Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.

Custo dos parlamentares pelo mundo

PAÍS CUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra) ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra) MEMBROS

1º EUA 9.570.093,46 5.120.000.000,00 535

2º Brasil 7.432.814,24 4.415.091.657,00 594

3º Nigéria 4.357.653,60 2.043.739.537,05 469

4º Coreia do Sul 2.091.915,75 625.482.810,00 299

5º Argentina 1.917.506,91 630.859.774,38 329

6º Japão 1.863.072,99 1.345.138.700,15 722

7º México 1.777.936,06 1.116.543.847,77 628

8º Venezuela 1.734.773,86 286.237.687,12 165

9º Israel 1.401.305,67 168.156.680,48 120

10º Chile 1.300.040,28 205.406.364,63 158

11º Alemanha 1.191.851,44 821.185.642,18 689

12º Colômbia 1.158.565,46 310.495.543,16 268

13º República Dominicana 1.142.232,15 245.579.911,25 215

14º Angola 1.137.324,50 250.211.389,97 220

15º Bélgica 1.116.683,85 246.787.131,17 221

16º Costa Rica 1.099.075,08 62.647.279,35 57

17º França 1.079.852,36 998.863.435,54 925

18º Uruguai 1.077.124,35 140.026.165,26 130

19º Filipinas 998.650,24 310.580.223,40 311

20º Emirados Árabes 986.662,97 39.466.518,88 40

21º Canadá 976.939,04 403.475.825,46 413

22º Turquia 941.801,88 517.991.036,43 550

23º Nova Zelândia 921.759,69 112.454.682,73 122

24º Grécia 913.714,07 274.114.221,07 300

25º Indonésia 866.241,04 485.094.979,63 560

26º Quênia 841.337,34 188.459.563,53 224

27º Trinidad e Tobago 829.928,39 60.584.772,16 73

28º Tailândia 822.990,38 534.943.748,13 650

29º Portugal 785.087,00 180.570.009,84 230

30º Áustria 741.492,17 181.665.582,73 245

31º Finlândia 726.626,88 145.325.375,26 200

32º Dinamarca 684.358,03 122.500.087,98 179

33º Andorra 672.999,04 18.843.973,23 28

34º Noruega 629.007,73 106.302.307,01 169

35º Polônia 578.557,13 323.991.995,07 560

36º Ucrânia 573.127,62 257.907.430,07 450

37º Líbano 530.701,81 67.929.831,52 128

38º Luxemburgo 520.679,18 31.240.751,04 60

39º Austrália 519.494,78 117.405.819,64 226

40º Benin 516.426,19 42.863.373,36 83

41º Uganda 515.494,92 198.981.040,99 386

42º Nicarágua 511.116,51 47.022.718,66 92

43º Camboja 497.271,28 91.497.915,20 184

44º Suécia 480.281,42 167.618.215,27 349

45º Zâmbia 440.191,93 69.550.324,33 158

46º Tanzânia 433.482,25 154.753.163,62 357

47º Chipre 415.264,94 33.221.195,23 80

48º Bósnia-Herzegovina 414.020,49 23.599.167,82 57

49º República Tcheca 410.560,00 115.367.361,10 281

50º Congo 390.347,41 79.240.524,29 203

51º Burkina Faso 385.517,65 42.792.458,94 111

52º Romênia 374.813,00 176.536.923,45 471

53º Índia 374.803,91 296.095.092,11 790

54º Eslováquia 374.201,87 56.130.280,31 150

55º Lituânia 372.252,78 52.487.641,98 141

56º Reino Unido 360.601,86 532.608.947,51 1477

57º Eslovênia 344.329,33 44.762.812,68 130

58º Camarões 342.295,65 61.613.217,68 180

59º Cingapura 337.378,72 33.400.493,13 99

60º Argélia 336.993,72 179.617.654,94 533

61º Espanha 332.642,49 204.242.485,89 614

62º Estônia 330.901,27 33.421.028,72 101

63º Letônia 329.476,47 32.947.647,02 100

64º Bulgária 325.717,41 78.172.178,18 240

65º Hungria 322.289,04 124.403.569,35 386

66º Azerbaijão 313.403,60 39.175.449,43 125

67º Micronésia 302.481,23 4.234.737,16 14

68º Suíça 298.731,21 73.487.877,05 246

69º Georgia 288.508,81 43.276.320,80 150

70º Macedônia 287.733,63 35.391.235,96 123

71º Namíbia 287.418,37 29.891.510,60 104

