Em meio crise com a AL, Ricardo abre portas da Granja pra Gervásio Filho

Pra quem acredita na magia do Natal, pode-se dizer que se trata do clima que o período inspira. Mas, de fato, a visita nesta quarta-feira do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Gervásio Filho, membro do alto clero da oposição, ao governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou uma cena que vai além do que os olhos da política capturam.

 

Acompanhado por cinco prefeitos, dois deles eleitos para a próxima gestão, o líder oposicionista foi recebido pelo governador na Granja Santana como se fosse um aliado. Foi pedir providências em nome de três municípios, Belém, Tacima, Logradouro, que vem sofrendo com sérios problemas de abastecimento de água há 15 dias, após problemas em barragem que abastece a região.

 

Entre os prefeitos, Roberto Flávio, de Belém, primo do presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PEN), além de Betinho Alves, de Logradouro e os eleitos, Edgar Gama, Erivan Bezerra e Célia Maria.

 

Apesar da pauta administrativa, e de extrema urgência e relevância social, não foi possível desassociar o encontro do contexto político atual. A presença de Gervásio Filho (PMDB), principal voz da oposição, na Granja Santana em meio a crise política travada entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, supõe ingredientes para várias discussões.

 

E mexerá com muita gente.

 

Não antes de revelar aquilo que deveria ser visto como natural na Paraíba, mas que, infelizmente, ainda é motivo de “grandeza”. Deveria ser ato corriqueiro um deputado oposicionista, fora do palanque, recorrer ao governador para apelar diretamente em favor da população. E o governador abrir as portas do governo para ouvir e construir junto com o adversário a solução para tais problemas.

 

Seria sonhar com uma maturidade política que iria conferir à Paraíba evolução em todos os sentidos.

 

Enquanto não chegamos a isso, e cenas como a de hoje continuem raras, estaremos sempre prontos pra especular politicamente sobre uma pauta que teve o caráter administrativo.

 

Especialmente por ser no mesmo dia em que o governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou, em entrevista à emissora de rádio, ao falar sobre tamanho de bancadas, “que pode ter menos ou pode ter mais e que deputado vai para um lado, mas também vai para o outro”.

 

Luís Tôrres

1º CHAPA DEFINIDA PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE IGARACY

Foi protocolada a chapa para os cargos da mesa Diretora da Câmara Municipal de Igaracy-pb, com o apoio da Prefeita: Deusarleide Jeronimo Leite,  da seguinte forma:

Presidente: Damião Clementino da Silva ( Irmão Damião)

Vice- Presidente: José Pereira da Silva Filho ( Ze filho)

1º Secretario: Jorge Luiz Vieira Lopes ( Dr Jorge)

2º Secretario: William Vieira Neto (william)

Que conta ainda com o apoio de:

Rivaldo Araújo da Silva

Francisco Ericke Martins

Geraldo Antas de Souza 

Fonte: SALU e Blog do Beto

PT teme Eduardo Campos e calcula que Dilma só se reelege se PIB crescer 4%

Preocupada com o pífio desempenho da economia nos últimos dois anos, a presidente Dilma Rousseff inicia a segunda metade de seu mandato, a partir de 1º de janeiro, com a difícil tarefa de fazer o governo andar, recuperar a confiança dos investidores e soldar a base aliada, hoje com fraturas expostas. No ano em que o PT completa uma década no comando do país, a cúpula do partido avalia que a reeleição de Dilma, em 2014, depende de um crescimento econômico de, no mínimo, 4% já no ano que vem.

"Nós não podemos perder 2013", disse o senador Jorge Viana (PT-AC), ex-governador do Acre. "(O ano de) 2012 foi muito ruim e precisamos dar uma dinâmica ao governo agora, para criar o ambiente que vai deslanchar o processo (da reeleição). Todos nós sabemos que é necessário acelerar o Programa de Aceleração do Crescimento", emendou ele, usando um trocadilho para se referir ao PAC.

Dilma afirma que fará "o possível e o impossível" para o país crescer 4% ao ano. Estimativas do Banco Central, porém, indicam expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 1%, em 2012. A previsão acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto.

Na seara política, as angústias do PT se concentram no impacto do julgamento do mensalão e nos desdobramentos da Operação Porto Seguro, que chegou ao gabinete da Presidência em São Paulo e à Advocacia-Geral da União. No Planalto e no partido, petistas preveem mais ataques na direção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no rastro das denúncias do empresário Marcos Valério, que o acusou de receber dinheiro do mensalão.

Com esse péssimo diagnóstico, o PT prepara um ato de desagravo a Lula para fevereiro, quando o partido fará 33 anos, para tentar preservar a imagem do ex-presidente e mantê-lo na posição de "garoto-propaganda" da presidente Dilma. O partido fará de tudo para tentar desviar a atenção da agenda negativa do julgamento do mensalão e de outros escândalos.

Eduardo Campos – A outra frente de preocupação do Planalto está nos movimentos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Presidente do PSB, partido da base de apoio governista, Campos dá sinais de que poderá enfrentar Dilma na disputa pela Presidência. Sua decisão, porém, está vinculada à economia. Se o cenário estiver melhor e Dilma mantiver a alta popularidade, Campos adiará seus planos. Caso contrário, tem tudo para comandar o racha da aliança.

