Genro de Abílio assina lista e PTB coloca o pé no Conselho Político de Agra - COMO FICA O PTB NO RESTO DA PB?

Mais um partido está com o pé no Conselho Político do prefeito Luciano Agra (PSB), a ser instalado nesta sexta-feira. Trata-se do PTB do ex-deputado federal Armando Abílio.

Genro de Abílio, o secretário adjunto da Transparência de João Pessoa, Leonard Johnson (foto), foi convidado pela direção estadual do PSB a compor o Conselho e confirmou participação.

A meta agora do genro de Abílio é levar o PTB por inteiro para o Conselho, que dispõe até ontem da adesão formal de 16 partidos políticos. O obstáculo principal se encontra na posição do vereador Tavinho Santos, que faz oposição frontal a Agra na Câmara Municipal de João Pessoa.

Leonard tem um estímulo: o sogro tem dado gestos de parceria política ao projeto de Agra. E já disse que quem decidirá sobre a posição do partido é o diretório estadual da legenda, já que em João Pessoa o PTB funciona por meio de comissão provisória.

Luís Tôrres

Quando janeiro chegar...

A oposição se entregou. Está incomodada com a garantia feita pelo governo Ricardo Coutinho de que a base salarial do funcionalismo público passará por uma profunda revisão em janeiro de 2012.

A principal prova do incômodo está na negativa, no descrédito, na tese de que o governo estaria blefando. Negar aquilo que está pra acontecer é uma reação psicológica para afastar nossos medos, como quem nega existência de almas penadas com receio de encontrá-las um dia.

Não por menos.

O ano de 2011 foi muito bom. Mas pra oposição, que encontrou um governo se confrontando diretamente com as principais categorias do Estado, cortando gastos e mudando regras já arraigadas à cultura política ou administrativa dos últimos governos.

Ao sinalizar pela abertura da arca da Nova Aliança com os servidores públicos a partir de janeiro, com promessas de reajustes salariais e implantação da data base, o governo do Estado supõe superar a fase da antipatia, abrindo caminhos para agir em busca, sequencialmente, de cumprir o processo que todo governante deseja: a simpatia, a aprovação e, por último, a consagração popular.

Hoje, claro, Ricardo se encontra num estágio anterior aos três citados acima.

É indiscutível que 2011 foi um ano duro para o governo e seus integrantes. Um ano de ruptura. De dizer “nãos”. De pedir que aguardem. Mas, na cabeça de Ricardo, o janeiro que virá cheio de promessas só será possível por causa das penas arrancadas neste ano.

Janeiro próximo se coloca, então, como uma espécie de portal tridimensional que levará o governo instalado na Paraíba para um cenário de ação mais proativa. E Ricardo a uma paisagem mais renascentista e menos medieval.

Quando ele - o mês de janeiro - chegar, parece que só a oposição terá saudades de 2011.

Luís Tôrres

A foto do dia

A foto acima foi tirada durante audiência do governador Ricardo Coutinho (PSB) e a bancada federal paraibana, na tarde desta terça em Brasília. Pode-se vislumbrar o governador ao lado do senador Vital do Rego Filho (PMDB), presidente da Comissão Mista de Finanças e Orçamento do Congresso Nacional, e próximo ao deputado Manoel Júnior (PMDB), coordenador da bancada federal pela Câmara. Lado a lado, os senadores tucanos Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena também participaram da reunião, que procurou definir as prioridades da Paraíba para sugestão de emendas ao Orçamento Geral da União.

A reunião foi realizada na Sala da Comissão Mista de Orçamento, Ala C, Anexo II, na Câmara dos Deputados.

Como seria bom que fosse sempre assim. Ou que essa unidade pudesse ir além de uma fotografia.