72º Ruanda 287.401,03 30.464.509,06 106

73º Timor-Leste 282.822,02 18.383.431,55 65

74º Maláui 255.925,05 49.393.534,34 193

75º Islândia 253.620,91 15.978.117,48 63

76º Chade 250.836,71 47.157.302,19 188

77º Croácia 250.533,66 37.830.582,60 151

78º Mali 235.911,82 34.679.038,22 147

79º Albânia 217.764,33 30.487.006,71 140

80º Maldivas 211.947,56 16.319.962,06 77

81º Montenegro 180.454,58 14.616.820,85 81

82º Paquistão 179.100,58 79.162.456,60 442

83º Sudão 176.074,34 67.964.695,49 386

84º Belarus 164.017,69 28.539.077,92 174

85º Burundi 153.481,32 22.561.754,05 147

86º Guiné Equatorial 144.953,00 14.495.300,19 100

87º Malásia 144.516,29 42.198.757,69 292

88º Gana 141.917,48 32.641.021,07 230

89º Suriname 138.111,68 7.043.695,43 51

90º Jamaica 136.769,98 11.488.678,11 84

91º Sri Lanka 135.498,43 30.487.147,51 225

92º Bangladesh 122.601,06 42.910.371,36 350

93º Togo 122.486,88 9.921.437,29 81

94º Liechtenstein 120.679,01 3.016.975,28 25

95º Jordânia 114.142,06 20.545.570,20 180

96º Lesoto 112.719,07 17.246.017,39 153

97º Maurício 112.372,48 7.753.701,41 69

98º Moldávia 107.182,90 10.825.472,96 101

99º Armênia 100.169,24 13.122.170,71 131

100º Djibuti 98.184,07 6.381.964,71 65

101º Tonga 92.725,79 2.596.322,02 28

102º Mauritânia 91.966,53 13.886.945,31 151

103º Seychelles 89.284,31 3.035.666,69 34

104º Malta 88.480,01 6.105.120,38 69

105º Gâmbia 83.481,56 4.424.522,84 53

106º São Tomé e Príncipe 81.936,13 4.506.487,29 55

107º São Vicente e Granadinas 78.969,51 1.816.298,72 23

108º Serra Leoa 56.026,86 6.947.330,38 124

109º Laos 46.326,80 6.115.138,17 132

110º Etiópia 33.964,87 23.164.042,43 682


Folha

Secretaria da Receita promove leilão de mercadorias apreendidas

Um leilão de mercadorias e bens apreendidos pela Secretaria de Estado da Receita (SER) será realizado no dia 5 de março e contará com 23 lotes com lances que vão de R$ 1 mil a R$ 75 mil.

Brinquedos, bebidas, peças de veículos (para carros e motos), aparelhos eletrônicos, peças de confecção, como camisetas, calças jeans, peças de moda íntima, estão entre os itens que serão leiloados. A maioria dos lotes tem lance inicial entre R$ 1,1 mil e R$ 2 mil.

O lote mais valioso do leilão é o de número 23, que conta com um conjunto de matrizes para a indústria de plástico. O valor inicial do lance é de R$ 75 mil.

A partir desta segunda (18) até o dia 4 de março, véspera do leilão, os lotes estarão em exposição e poderão ser examinados no Centro de Operações e Prestações (COP-JP), localizado na Rua Projetada, s/n, no bairro Distrito Industrial (antigo prédio da empresa de ônibus Setusa), em João Pessoa, das 8h às 16h. O leilão será feito no mesmo lugar a partir das 9h do dia 5.

Para maiores informações, basta visitar o site da Receita Estadual.

Paraíba Já

Governador inaugura pavimentação da rodovia que liga São José da Lagoa Tapada a Coremas. Confira!

O governador Ricardo Coutinho inaugurou neste sábado (16), em São José da Lagoa Tapada, a pavimentação da PB-348, trecho de 28 quilômetros que liga a cidade à Coremas.

A população foi à praça pública no início da tarde para comemorar a conquista de um sonho realizado que era almejado há muitos anos.

Em todo o Estado, o governo atual já pavimentou 828 quilômetros de rodovias. A média é de quase duas inaugurações de estradas por mês. O asfalto avança cerca de dois quilômetros por dia.

