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sexta-feira, 29 de março de 2013

Segundo a Prefeita Deusinha, Novas Estruturas Serão Erguidas em Igaracy, Vejam Detalhes!!!

Ricardo Barbosa

Em concordância com Ricardo Coutinho, esteve nesta tarde de Quinta-Feira(28) em Igaracy, o Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado(SUPLAN), Ricardo Barbosa. Ao qual foram mostrados a Escola Joselita Brasileiro e o Ginásio de Esportes, o mesmo garantiu a Prefeita que através do Pacto Social uma nova Escola e um Novo Ginásio serão construídos imediatamente no mesmo terreno, já em relação ao Ginásio existente iria conversar com o governador para que o mesmo fosse passado para o controle do município. Portanto, mais um Sonho de Deusinha e do Povo  igaraciense será realizado, pois como a mesma relatou, há muitos anos lutava por isso.

Ricardo Barbosa disse que para as Obras começarem só falta a prefeita abrigar os alunos do Joselita em outras repartições. Então a Prefeita respondeu: Mãos a Obra!!!

O Superintendente  também visitou o campo de futebol, e nos confidenciou que mais realizações virão!

Deusinha também falou com Ricardo Barbosa sobre o Matadouro, o mesmo relatou que mais cedo do que a mesma pudesse imaginar, coisas boas virão...

A Prefeita esteve a semana passada na Sede da CAGEPA, em João Pessoa, e constatou diretamente com seu Superintendente, Deusdete Queiroga, que dentro de poucos dias as obras da Nossa CAGEPA começarão.

A Prefeita visitou a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba(CEHAP) esta Semana e nesta Quinta-Feira(28) pela manhã recebi a Empresa que irá construir 40 casas em nosso município. Esta obra irá começar neste mês de Abril.

Este ano também visitei(Prefeita) a Sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) para falar sobre a seca que assola a nossa região, sobretudo a nossa querida cidade, e este mês tivemos uma surpresa, pois o mesmo enviou funcionários que se instalaram em nosso município. Várias reuniões já foram realizadas, as comunidades estão sendo visitadas e serão construídas 1.127 cisternas. A nossa Secretaria de Agricultura, sob o comando do ex-vereador César Farias, está dando o suporte necessário para que os serviços sejam realizados da melhor forma possível.



Prefeita Deusinha


Agradeço imensamente a Deus por tudo que tem feito por mim. Também não posso deixar de falar dos vereadores, lideranças locais e ao povo em geral pela confiança, pois sem vocês isso não aconteceria...


Por Todos e Para Todos,


Que Deus Continue Nos Abençoando!!!


quarta-feira, 27 de março de 2013

 A Secretaria Municipal da Educação deseja a todos Igaracienses.


Páscoa, momento de união, de parar para refletir, de ver a vida de diferente, de ver gente como a gente. JESUS morreu e ressuscitou para mostrar ao mundo o verdadeiro sentido da VIDA.



”Recomeçar é dar uma
nova chance a si mesmo.”
Drummond



FELIZ PÁSCOA! 

Amigos e amigas Igaracienses,

A Páscoa é um grande momento de reflexão, é um dia especial em que nós cristãos celebramos a ressurreição a mudança... a transformação... o renascer ! Que essa Páscoa não se limite a apenas o almoço em família, aos momentos da brincadeira de esconder os ovos de chocolate e ver a alegria das crianças quando encontram.., que não seja também a tristeza daqueles que vão estar sozinhos ou dos que não podem comemorar com festas e chocolates... ou daqueles que estão doentes e sem esperanças... Que nesse dia todos tenham capacidade de entender o verdadeiro sentido da Páscoa. Que seja renovado em cada um a fé, a esperança, a capacidade de recomeçar, de perdoar, de respeitar o próximo, de pelo menos se 
esforçar para viver em harmonia e equilíbrio. Que tenhamos a certeza de que a Páscoa é tão somente o recomeço, onde estará em alta a certeza de um futuro repleto de realizações, esperando que o amor inunde o coração dos homens.
Uma Feliz Páscoa a Todos! 

