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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Cássio comemora decisão do Supremo e diz que vai retribuir amor dos paraibanos com trabalho

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou, na tarde desta quarta-feira (19), a comunicação imediata da sua posse no Senado Federal. O tucano disse que se sente aliviado com o final deste imbróglio e que só pensa em retribuir com muito trabalho e dedicação todo o carinho recebido do povo paraibano.

“Tanto amor só posso retribuir com o melhor da minha capacidade de trabalho e que este resulte em melhoria da qualidade de vida das pessoas”, declarou.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) e liberaram o tucano para ser empossado no Senado Federal.

A decisão foi tomada por unanimidade na tarde desta quarta-feira (19) quase seis meses após o provimento do recurso extraordinário que pedia a liberação da candidatura do senador e um ano após a sua vitória nas urnas com mais de um milhão de votos.

O comunicado da decisão deve ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que este comunique ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no sentido da Corte local agende a data da diplomação do tucano. Somente após ser diplomado Cássio será empossado.

Ao negar todos os agravos interpostos contra sua decisão, o ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato de governador da Paraíba, com base na redação original da Lei Complementar 64/90, já teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro.

Após a decisão do ministro Joaquim Barbosa de comunicação imediata ao TSE sobre a liberação para diplomação de Cássio, o ministro Marco aurélio contestou. Segundo o ministro, como se tratava de agravos referentes a um recurso Extraordinário, o comunicado a Corte Eleitoral só deria ser feito após a publicação dos acórdãos no Diário da Justiça. O voto de Marco Aurélio foi vencido pela Corte que votou com o ministro relator Joaquim Barbosa.

PolíticaPB com assessoria

A Hora das Melhorias na CAGEPA DE IGARACY está chegando!



A Vice-Prefeita Deusinha não pára, nesta oportunidade foi mais uma vez, nesta segunda-feira(03/10/2011), na central da Cagepa da Paraíba que fica em João Pessoa no bairro de Jaguaribe. Lá ela se reuniu com o Presidente Deusdete Queiroga, o qual a relatou que os melhoramentos referentes a Igaracy estavam dependendo só do processo licitatório. Portanto, o mesmo disse a Deusinha que repassasse a notícia mais uma vez para os igaracienses, pois o que foi prometido pelo Governador Ricardo Coutinho no Orçamento Democrático realizado na cidade Itaporanga irá ser cumprido!

A Vice-Prefeita Deusinha realmente não pára de trabalhar, de secretaria em secretaria ela procura sempre trazer obras e outros benefícios para nosso município!

E manda um recado:

Não adianta falarmos o que foi feito, o que não foi, por quem foi etc. Agora é hora de trazermos muito mais, pois o nosso governador está disposto a nos dá, então, o que temos que fazer é correr atráz do tempo perdido!!!

Ministro Barbosa rejeita agravos e determina posse imediata de Cássio no senado

O Ministro Joaquim Barbosa rejeitou na tarde desta quarta-feira (19) os agravos interpostos pelo PMDB e Wilson Santiago contra a posse de Cássio Cunha Lima.

Além de rejeitar os agravos, decisão referendada pelo plenno do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa determinou ainda que a posse de Cássio Cunha Lima no Senado Federal seja feita imediatamente, sem a necessidade de esperar pela publicação do acórdão, com a decisão desta-quarta-feira, no Diário da Justiça Eleitoral.

O comunicado da decisão deve ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que este comunique ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no sentido da Corte local agende a data da diplomação do tucano. Somente após ser diplomado Cássio será empossado.

Cássio teve a candidatura deferida no dia 03 de maio, mas continuou impedido de tomar posse por conta de três agravos regimentais que foram impetrados no STF por Bivar de Souza Duda, José Andrea Magliano e pela coligação Paraíba Unida. As ações questionando a decisão de Joaquim Barbosa emperraram a posse do tucano no Senado Federal.

O ex-governador Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado nas eleições para o Senado Federal em 2010, mas foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa. Mas com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador, que teve o mandato cassado, ganhou a chance de assumir a cadeira.


Fonte: Élison Silva

Governador parabeniza Cássio por decisão do STF garantindo diplomação e posse

O governador Ricardo Coutinho (PSB) parabenizou publicamente, via twitter, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a diplomação e posse do tucano no Senado Federal.

“Abraço fraterno ao Senador Cássio e parabéns à Paraíba. Fim de uma espera angustiante”, postou no seu microblog twitter.

PolíticaPB

Santiago é surpreendido com notícia de queda no Senado

O senador Wilson Santiago (PMDB) estava no gabinete do ministro da educação Fernando Haddad no momento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela posse imediata do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no mandato que está sendo ocupado por Santiago.

De acordo com um assessor do senador, o peemedebista estava com o ministro no instante em que foi surpreendido com a notícia. PRefereindo não dar detalhes, a fonte não relatou a reação que teve ao seber da decisão.

Santiago foi o terceiro candidato ao Senado mais votado pela Paraíba e assumiu o mandato graças a impedimento que Cássio teve na Justiça Eleitoral.

Segundo a decisão desta quarta-feira (19), Santiago deve deixar o mandato para posse 'imediata' de Cássio.


Mais PB

Joaquim Barbosa rejeita agravos e garante posse imediata de Cássio

O ministro Joaquim Barbosa pediu nesta quarta-feira (19) a posse imediata de Cássio Cunha Lima (PSDB). A sessão foi rápida, com o ministro lendo os pedidos de agravos dos advogados de ambas as partes e votou da seguinte forma sobre o processo RE 634250. "Proponho que seja determinado o cumprimento imediato do acórdão. Com comunicado urgente ao TRE. É como voto", disse o ministro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia derrubada a validade da Lei de Ficha Limpa que motivou a cassação do ex-governador em 2010.

Contudo, o senador Wilson Santiago, terceiro mais votado no estado e que tomou posse efetivamente na Casa Alta do Congresso, contestou a decisão, afirmando que o ex-governador foi cassado por outros crimes, não pela lei de ficha limpa.

Apesar da decisão que deve sair e ser favorável ao ex-governador, talvez a posse no Senado não seja tão fácil, já que o senador eleito pelo Amapá, João Capiberibe (PSB), segundo mais votado naquele estado, ainda não teve a posse garantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). A decisão do ministro Luiz Fux para a posse de Capiberibe foi tomada em agosto.

Paraiba.com.br

EXCLUSIVO: Mais um deputado do PMDB anuncia saída da legenda e filiação ao PSD de Rômulo Gouveia

O deputado estadual Doda de Tião, revelou com exclusividade ao Paraíba Já, nesta quarta-feira (19), que vai sair do PMDB e se filiará ao PSD, que é presidido pelo vice-governador Rômulo Gouveia.

Segundo o deputado, o PMDB vem pressionando para que ele vote matérias contra o Governo Estadual, o que é contra seu posicionamento político. "Tenho sido pressionado para não votar nas matérias do Governo que apóio", complementou.

Doda ainda afirmou que não teme que o PMDB entre na Justiça para pedir seu mandato e que sua filiação junto ao PSD será realizada até dia 28, prazo legal para quem não vai se candidatar em 2012, tem para se filiar a um novo partido.

"Não tenho medo de nada. Meus advogados já estão sabendo da situação", finalizou.

Paraíba Já


Foto do tempo em que o Dep. Estadual Doda de Tião deu Apoio ao Governo