"Vivemos um período de Tensão Pré-Eleitoral", resumiu o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), ao prever um 2013 de "muitas turbulências". Partido do vice-presidente Michel Temer, o PMDB tem certeza de que o PSB de Campos quer puxar sua cadeira. Em público, no entanto, os peemedebistas só falam no receituário para "destravar" os nós do governo e tirar projetos da prateleira. "Parece que está faltando um gerentão em cada área", admitiu Raupp. "São entraves burocráticos e, enquanto não se resolvem, o Brasil fica patinando, sem crescer, por falta de infraestrutura."

A presidente diz que 2013 será um ano de "grandes batalhas" e uma delas consiste em vencer a briga com estados não produtores de petróleo para, no futuro, destinar 100% dos royalties do pré-sal à educação. "Estou vendo um final de governo com economia em declínio, denúncias e cisões na base aliada", provocou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "O crepúsculo só é bonito na natureza. Na base do governo, não."

Cotado para assumir a presidência da Câmara a partir de fevereiro, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, pôs água na fervura. "Em 2010, foi Lula que articulou a eleição de Dilma, mas agora é diferente. A partir de 2013, ela vai costurar acordos, agregar correligionários, parceiros e isso vai ensejar uma nova relação política", apostou Alves.

Fonte: Agencia Estado

Ricardo reafirma que não cede a pressões, mas insinua que pode reconquistar deputados

Como a explicar a rotação das bancadas na Assembleia Legislativa da Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) deu uma resposta hoje ao ser entrevistado pela Tambaú FM que serve pra reafirmar sua postura de não ceder a qualquer tipo de pressão, mas, ao mesmo tempo, que não descarta a tentativa de reconquistar apoios.

 

Questionado sobre a perda de deputados pra oposição, declarou: “Tudo que vai para um lado, vai para o outro. Posso ter mais ou posso ter menos. Sou o avesso, do avesso, do avesso e, antes de saber se terei maioria ou minoria, quais os passos pra que a maioria aconteça, porque tem alguns caminhos que não me interessam”, declarou.

 

O governador aproveitou pra dizer que não alimenta crise com a Assembleia Legislativa, mas que não ficar de "joelhos". "Os poderes tem que ser autônomos, mas harmoniosos", citou.

 

Neste pêndulo político, de quem vai e vem, acompanhemos os próximos movimentos.

 

Luís Tôrres

Equipe fecha cálculos do reajuste dos servidores e leva pra análise de RC

As secretárias de Administração, Livânia Farias, e de Finanças, Aracilba Rocha, do governo do Estado voltaram das Festas de Natal com a missão de marcar uma audiência com o governador Ricardo Coutinho (PSB) ainda esta semana.

 

Em suas bolsas e pastas, elas carregam informações preciosas sobre o salário de milhares de servidores públicos estaduais. Estão com o resultado dos cálculos feitos para garantia dos índices que vão compor a data base do próximo ano para o funcionalismo.

 

Os números, resultantes de várias negociações com as categorias e ainda de ajustes de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado, serão apresentados ao governador a fim de que ele, após analisá-los, possa fazer o anúncio oficial dos índices dos reajustes. Provavelmente apenas em 2013.  

 

Por enquanto, os percentuais são mantidos a sete chaves. Sabe-se apenas que em se tratando do reajuste linear (dado a todos os servidores indistintamente) o aumento será superior aos 3% de 2012, apesar de ser um ano com registro de queda no FPE e, por conta disso, de dificuldades de adequação aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal.

 

Otimista, a equipe econômica do governo trabalha com os índices que consideram possíveis, mas satisfatórios. O governo fechou o ano premiando policiais que apreenderam armas, professores e funcionários de escolas com qualidade acima média e ainda dando R$ 16 milhões para beneficiários do Bolsa Família.

 

A data base para o servidor tem ares de cartada final.

 

Pra quem ainda acha que dá tempo, é hora de reforçar as orações.

 

Luís Tôrres

RICARDO RECEBE DEPUTADOS E PREFEITOS E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA PROBLEMA DE FALTA D'ÁGUA

O governador Ricardo Coutinho recebeu, na noite desta quarta-feira (27), na Granja Santana, uma comissão formada pelos deputados estaduais Gervásio Filho e Hervázio Bezerra e pelos prefeitos de Belém, Logradouro e Tacima, que pediram providências emergenciais para o problema do abastecimento d’água após a barragem da Lagoa do Matias ter secado.

Na ocasião, Ricardo determinou que representantes da Cagepa, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM) e da Defesa Civil visitem nesta quinta-feira (27) os municípios de Belém, Logradouro, Caiçara e Tacima para realizar um diagnostico e elaborar um plano emergencial para resolver o problema de abastecimento de água nestas localidades.

Durante a audiência, Ricardo Coutinho garantiu que adotará medidas emergenciais como a renovação dos contratos e ampliação dos carros pipa e a perfuração e recuperação de poços para garantir o acesso à água neste período de estiagem.

O governador também determinou que a Cagepa e a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia iniciem estudos para avaliar se a melhor alternativa para resolução do problema será recuperar a barragem da Lagoa do Matias ou a construir uma adutora de 12 km que leve água do manancial de Canafístula I para os municípios de Belém, Logradouro e Tacima e Caiçara. “Posso garantir que o governo não medirá esforços para resolver a médio prazo o problema de abastecimento na região”, ressaltou Ricardo.

