Futura inicia a construção do Mangabeira Shopping

A Futura Construções iniciou nesta quarta-feira (14) o processo de limpeza do terreno para a construção do Mangabeira Shopping  onde hoje funciona a Acadepol. O empreendimento deve ficar pronto em dois anos. Veja as fotos.

ALPB concede 5% de reajuste a servidores efetivos

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na sessão desta terça-feira (14.09), um projeto de autoria da Mesa Diretora que concede reajuste de 5% nos salários dos servidores efetivos da Casa. O projeto foi aprovado por unanimidade e recebeu o parecer oral da Comissão de Orçamento no plenário.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), disse que o reajuste foi possível graças ao diálogo que a Mesa Diretora manteve com os representantes dos servidores do Poder, através da diretoria do Sinpol (Sindicato do Poder Legislativo).

Por acordo de lideranças, houve inversão de pauta e o projeto do reajuste dos servidores efetivos do Legislativo foi o primeiro a ser apreciado. Já havia um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reuniu na tarde da segunda-feira (13).

Na sessão desta terça, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Gervásio Filho (PMDB), deu parecer também favorável à matéria. Ele também parabenizou a Mesa Diretora pelo diálogo que manteve com os representantes dos servidores. "Trata-se de uma matéria extremamente meritória. Nós estamos dando o parecer pela total aprovação, pelo merecimento que os servidores dessa Casa têm e pelos serviços prestados a cada dia, fazendo com que os cidadãos tenham uma prestação de serviços mais efetiva", disse Gervásio.

Funcionários do Correios entram em greve hoje

Os funcionários dos Correios de 24 estados entraram em greve por tempo indeterminado a partir de 0h desta quarta-feira (14), segundo informou o diretor da Federação dos Trabalhadores dos Correios, José Gonçalves de Almeida.

"Só não conseguimos falar com as capitais de dois estados, Mato Grosso do Sul e Roraima, mas temos a adesão de 32 do total de 35 sindicatos da categoria que existem no país. Vai ser uma greve bastante forte, que vai afetar principalmente a distribuição", disse o diretor da federação.

Segundo Almeida, os trabalhadores reivindicam aumento salarial de R$ 400, reajuste no vale-refeição, contratação de 21 mil trabalhadores em todo o país e pagamento de perdas salariais, dentre outras propostas.

Ainda não há nenhuma assembleia marcada entre sindicalistas e a diretoria dos Correios. O G1 tentou entrar em contato com os Correios, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto.

G1

Suspenso julgamento de recurso contra prefeito de São José da Lagoa Tapada-PB

Pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentado na sessão dessa terça-feira (13), suspendeu o julgamento de recurso em que Jucélio Formiga de Sousa pede a cassação do mandato do prefeito de São José da Lagoa Tapada-PB, Evilásio Formiga Neto, por causa da suposta inelegibilidade por parentesco do vice-prefeito José de Araújo Neto.

Afirma Jucélio Formiga que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declarou a inelegibilidade de José de Araújo para o cargo de vice-prefeito por ser irmão de Antônio de Araújo Silva, que foi eleito vice-prefeito do município nas eleições de 2000 e 2004. No entanto, ressalta Jucélio no recurso ao TSE que o mandato do prefeito também deveria ser cassado por ser a chapa única e indivisível.

Por sua vez, o prefeito Evilásio Formiga Neto destaca, em sua defesa, que a inelegibilidade constitucional de seu vice é de natureza pessoal, no caso parentesco com o ex-vice-prefeito das duas gestões municipais imediatamente anteriores, e que não o atingiria.

Já o vice-prefeito José de Araújo Neto sustenta a incompetência de Tribunal Regional Eleitoral para julgar recurso contra expedição de diploma de prefeito, a preclusão do recurso, e que somente seria inelegível para o cargo de vice-prefeito se seu irmão tivesse assumido a prefeitura municipal nos seis meses anteriores à eleição de 2008.

Voto do relator

Relator dos recursos tanto de Jucélio Formiga quanto do vice-prefeito José de Araújo, o ministro Gilson Dipp rejeitou os argumentos levantados pelo primeiro, que pretendia a cassação do mandato de Evilásio Formiga em razão da inelegibilidade do vice-prefeito, e os apresentados pelo vice-prefeito.

Após afastar as alegações de preclusão da ação e de incompetência de TRE para julgar recurso contra expedição de diploma de prefeito, o ministro Gilson Dipp afirmou que a inelegibilidade constitucional contida no artigo 14 da Constituição Federal alcança José de Araújo por ele ter se candidatado ao mesmo cargo (vice-prefeito) ocupado por seu irmão nas duas gestões anteriores do município.

Dispositivo do artigo 14 da Constituição Federal estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consaguíneos e afins, até o segundo grau ou por adoção.

De acordo com o ministro Gilson Dipp, essa inelegibilidade abrange no caso também candidato a vice-prefeito que teve irmão exercendo o mesmo cargo no município, em administrações imediatamente anteriores.

