Cássio pode desistir de candidatura e lançar o irmão para o Governo, revela Contraponto

Reportagem publicada na edição desta semana do Jornal Contraponto coloca em xeque a pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado nas eleições deste ano. De acordo com a matéria, o parlamentar tucano tem ser barrado pela Lei da Ficha Limpa e, como consequência, estaria disposto a lançar o irmão, o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldinho Cunha Lima (PSDB), no seu lugar.

Ainda de acordo com a reportagem do Jornal Contraponto, o próprio senador Cássio Cunha Lima vem declarando à imprensa que assessoria jurídica do PSDB estará, nos próximos dias, realizando uma consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de atestar ou não sua elegibilidade para o pleito de 2014.

“Cássio diz que tem certeza, mas há dúvidas quanto ao alcance da Lei da Ficha Limpa que poder fulminar as pretensões do senador. Mas, para quem quer ser candidato e já está com o nome posto em todas as regiões do Estado, essa informação já deveria ser confirmada há muito tempo atrás”, diz trecho da reportagem.

“Outro ponto que engrossa a tese de renúncia de Cássio em favor de Ronaldo Filho é que o vice-prefeito de Campina já teria sido orientado a não assinar atos administrativos nem assumir a titularidade da Prefeitura, para evitar possíveis problemas com a Justiça Eleitoral”, completa a matéria do Jornal Contraponto.

Clique aqui e leia na íntegra a matéria publicada na versão eletrônica do Jornal Contraponto, que circula semanalmente na Paraíba.

Paraíba Já

Lei da Ficha Limpa pode barrar 12 pré-candidatos a governos estaduais no País; Cássio integra lista

Doze pré-candidatos a governos estaduais podem ter complicações com a Lei da Ficha Limpa este ano. Segundo levantamento feito com base em informações de procuradores eleitorais e da ONG Transparência Brasil, os 12 pré-candidatos ao cargo de governador apresentam condenações na Justiça e podem ter a candidatura questionada.

O Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições deste ano. O banco de dados não pode ser acessado pelo eleitor, mas com base em informações de procuradores eleitorais e da ONG Transparência Brasil, há uma lista de 12 nomes que têm condenações na Justiça.

O prazo para que procuradores questionem a candidatura é curto, de apenas cinco dias após o registro do candidato. Por isso, dados fornecidos pelos tribunais e entidades de controle são tão importantes, segundo o procurador do Distrito Federal Elton Gershel disse à Rádio CBN.

“Nós temos que fazer um trabalho histórico para pesquisar essas decisões. Nada impede que alguém que tenha tido uma decisão no Amapá ou Roraima seja candidato no Rio de Janeiro”, disse Gershel.

Os ex-governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Marcelo Miranda, no Tocantins, já foram condenados por colegiado e já esgotaram os recursos na esfera eleitoral, mas ainda acham que é possível o Supremo Tribunal Federal reverter a decisão. Até mesmo quem foi condenado só em primeira instância pode ter o mandato questionado - se eleito - e depois ter a condenação confirmada em segunda instância. É o caso de Antony Garotinho, César Maia e Luiz Fernando Pezão, todos do Rio, que têm recursos na Justiça.

Estratégia política
Em Brasília, o ex-governador José Roberto Arruda foi condenado pelo mensalão do DEM e também tenta reverter a decisão de primeira instância, apesar de já ter anunciado que quer voltar ao comando da capital do país. Em Goiás, o pré-candidato ao governo Vanderlan Cardoso foi condenado por improbidade administrativa cometida quando era prefeito de Senador Canedo.

Um dos criadores da legislação, o juiz Marlon Reis observa que, apesar dos anúncios de candidatura, o eleitor não pode se confundir. “A população precisa acompanhar isso de perto. Há políticos que sabem que são inelegíveis, mas se dizem elegíveis para manter o grupo político com eles”, explica.

