Governo do Estado paga dias 27 e 28 próximos salários de dezembro

O Governo do Estado da Paraíba paga na próxima semana a folha de pessoal de dezembro. Os salários dos aposentados e pensionistas serão creditados nas contas bancárias na quinta-feira (27). Na sexta (28) recebem os servidores da ativa da administração direta e indireta.

Com o pagamento da folha de dezembro, o governador Ricardo Coutinho encerra o ano de 2012 atendendo ao compromisso de pagar a folha de pessoal sempre dentro do mês trabalhado. “Fechamos o ano com um saldo muito positivo administrativamente. Realizamos concursos públicos e nomeamos aprovados. Também instituímos uma data base para reajuste salarial, ainda no primeiro mês do ano, e estamos pagando retroativos que estavam atrasados há anos. Estes são apenas alguns dos avanços que demos em 2012”, destacou a secretária da Administração, Livânia Farias.

A atual gestão vem superando dificuldades na área financeira como a redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas em contrapartida registrou um aumento na arrecadação do ICMS, fruto de medidas econômicas que tornaram possível a injeção de R$ 1 Bilhão na econômica estadual, só em dezembro.

O valor é o somatório da folha de pessoal de dezembro, os pagamentos do abono natalino do Bolsa Família, do 14º e 15º salários da educação, além da segunda parcela do 13º dos servidores estaduais, paga no dia 11. A folha de novembro foi depositada nos dias 29 e 30. “Injetamos na economia um valor considerado com a intenção de movimentar setores importantes como o comércio e conseqüentemente gerar emprego e renda. É preciso lembrar que esses pagamentos são frutos da saúde financeira do Estado, adquirida a partir do esforço que tivemos nestes dois anos de governo”, concluiu a Livânia Farias.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

Aesa divulga previsão climática para o primeiro trimestre de 2013

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) divulgou, nesta quarta-feira (19), relatório da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte e Nordeste com vistas  ao primeiro trimestre  de 2013. A divulgação foi feita na sede da Aesa, que funciona na Universidade Federal de Campina Grande, campus de Bodocongó.

Diz o documento que, de acordo “com as atuais condições oceânicas e atmosféricas e pelo consenso técnico, para o período de janeiro a março de 2013, a tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade para cada região”, especialmente o Sertão, Cariri e Curimataú, na Paraíba.

O relatório ainda salienta que “a evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresenta uma tendência favorável a melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do mês de março”.  Todavia, ressalta que “essa tendência dependerá exclusivamente das condições térmicas dos oceanos Atlânticos Norte e Sul”.

O documento também destaca que o semiárido nordestino tem como característica a alta variabilidade espacial e temporal dos índices pluviométricos. “Isto significa que algumas localidades poderão receber uma quantidade de chuvas menores do que outras. Sendo assim, de fundamental importância, o monitoramento contínuo das condições atmosféricas sobre a Região e das condições oceânicas e atmosféricas globais. Como também um contínuo monitoramento das condições térmicas, nos próximos meses, do Atlântico Tropical, é fundamental para definir a qualidade do regime de chuvas do trimestre no setor norte do Nordeste do Brasil”, assinala o relatório.

Com base nos dados, a meteorologista Marle Bandeira, prevê que não haverá o prologamento, em 2013, da estiagem ocorrida este ano. “A evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresentam uma tendência favorável a melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do final de fevereiro e início do mês de março. Mas é importante dizer que essa tendência dependerá exclusivamente das condições térmicas dos oceanos”, ressaltou Marle.

PERSPECTIVAS HÍDRICAS – De acordo com a previsão de irregularidade das chuvas, assinala o documento, “tem-se que os eventos de precipitações no inicio do período chuvoso não serão suficientes para a recuperação satisfatória das reservas hídricas dos açudes do Estado”.

Diante disto, o gerente Executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Lucílio José Vieira, aconselha a população a utilizar “a água de forma racional, justamente para não evitar o colapso no abastecimento, que pode acontecer em algumas cidades que passam por um período de seca mais forte”,  asseverou.

PERSPECTIVAS AGRÍCOLAS – Do ponto de vista agrícola, o inicio do período chuvoso no semiárido paraibano não garantirá a regularidade das chuvas, já que existe a possibilidade de ocorrência de veranicos (curtos períodos sem chuvas) e que poderá trazer déficits hídricos à manutenção e desenvolvimento de certas culturas sequeiro. Sendo recomendado o inicio das práticas agrícolas dentro do quadrimestre mais chuvoso de cada região (semiárido – fevereiro a maio).  É recomendado seguir o calendário e o zoneamento agrícola definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

A REUNIÃO- No período de 17 a 18 de dezembro de 2012 realizou-se, nas dependências da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Campina Grande, a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte do Nordeste do Brasil – Ano 2013. Foram analisadas as condições regionais da pluviometria e globais dos oceanos e da atmosfera, assim como os resultados de modelos numéricos de previsão sazonal, visando elaborar o prognóstico climático para o trimestre janeiro a março (JFM) de 2013, sobre o setor norte da região Nordeste do Brasil. A reunião contou com a participação de meteorologistas dos Centros Estaduais de Meteorologia e de diversos órgãos municipais, estaduais e federais com atividades inerentes e correlatas à meteorologia. O evento teve também a participação, via áudio-conferência, de meteorologistas do CPTEC/INPE em Cachoeira Paulista/SP, INMET, assim como de usuários em diversos pontos do Brasil.