“Não sendo possível ao vice-prefeito reeleito lançar-se candidato ao cargo, independentemente de ter ou não substituído o prefeito nos seis meses anteriores à eleição, não é possível a seu irmão almejar o mesmo cargo na mesma região, pois isto caracterizaria terceiro mandato e a perpertuação no mesmo cargo político de um determinado núcleo familiar”, ressaltou o relator.

Destaca o ministro Gilson Dipp que a inelegibilidade do vice-prefeito José de Araújo Neto é, de fato, de natureza pessoal e não tem a capacidade de atingir o mandato do prefeito nem de macular a legitimidade da eleição de 2008 em São José da Lagoa Tapada-PB.

O ministro condenou inclusive a atitude do autor do recurso por ter apresentado a ação somente depois da eleição e diplomação de Evilásio Formiga na prefeitura, quando poderia ter impugnado a candidatura de José de Araújo a vice-prefeito no momento do pedido de registro, permitindo a substituição do nome na chapa adversária.

“Essa é uma prática reprovável pela Justiça Eleitoral, por caracterizar armazenamento tático da demanda”, disse o ministro Gilson Dipp.

O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Marcelo Ribeiro.

O julgamento prossegue com o voto-vista do ministro Arnaldo Versiani.

Decisão do TRE-PB

Ao examinar o recurso contra a expedição do diploma contra o prefeito São José da Lagoa Tapada e seu vice, o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) manteve no cargo de prefeito Evilásio Formiga Neto e cassou o mandato de José de Araújo por inelegibilidade constitucional de cunho pessoal.

Segundo a corte regional, "a inelegibilidade do vice-prefeito não deve refletir na diplomação do titular do cargo, vez que tem motivo de caráter pessoal (relação de parentesco) e não há relação de subsidiariedade do prefeito em relação ao vice".

Fonte: Edmilson Pereira com Assessoria

PDT indica nome de Damião Feliciano para vaga de ministro do TCU

O deputado pelo PDT da Paraíba, Damião Feliciano, foi indicado pela bancada pedista na Câmara para disputar vaga de ministro do Tribunal de Contas da União- TCU.

A Câmara poderá escolher no próximo dia 21, em sessão do Plenário, o novo ministro do TCU, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente Ubiratan Aguiar. São nove os concorrentes: oito deputados e o auditor do TCU Rosendo Severo, lançado pela União dos Auditores Federais (Auditar) e indicado pela bancada do PPS.

Segundo a secretaria-geral da Câmara, registraram candidatura, além de Damião Feliciano, os deputados Ana Arraes (PSB-PE), Átila Lins (PMDB-AM), Milton Monti (PR-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Sérgio Brito (PSC-BA), Vilson Covatti (PP-RS) e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). A votação será secreta e vence quem obtiver maioria simples dos votos.

Segundo o ministro do TCU José Múcio Monteiro, o número de candidatos valoriza a escolha e demonstra que o País atingiu ampla democracia. O ministro só faz ressalva quanto à votação por maioria simples. Será eleito quem receber mais votos dos deputados presentes à sessão.

"Lamento apenas que a eleição - e isso é por conta da Constituição - não seja em dois turnos. Quer dizer, alguém vai poder se transformar em ministro com 70, 80 votos, quando o bom era que representasse uma maioria absoluta da Casa. Mas é da Constituição e a gente tem de obedecer", disse.

Nomeações

Três dos nove ministros do TCU são escolhidos pelo presidente da República, dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao tribunal, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio TCU.

As outras seis vagas são preenchidas pelo Congresso Nacional. Normalmente, Câmara e Senado se alternam na indicação e, nesta votação, seria a vez de um deputado ocupar o cargo, mas a Auditar decidiu lançar um candidato.

Apesar de a iniciativa dos auditores ser inédita, Monteiro lembra que o Congresso já escolheu um não parlamentar. "O Senado elegeu Raimundo Carreiro, que não era senador, era um funcionário do Senado. Quer dizer, o direito de escolha é que é da Câmara", disse.

Fonte: Edmilson Pereira com Assessoria

Governo dispensa licitação e escolhe o Banco do Brasil para pagamento da folha de pessoal

O Banco do Brasil vai permanecer fazendo o pagamento da folha de pessoal do Estado. O governo decidiu fechar contrato com o BB, com dispensa de licitação, no valor global de R$ 271.448.516,85. O processo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).

O contrato prevê a prestação de serviços de pagamento da folha de servidores públicos estaduais, pagamento a fornecedores, arrecadação de tributos, centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas correntes, inclusive da conta única do Estado, através do Banco do Brasil na Paraíba.

O Estado firmou o novo contrato com o Banco do Brasil por 12 meses, que podem ser prorrogados por até 60 meses.

No fim de agosto, o governo já havia prorrogado o contrato com o Banco do Brasil para o pagamento da folha de pessoal dos servidores públicos, até que uma nova licitação fosse realizada. Mas, depois de alguns adiamentos a licitação acabou sendo revogada.

