Revista aponta Cássio Cunha Lima como o senador mais atuante da Paraíba

A Revista Tribuna, umas das mais conceituadas publicações políticas do Estado promoveu enquete junto aos jornalistas do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Paraíba, na qual perguntava sobre a atuação dos parlamentares paraibanos durante o período legislativo de 2012.

No que diz respeito aos senadores, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi considerado o que teve melhor desempenho neste ano tendo sido escolhido o senador paraibano mais atuante.

A Tribuna é dirigida pelo experiente jornalista Manoel Raposo e já tem 14 anos de publicação.

O senador Cássio Cunha Lima recebeu com alegria esta informação e deixou claro que no Senado irá contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Estado e que continuará respeitando os votos dos paraibanos com uma representação de qualidade na Câmara Alta da República.

Ele declarou na última semana, após completar um ano de posse que vai manter atenção especial para temas relevantes para a Paraíba e para o Brasil e fez um balanço extremamente positivo destes primeiros 12 meses no mandato que o povo paraibano lhe confiou.

Cássio participa de nove Comissões entre Permanentes e Temporárias, entre elas, a de Educação, Orçamento, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e Assistência Social, e também destacou a importante participação como titular da CPI Mista do Carlinhos Cachoeira e da Comissão Externa que representou o Senado Federal na Conferência da ONU Rio+20 e como suplente da SubComissão da Copa 2012, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.

Na bancada federal priorizou os seus esforços no que diz respeito à União da bancada junto aos esforços administrativos do governo do Estado sendo o coordenador, no âmbito do Senado, da bancada paraibana.

Logo na primeira semana após ser empossado no cargo de Senador da República – para o exercício do mandato nas 54a e 55a Legislaturas (01/02/2011 até 31/01/2019) Cássio Cunha Lima inovou no campo da gestão e transparência, transformando-se no primeiro senador a disponibilizar no site institucional todas os gastos (inclusive com todos os recibos escaneados) com recursos públicos da verba indenizatória.

Outra determinação eleita como prioritária é o atendimento e encaminhamento à todos as demandas e pleitos solicitadas tanto por prefeitos, autoridades e população em geral. “Seja por email, carta ou telefone, todos irão receber suas respostas”, frisou. A demanda de trabalho no Gabinete Parlamentar em Brasília é grande: em média cerca de 800 mensagens eletrônicas chegam diariamente por e-mail, mais de 200 ligações telefônicas, além de pedidos de audiências, participação em eventos e cartas são protocoladas pelo setor administrativo do Gabinete.

Desde o primeiro momento Cássio Cunha Lima disse que não tinha intenção de ser conhecido como um senador emendeiro e sim participar de fato dos grandes debates nacionais, que afinal de contas é a principal parte de um mandato de senador, “claro que a apresentação de emendas é importante e isso tem sido feito, mas é preciso atentar que a atuação parlamentar não pode se resumir a esse tema”, disse.

Apesar de todo o prejuízo por ter perdido praticamente um ano de mandato, Cássio foi listado pelo DIAP como um dos 50 parlamentares em ascensão no Congresso Nacional.

Propostas

Este é o resumo das propostas apresentadas pelo senador Cássio Cunha Lima nos primeiro doze meses do seu Mandato Parlamentar:


1) Modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais e acaba com o nepotismo nas entidades sindicais (PLS 252/2012)

2) Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas (PLS 253/2012)

3) Prevê nova hipótese de alíquota zero do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior e isenta o lucro sobre a venda dos bens e serviços discriminados do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre lucro líquido (PLS 267/2012).

4) Concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros. (PLS 268/2012).

5) Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar a tributação das atividades de produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PLS 270/2012).

6) Determina que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário. (PLS 343/2012).

7) Acrescenta parágrafo único ao art. 273 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a matéria objeto de discussão ou votação deve constar do painel eletrônico do Plenário (PRS 55/2012).