Secom/PB

Senado aprova projeto que endurece Lei Seca

Em sua última sessão como presidente do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) atendeu apelo da presidente Dilma Rousseff e aprovou, no plenário, o projeto que endurece a Lei Seca e amplia as possibilidades de prova de embriaguez dos motoristas. A preisdenta  Dilma  Russeff queria a aprovação das novas regras da lei seca aprovadas antes dos feriados de Natal e Ano Novo, com blitzes pelo país inteiro para reduzir o número de mortes no trânsito por embriaguez. O projeto foi aprovado, sem discussão, em pouco mais de um minuto.

Contrariando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelecia que apenas o bafômetro e o exame de sangue valem como prova de ingestão de bebida alcoólica, o novo texto aprovado e que vai a sanção presidencial permite que também sejam considerados testemunhos, imagens de vídeo e exames clínicos.

Além de ampliar as provas, o projeto dobra o valor da multa a ser aplicada quando alguém é flagrado dirigindo com a capacidade psicomotora alterada, por ter ingerido álcool ou outras substâncias (remédios e drogas ilícitas). A multa administrativa salta de R$ 957,69 para R$ 1.915,38 para quem for flagrado dirigindo sobre efeito de álcool. Se houver reincidência no período de um ano, a multa dobra novamente, indo para R$ 3,9 mil.

O relator do projeto na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), havia incluído no texto tolerância zero para álcool na direção. Hoje, é crime se for comprovado que o motorista tem concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

A proposta de endurecimento, no entanto, foi derrubada a pedido do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele alegou que, se o projeto fosse alterado, teria que voltar para a Câmara, o que atrasaria seu envio para a sanção da presidente Dilma Rousseff. E lembrou que a tolerância zero já foi rejeitada anteriormente pela Câmara.

_ O consumo de álcool aumenta de forma exponencial no final do ano. Essa redação é a possível, neste momento, para haver sanção presidencial antes do Natal _ afirmou Braga.

Autor do projeto, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) também era contra a tolerância zero. Segundo ele, isso dificultaria as punições em processo administrativo. Atualmente, dirigir sob a influência de qualquer quantidade de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é considerado infração gravíssima, sujeito a multa, suspensão da habilitação por um ano e retenção do veículo até o aparecimento de outro condutor.

_ Se colocar tolerância zero, iguala o crime ao processo administrativo. E, no processo administrativo, o motorista pode ser autuado por presunção, já para a configuração do crime tem que haver prova _ afirmou Leal.

A legislação em vigor estabelece que conduzir veículo estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, é passível de pena de prisão de seis meses a três anos.

A CCJ também aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto que cria faixa exclusiva para circulação de motocicletas em vias de tráfego intenso. A proposta ainda tem que ser votada pela Câmara.

Fonte: oglobo.com

Governo prorroga IPI mais baixo para carros, linha branca e móveis

IPI, embora menor do que o 'normal', começa a subir em janeiro para carros. Exceção são os caminhões, que continuarão com alíquota zerada.

O governo prorrogou a alíquota mais baixa do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), além de móveis, que venceria em dezembro deste ano, por mais seis meses, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega nesta quarta-feira (19). Apesar de continuar menor do que o "normal", a alíquota do IPI começará a subir, em vários casos, a partir de janeiro do ano que vem.

Mais cedo, nesta quarta-feira, ele informou que pretende fazer desonerações de R$ 40 bilhões em 2013. Segundo Mantega, a renúncia fiscal com a desoneração do IPI dos automóveis será de R$ 2,63 bilhões em 2013. No caso da linha branca, o governo deixará de arrecadar R$ 550 milhões e, no caso dos móveis, R$ 650 milhões.

Histórico

Para os automóveis, o benefício foi anunciado, inicialmente, em maio deste ano. Em agosto, o ministro Mantega anunciou a primeira prorrogação da redução do imposto – que, a princípio, venceria no dia 31 daquele mês – para o fim de outubro. E, em outubro, foi anunciada a extensão do benefício até o fim deste ano. Já no caso dos móveis, o IPI menor vale desde março deste ano e, para a linha branca, vigora desde dezembro de 2011.

Automóveis

Para os automóveis, o ministro Mantega informou que o IPI, apesar de ser mais baixo do que era antes da desoneração, começará a subir a partir de janeiro do ano que vem. Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota "normal" é de 7% e caiu para zero. Em janeiro, passará para 2% e, de abril a junho, será de 3,5%.

Para carros com motores de 1.0 a 2.0 (flex), a aliquota normal é de 11%. Estava, até o momento, em 5,5%. De janeiro a março de 2013, será de 7% e, entre abril e junho, subirá para 9%. Para carros a gasolina, 1.0 a 2.0, a alíquota normal é de 13% e tinha caído para 6,5% com a desoneração. Entre janeiro e março, será de 8% e, de abril a junho, subirá para 10%.

Para utilitários, a alíquota normal de IPI é de 8%. Com a desoneração, estava em 1%. Entre janeiro a março, será de 2% e, de abril a junho, passará para 3%.

