Governo Federal atende pleito e PB ganhará seis novos campi do IFPB - Itaporanga foi contemplada, vejam!

A Paraíba ganhará mais seis novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) em Catolé do Rocha, Itaporanga, Guarabira, Esperança, Itabaiana e Santa Rita. O anuncio foi feito na manhã desta terça-feira (16), pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto com as presenças do governador Ricardo Coutinho, do diretor do IFPB, João Batista, ministros, governadores e prefeitos.

A presidente Dilma Roussef anunciou a construção de 200 institutos federais de educação tecnológica no país, e mais quatro universidades federais, sendo duas na Bahia, uma no Ceará e outra no Pará. No último mês de abril, o governador Ricardo Coutinho e o reitor do IFPB, João Batista de Oliveira, encaminharam um pleito conjunto para a instalação de seis escolas técnicas profissionalizante na Paraíba, de acordo com o potencial econômico das regiões.

Para Ricardo Coutinho, essa é uma grande conquista para a Paraíba, que ganha seis novas unidades do IFPB definidas dentro de critérios técnicos, comandada pelo reitor João Batista e referendada pelo Governo do Estado e que foi compreendida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ricardo lembrou que se reuniu por três vezes com o ministro pautando a necessidade da expansão do ensino técnico da Paraíba para dar mais acesso aos jovens à qualificação e ao mercado de trabalho.

Ricardo Coutinho destacou a regionalização do ensino técnico profissionalizante com campi em Catolé do Rocha, Itaporanga, Guarabira, Esperança, Itabaiana e Santa Rita. “Até o Vale do Piancó, que não tinha nenhuma instituição de ensino superior, será contemplada junto com o compromisso do IFPB de instalar polos avançados em torno dos campi, como por exemplo em Itaporanga, que terá um polo avançado em Conceição e um campus em Esperança, que ganhará um polo avançado em Areia”, adiantou.

A Paraíba se destaca como primeiro estado do Brasil no Ensino Superior na relação vagas habitantes – são 27 vagas a cada 100 mil habitantes. “É preciso ampliar isso e conversei que o ministro Fernando Haddad para que seja instalada uma UFPB em Guarabira para contemplar a região do Brejo. Nós estaremos complementando esse desenho geográfico educacional com as escolas técnicas estaduais que iniciaremos ainda este ano”, ressaltou o governador.

Em cerimônia que atraiu ministros, governadores, prefeitos e educadores, a presidente Dilma Rousseff disse que hoje dá inicio a uma nova etapa de expansão do ensino superior. “É grande a minha satisfação, pois torno realidade um compromisso assumido na minha campanha à Presidência da República”, disse a presidente Dilma, para em seguida recordar que foi no governo do ex-presidente Lula e do ex-vice-presidente José Alencar, que não tiveram formação universitária, que começou o processo de construção e interiorização de campi de universidades e escolas técnicas.

Dilma lembrou que os institutos federais contam atualmente com 600 mil alunos. Ela comentou também sobre o esforço do Governo Federal em combinar a oferta e vagas públicas em universidades privadas por meio do ProUni. Deste modo, alunos de famílias carentes podem cursar a rede privada de ensino superior. Porém, a presidente esclareceu que se os antecessores tivessem feito a expansão da oferta de universidades e escolas técnicas o país estaria num posto mais avançado.

O reitor do IFPB, João Batista, disse que recebeu com muita alegria a instalação dos seis novos campi que chegaram a 15 em todo o Estado. “Ao mesmo tempo em que ficamos felizes, também estamos cientes do trabalho e do tamanho do desafio de construir esse novo tempo da educação do Brasil e da Paraíba. Vamos buscar construir as novas escolas com agilidade e dentro de um planejamento estratégico dos cursos que serão implantados em curto, médio e longo prazo, de acordo com os eixos vocacionais de cada região”, afirmou o reitor.

Sete municípios podem ficar sem verba federal por não ter enviado relatório de danos à Defesa Civil

Sete municípios paraibanos ainda não entregaram à Defesa Civil Estadual o relatório de avaliação de danos causados pelas chuvas. O gerente executivo da Gedec, coronel Walber Rufino, disse que as cidades precisam enviar imediatamente essa documentação para que se habilitem a receber os recursos financeiros do Ministério da Integração Nacional.