O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, informou que nesta quinta-feira estará junto com representantes de outros órgãos do governo visitando os municípios para que medidas sejam tomadas da maneira mais ágil possível. Deusdete esclareceu que desde o mês de outubro a água da barragem da Lagoa do Matias vem sendo racionada, mas com a falta de chuvas não havia como impedir a baixa do nível do manancial.

O deputado estadual Gervásio Filho avaliou como positiva a audiência mantida com o governador Ricardo Coutinho. “Tivemos uma audiência muito positiva com a garantia da ampliação do programa de carros pipas e a perfuração de poços como medidas mais emergenciais. Por outro lado, tivemos a garantia do governador de iniciar estudos para construção de uma adutora para trazer água da barragem de Canafístula para os municípios que seria uma solução definitiva para o problema”, destacou.

De acordo com Gervásio Filho, os problemas ocasionados pela estiagem são uma realidade e o Estado e municípios devem tomar medidas preventivas para evitar que situações como estas aconteçam. “É por isso que buscamos realizar essa conversa entre o governador e os prefeitos na busca de parcerias para solucionar um problema tão grave”, completou o parlamentar.

O prefeito de Belém, Roberto Flávio, disse que os municípios de Belém, Logradouro, Caiçara e parte de Tacima vivem uma situação de calamidade pública com o desabastecimento d’água da zona urbana, mas enfatizou que a conversa com o governador foi positiva pela discussão de soluções de curto e médio prazo. “Recebemos a garantia de mais carros pipa e construção de poços para resolver o problema de forma emergencial. Estaremos recebendo a equipe de governo que também iniciará estudos para a resolução definitiva do problema”, comentou.

Participaram da audiência o atual prefeito de Belém, Roberto Flávio, o prefeito eleito de Belém, Edgar Gama, o prefeito eleito de Tacima, Erival Bezerra, o prefeito de Logradouro, Betinho Alves, e a prefeita eleita Célia Maria, o vereador de Caiçara, Edilson Alves, e o padre Joaquim da paróquia de Tacima.

FONTE: SECOM-PB

Convênio entre Governo e FAP beneficia dois mil portadores de câncer

O vice-governador Rômulo Gouveia visitou o Hospital Escola da FAP (Fundação Assistencial da Paraíba ), em Campina Grande, e reafirmou a renovação do convênio do Governo do Estado com a instituição. O Governo repassou, em 2012, cerca de R$ 840 mil ao hospital, que é uma entidade filantrópica, com vistas à aquisição de medicamentos para cerca de dois mil pacientes acometidos ou portadores de câncer em tratamento quimioterápico. Os recursos são do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep).

Na ocasião, Rômulo Gouveia anunciou que o convênio está sendo renovado para 2013. Ele foi recebido pelo presidente da unidade hospitalar, médico Jairo Oliveira; pelo gerente financeiro, Diego Gadelha Menezes; e pelo gerente do Centro de Cancerologia, médico Rogério de Assis Lira.

“Esse convênio celebrado com o Funcep nos ajuda e muito na compra dos quimioterápicos. Para nenhum paciente com câncer falta hoje medicação, diferente de outrora. Eu vejo no gestor estadual que quando quer realizar algo ele realiza . Por isso, agradecemos ao Governo”, salientou Jairo Oliveira.

O presidente explicou que a FAP é um hospital filantrópico e a direção não tem interesse em pacientes particulares, mas oferecer saúde para as pessoas carentes de toda a Paraíba. Jairo ainda apresentou uma proposta ao Governo para que os usuários possam fazer doações ao hospital por meio da conta de água da Cagepa; e solicitou ajuda para compra de um acelerador linear.

O vice-governador disse que o Governo do Estado vai analisar as reivindicações e acrescentou que está unido com a bancada da Paraíba no Congresso Nacional para liberar cerca de R$ 5 milhões em emendas empenhadas ao Orçamento Geral da União destinado ao hospital.

Rômulo ainda conversou com pacientes nos centros de Cancerologia e Hemodiálise. Em seguida, visitou as obras do novo Centro de Hemodiálise na FAP, que vai dobrar o número de atendimentos aos pacientes com problemas renais. Hoje, são atendidas 77 pessoas.

Secom-PB

1º político travesti na Paraíba, é diplomado vereador

O pacato município de Pilar, localizado a pouco mais de 40 quilômetros da capital paraibana, elegeu, este ano, Geraldo Costa da Silva, ou Shirley Costa como é mais conhecido, 51 anos, a primeira travesti política diplomada no Estado. Com 273 votos, a nova vereadora eleita pelo partido progressista (PP) e já diplomada pela Justiça Eleitoral buscará a continuação da assistência que vem prestando à população através de seu trabalho no setor administrativo do hospital da cidade.

“O hospital é pequeno, mas foi onde eu tive todo o contato” afirma Shirley, “eu saí do gabinete e fui para o meio do povo, mas isso não era por causa da política, eu não pensava ainda em política. Foi no meu contato com a sociedade, com essas comunidades mais carentes onde eu ouvia ‘seja um vereador, talvez você possa nos ajudar mais’”

A humanização da saúde é uma de suas bandeiras e um dos motivos de sua candidatura, Shirley, cujo slogan de campanha é “Saúde em primeiro lugar”, já se prontificou a lutar por melhores condições de saúde pública. Outro foco de sua luta será contra o racismo e o preconceito existente na sociedade: “queria poder acabar com isso, que vivamos uma vida de igualdade sem ter que medo de se dirigir a alguém por ser gay ou negro”.