A partir de julho, a alíquota "normal" será retomada para automóveis e utilitários, disse Mantega.

No caso de caminhões, entretanto, a alíquota, que era de 5%, passou para zero e assim permanecerá permanentemente.

Mantega observou que o setor automotivo tem uma "cadeia longa", ou seja, emprega muitos trabalhadores, representando 23% do PIB da indústria manufatureira do país. Segundo ele, os fabricantes nacionais de veículos tiveram um começo de ano ruim, que melhorou após a adoção do IPI reduzido. "Eles estavam ameaçando demitir e dar férias coletivas. Não demitiram, acabou o estoque e agora estão admitindo", disse ele nesta quarta-feira.

Linha branca

Para os produtos da linha branca (fogões, tanquinhos, refrigeradores e máquinas de lavar roupa), o mesmo princípio dos carros também será aplicado. A alíquota permanecerá menor do que a considerada "normal" pelo governo, mas será maior do que a vigente atualmente. O benefício só vale para os produtos com eficiência energética "A".

Para fogões, por exemplo, a alíquota normal de IPI é de 4% e estava em zero com a desoneração. Segundo Mantega, a alíquota continuará em zero até o fim de janeiro, passando para 2% de fevereiro a junho deste ano. No caso de geladeiras, a alíquota normal é de 15%, está atualmente em 5% (assim permanecendo até o fim de janeiro) e subirá para 7,5% entre fevereiro e junho de 2013. 

No caso dos tanquinhos, a alíquota normal do IPI era de 10%. Com a desoneração, passou para zero e assim permanecerá até o fim de janeiro deste ano. Entre fevereiro e junho, subirá para 2%.

A partir de julho, as alíquotas "normais" voltam a vigorar, exceto no caso das máquinas de lavar, cuja desoneração será tornada permanente. A alíquota considerada "normal" pelo governo era de 20%. Com a desoneração, o IPI está em 10%, e assim ficará. "É objeto de desejo das donas de casa e 50% dos lares ainda não têm máquina de lavar. Há demanda", explicou ele.

Móveis

O ministro da Fazenda também anunciou a prorrogação da desoneração dos móveis. A alíquota normal para móveis e painéis, que era de 5%, passou para zero com a redução de tributos. Segundo o governo, assim permanecerá em janeiro, passando para 2,5% entre fevereiro e junho de 2013, quando volta à alíquota normal.

Para laminados (PET, PVC e alta resistência), a alíquota normal do IPI era de 15% e recuou para zero com a desoneração. Segundo o governo, permanecerá em zero em janeiro, subindo para 2,5% entre fevereiro e junho do próximo ano.

Para luminárias, a alíquota normal de 15% do IPI, passou para 5% e assim fica até o fim de janeiro, avançando para 7,5% entre fevereiro e junho. No caso do papel de parede, a alíquota normal de 20% caiu para 10%, e permanecerá neste patamar, segundo Mantega.

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Congresso decide adiar para 2013 votação de vetos presidenciais

Decisão foi tomada em reunião entre presidente do Senado e da Câmara. Nova sessão para apreciação dos vetos está marcada para 5 de fevereiro.

Reunião entre os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e líderes partidários decidiu adiar para o ano que vem a  votação dos 3.060 vetos presidenciais prevista para esta quarta (19).

A informação foi dada por Maia após a reunião, realizada no gabinete de Sarney. Ele afirmou que uma nova sessão do Congresso para apreciação dos vetos foi marcada para 5 de fevereiro, três dias depois do fim do recesso do Legislativo. A sessão desta quarta foi cancelada.

Maia disse que o objetivo da decisão foi cumprir determinação do Judiciário. Ao analisar mandado de segurança do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o ministro Luiz Fux decidiuque o veto presidencial a um artigo da Lei dos Royalties do petróleo só poderia ser apreciado depois que o Congresso votasse em ordem cronológica todos os 3.060 dispositivos vetados que estão na fila.

O veto da presidente Dilma Rousseff atendeu à reivindicação dos principais estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O artigo vetado reduzia a parcela de royalties a que têm direito os estados produtores em decorrência dos contratos em vigor.

A sessão desta quarta foi cancelada depois de terminar em impasse uma reunião entre líderes partidários para definir o formato da votação. Parlamentares dos estados produtores não abriam mão de discutir em plenário cada um dos 3 mil vetos.

"O que vislumbramos é que havia uma impossibilidade de votarmos 3 mil vetos, sem que houvesse um acordo dos líderes. Levaria semanas", afirmou Marco Maia. "Diante disso, o regimento diz que não havendo votação dos vetos, eles sobrestam [trancam] a pauta", declarou o presidente da Câmara.

Bancadas dos estados não produtores  tinham conseguido aprovar um requerimento de urgência para a votação pretendiam derrubar o veto presidencial na sessão do Congresso. Mas o ministro Fux determinou, com base na Constituição, que a ordem cronológica de apreciação dos vetos tinha de ser respeitada.