Imagem abaixo:

Com recursos do Estado e da CAF (Corporação Andina de Fomento), o governo investiu na obra R$ 8.574.016,25, contemplando uma população de 23.776 habitantes. A pavimentação da rodovia promove o desenvolvimento social e econômico da região, amplia e moderniza a infraestrutura rodoviária do Estado, integra os municípios contemplados, oferta economia, conforto e segurança aos seus usuários, gera emprego e renda e melhora a qualidade de vida da população local.

Ricardo Coutinho afirmou que um dos alicerces do desenvolvimento de municípios e regiões é a integração de estradas pavimentadas. Externou sua alegria de levar à população de São José da Lagoa Tapada importante obra que contribui com o progresso local e da região. No município, ele inaugurou a 27ª rodovia pavimentada em seu governo e lembrou que no total já assinou, nesses dois anos e 45 dias de gestão, 51 ordens de serviço para pavimentação de estradas.

“Nós estamos implantando soluções estruturantes para cada região desse Estado. Com esses 30 quilômetros asfaltados, a gente consegue unificar duas regiões, aumentar a perspectiva do comércio e, ao mesmo tempo, fazer com que o Vale do Piancó esteja interligado com o alto Sertão”, ressaltou.

Por fim, Ricardo Coutinho agradeceu a acolhida calorosa da população e das lideranças locais e de municípios vizinhos, a exemplo de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-prefeitos. O governador estava acompanhado da esposa Pâmela Bório e do filho Henri

O secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, afirmou que a rodovia PB-348 diminui distâncias entre os municípios. O deputado estadual Lindolfo Pires destacou que comerciantes da cidade de Sousa também foram beneficiados com a nova rodovia porque ganharam tempo no transporte de mercadorias e estão tendo menos despesas com caminhões, pois não há mais buracos na estrada.

O diretor de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Hélio Cunha Lima, informou que estão em obras outras 23 rodovias, há mais seis ordens de serviços a serem assinadas e mais 12 obras em projeto.

Benefício – Fernando Ponce Leon, farmacêutico na cidade há 40 anos, avaliou o benefício social de uma estrada asfaltada. “Essa rodovia pavimentada é de uma dimensão incalculável. Beneficia toda a região e era um sonho que a comunidade alimentava. Só temos que parabenizar o governador Ricardo Coutinho que é um gestor sério e trabalhador”.

A jovem Marilda dos Santos Braga afirmou que o asfalto de acesso à sua cidade facilita a vida de todos. “Esse asfalto trouxe muitos benefícios no deslocamento das pessoas até Coremas e outras cidades. Agora a viagem é mais rápida, segura e confortável, viabiliza também o trabalho das ambulâncias do Samu”.

O prefeito de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Neto, além da rodovia, também agradeceu ao governador pela implantação de uma adutora que resolveu o problema da falta d'água no município. Já o prefeito de Coremas, Antônio Lopes, ressaltou a importância social e econômica que terá o Anel Viário do Cariri, a maior obra viária do Estado, e transmitiu ao governador a alegria do povo de Coremas pela pavimentação da PB-348/366.

O tráfego médio de veículos é de 318, sendo 134 automóveis, 48 camionetas, seis ônibus, 42 caminhões e 88 motos. Iniciadas em abril de 2011, as obras de pavimentação foram concluídas neste mês de fevereiro. Entre os serviços executados, se destacam terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.

Secom/PB

Governo da PB lança programa para distribuir palma resistente a praga. Confira!

O programa "Palma Resistente", que vai distribuir 200 mil raquetes de palma resistente à praga da colchonilha foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho nesta sexta-feira (15), no Parque de Exposições de Campina Grande.

Segundo o governador, um total de R$ 4,5 milhões devem ser empregados na primeira etapa do projeto, beneficiando cerca de 20 mil produtores rurais na Paraíba.

A estimativa é que, em um ano, os campos de multiplicação gerem cerca de 13 milhões de raquetes de palma resistente.

"São R$ 4,5 milhões investidos na produção de Palma Resistente à praga da Colchonila do Carmim. Mudar a "pele" da terra do semi-árido para avançar", afirmou o governador Ricardo Coutinho em seu microblog pessoal.

O objetivo é combater a praga da cochonilha do carmim, que estaria dizimando a produção da palma forrageira na Paraíba, conforme estudos da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). A intenção é que cada agricultor de todas as regiões do estado receba mil raquetes de palma resistente. “Essa primeira ação do programa é uma resposta imediata às necessidades do agricultor que sofre com essa estiagem. O agricultor sabe a importância dessa palma nesse período difícil de seca”, comentou o secretário Marenilson Batista.