O presidente da Câmara Municipal de Pilar, Murilo Barbosa (PT), acredita que a cidade só tem a ganhar com Shirley atuando como um dos nove vereadores eleitos: “eu não tenho dúvida de que Shirley é uma pessoa diferenciada, não só por sua opção sexual, mas pela forma carinhosa e atenciosa de lidar com a comunidade. Shirley tem muito que nos ensinar”.

Portal Correio

Deputado revela que pode intermediar um possível entendimento entre os ‘Ricardos’

“Eu me proponho a tentar manter um diálogo para um possível entendimento entre o governador Ricardo Coutinho e o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo, desde que as duas partes estejam interessadas neste entendimento”, foi o revelou o líder do Governo na Assembleia, deputado Hervázio Bezerra (PSDB).

O parlamentar estadual destacou também que essa discussão entre os poderes, só quem sai perdendo é a Paraíba.

“Nós não podemos deixar que essa crise se agrave. Tudo isso não só é ruim para a classe política, mas para toda a Paraíba. Os poderes trabalhando juntos e harmonicamente, o Estado só tem a crescer”, frisou o deputado Hervázio Bezerra.

Por Fábio Augusto / Paraíba Já

CONTRARIANDO A NACIONAL, EXECUTIVA DO PT NA PB PRETENDE LANÇAR CANDIDATURA AO GOVERNO EM 2014

Mesmo contrariando as orientações da Executiva Nacional, que pediu cautela com a questão de antecipação de nomes para disputar às eleições de 2014, o presidente do Diretório Estadual do PT, Rodrigo Soares, revelou durante entrevista que o partido deve mesmo lançar candidatura ao Governo do Estado em 2014. Ele inclusive disponibiliza seu nome para encabeçar a futura chapa majoritária da legenda.

“Tudo no seu tempo, nos temos uma agenda de construção que o partido vai tocar. Mas, eu defendo enquanto militante, filiado ao partido, que o PT lance candidatura a governador em 2014 e eu vou construir isso com os meus companheiros de partido”, afirmou ele.

Por não está exercendo nenhum mandato eletivo, Rodrigo que hoje está totalmente dedicado ao partido, disse que ainda vai aprofundar o debate sobre o assunto com os companheiros de partido e que até disponibiliza seu nome para ser o candidato ao Governo pela legenda.

“Deve haver um debate interno com muita tranquilidade, pois outros companheiros também poderão postular o cargo. E eu fico até grato pela lembrança do meu nome por parte dos meus companheiros, e quem sabe se até eu não serei o candidato pelo partido”, frisou ele.

FONTE: POLÍTICAPB

Vital, Cícero, Efraim Filho e Ruy são destaque em ranking da Veja

Depois de responder por missões de relevância nacional e estar cotado para assumir cargos importantes no Congresso Nacional, o senador paraibano, Vital do Rego Filho (PMDB) fecha o ano com outro título. Foi considerado pela Veja, a maior revista semanal do Brasil, como o terceiro senador da República que mais trabalhou em 2012 por um Brasil mais “moderno e competitivo”.

Vital aparece em terceiro lugar com nota 9,2 num ranking de 20 colocações, perdendo apenas para os senadores Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR) e batendo figuras como Aécio Neves (PSDB-MG) e Pedro Simom (PMDB-RS). Entre outras, em 2012, Vitalzinho foi relator da lei dos royalties, que prevê distribuição mais igualitária dos royalties oriundos da produção de petróleo no país, e presidente da CPI do Cachoeira.

O ranking levou em consideração os seguintes eixos: carga tributária menor e sistema tributário mais simples, infraestrutura, qualidade da gestão pública, combate à corrupção, qualidade da Educação, marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes, diminuição da burocracia, equilíbrio entre os três poderes, e leis trabalhistas justas para empregadores e empregados.

Com nota 7,6, o senador Cícero Lucena é outro paraibano que aparece na lista.

No ranking dos deputados federais, destaque para os dois jovens paraibanos Efraim Filho (Democratas), que aparece com o 16º deputado federal que mais trabalhou pelo Brasil em 2012, e Ruy Carneiro (PSDB), o 19º. Ambos com notas acima de sete.

Efraim Filho foi integrante da comissão que produziu os novos códigos jurídicos brasileiros e Ruy Carneiro conseguiu ver leis aprovadas e sancionadas, a exemplo da que tornou mais rigoroso os mecanismos para se assegurar o flagrante do motorista bêbado e também as punições para tal crime.

Dá até pra ter esperanças com a evolução da classe política paraibana.

Luís Tôrres

PF se prepara para prender condenados do mensalão

Equipes da Polícia Federal estão a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, diante da possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República em executar a pena imediatamente.

A Folha apurou que agentes do setor de inteligência da PF já estão mapeando a localização dos réus.

Tesoureiro do PT, por exemplo, estaria em uma praia no Nordeste, segundo pessoas próximas. Também houve determinação para que equipes de plantão em São Paulo, Brasília e Rio fossem reforçadas caso a ordem seja dada.