O Congresso já tinha finalizado os preparativos para a votação desta quarta - foi elaborado um caderno de cerca de 400 páginas no qual cada parlamentar votaria em relação a cada um dos 3.060 vetos, escolhendo entre três opções (sim, não ou abstenção). Urnas foram instaladas em diferentes pontos do plenário da Câmara - onde ocorreria a sessão - para que os parlamentares votassem.

Na interpretação dos presidentes do Senado e da Câmara, a decisão do ministro Fux impede qualquer votação em sessão conjunta do Congresso (deputados mais senadores) antes da apreciação de todos os vetos.

Nesta terça (18), o gabinete de Fux no STF informou que a decisão liminar dada na segunda-feira valia apenas para os vetos e não para outros projetos, como o Orçamento.

O artigo 66 da Constituição fala em trancamento de todas as proposições e não somente de vetos. O artigo estabelece que o veto não analisado em até 30 dias "será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final".

Orçamento

Segundo Marco Maia, até mesmo o Orçamento da União de 2013 só poderá ser apreciado depois da votação dos vetos.

"O Orçamento não será votado. Não será votado nenhum crédito, fica tudo para o ano que vem. Nós marcamos para o dia 5 [de fevereiro] uma sessão do Congresso Nacional, onde nós vamos iniciar o processo de votação e deliberação dos vetos - se até lá, é óbvio, não houver uma mudança de posição, de opinião, por parte do Supremo Tribunal Federal sobre os vetos. Então, a decisão é não produzir nenhuma votação do Congresso Nacional enquanto não estiver superada esta questão dos vetos”, disse Maia.

Sem a aprovação do Orçamento, o governo federal começará o ano de 2013 sem poder gastar as receitas previstas para o ano com investimentos. Em novos projetos, o Executivo só poderá usar restos a pagar relativos ao Orçamento de 2012.

Pela legislação, só poderão ser gastos, a cada mês, 1/12 dos montantes previstos no Orçamento de 2013 e apenas com despesas de custeio, como pagamento dos salários de funcionários públicos, realização de eleições pela Justiça Eleitoral, ações de prevenção de desastre, financiamento estudantil e bolsas de estudo, ações decorrentes de acordo internacional com transferência de tecnologia, e “outras despesas de caráter inadiável”.

Vencedores e derrotados

Para o presidente da Câmara "não há nem vencedores nem derrotados em relação a este embate".

"É uma questão ainda inconclusa que vai continuar sendo discutida e esperamos que haja sensibilidade para que esta discussão seja feita de forma equilibrada. O que estamos fazendo aqui é cumprir uma decisão de um ministro do Supremo que tem impacto no funcionamento do Congresso e também do Executivo", declarou.

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VERGONHOSO - Brasil despenca no ranking da Fifa

Posição é a pior já registrada pela Seleção, desde que avaliação foi criada em 93

A Seleção Brasileira despencou cinco posições no ranking da Fifa. O Brasil termina o ano de 2012 na 18ª colocação, a sua pior da história desde que o ranking foi adotado, em 1993. Com relação à lista de novembro, a Seleção caiu cinco posições. A liderança continua com a Espanha, que permanece na ponta pelo 16º mês consecutivo.

A segunda posição do ranking está com a Alemanha, enquanto a Argentina vem em terceiro e a Itália em quarto. Destaque para a seleção colombiana, a segunda mais bem colocada da América do Sul. O time de Falcao García subiu três posições e alcançou o quinto lugar. Os colombianos foram os que mais progrediram nos últimos 12 meses. Os sul-americanos haviam terminado 2011 na 36ª colocação, mas desde então registraram seis vitórias, um empate e somente uma derrota.

Outros destaques positivos no novo ranking são Equador, que subiu para o 13º lugar, e Mali, que ocupa atualmente a 25ª posição. A composição regional do top 50 não mudou na recente edição da lista. A Europa segue com a hegemonia com 27 países, a América do Sul tem nove, África conta com oito. Os representantes da América do Norte, Central e Caribe ficam com três vagas, mesmo número da Ásia.

Confira os primeiros colocados do ranking da Fifa:

Colocação	Seleção	Pontuação
1º	Espanha	1606 pontos
2º	Alemanha	1437 pontos
3º	Argentina	1290 pontos
4º	Itália	1165 pontos
5º	Colômbia	1164 pontos
6º	Inglaterra	1151 pontos
7º	Portugal	1144 pontos
8º	Holanda	1124 pontos
9º	Rússia	1070 pontos
10º	Croácia	1064 pontos
11º	Grécia	1033 pontos
12º	Suíça	1004 pontos
13º	Equador	999 pontos
14º	Costa do Marfim	995 pontos
15º	México	994 pontos
16º	Uruguai	975 pontos
17º	França	949 pontos
18º	Brasil	946 pontos
19º	Argélia	887 pontos
20º	Suécia	870 pontos

Terra

Secretára da educação estadual anuncia investimentos que visam melhorar ensino na Paraíba

A secretária estadual da educação Márcia Lucena disse, nesta quarta-feira (19), que o governo vai investir cerca de R$ 226 milhões no próximo ano na aquisição de tabletes para professores e alunos do 1º ano do ensino médio, computadores, laboratório de robótica, bicicletas, entre outros.

Ela informou que as ações já estão sendo colocadas em prática visando o ano letivo de 2013 que tem início previsto para o dia 07 de fevereiro. Para o próximo ano o governo estadual vai disponibilizar mais 100 mil vagas para o ensino médio. Atualmente são 360 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino.

