra em 51% e de Ricardo Coutinho em 52%.

Assim como acontece com fatos inesperados, depois do susto, a celeuma. Como questionar a pesquisa se ela traz, na disputa eleitoral em João Pessoa, o senador Cícero Lucena na frente?

Como questionar os números se, para tal, seria preciso atacar a credibilidade de uma rede que hoje optou por dizer a desconstruir a gestão socialista, algo vantajoso para a oposição?

Como baratas tontas, oposicionistas correram de um lado pro outro no resultado da consulta pra tentar extrair dela algo menos positivo para Agra e Ricardo. Descobriram que estavam num labirinto.

Pior do que isso foi descobrir que toda a pancadaria e conflitos registrados contra Agra e Ricardo não foram suficientes para fazer com que metade da população de João Pessoa dissesse não para ambos.

É como se todo o esforço não estivesse surtindo efeito. E olhe que, no caso do governo do Estado, ainda não se pode falar em publicidade institucional.

Assusta também aos mais esclarecidos o fato de saberem que, segundo estatísticas, todo gestor com aprovação de mais de 50% da administração tem mais chances de reeleição que a oposição.

No caso de Ricardo Coutinho, a leitura é ainda mais assustadora. É indiscutível a fase dura em que o governo enfrentou e ainda enfrenta. E, mesmo assim, os números retrataram o desgaste tão propagado.

Na guerra, então, da comunicação, a oposição percebe que vai precisar fazer mais do que tem feito se quiser imprimir um retrato de caos administrativo, com vistas às eleições de 2012.

Combinar o discurso com o povo é um bom começo.

Luís Tôrres

Cássio viaja a Brasília para tomar posse e TRE emite certidão tornando o diploma de Santiago sem efeito

Convicto que que poderá tomar posse a qualquer momento no Senado Federal, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) embarcou na manhã desta quarta-feira (26) para Brasília. Até o momento, porém, nem o cerimonial do Senado, nem a própria Mesa Diretora da Casa sabem informar como se dará o ato de posse do novo senador paraibano.

O senador eleito utilizou seu perfil no Twitter para informar seus eleitores sobre sua viagem e mais uma vez agradeceu pela solidariedade e apoio.

Segundo a Secretaria Geral da Presidência do Senado, a exigência para tomar posse no cargo de senador é apresentação do diploma conferido pela Justiça Eleitoral do Estado no qual o parlamentar foi eleito.

No caso de Cássio, além do diploma de eleito, há a certidão emitida pela Justiça Eleitoral tornando sem efeito o diploma de Wilson Santiago, que até esta terça cumpriu agenda como senador eleito da Paraíba e vice-presidente do Senado.

Para tentar esclarecer as dúvidas dos leitores, o Portal Paraíba Já disponibiliza abaixo o que diz o Regimento Interno do Senado Federal.

DA POSSE

Art. 4º - A posse, ato público por meio do qual o Senador se investe no mandato, realizar-se-á perante o Senado, durante reunião preparatória, sessão deliberativa ou não deliberativa, precedida da apresentação à Mesa do diploma expedido pela Justiça Eleitoral, o qual será publicado no Diário do Senado Federal.

§ 1º - A apresentação do diploma poderá ser feita pelo diplomado, pessoalmente, por ofício ao Primeiro-Secretário, por intermédio do seu Partido ou de qualquer Senador.

§ 2º - Presente o diplomado, o Presidente designará três Senadores para recebê-lo, introduzi-lo no plenário e conduzi-lo até a Mesa, onde, estando todos de pé, prestará o seguinte compromisso: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Ricardo Coutinho vai a Brasília em busca de novos recursos

O governador Ricardo Coutinho cumpre agenda em Brasília, nesta quarta-feira (26). Às 9h, terá audiência com o secretário executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto, no Ministério do Planejamento.

Na ocasião, o governador vai tratar da mobilidade do programa nas grandes cidades da Paraíba e também sobre o Porto de Cabedelo.

Às 11h, está prevista audiência com o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegard da Cunha Tiscoski e, à tarde, Ricardo participa da posse da ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Lúcia Arraes de Alencar.

Para as audiências, o governador estará acompanhado dos secretários de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, João Azevedo, e do executivo do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa.