A expectativa na PF é de que a maioria se entregue espontaneamente. Entre petistas, contudo, há comentários de que os condenados filiados ao partido possam querer ser fotografados sendo presos antes do Natal para propagandear o que consideram ser uma injustiça.

Condenado como chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu se reuniria com sua equipe ontem à noite.

Delegados ouvidos pela Folha ontem demonstraram preocupação com a possibilidade não negada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de abrigar réus na Casa.

O setor operacional da PF afirma que ordem judicial se cumpre e que se houver determinação neste sentido terá que entrar no Congresso.

Como no caso de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da presidência da República, a preocupação é deixar tudo esquematizado para evitar qualquer problema. No caso de Rosemary, a PF fez um reconhecimento no gabinete da Presidência antes da busca e apreensão.

Os momentos pré-prisão são sempre tensos. Normalmente, os agentes seguem os alvos dias antes para saber onde estão.

Recentemente, a PF perdeu um alvo que estava sendo monitorado pela possibilidade de a prisão ser decretada. Geovani Pereira, contador da quadrilha de Carlos Cachoeira, driblou os investigadores horas antes do estouro da operação Monte Carlo.

FOLHA

Deputados do PEN entregam cargos no Governo Estadual

Mais dois capítulos para a crise entre o Legislativo e o Executivo na Paraíba. Primeiro, os deputados estaduais do Partido Ecológico Nacional (PEN) entregaram todos os cargos que têm no Estado por conta da demissão de aliados que foi promovida pelo Governo. Logo depois, o Governo mandou suspender o fornecimento de combustível para os veículos dos deputados estaduais.

Veja a íntegra da nota divulgada pelos membros do partido:

“Os deputados que integram a bancada do Partido Ecológico Nacional (PEN) na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), de forma solidária e unanime, comunicam oficialmente que os cargos na estrutura do Governo do Estado exercidos por indicação política de responsabilidades dos signatários deste documento, estão a partir deste momento à disposição, cujas permanências ou exonerações serão de livre decisão de Vossa Excelência. A iniciativa objetiva credenciar o partido a assumir postura de independência na atuação parlamentar, mantendo assim com autenticidade, obediência aos princípios da responsabilidade, ética e coerência na prática política”.

Mudanças no regimento

O presidente do PEN, e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, negou que as mudanças no regimento interno da casa tenham qualquer motivação golpista e afirma que as alterações foram feitas tendo como base as constituições estadual e federal.

“Tudo que foi feito, tudo que foi ratificado está baseado na Constituição Federal e Estadual. As pessoas tem o direito de espernear, agora só não pode acreditar nas pessoas que não entendem de lei e de regimento. É importante que as pessoas leiam o regimento, comparem com as duas constituições e vejam que não existe essas mudanças e não tem nada para prejudicar ninguém”, declarou o presidente.

Ricardo Marcelo confirmou o corte de combustível, mas evitou polemizar o assunto, afirmando que este fato não prejudica os deputados de nenhuma maneira. “Não estamos levando isso em consideração, não nos afeta de forma nenhuma e vamos trabalhar tranquilos, sem problemas. Não temos arestas com ninguém, somos um poder livre e independente, e respeitamos todos os Poderes e admiramos aqueles que tem competência de administrar os seus Poderes. Nós queremos é trabalhar, queremos fazer com que a Paraíba cresça. A Paraíba está muito pobre e atrasada, precisamos crescer e as picuinhas deixa pra lá”, concluiu.

Paraíba Já

MPPB apresenta 215 ações contra prefeitos da Paraíba, mas TJ aceita apenas oito

Apenas oito das 215 ações ajuizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no Tribunal de Justiça (TJ) foram recebidas pelo órgão máximo da justiça paraibana.

Das ações conduzidas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), 76 tratavam da contrataão de servidores sem concurso público e 139 tratavam de outros crimes.

As ações que foram recebidas pelo TJ envolvem os prefeitos Luiz Ferreira de Morais (São José de Princesa), José Simão de Sousa (Manaíra), Jota Júnior (Bayeux), José Alencar Lima (Santana dos Garrotes), Iracema Nelis de Araújo Dantas (São José do Sabugi), Bevilacqua Matias Maracajá (Juazeirinho), Nelson Honorato (Coxixola) e Ednaldo Paulino (Cuitegi).

Perda do foro privilegiado

Vários prefeitos que foram denunciados pelo MP perderão o foro privilegiado no próximo ano em função de que não foram reeleitos ou não puderam disputar mais um mandato.

Estão nesta situação os prefeitos de Cabedelo (José Régis), Bayeux (Jota Júnior), Santa Rita (Marcus Odilon), Guarabira (Fátima Paulino), Lucena (Antônio Mendonça Monteiro Júnior) e Patos (Nabor Wanderley). Com a perda do foro, os processos serão remetidos para o juiz de primeiro grau.

Crime de responsabilidade

O promotor Carlos Romero disse que as denúncias foram ajuizadas devido a indícios da prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa, como malversação dos recursos públicos e fraudes em licitações.

O promotor público Carlos Romero explicou que, por terem foro privilegiado, os prefeitos só podem ser processados no Tribunal de Justiça. "Atuamos precipuamente na investigação e persecução judicial de agentes públicos estaduais e municipais, detentores de prerrogativa de foro especial, perante o Tribunal de Justiça, por infrações penais relacionadas ao exercício da função ou cargo público".