8) Apresente Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, com base na alínea "l", do inciso I do art. 102, da Constituição Federal, fundado no inciso II do art. 129, também da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Municípios, Estados e Distrito Federal da decisão do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magistério. (RCE 10/2012).

9) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir "A ideia de publicizar as avaliações realizadas pelo Ministério da Educação no Ensino Básico", com a presença dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; César Callegari, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educação e José Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente (RCE 12/2012)

10) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei do Senado n.º 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da medicina RCE (25/2012)

11) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”. (RCE 74/2011).

12) Audiência Pública, para a qual sejam convidados técnicos da Embrapa, Ministério da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB além de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate às pragas que há mais de dez anos provocam prejuízos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a cochonilha-do-carmim, que vem devastando as plantações de palma na região do Cariri paraibano. (RDR 14/2012)

13) Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos (RDR 15/2012).

14) Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado à apreciação da Academia Sueca, no Reino da Suécia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012 (RQS 234/2012).

O delicado estado de saúde do poeta Ronaldo Cunha Lima, com sucessivas internações em São Paulo e na Paraíba, mereceu atenção especial do Senador Cássio. Atenção merecida e perfeitamente compreendida e justificada, que dividiu as atenções de Cássio no período de novembro de 2011 e início de julho deste ano. Mesmo assim, o Senador Cássio Cunha Lima rapidamente ocupou posto de destaque na política nacional, com participações elogiadas na CPI do Cachoeira e na Rio + 20. Cássio ainda foi escolhido para relatar um dos projetos mais polêmicos em tramitação há 12 anos na Casa: o Ato Médico.

Pacto Federativo, nova partilha de recursos do FPE, ações de combate à seca no semiárido e novo Plano Nacional de Educação continuam na pauta de prioridades do Senador Cássio Cunha Lima. No âmbito regional, foi alçado à Coordenação da bancada federal da Paraíba. “Deixamos as divergências e picuinhas municipais de lado. Temos que unir forças para avançar na Agenda Paraíba”, afirmou Cássio.


MaisPB

Ministro Barbosa nega liminar que questionava piso salarial de professores

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia alterar o regime de pagamento do piso nacional de professores. Governadores de seis Estados - Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina - alegavam que o critério de reajuste era ilegal. A decisão de Barbosa é liminar, e a ação ainda será analisada no mérito.

O piso nacional dos professores foi criado com uma lei de 1998, declarada constitucional pelo STF em abril do ano passado. Um dos artigos da lei estipula que o piso deve ser atualizado anualmente em janeiro, segundo índice divulgado pelo Ministério da Educação.

Para os seis Estados que acionaram o Supremo, a adoção de um critério da Administração Federal para o aumento da remuneração tem várias ilegalidades e agride a autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos.

Em sua decisão, Barbosa argumenta que a inconstitucionalidade da forma de reajuste já poderia ter sido questionada na ação julgada pelo STF em 2011, o que não ocorreu. "Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado".

Segundo o ministro, a lei prevê que a União complemente os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos, e a suposição de que isso não ocorrerá é um juízo precoce. "Sem a prova de hipotéticos embaraços por parte da União, a pretensão dos requerentes equivale à supressão prematura dos estágios administrativo e político previstos pelo próprio ordenamento jurídico para correção dos déficits apontados", destacou Barbosa.

Fonte: PBHOJE com Assessoria do STF

Atingidos pela seca já receberam mais de R$ 122,3 milhões na Paraíba

Desde o mês de maio deste ano até o início do mês de novembro, os empreendedores urbanos e produtores rurais atingidos pela seca na Paraíba já receberam mais R$ 122,3 milhões através do Programa  Emergencial para Seca (FNE Seca), totalizando 18.674 operações. As linhas de crédito contemplam investimentos e custeio ou capital de giro isolado ou associado ao investimento, e são operacionalizadas pelo Banco do Nordeste.

Oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), os recursos destinam-se à recuperação ou preservação de atividades em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.  Na Paraíba são 196 municípios com o decreto.