Deusaleide Jerônimo Leite
Prefeita Municipal

terça-feira, 26 de março de 2013

Pagamento dos Funcionários de Igaracy


A Prefeita do Município de Igaracy está anunciando para HOJE e AMANHào pagamento dos funcionários. Como temos o dinheiro, iremos antecipar o pagamento devido a Semana Santa, disse Deusinha: Sei que é um ato simples, mas tem muito significado, pois esta atitude fará com que muitos igaracienses tenham algo mais na mesa durante está linda e importante data!!!

As Transferências para Hoje são
  • Gabinete
  • Administração
  • Finanças
  • Infra-Estrutura
  • Saúde: Funcionários da Secretaria e dos programas Saúde Bucal, PSF, PACS, SAMU e CEO. 

Para Amanhã

  • Ação Social
  • Educação
  • FUNDEB 60% E 40%
  • Cultura
  • Agricultura


  Que Deus Continue nos Abençoando!!!

Ricardo Coutinho anuncia R$ 100 milhões em novo edital do Pacto Social





O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, edição 2013, disponibilizará recursos da ordem de R$ 100 milhões para os municípios. A boa notícia foi transmitida pelo governador Ricardo Coutinho aos prefeitos que participaram do lançamento do edital do Pacto Social, na manhã desta segunda-feira (25), em solenidade realizada no Teatro Armando Monteiro Neto, na sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa.  

Além dos recursos, o edital 2013 do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba também ampliou as áreas de financiamento dos projetos, que este ano contemplará Educação, Saúde, Mulher e Diversidade Humana, Desenvolvimento Humano, Planejamento e Gestão, e Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. A secretária executiva da Saúde, Cláudia Veras, informou que nesta terça-feira (26) o edital será publicado no Diário Oficial do Estado.  

O Pacto 2011/2012 havia disponibilizado R$ 50 milhões, dos quais, R$ 41 milhões foram aplicados em obras e ações de 180 prefeituras. Para este ano, a previsão inicial era de R$ 80 milhões. “Nós estamos ampliando para R$ 100 milhões, o que é um volume muito expressivo”, afirmou o governador Ricardo Coutinho, adiantando que “na parte da Saúde nós teremos ampliação com recursos de financiamento, teremos equipamentos e para alguns casos comprovados até ambulância”. 

Ricardo disse aos prefeitos que o Pacto Social é uma política de governo que pode ser transformada em política de estado. “O Pacto é uma política de Governo que nós queremos transformar em política de Estado. Tivemos o edital de 2011, tivemos agora e vamos ter depois”, afirmou. E acrescentou ainda que se trata de uma proposta correta, que não discrimina: “Esse é um projeto que une a Paraíba. O Governo do Estado não quer e nem vai rivalizar com ninguém”. 

O governador destacou em seu pronunciamento que Estado e municípios, juntando suas possibilidades, estarão dando um grande passo em busca do desenvolvimento humano e social, ao firmarem compromissos por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. E lembrou que a lógica do Pacto é de que os municípios recebam recursos e ofereçam como contrapartida uma melhoria nos indicadores sociais, a exemplo de mais creches, mais pré-escolas. 

Ricardo Coutinho observou alguns pontos fundamentais para o êxito na pactuação com os municípios. Um dos critérios é apresentar projetos que tenham relação com a própria população. Cada município, de acordo com o novo edital do Pacto Social, poderá inscrever quatro propostas de projetos. O Comitê Técnico do Pacto dialogará com as prefeituras para focar nas prioridades, seja uma ou duas demandas. 

Um outro ponto destacado pelo governador é a questão dos prazos. Ele orientou que os prefeitos agilizem seus projetos, sem perder a qualidade e chamou atenção para prestação de contas de algumas prefeituras em relação ao primeiro edital do Pacto, pois alguns municípios ainda estão com esta pendência. 

