Seis municípios da Paraíba têm chapa única na disputa pela prefeitura

Enquanto a disputa pelas prefeituras municipais chegam a ter oito candidatos em Bayeux e sete em João Pessoa e Campina Grande, em seis municípios do Interior paraibano, os eleitores não terão muitas dúvidas quanto ao voto. As cidades de Aguiar, Camalaú, Curral Velho, Juarez Távora, Poço Dantas e São Domingos de Pombal tem apenas um candidato registrado até a noite de ontem, segundo o Sistema de Divulgação de Registro de Candidaturas 2012 (DivulgaCand). Apesar da não ter disputa, eles estimam, ao todo, um gasto de R$ 550 mil com a campanha, para convencer os eleitores a votarem neles.

No município de Aguiar, o prefeito Manoel Batista Guedes Filho (PP), conhecido por Tintin, registrou a candidatura pela reeleição na coligação ‘União pelo Aguiar’, que inclui os partidos: PRB, PT, PMDB, PSC, PR, PPS, PSDC e PHS. Entre os bens, Tintin registrou uma casa e um automóvel, avaliados em R$ 152 mil. Ele estimou como limite de gastos durante a campanha, o valor de R$ 50 mil.

O prefeito de Camalau, Jacinto Bezerra da Silva (Democratas) tenta a reeleição pela coligação ‘Unidos por Camalaú’, que tem ainda os partidos PR, PSB, PRP e PSD. O patrimônio de Jacinto é de R$ 452 mil e inclui imóveis, uma propriedade rural, bois e cabras. Os gastos planejados para a campanha devem chegar aos R$ 150 mil.

Em Curral Velho, o vereador Joaquim Alves Barbosa Filho, o ‘Filhinho’ (PSDB) é o único candidato a prefeito. Ele disputa na coligação ‘Curral Velho para todos’, que conta ainda com o PTB, PMDB, DEM, PSD e PC do B. Filhinho limitou como gastos de campanha, a quantia de R$ 200 mil e declarou como patrimônio, uma caminhonete, um prédio comercial e dez vacas, avaliados em 85 mil.

O professor José Monteiro Teixeira (Psol), mas conhecido por ‘Dedinho’, é o candidato em Juarez Távora. Ele declarou bens de R$ 90 mil e estimou os gastos de campanha em R$ 50 mil. Em São Domingos de Pombal, quem se registrou para concorrer à prefeitura foi a servidora pública municipal Odaisa de Cássia Queiroga da Silva (PMDB). Ela lidera a coligação ‘São Domingos não pode parar’, formada pelo PMDB e PP. Na campanha, Odaisa estimou gastos em torno de R$ 20 mil. Ela não declarou bens.

Em Poço Dantas, o candidato é o agricultor José Gurgel Sobrinho, mais conhecido por Dedé Cândido, do PSB. Ele faz parte da coligação ‘Poço Dantas cada vez melhor’, que inclui ainda o PT e o PMDB. Dedé declarou como bens, um veículo e uma casa, avaliados em R$ 72 mil e estimou como gastos de campanha, R$ 80 mil.

De acordo com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Miguel de Britto Lyra Filho, os candidatos únicos em um município precisam ter o total de votos superior à soma dos votos brancos e nulos para serem eleitos. Caso seja inferior, é realizada uma nova eleição no município.  

Ruy Carneiro e Ivandro Cunha Lima assumem PSDB da Paraíba junto com nova comissão executiva

O deputado federal Ruy Carneiro assume nesta qunita-feira (12), a presidência do PSDB na Paraíba. Com espírito de responsabilidade, em sua nova trajetória, o parlamentar reafirmou o compromisso com a população e enfatizou que neste momento o Diretório Estadual irá focar nas eleições municipais.

O deputado revelou que o PSDB vai oferecer cursos de conteúdo para os prefeitos e vereadores eleitos no Estado. “Assim o vereador ficará sabendo qual será o seu papel quando chegar à Câmara Municipal de sua cidade, o mesmo para os prefeitos”, colocou.

