O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou que o governo autorizou que 10 Estados do país contraiam novos empréstimos com organismos como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), CEF (Caixa Econômica Federal), Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para realizar obras de infraestrutura.
O valor total liberado é de R$ 15,7 bilhões.
Segundo o governador Ricardo Coutinho, a Paraíba vai investir a maior parte dos valores em estradas e em saneamento.
Segundo Mantega, a medida não interfere na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas é um "espaço de crédito" para Estados que têm baixado seu endividamento.
Os Estados autorizados são do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os valores variam entre R$ 228,9 milhões a R$ 2,19 bilhões por Estado. "Isto está em sintonia plena com a política de solidez fiscal do governo federal", afirmou.
Segundo Mantega, esta é a primeira leva de Estados autorizados a contrair os empréstimos. Outras unidades da federação serão autorizadas nas próximas semanas. A permissão, segundo ele, segue o cumprimento das medidas de austeridade fiscal de cada Estado e o superávit realizado por eles até agora. "Os Estados brasileiros estão tendo bom desempenho fiscal e cumprindo à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o ministro.
De acordo com Mantega, a medida demonstra a forma como o Brasil está lidando com a ameaça de contágio com a crise internacional --estimular investimentos em infraestrutura e desenvolvimento que gerem criação de empregos. "É muito importante que o Brasil não deixe a peteca cair", disse.
Folha
