JULGAMENTO: TSE considera prefeita de Pombal Pollyanna Feitosa inelegível

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (18), o registro de candidatura de Yasnaia Pollyanna Dutra, candidata mais votada à prefeitura de Pombal, na Paraíba.

Por maioria de votos, os ministros consideraram Yasnaia inelegível nas eleições de 2012, por concorrer a um terceiro mandato, representando um mesmo núcleo familiar, para o cargo de prefeito.

O TSE aceitou os recursos da coligação Unidos para o Bem de Pombal e o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidatura.

Afirmam a coligação e o MPE que Yasnaia Dutra é viúva de prefeito de Pombal falecido em 2007, durante o exercício do mandato, e que a viúva concorreu e foi eleita prefeita do município em 2008. Sustentam, assim, que a eleição de Yasnaia para a prefeitura em 2012 significaria um terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar à frente da prefeitura.

Destacam a coligação e o Ministério Público que, segundo o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.


Votos


Relator dos recursos, o ministro Dias Toffoli voltou por aceitar o registro de candidatura de Yasnaia Dutra. Segundo o ministro, no seu entender, é possível, no caso, a eleição do cônjuge quando do falecimento do titular no exercício do primeiro mandato, por extinção do vínculo familiar a partir daí. Eleita em 2008, Yasnaia estaria em 2012 somente tentando se reeleger, na sua visão.

O ministro Dias Toffoli lembrou inclusive que a candidata chegou a concorrer com o vice que assumiu a prefeitura em 2007, logo após a morte do prefeito titular. O ministro Marco Aurélio acompanhou o relator.

No entanto, por maioria de votos, os ministros assinalaram que Yasnaia Dutra era inelegível, por disputar um terceiro mandato como prefeita nas eleições de 2012, com base no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição.

O ministro Henrique Neves afirmou que “a sorte do cônjuge segue a sorte do titular, de quem é parente”. “Ela podia e foi eleita em 2008, porque já era, no caso, a reeleição de um mesmo grupo familiar. Agora, em 2012 seria o terceiro mandato do mesmo grupo familiar, independente da fatalidade do falecimento do titular”, destacou o ministro.  



ASCOM

Ricardo anuncia pagamento do abono natalino do Bolsa Família

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (17), no programa semanal de rádio ‘Fala, Governador’, o pagamento do abono natalino a todas as 503.561 famílias inscritas no programa social Bolsa Família na Paraíba, no valor total de  R$ 16.113.952,00. Cerca de dois milhões de pessoas vão ser beneficiadas. O valor unitário do abono é de R$ 32,00 e os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

Ricardo Coutinho avaliou que a medida vai ser importante para o comércio, especialmente para o setor de alimentos, porque  os recursos  aquecem a economia dos pequenos municípios. “O pagamento fortalece nossos laços e é mais um exemplo de que o Governo cumpre seus compromissos, beneficia a população que mais precisa e faz com que a Paraíba seja mais solidária”, disse.  Ricardo revelou que  gostaria de ter pago esse benefício desde 2011, mas a situação financeira do Estado no ano passado não permitia.

O número de famílias beneficiadas pelo abono natalino do Bolsa Família equivale a quase 60% das famílias paraibanas. O abono vai ser  pago de 7 a 24 de janeiro de 2013 pela Empresa de Correios e Telégrafos, por meio de vale postal. As despesas com o vale, que também vão ser custeadas pelo Governo do Estado, serão de R$ 1.133.012,25.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

MUNICÍPIOS RECEBERÃO MAIS DE R$ 1 BILHÃO NO SEGUNDO REPASSE DO FPM DE DEZEMBRO

Os Municípios brasileiros vão receber nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de dezembro. O valor do recurso é de R$ 1.068.442.776,69, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem este desconto o montante chega a R$ 1.335.553.470,86.

O valor será 7,7% menor, com base na previsão da Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês. E pela a análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse apresenta redução de 22,8% – termos reais – em relação ao mesmo período de 2011.