Luís Tôrres

Ex-secretários da Paraíba são condenados a devolver R$ 263 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) referendou o processo de Tomada de Contas Especial (TCE), instaurado em 2010 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que responsabiliza três ex-secretários estaduais de Educação da Paraíba pelo fato de o governo do estado não ter prestado contas dos recursos federais recebidos, entre 1994 e 1998, para a compra de merenda escolar. De acordo com a TCE, Sebastião Vieira, Iveraldo da Costa e Carlos de Carvalho devem devolver aos cofres da União R$ 263,1 milhões (valor já atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais de mora). Os recursos que não tiveram sua aplicação devidamente comprovada foram repassados entre junho de 1994 e dezembro de 1998. Do valor total, segundo a TCE, Sebastião Vieira, que esteve no cargo de secretário estadual de Educação em 1994, deve devolver à Fazenda Nacional R$ 43,4 milhões. Já o débito atribuído a Iveraldo da Costa, que ocupou o cargo em 1995 e 1996, chega a R$ 116,7 milhões. O terceiro ex-secretário acusado de não prestar contas do dinheiro recebido, Carlos de Carvalho, deve R$ 103 milhões. Ele esteve no cargo em 1997 e 1998. O parecer da CGU sobre a TCE já foi examinado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que aprovou o teor das constatações e determinou o encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU). Tomada de Contas Especial A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e instaurado somente depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano. Nos termos da Instrução Normativa/TCU n° 013/1996, e suas alterações, compete ao controle interno, ou seja, à CGU, manifestar-se sobre a adequada apuração dos fatos, indicando, inclusive, as normas ou regulamentos eventualmente infringidos, a correta identificação do responsável e a precisa quantificação do dano e das parcelas eventualmente recolhidas. De janeiro de 2002 a junho deste ano o numero de TCEs encaminhadas ao TCU chegou a 12.001, totalizando um retorno potencial aos cofres públicos da ordem R$ 6,9 bilhões. Jornal da Paraíba.

politicapb

RC une arrecadação e despesas numa só pasta e dá super poderes a Aracilba

Como havíamos previsto na sexta-feira passada, o governador Ricardo Coutinho (PSB) iniciou processo de mudança no processo de arrecadação do Estado. Hoje, pegando os incautos de surpresa, anunciou a criação da Secretaria da Fazenda Estadual, a ser criada inicialmente por meio de Medidas Provisórias.

A nova pasta é resultado da fusão das Secretarias da Receita e das Finanças e será comandada por Aracilba Rocha, que definiu a mudança. Agora, o governo vai saber com ajuda de apenas uma secretaria quanto arrecada e quanto deve gastar.

E tudo isso nas mãos de Aracilba Rocha, que não tem medo de dizer “não”.

Em entrevista ao Rede Verdade, Aracilba Rocha confirma que deverá assumir a nova a pasta já a partir de amanhã com a criação por MP. Ele negou que criação da SEFAZ sirva de resposta à greve dos agentes fiscais do Estado.

“Já pensávamos nisso desde março, quanto fomos a um encontro de secretários das fazendas de todos os estados. Apenas a Paraíba estava com dois secretários. O restante tinha apenas um secretário para tratar de arrecadação e despesas”, destacou.

Segundo Aracilba, isso vai ajudar a posicionar a Paraíba, inclusive, junto às discussões tributárias nacionais. A nova secretária da Fazenda também disse que a fusão vai gerar certa economia aos cofres públicos estaduais em razão da extinção de vários cargos da atual estrutura administrativa.

A Secretaria da Receita foi criada no governo Cássio com objetivo de aperfeiçoar a arrecadação estadual Na prática, segundo Aracilba, se percebeu que isso não acontecia. “Imagine você trabalhar com despesa sem ter o controle direto da receita”, disse Aracilba, que como secretária de Finanças só controlava o gasto.

Agora, ela vai controlar tudo.

Luís Tôrres

RC define reajuste com servidores de 10 a 20 de dezembro; aumento sai em janeiro

A equipe econômica do governador Ricardo Coutinho abre no próximo dia 10 um ciclo de debates com todas as categorias de servidores públicos estaduais para definição do reajuste salarial.

Essa foi a primeira notícia anunciada pela futura secretária de Fazenda do Estado, Aracilba Rocha. Segundo ela, durante os dez dias de reuniões, o governo pretende sair com todas as negociações para concessão do reajuste a ser implantado já no contra-cheque de janeiro.

Segundo ela, todas as categorias terão direito a reajuste. E sem privilégios de uma para outra classe. Assim, o governo estará sentando com os agentes fiscais, policiais civis e militares, professores, médicos e todos os demais setores.

O “feirão do servidor” começa no dia 10 e termina no dia 20 de dezembro.

Luís Tôrres