Abaixo o processo de dispensa de licitação:

PROCESSO Nº 11020352-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011

REGISTRO NA CGE Nº 0201/2011

TERMO DE RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contrato para a prestação de serviços de pagamento da folha de servidores públicos estaduais, pagamento a fornecedores, arrecadação de tributos, centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas correntes, inclusive da conta única do Estado, através do Banco do Brasil na Paraíba.

A Secretária de Estado da Administração, com base nas informações constantes no Processo em epígrafe, referente à Dispensa de Licitação nº 002/2011, de acordo com os Pareceres da Assessoria Jurídica desta Secretaria e da Controladoria Geral do Estado – CGE, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação do Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, no valor global de R$ 271.448.516,85 (duzentos e setenta e um milhões quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos) para o cumprimento do objeto mencionado, com base no Art. 24, inciso V e VIII, da Lei nº 8.666/93.

LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS

Secretária de Estado da Administração

Fonte: Élison Silva com Assessoria

Secretário de Saúde defende CPI do Trauma na ALPB e revela porque gestão socialista incomoda

O pedido de CPI para investigar a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena acaba de ganhar o apoio do Secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza. O gestor admitiu a existência de várias perguntas que merecem repostas e esclarecimentos.

“Se a forma para obtermos esses esclarecimentos é através de uma CPI, então nós apoiamos e eu não vou me contrapor a nenhum ponto exposto pelo autor da propositura, Tião Gomes”, disse.

Para Souza, Gomes elencou os pontos que merecem explicação com bastante propriedade O Secretário destacou que os problemas da instituição não podem ser atribuídos a atual gestão, já que ‘os mandos e desmandos’ foram provenientes dos governos passados.

Sobre as criticas feitas a Cruz Vermelha, Waldson ressaltou a idoneidade da instituição e revelou que o método, por estar dando resultado, incomoda quem não quer ver o crescimento da Paraíba.

“A gestão que estamos fazendo esta incomodando e esse é um resumo e a síntese do que a gente acha. A gestão incomoda porque está dando certo”, falou.

Indagado se a Saúde no Estado já estaria apresentando melhorias, Waldson garantiu que sim.

“Não tenha duvida. Fizemos o que muitos governos não fizeram em muitos anos. Temos uma qualidade muito grande de indicadores, melhor que os anos anteriores”, ressaltou.

PB Agora

O TRE continua do mesmo jeito e vira ameaça para Ricardo Coutinho

O prefeito Veneziano Vital do Rego vai dormir mais aliviado hoje. Tira das costas um peso de uma decisão que o igualou por quase dois anos ao seu principal adversário político, Cássio Cunha Lima: o peso de um gestor cassado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ao acatar seu recurso por 3 a 1, devolveu a santidade que Veneziano quer impor em torno de si. E, pelo jeito, comprovou curiosamente que quem mais sofreu com o engavetamento do recurso no TRE foi o próprio Veneziano, que arrastou por quase dois anos a pecha de “prefeito cassado”.

Sem precisar.

Bom. Mas Veneziano, como dissemos, dormirá mais leve hoje. Não sei se o TRE fará o mesmo.

A instituição entrou e saiu desse processo reforçando, querendo ou não querendo, a tese de que usa de dois pesos e duas medidas para julgar políticos de grupos políticos diferentes.

E isso não é uma opinião pessoal. Mas uma análise sobre a imagem que o Tribunal deixou.

E não estou a tratar unicamente do resultado da sessão de hoje. Estou a dizer que o Tribunal, por fazer corpo mole para julgar o recurso de Veneziano por quase dois anos, causou estranheza. É importante registrar que dois desembargadores passaram pelo recurso. E dele fizeram vistas grossas. Isso também causou estranheza.

Foi preciso um corregedor chamar o feito a ordem. E quando fez viu o processo ser julgado por um advogado de Veneziano (Newton Vita) e por um juiz (advogado) que mantém boas relações com figuras de proa do PMDB, apesar de ambos serem dignos de respeito e protegidos contra ilações.

No mérito, mesmo que queira, o TRE não vai conseguir explicar que evitou condenar Veneziano por suposições, mas não evitou condenar Cássio por considerar que ele comprou eleitores com cheques, que tinham dotação orçamentária, previsão legal e testemunha alguma dizendo que tinha recebido cheque pra votar no governador.

Não seria também uma cassação baseada em suposições? E suposições baseadas em evidências?

É bom lembrar que Veneziano foi cassado por um juiz que o livrou de cinco outras cassações. E por um relator que também já havia votado contra cassação do Cabeludo em outro caso.

O fato é que o Tribunal continua do mesmo jeito. No mesmo endereço. No mesmo lugar. E com as mesmas posições.

Vira, inclusive, uma ameaça ao governador Ricardo Coutinho. Que se derrapar na curva, mesmo se por "imprudência", corre o risco de sentir na pele a medida diferente do peso que o Tribunal julga.

Medida que Cássio Cunha Lima conhece bem.

Luís Tôrres