Exclusivo: Diplomação dos Eleitos da 066 Zona Eleitoral

Será no dia 13 de Dezembro de 2012(Quinta - Feira) a diplomação dos eleitos da 066 Zona Eleitoral, dentre as quais estão as cidades de Igaracy, Santana dos Garrotes etc.

Câmara de Igaracy realiza ultima sessão do ano

Foi realizada a última Sessão do ano da Câmara Municipal de Igaracy na ultima sexta (30), e estiveram presentes os vereadores Lídio, Fabrícia e Golinha. Esses com os dias contados para deixar o Legislativo de Igaracy. E QUE POR SUA VEZ JÁ ESTAVAM DEMORANDO DEMAIS EGRAÇAS Á DEUS ESTÃO SAINDO DEIXANDO O LEGISLATIVO DE IGARACY PARA OUTROS NOVOS QUE IRÃO ASSUMIR APARTIR DE (01) DE JANEIRO DE 2013, AMÉM. Também estavam presentes os vereadores reeleitos Etim, Jorge e Geraldo Regina.

Na Sessão foram votadas e aprovadas as seguintes proposituras:

Projeto de Lei 018/2012 - Estima e Receita e Fixa a Despesa do Exercício Financeiro do Ano de 2013 deste Município.

Projeto de Lei  021/2012 – Declara de Utilidade Pública o Colégio Batista de Igaracy – PB, e dá outras providências.

Proposta de Emenda Modificativa a LC nº 019/2012 – Inclui os Agentes Comunitários de Saúde no PCCR do Município.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01 A LEI 196 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987 – Modifica o Art. 1  da Lei que doa terrennos.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL 018/2012 –LOA/2013 – Alteral o percentual de crédito suplementar de 50 para 100%.

Vereador deixa o PPS e tem mandato cassado pelo TRE na Paraíba.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) , nesta terça-feira (03), julgou procedente a Ação de perda de Cargo Eletivo por desfiliação partidária, do vereador de Alagoinha. Rafael Francisco da Silva (PMDB), requerida pelo Partido Popular Socialista (PPS), Diretório Regional da Paraíba.

O Tribunal decretou a perda do cargo eletivo do vereador Rafael Francisco da Silva, devendo ser convocado o suplente imediato do partido, em harmonia com o parecer do Ministério Público.

Segundo o relator, desembargador José Di Lorenzo Serpa, tornou-se insubsistente a sua afirmativa de que o partido “encontrava-se e encontra-se inativo” naquele município, e ainda sem merecer acolhimento a referência que fez a documento emanado do Diretório Regional do PPS que recomendava sua desfiliação do partido, por não possuir valor probante.

 

 

Ascom

Prefeitos, vices, vereadores e suplentes foram diplomados nesta segunda-feira pela 41º Zona Eleitoral de Conceição-PB. Confira!

Os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes de vereadores dos municípios de Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira e Santa Inês, foram diplomados na manhã desta segunda-feira, dia 03 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal Luiz Gomes de Sá em Conceição-PB, quando dezenas de pessoas foram prestigiar o evento.

A M.M. Juíza de Direito da 41ª Zona Eleitoral da Comarca de Conceição, Dra. Andréia Arcoverde Cavalcante, juntamente com sua equipe, desenvolveram um cerimonial prático, rápido e objetivo, onde em pouco tempo foram diplomados todos os senhores merecedores do título, credenciados pelos eleitores de suas respectivas cidades.

Nilson Lacerda

Em posse de seus diplomas oficiais, os eleitos esperam agora a chegada do dia primeiro de janeiro, quando todas as casas legislativas municipais do país estarão dando posse aos seus novos governantes e legisladores.

A cerimônia, muito bem organizada, primou pela presteza de detalhes e pela rapidez no desenvolver dos trabalhos que tornaram a manhã democrática e promissora para os quatro municípios. Em meio a muitas emoções e alegria, principalmente para João Nildo que assumirá a administração em Santa Inês a partir de 2013 também contagiaram os novos legisladores. O mais emocionante para o público, foi ver as lagrimas escorrerem no rosto de Nilson Lacerda, que falou muito emocionado e agradeceu a todos que enfrentaram a luta ao seu lado.

A prefeita reeleita de Santana de Mangueira, Tânia Nitão, como sempre objetiva e breve em suas palavras, agradeceu todos que compõem a comarca de Conceição além dos seus familiares e amigos, “que foram essenciais para sua reeleição”. Para Tânia, o seu segundo mandato se iniciará com todas as despesas pagas.

Outras Imagens Abaixo:

TRE-PB mantém Sentença e Allan Feliphe será empossado prefeito de Pedra Branca. Confira!

