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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Ex-prefeito de Nova Olinda vai mesmo se filiar ao PSB e será o candidato a prefeito do governador em 2012

O ex-prefeito do município de Nova Olinda, o agropecuarista João Raimundo Neto, vai mesmo se filiar ao Partido Socialista Brasileiro(PSB).

João Raimundo esteve reunido com o presidente do partido no estado, Edvaldo Rosas no ultimo dia 27, onde tratou de vários assuntos e os detalhes de sua filiação aos quadro do PSB em breve.

O ex-prefeito esteve acompanhado do presidente do PSB de Nova Olinda, Luís Júnior, sua filha e ex-prefeita, Maria Daguia e do secretário do partido, Wando Pinto.

A chapa encabeçada por João Raimundo, será o médico, Valeriano de Azevedo como vice-prefeito que também se filiará ao PSB em breve em uma convenção no município com a presença do presidente estadual, Edvaldo Rosas.


Fonte: aryramalho.com

Foto: Luís Jr.

Colunista nacional chama de ´embromation´ o que STF faz com caso de Cássio


Cássio Cunha Lima

Ele já havia insinuado que senadores do PMDB estava “trabalhando” para evitar a posse de Cássio Cunha Lima e outros eleitos, mas não diplomados no Senado Federal. Agora, o colunista Cláudio Humberto, que escreve para jornais de todo Brasil, classificou de “embromation” a demora do STF em tornar concreta a posse do tucano, apesar de decisão favorável publicada em maio.

Em cinco notas, o jornalista que transita em Brasília toca no assunto. Lembra que os dois senadores que estão a ocupar a vaga de Cássio e Capiberibe (AP), outra vítima torta da Ficha Limpa, são do PMDB.

Veja as notas:

Birra jurídica
segura posse de senadores eleitos
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) fazem uma via crucis para assumir seus mandatos no Senado. Eles foram os mais votados em 2010, em seus estados, mas não puderam assumir porque haviam sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a derrubada da lei, ganharam o direito à posse nos lugares de Wilson Santiago (PMDB-PB) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.


Embromation
As sentenças em favor de Cássio e Capiberibe, no Supremo Tribunal Federal, estão suspensas pela indústria das manobras protelatórias.
 
Data venia
As decisões autorizando as posses saíram no Diário da Justiça em 5 de maio (Cássio) e 17 de agosto (Capiberibe). Mas não têm eficácia.
 
Ponte aérea
Cássio visitou ministros do STF para acompanhar sua situação. No Senado, Wilson Santiago nem se preocupa em limpar as gavetas.
 
Celeridade
Por coincidência, o ministro Luiz Fux, que idealizou o novo Código de Processo Civil, defende um basta na farra dos recursos protelatórios.
 
Luistorres

OPORTUNIDADE: Universidades da Paraíba devem criar 207 vagas para docentes e mais 150 cargos para servidores até o fim do ano de 2011

Com a ampliação do ensino superior na Paraíba, as instituições federais aceleraram a contratação de docentes e ainda pretendem preencher novos cargos até dezembro de 2011. A previsão é que cerca de 207 vagas sejam criadas e preenchidas nos próximos quatro meses.

Pelo menos 200 vagas serão oferecidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Quatro editais foram lançados em 2010, sendo dois para a contratação de professores efetivos. Até o final de 2011, serão divulgados mais dois concursos também para docentes. A expectativa é que sejam criadas 200 oportunidades para docentes e outras 150 para servidores em diversas áreas.

O motivo da euforia é a criação de novos campi da instituição na Paraíba. A instalação mais recente ocorreu em Guarabira, para onde foi destinada a maior parte dos novos contratados. “Nós contratamos muito mais do que estava no edital. Convocamos pessoas que foram aprovadas em concursos feitos em 2009 e 2010, porque estavam dentro do prazo de validade”, afirmou Paulo de Tarso.

“Chamamos os que foram aprovados dentro do número de vagas e até o que ficaram na lista de espera. Em alguns casos, há cargos que não dispõem mais de candidatos, porque todos os classificados foram chamados”, completou.

O IFPB está presente em dez cidades e já possui cerca de 16 mil alunos. A intenção do governo federal é ampliar a oferta de cursos no Estado e criar mais cinco unidades. Para ministrar as aulas nesses pontos, a previsão é que 300 docentes sejam contratados até 2013.

O pró-reitor observa que as oportunidades serão lançadas, mas só irão aproveitá-las quem se preparar bem. “A recomendação que dou é que as pessoas procurem os editais anteriores e observem o programa exigido para começar a estudar. A previsão é que o edital seja lançado em setembro e que a prova seja aplicada um mês depois. Quanto mais cedo o candidato começar a estudar, mais chances ele terá de realizar seu sonho”, declarou.



Jornal Correio


Ricardo assina convênios do Pacto Social com mais 18 municípios

Mais 18 prefeitos assinarão com o governador Ricardo Coutinho, nesta sexta-feira (2), convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. A solenidade será às 10h, no ginásio do Sesc de Guarabira, sede da 2ª Região Geoadministrativa da Paraíba.