Ontem e hoje, por exemplo, a secretária declarou que os integrantes de todas regionais de ensino estão reunidos para uma avaliação do ano letivo que está se encerrando, e já discutindo as proposta para o ano que vem. O foco maior para 2013, na opinião de Márcia Lucena, é a prontidão. De acordo com ela, é preciso que todos fiquem atentos a tudo para que os estabelecimentos educacionais não fiquem estagnados.   

Com relação ao PBVEST, a gestora da educação estadual revelou que a proposta do governo é de iniciá-lo já no primeiro semestre de 2013 em virtude de ter sido um projeto que vem sendo coroado de sucesso desde a sua primeira edição.

Portal Tony Show e SóPB

Sonho em Realidade: Escolas estaduais terão investimentos de R$ 226 milhões em 2013

De fardamento a livros, de material esportivo a ônibus, mais de 200 itens chegarão às 806 escolas da rede estadual no início do ano letivo de 2013. O investimento será de R$ 226 milhões e também abrange equipamentos, móveis, equipamentos musicais e para laboratórios escolares.

Após planejamento conjunto feito pela Secretaria de Estado da Educação e as 14 Gerências Regionais de Educação, com a participação dos gestores e a própria comunidade escolar, ficou definida a aquisição de fardamento, kit escolar, kit esportivo, livros paradidáticos para as bibliotecas, além de 223 ônibus escolares (com plataforma elevatória para cadeirantes, ar-condicionado e cadeira de rodas) que serão distribuídos com os municípios e 16.945 bicicletas, que serão entregues aos alunos da zona rural que residem mais próximos da cidade onde estudam. Acompanham as bicicletas os equipamentos de segurança (joelheira, capacete e cotoveleira).

Para garantir acessibilidade aos portadores de deficiência estão incluídos no material esportivo, 10 cadeiras de roda e bolas de guizo, entre outros itens, para atender aos alunos da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad).

As escolas e as sedes das gerências regionais também receberão mesas, birôs, cadeiras, equipamentos de informática, utensíliosde 

cozinha, material pedagógico, aparelhos de ar condicionado, 4.145 projetores de multimídia, 5.425 quadros brancos, entre outros itens.

O Estado está adquirindo 65 mil carteiras escolares, 150 laboratórios de robótica, 150 laboratórios de matemática, 220 laboratórios de informática, 100 bandas marciais e 3.660 extintores de incêndio de água e pó.

“Os 4.230 professores efetivos do Ensino Médio receberão tablets, que representam investimento de R$ 1.179.747,00, com recursos do Ministério da Educação (Mec), porém para garantir o acesso ao equipamento também aos docentes não efetivos do Ensino Médio, o Governo do Estado está adquirindo mais 10 mil tablets, investindo recursos próprios na ordem de R$ 5 milhões”, informou a secretária em exercício da Educação, Márcia Lucena. Serão entregues também agendas do professor e do aluno.

Reformas – A ação do Governo para preparar o início do ano letivo inclui reformas e ampliações que estão sendo executadas em 300 escolas.

Dos R$ 226 milhões que serão investidos, R$ 200 milhões são oriundos do Tesouro Estadual e R$ 26 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação, que já foram liberados para aquisição de equipamentos e mobiliários. A Paraíba foi um dos primeiros estados do País a concluir o PAR, aprovado na íntegra pelo Mec.

O Plano de Ações Articuladas elaborado para o quatriênio 2011/2014 é um instrumento obrigatório de organização das ações das redes estaduais, com o objetivo de captar recursos para a melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem.

IGARACY DE LUTO: Acabou de falecer o Jovem Missias Evangelista, vítima de acidente na última terça-feira (11)

Informações que chegam ao blog agora à noite dão conta do falecimento do jovem Missias da Silva Evangelista de 25 anos, o mesmo sofreu um grave acidente na terça-feira passada dia 11 na entrada de Igaracy, vindo a colidir sua moto bruscamente com um jumento que estava parado no meio do asfalto. Ele estava internado na UTI do hospital de trauma de Campina Grande em estado grave, agora no começo da noite familiares e amigos receberam o notícia de seu falecimento.

O Blog presta as condolências a todos os familiares, amigos e parentes do jovem Messias. EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES.

Estado vai investir em Parcerias Público-Privadas para obras em ferrovias e construção de novo Porto

O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Gustavo Nogueira, comentou que o estado vai investir em Parcerias Público-Privadas (PPP) para realizar obras na área de ferrovias, Porto de Cabedelo e um novo porto para a Paraíba.

Nogueira comentou que estão sendo abertas diversas discussões com vários investidores na possibilidade de fazer várias parcerias público-privadas que são feitas para projetos que não são rentáveis para a iniciativa privada e explicou que esse é um tipo de concessão diferente.

“O estado entra com uma parte e a iniciativa privada com outra. O PPP é a saída, já que o estado não tem poupança interna suficiente para fazer frente a esse vazio”, destaca.

