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domingo, 19 de fevereiro de 2012

Presidente do Democratas nega que Major Fábio possa se compor com Cícero Lucena Presidente do Democratas nega que Major Fábio possa se compor com Cícero Lucena

Presidente do diretório estadual do Democratas nega que Major Fábio possa se compor com Cícero

O presidente do diretório estadual dos Democratas na Paraíba, Efraim Morais, negou hoje que a comentada licença de um deputado federal do PSDB (Ruy Carneiro ou Romero Rodrigues) tenha o objetivo de selar o apoio do primeiro suplente da coligação, Major Fábio, à pré-candidatura do senador Cícero Lucena (PSDB) a prefeito de João Pessoa. Segundo o dirigente, o partido comemora a possibilidade de ganhar mais um membro na Câmara Federal, mas não trocará a nova cadeira pela composição com o PSDB:

- Isso é um assunto totalmente independente. Se houver esse gesto por parte de Ruy Carneiro ou de Romero Rodrigues, será melhor para o nosso partido, que ganhará mais um deputado federal, mas uma coisa não tem nada a ver com a outra - disse Efraim.

Ainda segundo ele, somente depois do carnaval o diretório do DEM da capital vai se reunir para decidir se terá ou não candidatura própria. Além do Major Fábio, que já lançou sua pré-candidatura, Efraim lembrou que o partido tem outros nomes dispostos a concorrer. Ele citou o empresário Júnior Evangelista, o procurador federal Eitel Santiago e o próprio deputado federal Efraim Filho como opções.



PB Agora

com Parlamentopb

Lista de ‘Ficha Suja’ do TCE tira prefeitos das eleições; gestores buscam estratégias

Estratégia de políticos ‘Ficha Suja’ deve ser escolher representantes familiares para o pleito

Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu, esta semana, que a Lei ‘Ficha Limpa’ terá vigor nas eleições deste ano, vários administradores já traçam plano B e devem lançar parentes como candidatos para fugir na inelegibilidade. O Tribunal de Contas do Estado coloca na lista dos ‘ficha sujas’ dezenas de gestores da Paraíba.

O prefeito de Marizópolis, José Vieira, é um dos que devem se adequar a nova realidade e desistir da pretensão em disputar a reeleição. Depois comandar a prefeitura por três vezes e sonhando com a reeleição, a decisão do Supremo frustrou os planos do prefeito. Acontece que José Vieira não se encaixa nos pré-requisitos da ‘Ficha Limpa”. A reprovação de contas do prefeito no TCE mancha a participação dele nas próximas eleições. Além de José Vieira, centenas gestores ficariam de fora das eleições se o pleito fosse hoje. No total, existem 221 gestores com pareceres contrários dados pelo TCE-PB e 371 com contas rejeitadas.

A ‘Ficha Limpa’ estabelece que aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não podem se candidatar a cargo eletivo nas as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se esta decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A estratégia de políticos como o prefeito de Marizópolis devem apostar as fichas em substitutos de confiança. José Vieira deve lançar sua filha, Juliene Vieira (PMDB), que também é sua vice-prefeita, como candidata nas próximas eleições.

Veja quem teria problemas com a ‘Ficha Limpa’ se as eleições fossem hoje.