Para essas 18 cidades, o Governo vai liberar R$ 3.086.006,68, sendo R$ 2.492.956,68 para financiar obras e ações na área de educação e mais R$ 593.050,00 para projetos em saúde.

Foram selecionados projetos das cidades de Alagoinha, Araçagi, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Guarabira, Logradouro, Pilões, Piloezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.

Aos municípios, cabe a contrapartida solidária, com as seguintes metas nas áreas de educação e saúde:

• Ampliar em 20 o número de vagas em creches;

• Ampliar em 40 o número de vagas para a pré-escola;

• Ampliar em 90 o número de vagas para o ensino fundamental;

• Ampliar em 55 o número de vagas para alfabetização de jovens e adultos;

• Garantir a continuidade de, no mínimo, 15% dos alunos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa ‘Brasil Alfabetizado’;

• Superar em 8% o indicador de reprovação escolar;

• 30% dos produtos para merenda escolar devem ser adquiridos da agricultura familiar;

• Garantir a realização de 95% dos exames do pré-natal;

• Ampliação da cobertura vacinal de Tetravalente e Pólio para 95%;

• Conclusão da base do SAMU;

• Garantia da grade de referência para Urgência e Emergência;

• Atualização do cadastro do SCNES;

• Ampliação da cobertura de exames citopatológicos;

• Elaborar plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a mulher;

• Ampliar o percentual de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal para 65,28%.

Investimentos por município

1. Alagoinha

Valor total investido: R$ 247.353,44

Área: Educação – Valor investido: R$ 197.353,44

Área: Saúde – Valor investido: R$ 50.000,00

2. Araçagi

Valor total investido: R$ 75.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 75.000,00

3. Bananeiras

Valor total investido: R$ 222.561,85

Área: Educação – Valor investido: R$ 162.711,85

Área: Saúde – Valor investido: R$ 59.850,00

4. Belém

Valor total investido: R$ 199.660,48

Área: Educação – Valor investido: R$ 199.660,48

5. Borborema

Valor total investido: R$ 149.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 149.000,00

6. Cacimba de Dentro

Valor total investido: R$ 330.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 300.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 30.000,00

7. Caiçara

Valor total investido: R$ 161.854,67

Área: Educação – Valor investido: R$ 161.854,67

8. Cuitegi

Valor total investido: R$ 120.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 120.000,00

9. Dona Inês

Valor total investido: R$ 370.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 300.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 70.000,00

10. Guarabira

Valor total investido: R$150.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 150.000,00

11. Logradouro

Valor total investido: R$ 60.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 60.000,00

12. Pilões

Valor total investido: R$ 200.000,00

Área: Educação – Valor investido: R$ 200.000,00

13. Pilõezinhos

Valor total investido: R$ 400.000,00

Área:Educação – Valor investido: R$ 400.000,00

14. Pipirituba

Valor total investido: R$ 50.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 50.000,00

15. Serra da Raiz

Valor total investido: R$ 120.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 120.000,00

16. Serraria

Valor total investido: R$ 97.576,24

Área:Educação – Valor investido: R$ 79.376,24

Área: Saúde – Valor investido: R$ 18.200,00

17. Sertãozinho

Valor total investido: R$ 13.000,00

18. Solânea

Valor total investido: R$ 120.000,00

Área:Educação – Valor investido: R$ 60.000,00

Área: Saúde – Valor investido: R$ 60.000,00

Secom-PB

Ricardo recebe novo prefeito de Marcação e oferece parcerias em nome da população

Em audiência realizada nesta quinta-feira (1º), no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho recebeu o novo prefeito da cidade de Marcação, Adriano de Oliveira Barreto, e garantiu parceria do Estado no sentido de ajudar a cidade a sair da crise econômica em que se encontra. Para isso, no entanto, o prefeito terá que identificar as potencialidades do município e apresentar projetos sustentáveis e consistentes ao Governo, que proporcionem melhoria dos indicadores sociais nas áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda. Na mesma ocasião, Ricardo também recebeu a deputada estadual Gilma Germano (PPS).

A cidade de Marcação (localizada no Litoral Norte da Paraíba, a 62 quilômetros da Capital João Pessoa) enfrenta sérios problemas administrativos desde o processo de cassação do mandado do ex-prefeito Paulo Sérgio da Silva Araújo e do vice-prefeito Valdir Fernandes da Silva. Adriano Barreto vai tomar posse no cargo no próximo domingo (4), mas já sabe que vai assumir uma administração com 75% de uma arrecadação mensal de pouco mais de R$ 900 mil comprometida com a folha de pagamento de pessoal, um sistema educacional sucateado, e uma população extremamente indignada com os problemas vivenciados pelo município.

Ao final da audiência, ele confessou estar apreensivo com os desafios que está prestes a assumir, mas disse que a disposição do governador de oferecer parceria ao município aumenta a sua confiança no sentido de conquistar dias melhores para os moradores de Marcação. “Acredito que a parceria com o Governo do Estado será muito boa. Ricardo Coutinho tem feito um bom trabalho com os municípios, voltado para quem espera trabalho e acredita no desenvolvimento de políticas voltadas exclusivamente para os interesses sociais”, ressaltou.