Veja as imagens: Emoção marca diplomação de Cássio

Em sessão administrativa realizada no início da tarde desta terça-feira (25), com o seu plenário lotado, o TRE-PB aprovou, por unanimidade, o relatório da retotalização de votos para o Sendo das eleições de 2010 e em seguida diplomou o ex-governador Cássio Cunha Lima como senador eleito da Paraíba. Visivelmente emocionado e chorando muito, Cássio recebeu o diploma que garante sua posse no Senado e a sua eleição para a primeira das duas vagas disponíveis no último pleito.

A cerimônia diplomação reuniu várias autoridades, familiares, amigos e correligionários do tucano, com destaque especial para os pais: Glória e Ronaldo Cunha Lima; os filhos; Diogo Cunha Lima e Marcela; os irmãos Ronaldinho, Savigny e Gláucia Cunha Lima.

Também estiveram presentes à solenidade, o prefeito Luciano Agra (PSB); o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB); e os deputados José Aldemir (DEM), Edmilson Soares (PSB), João Henrique (DEM), Adriano Galdino (PSB), João Gonçalves (PSDB), Hervázio Bezerra (PSDB), Branco Mendes (DEM) e as deputadas Gilma Germano (PPS) e Lea Toscano (PSB).

Paraíba Já

Emocionado, Cássio é diplomado como senador da Paraíba pelo TRE

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acaba de ser diplomado como senador da Paraíba pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que estava com seu plenário lotado. Emocionado e chorando muito Cássio recebeu o diploma que o garante vaga no Senado Federal. A diplomação aconteceu durante a sessão do pleno que confirmou o relatório impresso nessa segunda-feira com a recontagem dos votos.

O primeiro suplente de Cássio, Deca do Atacadão, também foi diplomado nesta terça-feira. Ivandro Cunha Lima, segundo suplente, não esteve na cerimônia, mas seu diploma está disponível na secretaria do jusdiciário do TRE.

Os pais de Cássio, Glória e Ronaldo Cunha Lima, além do filho do senador, Diogo Cunha Lima, estiveram presentes a diplomação. Estão presentes também os deputados José Aldemir (DEM), Edimilson Soares (PSB), João Henrique (DEM), Adriano Galdino (PSB), João Gonçalves (PSDB), Hervázio Bezerra (PSDB) e Branco Mendes (DEM). Além deles também se encontram no TRE o prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), a vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSD) e o vereador de Campina Grande, João Dantas (PSD).

Luciano Pires, Harrison Targino e Fábio Andrade, alguns dos advogados que trabalharam na defesa do senador Cássio, também estão presentes.

Cássio agora segue para a Fecomércio, localizada na Rua Desembargador Souto Maior, 291, no centro de João Pessoa, onde dará uma entrevista coletiva que será transmitida pela internet. O senador deve seguir para Brasília ainda nesta quarta-feira (26) para ser empossado no Senado Federal.

Histórico – No dia 04 de agosto de 2010 o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por cinco votos contra um, indeferir o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima, tendo como base a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa). Havia três pedidos de impugnação contra o tucano, sendo que todos eles foram aceitos.

Mesmo com a candidatura indeferida e com os boatos de que desistiria da campanha e colocaria a sua esposa Silvia Cunha Lima para entrar na disputa em seu lugar, Cássio não desistiu de concorrer ao cargo de senador e no dia 03 de outubro foi eleito com mais de um milhão de votos.

Entretanto, mesmo após a votação expressiva, no dia 10 de outubro a cassação do registro do tucano foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu, por quatro votos contra três, indeferir a sua candidatura também tomando como base a nova regra eleitoral e impedindo a confirmação de sua vitória pelo TRE-PB.

Os advogados de Cássio Cunha Lima, então, recorreram à última instância, o STF, que no dia 23 de março decidiu, por seis votos contra cinco, que a Lei da Ficha Limpa só teria validade nas eleições de 2012 e, com base na aprovação da repercussão geral para o caso, validou a candidatura de todos os postulantes que disputaram o pleito de 2010 e que haviam tido suas candidaturas indeferidas com base na nova regra.

Tendo que seguir a decisão da maioria dos ministros do STF, no dia 03 de maio o ministro relator do processo de Cássio Cunha Lima, Joaquim Barbosa, deu provimento ao recurso extraordinário que pedia o deferimento do registro de candidatura do senador paraibano o liberando para ser empossado no Senado Federal.

