PF se prepara para prender condenados do mensalão

Equipes da Polícia Federal estão a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, diante da possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República em executar a pena imediatamente.

A Folha apurou que agentes do setor de inteligência da PF já estão mapeando a localização dos réus.

Tesoureiro do PT, por exemplo, estaria em uma praia no Nordeste, segundo pessoas próximas. Também houve determinação para que equipes de plantão em São Paulo, Brasília e Rio fossem reforçadas caso a ordem seja dada.

A expectativa na PF é de que a maioria se entregue espontaneamente. Entre petistas, contudo, há comentários de que os condenados filiados ao partido possam querer ser fotografados sendo presos antes do Natal para propagandear o que consideram ser uma injustiça.

Condenado como chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu se reuniria com sua equipe ontem à noite.

Delegados ouvidos pela Folha ontem demonstraram preocupação com a possibilidade não negada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de abrigar réus na Casa.

O setor operacional da PF afirma que ordem judicial se cumpre e que se houver determinação neste sentido terá que entrar no Congresso.

Como no caso de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da presidência da República, a preocupação é deixar tudo esquematizado para evitar qualquer problema. No caso de Rosemary, a PF fez um reconhecimento no gabinete da Presidência antes da busca e apreensão.

Os momentos pré-prisão são sempre tensos. Normalmente, os agentes seguem os alvos dias antes para saber onde estão.

Recentemente, a PF perdeu um alvo que estava sendo monitorado pela possibilidade de a prisão ser decretada. Geovani Pereira, contador da quadrilha de Carlos Cachoeira, driblou os investigadores horas antes do estouro da operação Monte Carlo.

FOLHA

Deputados do PEN entregam cargos no Governo Estadual

Mais dois capítulos para a crise entre o Legislativo e o Executivo na Paraíba. Primeiro, os deputados estaduais do Partido Ecológico Nacional (PEN) entregaram todos os cargos que têm no Estado por conta da demissão de aliados que foi promovida pelo Governo. Logo depois, o Governo mandou suspender o fornecimento de combustível para os veículos dos deputados estaduais.

Veja a íntegra da nota divulgada pelos membros do partido:

“Os deputados que integram a bancada do Partido Ecológico Nacional (PEN) na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), de forma solidária e unanime, comunicam oficialmente que os cargos na estrutura do Governo do Estado exercidos por indicação política de responsabilidades dos signatários deste documento, estão a partir deste momento à disposição, cujas permanências ou exonerações serão de livre decisão de Vossa Excelência. A iniciativa objetiva credenciar o partido a assumir postura de independência na atuação parlamentar, mantendo assim com autenticidade, obediência aos princípios da responsabilidade, ética e coerência na prática política”.

Mudanças no regimento

O presidente do PEN, e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, negou que as mudanças no regimento interno da casa tenham qualquer motivação golpista e afirma que as alterações foram feitas tendo como base as constituições estadual e federal.

“Tudo que foi feito, tudo que foi ratificado está baseado na Constituição Federal e Estadual. As pessoas tem o direito de espernear, agora só não pode acreditar nas pessoas que não entendem de lei e de regimento. É importante que as pessoas leiam o regimento, comparem com as duas constituições e vejam que não existe essas mudanças e não tem nada para prejudicar ninguém”, declarou o presidente.

Ricardo Marcelo confirmou o corte de combustível, mas evitou polemizar o assunto, afirmando que este fato não prejudica os deputados de nenhuma maneira. “Não estamos levando isso em consideração, não nos afeta de forma nenhuma e vamos trabalhar tranquilos, sem problemas. Não temos arestas com ninguém, somos um poder livre e independente, e respeitamos todos os Poderes e admiramos aqueles que tem competência de administrar os seus Poderes. Nós queremos é trabalhar, queremos fazer com que a Paraíba cresça. A Paraíba está muito pobre e atrasada, precisamos crescer e as picuinhas deixa pra lá”, concluiu.

Paraíba Já

MPPB apresenta 215 ações contra prefeitos da Paraíba, mas TJ aceita apenas oito

Apenas oito das 215 ações ajuizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no Tribunal de Justiça (TJ) foram recebidas pelo órgão máximo da justiça paraibana.

Das ações conduzidas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), 76 tratavam da contrataão de servidores sem concurso público e 139 tratavam de outros crimes.

As ações que foram recebidas pelo TJ envolvem os prefeitos Luiz Ferreira de Morais (São José de Princesa), José Simão de Sousa (Manaíra), Jota Júnior (Bayeux), José Alencar Lima (Santana dos Garrotes), Iracema Nelis de Araújo Dantas (São José do Sabugi), Bevilacqua Matias Maracajá (Juazeirinho), Nelson Honorato (Coxixola) e Ednaldo Paulino (Cuitegi).

Perda do foro privilegiado

Vários prefeitos que foram denunciados pelo MP perderão o foro privilegiado no próximo ano em função de que não foram reeleitos ou não puderam disputar mais um mandato.