O secretário destacou que já existe esse tipo de iniciativa em vários estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, onde são feitas várias ‘arenas multiuso’

Marília Domingues

Estresse é tão prejudicial para o coração quanto fumar cinco cigarros por dia

Cientistas da Columbia University Medical Center, nos EUA, descobriram que o estresse é tão prejudicial para o coração quanto fumar cinco cigarros por dia.

A pesquisa sugere que pessoas que se classificaram como ansiosas e oprimidas eram 27% mais propensas a sofrer um ataque cardíaco.

O estudo foi publicado no American Journal of Cardiology.

Os pesquisadores analisaram seis estudos anteriores em que cerca de 120 mil participantes foram questionados sobre sua percepção do estresse com perguntas como "o quanto estressado você se sente?" e "com que frequência você fica estressado?".

Os grupos foram separados em pontuações de estresse altas e baixas e, em seguida, acompanhados por 14 anos para o monitoramento do número de ataques cardíacos.

Os resultados mostraram que aqueles que foram os mais estressados eram 27% mais propensos a ter um ataque cardíaco.

Em comparação com os tradicionais fatores de risco cardiovasculares, o estresse elevado proporciona um aumento moderado do risco de doença coronariana de forma equivalente, por exemplo, a um aumento de 50 mg / dL nos níveis de colesterol LDL, aumento de 2.7/1.4 mmHg na pressão arterial ou fumar cinco cigarros a mais por dia.

Os pesquisadores fizeram uma análise mais aprofundada para tentar aprender o que pode desassociar a relação entre estresse e doenças cardíacas. Eles descobriram que o sexo não foi um fator significativo, enquanto a idade foi.

Entre as pessoas mais velhas, a relação entre estresse e doença arterial coronariana foi mais forte, sugerindo que os efeitos do estresse se acumulam ao longo do tempo.

Eles também observaram que as pessoas mais velhas tendem a ter piores fatores de risco como pressão alta e colesterol elevado e que o estresse pode interagir com esses fatores de risco para desencadear um ataque cardíaco.

"Essas descobertas são significativas porque são aplicáveis a quase todas as pessoas. A conclusão principal é que como as pessoas se sentem é importante para a saúde do coração, então qualquer coisa que elas possam fazer para reduzir o estresse pode melhorar a saúde cardíaca no futuro", afirma o autor da pesquisa Safiya Richardson.

Fonte: iSaude

Para votar Royalties, Congresso votará mais de três mil vetos em um dia

O Congresso queria votar o veto que Dilma impôs à lei dos Royalties do petróleo. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Luiz Fux disse que não. Antes é preciso votar outros 3059 vetos que estão parados no Congresso há mais de dez anos.

Então, para alcançar o sucesso com os Royalties, vetos mais antigos precisam ser votados. O presidente do Congresso, o senador José Sarney, convocou para hoje, ao meio dia, uma sessão para que os parlamentares apreciem todos os 3059 vetos que eles não apreciaram nos últimos onze ou doze anos. Leis que nunca chegaram a ser votadas no congresso serão aprovadas ou reprovadas hoje, para que, antes do recesso, seja possível votar o veto aos Royalties.

O atraso é uma estratégia dos estados produtores para fazer com que o veto de Dilma valha pelo máximo de tempo possível. No meio do caminho eles questionam preventivamente na Justiça o regime de tramitação dos vetos, com o objetivo de fazer o STF mudar a lei e fazer com que o processo mude.

Sarney não estará presente

Sarney, que assinou ofício convocando a sessão na noite de terça-feira, disse que não vai presidi-la. "Eu não tomaria por mim iniciativas, mas sim pelos líderes. Todos eles me pediram, através de requerimento junto à Câmara e do Senado, que convocasse a sessão para amanhã, tendo por finalidade os vetos. Eu ainda, justamente para que isso fosse uma vontade de toda a Casa, submeti à mesa diretora hoje, que aprovou essa convocação da sessão para amanhã", disse o senador. A vice-presidente do Legislativo, Rose de Freitas (PMDB-ES), disse na semana passada que, no que dependesse dela, não poria os vetos em análise.

O presidente do Congresso atende a parlamentares dos estados não produtores, que protocolaram nesta terça-feira, na Mesa Diretora do Congresso, requerimento em que também solicitam a instalação de uma comissão especial, conforme determina o regimento comum às Casas, para a análise do veto relativo ao projeto dos royalties. Pelas regras que estão sendo costuradas no mutirão, não é possível votar vetos antigos em bloco, mas a longa duração da sessão do Congresso permitiria que fossem votados um a um.

Royalties são urgentes

Na última semana, por 408 votos a 91, deputados e senadores aprovaram pedido para que a votação do veto envolvendo os royalties fosse considerada urgente e, com isso, fosse realizada antes dos demais vetos pendentes. A derrubada da decisão presidencial permitiria a distribuição dos royalties de campos novos e daqueles já licitados e garantiria a divisão dos benefícios não só a estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas também àqueles que não têm o insumo em seus territórios.

Nesta segunda-feira, o ministro Luiz Fux classificou como “anarquia normativa” a tentativa de votar o veto dos royalties antes dos demais. “O primeiro veto recebido e não apreciado tempestivamente sobrestou a deliberação de todos aqueles que o sucederam”, disse em sua decisão.

