No dia do Professor, Ricardo assina convênios e garante 14º salário a docente de escola que atingir meta

O governador Ricardo Coutinho assinou neste sábado (15), Dia do Professor, quatro convênios com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na área de formação, combate ao analfabetismo e desenvolvimento da educação. Em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em homenagem ao Dia do Professor, Ricardo Coutinho também anunciou que os professores e funcionários das escolas que atingirem as metas do Programa Educação Exemplar receberão o 14° salário em dezembro deste ano.

Os convênios de formação continuada, alfabetização de adultos e de implantação do Sistema de Avaliação Educacional e do Sistema Integrado de Informações representam um investimento de mais de R$ 23,3 milhões. Também foram assinados convênios com a Funad para a formação continuada em braile e libras para 360 professores da rede estadual de ensino, e na educação especial, para pessoas com deficiência.

A solenidade contou com a presença do vice-governador, Rômulo Gouveia, dos deputados José Aldemir e João Gonçalves, da reitora da UEPB, Marlene Alves, da presidente da Funad, Simone Jordão, secretários do Estado e gerentes regionais de ensino

Representando a categoria, foram homenageados alguns professores, entre eles Inauzuir Diniz de França, de 78 anos, a mais antiga professora da rede estadual em atividade e que atualmente é diretora de uma escola estadual no bairro do Tambor, em Campina Grande: "Eu não esperava essa homenagem do Governo do Estado, foi uma surpresa gratificante que representará um marco na minha vida de professora. É uma homenagem e o reconhecimento do governo aos professores do Estado”, agradeceu.

Conquistas

O governador destacou os avanços conquistados nesses nove meses de gestão com a implantação de 33 projetos dentro do Plano de Gestão Educacional, que está investindo R$ 300 milhões no prazo de dois anos. Um dos desses avanços, lembra o governador, é o pagamento do salário do docente com valor 29,8% acima do piso nacional, o que não ocorria antes da atual gestão. O aumento do número de escolas estaduais no regime de tempo integral e os investimentos em reforma e ampliação de 300 escolas são outros que mereceram destaque no discurso do governador em deferência ao Dia do Professor.

"Quero comemorar o dia do Professor anunciando até o dia 28 deste mês o edital de concurso público para o preenchimento de 1.040 vagas de professores do ensino médio, e contratação prevista para fevereiro de 2012. Uma grande conquista para diminuir essa necessidade e dar a aos professores a perspectiva e a oportunidade de uma carreira”, avaliou o chefe do executivo.

Salário extra

O programa Professor Exemplar que vai premiar com 14° salário mil docentes que apresentarem os melhores projetos nas salas de aula. Já o programa Gestão Exemplar premiará com o 14º salário todos os funcionários e professores das 100 melhores escolas (aquelas que atingirem a metas de gestão). "Na essência, teremos professores que por estarem atuando nas 100 melhores escolas e que também apresentarem trabalhos poderão alcançar até o 15º salário no fim do ano. Entendemos isso como estímulo para que continuem se desenvolvendo e qualificando nossa educação”, disse o governador.

Bolsa na educação de adultos

Ricardo Coutinho colocou como grande desafio a redução do analfabetismo e, para isso, informou que as pessoas atendidas pelo Bolsa Família que participarem do programa de Educação dos Jovens e Adultos (EJA) vão receber uma bolsa correspondente ao 13° salário do Bolsa Família.

"Vamos estimular essa participação dos adultos em sala de aula e acho que teremos uma redução do índice de 21% de analfabetismo no Estado. Celebramos o Dia do Professor com um conteúdo muito pleno de esperanças porque não estamos parados esperando que as coisas aconteçam. Fazemos um investimento enorme porque só se muda a Paraíba mudando também a educação”.

Formação

A professora Marlene Alves, reitora UEPB, disse que, com os programas de formação continuada, a instituição está contribuindo para que a Paraíba tenha um dos melhores quadros de trabalhadores da educação. "Hoje é um dia muito importante para a Paraíba, e para a sua educação e, evidentemente, um dia significativo para a UEPB que mais uma vez poderá retribuir em outro viés que é o da formação continuada. Educação se faz com dois elementos: primeiro um corpo docente qualificado, depois, com financiamento. Considero que o Governo do Estado está avançando nesses dois pontos”, avaliou.