De acordo com cálculo da CNM, ao levar em conta a previsão da RFB para o último repasse do ano, o FPM bruto em dezembro deve fechar com um total de R$ 6,2 bilhões. Isso, sem considerar o depósito do 1% adicional ao Fundo que ocorreu no dia 7, poucos dias antes do primeiro repasse do mês.

Previsão

A previsão para o terceiro decêndio de dezembro é de R$ 1.812.242.125,00 – valor bruto e real. Se a cifra for confirmada, o montante será 2,5% maior do que o realizado no mesmo período do ano passado. Um comparativo da Confederação, a partir dos valores reais, mostra que o Fundo dos Municípios deve acumular R$ 68,8 bilhões durante o ano, valor 2,6% menor do que o acumulado em 2011.

FONTE: CNM

Ricardo autoriza obras para construção de 204,1 km de estradas no Cariri paraibano

O Cariri Oriental será interligado ao Cariri Ocidental por estradas pavimentadas, numa extensão de 204,1 km, beneficiando 120,7 mil pessoas da região. Nesta sexta-feira (14), o governador Ricardo Coutinho assinou as ordens de serviço autorizando o início da obra considerada a maior do setor viário e conhecida como Rodovia Anel do Cariri, que interligará os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, e São Domingos do Cariri e Cabaceiras. Os investimentos somam R$ 114.673.355,80.

O governador Ricardo Coutinho enfatizou que a obra é esperada há 50 anos e agradeceu o trabalho voluntário dos conselheiros do Orçamento Democrático, programa que colheu em suas demandas na região a proposta de pavimentação de rodovias do Cariri. Segundo ele, a Paraíba é o único Estado que no momento consegue asfaltar 1,1 km por dia. Já são mais de 700 km pavimentados.

Em Camalaú, Ricardo disse que uma das prioridades da sua administração é acelerar o desenvolvimento também nas regiões mais necessitadas, adiantando que haverá grandes investimentos em saneamento básico no Cariri e os municípios de Camalaú , Zabelê e São Sebastião de Umbuzeiro ganharão uma adutora.

O prefeito de Camalaú, Jacinto Bezerra, afirmou que a população estava feliz pela concretização de um sonho de 50 anos. “Nós vivemos a realização desse sonho nesse momento”, afirmou, lembrando que promessas foram feitas no passado, mas somente agora o asfalto da estrada se torna realidade. A estudante Vanuza Anabel, de 12 anos, por sua vez, agradeceu pela “boa notícia” da pavimentação da rodovia.

Nascido e criado em Camalaú, Diomedes Chaves, 60 anos, comemorou a assinatura da ordem de serviço da estrada. “O governador chega pela primeira vez trazendo a obra que a gente tanto esperava”, afirmou.

Na cidade do Congo, o governador Ricardo Coutinho afirmou que governa para todos os paraibanos. O prefeito Romualdo Antonio elogiou a atitude  do governador, enfatizando que “é assim que se administra”.

A senhora Josefa Maria Feitosa, 57 anos, nascida e moradora do Congo afirmou que a pavimentação vai ajudar a vida da população e o desenvolvimento da cidade. “Quando o asfalto chega, o comércio melhora, a viagem fica mais segura e mais rápida”, frisou.

Prestigiaram as solenidades o deputado estadual João Heriques, os prefeitos, vices-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores das cidades beneficiadas com a Rodovia Anel do Cariri, além dos secretários Efraim Morais (Infraestrutura), João Azevedo (Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia), Flávio Lúcio Vasconcelos (Casa Civil), Manoel Ludgério, (Articulação e Desenvolvimento Municipal), além do superintendente do DER, Carlos Pereira e os demais diretores.

Os canteiros de obras, com todos os equipamentos, já estão instalados nos municípios de Camalaú, Congo e São Domingos do Cariri, locais onde foram assinadas as ordens de serviço. Ao anunciar as providências para o início das obras nas três frentes de trabalho, o diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, destacou a exigência da qualidade e cumprimento de prazo na construção da rodovia.