Embate

Após o presidente da Câmara, Marco Maia, insurgir-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar mandatos de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública, a Advocacia-Geral do Senado divulgou nesta terça-feira um texto político para atacar o Judiciário. O órgão, em nome da Mesa do Congresso, encaminhou ao STF recurso para tentar derrubar a decisão individual do ministro Luiz Fux.

Em vez de apenas argumentar que o tema era próprio do Legislativo – ou interna corporis –, o Senado destacou que há ingerência do STF no caso e que tal prática causa "apequenamento do Legislativo". Para evitar que o caso seja analisado novamente apenas por Fux, o Senado utilizou um recurso chamado agravo de instrumento, pedindo que a matéria seja analisada no plenário do tribunal. A última sessão plenária do STF no ano ocorre nesta quarta-feira e, em tese, é possível que o caso seja levado à apreciação dos ministros.

João Thiago

Paraíba Já

Homem é flagrado tentando entrar na penitenciária Júlia Maranhão com bateria de celular em biscoito‏

Agentes de plantão na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, flagraram um homem de 49 anos de idade tentando entrar no presídio com uma bateria de celular escondida dentro pacote de bolacha, conhecida como “sorda”. O flagrante foi feito durante revista de rotina realizada na entrada dos visitantes, no domingo (16).

O homem é companheiro de uma das internas que tem 52 anos e foi presa sob a suspeita de tráfico de entorpecentes. Segundo a diretora da Penitenciária, Cinthya Almeida, os agentes desconfiaram da atitude do visitante e flagraram o material entre as bolachas. A diretora lembrou que ainda neste ano visitantes foram pegos tentando entrar com material ilícito preso nas calças, em pacote de pão e mais recentemente em um fundo falso de um balde. O homem detido no último domingo foi encaminhado para a 9º Delegacia Distrital de Polícia Civil, no bairro de Mangabeira, para prestar esclarecimentos.

De janeiro a novembro deste ano, em unidades prisionais de todo o estado, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) apreendeu 482 aparelhos celulares, 183 carregadores, 73 baterias, 41 chips, 24 fones de ouvido, três cabos USB e um cartão de memória, além de 609 espetos artesanais, 123 facas, 367 pedras de crack. Todos os casos estão sob investigação.

Fonte: PBHOJE

Estado paga nesta terça o 14º salário a mais de 18,2 mil profissionais da educação

Mais de 18,2 mil profissionais da educação da rede estadual de ensino estão recebendo nesta terça-feira (18) o 14º salário. Desse total, 754 professores também receberão o 15º salário. A premiação foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (17), durante solenidade no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Esta é a 2ª Edição dos Prêmios “Escola de Valor” e “Mestres da Educação”, cujos recursos a serem pagos somam R$ 20.806.271,81.

Os Prêmios “Escola de Valor” e “Mestres da Educação” integram o Plano de Gestão ‘Paraíba faz Educação’.  O total de profissionais da educação premiados é 18.204.  Este ano, todas as 805 escolas da rede estadual de ensino foram inscritas no Prêmio Escola de Valor. Das 362 aptas a concorrer ao prêmio, 290 foram aprovadas e garantiram o 14º salário a 16.345 profissionais da educação.

Dos 2.562 professores inscritos, foram considerados aptos 1.542 e desses1.105 em efetivo exercício da função tiveram seus trabalhos aprovados e conquistaram o 14º salário. Um total de 754 professores e professoras também receberão o seu 15º salário por estarem lotados em escolas contempladas com o Prêmio Escola de Valor.

Qualidade do ensino - O governador Ricardo Coutinho destacou os vários programas que estão sendo desenvolvidos com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino da rede estadual. “A qualidade do ensino melhora com estímulos ao professor e um desses incentivos é a criação dos Prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor”, enfatizou, adiantando que investir em educação é o único caminho possível para que a Paraíba se desenvolva. E ressaltou: “Educação tem que ter paixão, tem que ter muito compromisso”.

O governador anunciou que em 2013 mais ônibus escolares serão entregues aos municípios. Ele agradeceu aos educadores pela confiança nos projetos do governo, desejou a todos muito êxito em 2013 e pediu que as escolas adotem medidas visando ampliar o reforço escolar.

A professora Maria Neuma Soares Dantas, da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Suassuna, de Catolé do Rocha, conquistou o prêmio Mestre da Educação com um trabalho sobre a revolução industrial e a escola conquistou o prêmio Escola de Valor. Em seu pronunciamento, ela parabenizou a iniciativa do governador Ricardo Coutinho e afirmou que “o valor maior do prêmio é mais pelo reconhecimento daquilo que fazemos no dia-a-dia”.

Já a professora Edmelre do Amaral  Maciel, da Escola Estadual Professor José Vaz, em Santa Rita, foi premiada pelo desenvolvimento de um projeto na área de bulling. Sua escola também conquistou o prêmio.

O vice-governador Rômulo Gouveia avaliou que os prêmios são investimentos importantes que se traduzem em estímulo a professores e demais profissionais que trabalham na escola. “Políticas como esta vão melhorar a qualidade da educação”, comentou.

A secretária da Educação, Márcia Lucena, afirmou que na gestão atual o magistério estadual está tendo um valor que nunca teve em sua história.