Segundo ele, muitas ações tiveram como base as operações deflagradas pelo MP em parceria com outros órgãos de controle, como a Receita Federal, Controladoria Geral da União e as Polícias Federal e Civil. Dentre as operações se destacam a Operação Pão e Circo (esquema de desvio de verbas públicas em festas juninas), Operação Gabarito (fraude em concursos públicos) e Operação Amaltéia (irregularidades no programa de distribuição de leite).

A Comissão de Combate à Improbidade Administrativa tem como membros Nelson Lemos (presidente), Carlos Romero (coordenador), Andrea Pequeno, Anne Emmanuelle Malheiros Costa, João Benjamim, Raniere Dantas e Rodrigo Pires.

Paraibaja

Pior do que a redução do quórum é a redução da bancada governista

Então é Natal. Tempo de paz e harmonia. Certo? Errado. Na política da Paraíba, é tempo de confusão. A reforma do Regimento Interno, a acusação de golpe, a exoneração de aliados e a entrega de cargos dos deputados do PEN formam uma seqüência típica de um filme de guerra. Cujo fim não está nem um pouco próximo.

Quem conhece um pouco do estilo do governador Ricardo Coutinho (PSB) sabe que o papel dos “bombeiros” neste instante é inútil. Ricardo costuma responder mísseis com armas químicas, e assim progressivamente. O problema é que o Ricardo da Assembleia também é “arrochado”.

O que sugere uma guerra contundente, entre dois que não abrem. Sobreviverá, então, não quem bate com mais força. Mas quem aguentará apanhar mais. Essa é a análise que cada lado deve fazer. A quem essa relação prejudica mais.

Os deputados perderam seus cargos. Vão ter gente chorando em suas portas. Mas estão sob o guarda chuva de Ricardo Marcelo. O governo é que coloca em risco sua estabilidade política, especialmente num ano que parecia clarear o céu para se gozar dos resultados de obras e ações iniciadas nos primeiros dois anos de gestão.

Perder deputados governistas, como Branco Mendes, Edmilson Soares e João Gonçalves, definitivamente, não é algo a que se comemorar. Ora, o governo estava precisando era aumentar e fidelizar mais deputados. Não perdê-los. O saldo, neste sentido, é muito ruim.

Pior do que a redução do quórum para se votar parecer do TCE sobre as contas do governo é a redução da bancada. Porque com a bancada mínima, o quórum pode ser até de 35 deputados que, mesmo assim, trará ameaças a estabilidade governamental.

Ao contrário, quando se tem um grupo forte de deputados nas mãos, pode-se diminuir o quórum pra um que não há risco de derrotas na Assembleia. É claro que esse jogo expõe a pobreza da relação política no país. Até o ato de entregar os cargos para poder achar o governo ruim a partir de então é uma prova disso. Enquanto os cargos estão garantidos os defeitos não existem.

De toda forma, Ricardo Marcelo conseguiu esta semana matar dois coelhos, digo perus, com uma só cajadada. Reduziu o quórum pra votar contas do governo. E reduziu as contas do governo. Está no lucro. É aguardar os outros movimentos pra saber se se mantém na vantagem. Especialmente quando a discussão chegar no Judiciário, que se presume responsável pelo controle da legalidade.

Luís Tôrres

Marco Maia intimida STF: 'Quem nomeia e cassa ministros é o Parlamento'

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não descartou, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira, dar abrigo aos deputados condenados no mensalão, se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinar a prisão imediata, antes que o processo transite em julgado, ou seja, antes da análise dos recursos.


O petista afirmou que deputados têm imunidade parlamentar e que, de acordo com a Constituição, só podem ser presos em flagrante delito ou depois que o processo transitar em julgado. A polícia não pode entrar no prédio do Congresso.


O petista ainda fez uma ameaça velada ao ministro Celso de Mello, do STF, que alertou sobre o risco de incorrer no crime de prevaricação, caso a Câmara não cumpra a decisão judicial que determinou a cassação automática dos mandatos dos deputados.


- Acho que ele falou no calor do julgamento, também um pouco combalido por sua situação de saúde. Não acredito que nenhum ministro tenha a vontade de intimidar o presidente da Câmara com qualquer tipo de ameaça, até porque quem nomeia e cassa ministro do Supremo é o Parlamento, o Senado.

Fonte: oglobo.com

TSE encerra o ano com cerca de 700 processos pendentes sobre eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez hoje (19) sua última sessão em 2012 sem concluir o julgamento de todos os processos das eleições municipais de outubro. Dos 7.781 processos que chegaram à corte envolvendo registros de candidatura, 780 não foram analisados, cerca de 10% do total.

O tribunal funcionará em regime de plantão a partir de amanhã até dia 6 de janeiro, com a presença da presidenta Cármen Lúcia. A assessoria de imprensa do TSE não soube informar se os processos sobre eleições que ainda não foram julgados poderão ser decididos individualmente pela ministra durante o recesso ou se devem esperar a volta do plenário. As sessões de julgamento só serão retomadas no dia 1º de fevereiro.

Essas foram as primeiras eleições com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.

Ainda segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano.