Os principais serviços são terraplenagem, pavimentação asfáltica, pontes, bueiros, drenagem profunda e superficial, cercas, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.

Fonte:

Sousa: Tyrone ameaça deixar PTB e sair federal pelo PSB em 2014

Em Sousa, ninguém mais duvida. O prefeito Fábio Tyrone (PTB) não se despedirá definitivamente da política ao deixar o cargo no dia 31 de dezembro de 2012. Ele já deixou aberta a janela pela qual vislumbra a disputa por uma vaga de deputado federal nas eleições de 2014. É a mais forte, e talvez a única, opção do grupo local.

 

Assim, já definiu: depois das férias de janeiro, vai retomar o comando dos seus negócios sem tirar da cabeça o projeto de pavimentar a candidatura até o próximo pleito. A única indefinição ainda está sobre o partido.

 

Filiado ao PTB, Tyrone já avisou que vai ter uma conversa séria com o presidente da legenda, Armando Abílio, para resolver de vez a aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

 

Caso não encontre firmeza nas palavras de Armando Abílio, o que será muito provável neste sentido, Tyrone não descarta deixar o PTB e disputar por outra legenda. Entre elas, o próprio PSB.

 

Luís Tôrres

ELEIÇOES 2012: CONFIRA A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM IGARACY

A Justiça Eleitoral da 66ª Zona, situada na cidade de Piancó, efetivou nesta quinta-feira (13), a diplomação dos candidatos eleitos em 2012. Confira as Imagens.

A Juíza Eleitoral, Dra. Luciana Rodrigues Lima da 66ª Zona Eleitoral em Piancó-PB,  diplomou na manhã desta quinta-feira (13/12),no Fórum Desembargador Luiz Silvio Ramalho os eleitos nas eleições 2012 para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes dos municípios Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Aguiar e Igaracy.
 

 Estiveram presentes no evento o juiz de Direito, José Milton Barros de Araújo, a promotora de justiça eleitoral Geovanna Patrícia de Queiroz Rego, o Advogado Marcílio Batista, representante da OAB, Leonardo Barbosa de Lima, servidor da 66º Zona Eleitoral, além das comitivas das cidades que foram acompanhar os diplomados.

De Igaracy foram diplomados os vereadores eleitos: irmão Damião, Geraldo Antas, Genival Almeida, Zé Filho, Geraldo Regina, Dr. Jorge, Etim, Rivaldo Araújo e Wiliam, e os suplentes Rosivam e Fabrícia Lopes. Logo após foi a vez da diplomação da prefeita Deuzinha e do vice-prefeito Audo Lúcio (Nico).

Antes de assumir o posto, o candidato vencedor tem que ser diplomado. A cerimônia marca a distribuição dos certificados aos eleitos, vices e também aos suplentes e encerra o prazo para que sejam ajuizadas ações na Justiça que queiram impedir a diplomação. 

Depois de realizada a solenidade, o candidato eleito fica apto a tomar posse do cargo para o qual foi escolhido pela população dia 1° de janeiro.

CONFIRA AS IMAGENS:

Após a diplomação, autoridades, serventuários da justiça, prefeitos e vereadores eleitos da 66ª zona, além das comitivas presentes, comemoraram o momento com um almoço nas dependências do Hotel Pedra Dourado em Piancó.

Fonte:BlogdoBeto1

Texto/fotos:Bira

EXCLUSIVO: Polícia prende 26 pessoas acusadas de assaltar ônibus com sacoleiros e tráfico de drogas

O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba prendeu durante a madrugada desta quarta-feira (12) uma quadrilha especializada em assaltar ônibus que transportam sacoleiros da Paraíba para o Pernambuco e outra acusada de tráfico de drogas

Até agora 26 pessoas já foram presas durante as operações "abadia" e "Sulanca" e outras prisões podem acontecer a qualquer momento.

O bando será apresentado à imprensa na manhã desta quarta-feira.

Mais informações a qualquer momento. 

