Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (03), por unanimidade, o registro de candidatura do prefeito eleito do município de Pedra Branca, Allan Feliphe. Ele substitui Antônio Bastos Sobrinho que renunciou às vésperas das eleições acontecerem. Allan acabou saindo vencedor do pleito com 1.422 votos contra 1.392 de seu adversário Anchieta Nóia.
Seis membros da Corte estavam presentes, mas apenas cinco votaram, já que não foi preciso o voto de minerva do presidente Marcos Cavalcanti. Votaram o relator João Bosco, Márcio Accioly, José Di Lorenzo Serpa, Silvio Porto e Tércio Chaves.
O relator do processo, juiz João Bosco Medeiros, lembrou que o que estava em julgamento era o registro de candidatura e não a sua substituição de última hora. “O que está em jogo é o deferimento do registro, portanto não vamos criar expectativas a respeito. E, com relação ao registro, o candidato preenche todos os requisitos de elegibilidade que são requeridos”, disse o relator.
Citando várias jurisprudências para o caso, o relator disse que "o juiz não pode bancar o Robin Hood e sair passando por cima da lei”. João Bosco disse, ainda, que não havia que se falar em fraude no caso dessa substituição.
O procurador Regional Eleitoral, Yordan Delgado, não concordou com a decisão. Para ele – que opinou pelo indeferimento do registro de Allan – por ter sido a candidatura substituída de última hora, os eleitores sairiam prejudicados por não terem conhecimento em quem estavam votando.
PolíticaPB
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