A secretária da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, fez a apresentação de vídeos documentários sobre alguns projetos realizados em vários municípios nas áreas de saúde e educação. Foram exibidos projetos financiados pelo Pacto 2011 em Picuí, Pombal, Lagoa de Rocha, Sumé, dentre outras cidades. 

O vice-governador Rômulo Gouveia avaliou que o Pacto tem ajudado a reduzir os índices de mortalidade infantil e de analfabetismo, por exemplo. “As ações do Pacto somadas ao Empreender Paraíba e ao Cooperar, tem sim contribuído com o crescimento dos municípios e do Estado”, comentou. 

Período de declaração – Com o lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento humano por meio do formulário que será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br, onde os prefeitos terão acesso às informações gerais do pacto. 

Após o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de acordo com as regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios. 

Em vigor desde 2011, o Pacto pelo Desenvolvimento Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica. 

Perfil social - O presidente da Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, parabenizou a decisão do governador Ricardo Coutinho em criar no ano de 2011 o Pacto Social. “Nenhum outro estado brasileiro assim procedeu em convocar os prefeitos através de editais e dar oportunidade de melhorias dos indicadores sociais de nosso estado”, comentou. 

O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, gestor do Pacto Social, destacou o perfil social do programa que hoje tem a credibilidade de todos os gestores da Paraíba. 

Na solenidade  de lançamento do Pacto Social, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano, fez a entrega de computadores para Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) de 74 municípios.

O lançamento do novo edital do Pacto Social foi prestigiado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, pela primeira dama do Estado, Pâmela Bório, deputado federal Efraim Filho,  deputados estaduais, pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a secretária da Educação, Márcia Lucena, secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, além do secretário da Saúde, Waldson de Souza. 

Prefeitos preparam projetos para inscrever no novo Pacto Social

O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, disse que se reunirá nesta terça-feira (26) com sua equipe de governo para definir os projetos que serão apresentados no novo Pacto Social.  “Em 2012 apresentamos um projeto para transformar o hospital municipal em uma policlínica. Esse projeto já é uma realidade e representou um salto de qualidade na nossa saúde”, comentou. 

Para Ademir Morais, a relação institucional é importante para o desenvolvimento da Paraíba, principalmente neste momento que os municípios passam por dificuldades e o Estado se propõe a ajudar. “Não faz muito tempo em que prefeitos que não rezavam na cartilha do governo tinham dificuldade de terem acesso aos projetos do governo”, ressaltou o prefeito de Santa Luzia.  

O prefeito de Sousa, André Gadelha, adiantou que pretende solicitar recursos para reforma do posto de saúde e para compra de equipamentos da UPA, e na educação já que, segundo ele, algumas escolas precisam de melhorias urgentes. “Estamos cumprindo o nosso papel de aproveitar esses editais para colocar em prática as nossas ideias e pensamentos. Vamos elaborar os projetos e esperamos que sejam aprovados, pois o município encontra-se em situação de adimplência”, afirmou.

Branco Medeiros, prefeito de Junco do Seridó, parabenizou o governador Ricardo Coutinho por apostar na força dos municípios. “Pretendo apresentar projetos para ampliação das escolas e também na saúde. Não podemos deixar passar essa oportunidade, pois o município necessita de investimentos”, observou.    

“Essa é uma grande iniciativa do governo e que já demonstrou ser eficiente por possibilitar que as prefeituras invistam em áreas essenciais como a saúde e a educação. Precisamos melhorar as nossas escolas municipais e o posto de saúde e acreditamos que através dos recursos do Pacto possamos realizar as obras e buscar melhorar os nossos indicadores”, enfatizou.

Já o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro, que assumiu a Prefeitura há uma semana, atendeu o convite do governador para conhecer o Pacto Social. Ele informou que o Pacto passado liberou mais de R$ 400 mil para o município e que nesta gestão que se inicia espera dar continuidade às parcerias. “Já pedi ao meu secretariado para levantar as principais demandas na saúde e na educação para tocarmos projetos que venham a beneficiar a população e melhorar os indicadores sociais”, informou.