Contas julgadas irregulares - Tribunal Pleno e 1ª e 2ª Câmaras

- Adauto Gomes da Silva

- Adeilson José de Lima

- Ademar Abrantes de Oliveira

- Aderaldo Leite da Silva

- Adevalda Maria Luna

- Adjerson Fernandes da Silva

- Agostinho Pereira da Paixão Neto

- Alexandre Gindre Caxias de Lima

- Altemar Bezerra da Nóbrega

- Aluízio Rafael dos Santos

- Amélia Ferreira Agra

- Ana Cleide de Farias Roton

- André Luís B. de Carvalho

- Antenor Lope Falcão

- Antônio Campos de Sousa

- Antonio Carlos B. do Nascimento

- Antonio Félix Ferreira

- Antônio Gonçalves de Lima Sobrinho

- Antônio João Adolfo Leôncio

- Antônio Marcos Filho

- Antonio Marcos Soares da Silva

- Antônio Marculino da Silva

- Antônio Miguel Cordeiro

- Antônio Severino da Silva

- Antônio Trajano de Sousa

- Antônio Veríssimo Dantas

- Argemiro Barbosa de Azevedo

- Aristides Soares de Oliveira

- Arnaldo Mousinho da Silva

- Artédia Derliam Dantas Oliveira Linhares

- Auremar Lima Moreira

- Balduíno Clementino Neto

- Bartos Batista Bernardes

- Cacilda Bezerra Marques

- Carlito Ferreira da Silva Filho

- Carlos Alberto Agra

- Carlos Pereira Gonçalves

- Carlos Roberto da Silva

- Carlos Roberto Targino Moreira

- Célio Cordeiro Alves

- Celso Peixoto Filho

- Cesar Lianza Lombardi

- Cícero Bezerra dos Santos

- Claudomi Feitosa Leite

- Clério Alves de Carvalho

- Clovis Alves de Oliveira Filho

- Cosme Victor da Silva

- Cozete Barbosa Loureiro

- Creusa Santos Venâncio

- Cybelle Christinne Alves de Carvalho

- Daginaldo de Oliveira

- Daguineide Luciano de Sousa

- Demóstenes Francelino de Sousa

- Diocemira Cunha Torres

- Durval da Costa Lira Júnior

- Eciélia José Ribeiro da Silva

- Edgard Santa Cruz Neto

- Edilândia Ferreira de Lima

- Edmaldo Galdino da Silva

- Ednaldo Bezerra Falcão

- Eduardo Melo de Vasconcelos

- Edvaldo Alves de Aguiar

- Edvaldo Dantas Nóbrega

- Edvaldo Januário Dantas

- Elias Gomes de Lima

- Elton Cleber Ramalho Lopes

- Emanuel Cunha

- Emerson Fernandes da Silva Siqueira

- Emília Correia Lima

- Emílio Júnior da Motta Pessoa

- Enoque Abílio de Souza

- Erinaldo Viana da Silva

- Ernani Cavalcante Chaves Filho

- Eugênio Pacelli Costa Mandú

- Eunice Weaver

- Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo

- Evandro de Almeida Fernandes

- Evanildo de Souza Rolim

- Evilásio Ponce Leon

- Fábio Lira Diniz


- Fábio Pessoa

- Fábio Rolim Peixoto - Félix Araújo Filho

- Fernando Antônio Gama

- Fernando da Silva Ferreira

- Fernando Manoel de Melo Andrade

- Flávio Antônio Bezerra de Araújo

- Flavio Sales Falcão

- Francisca de Araújo Souza

- Francisca Santa Nóbrega Oliveira

- Francisco Amílton de Sousa

- Francisco Barreto

- Francisco César Rocha

- Francisco de Assis Lopes

- Francisco de Assis Maciel Lopes

- Francisco de Assis Pereira da Silva

- Francisco de Freitas silva

- Francisco Edilson de Lacerda

- Francisco Fernandes de Normandes

- Francisco Fernandes Filho

- Francisco Fernando Ribeiro Monte

- Francisco José Bernardino

- Francisco Leite Sobrinho

- Francisco Marcílio Fernandes Lopes

- Francisco Marcílio Fernandes Lopes e Gildivan Lopes da Silva

- Francisco Mendes Campos

- Francisco Nóbrega Almeida

- Francisco Pereira de Souza