Além das raquetes, a Sedap fez a entrega simbólica de um caminhão adquirido para suprir as necessidades do programa. O Gabinete da Palma e a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (Emepa) orientarão os agricultores por meio de minicursos e apresentações sobre o manejo correto de plantio da palma, a fim de que a cultura resistente atenda plenamente as necessidades  do produtor.

O programa “Palma Resistente” faz parte de um conjunto de projetos que pretendem sanar o problema da praga da cochonilha no estado. Na segunda etapa, serão oferecidas melhores condições aos agricultores. “Esse segundo projeto é estruturante, autossustentável e inovador. Iremos entregar as raquetes, os kits de irrigação desenvolvidos pela própria Emepa, as ferramentas e os insumos, e ainda a assistência técnica do órgão. Ou seja, daremos todas as condições para que os próprios produtores consigam multiplicar seu plantio de palma, para que em breve o estado esteja livre da praga da cochonilha”, explicou o secretário.

Secom/PB

Pavimentação de rodovia é inaugurada

Governador inaugura pavimentação da rodovia que liga São José da Lagoa Tapada a Coremas     O governador Ricardo Coutinho inaugurou neste sábado (16), em São José da Lagoa Tapada, a pavimentação da PB-348, trecho de 28 quilômetros que liga a cidade à Coremas.  A população foi à praça pública no início da tarde para comemorar a conquista de um sonho realizado que era almejado há muitos anos.  Em todo o Estado, ogoverno atual já pavimentou 828 quilômetros de rodovias. A média é de quase duas inaugurações de estradas por mês. O asfalto avança cerca de dois quilômetros por dia.

Com recursos do Estado e da CAF (Corporação Andina de Fomento), o governo investiu na obra R$ 8.574.016,25, contemplando uma população de 23.776 habitantes. A pavimentação da rodovia promove o desenvolvimento social e econômico da região, amplia e moderniza a infraestrutura rodoviária do Estado, integra os municípios contemplados, oferta economia, conforto e segurança aos seus usuários, gera emprego e renda e melhora a qualidade de vida da população local.  

Ricardo Coutinho afirmou que um dos alicerces do desenvolvimento de municípios e regiões é a integração de estradas pavimentadas. Externou sua alegria de levar à população de São José da Lagoa Tapada importante obra que contribui com o progresso local e da região. No município, ele inaugurou a 27ª rodovia pavimentada em seu governo e lembrou que no total já assinou, nesses dois anos e 45 dias de gestão, 51 ordens de serviço para pavimentação de estradas.

“Nós estamos implantando soluções estruturantes para cada região desse Estado. Com esses 30 quilômetros asfaltados, a gente consegue unificar duas regiões, aumentar a perspectiva do comércio e, ao mesmo tempo, fazer com que o Vale do Piancó esteja interligado com o alto Sertão”, ressaltou.

Por fim, Ricardo Coutinho agradeceu a acolhida calorosa da população e das lideranças locais e de municípios vizinhos, a exemplo de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-prefeitos. O governador estava acompanhado da esposa Pâmela Bório e do filho Henri

O secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, afirmou que a rodovia PB-348 diminui distâncias entre os municípios. O deputado estadual Lindolfo Pires destacou que comerciantes da cidade de Sousa também forambeneficiados com a nova rodovia porque ganharam tempo no transporte de mercadorias e estão tendo menos despesas com caminhões, pois não há mais buracos na estrada.

O diretor de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Hélio Cunha Lima, informou que estão em obras outras 23 rodovias, há mais seis ordens de serviços a serem assinadas e mais 12 obras em projeto.

Benefício – Fernando Ponce Leon, farmacêutico na cidade há 40 anos, avaliou o benefício social de uma estrada asfaltada. “Essa rodovia pavimentada é de uma dimensão incalculável. Beneficia toda a região e era um sonho que a comunidade alimentava. Só temos que parabenizar o governador Ricardo Coutinho que é um gestor sério e trabalhador”.

A jovem Marilda dos Santos Braga afirmou que o asfalto de acesso à sua cidade facilita a vida de todos. “Esse asfalto trouxe muitos benefícios no deslocamento das pessoas até Coremas e outras cidades. Agora a viagem é mais rápida, segura e confortável, viabiliza também o trabalho das ambulâncias do Samu”.