Estão nesta situação os prefeitos de Cabedelo (José Régis), Bayeux (Jota Júnior), Santa Rita (Marcus Odilon), Guarabira (Fátima Paulino), Lucena (Antônio Mendonça Monteiro Júnior) e Patos (Nabor Wanderley). Com a perda do foro, os processos serão remetidos para o juiz de primeiro grau.

Crime de responsabilidade

O promotor Carlos Romero disse que as denúncias foram ajuizadas devido a indícios da prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa, como malversação dos recursos públicos e fraudes em licitações.

O promotor público Carlos Romero explicou que, por terem foro privilegiado, os prefeitos só podem ser processados no Tribunal de Justiça. "Atuamos precipuamente na investigação e persecução judicial de agentes públicos estaduais e municipais, detentores de prerrogativa de foro especial, perante o Tribunal de Justiça, por infrações penais relacionadas ao exercício da função ou cargo público".

Segundo ele, muitas ações tiveram como base as operações deflagradas pelo MP em parceria com outros órgãos de controle, como a Receita Federal, Controladoria Geral da União e as Polícias Federal e Civil. Dentre as operações se destacam a Operação Pão e Circo (esquema de desvio de verbas públicas em festas juninas), Operação Gabarito (fraude em concursos públicos) e Operação Amaltéia (irregularidades no programa de distribuição de leite).

A Comissão de Combate à Improbidade Administrativa tem como membros Nelson Lemos (presidente), Carlos Romero (coordenador), Andrea Pequeno, Anne Emmanuelle Malheiros Costa, João Benjamim, Raniere Dantas e Rodrigo Pires.

Paraibaja

Pior do que a redução do quórum é a redução da bancada governista

Então é Natal. Tempo de paz e harmonia. Certo? Errado. Na política da Paraíba, é tempo de confusão. A reforma do Regimento Interno, a acusação de golpe, a exoneração de aliados e a entrega de cargos dos deputados do PEN formam uma seqüência típica de um filme de guerra. Cujo fim não está nem um pouco próximo.

Quem conhece um pouco do estilo do governador Ricardo Coutinho (PSB) sabe que o papel dos “bombeiros” neste instante é inútil. Ricardo costuma responder mísseis com armas químicas, e assim progressivamente. O problema é que o Ricardo da Assembleia também é “arrochado”.

O que sugere uma guerra contundente, entre dois que não abrem. Sobreviverá, então, não quem bate com mais força. Mas quem aguentará apanhar mais. Essa é a análise que cada lado deve fazer. A quem essa relação prejudica mais.

Os deputados perderam seus cargos. Vão ter gente chorando em suas portas. Mas estão sob o guarda chuva de Ricardo Marcelo. O governo é que coloca em risco sua estabilidade política, especialmente num ano que parecia clarear o céu para se gozar dos resultados de obras e ações iniciadas nos primeiros dois anos de gestão.

Perder deputados governistas, como Branco Mendes, Edmilson Soares e João Gonçalves, definitivamente, não é algo a que se comemorar. Ora, o governo estava precisando era aumentar e fidelizar mais deputados. Não perdê-los. O saldo, neste sentido, é muito ruim.

Pior do que a redução do quórum para se votar parecer do TCE sobre as contas do governo é a redução da bancada. Porque com a bancada mínima, o quórum pode ser até de 35 deputados que, mesmo assim, trará ameaças a estabilidade governamental.

Ao contrário, quando se tem um grupo forte de deputados nas mãos, pode-se diminuir o quórum pra um que não há risco de derrotas na Assembleia. É claro que esse jogo expõe a pobreza da relação política no país. Até o ato de entregar os cargos para poder achar o governo ruim a partir de então é uma prova disso. Enquanto os cargos estão garantidos os defeitos não existem.

De toda forma, Ricardo Marcelo conseguiu esta semana matar dois coelhos, digo perus, com uma só cajadada. Reduziu o quórum pra votar contas do governo. E reduziu as contas do governo. Está no lucro. É aguardar os outros movimentos pra saber se se mantém na vantagem. Especialmente quando a discussão chegar no Judiciário, que se presume responsável pelo controle da legalidade.

Luís Tôrres

Marco Maia intimida STF: 'Quem nomeia e cassa ministros é o Parlamento'

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não descartou, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira, dar abrigo aos deputados condenados no mensalão, se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinar a prisão imediata, antes que o processo transite em julgado, ou seja, antes da análise dos recursos.


O petista afirmou que deputados têm imunidade parlamentar e que, de acordo com a Constituição, só podem ser presos em flagrante delito ou depois que o processo transitar em julgado. A polícia não pode entrar no prédio do Congresso.


O petista ainda fez uma ameaça velada ao ministro Celso de Mello, do STF, que alertou sobre o risco de incorrer no crime de prevaricação, caso a Câmara não cumpra a decisão judicial que determinou a cassação automática dos mandatos dos deputados.