- Francisco Santana de Souza

- Francisco Soares Bandeira

- Francisco Washington Feitosa Silva

- Francisco Xavier Monteiro da Franca

- Gabriel Alves de Brito

- Galucineli de Oliveira Montenegro

- Galvão Monteiro de Araújo

- Gaudêncio Mendes de Sousa

- Gecilda Nóbrega de Brito Pereira

- Genário Xavier da Silva

- Geraldo Luiz Leite

- Gicele Fernandes Martins Dantas

- Gilberto Marques da Silva

- Gilmar Martins Dantas

- Gilmare Queiroz da Rocha

- Gilselene Dias Gonçalves

- Gilvan Amorim de Souza

- Gilvando Garrido de Lacerda

- Gilvandro Cabral de Santana

- Gilvandro Inácio dos Santos

- Ginaldo Lago de Melo Filho

- Gonçalves de Lima Sobrinho

- Hallan Teed Florentino Teixeira

- Haroldo Coutinho de Lucena

- Hélder Marcilio de Souto Barros

- Hermann Lundgren Corrêa

- Horácio José dos Santos Filho

- Hudson Maia da Cunha

- Humberto Leite Montenegro

- Inácio Teixeira de Carvalho


- Irací Soares de Lima

- Iracinda Duarte de Souza

- Isabella Ramos

- Ivan Fernandes Carneiro

- Izabel Cristina Veloso P. Costa

- Janduhy Monteiro

- Jandui Barbosa de Andrade -

Janete Santos Souza da Silva

- Joana Sabino de Almeida

- João Azevedo Brasilino

- João Correia Sobrinho

- João de Souza Leite Filho

- João Fernandes da Silva

- João Marques Estrela e Silva

- João Pereira de Sousa

- João Pergentino Régis

- Joaquim Gilberto Soares

- Joaquim Roberto de Lima Neto

- Joel Florêncio da Silva

- Jomar Paulo Neto (31/10/05 a 31/12/05)

- Jorge Alberto Molina Rodrigues

- José Agrício de Souza Filho

- José Alberto Barroca Falcão Filho

- José Alberto Soares Barbosa

- José Alves de Carvalho Filho

- José Alves Filho

- José Alves Pinto Filho

- José Armando da Costa

- José Augusto da Costa

- José Augusto de Meireles

- José Bonifácio Tavares da Silva

- José Carlos Guedes

- José Claudino da Silva

- José Claudivan da Silva

- José de Brito Leal

- José Diener Marques

- José Dionísio Sobrinho

- José do Rego Bezerra

- José Domingos Bezerra de Queiroz

- José Domingos Dantas


- José Edson Silva

- José Eguiberto da Rocha

- José Elias Borges Batista

- José Erivan Pegado

- José Flávio Freitas de Oliveira

- José Forte da Cunha

- José Garcia do Nascimento

- José Gilmar de Sousa Fernandes

- José Gonçalves de Sá

- José Humberto Andrade de Lucena

- José Humberto de Queiroz

- José Humberto Tavares do Nascimento

- José Ivanilson Barros Gouveia

- José Joácio de Araújo Morais

- José Lenildo Bezerra da Silveira

- José Lenilton Pereira da Silva

- José Marcos da Silva

- José Maria de França

- José Martins Gomes

- José Maurício Guimarães

- José Nello Zerinho Rodrigues

- José Nilton Pereira Dantas

- José Onildo de Azevedo Lima

- José Ozildo dos Santos

- José Paulo Barbosa

- José Paulo Filho

- José Paulo Wamberto Ramalho

- José Pedro da Silva

- José Ramos de Araújo

- José Rogério da Silva Nunes

- José Ronaldo Maciel Pinto

- José Sérgio Rodrigues de Melo

- José Severino da Silva Filho

- José Sinval da Silva Neto

- José Vieira da Silva

- José Will Rodrigues

- José Xavier Gonçalves

- Josefa da Silva Rodrigues

- Joselúcio Borges Fialho

- Josiene Nunes Barbosa Cassimiro

- Josivan Cardoso da Silva

- Juan Alcoba Arce (16/06/05 a 31/10/05)

