SES oferece especialização para gestores do SUS com duração de oito meses

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferecerá cursos de especialização em Gestão do Trabalho e Educação da Saúde do SUS, com carga horária de 400 horas e duração de oito meses. O início das aulas está previsto para o dia 30 de janeiro do ano que vem. Nessa segunda-feira (31), foi encaminhado pela SES o projeto de participação no Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS), do Governo Federal.

O edital de adesão ao programa havia sido lançado em 2010, mas como a Paraíba era o único Estado que não havia feito adesão, a assessoria de gabinete dialogou com o Ministério da Saúde e conseguiu a reabertura do edital exclusivamente para o Estado. "A Paraíba não poderia ficar de fora, porque esse é um programa muito importante. Abre a possibilidade de trazer a gestão do trabalho e da educação da saúde para além do debate dos recursos humanos, além de focar no fortalecimento da saúde para entender a legislação do trabalho no SUS”, disse o assessor de gabinete, Murilo Wanzeler.

O curso será gratuito e terá financiamento do Ministério da Saúde. Terá mais de 60% de sua carga horária acontecerá em sistema presencial e atenderá, prioritariamente, os profissionais que atuam na gestão de recursos humanos da SES e das secretarias saúde dos municípios que aderiram ao ProgeSUS – embora seja oferecido a todos os municípios paraibanos. Os encontros acontecerão durante uma semana, a cada mês, no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB). Os professores que ministrarão os cursos serão convidados da Escola Superior de Saúde Pública (Ensp), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da própria SES.

Na última quinta-feira (27), a coordenadora nacional dos Cursos de Especialização do ProgeSUS, Neuza Moysés, veio à Paraíba para orientar a elaboração do projeto com representantes do Cefor-PB, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) e SES. "Concentramos esforços para garantir a participação da Paraíba no programa”, disse o coordenador estratégico pedagógico do Cefor-PB, Lincoln Valença.

Murilo Wanzeler lembrou que os cursos de especialização servirão como espaço para mesas regionais de negociação com os profissionais das categorias, para qualificar as datas-base e questões relacionadas aos Planos de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR), com o fortalecimento dos serviços de saúde em todo o Estado.

Secom

A aposta de Trócolli: candidatura de deputado em Cabedelo depende da...

A presenca de Trócolli Júnior (PSD) nesta terca-feira no Palácio da Redencão para audiência com governador Ricardo Coutinho (PSB) é mais do que uma cena típica do beija mãos de um deputado recém inserido na base do governo.

Trata-se da principal oportunidade que o parlamentar tem de tornar realidade o projeto que concebeu pra si: ser eleito prefeito de Cabedelo no intuito de mudar os rumos da cidade.

O sucesso das pretensoes de Trócolli neste sentido estará diretamente ligado à eficácia das respostas do governo aos pleitos que o parlamentar direcionar para Cabedelo.

Os primeiros deles publicizados pelo deputado neste terca, a exemplo da construcao

de uma passarela sobre a Br-230, nas imediacoes do Renascer, e ainda investimentos na pesca oceânica do atum, que em outras décadas tinha a Paraíba como a maior produtora do Brasil.

Há, obviamente, além destas, outras necessidades prementes para o povo e para a cidade de Cabedelo. Trócolli tem mapeado todas elas com intuito de pleitear, uma a uma, a acão do governo que ora apóia.

É o seu principal cartão de visita em Cabedelo.

Ao fazer isso, Trócolli, que disputará a prefeitura contra liderancas políticas locais

e, especialmente, já bem posicionadas na corrida, aposta alto. E perigosamente. Pra se apresentar como um "salvador" do município, tem que assegurar que as obras e acoes saiam do papel efetivamente.

Uma cobranca delicada para um governo que está exatamente tentando, nao só em Cabedelo, mas nas demais principais cidades da Paraíba, se firmar com resultados práticos.

No caso do governo, há três anos pela frente. No caso de Trócolli, menos de oito meses.

É o prazo, portanto, e não apenas a disposicao de Coutinho atender ao mais novo aliado, o risco corrido por Trócolli.

O problema estará na eventual incapacidade do deputado em ver concretizadas as promessas que passou a anotar a partir de hoje.

De salvador para candidato do blá blá blá é um pulo, uma travessia de balsa entre Cabedelo-Lucena.

Trócolli quer chegar forte nas portas da campanha de 2012. O governo Ricardo é sua vitamina.

Ou o veneno. O tempo dirá.