O prefeito de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Neto, além da rodovia, também agradeceu ao governador pela implantação de uma adutora que resolveu o problema da falta d'água no município. Já o prefeito de Coremas, Antônio Lopes, ressaltou a importância social e econômica que terá o Anel Viário do Cariri, a maior obra viária do Estado, e transmitiu ao governador a alegria do povo de Coremas pela pavimentação da PB-348/366.

O tráfego médio de veículos é de 318, sendo 134 automóveis, 48 camionetas, seis ônibus, 42 caminhões e 88 motos. Iniciadas em abril de 2011, as obras de pavimentação foram concluídas neste mês de fevereiro. Entre os serviços executados, se destacam terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.  


Secom-PB

Ricardo e Fátima: filmes de guerra, canções de amor

No dia em que o ex-governador José Maranhão, presidente do PMDB paraibano, deixou escapar reconhecimento ao trabalho de Ricardo Coutinho (PSB), sua esposa, a desembargadora Fátima Bezerra, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantinha audiência com o governador na Granja Santana, lugar que ela já ocupou como primeira-dama.

Na ocasião, reforçando a intenção de fortalecer a harmonia entre os poderes na Paraíba, Fátima Bezerra também teceu elogios a Ricardo. Destacou a parceria fechada entre o governo do Estado e o Ministério Público Estadual em favor da segurança pública e colocou o Poder Judiciário à disposição para colaborar igualmente.

Presidente do partido que quer retomar o poder do Estado em 2014, Maranhão, certamente, não terá como ir além do que disse ontem. Aliás, é provável que tenha a orelha puxada pela família Vital do Rego, no sentido de evitar afrouxamento das críticas à atual gestão. Na política e na guerra, as gentilezas não são comuns.

Já a desembargadora Fátima está livre de tais amarras. Ou pelo menos, deverá estar. Ao que parece, ela avança no sentido de deixar o Tribunal de Justiça da Paraíba acima de qualquer suspeita quando o assunto é governo do Estado, demonstrando publicamente o interesse de revelar a sociedade que, respeitando-se os limites da legalidade, não será o Tribunal de Justiça obstáculo para o governo Ricardo Coutinho governar.

Aparentemente, está cumprindo o roteiro à risca. 

Luís Tôrres

Ricardo Marcelo vai reunir Mesa para definir votação do empréstimo; procurador da AL admite que não se discute mais sobre mérito

Assim que retornar à condução dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba, o presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), vai querer dividir com a Mesa Diretora o destino uma discussão que gerou polêmica no ano passado: o aval para concessão do empréstimo à Cagepa.

Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que mandou desarquivar a matéria, a Assembleia só tem dois caminhos óbvios: cumprir a decisão de imediato, definindo data de votação, ou recorrer para instâncias superiores em Brasília. É essa decisão que o presidente da Casa quer dividir com os demais integrantes da Mesa. O que será feito já na próxima semana.

Para o procurador geral da Assembleia, Aberlado Jurema, em caso de decisão por recorrer da decisão do TJ, a Mesa Diretora só tem como questionar preliminares. Segundo ele, o mérito da questão, eu girou em torno do quórum simples pra derrubar parecer de comissões, não tem mais o que discutir.

De acordo com ele, um eventual recurso só iria discutir a questão nas preliminares, que não foram acatadas pelo Tribunal de Justiça. A primeira delas alegando que o deputado Hervázio Bezerra (PSDB), líder do governo na Assembleia, não teria legitimidade para apresentar o mandado de segurança julgado pelo TJ. E a segunda de que se tratava de matéria “interna corpuris”. “Também entendemos que quanto ao quórum não há mais discussão e ele deve ser simples sim, já que nunca questionamos isso”, confirmou Jurema.

Deputados acreditam, no entanto, que o clima supõe que a matéria volte ao plenário sem que a Assembleia vá recorrer da decisão do Tribunal. Muitos deles já se manifestaram em favor do empréstimo, que, segundo o governo, deve tirar a Cagepa do vermelho, possibilitando melhoria nos serviços de abastecimento de água no Estado. Entre eles, inclusive, alguns que votaram contra a matéria originalmente. 

Luís Tôrres

Conde: Tatiana diz que vai de Ricardo

Cidade do litoral sul paraibano, o Conde é um dos principais tesouros turísticos da Paraíba. Dotá-lo de infra-estrutura é requisito fundamental pra transformar a cidade num dos maiores pólos de turismo de sol e mar no Nordeste, não deixando nas mãos os seus munícipes.