Para o gerente do Pronaf do Banco do Nordeste na Paraíba, Sílvio Marcos, “o banco busca o máximo de empenho no atendimento dos agricultores atingidos pela seca. Os créditos disponíveis podem ser aplicados na melhoria da infraestrutura hídrica ou na compra de ração dos animais, por exemplo” , informou.

A maioria dos financiamentos foi destinada a produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. Eles receberam R$ 650 milhões, sendo mais de R$ 62,4 milhões apenas na Paraíba. Para essas operações, o limite de crédito é de R$ 12 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, três anos de carência e taxa de juros de 1% ao ano.  

Empreendedores urbanos e rurais não classificados como pronafianos compõem o restante dos beneficiários. Para esses clientes, o limite de crédito é de R$ 100 mil, a taxa de juros é de 3,5% ao ano e o prazo de pagamento é de até oito anos, com três de carência. Enquadram-se produtores rurais, cooperativas e associações, bem como empreendedores individuais, empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção e agroindústrias.

 Os beneficiários têm até o dia 30 de dezembro para contratação das operações.

Aumento de recursos para combate à seca

No último dia 09, o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) aprovou na cidade de Salvador  um aporte adicional de R$ 500 milhões para os recursos do Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca). A reunião contou com a participação da presidenta da República Dilma Rousseff, do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, e de governadores estaduais.

Com o aumento, o total disponibilizado para financiar empreendedores urbanos e rurais atingidos pela estiagem na área de atuação do Banco do Nordeste chega a R$ 1,5 bilhão, dos quais o Banco já contratou R$ 1,2 bilhão, com 158 mil operações realizadas, em 1.250 municípios de sua área de atuação. Estão ainda em fase de contratação mais R$ 198 milhões em propostas.

Fonte: PBHOJE com Assessoria do BNB

Ricardo já recebeu 89 prefeitos eleitos e segue nutrindo base silenciosa

Caladinho, o governador Ricardo Coutinho (PSB) vai cumprindo uma agenda política que desafia a tese sobre a qual invariavelmente é acusado de que vive isolado sem dar atenção à classe política.

 

De outubro pra cá, ele já recebeu, seja no Palácio da Redenção, seja na Granja Santana, individualmente ou em grupo, exatos 89 prefeitos eleitos nas eleições deste ano. Somente na véspera do feriado foram oito deles. Amanhã, na sexta, a agenda sugere outros encontros.

 

Neles, Ricardo reafirma parcerias com os reeleitos e estreita laços com os novos gestores municipais paraibanos.

 

Do lado de fora do Palácio da Redenção, a oposição, especialmente a que atua em João Pessoa e em Campina Grande, e alguns observadores da cena política na Paraíba mantém a tese de que o governador terá problemas pra reunir exército de olho na reeleição.

 

Poderá ter surpresas quando for procurar os prefeitos para pavimentar projeto de disputa ao governo do Estado em 2014. Ricardo parece que continua a agir como sempre agiu: nutrindo inimigos barulhentos e uma base silenciosa.

 

 

Luís Tôrres

Batalha do Mensalão: game pra ´matar´ mensaleiros é sensação na internet

Dizem que o brasileiro, divertido por natureza, encontra uma forma de brincar com tudo. Até com assuntos que causam indignação, como é o caso do Mensalão, por exemplo. É uma forma de aliviar a raiva. Talvez por isso um game montado com personagens do maior julgamento da história do STF tem sido a sensação na internet.

 

Trata-se da Batalha do Mensalão, formando com os principais personagens do julgamento. No game, que se passa dentro do plenário do Supremo, o jogador é o “ministro Joaquim Barbosa”, com direito a disparar contra os mensaleiros José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Marcos Valério para eliminá-los. Enquanto escapam dos tiros de Barbosa, os mensaleiros jogam “dinheiro” tentando comprar a rendição do ministro.