Paraibaja

segunda-feira, 25 de março de 2013

Aprovados Pela Câmara Municipal de Igaracy

Nesta manhã de Segunda-Feira foi aprovado pela câmara municipal de Igaracy o Reajuste dos Professores em Sessão Extraordinária.





Outro Projeto Aprovado diz respeito a Aquicultura(Criação de Peixes e outros organismos que vivem em ambientes aquáticos) .

Este, vai ser de muita importância para todos nós, pois com certeza vai gerar emprego e renda.


Parabéns aos Vereadores pela aprovação destes projetos

domingo, 24 de março de 2013

Pagamentos das Dívidas de Igaracy relacionadas ao INSS

Este mês de Março ocorreu algo muito importante para o nosso município, conseguimos sanar todas as dívidas pendentes com o Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), cerca de 448.000(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Reais). Isto foi um grande esforço de todo Secretariado que compõem nossa Administração, disse a Prefeita Deusinha, significa muito para todos nós, pois eliminamos mais uma Inadimplência existente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias(CAUC). Estou muito feliz, pois com isso, resta agora pouca coisa a ser feita para que nosso município possa fazer e receber verbas oriundas de projetos tanto com o Governo do Estado quanto com o Governo Federal. Agradeço também a todos os Vereadores e ao Povo em geral que estão dando credibilidade ao nosso trabalho. Com certeza estamos no caminho certo, outra, de uma coisa vocês podem ter certeza igaracienses, agora mais do que nunca irei aonde for possível para trazer o que nós(Igaracy) precisamos, iremos insistir o quanto for possível. Portanto, espero contar sempre com o apoio de todos, sem distinção, pois o que está em jogo é o futuro de todos nós. 

Mesmo com esse pagamento do INSS, continuaremos pagando no mês Trabalhado...


Agenda da Prefeita para esta Semana:

Nesta Próxima Segunda-Feira, estarei em um Encontro do Pacto Solidário Para o Desenvolvimento Social da Paraíba, com o Governador do Nosso Estado, e aí irei cobrar mais melhorias para nossa Linda e Querida Terra.

Na próxima Quinta-Feira, iremos a uma Reunião com os Secretários da Administração Penitenciária e da Procuradoria do Estado, juntamento com a Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para tratarmos sobre a abertura do Fórum e possíveis providências sobre a Abertura da Cadéia.

Que Deus Continue nos Abençoando 



Atenção

Estive Sexta-Feira(22) na sede da CAGEPA e soube que as melhorias da Nossa estão Chegando!!! 


sexta-feira, 22 de março de 2013

Notícias sobre os melhoramentos da CAGEPA de Igaracy

A Prefeita de Igaracy, Deusinha, esteve na tarde desta sexta-feira(22) na Sede Estadual da CAGEPA em João Pessoa e se reuniu com o Presidente Deusdete Queiroga e o mesmo confirmou o empenho(compra) do material(tubulação etc.) para os melhoramentos da nossa CAGEPA.Segundo Deusdete, dentro de poucos dias esta obra se iniciará. Mais Detalhes em instantes...

Aviso da Prefeita de Igaracy!!!

Na próxima segunda-feira(25), a Prefeita mandará para a Câmara de vereadores o projeto que ajustará o salário dos Professores do município de acordo com o piso da categoria especificado pelo Governo Federal.

O SAMU!!!





Os ERROS NO SAMU vem desde a sua Inauguração. Não adianta relatarmos estes, o que venho desde o início da gestão é tentando resolvê-los. O grande caso é que recebemos a saúde na UTI e não será da noite para o dia que iremos saná-los. Só para se ter uma idéia, recebemos a ambulância atrasada 2 anos no DETRAN.

O resto depois a gente comenta em outras oportunidades...

Se todos os nossos problemas fosse o SAMU, não existiriam PROBLEMAS.

Mas, apesar dos pesares, conversamos com Dr. Ronaldo(Presidente do COREN/PB), resolvemos os entraves e ainda hoje o SAMU funcionará normamente.