Luís Tôrres

TSE vai julgar 11 governadores eleitos em 2010

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

Acre

No caso do processo contra o governador do Acre, Tião Viana, é o Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de seu mandato sob a alegação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A relatora deste recurso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Alagoas

O recurso contra a expedição de diploma de Teotônio Vilela foi apresentado pela coligação adversária, que alega a prática de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio por parte do governador durante a campanha para as eleições. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

Amazonas

Omar Aziz é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e por uso indevido dos meios de comunicação social. A relatora também é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Ceará

No caso do governador Cid Gomes, a coligação adversária alega que ele teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador de abuso de poder econômico e político. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Mato Grosso do Sul

André Puccinelli responde pela acusação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. A autora do recurso é a coligação que apoiou o candidato adversário e quem relata o processo é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Maranhão

Roseana Sarney é alvo de dois processos que pedem sua cassação. O primeiro foi apresentado pelo candidato a deputado estadual em 2010 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) José Maria da Silva Fontinele. Ele acusa a governadora de uso indevido dos meios de comunicação social para se reeleger. No segundo processo, Roseana é acusada por José Reinaldo, candidato ao Senado em 2010, de violar o Código Eleitoral e a Lei das Eleições por suposta compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha das eleições. O autor do recurso é o candidato derrotado, Hélio Costa, que aponta irregularidades em convênios firmados pelo Estado de Minas Gerais. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Piauí

O diretório estadual do PSDB apresentou o recurso contra Wilson Martins sob o argumento de que ele teria praticado compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses na campanha ao governo. O governador é acusado de abuso de poder econômico e político. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Rio de Janeiro

No caso de Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino e também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Roraima

Neudo Campos, segundo colocado na disputa pelo governo, e sua coligação apresentaram o recurso contra a expedição de diploma de Anchieta Junior. O argumento é de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. No caso, alegam que os veículos de comunicação ligados ao candidato à reeleição teriam sido utilizados para promover sua candidatura. O relator é o ministro Arnaldo Versiani. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima chegou a cassar o mandato de Anchieta Junior, decisão suspensa por medida liminar concedida pelo ministro Versiani.

Tocantins

O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins protocolaram no TSE recurso contra a expedição do diploma do governador Siqueira Campos. Os autores do recurso alegam que a eleição de 2010 no Estado foi ganha por meio do uso indevido de veículos de comunicação, da captação ilícita de sufrágio e da prática de conduta vedada por prefeitos da base aliada do tucano, atos que se traduzem em abuso de poder político e econômico.

Mais detalhes sobre cada processo podem ser encontrados no acompanhamento processual, disponível na página do TSE. Veja abaixo o número do processo a que corresponde cada caso.

Processos relacionados:

RCED 31539 – Tião Viana (AC)

RCED 40462 – Teotônio Vilela (AL)

RCED 352 – Omar Aziz (AM)

RCED 49992 – Cid Gomes (CE)

RCED 68870 – André Puccinelli (MS)

RCED 809 e 991 – Roseana Sarney (MA)

RCED 1493530 – Antonio Anastasia (MG)

RCED 532 – Wilson Martins (PI)

RCED 2071 – Sérgio Cabral (RJ)

RCED 711647 – Rosalba Ciarlini (RN)

RCED 273512 – Anchieta Junior (RO)

RCED 495 – Siqueira Campos (TO)

Tribunal de Contas da Paraíba vai julgar na próxima quinta-feira 13 Prefeituras e 14 Câmaras

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir quinta-feira (03), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos relacionados a contas anuais de 13 Prefeituras e 14 Câmaras de Vereadores. As sessões plenárias, normalmente realizadas às quartas-feiras, foi desta vez transferida para o dia seguinte, em razão do feriado de 2 de novembro.

Na mesma pauta estão as prestações de contas do Projeto Cooperar (exercício de 2009), do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (2008) e do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor (2010). Também, processo decorrente de auditoria operacional na Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente para avaliação do sistema de abastecimento d’água.

Terão suas contas julgadas pelo TCE os ex-prefeitos de Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia) e Pocinhos (Adriano Cezar Galdino de Araújo), ambas do exercício de 2008. E, ainda, os atuais prefeitos de Damião (Geovaldo de Oliveira Silva, 2007), Boa Vista (José Alberto Soares Barbosa, 2008), Cabedelo (José Francisco Régis), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa), Belém do Brejo do Cruz (Germano Lacerda da Cunha), Imaculada (José Ribamar da Silva), Guarabira (Maria de Fátima de Aquino Paulino), Juru (José Orlando Teotônio) e Solânea (Francisco de Assis Melo), exercício de 2009, nesses últimos oito casos.