 

Vez por outra, pra dificultar o trabalho de Joaquim Barbosa, aparece na tela o ministro Ricardo Lewandovisk, revisor do processo. Ele “agarra” Joaquim Barbosa e o torna mais lento e menos perigoso aos mensaleiros. Por cima da tela, esporadicamente, é possível ver o ex-presidente Lula passar com a cara de quem “não sabe de nada”.

 

O jogo é simples, mas quem vê não resiste a tentação de dar, ao menos, uma jogadinha. E dar uns “tiros” nos mensaleiros.

 

Quer jogar? Acesse o site então clicando neste link: http://playerum.com.br/inicial/index.php/batalha-do-mensalao/?lang=pt

 

Luís Tôrres

Anatel rebate TIM, diz que foi surpreendida e suspende promoção; 'não estava no plano'

O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, disse nesta sexta-feira (16) que foi surpreendido pela decisão da TIM de oferecer uma nova promoção, chamada de "Infinity Day", em um curto espaço de tempo (três meses) após a suspensão das vendas de chips da empresa, juntamente com a Oi e a Claro.

"Não estava no plano da TIM. Fomos surpreendidos", declarou ele. Por conta disso, a promoção também foi suspensa pela Anatel. A alegação da Agência Nacional de Telecomunicações é há "potencial instabilidade na rede de suporte ao SMP (Serviço Móvel Pessoal), bem como o prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários em geral da TIM Celular, em razão da promoção 'Infinity Day'".

Em nota à imprensa divulgada nesta sexta-feira, mais cedo, a TIM informou que o plano de melhoria aprovado pela Anatel, em agosto, já previa a nova promoção. "A TIM adotou a decisão de lançá-la por prazo inicial determinado de 2 meses em parcelas do território nacional (18 áreas selecionadas), que representam cerca de 20% do universo de nossos usuários, em locais onde existem oportunidades de crescimento e infraestrutura com grande capacidade", diz o comunicado divulgado nesta sexta.

De acordo com Bruno Ramos, da Anatel, a TIM enviou novos documentos sobre a sua capacidade de rede. Estas informações, segundo ele, serão cruzadas com dados da própria fiscalização da Anatel. Na próxima semana, acrescentou Bruno Ramos, serão solicitadas novos dados para a TIM.

"O que discutimos hoje é que precisamos de uma previsão melhor sobre dados semanais de tráfego. Durante semana que vem, acredito que a gente consiga fazer alguma coisa", declarou ele - que não afastou totalmente a possibilidade de a promoção ser liberada por áreas do país de acordo com a capacidade de absorção de demanda de cada uma delas.

A oferta da TIM, valída para 18 áreas, permite aos usuários fazer ligações ilimitadas entre números da operadora pagando R$ 0,50 por dia para chamadas locais. Para chamadas de longa distâncias são cobrados outros R$ 0,50, totalizando a cobrança de R$ 1 por dia caso o consumidor faça os dois tipos de ligação.

O superintendente da Anatel declarou ainda que a TIM estimou um aumento de 25% no tráfego somente por conta da nova promoção. A empresa, porém, também informou que o tráfego subiu naturalmente em cerca de 40% sobre o ano passado. Com a promoção, portanto, a demanda subiria mais de 60%. "Pode ser que eles tenham capacidade, mas tem que verificar com os dados da Anatel", explicou ele.

Bruno Ramos também informou, apesar da suspensão da nova promoção da TIM, que acredita na empresa. "Acredito que a TIM tem feito nestes três meses. Tem vindo às reuniões. Apresentado os dados, e colaborado com a situação. É uma situação pontual a da venda do Infinity", concluiu.

G1 

‘Lei Seca’ flagra quase 500 motoristas embriagados

Em menos de dois meses, a Operação Lei Seca já flagrou 453 motoristas dirigindo sob efeito do álcool, elevando para 1.375 o número de flagrantes em 2012. A Operação Lei Seca foi lançada pelo Governo do Estado, no dia 21 de setembro, a fim de integrar as ações de policiamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

Até então, os dois órgãos agiam separadamente. Com a integração, as ações passaram a ser feitas com o apoio de viaturas identificadas e equipadas com computadores que permitem consulta online ao banco de dados do Detran, facilitando a verificação dos documentos dos veículos e condutores e agilizando a operação.