Mesmo assim, a posse não ocorreu de forma imediata porque era necessário que o magistrado comunicasse a sua decisão ao TSE e ao TRE para que a Corte paraibana diplomasse o tucano e o deixasse apto para tomar posse no cargo de senador.

No dia 4 de maio os advogados de Cássio impetraram uma petição requerendo a imediata comunicação do provimento do recurso. Enquanto isso não aconteceu três agravos regimentais contestando a decisão de Joaquim Barbosa foram impetrados no STF atrasando ainda mais a posse do tucano no Senado.

No dia 30 de junho, com o início do recesso no STF, os advogados do senador mais uma vez ingressaram com uma Ação Cautelar pedindo a posse imediata de

Cássio no Senado, mesmo antes do julgamento dos agravos regimentais. No entanto, o pedido foi negado.

Com o fim do recesso a esperança era que o processo fosse logo julgado e o impasse terminasse. Porém, o ministro Joaquim Barbosa entrou com pedido de licença saúde adiando novamente o julgamento da ação.

Percebendo que o caso poderia estar longe de um desfecho, no dia 10 de agosto, os advogados de Cássio Cunha Lima entraram com uma ação pedindo a redistribuição do processo e a comunicação imediata do provimento do recurso.

O pedido foi acatado e o processo foi parar nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski que não acatou o pedido e, no dia 30 de agosto, devolveu o recurso a Joaquim Barbosa. O ministro tomou a mesma decisão no caso da Ação Cautelar que pedia a posse imediata de Cássio, devolveu o processo.

No último dia 19 Joaquim Barbosa levou o caso para ser apreciado pelo Pleno da Corte Suprema que rejeitou todos os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de Cássio. No dia seguinte, 20, o STF comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua decisão e no dia 21 o TRE-PB também foi comunicado.

Nessa segunda-feira (24), o TRE fez a recontagem dos votos e oficializou a vitória de Cássio nas urnas e o deixando apto para ser diplomado.

Nice Almeida

PolíticaPB

Cássio prevê posse na quarta e antecipa: “Meu candidato em 2014 é Ricardo Coutinho” - É ARROCHO!!!

Prestes a pegar o diploma de Senador da República e rumar pra Brasília a fim de ser empossado, o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) colocou um balde de água fria no desejo (secreto) de alguns aliados e aberto de adversários em ver deflagrada uma disputa com o governador Ricardo Coutinho (PSB) depois que assumir definitivamente uma cadeira no Senado Federal.

Em entrevista ao vivo ao Conexão Arapuan, da TV Arapuan, Cássio resumiu toda sua intenção numa só frase: “Meu candidato em 2014 é Ricardo Coutinho”.

Para ele, quem disser o contrário tem a única e nítida intenção de “fracionar” uma aliança que deu certo em 2010. “Estão querendo gerar intriga, mas nem eu nem Ricardo Coutinho somos mais crianças para cairmos nisso”, declarou, negando qualquer conversação com o ex-governador José Maranhão.

Durante toda a entrevista Cássio só deu declarações a reforçar a tese.

Primeiro, Cássio disse que não iria admitir que a eleição de 2012 em João Pessoa ameaçasse a aliança fechada com o governador Ricardo em 2010. Disse que iria conversar francamente com o senador Cícero Lucena, adversário de Ricardo e pretenso candidato a prefeito contra Luciano Agra (SPB). “Cícero terá sem dúvida legenda do PSDB para disputar a prefeitura, mas não vou admitir que a realidade de João Pessoa ameace a aliança estadual”, disse.

Depois, foi além. Declarou que não iria brigar por cargos no governo depois que for investido da condição de senador de mais de um milhão de votos. “Não fiz exigência alguma de cargos quando fizemos as alianças”, declarou, deixando muita gente que está desejando fazer do tucano um “cobrador”.

Para Cássio, a tese é uma só: “No Senado, vou contribuir ainda mais com Ricardo Coutinho”, declarou, registrando que, depois da AACD em Campina, vai brigar pela instalação de entidade nacional que cuida de crianças autistas pra João Pessoa.

E ainda dizendo que, apesar de ser oposição ao governo Dilma, irá “furar” espaços no governo federal. “Tenho boas relações e não vou ficar apertando a tecla de ´não´ em toda matéria do governo. Sou o único senador de Ricardo e vou defender um governador que é da base do governo Dilma”, lembrou.