ATENÇÃO: A FISCALIZAÇÃO FOI DO COREN/PB E NÃO DO CRM/PB.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Carlos Dunga toma posse na AL e diz que chega como aliado do governo

A Mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba empossou na manhã desta sexta-feira (15) o deputado estadual Carlos Marques Dunga (PTB). Ele foi empossado como titular do mandato em razão de recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou ao TRE-PB a retotalização de votos do candidato Osvaldo Venâncio Filho,  da coligação PSL/PR, nas eleições de 2010.

A retotalização, que foi oficializada na última segunda-feira n(11), e oficializada nessa quinat (14) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, alterou o quadro dos 36 deputados estaduais da Assembleia Legislativa, garantindo a Dunga sua inclusão entre os eleitos e ao mesmo tempo, excluindo o nome de Genival Matias (PT do B ).

Em entrevista, Carlos Dunga lamentou a morosidade da justiça eleitoral em julgar o processo que reconheceu a sua vitória, mas observou que não tem tempo mais a perder. Acrescentou que irá se somar à luta da Assembleia Legislativa, que desde o ano passado vem  cobrando ações aos governos estadual e federal em relação ao problema da seca, que assola o Estado. "Irei lutar por aqueles que estão sofrendo com a seca. A Assembleia Legislativa tem sindo a única instituição que  tem lutado pelo homem do campo da Paraíba que está enfrentando a mais grave seca dos últimos 50 anos"

Sobre sua relação com o governo do Estado, Carlos Dunga disse que sua coligação PP/PTB foi oposição, mas ele esteve ao lado do governador Ricardo Coutinho, engajado e pedindo votos. Anunciou que irá solicitar uma audiência com governador. "Irei dizer a ele que voltei com a mesma força que tinha no passado e quero me somar ao que querem ajuda a Paraíba. Se tiver a receptividade de Sua Excelência  aos pedidos de  socorro em favor do homem do campo estarei ao lado dele, caso contrário, irei ficar na Assembleia denunciando quando for preciso e votando com o governo quando for conveniente", avisou Carlos Dunga..


Fonte: PBHOJE

Coma de Dominguinhos é irreversível, diz jornal




 


O coma do músico Dominguinhos, hospitalizado desde dezembro de 2012, é irreversível, segundo informações do Blog Play do jornal "Diário de Pernambuco" divulgadas na madrugada desta sexta-feira (15). 

De acordo com o blog, assinado pela jornalista Carolina Santos, a família já havia sido informada de que o estado de saúde do sanfoneiro era irreversível. Apenas agora, no entanto, o filho do cantor, Mauro da Silva Moraes, decidiu divulgar essa informação em respeito aos fãs. 

“Quando meu pai ainda estava internado no Recife, um médico disse que ele não ia mais acordar. Não acreditei, outros médicos disseram que ele poderia sair do coma. Ele abria os olhos e ficava todo mundo esperançoso”, teria dito Mauro ao site. "No mês passado, o médico dele no Sírio-Libanês falou que o coma não tinha mais volta. Eu perguntei se ele ia acordar e ele me disse que não, que o quadro do meu pai estava caminhando para um coma vegetativo". 

Em fevereiro, Mauro disse em entrevista ao UOL que Dominguinhos "está em um sono profundo só dele". De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a posição oficial sobre o estado de saúde do músico é a mesma divulgada no boletim médico do dia 14 de janeiro, transcrito abaixo. 

O Sr José Domingos de Moraes (Dominguinhos), permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. 

O paciente responde de forma satisfatória ao tratamento médico e apresenta melhora no padrão hemodinâmico e respiratório. 

Entenda o quadro de saúde

Dominguinhos deu entrada no hospital Hospital Santa Joana, em Recife, no dia 17 de dezembro, com arritmia cardíaca e infecção respiratória. No dia 22 daquele mês, o músico precisou passar por uma cirurgia para a colocação de um marca-passo cardíaco temporário por conta da arritmia. 