Paulo Cosme\Washigton Luiz

Ministro Bezerra vai levar à Dilma pedido de Cássio sobre Emergência no NE

A Comissão Especial externa criada pelo Senado Federal para acompanhar o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco realizou nesta terça feira (11) audiência pública para ouvir explicações do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre os motivos do atraso nos serviços, assim como soluções que permitam acelerar o cronograma de trabalhos. “Há mais de quatro semanas cobro do Governo um simples decreto de emergência para que a Conab possa armazenar milho no Porto de Cabedelo, e até agora nada. É lamentável constatar este desconhecimento  por parte de algumas autoridades federais sobre a grave ameaça que a seca está provoca na economia do semiárido nordestino”,protestou o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
          

O Ministro garantiu que irá levar o apelo do senador paraibano à Presidente Dilma tão logo ela retorne ao Brasil. Disse também que a transposição do Rio São Francisco deverá estar concluída em 2015, mas reconheceu que o projeto “não se encontra no ritmo em que deveria estar” e que hoje 33 contratos estão em fase de execução. Entre os principais motivos apontados pelo atraso nas obras, Fernando Bezerra citou as falhas no projeto básico, iniciado em 1999; o abandono da obra por algumas empresas; a fragmentação da obra entre 90 construtoras; a inexistência de titularidade de terras; a burocracia ligada às desapropriações; e a necessidade de incrementos e adição de serviços novos, que culminaram na paralisação de lotes da obra em 2009 e 2010.

     
“Até a CPI do Cachoeira atrapalhou a obra. Um dos lotes do eixo norte, em plena execução, parou com o episódio da Delta. Tivemos que rescindir contrato. Recebemos a obra, vamos verificar o que foi feito, e o saldo para relançar a obra – explicou. Fernando Bezerra garantiu ainda que a transposição não corre o risco de cortes orçamentários, visto que consta das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro também rebateu criticas dos senadores quanto à suposta falta de planejamento do projeto. “Não faltou planejamento nem gestão, é porque é complicado, mesmo com projetistas do mais alto quilate técnico”, afirmou.         

   
O projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste tem o objetivo de assegurar oferta de água para 12 milhões de habitantes de 391 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A integração do São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 metros cúbicos de água por segundo, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 metros cúbicos por segundo), sendo que 16,4 metros cúbicos por segundo (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 metros cúbicos por segundo (0,54%) para o Eixo Leste. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 metros cúbicos por segundo, o que aumentará a oferta de água para múltiplos usos.

 

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Divulgados gabaritos do concurso público do magistério

Os gabaritos das provas objetivas do Concurso Público do Magistério Estadual estão disponibilizados ao público desde o final da tarde desta segunda-feira (10). Para acesso aos gabaritos os candidatos devem visitar o site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, no endereço www.ibfc.org.br e clicar no link Secretaria de Estado da Educação da Paraíba.

A previsão é que a divulgação do resultado do concurso ocorra em 10 dias. As provas objetivas do concurso para o cargo de professor do Estado foram realizadas neste domingo (9), em 29 escolas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

No total faltaram 1.539 candidatos, correspondente a 8,9% dos inscritos. No Sertão, o índice da abstenção chegou a 8,17%, assim distribuídos: Cajazeiras – 845 inscritos e 59 faltosos; Sousa – 602 inscritos e 42 faltosos; e Patos – 1.888 inscritos e 204 faltosos. Não foi observada nenhuma anormalidade. O número de ausentes de João Pessoa e Campina Grande ainda não foi divulgado.

Os gabaritos podem ser conferidos no link:

http://www.ibfc.org.br/concurso/seepb-1231/

Cruzeiro de Itaporanga apresenta Comissão Técnica e elenco para o Campeonato Paraibano de Futebol 2013

                                             

                                             (Apresentação da Comissão Técnica e do elenco do Cruzeiro / Foto: Marta Ribeiro)

O Cruzeiro de Itaporanga fez a apresentação da Comissão Técnica e do elenco que irá disputar a Primeira Divisão do Campeonato Paraibano 2013 nesta segunda-feira (10). A solenidade foi realizada às 15hs em uma casa de shows em Itaporanga.