“O Avadan é indispensável para que o Governo do Estado decrete situação de emergência nas cidades que apresentarem danos materiais, humanos e ambientais causados pelas enchentes e inundações das chuvas caídas em nosso Estado”, detalhou Walber Rufino.

Cabedelo, Caldas Brandão, Cruz do Espírito Santo, Juarez Távora, Massaranduba, Matinhas e São Sebastião de Lagoa de Roça são os municípios que constam ainda da relação com pendências. “A Defesa Civil está contatando diariamente as prefeituras envolvidas, mas se faz necessário um chamamento público através dos veículos de comunicação”, o coordenador da Defesa Civil Estadual.

Secom-PB

Saiba quais são os alimentos que afetam os hormônios aumentando o prazer na cama

Alguns alimentos afetam os hormônios, a contração muscular ou o fluxo sanguíneo, aspectos que podem contribuir para mais disposição e melhor desempenho na hora H. "Pimenta, ginseng, e gengibre são alguns deles. Mas todos precisam ser consumidos com regularidade para que façam efeito", avisa o endocrinologista Antônio Carlos Minuzzi. Conheça alguns aliados do sexo.

Pimenta

A capsaicina, substância que faz arder a boca, também esquenta o sexo, pois faz aumentar a irrigação sanguínea no pênis, na vagina e no clitóris.

Gengibre e ginseng

Estimulam a produção de neurotransmissores que atuam diretamente no impulso sexual, como a noradrenalina.

Banana

Além do formato fálico - um estímulo à imaginação -, é rica em potássio e vitamina B, bons para a produção de hormônios sexuais.

Chocolate

Cientistas britânicos comprovaram que as mulheres liberam quatro vezes mais endorfinas depois de comer chocolate do que após um carinho. Essas substâncias aumentam a sensação de prazer e bem-estar e deixam você pronta para o sexo. Combine com uma taça de vinho e multiplique o poder de fogo do doce.

Vinho tinto

A casca da uva roxa tem resveratrol, que, de acordo com pesquisadores da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, eleva a produção de estrógeno e o apetite sexual, além de facilitar a lubrificação feminina. Fechar [x]

M de Mulher

TCE revoga liminar e libera licitação da publicidade

O governo do Estado já pode realizar a licitação para a contratação de agências de publicidade. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, revogou a medida cautelar que impedia a realização do certame.

Com a revogação, o governo terá o prazo de oito dias para realizar a sessão pública destinada a escolher as oito agências que irão fazer a publicidade institucional.

A decisão que revogou a liminar sai na edição de hoje do Diário eletrônico do Tribunal de Contas. A licitação anteriormente estava prevista para acontecer no dia 25 de julho, mas foi suspensa por decisão do conselheiro Nominando Diniz, após a auditoria do TCE ter verificado uma série de irregularidades no edital.

Na sua defesa, a secretaria de Administração do Estado concordou em fazer as alterações determinadas pelo Tribunal de Contas. Na última sexta-feira, a secretária Livânia Farias protocolou documentos para demonstrar o fiel cumprimento das determinações do Tribunal, inclusive com a republicação do edital da concorrência pública.

Com isso, o TCE decidiu revogar a medida cautelar a fim de que seja dado prosseguimento ao procedimento licitatório da concorrência pública nº. 001/2011, realizada pela secretaria de Estado da Administração, determinando-se a observância do prazo de pelo menos oito dias úteis, para abertura da sessão pública a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico da decisão.

Do Portal Juridicopb

Governo pede crédito de R$ 2,6 milhões para 12 gerências de ensino

A Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu nesta segunda-feira (15.08) o projeto de lei n°376/2011, de autoria do Poder Executivo que trata da abertura de crédito especial destinado às Gerências de Ensino instaladas na Paraíba. A matéria foi publicada no Diário do Poder Legislativo da Paraíba (DPL) da edição desta terça-feira (16.08) e constou do expediente da sessão ordinária.

Segundo a matéria, a solicitação de autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.611.532,00 visa atender ao projeto de criação de 12 unidades orçamentárias para a Secretaria de Estado da Educação, correspondentes ao número de Gerências instaladas no Estado, respectivamente nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Itabaiana.