Neste período, o cantor foi submetido a uma traqueostomia e hemodiálise. Dominguinhos ficou sem sedação e, mesmo assim, não se comunicava com a família e médicos. No dia 8 de janeiro, ele sofreu uma parada cardíaca no hospital, que foi revertida.

A pedidos dos familiares, no dia 13 de janeiro, Dominguinhos foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. Segundo o último boletim médico divulgado no dia 14 do mesmo mês, o músico respondia de forma satisfatória ao tratamento médico e apresentava melhora no padrão hemodinâmico e respiratório.

Dominguinhos continua com o marca-passo temporário e tomando medicações para controlar a arritmia. 

Câncer 

Diagnosticado com câncer de pulmão há seis anos, Dominguinhos sofreu um princípio de infarto no início de 2011, quando foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.  Ele foi submetido a um cateterismo e a uma angioplastia. Por conta de seu estado de saúde, cancelou dois shows no final de 2011.



Fonte: BOL

RJ e ES vão ao STF tentar derrubar nova divisão de royalties do petróleo



Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) na manhã desta sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a nova redistribuição dos royalties do petróleo.

As duas ações foram protocoladas no mesmo dia em que a Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada no "Diário Oficial da União". A presidente Dilma Rousseff recebeu na quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei, que retira recursos de estados produtores e amplia o de não produtores tanto para os contratos em vigor quanto para as futuras licitações.

A ação do Espírito Santo foi distribuída por sorteio para a ministra Cármen Lúcia. Ainda não há definição sobre qual ministro assumirá a relatoria da ação do Rio. Luiz Fux já é relator de três mandados de segurança que questionam a forma de votação da derrubada dos vetos.

Pedido do Rio de Janeiro

A petição do Rio foi assinada por Cabral, pela procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Tavares,  e pelo procurador Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista. Barrosojá havia afirmado ao G1 que questionaria toda a lei, não somente a mudança em contratos em vigor como era esperado.

A ADI protocolada pelo Rio argumenta, em 51 páginas, que a nova redistribuição fere vários princípios constitucionais: direito adquirido (em relação a mudanças nos contratos em vigor); segurança jurídica (prejudica receitas comprometidas); ato jurídico perfeito (contratos assinados com base na previsão de recebimento de recursos oriundos dos royalties) e responsabilidade fiscal (produziria desequilíbio orçamentário).

"A modificação drástica e súbita do sistema de distribuição das participações governamentais, sobretudo para alcançar as concessões já existentes, produziria um desequilíbrio orçamentário dramático e impediria o cumprimento de inúmeras obrigações constitucionais", afirma a ação.

Sérgio Cabral anunciou na semana passada, após a derrubada dos vetos que entraria com ação no STF e que estavam suspensos parte dos pagamentos do Rio até que a Corte decida. O ministro do STF Gilmar Mendeschegou a criticar pressões à corte.

No processo enviado ao Supremo, o Rio afirma que a mudança mesmo nos contratos futuros é inconstitucional porque coloca "no centro das preocupações, não os entes produtores, como determina a Constituição, e sim os estados que não sofrem os impactos e os riscos asssociados à exploração de petróleo". A petição afirma que a mudança seria "punição duplamente injusta" aos moradores de estados produtores porque pode haver piora dos serviços públicos com a queda de receitas.

O texto afirma também que, durante o diálogo para o texto da Constituição, foi feito um acordo para que o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado na origem (onde se faz a compra do produto) fosse feito no estado de destino (para onde o item foi levado) em relação ao petróleo como compensação aos não produtores.

"Os dispositivos aqui questionados caracterizam uma versão piorada da guerra fiscal, já que travada no plano da legislação federal, com apropriação de recursos alheios. [...] A busca voraz por recursos, sem atenção aos custos morais e jurídicos, constitui uma ladeira escorregadia", afirma o processo.