Ao seu lado, a deputada Gilma Germano destacou a importância da parceria oferecida pelo governador Ricardo Coutinho a todos os municípios paraibanos, independentemente de cor partidária, lembrou que Marcação é uma cidade que precisa do Governo e disse ter a certeza de que, juntamente com os representantes de todos os segmentos organizados da população municipal, a equipe do novo prefeito saberá construir projetos consistentes para obter o apoio do Governo estadual, a exemplo do que acontece com os municípios beneficiados com recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, do Empreender/PB e de tantos outros que vêm sendo implementados sob o comendo do governador.

Secom-PB

Prefeito da PB é condenado a 10 anos de prisão; TJ decide pelo afastamento do cargo

Denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o prefeito do município de Serra da Raiz, Luiz Gonzaga Bezerra Duarte, levaram o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba a decidir, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31), pela condenação do gestor a 10 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado no presídio do Róger, na Capital. O prefeito deverá ser afastado do cargo, segundo o voto do relator da Ação Penal, desembargador Joas de Brito Pereira Filho, após analisar as provas constantes dos autos.

Os membros da Corte de Justiça consideraram que o uso indevido de recursos financeiros do município, mediante adiantamento de remuneração, utilização irregular das verbas de um convênio firmado com o SUS/Ambulatório, pagamento de aluguel a um imóvel residencial com recursos públicos, aquisição e doação de 125 animais (cabras e reprodutores da raça Buja) - que custaram aos cofres da Prefeitura o montante de R$ 20.750, além de outras irregularidades, foram suficientes para o convencimento do colegiado.

Na Ação Penal nº 999.2010.000446-7/1, consta ainda que as irregularidades foram detectadas e notificadas pelo Tribunal de Contas. “O acusado, quando notificado, apressou-se em negociar com aquela Corte o pagamento dos débitos imputados, numa demonstração inequívoca de sua responsabilidade, verdadeira confissão de culpa”, revelou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo.

Ainda de acordo com o desembargador, as quatro condutas reportadas encaixam-se ao tipo do artigo 1º, I e II, do Decreto-lei 201/67, razão pela qual o Pleno julgou procedente a denúncia, em parte, para, por elas, condenar o acusado e, ao mesmo tempo, decretada a prescrição da pretensão punitiva estatal em relação aos tipos previstos no inciso III, V, XI e XIV, do mesmo diploma, absolvê-lo de outras condutas suscitadas no mesmo processo. Desta decisão ainda cabe recurso.

Assessoria do TJPB

Expedito se filia ao PSB durante evento sem a presença do governador

O ex-prefeito e ex-deputado, Expedito Pereira, encerrou, provavelmente, na noite desta quinta-feira, 1º de setembro, a longa novela sobre seu retorno ao PSB. O médico foi recebido por militantes socialistas e correligionários na sua festa de filiação que aconteceu no Esporte Clube São Paulo, em Bayeux, mesmo sem a presença do governador Ricardo Coutinho, estrela maior do partido.

A festa contou com as presenças do secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, o vereador de João Pessoa Zezinho do Botafogo, o presidente estadual do partido, Edvaldo Rosas, e o presidente do PSB de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, além de vários políticos e militantes do PSB de Santa Rita, Conde e João Pessoa.

Sem a tão esperada presença do governador Ricardo Coutinho, mas com a clara manifestação de apoio da direção estadual da legenda evidenciada nos discursos vibrantes de Edvaldo Rosas e Coriolano Coutinho, irmão do governador, Expedito conquistou a garantia dos socialistas de disputar a prefeitura de Bayeux em 2012.

“Expedito você é o nosso candidato. Pode contar com o apoio do partido e do governador Ricardo Coutinho para fazer de você prefeito de Bayeux”, afirmou Edvaldo Rosas em seu discurso.

Já Coriolano Coutinho, irmão do governador, disse que Expedito tem o perfil do PSB e é o candidato ideal para governar a cidade. “Expedito na volta ninguém se perde. Seja bem-vindo ao PSB”, declarou.

No seu discurso, Expedito narrou sua história política, identidade com o socialismo e revelou que os entendimentos para retornar à legenda começaram no segundo turno da campanha de 2010 quando conversou com Ricardo Coutinho e pediu um tempo para encerrar sua história no PMDB. O ex-prefeito agradeceu o apoio imprescindível para voltar ao PSB de Luciano Canuto, o Teté, André Ribeiro e Nandinho da Cultura.

“Obrigado governador, obrigado PSB. Juntos, nós veremos a vitória de Bayeux, a vitória do povo”, finalizou seu discurso.

Agora, o questionamento que toma conta dos bastidores políticos de Bayeux é como alguns aliados políticos do governador que possuem pretensões para 2012 no município como o deputado estadual Domiciano Cabral (DEM) e o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon (PSD), vão receber a filiação de Expedito Pereira ao PSB.

Bayeux em Foco