- Jugliel Lettieri Pereira Dantas

- Juraci Félix Cavalcante Júnior

- Kenard Torres Soares

- Laércio Adriano Duarte

- Laert Oliveira de Medeiros

- Lindinaldo Chaves Correia

- Lindinalva Braz da Silva

- Lourani Celeste de Medeiros Dantas

- Luciano Araújo de Freitas

- Luciano Oliveira de Freitas

- Luciene Ramos de Paiva

- Luiz Alberto Tolentino

- Luiz Alison Gomes Pinto

- Luiz Alves de Andrade Filho

- Luiz Azevedo do Nascimento

- Luiz Ermínio Cobé

- Luiz José Monteiro de Farias

- Luiz Veríssimo Cabral

- Luzivânia Rodrigues da Silva

- Magda Martins Amorim

- Mangueira General Edson Ramalho

- Manoel Dantas de Oliveira

- Manoel Dias de Almeida

- Marcelino Xenófanes Diniz de Souza

- Marcílio Pedro Siqueira Ferreira

- Marcos Antônio da Cruz Júnior

- Marcos Antônio Nóbrega Oliveira

- Marcos Aurélio Pamplona de Sousa

- Marcos Emanuel dos Santos Azevedo

- Marcos Ponce Leon

- Maria Aparecida Pinto Rodrigues

- Maria Cleide Pereira de Melo


- Maria das Dores Alves Silva

- Maria das Graças de Andrade França

- Maria de Fátima Coutinho Fernandes

- Maria de Fátima Ribeiro Barbosa Lira

- Maria de Lourdes Sousa

- Maria do Carmo Souza

- Maria Eudes Santos da Silva

- Maria Gizélia Gomes de Sousa

- Maria José de Medeiros

- Maria Leite de Santana Pinto

- Maria Luciene Fidelis

- Maria Madalena de Albuquerque - Maria Rejane da Silva

- Maria Rosaine Martins Costa Lacerda

- Maria Santana de Sousa Santiago

- Mário Barbosa

- Mario José da Silva Leal

- Marivaldo Saraiva Bezerra

- Marivardo Toscano de Oliveira

- Marlon Moreno Ehrich

- Marta de Luna Malheiros

- Martinho Laureano dos Santos Filho

- Martins Amorin

- Mazureyk Costa de Lima

- Miguel Estanislau Filho

- Milton Paulo de Souza

- Mirelly Kalinier da Silva

- Miriam Celeste Marinho de Melo

- Moacir Henriques da Costa

- Mônica Gonçalves da Silva

- Nelson de Sousa e Silva

- Newton de Araújo Leite

- Ney Guimarães Martins

- Ney Toscano Barreto

- Nicodemos Freire

- Nilcete Gonçalves Diniz

- Nivaldo Pereira Nunes

- Normando Monteiro de Araújo

- Normando Paulo de Sousa Filho

- Odilon Anacleto Estrela

- Oildo Soares

- Olímpio da Silva Pereira

- Orisvaldo Barbosa de Miranda

- Osman Coutinho Ramos

- Otávio Gomes de Araújo

- Ozaes Barros

- Paulo Cristóvão Alves Freire

- Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros

- Paulo Rafael dos Santos

- Paulo Roberto Gomes de Souza

- Pedro Adelson Guedes dos Santos

- Pedro Claudino Sobrinho

- Pedro Correia dos Santos

- Pedro Eulâmpio da Silva Filho

- Pedro Jorge Coutinho Guerra

- Pedro José da Silva

- Pedro Lindolfo de Lucena

- Pedro Lindolfo de Lucena*

- Pedro Olímpio

- Pedro olímpio dos Santos

- Pedro Pinto da Costa

- Pedro Xavier Filho

- Petrônio Matias de Medeiros Filho -

- Raimundo Tadeu F. Couto*

- Raimundo Tadeu Farias Couto

- Ranieri Nogueira de Sousa

- Reginaldo Balduino da Nóbrega

- Reginaldo Rodrigues de Lima

- Reginaldo Tavares de Albuquerque

- Reginaldo Veloso Ferreira

- Renato da Cunha Lima

- Renato Jacome de Oliveira

- Ricardo César Lianza Lombardi

- Ricardo José Motta Dubeux

- Rivaldo Correia Lima

- Rizonaldo Rodrigues da Costa

- Roberto Bernardino da Cruz

- Roberto Cláudio Rocha Rabello

- Roberto Correia da Silva

- Roberto de Aguiar Loureiro

- Roberto Lima de Andrade

- Rogério Firmino Bernardo

- Ronaldo Barbosa da Silva

- Rosânia Valquiria R. Coutinho

- Roselita de Lima Santos

- Rosilene de Araújo Gomes

- Sebastião Bezerra de Lima

- Sebastião Francisco da Silva

- Sebastião Lauderi de Sousa

- Sergio Beltrão de Araújo

- Sérgio Guimarães da Silva

- Sérgio José dos Santos Falcão

- Severino Ananias Paulo

- Severino da Silva Bastos

-- Severino Pires das Neves

- Silvério Travassos Sarinho

- Sinfrônio Gonçalves Neto

- Soraya Galdino de Araújo Lucena

- Talita Aline Bejamim de Oliveira

- Teodomiro Dutra de Abreu

- Terezinha de Jesus Leal Ernesto de Amorim

- Valdeise Cavalcanti da Silva

- Valdinez Pereira da Silva

- Vânia da Cunha Moreira

- Vera Lúcia Meira Araújo

- Verônica Maria Pessoa Freire

- Walter Campos Coutinho

- Walter Filgueiras de Sena

- Wellington da Costa Assis

- Wilma da Vitória de Castro Santos

- Wilson Alves Sousa

- Zenaíde Souza Azevedo

- Zenilda de Lima Félix



PARECERES CONTRÁRIOS


Aguiar - 2004 – Darcy Alves de Lacerda

Alagoa Nova - 2007 – Luciano Francisco de Oliveira

Alagoinha – 2004 Durval Barbosa da Silva

Alagoinha – 2006 – Marcus Antonius Brito Lira Beltrão

Alcantil – 2002 Carlos Marques Castro Júnior

Algodão de Jandaíra – 2002 – Edvaldo Alves de Luna

Algodão de Jandaíra – 2006 – Isaac Rodrigo Alves

Araçagi – 2004 – Maria Licar de Andrade Pereira Monteiro

Araçagi – 2006 José Alexandre Primo

Arara – 2004 – José Ibiapina Soares do Nascimento

Araruna – 2004 – Maura Targino Moreira

Araruna – 2006 – Avaíldo Luís de Alcântara Azevedo

Areia - 2004 – Ademar Paulino de Lima

Areia de Baraúnas – 2002 - Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho