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Governo da PB zera inadimplência cadastral com a União

A Paraíba atingiu 100% de regularidade cadastral na prestação de contas dos convênios com o Governo Federal em menos de um ano. O resultado é inédito na história da prestação pública paraibana e garante a manutenção das operações financeiras do Estado com a União. "É a primeira vez que a Paraíba alcança o quadro de adimplência plena", afirmou o gerente estadual do Programa de Ajuste Fiscal da Controladoria Geral do Estado (CGE), José de Sousa Dantas.

De acordo com Dantas, até 2011, a Paraíba registrava até 25 ocorrências por mês no Cadastro Único de Convênio do Governo Federal – Cauc. A adimplência total veio após a implantação do sistema Web Regularidade, que substituiu o controle fiscal manual pela regularidade online, em fevereiro de 2012.

“Aos poucos, os órgãos criaram a consciência da regularidade”, explicou Dantas.  Em dezembro, com mais de 200 servidores capacitados e trabalho conjunto de monitoramento diário em plantões de 24 horas, o Governo da Paraíba zerou as pendências no Cauc. O cadastro integra o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo federal (Siafi), gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Como funciona

O sistema coordenado pela CGE evita, de forma mais eficaz, a ocorrência de pendências que prejudiquem as parcerias financeiras entre os governos. Os órgãos com problemas no Cauc são notificados instantaneamente pela ferramenta, o que antes dependia de ofícios para notificação. Os órgãos que não atenderem ao pedido de regularização imediata são bloqueados no SIAF Estado e ficam impedidos de realizar operações para pagamento de diárias e salários.

PB entre os 10 mais

Em 2012, a Paraíba pulou do 14º para o 9º lugar no ranking de transparência nacional da Ong Contas Abertas.  Para José de Sousa Dantas, a implementação de ferramentas como o Web Regularidade contribui para o controle interno e transparência das ações governamentais. “O sistema é mais um recurso que colabora com a transparência das ações que o Governo do Estado busca incessantemente, através da agilidade e eficácia de suas ações. Agora é trabalhar mais para ampliarmos e mantermos as conquistas deste ano”, concluiu Dantas.

Manual na rede

O Web Regularidade acompanha as regularidades jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos, entidades, fundos, da administração direta e indireta, inclusive outros poderes do Estado da Paraíba, no total de 326 CNPJ’s, em um universo de mais de 1,6 mil pendências possíveis. Para facilitar o acesso ao sistema, a Gerência Executiva de Crédito Público e Situação Fiscal (Gecrefi) da CGE elaborou um manual, disponível emhttp://www.cge.pb.gov.br/site/downloads/legislacao/manual_webregularidade.pdf

Governo do Estado paga dias 27 e 28 próximos salários de dezembro

O Governo do Estado da Paraíba paga na próxima semana a folha de pessoal de dezembro. Os salários dos aposentados e pensionistas serão creditados nas contas bancárias na quinta-feira (27). Na sexta (28) recebem os servidores da ativa da administração direta e indireta.

Com o pagamento da folha de dezembro, o governador Ricardo Coutinho encerra o ano de 2012 atendendo ao compromisso de pagar a folha de pessoal sempre dentro do mês trabalhado. “Fechamos o ano com um saldo muito positivo administrativamente. Realizamos concursos públicos e nomeamos aprovados. Também instituímos uma data base para reajuste salarial, ainda no primeiro mês do ano, e estamos pagando retroativos que estavam atrasados há anos. Estes são apenas alguns dos avanços que demos em 2012”, destacou a secretária da Administração, Livânia Farias.

A atual gestão vem superando dificuldades na área financeira como a redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas em contrapartida registrou um aumento na arrecadação do ICMS, fruto de medidas econômicas que tornaram possível a injeção de R$ 1 Bilhão na econômica estadual, só em dezembro.

O valor é o somatório da folha de pessoal de dezembro, os pagamentos do abono natalino do Bolsa Família, do 14º e 15º salários da educação, além da segunda parcela do 13º dos servidores estaduais, paga no dia 11. A folha de novembro foi depositada nos dias 29 e 30. “Injetamos na economia um valor considerado com a intenção de movimentar setores importantes como o comércio e conseqüentemente gerar emprego e renda. É preciso lembrar que esses pagamentos são frutos da saúde financeira do Estado, adquirida a partir do esforço que tivemos nestes dois anos de governo”, concluiu a Livânia Farias.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

Aesa divulga previsão climática para o primeiro trimestre de 2013

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) divulgou, nesta quarta-feira (19), relatório da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte e Nordeste com vistas  ao primeiro trimestre  de 2013. A divulgação foi feita na sede da Aesa, que funciona na Universidade Federal de Campina Grande, campus de Bodocongó.

Diz o documento que, de acordo “com as atuais condições oceânicas e atmosféricas e pelo consenso técnico, para o período de janeiro a março de 2013, a tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade para cada região”, especialmente o Sertão, Cariri e Curimataú, na Paraíba.

O relatório ainda salienta que “a evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresenta uma tendência favorável a melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do mês de março”.  Todavia, ressalta que “essa tendência dependerá exclusivamente das condições térmicas dos oceanos Atlânticos Norte e Sul”.

O documento também destaca que o semiárido nordestino tem como característica a alta variabilidade espacial e temporal dos índices pluviométricos. “Isto significa que algumas localidades poderão receber uma quantidade de chuvas menores do que outras. Sendo assim, de fundamental importância, o monitoramento contínuo das condições atmosféricas sobre a Região e das condições oceânicas e atmosféricas globais. Como também um contínuo monitoramento das condições térmicas, nos próximos meses, do Atlântico Tropical, é fundamental para definir a qualidade do regime de chuvas do trimestre no setor norte do Nordeste do Brasil”, assinala o relatório.