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (03), por unanimidade, o registro de candidatura do prefeito eleito do município de Pedra Branca, Allan Feliphe. Ele substitui Antônio Bastos Sobrinho que renunciou às vésperas das eleições acontecerem. Allan acabou saindo vencedor do pleito com 1.422 votos contra 1.392 de seu adversário Anchieta Nóia.

Seis membros da Corte estavam presentes, mas apenas cinco votaram, já que não foi preciso o voto de minerva do presidente Marcos Cavalcanti. Votaram o relator João Bosco, Márcio Accioly, José Di Lorenzo Serpa, Silvio Porto e Tércio Chaves.

O relator do processo, juiz João Bosco Medeiros, lembrou que o que estava em julgamento era o registro de candidatura e não a sua substituição de última hora. “O que está em jogo é o deferimento do registro, portanto não vamos criar expectativas a respeito. E, com relação ao registro, o candidato preenche todos os requisitos de elegibilidade que são requeridos”, disse o relator.

Citando várias jurisprudências para o caso, o relator disse que "o juiz não pode bancar o Robin Hood e sair passando por cima da lei”. João Bosco disse, ainda, que não havia que se falar em fraude no caso dessa substituição.

O procurador Regional Eleitoral, Yordan Delgado, não concordou com a decisão. Para ele – que opinou pelo indeferimento do registro de Allan – por ter sido a candidatura substituída de última hora, os eleitores sairiam prejudicados por não terem conhecimento em quem estavam votando.

PolíticaPB

Pra desgosto da oposição...

Internautas que apostam na manutenção da aliança entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fazem rodar nas redes sociais a foto acima, de Larissa Lima. Ela foi tirada em Campina Grande, quando da entrega de obras ao conjunto que leva o nome do pai do tucano, o poeta Ronaldo Cunha Lima. Somadas as cenas do aniversário do governador, a foto chateia lideranças da oposição que apostam no rompimento.

Luís Tôrres

Governadores pressionam Congresso contra veto ao projeto dos royalties do pré-sal

Reunidos hoje (4), na representação do governo do Ceará, em Brasília, governadores e representantes de governos de 20 estados da Federação decidiram iniciar um movimento para derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que define a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. O objetivo é reestabelecer o texto aprovado pelo Congresso, que dava direito aos estados não produtores de receberem parte desses recursos.

O governador do Ceará, Cid Gomes, que promoveu o encontro, disse que durante a reunião, os governadores ligaram ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) – que está no exterior, e pediram-lhe que coloque o veto em votação imediatamente. Sarney teria dito que ao retornar a Brasília, amanhã, vai reunir os líderes de partidos para tratar do assunto.

Os governadores decidiram também pressionar o Congresso, por meio das lideranças partidárias e das bancadas estaduais, para que rejeitem o veto quando ele for submetido ao plenário, como prometeu Sarney. Para isso, decidiram iniciar ainda hoje os contatos necessários com deputados e senadores em Brasília.

Em outra frente de ação, segundo o governador Cid Gomes, foi decidido que o governador do Acre, Tião Viana, vai procurar a presidenta Dilma Rousseff para esclarecer que “o movimento não é contra ela, nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties”. O governador cearense disse entender que a presidenta “sofreu pressão” para vetar o projeto, mas afirmou que “ela foi induzida a erro por sua assessoria na questão do veto”.

Para Cid Gomes, não é verdade que há problemas para fazer a distribuição dos royalties da forma que foi aprovada pelo Congresso, beneficiando estados não produtores, “pois o pagamento será feito pelas empresas exploradoras à ANP e, portanto, ao governo federal”. Garantiu ainda que os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo “nada perderão com a distribuição dos royalties também aos estados não produtores, pois isso só acontecerá com as descobertas futuras de petróleo” e assim, na verdade, eles também ganharão mais dinheiro.

Participaram da reunião, além de Cid Gomes (PSB) e Tião Viana (PT), os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB); do Piauí, Wilson Nunes Martins (PSB), de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) e Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). 

Representantes
O governador Ricardo Coutinho e os governadores de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins e de Santa Catarina enviaram representantes.


Paraíba Já com AB

Lauremília é escolhida para presidir o PSDB de João Pessoa

Com a saída do deputado federal, Ruy Carneiro, para assumir a presidência do PSDB da Paraíba, o diretório de João Pessoa vai ganhar nova executiva. Pela primeira vez desde a sua fundação, o diretório da capital terá uma mulher na presidência. O nome da ex-vice-governadora, Lauremília Lucena, foi sugerido por Ruy e acolhido por unanimidade para comandar a legenda em João Pessoa.