- Acho que ele falou no calor do julgamento, também um pouco combalido por sua situação de saúde. Não acredito que nenhum ministro tenha a vontade de intimidar o presidente da Câmara com qualquer tipo de ameaça, até porque quem nomeia e cassa ministro do Supremo é o Parlamento, o Senado.

Fonte: oglobo.com

TSE encerra o ano com cerca de 700 processos pendentes sobre eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez hoje (19) sua última sessão em 2012 sem concluir o julgamento de todos os processos das eleições municipais de outubro. Dos 7.781 processos que chegaram à corte envolvendo registros de candidatura, 780 não foram analisados, cerca de 10% do total.

O tribunal funcionará em regime de plantão a partir de amanhã até dia 6 de janeiro, com a presença da presidenta Cármen Lúcia. A assessoria de imprensa do TSE não soube informar se os processos sobre eleições que ainda não foram julgados poderão ser decididos individualmente pela ministra durante o recesso ou se devem esperar a volta do plenário. As sessões de julgamento só serão retomadas no dia 1º de fevereiro.

Essas foram as primeiras eleições com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.

Ainda segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano.


AB

Governo da PB zera inadimplência cadastral com a União

A Paraíba atingiu 100% de regularidade cadastral na prestação de contas dos convênios com o Governo Federal em menos de um ano. O resultado é inédito na história da prestação pública paraibana e garante a manutenção das operações financeiras do Estado com a União. "É a primeira vez que a Paraíba alcança o quadro de adimplência plena", afirmou o gerente estadual do Programa de Ajuste Fiscal da Controladoria Geral do Estado (CGE), José de Sousa Dantas.

De acordo com Dantas, até 2011, a Paraíba registrava até 25 ocorrências por mês no Cadastro Único de Convênio do Governo Federal – Cauc. A adimplência total veio após a implantação do sistema Web Regularidade, que substituiu o controle fiscal manual pela regularidade online, em fevereiro de 2012.

“Aos poucos, os órgãos criaram a consciência da regularidade”, explicou Dantas.  Em dezembro, com mais de 200 servidores capacitados e trabalho conjunto de monitoramento diário em plantões de 24 horas, o Governo da Paraíba zerou as pendências no Cauc. O cadastro integra o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo federal (Siafi), gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Como funciona

O sistema coordenado pela CGE evita, de forma mais eficaz, a ocorrência de pendências que prejudiquem as parcerias financeiras entre os governos. Os órgãos com problemas no Cauc são notificados instantaneamente pela ferramenta, o que antes dependia de ofícios para notificação. Os órgãos que não atenderem ao pedido de regularização imediata são bloqueados no SIAF Estado e ficam impedidos de realizar operações para pagamento de diárias e salários.

PB entre os 10 mais

Em 2012, a Paraíba pulou do 14º para o 9º lugar no ranking de transparência nacional da Ong Contas Abertas.  Para José de Sousa Dantas, a implementação de ferramentas como o Web Regularidade contribui para o controle interno e transparência das ações governamentais. “O sistema é mais um recurso que colabora com a transparência das ações que o Governo do Estado busca incessantemente, através da agilidade e eficácia de suas ações. Agora é trabalhar mais para ampliarmos e mantermos as conquistas deste ano”, concluiu Dantas.

Manual na rede

O Web Regularidade acompanha as regularidades jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos, entidades, fundos, da administração direta e indireta, inclusive outros poderes do Estado da Paraíba, no total de 326 CNPJ’s, em um universo de mais de 1,6 mil pendências possíveis. Para facilitar o acesso ao sistema, a Gerência Executiva de Crédito Público e Situação Fiscal (Gecrefi) da CGE elaborou um manual, disponível emhttp://www.cge.pb.gov.br/site/downloads/legislacao/manual_webregularidade.pdf

Governo do Estado paga dias 27 e 28 próximos salários de dezembro

O Governo do Estado da Paraíba paga na próxima semana a folha de pessoal de dezembro. Os salários dos aposentados e pensionistas serão creditados nas contas bancárias na quinta-feira (27). Na sexta (28) recebem os servidores da ativa da administração direta e indireta.

Com o pagamento da folha de dezembro, o governador Ricardo Coutinho encerra o ano de 2012 atendendo ao compromisso de pagar a folha de pessoal sempre dentro do mês trabalhado. “Fechamos o ano com um saldo muito positivo administrativamente. Realizamos concursos públicos e nomeamos aprovados. Também instituímos uma data base para reajuste salarial, ainda no primeiro mês do ano, e estamos pagando retroativos que estavam atrasados há anos. Estes são apenas alguns dos avanços que demos em 2012”, destacou a secretária da Administração, Livânia Farias.

A atual gestão vem superando dificuldades na área financeira como a redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas em contrapartida registrou um aumento na arrecadação do ICMS, fruto de medidas econômicas que tornaram possível a injeção de R$ 1 Bilhão na econômica estadual, só em dezembro.