O presidente do clube Nosman Barreiro Paulo fez a abertura do evento e em sua fala disse estar confiante com a formação do elenco. O elenco cruzeirense que disputará o campeonato tem 16 jogadores contratados e os demais são do grupo que participou da segunda divisão e da categoria de base do clube.

      (Mailton Gomes, Preparador de Goleiros, Donilton Coringa, Auxiliar Técnico e Ricardo Rocha, Preparador Físico / Foto: Marta Ribeiro)

Nosman também falou que aposta muito na Comissão Técnica montada com Elisberto Caetano, o “Betão” (Técnico), Ricardo Rocha, o “Cacau” (Preparador Físico), Mailton Gomes (Preparador de Goleiros) e Donilton Coringa (Auxiliar Técnico).

                                                       (Elisberto Caetano, o “Betão”, Técnico / Foto: Marta Ribeiro)

O técnico Betão, em sua fala ao grupo, foi direto ao deixar claro que através de um trabalho sério e comprometido irá, juntamente com seus jogadores, fazer o possível para trazer resultados positivos para a torcida cruzeirense.

Após a apresentação todos se dirigiram ao estádio O Zezão para reconhecimento do gramado. Parte do elenco ainda não se apresentou, a exemplo dos goleiros. As atividades físicas e com bola terão início na parte da manhã e tarde já desta terça-feira (11).

               (Reconhecimento do gramado do Zezão. Apesar da seca, o gramado encontra-se em bom estado / Foto: Marta Ribeiro)

O primeiro adversário do Cruzeiro será o Atlético de Cajazeiras, no dia 06 de janeiro de 2013, em Cajazeiras.

Confira o elenco do Cruzeiro, ainda faltando fechar alguns nomes a exemplo do artilheiro Delany e do garoto Ruan:

Goleiros: Jeferson I, Jeferson II, Mael.

Laterais: Alexandre, Renan, Danilo Itaporanga, Madson, Marcílio, Barbosa

Zagueiros: Jhonatan, Paiva, Preto, Suélio, Felipe, Jaizer

Volantes: Leo Lima, Roquelan, Jamilson, Nido, Junior Boaventura,

 Meia-atacate: Douglas, Alexandre Jatobá, Kaike, Kevin, Túlio, Diego, Rafael, Pablo, David Mossoró, Alan, Nego Pai, Vilke, Dinho, Iram, Cláudio, Nathan, Raífe.

Tentativa de assalto a banco em Conceição é frustrada pelo 13º BPM. Confira!

Uma tentativa de assalto ao banco da cidade de Conceição foi frustrada na tarde deste sábado (08).

Segundo informações de policiais do 13º BPM, a Polícia ao perceber uma movimentação suspeita na cidade foi acionada. Uma equipe de força tática foi designada para montar uma barreira para prender os suspeitos que estavam em dois veículos, mas conseguiram escapar do cerco policial.

De acordo com os policiais os suspeitos seriam do estado de Pernambuco e são especialistas em assalto a banco.

Para os policiais o Batalhão está preparado para qualquer tentativa de crime desse tipo. Principalmente nesse período de final de ano, onde a região fica muito visível para a ação de criminosos.

Pedra Bonita

Na Paraíba: Cinco funcionários públicos morrem após kombi bater em caminhão carregado de telhas. Confira!

Cinco pessoas que trabalhavam na Secretaria de Assistência Social do município de Cuité, no Curimataú paraibano, morreram na noite deste sábado (8) após uma colisão entre a Kombi da secretaria e um caminhão carregado de telhas que estava quebrado no meio da estrada.

O acidente ocorreu por volta das 23h na PB-137, que dá acesso a cidade de Picuí. A pista sem sinalização contribuiu para o trágico acidente.

De acordo com informações postadas na mídia local, após fazer uma curva, o motorista da Kombi deparou-se com o caminhão e acabou colidindo na traseira do mesmo.