Areial – 2002 – Valdomiro Francisco Xavier

Aroeiras – 2004 – Gilberto Bezerra de Souza

Aroeiras – 2007 – José Francisco Marques

Assunção – 2004 – Antônio Martiniano dos Santos

Baía da Traição – 2003 – Marcos Antônio dos Santos

Baraúna – 2003 – Adilson José de Azevedo

Baraúna – 2006 – Maria de Fátima Ribeiro Silva

Barra de Santa Rosa – 2006 – Evaldo Costa Gomes

Barra de Santana – 2004 – Oscar Ferreira de Melo Sobrinho

Barra de São Miguel – João Tarcísio Quirino

Barra de São Miguel – Pedro Pinto da Costa

Belém – Roberto Flávio Guedes Barbosa

Belém – Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima

Belém do Brejo do Cruz – Germano Lacerda da Cunha

Bernardino Batista – Antônio Estrela Abrantes

Boa Ventura – Fábio Cavalcanti de Arruda

Boa Vista – 2005 – José Alberto Soares Barbosa

Bom Jesus – Evandro Gonçalves de Brito

Borborema – José da Costa Maranhão

Borborema – José Renato Eduardo dos Santos

Brejo do Cruz – Francisco do Nascimento Fernandes de Alencar

Brejo dos Santos – Lauri Ferreira da Costa

Caaporã – Jeane Nazário dos Santos

Caaporã – João Batista Soares

Cabedelo – José Ribeiro Farias Júnior

Cacimba de Areia – Egilmário Silva Bezerra

Cacimba de Dentro - Clidenor José da Silva

Cacimba de Dentro – Edmilson Gomes de Souza

Caiçara – Luiz Gonzaga de Carvalho

Cajazeirinhas – Cristóvão Amaro da Silva

Caldas Brandão – João Batista Dias

Caldas Brandão – Saulo Rolim Soares

Camalaú – Antônio Carlos Chaves Ventura

Campina Grande – Cozete Barbosa Loureiro Garcia Medeiros

Campo de Santana – Natanael Cruz e Cleodon Francisco dos Santos

Campo de Santana – Targino Pereira da Costa neto

Capim – João Batista Rocha

Carrapateira – Agustinho Batista Mendes

Carrapateira – José Ardison Pereira

Casserengue – Antônio Pereira de Souza

Casserengue – Genival Bento da Silva

Catingueira – José Editan Félix

Catolé do Rocha – Leomar Benício Maia

Caturité – José Gervázio da Cruz

Conceição – 2002 – Alexandre Braga Pegado

Condado – Edvan Pereira de Oliveira Júnior

Condado – Maria Madalena de Albuquerque Fernandes

Conde – Temístocles de Almeida Ribeiro

Coremas – Edílson Pereira de Oliveira

Cruz do Espírito Santo – Rafael Fernandes de Carvalho Júnior

Cruz do Espírito Santo – Severino Bento Raimundo

Cubati – Josinaldo Vieira da Costa

Cuité – Antônio Medeiros Dantas

Cuité – Osvaldo Venâncio dos Santos Filho

Curral de Cima – Manoel Ferreira do Nascimento

Curral Velho – Manoel Felisberto Gomes Barbosa

Damião – Geoval de Oliveira Silva

Desterro – João Leite de Almeida

Diamante – Célio Alberto Antas Mangueira

Diamante – Ernani de Souza Diniz

Emas – José William Madruga

Esperança – João Delfino Neto

Fagundes – Gilberto Muniz Dantas

Gado Bravo Fernando Barbosa Morais

Gurinhém – Claudino César Freire

Gurinhém – Jorge Ursulo Ribeiro Coutinho

Gurjão – José Carlos Vidal

Igaracy – Francisco Hélio da Costa

Imaculada – João Evangelista Quirino Félix

Imaculada – José Ribamar da Silva

Itabaiana – Eurídice Moreira da Silva

Itabaiana – Sebastião Tavares de Oliveira

Itaporanga – Antônio Porcino Sobrinho

Itapororoca – José Ribeiro da Silva

Itapororoca – Riseuda Vieira Nunes

Jacaraú – Maria Cristina da Silva

Jericó - Marcos Aurélio de Sousa e Silva

Jericó – José da Silva Oliveira

Juarez Távora – José Alves Feitosa

Juarez Távora – José Marinaldo de Lima Gomes

Juazeirinho - Frederico Antônio Raulino de Oliveira

Junco do Seridó – Osvaldo Balduíno Guedes Filho

Juripiranga – Arnaldo Mousinho da Silva

Juru – Antônio Loudal Florentino Teixeira

Juru – Geraldo Luiz Leite

Lagoa – Francisco da Costa Vieira

Lagoa – José de Oliveira Melo

Lagoa de Dentro – João Pedro da Silva

Lagoa de Dentro – José Edson da Costa Silva

Lagoa Seca - Edvardo Herculano de Lima

Lagoa Seca – Francisco José de Oliveira Coutinho

Lastro – Erasmo Quintino de Abrantes Filho

Livramento – José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima

Lucena – David Sampaio Falcão

Mamanguape – Fábio Fernandes Fonseca

Mamanguape – Maximiano Machado Albino de Souza

Marcação – Gilberto Gomes Barreto

Mari – Marcos Aurélio Martins de Paiva

Marizópolis - Alexciana Vieira Braga.