A prefeita Tatiana Correa sabe disso há muito tempo e agora, conduzindo os destinos administrativos da cidade, não quer desperdiçar anos de espera.

Ao perceber que parcerias com o governo do Estado estavam rendendo a cidade um binário, R$ 35 milhões de obras em esgotamento sanitário, uma UPA e ainda a pavimentação do acesso a Praia de Coqueirinho, mesmo sem compromisso político passado, resolveu mergulhar de cabeça na relação.

Anunciou adesão ao projeto do governador Ricardo Coutinho (PSB), já garantindo apoio à reeleição. Ao justificar, a prefeita do Conde disparou: “Eu como gestora que está iniciando o mandato não poderia virar as costas para uma pessoa que tanto trabalha e prioriza o Conde”. 

Luís Tôrres

TCE aumenta teto da multa que será aplicada a gestores na PB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aumentou o teto da multa pessoal aplicada aos gestores que apresentam irregularidades na prestação de conta, com base no Artigo 56 da Lei Orgânica. O valor máximo da multa subiu de R$ 7.882,17 para R$ 8.815,45, um acréscimo 11,84%. O Regimento Interno do TCE autoriza o presidente do órgão, através de portaria, a atualizar o valor da multa com base em indicadores econômicos. O último ajuste aconteceu em janeiro de 2011.

De acordo com o Regimento Interno do órgão, quando o gestor for julgado em débito, o tribunal poderá condená-lo a repor ao erário correspondente o valor atualizado do dano, acrescido de multa de até 100% do mesmo valor. Além disso, o TCE pode aplicar uma multa aos responsáveis pelas contas e por atos de irregularidades na prestação de contas. Esta multa, no entanto, é ponderada com base no percentual da tabela ao lado.

 

Podem ser multados com base no artigo 56 da Lei Orgânica contas julgadas irregulares de que não resulte débito; infração grave a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ato de gestão ilegítimo ou antieconômico de que resulte injustificado dano ao erário; não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência do relator ou a decisão do tribunal; obstrução ao livre exercício das inspeções e auditorias determinadas; sonegação de processo, documento ou informação, em inspeções ou auditorias realizadas pelo tribunal; reincidência no descumprimento de determinação do tribunal; e descumprimento de decisão do TCE, sem justificativa acolhida.

 

De acordo com o regimento interno do tribunal, as multas podem ser cumulativas, portanto, o gestor pode ser multado em um valor superior ao teto, caso apresente mais de uma irregularidade na prestação de contas.

 

Para o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, as multas aplicadas em casos de erros administrativos não deveriam estar no mesmo patamar de punição por improbidade. “Pessoalmente, isso não fica muito claro. As definições da aplicação da multa ficam na dependência da análise da Corte”, disse.

 

Jornal da Paraíba

RC nega qualquer possibilidade de perseguição na reunião com prefeitos da PB

Prestes a realizar a esperada reunião com todos os prefeitos de municípios paraibanos, Ricardo Coutinho (PSB) falou  sobre as expectativas da reunião e nega qualquer impasse partidário. “Trata-se de uma relação completamente destituída de qualquer tipo ou forma de perseguição. Uma relação que não leva em conta a bandeira e a camisa partidária, mas sim os interesses e os direitos da população como um todo”, garantiu o governador.

Garantindo estar buscando, fazendo e avançando nesta perspectiva de priorizar os direitos dos cidadãos e não dos partidos, Ricardo Coutinho afirmou que este grande encontro com todos os prefeitos da Paraíba visa pontuar alguns pontos importantes, como a apresentação do Empreender-PB, do Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza, dos novos editais do PAC pelo desenvolvimento social, bem como de distribuição de ônibus em uma nova rodada para os municípios que tem zona rural.

 

“Trata-se de um investimento político para beneficiar o povo de cada município. Porque, na essência, o governo tem uma alma municipalista. Eu tenho conhecimento e sei que para avançar é preciso fortalecer os municípios e estou fazendo isto desde o primeiro dia que cheguei ao governo”, 

 

declarou, assumindo que não se trata de uma tarefa fácil. “Estamos lidando com uma cultura estabelecida que não é culpa de poucas pessoas, mas que nós estamos buscando modificá-la para aprofundar cada vez mais a relação com os municípios, independente de quem os governe”, finalizou.

Paraiba.com