As vítimas vinham da ‘Feira de Negócios’ que acontece durante a ‘Festa da Carne de Sol’ em Picuí. Dos sete ocupantes do veículo, cinco morreram no local e dois foram levados para o Hospital de Emergência e Traumas de Campina Grande não correm risco de morte.

Os funcionários públicos que morreram no acidente foram: Geraldo Martins de Souza, 39 anos (motorista da kombi), Synara Agnely Guedes Dantas, 30 anos (filha do proprietário do canteiro cheiro verde de Nova Floresta), Maria Natália R. Silva, 16 anos, Elisângela e Marinalva Lopes de Lima, 39 anos.

Foram levados para Campina Grande: Alexandre Magno da Silva, 23 anos (irmão de Claudio Filmagens de Nova Floresta) e Marinês Lopes da Rocha Silva, 46 anos. A Prefeitura Municipal de Cuité decretou luto de três dias pela perda dos seus servidores.

A prefeita de Cuité, Euda Fabiana (PMDB), disse que está solidária as famílias e fazendo o possível para amenizar os sofrimento daqueles que perderam seus entes queridos

Flávio Fernandes

Padre Djacy mostra a realidade da seca em peregrinação pelo Sertão. Confira!

Ele começou a peregrinação nos municípios do Vale do Piancó, entre eles, Igaracy e Aguiar. Essa região é considerada a mais castigada pela falta de água na Paraíba.

O padre Djacy Brasileiro, pároco de Pedra Branca, localizado no Sertão da Paraíba, (a 445 quilômetros de João Pessoa), divulgou as primeiras fotos da peregrinação solitária realizada por ele na zona rural dos municípios sertanejos. Ele quer chamar a atenção das autoridades para o drama da seca.

 

Neste final de semana, o padre registrou através das redes sociais a situação caótica em que se encontram atualmente os moradores da região do Vale do Piancó. “ O povo do Sertão merece ser trato com respeito e dignidade. Eles clamam por Justiça”, lamentou Djacy.

Ele começou a peregrinação nos municípios do Vale do Piancó, entre eles, Igaracy e Aguiar ( a 400 quilômetros de João Pessoa). Essa região é considerada a mais castigada pela falta de água no Estado. A peregrinação teve início na manhã desta sexta-feira (7).

A luta do pároco, esta semana, chamou a atenção do ator de televisão José de Abreu. Ele disse que quer conhecer o religioso paraibano e ajudá-lo a manter um encontro com autoridades de Brasília. O ator também se mostrou disposto a se juntar à corrente do Padre Djacy para denunciar a fome e a sede no interior da Paraíba.

Priscila Andrade

Presidente do TCE mostra indicadores sobre educação a gestores públicos

“Veio em muito boa hora. Chegou no exato momento em que estamos desenvolvendo, internamente, o Sistema de Integração de Serviços para acompanhar e aprimorar a execução das ações de educação”, comentou, na manhã desta terça-feira (11), no Plenário Ministro João Agripino, a secretária de Educação do Estado Márcia Lucena durante exposição do projeto Indicadores do Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB).

Fruto de convênio com a Universidade Federal o IDGPB foi apresentado à plateia de gestores públicos reunidos pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão. Outra secretária estadual, Cida Ramos, do Desenvolvimento Humano, quis saber se os graves problemas que afetam o setor, além de número e índices, terão a posterior análise dos técnicos do TCE e da UFPB.

O público desta terça-feira foi o terceiro a se reunir na Sala de Sessões já por duas vezes ocupada, na semana anterior, com esse mesmo objetivo, por membros, técnicos e servidores administrativos do próprio TCE e, em seguida, por dirigentes e profissionais dos órgãos de imprensa.

Como das vezes anteriores, o conselheiro Fernando Catão expôs as razões que o levaram a procurar o então reitor da UFPB Rômulo Polari para a assinatura do convênio de que resultou a execução do projeto por ele definido como “trilhas para a Auditoria”.

