Bençãos do Nosso Senhor Jesus Cristo!

A vice-Prefeita de Igaracy, Deusinha, deseja a todos os Igaracienses muita saúde, felicidade e que o Senhor nos cubra de Bençãos...

Confirmado: Relator pede pauta e TRE julga dia 6 cassação de Veneziano

Depois de mais de um ano tramitando, o recurso de cassação do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O relator do recurso, juiz João Batista, corregedor do TRE, pediu pauta de julgamento do processo.

A informação foi confirmada pelo gabinete de João Batista. A matéria deverá ser incluída na sessão do dia 6 de setembro.

O Tribunal realiza sessões todas as terças. O pedido de pauta de João Batista ainda será publicado no Diário da Justiça. Depois disso, corre o prazo de dois dias para inserção na pauta de julgamento. Portanto, mesmo que o pedido seja publicado amanhã não haverá tempo pra incluí-lo na pauta da próxima terça-feira, dia 30.

João Batista é o terceiro relator do recurso de Veneziano, cassado em primeira instância sob acusação de usar verba do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 50 mil, na conta de campanha nas eleições de 2008. O recurso está há mais de um ano no TRE e já passou pelas mãos dos desembargadores Manoel Monteiro e Genésio Gomes, que se averbou suspeito de julgar a matéria.

Até campanha já foi deflagrada em favor do julgamento do recurso.

A expectativa é de que o Tribunal, que cassou um governador de Estado em sete meses, dê um desfecho ao caso.

Luís Tôrres

Ex-relator do processo de Cássio, Joaquim Barbosa pode deixar STF

Motivado pelas sucessivas licenças médicas tiradas pelo ministro Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, substituiu ontem o magistrado dos processos em que os senadores eleitos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) pedem para tomar posse. Desde dezembro de 2009, Barbosa esteve ausente dos trabalhos na corte, em períodos alternados, por 138 dias. Ele sofre de problemas na coluna e, em junho, passou por uma cirurgia. Se o problema crônico persistir, Barbosa corre o risco de ter de passar por perícia médica, caso complete 180 dias de licença no período de dois anos.

A realização da perícia pode resultar até em aposentadoria compulsória. Para isso acontecer, o ministro teria de ficar mais 42 dias licenciado. O gabinete de Barbosa informou que o ministro voltará aos trabalhos na semana que vem. Por decisão de Peluso, os recursos de Cunha Lima e Barbalho deixarão de ser relatados por Barbosa e passarão para a responsabilidade de Ricardo Lewandowski, ministro imediato em antiguidade — é ele que sempre herda as ações na ausência do colega.

Cássio Cunha Lima e Jader Barbalho foram enquadrados nas eleições do ano passado pela Lei da Ficha Limpa. Ambos disputaram o pleito e conseguiram votos suficientes para serem eleitos para o Senado. No entanto, não foram diplomados. O tucano, porque teve o mandato de governador da Paraíba cassado pela Justiça Eleitoral, em 2009. Já o peemedebista foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001.

No despacho publicado esta semana, o presidente do STF justifica que a substituição da relatoria do processo referente aos dois senadores eleitos decorre de uma “situação excepcionalmente grave, especialmente por se considerar a prioridade conferida por lei aos processos de registro”, afirmou Peluzo. O advogado José Eduardo Alckmin, defensor de Jader e de Cunha Lima, disse esperar por uma decisão célere do STF. “Estamos pedindo a retratação do processo anterior, como está previsto no Código de Processo Civil”, explicou Alckmin, em referência ao processo de Jader.

Mensalão - Licenciado do cargo desde julho, de forma ininterrupta, o ministro do STF Joaquim Barbosa continua sendo o relator de um dos principais processos que tramitam na Suprema Corte — a ação penal do mensalão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de 36 réus no escândalo ocorrido em 2005, no qual parlamentares teriam recebido propina em troca de apoio político no Congresso ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora não se cogite, por enquanto, a substituição da relatoria do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski tem despachado algumas decisões pontuais referentes ao caso. A avaliação de colegas, porém, é de que a ausência de Barbosa não atrasou o andamento da ação, já que o prazo para as alegações finais se encerra somente em 8 de setembro.

Correio Braziliense

RC se reune com diretores da Fiat nesta sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho recebe os diretores da Fiat nesta sexta-feira (26), no Palácio da Redenção, às 11h. A reunião será a respeito da nova fábrica que a indústria irá construir em Pernambuco, na divisa com a Paraiba.

Na avaliação do governador, a Paraíba intensificará agora uma nova fase, que é a articulação com a Fiat e as indústrias que formam sua cadeia produtiva para estabelecer condições e, ao mesmo tempo, criar uma conjunção de forças entre partidos e o povo para que a Paraíba recupere o tempo perdido e se desenvolva junto com o Nordeste.