Marizópolis – José Vieira da Silva

Massaranduba – Antônio Mendonça Coutinho Filho

Mataraca – Ivan de Menezes Lyra

Montadas - José Arimatéia de Souza

Monte - José Elosman Pedrosa

Monte – Erivan Dias Guarita

Mulungu – Achilles Leal Filho

Mulungu – José Leonel de Moura

Natuba – José Lins da Silva

Nazarezinho - Francisco Gilson Mendes Luiz

Nova Olinda - João Raimundo Neto

Nova Olinda – Francisco Rosado da Silva

Nova Palmeira – José Petronilo de Araújo

Olho D’Água – Júlio Lopes Cavalcanti

Sossego – Juraci Pedro Gomes

Ouro Velho – Cláudia Helena Queiroz Dantas

Ouro Velho – Francisco das Chagas da Silva

Passagem – Denis Albuquerque da Costa

Paulista – Sabiniano Fernandes de Medeiros

Pedra Branca – Antônio Bastos Sobrinho

Pedra Branca – José Anchieta Nóia

Pedra Lavrada – José Antônio Vasconcelos da Costa

Pedras de Fogo – Maria Clarice Ribeiro Borba

Piancó – Flávia Serra Galdino

Picuí – João Batista Balduíno

Pilar – José Benício de Araújo Filho

Pilões – Iremar Flor de Souza

Pirpirituba – Humberto Manoel de Freitas

Pirpirituba – Josivalda Matias de Sousa

Pitimbu – Hércules Antônio Pessoa Ribeiro

Prata – João Pedro Salvador de Lima

Princesa - José Sidney Oliveira

Puxinanã – Abelardo Antônio Coutinho

Puxinanã – Orlando Dantas de Miranda

Arcélia do Ó Coutinho

Queimadas – Francisco de Assis Maciel Lopes

Queimadas – Saulo Leal Ernesto de Melo

Remígio – Paulo César de Souza

Remígio – Pedro Olímpio dos Santos

Riachão do Bacamarte – Erivaldo Guedes do Amaral

Riachão do Poço - Maria Auxiliadora Dias do Rego

Riacho de Santo Antônio – José Roberto de Lima

Riacho dos Cavalos – Sebastião Pereira Primo

Rio Tinto - José Alves de Carvalho Filho

Salgadinho – Damião Balduíno da Nóbrega

Salgadinho – Luciano Morais da Silva

Salgado de São Félix – Apolinário dos Anjos Neto

Salgado de São Félix – Nilton Marques Beserra

Santa Cecília - Roberto Florentino Pessoa

Santa Cecília - Teófilo José de Sousa Silva

Santa Cruz – Francisco Ferreira Sobrinho

Santa Cruz – Luiz Diniz Sobreira

Santa Helena - Antônio Veríssimo Dantas

Santa Helena - Elair Diniz Brasileiro

Santa Inês – Adjerfferson Kleber Vieira Diniz

Santana de Mangueira – Espedito Aldeci Mangueira Diniz

Santana de Mangueira – Francisco Umberto Pereira

Santana dos Garrotes – José Carlos Soares

Santarém – Valceny Hermínio de Andrade

Santo André – José Herculano Marinho Irmão

São Bentinho - Francisco Andrade Carreiro

São Bentinho - Ivan Olímpio de Almeida

São Bento – Márcio Roberto da Silva

São Domingos – José Eudes Honório de Queiroga

São João do Tigre – Genuíno José Raimundo

São José da Lagoa Tapada – Cláudio Antônio Marques de Sousa

São José de Caiana – Gildivan Lopes da Silva