O valor é o somatório da folha de pessoal de dezembro, os pagamentos do abono natalino do Bolsa Família, do 14º e 15º salários da educação, além da segunda parcela do 13º dos servidores estaduais, paga no dia 11. A folha de novembro foi depositada nos dias 29 e 30. “Injetamos na economia um valor considerado com a intenção de movimentar setores importantes como o comércio e conseqüentemente gerar emprego e renda. É preciso lembrar que esses pagamentos são frutos da saúde financeira do Estado, adquirida a partir do esforço que tivemos nestes dois anos de governo”, concluiu a Livânia Farias.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

Aesa divulga previsão climática para o primeiro trimestre de 2013

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) divulgou, nesta quarta-feira (19), relatório da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte e Nordeste com vistas  ao primeiro trimestre  de 2013. A divulgação foi feita na sede da Aesa, que funciona na Universidade Federal de Campina Grande, campus de Bodocongó.

Diz o documento que, de acordo “com as atuais condições oceânicas e atmosféricas e pelo consenso técnico, para o período de janeiro a março de 2013, a tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade para cada região”, especialmente o Sertão, Cariri e Curimataú, na Paraíba.

O relatório ainda salienta que “a evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresenta uma tendência favorável a melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do mês de março”.  Todavia, ressalta que “essa tendência dependerá exclusivamente das condições térmicas dos oceanos Atlânticos Norte e Sul”.

O documento também destaca que o semiárido nordestino tem como característica a alta variabilidade espacial e temporal dos índices pluviométricos. “Isto significa que algumas localidades poderão receber uma quantidade de chuvas menores do que outras. Sendo assim, de fundamental importância, o monitoramento contínuo das condições atmosféricas sobre a Região e das condições oceânicas e atmosféricas globais. Como também um contínuo monitoramento das condições térmicas, nos próximos meses, do Atlântico Tropical, é fundamental para definir a qualidade do regime de chuvas do trimestre no setor norte do Nordeste do Brasil”, assinala o relatório.

Com base nos dados, a meteorologista Marle Bandeira, prevê que não haverá o prologamento, em 2013, da estiagem ocorrida este ano. “A evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresentam uma tendência favorável a melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do final de fevereiro e início do mês de março. Mas é importante dizer que essa tendência dependerá exclusivamente das condições térmicas dos oceanos”, ressaltou Marle.

PERSPECTIVAS HÍDRICAS – De acordo com a previsão de irregularidade das chuvas, assinala o documento, “tem-se que os eventos de precipitações no inicio do período chuvoso não serão suficientes para a recuperação satisfatória das reservas hídricas dos açudes do Estado”.

Diante disto, o gerente Executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Lucílio José Vieira, aconselha a população a utilizar “a água de forma racional, justamente para não evitar o colapso no abastecimento, que pode acontecer em algumas cidades que passam por um período de seca mais forte”,  asseverou.

PERSPECTIVAS AGRÍCOLAS – Do ponto de vista agrícola, o inicio do período chuvoso no semiárido paraibano não garantirá a regularidade das chuvas, já que existe a possibilidade de ocorrência de veranicos (curtos períodos sem chuvas) e que poderá trazer déficits hídricos à manutenção e desenvolvimento de certas culturas sequeiro. Sendo recomendado o inicio das práticas agrícolas dentro do quadrimestre mais chuvoso de cada região (semiárido – fevereiro a maio).  É recomendado seguir o calendário e o zoneamento agrícola definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

A REUNIÃO- No período de 17 a 18 de dezembro de 2012 realizou-se, nas dependências da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Campina Grande, a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte do Nordeste do Brasil – Ano 2013. Foram analisadas as condições regionais da pluviometria e globais dos oceanos e da atmosfera, assim como os resultados de modelos numéricos de previsão sazonal, visando elaborar o prognóstico climático para o trimestre janeiro a março (JFM) de 2013, sobre o setor norte da região Nordeste do Brasil. A reunião contou com a participação de meteorologistas dos Centros Estaduais de Meteorologia e de diversos órgãos municipais, estaduais e federais com atividades inerentes e correlatas à meteorologia. O evento teve também a participação, via áudio-conferência, de meteorologistas do CPTEC/INPE em Cachoeira Paulista/SP, INMET, assim como de usuários em diversos pontos do Brasil.

Secom/PB

Senado aprova projeto que endurece Lei Seca

Em sua última sessão como presidente do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) atendeu apelo da presidente Dilma Rousseff e aprovou, no plenário, o projeto que endurece a Lei Seca e amplia as possibilidades de prova de embriaguez dos motoristas. A preisdenta  Dilma  Russeff queria a aprovação das novas regras da lei seca aprovadas antes dos feriados de Natal e Ano Novo, com blitzes pelo país inteiro para reduzir o número de mortes no trânsito por embriaguez. O projeto foi aprovado, sem discussão, em pouco mais de um minuto.

Contrariando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelecia que apenas o bafômetro e o exame de sangue valem como prova de ingestão de bebida alcoólica, o novo texto aprovado e que vai a sanção presidencial permite que também sejam considerados testemunhos, imagens de vídeo e exames clínicos.