Com base nos dados, a meteorologista Marle Bandeira, prevê que não haverá o prologamento, em 2013, da estiagem ocorrida este ano. “A evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresentam uma tendência favorável a melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do final de fevereiro e início do mês de março. Mas é importante dizer que essa tendência dependerá exclusivamente das condições térmicas dos oceanos”, ressaltou Marle.

PERSPECTIVAS HÍDRICAS – De acordo com a previsão de irregularidade das chuvas, assinala o documento, “tem-se que os eventos de precipitações no inicio do período chuvoso não serão suficientes para a recuperação satisfatória das reservas hídricas dos açudes do Estado”.

Diante disto, o gerente Executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Lucílio José Vieira, aconselha a população a utilizar “a água de forma racional, justamente para não evitar o colapso no abastecimento, que pode acontecer em algumas cidades que passam por um período de seca mais forte”,  asseverou.

PERSPECTIVAS AGRÍCOLAS – Do ponto de vista agrícola, o inicio do período chuvoso no semiárido paraibano não garantirá a regularidade das chuvas, já que existe a possibilidade de ocorrência de veranicos (curtos períodos sem chuvas) e que poderá trazer déficits hídricos à manutenção e desenvolvimento de certas culturas sequeiro. Sendo recomendado o inicio das práticas agrícolas dentro do quadrimestre mais chuvoso de cada região (semiárido – fevereiro a maio).  É recomendado seguir o calendário e o zoneamento agrícola definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

A REUNIÃO- No período de 17 a 18 de dezembro de 2012 realizou-se, nas dependências da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Campina Grande, a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte do Nordeste do Brasil – Ano 2013. Foram analisadas as condições regionais da pluviometria e globais dos oceanos e da atmosfera, assim como os resultados de modelos numéricos de previsão sazonal, visando elaborar o prognóstico climático para o trimestre janeiro a março (JFM) de 2013, sobre o setor norte da região Nordeste do Brasil. A reunião contou com a participação de meteorologistas dos Centros Estaduais de Meteorologia e de diversos órgãos municipais, estaduais e federais com atividades inerentes e correlatas à meteorologia. O evento teve também a participação, via áudio-conferência, de meteorologistas do CPTEC/INPE em Cachoeira Paulista/SP, INMET, assim como de usuários em diversos pontos do Brasil.

Secom/PB

Senado aprova projeto que endurece Lei Seca

Em sua última sessão como presidente do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) atendeu apelo da presidente Dilma Rousseff e aprovou, no plenário, o projeto que endurece a Lei Seca e amplia as possibilidades de prova de embriaguez dos motoristas. A preisdenta  Dilma  Russeff queria a aprovação das novas regras da lei seca aprovadas antes dos feriados de Natal e Ano Novo, com blitzes pelo país inteiro para reduzir o número de mortes no trânsito por embriaguez. O projeto foi aprovado, sem discussão, em pouco mais de um minuto.

Contrariando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelecia que apenas o bafômetro e o exame de sangue valem como prova de ingestão de bebida alcoólica, o novo texto aprovado e que vai a sanção presidencial permite que também sejam considerados testemunhos, imagens de vídeo e exames clínicos.

Além de ampliar as provas, o projeto dobra o valor da multa a ser aplicada quando alguém é flagrado dirigindo com a capacidade psicomotora alterada, por ter ingerido álcool ou outras substâncias (remédios e drogas ilícitas). A multa administrativa salta de R$ 957,69 para R$ 1.915,38 para quem for flagrado dirigindo sobre efeito de álcool. Se houver reincidência no período de um ano, a multa dobra novamente, indo para R$ 3,9 mil.

O relator do projeto na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), havia incluído no texto tolerância zero para álcool na direção. Hoje, é crime se for comprovado que o motorista tem concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

A proposta de endurecimento, no entanto, foi derrubada a pedido do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele alegou que, se o projeto fosse alterado, teria que voltar para a Câmara, o que atrasaria seu envio para a sanção da presidente Dilma Rousseff. E lembrou que a tolerância zero já foi rejeitada anteriormente pela Câmara.

_ O consumo de álcool aumenta de forma exponencial no final do ano. Essa redação é a possível, neste momento, para haver sanção presidencial antes do Natal _ afirmou Braga.

Autor do projeto, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) também era contra a tolerância zero. Segundo ele, isso dificultaria as punições em processo administrativo. Atualmente, dirigir sob a influência de qualquer quantidade de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é considerado infração gravíssima, sujeito a multa, suspensão da habilitação por um ano e retenção do veículo até o aparecimento de outro condutor.

_ Se colocar tolerância zero, iguala o crime ao processo administrativo. E, no processo administrativo, o motorista pode ser autuado por presunção, já para a configuração do crime tem que haver prova _ afirmou Leal.

A legislação em vigor estabelece que conduzir veículo estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, é passível de pena de prisão de seis meses a três anos.

A CCJ também aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto que cria faixa exclusiva para circulação de motocicletas em vias de tráfego intenso. A proposta ainda tem que ser votada pela Câmara.

Fonte: oglobo.com