As fiscalizações também passaram a ser feitas com maior frequência nos bairros, considerando que vinham sendo realizadas, principalmente, na orla marítima, que é o local de maior concentração de bares e restaurantes.

As viaturas adquiridas pelo Governo do Estado para a Operação Lei Seca também facilitaram o deslocamentos das equipes para os demais municípios paraibanos. Só na véspera do feriado da Proclamação da República, a Operação Lei Seca flagrou 44 motoristas dirigindo sob efeito do álcool e 4 foram presos.

A barreira policial foi montada na Avenida Tancredo Neves, em João Pessoa, das 22h da quarta-feira (14) até às 8h da quinta-feira (15). Foram aplicados 306 testes de alcoolemia e apreendidas 44 carteiras nacionais de habilitação. A operação também apreendeu 18 veículos, sendo 15 por licenciamento em atraso e aplicou um total de 76 notificações.

Redução da violência – Nos últimos anos, o Governo de Estado vem investindo parte dos recursos arrecadados pelo Detran com multas de trânsito e taxas de serviço em ações de educação e policiamento que já refletiram na redução do número de acidentes.

O último balanço, divulgado pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, revelou que o número de vítimas de acidentes de trânsito atendidas entre janeiro e outubro deste ano, caiu 9,21%, em comparação com o mesmo período de 2011.

No acumulado de 2012, foram realizados 7.143 atendimentos às vítimas de acidentes de automóvel, motocicleta, ônibus, bicicleta e atropelamentos, número quase 10% menor do que o registrado nos 10 primeiros meses do ano passado, que chegou a 7.868 atendimentos.

A redução foi impulsionada pela queda no número de acidentados de motocicleta, que teve um decréscimo de 9,76% entre janeiro e outubro deste ano em comparação com 2011. As vítimas de acidentes de ônibus tiveram redução ainda maior, passando de 76, em 2011, para 34 neste ano (-55,26%), seguidas pelos acidentes de automóvel, que registraram queda de 7,70% (de 1.064 para 982 casos).

O Detran  também vem promovendo Conferências de Segurança no Trânsito com mensagens voltadas para os motociclistas. A ação já foi realizada em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras e Guarabira.

Para o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito, coronel Paulo Sérgio, “o mais gratificante da Operação Lei Seca é perceber que a ação começa a provocar uma mudança no comportamento dos condutores paraibanos que, aos poucos, ficam atentos aos riscos da mistura álcool e direção e adotam formas de evitar problemas e notificações, durante as fiscalizações”.

Ele também revelou que é comum os condutores e passageiros pararem os veículos para parabenizar o empenho das equipes, durante as fiscalizações, aprovando a decisão do Governo do Estado de fazer cumprir a lei que estabeleceu tolerância zero para o consumo de bebidas alcóolicas antes de dirigir.

Concurso – Apesar de comemorar os resultados da Operação Lei Seca, o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, admite que o número de agentes de trânsito ainda é insuficiente para uma maior eficiência das ações de fiscalização.  Segundo ele, o problema deve ser amenizado com a realização do primeiro concurso público da história do Detran.

O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do dia 14 de novembro e, das 108 vagas oferecidas, 60 são para agente de trânsito, sendo 3 para pessoas com deficiência.

O concurso será realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). As inscrições começam na próxima segunda-feira (19) e serão feitas pela internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, até o dia 9 de dezembro de 2012. As provas serão aplicadas no dia 13 de janeiro de 2013. O valor das inscrições será de R$70,00 para nível superior e R$60,00 para nível médio. Os salários iniciais serão de R$978,50 para nível médio e R$ 1.957,00 para nível superior.

Internet

Estela deve assumir Secretaria de Saúde do Estado; Sandra Marrocos pode ir para Educação

Após ficar em 3º lugar nas eleições pela Prefeitura de João Pessoa, Estela Bezerra (PSB) deve assumir a Secretaria de Saúde do Estado.