Além de ampliar as provas, o projeto dobra o valor da multa a ser aplicada quando alguém é flagrado dirigindo com a capacidade psicomotora alterada, por ter ingerido álcool ou outras substâncias (remédios e drogas ilícitas). A multa administrativa salta de R$ 957,69 para R$ 1.915,38 para quem for flagrado dirigindo sobre efeito de álcool. Se houver reincidência no período de um ano, a multa dobra novamente, indo para R$ 3,9 mil.

O relator do projeto na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), havia incluído no texto tolerância zero para álcool na direção. Hoje, é crime se for comprovado que o motorista tem concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

A proposta de endurecimento, no entanto, foi derrubada a pedido do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele alegou que, se o projeto fosse alterado, teria que voltar para a Câmara, o que atrasaria seu envio para a sanção da presidente Dilma Rousseff. E lembrou que a tolerância zero já foi rejeitada anteriormente pela Câmara.

_ O consumo de álcool aumenta de forma exponencial no final do ano. Essa redação é a possível, neste momento, para haver sanção presidencial antes do Natal _ afirmou Braga.

Autor do projeto, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) também era contra a tolerância zero. Segundo ele, isso dificultaria as punições em processo administrativo. Atualmente, dirigir sob a influência de qualquer quantidade de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é considerado infração gravíssima, sujeito a multa, suspensão da habilitação por um ano e retenção do veículo até o aparecimento de outro condutor.

_ Se colocar tolerância zero, iguala o crime ao processo administrativo. E, no processo administrativo, o motorista pode ser autuado por presunção, já para a configuração do crime tem que haver prova _ afirmou Leal.

A legislação em vigor estabelece que conduzir veículo estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, é passível de pena de prisão de seis meses a três anos.

A CCJ também aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto que cria faixa exclusiva para circulação de motocicletas em vias de tráfego intenso. A proposta ainda tem que ser votada pela Câmara.

Fonte: oglobo.com

Governo prorroga IPI mais baixo para carros, linha branca e móveis

IPI, embora menor do que o 'normal', começa a subir em janeiro para carros. Exceção são os caminhões, que continuarão com alíquota zerada.

O governo prorrogou a alíquota mais baixa do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), além de móveis, que venceria em dezembro deste ano, por mais seis meses, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega nesta quarta-feira (19). Apesar de continuar menor do que o "normal", a alíquota do IPI começará a subir, em vários casos, a partir de janeiro do ano que vem.

Mais cedo, nesta quarta-feira, ele informou que pretende fazer desonerações de R$ 40 bilhões em 2013. Segundo Mantega, a renúncia fiscal com a desoneração do IPI dos automóveis será de R$ 2,63 bilhões em 2013. No caso da linha branca, o governo deixará de arrecadar R$ 550 milhões e, no caso dos móveis, R$ 650 milhões.

Histórico

Para os automóveis, o benefício foi anunciado, inicialmente, em maio deste ano. Em agosto, o ministro Mantega anunciou a primeira prorrogação da redução do imposto – que, a princípio, venceria no dia 31 daquele mês – para o fim de outubro. E, em outubro, foi anunciada a extensão do benefício até o fim deste ano. Já no caso dos móveis, o IPI menor vale desde março deste ano e, para a linha branca, vigora desde dezembro de 2011.

Automóveis

Para os automóveis, o ministro Mantega informou que o IPI, apesar de ser mais baixo do que era antes da desoneração, começará a subir a partir de janeiro do ano que vem. Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota "normal" é de 7% e caiu para zero. Em janeiro, passará para 2% e, de abril a junho, será de 3,5%.

Para carros com motores de 1.0 a 2.0 (flex), a aliquota normal é de 11%. Estava, até o momento, em 5,5%. De janeiro a março de 2013, será de 7% e, entre abril e junho, subirá para 9%. Para carros a gasolina, 1.0 a 2.0, a alíquota normal é de 13% e tinha caído para 6,5% com a desoneração. Entre janeiro e março, será de 8% e, de abril a junho, subirá para 10%.

Para utilitários, a alíquota normal de IPI é de 8%. Com a desoneração, estava em 1%. Entre janeiro a março, será de 2% e, de abril a junho, passará para 3%.

A partir de julho, a alíquota "normal" será retomada para automóveis e utilitários, disse Mantega.

No caso de caminhões, entretanto, a alíquota, que era de 5%, passou para zero e assim permanecerá permanentemente.

Mantega observou que o setor automotivo tem uma "cadeia longa", ou seja, emprega muitos trabalhadores, representando 23% do PIB da indústria manufatureira do país. Segundo ele, os fabricantes nacionais de veículos tiveram um começo de ano ruim, que melhorou após a adoção do IPI reduzido. "Eles estavam ameaçando demitir e dar férias coletivas. Não demitiram, acabou o estoque e agora estão admitindo", disse ele nesta quarta-feira.