Pedido do Espírito Santo

Em petição de 148 páginas assinada pela Procuradoria Geral do Espírito Santo, Renato Casagrande questiona a nova divisão tanto para contratos em vigor, o que havia sido vetado por Dilma, quanto para a redistribuição nos futuros campos. O governador argumenta que isso vai favorecer estados e municípios não afetados com a produção de petróleo. Para Casagrande, a mudança na divisão é inconstitucional.

"A aplicação conjugada desses dispositivos legais resultará na destinação da maior parte dos royalties e participações [...] a unidades federadas que não são impactadas pelo exercício dessa atividade econômica", argumenta, ao pedir a inconstitucionalidade para a redistribuição nos contratos futuros.

Ainda segundo a ação, a lei publicada mostra "incidência dessa nova opção política sobre operações relativas a áreas já licitadas". "Por induzirem tais efeitos, os dispositivos legais violam regras e princípios insculpidos na Carta de 1988", afirma o processo.

Julgamento no STF

Tanto o Rio de Janeiro quanto o Espírito Santo pedem cautelar (decisão provisória) para suspender os efeitos da redisribuição dos royalties até que o plenário do Supremo julgue o caso. Medida cautelar em ADI não pode ser tomada monocraticamente por um ministro. Precisa ser decidida pelo plenário.

A ação do Espírito Santo pede que o STF estabeleça que, enquanto não for editada nova norma sobre a divisão, prossigam as regras atuais.

Já o Rio afirma que, caso o Supremo não derrube a redistribuição para os contratos futuros, que pelo menos considere ilegal as mudanças em contratos em vigor. "Por fim, e também por eventualidade, caso não se entenda viável a declaração de inconstitucionalidade postulada, o requerente pede que seja reconhecida a invalidade da aplicação das novas regras de distribuição às concessões celebradas na vigência da legislação anterior."

Derrubada do vetoNo último dia 7, após sessão tumultuada do Congresso, senadores e deputados derrubaram todos os 142 dispositivos vetados pela presidente na nova lei. Com isso, alteraram o sistema de distribuição dos tributos da exploração petrolífera de contratos em vigor.

A nova legislação prevê um rateio mais igualitário dos royalties do petróleo entre estados e municípios; a derrubada dos vetos estende a nova divisão para blocos atualmente em operação. Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

Antes mesmo de o Congresso rejeitar as alterações feitas pela presidente, Dilma afirmou, em entrevista no dia 5 de março, que seria "obrigada" a acatar a decisão dos parlamentares.

"Nós vivemos em uma democracia, sabe? O que o Congresso decidir, é que vai estar decidido. Essa era a minha intenção [vetar os dispositivos]. Agora, o Congresso vai avaliar isso. Se o Congresso resolver, eu lamento muito, mas se o Congresso resolver também não considerar os contratos já feitos, aí eu serei obrigada a seguir. Como eu disse, a gente não tem que gostar das leis, a gente tem de aplicá-las", afirmou na ocasião.

Redistribuição

A nova proposta de redistribuição dos tributos do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios, aumenta repasse de dinheiro para estados e municípios não produtores e diminui a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração.

Hoje, a parte dos royalties destinada a estados e municípios sem extração é de 7% e 1,75%, respectivamente. Agora, segundo a nova lei, tanto estados como municípios passarão a receber 21%. Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.

Estados produtores de petróleo, que hoje recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios com extração passarão dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.

No entanto, estados e municípios não produtores deverão esperar pelo menos dois meses para se beneficiar das novas regras de divisão dos recursos do petróleo.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o pagamento de royalties aos estados e municípios é mensal, mas há uma defasagem de dois meses entre extração e distribuição dos recursos. Os percentuais pagos em março, por exemplo, são referentes à extração de petróleo realizada em janeiro.

A agência informou ao G1 que vai decidir se efetua os pagamentos de acordo com a nova regra no mesmo mês em que a derrubada dos vetos for publicada ou dois meses depois. De acordo com a assessoria da agência, um parecer será elaborado pela procuradoria da ANP.

Tonyshow