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, afirmou que criar alternativas como esses prêmios gera estímulos da paixão pelo o que se faz e ajuda os educadores, as comunidades a  cuidarem melhor de suas escolas.

A secretária de Comunicação, Estela Bezerra, também prestigiou o evento.

Os prêmios - A premiação é destinada às experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação, em exercício nas escolas públicas estaduais de educação básica. Ações que comprovadamente estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem.

O Prêmio Mestres da Educaçãocontempla atodos os professores que tiveram os trabalhos premiados com o valor correspondente a uma remuneração mensal (14º salário). A iniciativa visa destacar o trabalho dos professores no exercício de suas funções, na área pedagógica no sentido de promover o estudante, possibilitando a elevação do nível de aprendizagem; valorizar as escolas públicas estaduais de educação básica que se destaquem pela competência da gestão administrativa e pedagógica, por iniciativas de experiências inovadoras e bem-sucedidas na melhoria contínua da escola; reconhecer e dar visibilidade ao esforço empreendido por gestores e demais profissionais da educação que estão inseridos como mediadores no processo de construção do conhecimento, buscando, assim, uma maior participação dos estudantes na relação com os objetos do conhecimento.

A edição de 2011 beneficiou 4.882 educadores, profissionais de 70 escolas e 126 professores tiveram seus projetos selecionados. No ano passado o Governo investiu R$ 6 milhões nos Prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

Vereador diplomado diz que Ricardo, Cássio e Cícero podem estar no mesmo palanque em 2014

O vereador eleito e diplomado de João Pessoa Renato Martins (PSB) disse, nesta sexta-feira (18), no programa radiofônico Linha Direta da Rádio 100.5 a FM, que existe uma possibilidade real dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), Cícero Lucena (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) estarem no mesmo palanque na eleição de 2014. “A atual conjuntura favorece uma aliança integral entre essas duas siglas na próxima eleição”, frisou.

Ele contou que as duas legendas já vêm de uma aliança vitoriosa na eleição de 2010 e a tendência é que esta relação fique ainda mais forte a partir do próximo ano em virtude de que as duas siglas vão estar juntas na oposição a administração de Luciano Cartaxo na capital paraibana.

Renato acredita, inclusive, que o senador Cícero Lucena a esta altura já esteja fazendo uma leitura de todo o processo eleitoral deste ano na cidade de João Pessoa.

Sobre o fato do vereador Bira (PSB) ter aceitado o convite para assumir a liderança da futura gestão na Câmara Municipal de João Pessoa, Renato esclareceu que essa é uma decisão pessoal do parlamentar, e que o partido fará oposição a gestão de Luciano Cartaxo.

De acordo com ele, Bira está agindo de maneira carreirista e fisiologista quando ignora completamente as diretrizes estabelecidas pela instância partidária que sempre lhe apoiou no seu projeto político.

Portal Tony Show e SóPB

Senador Cícero Lucena destina emendas para municípios da Paraíba no OGU

A Comissão Mista de Orçamento vai aprovar nesta terça-feira (18) o relatório final do Orçamento Geral da União (OGU-2013). No texto constam emendas do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) para a realização de obras nos 223 municípios da Paraíba.    

O senador priorizou saúde, educação e infraestrutura urbana, como por exemplo, a reapresentação da emenda de bancada para realização das obras e ações de apoio à mobilidade urbana em João Pessoa e na região metropolitana. No Orçamento em execução já constam recursos na ordem de R$21 milhões e para o próximo ano o parlamentar sugeriu R$150 milhões.    

- Os recursos possibilitarão a realização de ações como abertura e duplicação de avenidas, pavimentação, construção de viadutos e alternativas de corredores exclusivos de ônibus. Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), entre outros. A modalidade de aplicação definida foi por transferência direta ao município, após apresentação e aprovação dos projetos, explicou Cícero.  

Nas emendas individuais que somam R$ 15 milhões, Cícero Lucena destinou R$ 500 mil para a instalação da AACD em Campina Grande. Em 2012 já havia encaminhado R$ 1 milhão. O Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba, recebeu mais R$ 200 mil. De 2008 a 2012 foram destinados quase R$ 1 milhão. Para o Centro de Atividades Especiais Helena Holanda em João Pessoa destinou R$ 200 mil.  

Na rede de serviços de atenção básica de saúde, como a construção de postos de saúde, centros de saúde, unidades básicas de saúde, unidades da saúde da família, destinou R$ 4 milhões de reais. Já para a construção das academias da saúde destinou R$ 3 milhões.   

O ensino superior também recebeu atenção especial, para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) destinou R$ 500 e para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) R$ 1 milhão que serão destinados à reestruturação e expansão da antiga Faculdade de Medicina da UFPB.    

A preocupação com efeitos da seca na Paraíba motivou a destinação de R$ 2,8 milhões para incentivar à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da manutenção de estradas vicinais, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.    

Na área de infraestrutura urbana garantiu R$ 2 milhões que atenderão os municípios da Paraíba na pavimentação de ruas, construção de espaços públicos, entre outros. No esforço de toda bancada para dotar de novos equipamentos o departamento da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Cícero Lucena destinou R$ 200 mil e igual valor para a Capitania dos Portos na Paraíba.



ASCOM