O governador Ricardo Coutinho explica na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo Estadual que o atendimento da suplementação ocorrerá através de remanejamento de dotações orçamentárias provenientes do orçamento da Secretaria de Educação do Estado.

Seguindo a tramitação, o projeto passará ainda pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Casa de Epitácio Pessoa.

Secom-PB

STF recebe agravos de WS hoje e desfecho do caso de Cássio pode ser adiado mais uma vez

Mais uma vez tudo indica que o desfecho para o caso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está longe de um final feliz.

Mesmo tendo redistribuído o caso para as mãos do ministro Ricardo Lewandowski, a análise dos agravos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, (17), pode ainda depender do ministro Joaquim Barbosa.

Lewandowski pode analisar a Ação Cautelar que pede a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB) do provimento do recurso de Cunha Lima, mas este só poderá ser feito pelo ministro Joaquim Barbosa, que continua como relator do caso e ainda está de licença médica, portanto, o desfecho não deve sair esta semana.

O STF recebeu nesta terça-feira, (16), os agravos do advogado de Wilson Santiago, Bivar de Sousa Duda. Ele entrou com três embargos contra o Recurso Extraordinário, em que pesa que o ex-governador pede deferimento do registro de sua candidatura para futura diplomação e posse como senador da Paraíba.

Simone Duarte (@sireporter)

PB Agora

Petista nega mudança de discurso em relação a RC

MÁ INTERPRETAÇÃO: deputado do PT nega mudança de discurso em relação a RC; “Tenho que ser incisivo”, diz

O deputado Anísio Maia (PT), descartou nesta terça-feira (16), em entrevista ao portal PB Agora, qualquer aproximação ou mudança de discurso com relação ao Governo Ricardo Coutinho.

“Minha postura é a mesma. Eu não estou aqui para ser moderado ou radical, estou aqui para cumprir meu mandato. Se houve alguma declaração nesse sentido, foi uma interpretação errada de algum jornalista”, avisou.

Para o parlamentar, existem momentos que a postura na Casa tem que ser definida. “Em determinado momento temos que ser duro e decidido, porque o momento exige. Como nós agora vemos a historia do feijão, depois vem a carne, a historia da Emlur. Vendo tudo isso, eu vou ser moderado? vou aceitar isso? , Não posso, tenho que ser incisivo!”, disse.

Propostas positivas

Apesar da postura incisiva com relação a alguns temas, Maia pregou uma agenda positiva daqui para frente, com a criação de um seminário para discutir os temas importantes para o Estado.

“Irei propor a criação de um seminário onde possamos discutir temas importantes para a Paraíba como, por exemplo, as perdas de recursos do Estado, que perdeu verbas para ampliação dos campi nas universidades federais e a perda de verbas do PAC”, afirmou.

Com informações de Henrique Lima

PB Agora

Corregedor manda intimar Inaldo Leitão e autoriza as diligências em Aije movida contra Maranhão

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), João Batista, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela Coligação “Uma Nova Paraíba” contra os então candidatos a governador e vice, José Targino Maranhão (PMDB) e Rodrigo Soares (PT), mandou intimar, em Brasília, o ex-secretário Chefe da casa Civil, Inaldo Leitão. Na ocasião, o relator também deferiu e indeferiu pedidos feitos pelas duas partes nas diligências.

Um dos pedidos solicitados pelo ex-governador José Maranhão e deferido foi relativo a oitiva da testemunha de Inaldo Leitão que citado nos depoimentos como responsável de, no período eleitoral de 2010, assinar as ordens de serviços para construções de rodovias e obras, em nome do Estado da Paraíba.

No entanto, o relator indeferiu pedido do peemedebista que requereu relação de prestadores de serviços contratados e demitidos pelo Governo da Paraíba, no período de janeiro a junho de 2011, com a indicação dos locais de exercício e órgãos de lotação.

Confira na íntegra os pontos deferidos e indeferidos pelo corregedor:

Vistos etc.

Aberta a fase prevista no art. 22, VI da LC 64/90, apenas o investigado JOSÉ TARGINO MARANHÃO (f. 1503/1504) e os investigantes, RICARDO VIEIRA COUTINHO e a Coligação POR UMA NOVA PARAÍBA (f. 1506/1508), requereram as diligências, que passo a apreciar, individualmente.