Linha branca

Para os produtos da linha branca (fogões, tanquinhos, refrigeradores e máquinas de lavar roupa), o mesmo princípio dos carros também será aplicado. A alíquota permanecerá menor do que a considerada "normal" pelo governo, mas será maior do que a vigente atualmente. O benefício só vale para os produtos com eficiência energética "A".

Para fogões, por exemplo, a alíquota normal de IPI é de 4% e estava em zero com a desoneração. Segundo Mantega, a alíquota continuará em zero até o fim de janeiro, passando para 2% de fevereiro a junho deste ano. No caso de geladeiras, a alíquota normal é de 15%, está atualmente em 5% (assim permanecendo até o fim de janeiro) e subirá para 7,5% entre fevereiro e junho de 2013. 

No caso dos tanquinhos, a alíquota normal do IPI era de 10%. Com a desoneração, passou para zero e assim permanecerá até o fim de janeiro deste ano. Entre fevereiro e junho, subirá para 2%.

A partir de julho, as alíquotas "normais" voltam a vigorar, exceto no caso das máquinas de lavar, cuja desoneração será tornada permanente. A alíquota considerada "normal" pelo governo era de 20%. Com a desoneração, o IPI está em 10%, e assim ficará. "É objeto de desejo das donas de casa e 50% dos lares ainda não têm máquina de lavar. Há demanda", explicou ele.

Móveis

O ministro da Fazenda também anunciou a prorrogação da desoneração dos móveis. A alíquota normal para móveis e painéis, que era de 5%, passou para zero com a redução de tributos. Segundo o governo, assim permanecerá em janeiro, passando para 2,5% entre fevereiro e junho de 2013, quando volta à alíquota normal.

Para laminados (PET, PVC e alta resistência), a alíquota normal do IPI era de 15% e recuou para zero com a desoneração. Segundo o governo, permanecerá em zero em janeiro, subindo para 2,5% entre fevereiro e junho do próximo ano.

Para luminárias, a alíquota normal de 15% do IPI, passou para 5% e assim fica até o fim de janeiro, avançando para 7,5% entre fevereiro e junho. No caso do papel de parede, a alíquota normal de 20% caiu para 10%, e permanecerá neste patamar, segundo Mantega.

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Congresso decide adiar para 2013 votação de vetos presidenciais

Decisão foi tomada em reunião entre presidente do Senado e da Câmara. Nova sessão para apreciação dos vetos está marcada para 5 de fevereiro.

Reunião entre os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e líderes partidários decidiu adiar para o ano que vem a  votação dos 3.060 vetos presidenciais prevista para esta quarta (19).

A informação foi dada por Maia após a reunião, realizada no gabinete de Sarney. Ele afirmou que uma nova sessão do Congresso para apreciação dos vetos foi marcada para 5 de fevereiro, três dias depois do fim do recesso do Legislativo. A sessão desta quarta foi cancelada.

Maia disse que o objetivo da decisão foi cumprir determinação do Judiciário. Ao analisar mandado de segurança do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o ministro Luiz Fux decidiuque o veto presidencial a um artigo da Lei dos Royalties do petróleo só poderia ser apreciado depois que o Congresso votasse em ordem cronológica todos os 3.060 dispositivos vetados que estão na fila.

O veto da presidente Dilma Rousseff atendeu à reivindicação dos principais estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O artigo vetado reduzia a parcela de royalties a que têm direito os estados produtores em decorrência dos contratos em vigor.

A sessão desta quarta foi cancelada depois de terminar em impasse uma reunião entre líderes partidários para definir o formato da votação. Parlamentares dos estados produtores não abriam mão de discutir em plenário cada um dos 3 mil vetos.

"O que vislumbramos é que havia uma impossibilidade de votarmos 3 mil vetos, sem que houvesse um acordo dos líderes. Levaria semanas", afirmou Marco Maia. "Diante disso, o regimento diz que não havendo votação dos vetos, eles sobrestam [trancam] a pauta", declarou o presidente da Câmara.

Bancadas dos estados não produtores  tinham conseguido aprovar um requerimento de urgência para a votação pretendiam derrubar o veto presidencial na sessão do Congresso. Mas o ministro Fux determinou, com base na Constituição, que a ordem cronológica de apreciação dos vetos tinha de ser respeitada.

O Congresso já tinha finalizado os preparativos para a votação desta quarta - foi elaborado um caderno de cerca de 400 páginas no qual cada parlamentar votaria em relação a cada um dos 3.060 vetos, escolhendo entre três opções (sim, não ou abstenção). Urnas foram instaladas em diferentes pontos do plenário da Câmara - onde ocorreria a sessão - para que os parlamentares votassem.

Na interpretação dos presidentes do Senado e da Câmara, a decisão do ministro Fux impede qualquer votação em sessão conjunta do Congresso (deputados mais senadores) antes da apreciação de todos os vetos.

Nesta terça (18), o gabinete de Fux no STF informou que a decisão liminar dada na segunda-feira valia apenas para os vetos e não para outros projetos, como o Orçamento.