Além de Ruy Carneiro e Ivandro Cunha Lima, a nova Comissão Executiva conta ainda com Eduardo Coutinho, João Fernandes, Lauremília Lucena, Marcos Vinícius Nóbrega, Zenóbio Toscano, Dinaldo Wanderley, Antônio Pereira Neto, Geraldo Arnaud de Assis Junior e Fábio Fernandes Fonseca. Novos projetos

O parlamentar disse que a médio prazo, o PSDB vai inaugurar um novo modelo de comunicação dos partidos com a sociedade. “Esse processo de interação e participação popular vai ser iniciado na Paraíba com o PSDB. Queremos ouvir as pessoas. Esse é um compromisso do PSDB e uma das minhas principais metas”, assegurou

Ruy divulgou também o lançamento de um novo portal que integrará todos os diretórios do Estado. “Após as eleições, nós temos um projeto que eu chamo de ‘PSDB – o partido que ouve a Paraíba’. Através desse novo canal na internet, a população poderá se comunicar diretamente com nossos vereadores, deputados e prefeitos”, finalizou.



Assessoria

MPE-PB vai instensificar fiscalização contra prefeitos candidatos a reeleição

Os cento e vinte e um prefeitos que serão candidatos à reeleição, de um total de 223 na Paraíba, merecerão atenção especial da Justiça Eleitoral, diante das regras que tratam de conduta vedada em relação ao uso da máquina para favorecimento pessoal.

O interesse da Justiça é o de evitar a prática de abusos que provoquem desigualdade para os que não detêm o controle da máquina administrativa. Nas duas principais cidades do Estado, João Pessoa e Campina Grande, os titulares atuais não serão candidatos por razões diferentes. Luciano Agra, na capital, está fora do páreo desde que em janeiro divulgou carta aberta ao eleitorado condenando o jogo bruto da política. Ele tentou voltar ao páreo, mas perdeu, em disputa interna no PSB, a indicação para Estelizabel Bezerra, sua ex-secretária de Planejamento. Em consequência, Agra desfiliou-se da legenda e está momentaneamente sem partido, o que o impede de concorrer. Apoia a candidatura do deputado estadual Luciano Cartaxo, do PT, desde que rompeu com o governador Ricardo Coutinho.

Em Campina Grande, Veneziano Vital do Rego está impedido legalmente de concorrer pela circunstância de já estar cumprindo o seu segundo mandato. A Lei possibilita apenas uma reeleição a cargo executivo. Veneziano, que se articula para ser candidato pelo PMDB ao governo do Estado em 2014, lançou a médica Tatiana Medeiros, sua ex-secretária de Saúde, como candidata, e promete esforço redobrado tendo em vista a perspectiva de acirramento, com as candidaturas, ainda, da deputada Daniella Ribeiro (PP), do deputado Romero Rodrigues (PSDB) e do deputado GuilhermeAlmeida, do PSC.

O Procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, adverte que denúncias contra prefeitos-candidatos serão fiscalizadas rigorosamente e que setenta e sete promotores zonais estão orientados a investigar despesas com ações sociais, bem como a presença de postulantes em inaugurações de obras públicas. O Procurador chama a atenção para o artigo 73 da Lei Eleitoral, que trata especificamente das condutas proibidas. Por outro lado, lembra que a utilização da máquina pode gerar Ações de Investigação Judicial Eleitoral, as denominadas Aijes.

Os abusos cominados referem-se tanto ao aspecto político como ao econômico. Se for constatado que não há desproporção de gastos em relação a anos anteriores, em iniciativas como publicidade, será feito um comparativo pela Justiça. “Se o candidato for reeleito e comprovarmos o uso da máquina pública, ele terá o seu diploma cassado. No caso da confirmação vir antes do dia das eleições, será o registro da candidatura que estará ameaçado de cassação”, observou. Simultaneamente, o Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, informa que o Ministério Público já orientou os promotores para o controle das ações dos candidatos.

“Orientamos os prefeitos que tenham cuidados com a coisa pública”, explicou. Recentemente, a comissão de juristas que debate mudanças no Código Penal aprovou uma proposta que pune com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tiver se beneficiado com o uso da máquina pública no período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.

O colegiado sugeriu uma reformulação na legislação eleitoral, reduzindo de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, e defendendo que sejam incorporados ao Código Penal. O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Rubens Germano, que é prefeito de Picuí, no curimataú, mas não disputará a reeleição, corrobora as advertências e diz que a própria Famup já fez sucessivos esclarecimentos em torno das limitações previstas em Lei.

Fonte: Élison Silva com Lena Caprina