- Pelo regimento interno do partido não posso acumular os dois cargos, e após consulta decidimos indicar Lauremília Lucena pelo seu trabalho como vice-governadora e primeira-dama de João Pessoa, identificada com o trabalho social. Ela é uma mulher que sabe tomar decisões e que certamente conduzirá o partido a novas conquistas, avaliou Ruy.

 

A nova executiva municipal do PSDB, a princípio, será composta por Lauremília Lucena e pelos vereadores Marcos Vinícius, Eliza Virgínia e Luiz Flávio, além do deputado estadual Hervázio Bezerra e do ex-deputado federal Viegas. Outros nomes serão divulgados nos próximos dias.

 

Outra novidade do PSDB de João Pessoa é a escolha do nome da vereadora Eliza Virgínia para comandar o PSDB Mulher.

 

- Eliza é um quadro que o PSDB tem muito orgulho, pois além de capital político reconhecido, realiza um trabalho permanente na capital. Tenho certeza que o PSDB Mulher crescerá sob o seu comando - disse Ruy Carneiro.

 

O deputado federal e presidente estadual ressaltou ainda a importância da participação feminina na política. 

- Queremos ampliar o número de mulheres filiadas e participando ativamente da vida partidária. O PSDB é um dos principais partidos da Paraíba responsável por avanços significativos na vida administrativa, econômica e social da Paraíba. Ganhamos no voto duas eleições estaduais e vamos unidos seguir trabalhando pelo bem dos paraibanos, assegurou.

 

 

 

Fonte: ParlamentoPB

Luiz Couto garante recursos do OGU para a saúde na Paraíba

Quase quatro milhões de reais. Este é o total de recursos que o deputado Luiz Couto (PT) destinou no Orçamento Geral da União do governo federal de 2013 para a saúde na Paraíba.

Couto revelou  que o dinheiro é proveniente de emenda individual e vai assegurar a implantação de Academias da Saúde em vários municípios; compra de equipamentos hospitalares; construção de cisternas; e melhoramento de hospitais com atuação reconhecida no estado como é o caso do Padre Zé, Napoleão Laureano, Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e Fundação Flávio Ribeiro, que receberão a soma de R$ 600 mil.

Segundo o parlamentar, serão dez Academias da Saúde espalhadas pela Paraíba, com investimentos que totalizarão um milhão de reais, além da verba exclusiva para Atenção Básica à Saúde e compra de equipamentos hospitalares.

“Esse é um compromisso histórico do nosso mandato, já que todos os anos tentamos garantir recursos na saúde com atenção especial a esses hospitais. São instituições respeitadas por prestarem um serviço essencial à sociedade”, afirmou.

Luiz Couto destacou também que garantiu um milhão de reais para a construção de cisterna no semi-árido paraibano. Para ele, a seca deve ser enfrentada em seu cotidiano. “É por isso que sempre procuro reservar emendas para aplicação em iniciativas que facilitem o seu enfretamento”, salientou, acrescentando que os recursos foram encaminhados através da FUNASA.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Sindicalista critica exclusão do Vale do Piancó no roteiro da Caravana da Seca

O ex-prefeito de Itaporanga Antônio Porcino (PMDB) não se conforma com a exclusão do Vale do Piancó no roteiro da Caravana de deputados estaduais paraibanos que, desde o começo da tarde desta terça-feira (04), empreende visitas a áreas do Semi-Árido, seriamente atingidas por tão prolongadas e nefastas estiagens.  

Ele chama a atenção, nesse particular, para o fato de a Região dispor, na atual legislatura, de dois deputados estaduais – Wilson Braga e Branco Mendes -, e ainda assim o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), não haver atinado para o princípio da representatividade política, nesse caso. 

“Isso é profundamente lamentável! Nosso Vale, hoje com a maioria de seus mananciais hídricos de boca aberta, não está a merecer a mais mínima migalha de atenção da classe política da Paraíba, sobretudo aquela parte que momentaneamente detém as rédeas do poder público, e boa-parte de toda essa Gente ainda terá coragem de pretender os votos de nossa terra, sem qualquer desfaçatez, em dias que não tardarão”, desabafa Antônio Porcino, para quem o Padre Djaci Brasileiro, um dos maiores defensores da luta dos sertanejos contra a Seca, está, infelizmente, ‘pregando no deserto’.

Luta por sistema adutor da Transposição – Antônio Porcino está concitando a classe política do Vale do Piancó, independentemente de coloração partidária, bem como segmentos religiosos e ativistas dos movimentos sociais, a lutarem, de mãos dadas e a partir de agora, pela construção do que ele chama de ‘braço adutor’ do projeto de transposição de água do Rio São Francisco, para o Nordeste Setentrional, para a cabeceira do Rio Piancó (Santa Inês), através do Eixo que corta o Cariri cearense em direção ao município paraibano de São José de Piranhas.  


Redação com Assesoria