O artigo 66 da Constituição fala em trancamento de todas as proposições e não somente de vetos. O artigo estabelece que o veto não analisado em até 30 dias "será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final".

Orçamento

Segundo Marco Maia, até mesmo o Orçamento da União de 2013 só poderá ser apreciado depois da votação dos vetos.

"O Orçamento não será votado. Não será votado nenhum crédito, fica tudo para o ano que vem. Nós marcamos para o dia 5 [de fevereiro] uma sessão do Congresso Nacional, onde nós vamos iniciar o processo de votação e deliberação dos vetos - se até lá, é óbvio, não houver uma mudança de posição, de opinião, por parte do Supremo Tribunal Federal sobre os vetos. Então, a decisão é não produzir nenhuma votação do Congresso Nacional enquanto não estiver superada esta questão dos vetos”, disse Maia.

Sem a aprovação do Orçamento, o governo federal começará o ano de 2013 sem poder gastar as receitas previstas para o ano com investimentos. Em novos projetos, o Executivo só poderá usar restos a pagar relativos ao Orçamento de 2012.

Pela legislação, só poderão ser gastos, a cada mês, 1/12 dos montantes previstos no Orçamento de 2013 e apenas com despesas de custeio, como pagamento dos salários de funcionários públicos, realização de eleições pela Justiça Eleitoral, ações de prevenção de desastre, financiamento estudantil e bolsas de estudo, ações decorrentes de acordo internacional com transferência de tecnologia, e “outras despesas de caráter inadiável”.

Vencedores e derrotados

Para o presidente da Câmara "não há nem vencedores nem derrotados em relação a este embate".

"É uma questão ainda inconclusa que vai continuar sendo discutida e esperamos que haja sensibilidade para que esta discussão seja feita de forma equilibrada. O que estamos fazendo aqui é cumprir uma decisão de um ministro do Supremo que tem impacto no funcionamento do Congresso e também do Executivo", declarou.

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VERGONHOSO - Brasil despenca no ranking da Fifa

Posição é a pior já registrada pela Seleção, desde que avaliação foi criada em 93

A Seleção Brasileira despencou cinco posições no ranking da Fifa. O Brasil termina o ano de 2012 na 18ª colocação, a sua pior da história desde que o ranking foi adotado, em 1993. Com relação à lista de novembro, a Seleção caiu cinco posições. A liderança continua com a Espanha, que permanece na ponta pelo 16º mês consecutivo.

A segunda posição do ranking está com a Alemanha, enquanto a Argentina vem em terceiro e a Itália em quarto. Destaque para a seleção colombiana, a segunda mais bem colocada da América do Sul. O time de Falcao García subiu três posições e alcançou o quinto lugar. Os colombianos foram os que mais progrediram nos últimos 12 meses. Os sul-americanos haviam terminado 2011 na 36ª colocação, mas desde então registraram seis vitórias, um empate e somente uma derrota.

Outros destaques positivos no novo ranking são Equador, que subiu para o 13º lugar, e Mali, que ocupa atualmente a 25ª posição. A composição regional do top 50 não mudou na recente edição da lista. A Europa segue com a hegemonia com 27 países, a América do Sul tem nove, África conta com oito. Os representantes da América do Norte, Central e Caribe ficam com três vagas, mesmo número da Ásia.

Confira os primeiros colocados do ranking da Fifa:

Colocação	Seleção	Pontuação
1º	Espanha	1606 pontos
2º	Alemanha	1437 pontos
3º	Argentina	1290 pontos
4º	Itália	1165 pontos
5º	Colômbia	1164 pontos
6º	Inglaterra	1151 pontos
7º	Portugal	1144 pontos
8º	Holanda	1124 pontos
9º	Rússia	1070 pontos
10º	Croácia	1064 pontos
11º	Grécia	1033 pontos
12º	Suíça	1004 pontos
13º	Equador	999 pontos
14º	Costa do Marfim	995 pontos
15º	México	994 pontos
16º	Uruguai	975 pontos
17º	França	949 pontos
18º	Brasil	946 pontos
19º	Argélia	887 pontos
20º	Suécia	870 pontos

Terra

Secretára da educação estadual anuncia investimentos que visam melhorar ensino na Paraíba

A secretária estadual da educação Márcia Lucena disse, nesta quarta-feira (19), que o governo vai investir cerca de R$ 226 milhões no próximo ano na aquisição de tabletes para professores e alunos do 1º ano do ensino médio, computadores, laboratório de robótica, bicicletas, entre outros.

Ela informou que as ações já estão sendo colocadas em prática visando o ano letivo de 2013 que tem início previsto para o dia 07 de fevereiro. Para o próximo ano o governo estadual vai disponibilizar mais 100 mil vagas para o ensino médio. Atualmente são 360 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino.