Quanto à posse, ele disse acreditar que isso acontecerá na quarta-feira. “Se o bom senso prevalecer, acredito que na quarta. Porque não se pode imaginar que um cidadão com o diploma de senador eleito fique fora do Senado”, declarou.

Cássio recebe o diploma de senador do TRE paraibano na tarde desta terça. Concede uma entrevista coletiva e depois segue para Brasília.

Além de reafirmar voto em Ricardo Coutinho, o senador eleito Cássio Cunha Lima fez uma defesa geral da gestão do “Mago” na Paraíba.

“Ricardo está tomando medidas por força da lei, já que encontrou um Estado comprometida em quase 53% da receita com folha de pessoal, quando eu deixei apenas com 43%”, disse.

O senador tucano chegou a defender até os atos de Ricardo Coutinho contrários a medidas adotadas quando ele foi governador devem ser respeitadas. “O governador é Ricardo Coutinho. Não eu. Não serei pitaqueiro de Ricardo. Ele tem autonomia e responsabilidade”, declarou Cássio, que defendeu o governo no embate com os agentes fiscais, em greve por reivindicar pagamento de benefícios salariais implantados no governo Cássio.

“Os agentes fiscais ganham bem. Não vão morrer de fome até janeiro”, disse.

Cássio chegou a admitir que foi contrário ao fim do expediente único para o servidor. “Disse a Ricardo que continuava achando o expediente único a melhor opção, em razão do estímulo para jornada de trabalho e ainda da economia para o Estado. Ele não acha. O que eu vou fazer: romper com ele?”, questionou.

O que para muitos poderia ser respondido com um simples “sim”. Para Cássio, é não.

Blog do Luís Tôrres

Ricardo anuncia investimentos em estradas no Sertão

O governador Ricardo Coutinho inaugurou nesta segunda-feira (24) a sede própria da 4ª Ciretran, na cidade de Patos. A cidade ganhou um moderno equipamento informatizado no aniversário de 108 anos de emancipação. Ricardo Coutinho também anunciou uma série de ações e investimentos, a exemplo do Rodoshopping, que está em obras e tem previsão de ser entregue em 2012.

Nas obras de adaptação do prédio que abrigará a rodoviária, um shopping, a Casa da Cidadania e a sede do Sebrae, estão sendo investidos R$ 3,2 milhões. Quarenta operários estão trabalhando nas obras.

Ricardo Coutinho destacou a cidade de Patos como importante polo político, administrativo e econômico do Sertão e parabenizou sua população e suas lideranças pela contribuição com o desenvolvimento do Estado. O governador prestou homenagem a Severino Fernandes Gomes, um antigo diretor da Ciretran de Patos, que faleceu nesta segunda-feira (24).

Em seu pronunciamento, Ricardo reafirmou o compromisso de investir mais R$ 250 milhões em pavimentação e restauração de estradas e anunciou que o Sertão e o Cariri serão as prioridades nestes novos investimentos em rodovias. Para isto, um Projeto de Lei do Governo solicita autorização para um novo empréstimo, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em Patos, a Ciretran funcionava desde 2007 em uma casa alugada. Agora, a sede própria, que teve investimentos de R$ 500 mil, funcionará no mesmo endereço (Rua Janúnco Nóbrega), no Bairro da Liberdade, mas com amplas e modernas instalações. O órgão vai ser chefiado por Arthur Fernandes Balduíno.

Na Ciretran, foram realizados serviços na cobertura do antigo prédio; revitalização de novas instalações elétricas, hidrossanitárias, telefonia e rede lógica; pintura externa e interna; substituição de portas e janelas; e recuperação da plataforma de inspeção veicular. A Ciretran de Patos também passa a contar com pista para a realização das provas práticas de direção veicular.

Além de Patos, a 4ª Ciretran abrange os municípios de Areia de Baraúna, Cacimba de Areia, Quixaba, Passagem, Salgadinho, Santa Terezinha, São José do Bonfim e São José de Espinharas. Está registrada nesta Ciretran uma frota de mais de 32 mil veículos. Em relação ao volume de atendimento, é a terceira do Estado, atrás da sede do Detran, em João Pessoa, e da 1ª Ciretran, situada em Campina Grande.

