Mais 18 prefeitos assinarão com o governador Ricardo Coutinho, nesta sexta-feira (2), convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. A solenidade será às 10h, no ginásio do Sesc de Guarabira, sede da 2ª Região Geoadministrativa da Paraíba.
Para essas 18 cidades, o Governo vai liberar R$ 3.086.006,68, sendo R$ 2.492.956,68 para financiar obras e ações na área de educação e mais R$ 593.050,00 para projetos em saúde.
Foram selecionados projetos das cidades de Alagoinha, Araçagi, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Guarabira, Logradouro, Pilões, Piloezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.
Aos municípios, cabe a contrapartida solidária, com as seguintes metas nas áreas de educação e saúde:
• Ampliar em 20 o número de vagas em creches;
• Ampliar em 40 o número de vagas para a pré-escola;
• Ampliar em 90 o número de vagas para o ensino fundamental;
• Ampliar em 55 o número de vagas para alfabetização de jovens e adultos;
• Garantir a continuidade de, no mínimo, 15% dos alunos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa ‘Brasil Alfabetizado’;
• Superar em 8% o indicador de reprovação escolar;
• 30% dos produtos para merenda escolar devem ser adquiridos da agricultura familiar;
• Garantir a realização de 95% dos exames do pré-natal;
• Ampliação da cobertura vacinal de Tetravalente e Pólio para 95%;
• Conclusão da base do SAMU;
• Garantia da grade de referência para Urgência e Emergência;
• Atualização do cadastro do SCNES;
• Ampliação da cobertura de exames citopatológicos;
• Elaborar plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a mulher;
• Ampliar o percentual de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal para 65,28%.
Investimentos por município
1. Alagoinha
Valor total investido: R$ 247.353,44
Área: Educação – Valor investido: R$ 197.353,44
Área: Saúde – Valor investido: R$ 50.000,00
2. Araçagi
Valor total investido: R$ 75.000,00
Área: Saúde – Valor investido: R$ 75.000,00
3. Bananeiras
Valor total investido: R$ 222.561,85
Área: Educação – Valor investido: R$ 162.711,85
Área: Saúde – Valor investido: R$ 59.850,00
4. Belém
Valor total investido: R$ 199.660,48
Área: Educação – Valor investido: R$ 199.660,48
5. Borborema
Valor total investido: R$ 149.000,00
Área: Educação – Valor investido: R$ 149.000,00
6. Cacimba de Dentro
Valor total investido: R$ 330.000,00
Área: Educação – Valor investido: R$ 300.000,00
Área: Saúde – Valor investido: R$ 30.000,00
7. Caiçara
Valor total investido: R$ 161.854,67
Área: Educação – Valor investido: R$ 161.854,67
8. Cuitegi
Valor total investido: R$ 120.000,00
Área: Educação – Valor investido: R$ 120.000,00
9. Dona Inês
Valor total investido: R$ 370.000,00
Área: Educação – Valor investido: R$ 300.000,00
Área: Saúde – Valor investido: R$ 70.000,00
10. Guarabira
Valor total investido: R$150.000,00
Área: Educação – Valor investido: R$ 150.000,00
11. Logradouro
Valor total investido: R$ 60.000,00
Área: Saúde – Valor investido: R$ 60.000,00
12. Pilões
Valor total investido: R$ 200.000,00
Área: Educação – Valor investido: R$ 200.000,00
13. Pilõezinhos
Valor total investido: R$ 400.000,00
Área:Educação – Valor investido: R$ 400.000,00
14. Pipirituba
Valor total investido: R$ 50.000,00
Área: Saúde – Valor investido: R$ 50.000,00
15. Serra da Raiz
Valor total investido: R$ 120.000,00
Área: Saúde – Valor investido: R$ 120.000,00
16. Serraria
Valor total investido: R$ 97.576,24
Área:Educação – Valor investido: R$ 79.376,24
Área: Saúde – Valor investido: R$ 18.200,00
17. Sertãozinho
Valor total investido: R$ 13.000,00
18. Solânea
Valor total investido: R$ 120.000,00
Área:Educação – Valor investido: R$ 60.000,00
Área: Saúde – Valor investido: R$ 60.000,00
Secom-PB