Ontem e hoje, por exemplo, a secretária declarou que os integrantes de todas regionais de ensino estão reunidos para uma avaliação do ano letivo que está se encerrando, e já discutindo as proposta para o ano que vem. O foco maior para 2013, na opinião de Márcia Lucena, é a prontidão. De acordo com ela, é preciso que todos fiquem atentos a tudo para que os estabelecimentos educacionais não fiquem estagnados.   

Com relação ao PBVEST, a gestora da educação estadual revelou que a proposta do governo é de iniciá-lo já no primeiro semestre de 2013 em virtude de ter sido um projeto que vem sendo coroado de sucesso desde a sua primeira edição.

Portal Tony Show e SóPB

Sonho em Realidade: Escolas estaduais terão investimentos de R$ 226 milhões em 2013

De fardamento a livros, de material esportivo a ônibus, mais de 200 itens chegarão às 806 escolas da rede estadual no início do ano letivo de 2013. O investimento será de R$ 226 milhões e também abrange equipamentos, móveis, equipamentos musicais e para laboratórios escolares.

Após planejamento conjunto feito pela Secretaria de Estado da Educação e as 14 Gerências Regionais de Educação, com a participação dos gestores e a própria comunidade escolar, ficou definida a aquisição de fardamento, kit escolar, kit esportivo, livros paradidáticos para as bibliotecas, além de 223 ônibus escolares (com plataforma elevatória para cadeirantes, ar-condicionado e cadeira de rodas) que serão distribuídos com os municípios e 16.945 bicicletas, que serão entregues aos alunos da zona rural que residem mais próximos da cidade onde estudam. Acompanham as bicicletas os equipamentos de segurança (joelheira, capacete e cotoveleira).

Para garantir acessibilidade aos portadores de deficiência estão incluídos no material esportivo, 10 cadeiras de roda e bolas de guizo, entre outros itens, para atender aos alunos da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad).

As escolas e as sedes das gerências regionais também receberão mesas, birôs, cadeiras, equipamentos de informática, utensíliosde 

cozinha, material pedagógico, aparelhos de ar condicionado, 4.145 projetores de multimídia, 5.425 quadros brancos, entre outros itens.

O Estado está adquirindo 65 mil carteiras escolares, 150 laboratórios de robótica, 150 laboratórios de matemática, 220 laboratórios de informática, 100 bandas marciais e 3.660 extintores de incêndio de água e pó.

“Os 4.230 professores efetivos do Ensino Médio receberão tablets, que representam investimento de R$ 1.179.747,00, com recursos do Ministério da Educação (Mec), porém para garantir o acesso ao equipamento também aos docentes não efetivos do Ensino Médio, o Governo do Estado está adquirindo mais 10 mil tablets, investindo recursos próprios na ordem de R$ 5 milhões”, informou a secretária em exercício da Educação, Márcia Lucena. Serão entregues também agendas do professor e do aluno.

Reformas – A ação do Governo para preparar o início do ano letivo inclui reformas e ampliações que estão sendo executadas em 300 escolas.

Dos R$ 226 milhões que serão investidos, R$ 200 milhões são oriundos do Tesouro Estadual e R$ 26 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação, que já foram liberados para aquisição de equipamentos e mobiliários. A Paraíba foi um dos primeiros estados do País a concluir o PAR, aprovado na íntegra pelo Mec.

O Plano de Ações Articuladas elaborado para o quatriênio 2011/2014 é um instrumento obrigatório de organização das ações das redes estaduais, com o objetivo de captar recursos para a melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem.

IGARACY DE LUTO: Acabou de falecer o Jovem Missias Evangelista, vítima de acidente na última terça-feira (11)

Informações que chegam ao blog agora à noite dão conta do falecimento do jovem Missias da Silva Evangelista de 25 anos, o mesmo sofreu um grave acidente na terça-feira passada dia 11 na entrada de Igaracy, vindo a colidir sua moto bruscamente com um jumento que estava parado no meio do asfalto. Ele estava internado na UTI do hospital de trauma de Campina Grande em estado grave, agora no começo da noite familiares e amigos receberam o notícia de seu falecimento.

O Blog presta as condolências a todos os familiares, amigos e parentes do jovem Messias. EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES.

Estado vai investir em Parcerias Público-Privadas para obras em ferrovias e construção de novo Porto

O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Gustavo Nogueira, comentou que o estado vai investir em Parcerias Público-Privadas (PPP) para realizar obras na área de ferrovias, Porto de Cabedelo e um novo porto para a Paraíba.

Nogueira comentou que estão sendo abertas diversas discussões com vários investidores na possibilidade de fazer várias parcerias público-privadas que são feitas para projetos que não são rentáveis para a iniciativa privada e explicou que esse é um tipo de concessão diferente.

“O estado entra com uma parte e a iniciativa privada com outra. O PPP é a saída, já que o estado não tem poupança interna suficiente para fazer frente a esse vazio”, destaca.

O secretário destacou que já existe esse tipo de iniciativa em vários estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, onde são feitas várias ‘arenas multiuso’

Marília Domingues