“Esse empreendimento, cujo investimento é superior a R$ 4 bilhões, vai gerar 4,5 mil empregos diretos e milhares de outros, nas empresas a serem instaladas em torno da montadora. Acho que é um bom momento para a expansão da atividade industrial no Estado”.

Ricardo acredita que, dos 4,5 mil empregos diretos da Fiat, algo em torno de 40% a 50% serão buscados na Paraíba, por fatores como a capacidade de inovação das empresas, o excelente polo universitário do Estado e a capacidade de oferecer uma boa mão de obra qualificada.

Assessoria

Alunos são flagrados em pau de arara

Caminhonetes super lotadas (pau de arara), transportando estudantes, sem as mínimas condições de segurança. A constatação foi feita nos municípios de Alagoa Nova e Matinhas, durante inspeções realizadas nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas nesses dois municípios, por representantes do Ministério Público da Paraíba, promotoras Jovana Maria da Silva Tabosa e Fabiana Maria Lobo, e representantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar. A promotora de Justiça de Alagoa Nova registrou o fato com fotografia.

Além do pau de arara, as representantes do Ministério Público constataram diversas irregularidades dentro das próprias escolas, a exemplo de a água do garrafão, que os estudantes tomam ser recolhida da torneira, sem passar por processo de filtração; infiltração no teto da sala da despensa e pouca circulação de ar, fatores que comprometem na durabilidade dos gêneros alimentícios; e morcegos fazendo morada no teto da sala da secretaria.

A escola que mais apresentou problemas foi a EEEFM Arthur Virgínio de Moura, em Matinhas. De acordo com a coordenadora do CAOP Educação, Fabiana Lobo, o trabalho de inspeção tem sido uma constante nas escolas públicas, dos diversos municípios paraibainos, dentro do projeto MP pela Educação, que faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba.

Dentro desse projeto, cerca de 65 escolas públicas, localizadas nos Municípios de Alagoa Nova e Matinhas, serão fiscalizadas pelos Conselheiros Tutelares, para verificar as irregularidades quanto as condições da infraestrutura, qualidade da merenda servida aos alunos e do processo de ensino e aprendizagem. Esta semana, a Promotoria de Justiça de Alagoa Nova, juntamente com o Caop da Educação, realizou uma audiência pública, para tratar sobre a gestão das verbas da Merenda Durante o evento, Jovana Tabosa fez uma explanação sobre o trabalho do Projeto Ministério Público pela Educação e, na oportunidade, foi firmado o Termo de Cooperação com os Conselhos Tutelares dos Municípios, os quais darão início as fiscalizações nas escolas e creches públicas.

As Audiências Públicas para tratar sobre a gestão das verbas da Merenda Escolar, atividade do Projeto MP pela Educação, tem como parceiros a Secretaria Estadual de Educação, a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União.

Esperança

Outra promotora de Justiça que aderiu ao MP pela Educação foi a promotora de Justiça de Esperança, Paula da Silva Camilo Amorim. Com isso, foi realizada também uma audiência pública naquele município que tratou da gestão das verbas da Merenda Escolar, onde participaram os secretários de educação, membros do Conselhos Municipais de Educação e Membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios de Esperança, Areial, Montadas e Lagoa de Roça.

No momento, algumas escolas públicas das redes municipal e estadual foram fiscalizadas pelas promotoras de Justiça de Esperança, Paula Camillo e Fabiana Lobo, Membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e Conselheiro Tutelar. Em visita à EEEFM Maria José de Souza, em Montadas, foram constatadas as seguintes irregularidades: sala de Informática contendo 10 computadores, dos quais cinco estão quebrados; não há central de água instalado, os alunos compartilham copos e bebem água do filtro.

Os estudantes do 2º ano, do Ensino Médio, relataram que a cozinha da escola precisa de maior controle de higiene, pois já encontraram cabelo e pedrinha na comida; a água utilizada para o preparo da merenda é recolhida da cisterna, suja e amarelada; ao observar o caderno de registro da merenda escolar, por turno, a promotora de justiça de Esperança constatou que, em alguns dias, a merenda servida foi café com biscoito, e em outros, não houve merenda.

“Na Escola Estadual Francisco S. Neto foi constatado que, dos 45 estudantes, da turma do 4º ano do Ensino Fundamental, seis não sabem ler, nem escrever, fatos como este confirmam que a Paraíba integra o terceiro estado do Brasil com o maior número de analfabetos funcionais”, afirmou Fabiana Lobo.

Já na EMEIF Genuíno Brito da Silva, no Município de Montadas, a escola não tem acessibilidade arquitetônica para cadeirantes; não havia frutas, nem verduras, a carne em pouca quantidade, foi informado pela diretora que, às vezes os alunos tomam achocolatado.