O governador agradeceu o apoio do deputado estadual Antonio Mineral e dos ex-deputados Dinaldo Wanderley, Edna Wanderley e Socorro Marques às ações do Governo. Diversos prefeitos da região prestigiaram a solenidade, a exemplo dos gestores públicos de Areia de Baraúnas, Curral Velho, Água Branca, São José do Sabugi, Teixeira, Catingueira, São Mamede, além de vereadores e outras lideranças.

paraibaja

Cássio já admite bater-chapa com Cícero no PSDB

O ex-governador Cássio Cunha Lima admitiu nesta segunda-feira (24), durante entrevista à TV Master, bater-chapa com o senador Cícero Lucena na disputa pela presidência do PSDB na Paraíba. Ele, contundo, revelou que vai trabalhar para que a questão seja resolvida à base do diálogo.

“Pessoalmente, trabalho com três possibilidades. A primeira é encontrar uma alternativa através do diálogo. A segunda, que considero traumática, é disputar com Cícero no voto. E a terceira é encontramos, consensualmente, um terceiro nome para presidir a legenda”, disse o ex-governador, que será diplomado senador da República nesta terá-feira (25), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Cássio ainda aproveitou a entrevista para sepultar de uma vez por toda as especulações em torno de um provável rompimento político entre ele e o governador Ricardo Coutinho (PSB), como vem sendo alimentado nos últimos dias por setores da oposição e da mídia paraibana.

“Nem eu nem Ricardo somos crianças. Não vamos nos contaminar com esse jogo de intrigas”, comentou o senador, para em seguida reafirmar seu apoio à reeleição do governador nas eleições de 2014. “Já disse que meu candidato a governador em 2014 será Ricardo Coutinho. Confio em Ricardo e vou trabalhar pelo êxito de sua administração”.

Sobre os ‘afagos’ que vem recebendo de adversários históricos, como o ex-governador José Maranhão, Cássio lembrou que nunca tratou o peemedebista como inimigo. “Não sou inimigo de Maranhão, somos apenas adversários. Discordo da forma dele fazer política, mas fico fez em ver o próprio Maranhão trazendo uma palavra mais amena em relação a minha pessoa”, disse.

Paraíba Já

TRE contabiliza votos e confirma Cássio como senador

A comissão totalizadora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba formalizou nesta segunda-feira (24) a votação de Cássio Cunha Lima (PSDB) para senador.

O presidente da comissão, Manoel Monteiro, abriu o programa que contabiliza os votos da eleição e após a nova contagem, Cássio aparece com 1.004.183 votos válidos, sendo declarado o candidato mais votado da Paraíba para o cargo de senador da República.

Manoel Monteiro explicou que o relatório será apresentado nesta terça-feira (25) durante sessão ordinária do pleno. “Apresentaremos o relatório, mas não temos como dizer se ele será diplomado na sessão de amanhã”, completou Monteiro.

paraibaja

Médicos anunciam a suspensão do atendimento no SUS nesta terça em 21 estados; Paraíba está incluída

Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) preparam uma manifestação para esta terça-feira (25), devendo paralisar atendimentos de consulta e exames em pelo menos 21 Estados. Os atendimentos dos casos de emergência, no entanto, serão mantidos.

O protesto, organizado por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) é contra as condições de trabalho desses profissionais e a baixa remuneração. Segundo os organizadores, o movimento deve mobilizar 100 mil profissionais da área.

A suspensão dos atendimentos ocorrerá nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

Em São Paulo, os organizadores preveem que a paralisação ocorra em algumas unidades de saúde, ao longo do dia inteiro. Já em Santa Catarina, deve durar uma hora, no período da tarde. No Piauí, a paralisação se estenderá por três dias.

"Todos os atendimentos serão remarcados, esse movimento é a favor da assistência médica da população, manteremos o atendimento de emergência, como sempre o médico faz nesses momentos. Queremos dizer à população que estamos do lado dela, esse movimento é a favor do SUS, cuja assistência hoje está bem atrás daquilo que nós, médicos, desejamos, e daquilo que a população espera", disse o 2º vice-presidente da CFM, Aloísio Miranda.

No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins, haverá manifestações e protestos públicos. Segundo os organizadores da paralisação, a média do salário-base do médico que se submete a uma jornada de 20 horas semanais de trabalho, sem considerar gratificações, é de R$ 1.946,91, oscilando de R$ 723,81 a R$ 4.143,67 dependendo da unidade da federação. A Fenam defende um piso salarial de R$ 9.188,22. Há ainda falta de leitos hospitalares - entre 1990 e 2008, o país teria perdido 188.845 leitos.

Uol