Ele abriu o encontro com a apresentação do novo Portal do TCE e, ainda, com a do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o já conhecido Sagres, mas, desta vez, com dados abertos. Trata-se do aplicativo de computador desenvolvido desde 2002 e que também permite a qualquer pessoa interessada o acesso agora mais amplo a quadros de receitas e despesas de órgãos estaduais e municipais.

Com o IDGPB o TCE firma sua posição de vanguarda no sistema de controle externo do país. O sistema dispõe à sociedade informações diversas a exemplo de gastos públicos por aluno de quatro a 17 anos, número e situação das escolas estaduais e municipais, qualificação de professores, índices de aprovação e reprovação, êxodo escolar e transporte estudantil.

Mais uma vez, o professor Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, integrante da equipe da UFPB responsável pelo desenvolvimento dos Indicadores de Desempenho dos Gastos em Educação, demonstrou que os dados referentes ao setor são acessíveis, mesmo de casa, por pessoas habituadas à utilização diária e normal do computador. “Basta escolher o tema e clicar”, explicou.

Em sua demonstração ele abriu mapas e gráficos (alguns com movimento) que se intercalam e completam para o registro, quadro a quadro, de avanços ou retrocessos da educação pública, município por município.

O IDGPB faz uso de informações oriundas dos bancos de dados do Ministério da Educação e Cultura, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do TCE, neste caso, sobre receitas e despesas públicas, tudo isso reunido, intercruzado e disposto à consulta fácil e direta dos organismos públicos e da população.

Coordenadora do projeto, a professora Fernanda Santos Sarmento da Silveira  falou da importância dessa iniciativa para o planejamento e a gestão do sistema público de ensino que, na Paraíba, ainda longe dos bons resultados, atende a 85% das crianças e jovens.

De sua equipe fazem parte, também, os professores Hilton Martins Ramalho, Ignácio Tavares de Araújo Junior, Luiz de Sousa Junior, Maria da Conceição Sampaio de Sousa e Paulo Fernando de Moura Filho.

 

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Barbosa defende investigar declarações de Valério sobre envolvimento de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (11) que declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo precisam ser apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com reportagem do jornal, Valério disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele.

Barbosa falou brevemente durante o intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside. Perguntado por jornalistas sobre a necessidade de investigações, ele disse: "Eu creio que sim". O ministro ainda informou que tomou “conhecimento oficioso, não oficial" sobre o assunto.

De acordo com o jornal paulista, Valério disse no depoimento, em setembro passado, que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema de pagamento de propina a parlamentares, apurado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O depoimento ocorreu quando Valério já havia sido condenado pelo Supremo a mais de 40 anos de prisão pelos crimes de corrupção, peculato, evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470.

A PGR informou hoje que o procurador-geral, Roberto Gurgel, não vai se pronunciar sobre o assunto até a conclusão do julgamento do mensalão, prevista para os próximos dias.

Quando as primeiras informações sobre o depoimento vieram à tona, no início de novembro, Gurgel explicou que as revelações de Valério tinham que ser analisadas com cuidado e não poderiam ser usadas em seu próprio benefício na ação do mensalão. Por outro lado, poderiam motivar novas investigações, inclusive em instâncias inferiores, uma vez que os envolvidos podem não ter mais prerrogativa de foro.


AB

Senador Cícero defende novas regras para partilha do FPE

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) defendeu nesse segunda-feira (10) no plenário do Senado Federal  a aprovação da proposta do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PLS 289/2011-Complementar, que estabelece novas regras para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 2013. Pela proposta, os repasses de 2011 e 2012 serão mantidos como piso para cada estado e, para 2013 e 2014, serão observados, em caráter de transição, dois critérios iniciais: população e o fator inverso da renda per capita nominal domiciliar. Neste período, o Congresso avaliará se esses serão os melhores critérios para o FPE.


Cícero Lucena rebateu as críticas de que o Congresso Nacional teria demorado a tomar providências quanto às novas regras de rateio do FPE, uma vez que o Supremo Tribunal Federal determinou há dois anos que as regras atuais só valem até 31 de dezembro deste ano.