São José de Piranhas – José Ferreira de Carvalho

São José de Piranhas – Oscar Sobral Neto

São José dos Cordeiros – Paulo Romero Medeiros

São Mamede – Francisco das Chagas Lopes de Sousa

São Miguel de Taipu – Marcilene Sales da Costa

São Vicente do Seridó – Damião Zelo de Gouveia Neto

São Vicente do Seridó – Francisco Alves da Silva

Sapé – João Carneiro Carmélio Filho

Sapé – José Feliciano Filho

Sapé – Maria Luiza do Nascimento Silva

Serra Branca - Eduardo José Torreão Mota

Serra Branca - Luiz José Mamede de Lima

Serra da Raiz - Adailma Fernandes da Silva

Serra Grande - João Bosco Cavalcante

Serra Grande - Vidal Antônio da Silva

Serra Redonda – Gilberto Cavalcante de Farias

Serra Redonda – Nivaldo Lima de Oliveira

Serraria – João de Deus Ferreira da Silva

Serraria – Maria de Lourdes Silva Bernardino

Serraria – Valkíria de Melo Asfora (29/10 a 31/12/2004)

Sobrado – José Antônio Barbosa Ferreira

Solânea – Sebastião Alberto Cândido da Cruz

Soledade – Fernando Araújo Filho

Soledade – José Ivanildo Barros Gouveia

Sousa – João Marques Estrela e Silva (01/01a 14/03/2002 e de 22/03 a 01/04/2002)

Sousa – Salomão Benevides Gadelha (15/03 a 21/03/2002 e de 02/04 a 31/12/2002)

Sumé – Francisco Duarte da Silva Neto

Sumé – Genival Paulino de Sousa

Taperoá – Deoclécio Moura Filho

Taperoá – Luiz José Monteiro de Farias

Tavares – José Severiano de Paulo Bezerra da Silva

Tavares – Terezinha Nóbrega de Moraes

Teixeira – José Elenildo Queiroz

Teixeira – Rita Nunes Pereira

Tenório – Januário Cordeiro de Azevedo

Triunfo – Damísio Mangueira da Silva

Umbuzeiro – Carlos Pessoa Neto

Vieirópolis – Francisca Santa Nóbrega Oliveira

Vieirópolis – José Célio Aristóteles

Zabelê – Lucivaldo Vaz Henrique

Zabelê – Robério Andrade de Vasconcelos

Cleonor Francisco dos Santos




MaisPB

Condenado por conduta vedada, Veneziano flerta com Lei do Ficha Limpa

Apesar das restrições impostas ao senador Cássio Cunha Lima, não houve palmas nem fogos na casa do prefeito Veneziano Vital do Rego no dia em que o Supremo Tribunal Federal decretou a constitucionalidade e, por conseqüência, a aplicação integral da Lei do Ficha Limpa a partir deste ano.

A razão do silêncio e da disfarçada apreensão está na “inoportuna” alínea J da referida lei.

Por ela, estão inelegíveis por oito anos, a partir da condenação, aqueles que forem condenados por decisão colegiada por, entre outras coisas, conduta vedada nas eleições.

Exatamente o que aconteceu com Veneziano Vital do Rego no dia 14 de dezembro de 2010, quando o Tribunal Regional Eleitoral aplicou multa de 50 mil Urfs ao prefeito peemedebista, acusando-o de conduta vedada no pleito de 2008.