Estela foi secretária de Planejamento antes de entrar na disputa pela PMJP. Ela recebeu cerca de 74 mil votos.

Segundo a informação, o atual secretário Waldson de Souza passaria a atuar como secretário executivo.

A informação veio de fontes fortes de dentro do partido socialista.

A vereadora Sandra Marrocos (PSB), que não conseguiu se reeleger, deve assumir a Secretaria de Educação do Estado.

Ricardo recebe prefeitos e anuncia ações no combate aos efeitos da estiagem

O governador Ricardo Coutinho recebeu, na noite dessa quarta-feira (14), no Palácio da Redenção, oito prefeitos da região da Borborema, Agreste e Cariri. As medidas de combate aos efeitos da seca e a solicitação de obras como adutoras e estradas nortearam a reunião que contou com as presenças dos prefeitos Claudio Chaves (Pocinhos), Grigório de Almeida (Olivedos), José Tadeu (Lagoa Seca), Luiz Aires (Cabaceiras), Jair Ramos (Caturité), Thiago Pessoa (Umbuzeiro), Evandro Araújo (Gado Bravo) e Zé Ademar (Alcantil), além do deputado estadual Doda de Tião.

Ricardo Coutinho anunciou a construção das adutoras de Boqueirão, Pocinhos e de Natuba, a pavimentação da PB-132 ligando Gado Bravo a PB-102 e a restauração da PB-148, ligando Queimadas a Cabaceiras, com recursos do Proinveste. A região polarizada por Cabaceiras também será beneficiada com o Anel Viário do Cariri, obra de quase R$ 100 milhões, dentro do BNDES Estado. 

O governador garantiu aos prefeitos que os recursos para as obras estão assegurados e vão resolver dois problemas: o acesso aos municípios e a falta de água nos municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Alcantil, São José da Mata e Pocinhos, Natuba, Umbuzeiro e Santa Cecília.  Ricardo Coutinho reafirmou que o Estado busca promover o desenvolvimento dos municípios e das regiões. 

O deputado estadual Doda de Tião afirmou que a reunião foi produtiva por possibilitar que oito prefeitos mostrassem ao governador as dificuldades vivenciadas e as alternativas para a melhoria dos seus municípios. “O governador demonstrou muita vontade de trabalhar em parceria com prefeitos para resolver o problema da água que tem se agravado com a seca e também para promover a integração asfáltica. Uma cidade sem água nas torneiras e sem acesso asfáltico não tem como se desenvolver e promover qualidade de vida para o seu povo”, avaliou. 

O prefeito de Umbuzeiro, Thiago Pessoa, saiu satisfeito da reunião com o anuncio da adutora de Natuba, que levará água ao município. “A situação é crítica e só não é mais grave devido ao apoio dos carros-pipa e a existência de alguns açudes, que ajudam no abastecimento”, contou.

Thiago também destacou a estrada ligando Umbuzeiro a Santa Cecília e lembrou que a proximidade de Toritama (PE), onde existe um pólo de confecções, vai favorecer a criação de pequenas indústrias e gerar renda na região. O prefeito de Alcantil, Zé Ademar, também destacou que com a resolução do abastecimento e a construção da estrada até Santa Cecília, o município terá condições de atrair investidores devido a proximidade com Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

À tarde, o governador recebeu a prefeita eleita do município de Monteiro, Edna Henrique, e o Deputado Estadual João Henrique para reunião de trabalho sobre as principais necessidades da cidade. Na ocasião foram discutidas soluções para reduzir os efeitos da seca, além de ações nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura.

A prefeita eleita Edna Henrique relatou as necessidades mais urgentes nos diversos segmentos administrativos e pediu prioridade do Governo com as ações voltadas para a estiagem que atinge o Cariri paraibano.