Os prefeitos de Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho) e São José de Piranhas (Domingos Leite da Silva Neto) terão o julgamento das contas do exercício de 2010.

As Câmaras Municipais com processos na pauta de julgamentos do TCE para a quinta-feira são as de Alhandra, Riachão do Poço, Poço de José de Moura, Cruz do Espírito Santo, Emas, Umbuzeiro, Bananeiras, Logradouro, Mamanguape, todas de 2009. E, ainda, as de Bom Jesus, Riachão do Poço, Água Branca, Parari e São Sebastião do Umbuzeiro, contas de 2010.

TCE-PB

Dilma diz que Lula está 'muito bem disposto'

A presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta segunda-feira, e respondeu às perguntas sobre o estado de saúde de Lula.

Achei ele muito bem disposto e com aquela energia que é ao mesmo tempo a demonstração da força do organismo dele e da alegria de viver que ele tem. Tenho certeza que em janeiro vamos ver o presidente participando do desfile da Gaviões da Fiel - afirmou Dilma, em alusão ao desfile da escola de samba no carnaval paulista de 2012, que fará uma homenagem a Lula.

Dilma também disse que não deu dicas para o antecessor de como enfrentar o câncer, e que Lula preferiu comentar assuntos de relevância mais política, como as denúncias envolvendo contratos do programa "Minha Casa Minha Vida".

- A gente conversou sobre muita coisa. Ele estava bem mais interessado em discutir, por exemplo, como está o desempenho dos países da Zona do Euro, como é que a crise está ocorrendo, como se dará a superação. Ele olha para fora, para o mundo, para a vida, e é para isso que ele dá importância.

Segundo a presidente, Lula falou baixo, poupando a voz, e está "maravilhoso de humor". Ao final, mandou um recado:

- O povo brasileiro, que torce por ele, pode ter certeza que ele é um guerreiro, vai sair de mais esse desafio, e ainda vai dar muita contribuição para o Brasil.

Pela manhã, os médicos da equipe que acompanham o ex-presidente disseram que o tumor na laringe tem agressividade média e que está descartado, por enquanto, qualquer procedimento cirúrgico. Biópsia feita no fim de semana confirmou que tumor é do tipo mais comum e está em estágio intermediário.

Agência O Globo

Vereadores denunciam prefeito regional por suposta sonegação previdenciária

Dinheiro estaria sendo recolhido dos funcionários, mas não repassado à previdência

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – Um crime contra a previdência social e, principalmente, contra os funcionários municipais de Igaracy, que, futuramente, poderão encontrar dificuldades para se aposentar ou requerer qualquer benefício previdenciário.

O problema é que, segundo os vereadores Lídio Carneiro, atual presidente da Câmara Municipal, e Fabrícia Lopes, o prefeito Celino Farias, que deixa o cargo no próximo mês, está recolhendo a contribuição previdenciária dos servidores municipais, mas não está repassando o dinheiro à previdência.

Lídio teve um requerimento seu aprovado em sessão desta sexta-feira, 16, cobrando da Prefeitura a regularização das contribuições previdenciárias de todos os servidores municipais. Cópia do documento será encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para que tomem conhecimento do problema e determinem as providências cabíveis.

O presidente da Câmara comenta que “as contribuições previdenciárias dos servidores que atuam em Regime Geral de Previdência (que é a situação dos de Igaracy) são identificados pelo INSS através do GFIP – Guia de Recolhimento doFGTS e Informações à Previdência Social, sendo cobrado na Cota DAF – Distribuição de Arrecadação Federal sobre os repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios”.

Em razão disso, o parlamentar mirim justifica sua propositura ao afirmar que “Como os débitos efetuados em 10 de outubro e 10 de novembro não condizem com a realidade, será conveniente o atual gestor (Celino Farias) retificar todas as GFIPs de 2012, assumindo o princípio da eficiência e repassando ao INSS todas as parcelas retidas e não pagas”.

Outro problema atual do município é a precariedade dos serviços públicos de saúde. De acordo com Fabrícia Lopes, grande parte da população tem sido obrigada a buscar assistência médica em Aguiar porque o hospital de Igaracy, reaberto recentemente com recursos estaduais, e os postos de saúde locais não vêm dando conta das necessidades do povo, mesmo as mais básicas. “Se não bastassem os problemas na educação, com as escolas em greve por várias semanas por atraso no pagamento dos professores, que voltaram ao trabalho somente no último dia 12, a saúde também vive um caos, aliás, como tudo por aqui”, lamentou a vereadora. Foto: Igaracy e muitos problemas, conforme a oposição.