A janela pela qual Veneziano procura respirar aliviado consiste no restante do texto da alínea, que supõe inelegibilidade aos condenados por conduta vedada em casos que impliquem cassação do mandato.

Assim, mesmo sendo condenado por conduta vedada, o que acaba inserindo-o com cabelo e tudo no texto do Ficha Limpa, Veneziano se sustenta pelo fato de que não foi cassado.

O blog conversou, no entanto, com alguns juristas especificamente sobre o tema. Alguns deles, inclusive, que já militaram em favor do PMDB. Ninguém disse que Veneziano está totalmente livre do Ficha Limpa, apesar também de ninguém ter dito que ele será "fisgado".

Todos, apesar de sugerir as brechas que podem salvar o prefeito, foram unânimes em dizer que o caso de Veneziano será sim tema de questionamento jurídico caso ele peça registro de candidatura nas eleições de 2014.

Alegam que a conduta vedada, por si só, já supõe inelegibilidade e que se Veneziano foi condenado por tal prática não teria como se livrar do impedimento. Alguns apontam, inclusive, que a Lei do Ficha Limpa não difere a pena acessória da pena principal.

Até o ano passado, o TSE tratou o tema com certo abrandamento, avaliando caso a caso os processos de conduta vedada, dentro do princípio da razoabilidade, apontando o que merecia inelegibilidade ou o que merecia apenas a aplicação da multa.

De toda forma, neste caso, não há tranquilidade absoluta para o prefeito de Campina, eventual candidato ao governo em 2014. Seus advogados já passaram a ler a lei de baixo pra cima e de cima pra baixo a fim de evitar surpresas. Garantem tranquilidade e segurança, assim como os advogados de Cássio Cunha Lima no processo de cassação em 2006.

Entre os advogados adversários, o mote do pedido de impugnação já tá na ponta da língua. Alguns tem dito, inclusive, que os riscos que Cássio tem de ficar inelegível para 2014 são os mesmos que os de Veneziano.

Dentro do PMDB, há quem já entre no banco de reservas em caso de necessidade de substituição.

Não se pode alegar de forma alguma, de forma antecipada e empírica, que o prefeito de Campina será barrado pela Ficha Limpa. Mas se pode dizer, com toda convicção, que, com a vigência real do Ficha Limpa, Veneziano Vital do Rego irá ter que defender sua candidatura na rua e também nos tribunais.

Num efeito inverso, como se estivesse no espelho mágico do clássico A Branca de Neve, Veneziano corre o risco de comer a maçã envenenada que ofereceu a Cássio.

VEJA NOTÍCIA SOBRE CONDENAÇÃO DE VENEZIANO VITAL DO REGO EM 2010:


TRE reconhece ilícito e aplica multa de 50 mil Ufir, mas libera Veneziano da cassação
Publicado em: 14/12/2010 às 19h40
Apenas Carlos Neves não enxergou abuso econômico e nem político


Quatro juízes reconheceram a conduta vedada praticadas pelo prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) nas eleições municipais, mas votaram pela não cassação do gestor, aplicando apenas uma multa de 50 mil Ufir.

Na sessão desta terça-feira (14) o juiz corregedor Carlos Neves da Franca trouxe o seu voto vista. Ele tentou convencer a corte pelo arquivamento da matéria, argumentando que ela foi impetrada fora do prazo. O magistrado, diferente dos demais integrantes da corte, não enxergou abuso econômico e nem político.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pede a cassação do prefeito de Campina Grande e do seu vice, José Luis Júnior. Os juízes João Ricardo Coelho (relator do processo), João Batista, Newton Vita e Manoel Monteiro reconheceram a conduta vedada praticada por Veneziano. No entanto, todos eles decidiram liberar o prefeito campinense da cassação e aplicar apenas uma multa de 50 mil Ufirs. A juíza federal, Niliane Meira, se averbou suspeita;.

A ação contra Veneziano foi movida pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), que foi candidato a prefeito de Campina Grande, e pela Coligação “Por Amor a Campina” e pedia a cassação do prefeito Veneziano pela suposta prática de conduta vedada.

Segundo o advogado José Mariz, a ação trata sobre supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, suposta utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande. “Os quatro Vs no trevo fazem alusão ao nome do prefeito Veneziano e isso sem dúvida desequilibrou o pleito”, frisou.

PolíticaPB

VEJA ALÍNEA DA LEI DO FICHA LIMPA QUE TRATA DO ASSUNTO:

j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição;

Luís Tôrres