Em Rondônia, Expedito Júnior, que foi barrado em 2010, pretende concorrer este ano porque o prazo de inelegibilidade termina justamente às vésperas das eleições, em outubro. Para quem cometeu irregularidades nas contas de prefeituras, a Justiça Eleitoral tem decisões diferentes quanto à validade das condenações oriundas dos tribunais de contas, e não das assembleias legislativas - o que vai ser decidido pelo STF. Em Sergipe, Jackson Barreto, que tenta a reeleição, teve as contas de quando era prefeito de Aracaju questionadas.

No Ceará, Luiziane Lins, e no Rio Grande do Sul, Tarso Genro também foram alvos de condenações por atos em prefeituras. Para o procurador eleitoral Rômulo Moreira, há uma relação de dependência das câmaras municipais com o Executivo.

“A imensa maioria dessas contas sequer é julgada nas câmaras. E, em muitos casos, as câmaras são cooptadas pelos prefeitos”, afirma Moreira.

Os partidos chegam a anunciar pré-candidatos fichas sujas porque são populares e apostam em recursos que atrasam uma decisão final da Justiça. O TSE informou que, do ano passado até agora, recebeu apenas quatro consultas sobre a aplicação da Ficha Limpa, uma delas do pré-candidato ao governo de Santa Catarina Paulo Bauer.

Da Redação com O Globo

PC do B oficializa aliança com o PSB e comitês Dilma-Ricardo na PB

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) oficializa em instantes o apoio da legenda ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). O anúncio ocorrerá durante evento que está acontecendo no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Secção Paraíba.

Além da reeleição de Ricardo, o PC do B vai oficializar apoio à pré-candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT). Na Paraíba, os comunistas pretendem lançar comitês Dilma-Ricardo em todas as regiões do Estado.

O governador Ricardo Coutinho e vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) acabaram de chegar ao auditório da OAB, onde foram recepcionados com muito entusiasmo pelos comunistas.

Além de dirigentes do PC do B local, como o ex-deputado Simão Almeida, o evento conta com a presença da deputada federal Jô Moraes, de Minas Gerais. Ela nasceu na cidade de Cabedo, no Litoral Norte paraibano, mas construiu sua trajetória política no Sudeste brasileiro.

Mais informações em instantes.

Paraíba Já

DEM decide pela aliança com o PSB e apoio à reeleição de Ricardo Coutinho

Por 19 votos a favor e 4 contra, a  Executiva Estadual DEM bateu o martelo, nesta sexta-feira (23), e decidiu, majoritariamente, apoiar a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Os democratas se reuniram nesta manhã na sede do partido, em João Pessoa.

A reunião da Executiva do DEM contou com a presença de dirigentes partidários, prefeitos, deputados e vereadores. Votaram contra o apoio do partido à aliança com o governador, os deputados Francisco de Assis Quintans e Domiciano Cabral, além do vereador de João Pessoa, Bosquinho, e o ex-superintendente do Detran, Paulo Nepomuceno.

Durante o encontro, ficou decidido que os dissidentes terão legenda para participar das eleições deste ano. O ex-senador Efraim Morais, presidente do DEM na Paraíba, disse que a partir de agora vai trabalhar para alcançar a unidade da legenda em prol da reeleição do governador Ricardo Coutinho.

“Houve um alinhamento do partido. Havia dissidentes na legenda, mas ficou decidido, por maioria de votos, que o DEM vai garantir apoio a Ricardo e também tempo de guia para os dissidentes”, disse o ex-senador, acrescentando que o partido vai ficar a disposição do PSB para compor a chapa majoritária.

Além do presidente Efraim Morais, a Executiva do DEM, conta com a participação dos cinco deputados -  quatro estaduais e um federal, além de lideranças estaduais que representam os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e militantes de todas as regiões do Estado.

Ouça acima trecho da entrevista concedida pelo ex-senador Efraim Morais à imprensa da Capital.

Por George Medeiros
Paraíba Já