Para o senador, os inúmeros pronunciamentos e projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, assim como os estudos elaborados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal e a pela comissão especial criada no Senado para discutir o pacto federativo, são provas concretas de que o assunto vem sendo debatido exaustivamente por senadores e deputados federais. O problema, ressaltou, é que a questão é delicada e envolve o interesse de cada uma das unidades da federação.


Cícero Lucena destacou ainda que não há que se duvidar do empenho dos senadores no caso, uma vez que todos sabem que, se novas regras não forem definidas até 2013, ocorrerá um “verdadeiro caos” no país. Isso porque, sem os novos critérios, não haverá rateio da verba do FPE, que representa para inúmeros estados brasileiros metade de suas receitas, como é o caso da Paraíba, seu estado. Situação ainda pior viveriam os municípios que, em muitos casos, têm os orçamentos baseados quase que totalmente nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


- Acredito que estamos chegando a um acordo. O relatório do senador Walter Pinheiro aponta para uma solução que parece acomodar posições conflitantes de cada estado – afirmou.


O projeto, explicou o senador, terá um piso estadual ancorado no repasse de 2012 e o excedente dos recursos será distribuído entre os estados na proporção de 85,8% para Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 14,2% para Sul e Sudeste. Definidos esses valores, o repasse para cada uma das unidades da federação levaria em conta a população e a renda domiciliar per capita. Essas regras seriam transitórias, para dar ao Congresso Nacional tempo e informações suficientes para elaboração de regras definitivas para o fundo.

 

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Lula recebeu do esquema do Mensalão, diz Valério; confira depoimento

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar "despesas pessoais" de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu "ok", em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.

Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido. Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta "blindagem" de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE).

A existência do depoimento com novas acusações do empresário mineiro foi revelada peloEstado em 1.º de novembro. Após ser condenado pelo Supremo como o "operador" do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais informações de que ainda afirma dispor , obter proteção e redução de sua pena. A oitiva ocorreu no dia 24 de setembro em Brasília - começou às 9h30 e terminou três horas e meia depois; 13 páginas foram preenchidas com as declarações do empresário, cujos detalhes eram mantidos em segredo até agora.

Com acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" bem no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, uma espécie de "faz-tudo" de Lula.

O operador do mensalão afirmou ter havido dois repasses, mas só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500.

Segundo o depoimento de Valério, o dinheiro tinha Lula como destinatário. Não há detalhes sobre quais seriam os "gastos pessoais" do ex-presidente.

Ainda segundo o depoimento de setembro, Lula deu o "ok" para que as empresas de Valério pegassem empréstimos com os bancos BMG e Rural. Segundo concluiu o Supremo, as operações foram fraudulentas e o dinheiro, usado para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato do petista na Presidência.

No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como "ampla" que servia para "reuniões" e, às vezes, "para refeições".

Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula. E acertaram, ainda segundo Valério, os empréstimos.

Nessa primeira etapa, Dirceu teria autorizado o empresário a pegar até R$ 10 milhões emprestados. Terminada a reunião, contou Valério, os três subiram por uma escada que levava ao gabinete de Lula. Lá, na presença do presidente, passaram três minutos. O empresário contou que o acerto firmado minutos antes foi relatado a Lula, que teria dito "ok".

Dias depois, Valério relatou ter procurado José Roberto Salgado, dirigente do Banco Rural, para falar do assunto. Disse nessa conversa que Dirceu, seguindo orientação de Lula, havia garantido que o empréstimo seria honrado. A operação foi feita. Valério conta no depoimento que, esgotado o limite de R$ 10 milhões, uma nova reunião foi marcada no Palácio do Planalto. Dirceu o teria autorizado a pegar mais R$ 12 milhões emprestados.

Portugal Telecom. Em outro episódio avaliado pelo STF, Lula foi novamente colocado como protagonista por Valério. Segundo o empresário, o ex-presidente negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT. Segundo Valério, Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Dirceu havia incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados para comprovar o envolvimento de José Dirceu no mensalão.

Agência Estado