DEFIRO o pedido formulado por JOSÉ TARGINO MARANHÃO, relativo à oitiva da testemunha indicada, Sr. INALDO ROCHA LEITÃO, em face de haver sido citado nos depoimentos da testemunha ZENÓBIO 1481/1490, a quem se atribui a responsabilidade de, no período eleitoral de 2010, assinar as ordens de serviços para construções de rodovias e obras, em nome do Estado da Paraíba, o que guarda pertinência com os fatos arrolados na petição inicial.

INDEFIRO o pedido formulado por JOSÉ TARGINO MARANHÃO, inerente à requisição da relação de prestadores de serviços contratados e demitidos pelo Governo da Paraíba, no periodo de janeiro a junho de 2011, com a indicação dos locais de exercício e órgãos de lotação, considerando que a diligência não guarda relação ou pertinência com os fatos que são objeto da causa de pedir constantes na petição inicial e, tampouco, pode ser objeto de glosa, pela Justiça Eleitoral, nos presentes autos, a "evolução da demissão e contratação de prestadores de serviços no ano de 2011 em comparação com os anos de 2009 e 2010", isto porque, tais fatos não têm qualquer relação com o micro processo eleitoral e, por isso mesmo, refogem à competência dessa Justiça especializada.

Na petição dos investigantes, de f. 1576/1578, constam nove requerimentos de diligências, os quais aprecio.

Indefiro o requerimento constante no item 1, referente à informação relativa ao cronograma de desembolso financeiro dos convênios firmado pelo Governo da Paraíba nos anos de 2009 e 2010, ante a certidão de f. 1583/1584, que certifica o cumprimento da diligência através do ofício de f. 1288/1294, do Vol. 6.

Defiro o pedido constante no item 2, com a advertência contida na certidão de f. 1583/1584, no sentido de que seja oficiada à Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAN, requisitando-se informações Ano 2011, Número 146 João Pessoa, terça-feira, 16 de agosto de 2011. Página 9 Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pb.gov.br acerca do acompanhamento de convênios firmados pelo Governo da Paraíba nos anos de 2009 e 2010.

Defiro o pedido constante no item 3, no sentido de requisitar, ao Governo do Estado, as propostas dos Municípios solicitando a celebração de convênios com o Poder Executivo do Estado, que deverá informar, ainda, se algum município formulou o referido pedido ao Governo estadual, mas cujo convênio não foi efetivamente celebrado, considerando que tal diligência guarda pertinência com a causa de pedir apontada na petição inicial.

Indefiro o pedido constante no item 4, no sentido de requisitar à Secretaria de Estado da Adminstração, a apresentação de folhas de ponto de todos os servidores comissionados e prestadores de serviços, referentes aos anos de 2009 e 2010, considerando a sua irrelevância para o deslinde dos fatos apontados na petição inicial.

Defiro o pedido constante no item 5, no sentido de requisitar, à Secretaria de Estado da Administração, as GFIP's dos prestadores de serviços contratados pelo Governo da Paraíba nos anos de 2009 e 2010.

Indefiro a diligência contida no item 6, haja vista que a certidão de f. 1583/1584, destaca o seu cumprimento.

Defiro a diligência constante no item 7, no sentido de realização de perícia nos documentos constantes nos autos e os demais que forem trazidos em cumprimento das diligências nominadas, a fim de permitir aferir a evolução da folha de pessoal e a celebração de convênios durante o ano eleitoral comparado com os exercícios anteriores, haja vista que a referida diligência guarda relação com a causa de pedir constante na petição inicial.

Oficiem-se aos órgãos administrativos, para cumprimento das diligências, no prazo de dez (10) dias.

Oficie-se à Coordenadoria de Controle Interno da Corte para, no mesmo prazo, indicar um técnico para realização da perícia, após designação por este Relator.

Expeça-se carta precatória à Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, onde a testemunha, INALDO DE SOUSA LEITÃO, tem endereço, conforme consta na petição de f. 1503/1504, solicitando-lhe a oitiva da aludida testemunha, enviando-se-lhe uma cópia da petição inicial, bem como da defesa.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

Intime-se pessoalmente, nos autos, o representante da Procuradoria Regional Eleitoral.

João Pessoa, 12 de agosto de 2011.

Juiz JOÃO BATISTA BARBOSA

Corregedor Regional Eleitoral

André Gomes

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