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domingo, 20 de maio de 2012

TAC do MP-PB obriga governo nomear e empossar professores concursados



O Governo do Estado assinou, nessa quinta-feira (17), termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se, junto ao Ministério Público da Paraíba, a nomear e empossar, até o dia 30 de junho, todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas no último concurso público realizado para o provimento de cargos de professor de Sociologia e Filosofia.

De acordo com o edital do concurso realizado em 2008, foram oferecidas 252 vagas para professor de Sociologia e 252 para professor de Filosofia. “O número de aprovados foi inferior às vagas oferecidas no edital, portanto todos os classificados serão convocados”, informou o promotor de Justiça do Patrimônio Público da Capital, Rodrigo Pires de Sá.

Segundo ele, o Governo do Estado também se comprometeu a rescindir os contratos dos servidores não concursados que foram admitidos após a Constituição Federal de 1988 em igual quantitativo ao número de concursados nomeados e empossados. Isso inclui os servidores que ingressaram no quadro por prazo temporário e indeterminado e que estão exercendo as funções inerentes aos cargos de professor das duas disciplinas.

O TAC também proíbe a contratação de servidores para exercerem as funções de professor de Filosofia e Sociologia. Após 30 de junho, o Governo do Estado deverá encaminhar à promotoria, no prazo máximo de 30 dias, a relação nominal de todos os concursados que tomaram posse, indicando a classificação geral de cada um deles.

O ajustamento de conduta foi assinado pelos promotores de Justiça do Patrimônio Público da Capital, pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, pelo procurador de Estado, Renovato Ferreira de Souza Júnior e pelas secretárias de Administração e da Educação, Livânia Maria da Silva Farias e Márcia de Figueiredo Lucena Lira, respectivamente. O descumprimento do TAC resultará em multa mensal no valor de R$ 5 mil contra o Estado e nas medidas judiciais cabíveis.


A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital já havia instaurado procedimento preparatório para apurar denúncias de ilegalidade em cláusulas do edital do concurso público para professores de Sociologia e Filosofia. As reclamações foram feitas por candidatos aprovados no certame.

As investigações feitas pelo Ministério Público do Estado culminaram no ajuizamento de ação civil pública contra o Governo do Estado para garantir a nomeação de todos os aprovados para o cargo de professor de Filosofia que não haviam sido nomeados e a rescisão de contratos de temporários que exerciam a função dos concursados na mesma quantidade.

Outro ponto questionado pelos candidatos foi a rejeição da titulação acadêmica de Licenciatura em Ciências Sociais após o ano 1988, por parte do edital. “Os profissionais enquadrados nessa situação estão plenamente aptos ao exercício profissional da Sociologia, segundo a Lei Federal nº 6.888/1980 e Resolução nº 277 do Conselho Estadual de Educação, inexistindo, dessa forma, base legal a sustentar a restrição inserida no mencionado edital que ocasionava, em última análise, limitação  ao princípio do amplo acesso aos cargos públicos”, argumentou Pires.

Para o promotor de Justiça, o TAC foi proposto porque é “explícita e premente” a necessidade do Estado da Paraíba em prover os cargos de professor de Sociologia.  Além disso, 23 candidatos aprovados para o cargo já haviam sido empossados em decorrência de decisões judiciais. “Por isso, é necessário uniformizar o tratamento dispensado aos iguais, principalmente em homenagem o princípio da segurança jurídica”, justificou.

O Governo do Estado, por sua vez, também já havia informado ao MPPB que existe disponibilidade orçamentária e financeira para admissão, mediante posse, dos candidatos aprovados no total de vagas oferecidas pelo concurso.


Fonte: Élison Silva com Assessoria

DICA DE SAÚDE - Três xícaras de café ao dia reduzem em 10% mortalidade entre adultos, diz estudo



Adultos com mais de 50 anos que bebem pelo menos três xícaras de café por dia podem reduzir o risco de morrer em 10% em relação àqueles que não consomem a bebida, revelou um estudo do Instituto Nacional do Câncer (NCI), dos Estados Unidos. A pesquisa foi feita com mais de 400.000 pessoas e os resultados foram publicados nesta quinta-feira na revista médica New England Journal of Medicine (NEJM).

O trabalho foi feito com base em um questionário aplicado em cerca de 230.000 homens e mais de 170.000 mulheres, que tinham de 50 a 71 anos entre 1995 e 1996, quando o estudo começou. Os participantes foram acompanhados até 31 de dezembro de 2008.

Os resultados demonstraram que as pessoas que consumiram, em média, três xícaras de café por dia, normal ou descafeinado, tiveram menos risco de morrer de doenças cardiovasculares e respiratórias, acidente vascular cerebral (AVC), ferimentos, acidentes, diabetes e infecção do que as pessoas que não ingeriram a bebida. Os cientistas, contudo, notaram um aumento muito sutil no risco de câncer entre os homens que consumiram muito café. Entre as mulheres, ao contrário, não foi constatado um vínculo direto entre o fato de beber café e mortes por câncer.

Essas conclusões foram obtidas após os autores da pesquisa terem levado em conta também outros fatores de mortalidade, como o tabagismo e o consumo excessivo de álcool.

No entanto, os pesquisadores alertaram para o fato de que não podem afirmar com certeza, em termos científicos, que o consumo do café prolongaria a vida.

"Nós descobrimos que o consumo de café estava ligado a um risco menor de mortalidade em geral, mas o mecanismo pelo qual o café reduziria a mortalidade não está claro porque esta bebida contém mais de mil substâncias diferentes que podem, potencialmente, afetar a saúde",diz Neal Freedman, da divisão de epidemiologia de câncer e genética do Instituto Nacional do Câncer dos EUA e principal autor da pesquisa.

Mesmo assim, o autor afirma que os resultados dão certa garantia ao fato de que a bebida não faz mal à saúde.


Fonte: Veja Online

DICA DE SAÚDE - Estudo reforça que comer à noite contribui para a obesidade



Todo mundo sabe que comer alimentos gordurosos é o caminho principal para o ganho de quilinhos indesejáveis, mas uma nova pesquisa sugere que a hora em que os ingerimos pode ter um peso fundamental nessa conta. Alimentar-se durante a noite pode ser uma péssima ideia para quem quer entrar em forma. As informações são do jornal britânico Daily Mail.

O alerta veio após alguns testes feitos com camundongos. Um grupo de animais foi conduzido a comer apenas durante um  período de oito horas, enquanto um segundo grupo pôde se esbaldar de comer na hora em que sentissem vontade - de noite ou de dia.

Os pesquisadores americanos descobriram que apesar de os dois grupos ingerirem uma quantidade de calorias semelhante, os que comeram em horários durante o dia não se tornaram obesos. Eles acreditam que os animais que se alimentaram à vontade ganharam peso porque interromperam seus relógios biológicos. Eles acreditam ainda que o mesmo princípio pode ser aplicado aos seres humanos.

O líder do estudo, Dr. Satchidananda Panda, disse que em certos horários do dia, o fígado, o intestino e os músculos atingem o pico de sua eficiência, enquanto em outros momentos eles estão "dormindo". "Todo órgão tem um relógio. Estes ciclos metabólicos são críticos", acrescentou, explicando que quando os camundongos comem ao longo do dia e da noite podem acabar interferindo nestes ciclos.

Ao final do estudo, os ratinhos que comeram durante todo dia e a noite apresentaram 70% a mais de gordura do que o grupo que teve sua alimentação limitada ao dia. Satchidananda reforçou que restringir a quantidade de refeições pode diminuir os níveis de obesidade.


Fonte: Portal Terra