O secretário de Educação do Estado, Afonso Scocuglia, disse que também é importante comemorar as parcerias com a UEPB na área de formação de professores, alfabetização, integração de informação e serviços, iniciativas que marcam ponto fundamental na valorização dos professores. "Estamos investindo em dois pontos básicos que é a formação nesta primeira etapa de 13 mil professores, e as condições adequadas de trabalho e remuneração”, completou.

Afonso também destacou que os professores que estiverem participando da formação continuada receberão notebooks como premiação, um equipamento importante para qualificação do conteúdo didático-pedagógico na sala de aula. "Estamos desenvolvendo muita coisa nesses nove meses com avanço na infraestrutura das escolas, compra de equipamentos novos como birôs, cadeiras, kits para alunos, formação de professores, ampliação do ensino técnico profissionalizante e programas como o Mais Educação, que registrou um aumento de 78% das escolas em tempo integral, saindo de 134 em dezembro para 239 escolas”, citou.

Formação continuada

A UEPB já iniciará no dia 29 deste mês a primeira etapa da formação continuada de professores, para aproximadamente 13 mil professores efetivos e prestadores de serviço da rede estadual de ensino. A formação será realizada em escolas pólos dos 12 municípios sedes das Gerências Regionais de Educação, para que o treinamento desses docentes ocorra o mais próximo possível da realidade de suas escolas.

Os participantes obterão a certificação de curso da UEPB (desde que cumpram o mínimo de 80% de freqüência). No decorrer do processo, será oferecido um curso de especialização lato sensu, que possibilite ao professor uma ascensão verticalizada. O investimento no programa é de R$ 7 milhões.

Alfabetização de adultos

O segundo convênio assinado foi para aplicação do projeto "Ler, Entender e Fazer”, que trata da alfabetização de jovens, adultos e idosos. Para isso, a UEPB aprovou resolução que regula a atuação dos universitários na alfabetização de jovens e adultos no Estado. O investimento no programa é de R$ 15,7 milhões.

A UEPB criou o componente curricular "Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Letramento”, de caráter obrigatório, para os cursos de Licenciatura. O componente está sendo ministrado em duas etapas obrigatórias durante o antepenúltimo e o penúltimo períodos letivos dos cursos. A ação objetiva favorecer o conhecimento e a inserção no mundo do trabalho. A meta do Governo do Estado é alfabetizar, até 2014, 25% de jovens adultos e idosos, com base nos dados do Censo Escolar 2010.

Sistema de avaliação

Outro convênio a ser assinado prevê a instituição do Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba e as Metas para a Educação Básica. O objetivo é melhorar os indicadores educacionais e sociais, sobretudo o Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IdePB). O Governo do Estado tem como meta avaliar o rendimento escolar de 2011 por meio da aplicação de provas objetivas, no mês de novembro, para 67.362 estudantes da 5ª e 9ª séries e do 3º ano do Ensino Médio, nas 1.036 escolas da rede pública estadual. O governo do Estado está investindo R$ 608 mil no convênio.

Informação integrada

O quarto convênio que será assinado pelo governador com a UEPB prevê a instalação do Sistema Integrado de Informações e Serviços da Secretaria de Estado da Educação (Siis). No formato online, servirá para implantação nas Gerências Regionais de Educação, a partir de abril de 2012. O convênio no valor de R$ 50 mil prevê a transferência de tecnologia da UEPB e a adaptação com a realidade da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

O Siis será implantado para informações de ordem administrativa entre as gerências executivas, as gerências regionais e as escolas da rede estadual. Os serviços contarão com cadastros de alunos, número de turmas, notas dos alunos, número de matrículas, freqüência escolar, situação das escolas no que se refere à infraestrutura, mobiliário, equipamentos, número de laboratórios, número de professores, programas desenvolvidos pelas gerências, entre outras informações que estarão acessíveis para a Secretaria da Educação.