“Nosso povo está sofrendo muito com os efeitos da seca e por isso precisamos redobrar os trabalhos em iniciativas como a perfuração e restauração de poços artesianos, além do auxilio do carro-pipa nas comunidades mais afastadas. Também é essencial recuperar os dessalinizadores para que a água chegue até a população em boas condições para ser consumida”, destacou a gestora.

Na área de saúde, a prefeita reforçou a importância do convênio entre Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e o município para garantir o bom atendimento de urgência e emergência, proporcionando uma diminuição da demanda nos grandes complexos hospitalares paraibanos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também já está qualificado de acordo com as exigências legais para receber novos recursos destinados à ampliação do atendimento.

O deputado João Henrique chamou atenção para as alterações na gestão da segurança pública, voltadas para a diminuição da criminalidade na região do Cariri, além de abordar a importância das obras de saneamento e infraestrutura. “Os investimentos que estão sendo destinados às obras de desenvolvimento dos municípios daquela área específica são de grande importância para a rotina diária da população e com certeza serão essenciais para o crescimento da economia”, ressaltou.  

O governador confirmou que irá priorizar as ações de combate à seca em todos os municípios que compõem o Cariri paraibano e afirmou que a parceria com o Governo Federal tem sido muito importante no trabalho desempenhado nas regiões mais atingidas.

“Nossa prioridade nesses municípios é garantir melhores condições à população que vem sofrendo com as alterações climáticas. Por isso, estivemos em Brasília essa semana e encaminhamos um novo plano de combate à estiagem, na ordem de R$3,5 milhões que serão destinados às novas medidas emergenciais”, acrescentou Ricardo Coutinho.

Ele ainda destacou os projetos na área de segurança pública e os primeiros reflexos dessas mudanças, com destaque para a redução de 22% nos números de homicídios no mês de outubro em todo Estado. O governador também defendeu os investimentos na saúde e garantiu que as obras de saneamento em Monteiro deverão ser retomadas no início do próximo ano.

De janeiro a outubro de 2012, já foram perfurados 169 novos poços em diversas regiões do Estado, beneficiando comunidades, assentamentos e moradores das áreas mais afetadas pela seca. Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão só em 2012 e outros 45 poços ainda devem ser instalados até o mês de dezembro. As restaurações de antigas fontes também foram iniciadas na semana passada e a meta é solucionar o problema de 486 estruturas nos próximos 120 dias.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

Municípios paraibanos recebem R$ 1,5 milhão do Fundo de Apoio às Exportações

Foi creditado ontem na conta das prefeituras municipais paraibanas R$ 1,5 milhão referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX) dos estados e municípios de 2012. Em todo o país, o valor chega a R$ 1,95 bilhão. O FEX, que normalmente é repassado em três parcelas, foi creditado pelo Governo Federal em parcela única este ano atendendo a apelos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

João Pessoa foi a cidade paraibana que mais recebeu através do repasse. São R$ 482.873,78 creditados na conta da Prefeitura Municipal. A segunda cidade com mais recursos foi Campina Grande, para onde foram destinados R$ 225.001,44. Para se ter ideia, o valor depositado para a cidade de São Paulo representa 3,8 vezes mais do que o total repassado para todo o Estado da Paraíba. Lá, foram creditados   R$ 6 milhões.

Pela regra de distribuição, os Estados receberão 75% dos recursos. Os municípios ficam com 25%, partilhado de acordo com os coeficientes da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aplicado no ano em exercício. O Distrito Federal não recebe recursos do Fundo.

Em outubro, a Confederação Nacional dos Municípios havia encaminhado pedido de urgência para a matéria à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, ao Comitê de Assuntos Federativos (CAF) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O FEX foi instituído para auxiliar os estados e municípios no incentivo às exportações do País.

Os recursos são destinados aos entes públicos por meio de Medida Provisória (MP). A MP não vincula a aplicação dos recursos a um determinado programa específico ou a uma ação. No entanto, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações, conforme previsto no artigo 1º da Medida Provisória 585/2012, que autoriza o repasse.