Armando e Major Fábio vão assumir mandatos na Câmara Federal

A bancada federal da Paraíba deverá sofrer mudanças em sua  composição política nos próximos dias. A mudança deve ocorrer logo após as convenções partidárias que irão oficializar os nomes dos candidatos que estarão diretamente envolvidos na disputa pelas prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, que são os dois maiores colégios eleitorais da Paraíba.

O deputado Romero Rodrigues (PSDB), já antecipou que irá tirar licença de no míimo 120 dias para se dedicar a campanha em Campina Grande, onde ele será candidato a prefeito pela legenda dos tucanos. Em seu lugar irá assumir o hoje primeiro suplente da coligação, o Major Fábio, que é do Democratas, partido que já anunciou apoio a candidatura de Romero.

Outra mudança na composição da bancada federal da Paraíba irá se dar com entrada do segundo suplente da coligação PMDB/PTB, Armando Abílio,  recentemente assumiu interinamente por quatro meses no lugar da deputada federal Nilda Gondim. O primeiro suplente é Leonardo Gadelha que está no exercício do mandato em substituição a Aguinaldo Ribeiro, licenciado e ocupando o cargo de Ministro das Cidades.

Desta vez Armando Abílio irá assumir o mandato no lugar de Benjamin Maranhão (PMDB), que deve oficializar  licença para assumir a coordenação da campanha do tio, ex-governador  Zé Maranhão, que será candidato a prefeito em João Pessoa pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

A  chegada de Armando Abílio novamente à Câmara Federal faz parte de um acordo político como compensação do apoio do PTB, partido que ele preside na Paraíba, ao nome de Maranhão, na disputa pela prefeitura da Capital no pleito de outubro.

Na Assembleia Legislativa do Estado já aconteceu mudanças nas composições das bancadas. Os deputados Anísio Maia (PT),  está de licença por 150 dias. Pastor Jutahy Meneses, presidente estadual do PRB  assumiu.  Aníbal Marcolino (PSL) também se licenciou por um período de 123 dias e Mikika Leitão, também do PSL assumiu o mandato.

Anísio Maia (PT) justificou que a licença foi para assumir a coordenação de campanha de Luciano Cartaxo, que será candidato a prefeito em João Pessoa pelo PT. Aníbal Marcolino disse que tirou licença para tratar de assuntos particulares e também para se colocar uma opção de vice na chapa de Zé Maranhão.

Fonte: Edmilson Pereira

Programa Habilitação Social inscreve mais de 108 mil candidatos

O Programa Habilitação Social inscreveu 108.730 candidatos, que vão disputar as 3 mil vagas oferecidas pelo Governo do Estado. No dia 2 de julho, será divulgado o resultado da seleção e os 3 mil inscritos escolhidos pelo programa serão convocados para apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas durante a inscrição online, no período de 3 a 13 de julho. O resultado poderá ser conferido no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

 

Os candidatos selecionados para o Programa Habilitação Social passarão por todas as etapas exigidas a qualquer candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo do programa é contemplar pessoas que não podem pagar pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, cujos custos chegam a R$ 700.

 

Os candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. Pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.

 

Nesta primeira etapa serão destinadas 3 mil vagas, sendo 80% para primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categorias.

 

Aumento de vagas - Quando foi lançado pelo Governo do Estado, no dia 14 de maio, o programa, que possibilita o acesso à CNH de graça para candidatos carentes, pretendia oferecer 2 mil vagas até o final do ano. Com a demanda superando todas as expectativas, o Governo do Estado elevou o número de vagas para 3 mil.

 

Os critérios de concessão da habilitação social são baseados na renda familiar e outras situações sociais. O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran; e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

 

O candidato à obtenção da Habilitação Social também terá que ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovar domicílio no Estado da Paraíba e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.

 

Uso do capacete - O Programa Habilitação Social também é uma importante medida para reduzir o número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Com o objetivo de salvar vidas e incentivar o uso do capacete, o programa vai doar o equipamento de segurança individual para todos os candidatos aprovados nas categorias referentes às motocicletas. Levantamentos comprovam que no interior do Estado existe maior resistência ao uso do capacete.

 

A Habilitação Social também vai permitir que muitos motociclistas que compraram as chamadas "cinquentinhas”  e não eram habilitados possam tirar a carteira de habitação categoria "A” ou a ACC ( autorização para conduzir ciclomotor).