Defesa do ex-deputado Dinaldo Wanderley entra com nova ação no TSE e Assembleia pode sofrer mudanças na composição

Um novo capítulo da novela “morosidade da justiça” deve acabar com a tranquilidade de alguns deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba. É que os advogados de defesa do ex-deputado Dinaldo Wanderley (PSDB) devem entrar, já agora em novembro, com uma nova ação que pode levar o tucano a ocupar uma cadeira na Casa Epitácio Pessoa e, portanto, modificar a composição do legislativo estadual.

Com o antigo processo já transitado em julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não cabendo mais recurso, a defesa de Dinaldo Wanderley agora prepara uma nova ação (Ação Rescisória) no intuito de modificar a decisão que impugnou o registro de candidatura do tucano e o deixou fora da Assembleia Legislativa.

Nessa nova ação serão alegados que houve ofensa aliteral de disposição da lei, superveniência de fatos novos e erro de fatos. Significa que o argumento da defesa do ex-deputado será baseado no fato de que o os ministros do TSE, ao julgar a candidatura de Dinaldo, não levaram em consideração a liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que havia rejeitado as contas do tucano.

Caso essa Ação Rescisória seja provida pelo TSE, a decisão terá repercussão geral, ou seja, o registro de candidatura de Dinaldo será deferido derrubando a decisão anterior e o levando a assumir o cargo de deputado estadual.

Entenda o caso – Dinaldo Wanderley foi eleito em 2010 com 26.822 votos, mas teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter tido contas rejeitadas na ocasião em que era prefeito de Patos, sendo, portanto, enquadrado na Lei da Ficha Limpa que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), só terá validade em 2012.

Apesar do Tribunal Regional EleitNOoral da Paraíba (TRE-PB) ter deferido a candidatura do tucano, o Ministério Público Eleitoral entrou com recurso com TSE por entender que Dinaldo não poderia ser candidato já que teve as rejeitadas. O TSE acatou o recurso e impugnou o registro do ex-deputado.

Dinaldo foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, os procedimentos licitatórios referentes à execução das obras dos mencionados convênios foram realizados com o propósito de justificar gastos e o desvio de verbas públicas, sem observância das formalidades legais e favorecendo a empresa AGL Construções Ltda.

Entretanto, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do parlamentar no período em que estava à frente da prefeitura de Patos foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5º região. Apesar disso, os ministros não aceitaram o fato novo apresentado nos autos pela defesa do tucano.

Nice Almeida

PolíticaPB

Ricardo inaugura a rodovia PB-214 no Cariri da PB

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na noite desta sexta-feira (14), a PB-214, um trecho de 32 km que liga as cidades de Sumé e Congo, beneficiando diretamente 21 mil habitantes dos dois municípios do Cariri paraibano. Ricardo foi recebido com festa na cidade do Congo, onde prefeitos e autoridades da região, além da população beneficiada, foram às ruas agradecer a entrega da estrada esperada há mais de 50 anos.

O Estado está investindo atualmente R$ 350 milhões na construção de 31 rodovias estaduais, perfazendo um total de 860 km de estradas, dentro do maior programa viário da história paraibana. De acordo com Ricardo, o Governo já recebeu autorização da presidente Dilma Rousseff e encaminhou carta consulta para o BNDES, com objetivo de conseguir financiamento de R$ 500 milhões – desse valor, segundo ele, entre R$ 200 e R$ 250 milhões serão destinados à construção de estradas (os demais, serão usados no abastecimento de água).

Ele adiantou que os recursos do BNDES tornarão realidade um projeto que prevê a construção de um anel viário ligando as cidades de Cabaceiras, São Domingos do Cariri e Caraúbas, fazendo interligação com Congo, Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê. "Nosso plano é construir uma grande via paralela no Cariri, envolvendo seis cidades que estão hoje ilhadas. Isso vai trazer uma nova perspectiva econômica para a região”, explicou.

A meta do governador é, nos próximos três anos, diminuir de 52 para 15 o número de municípios sem acesso asfáltico. "Queremos levar estradas de qualidade e bem sinalizadas para todos os 223 municípios paraibanos. E temos pressa, pois conhecemos o sofrimento do povo que vive isolado”, explicou.

Ricardo disse que esteve com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, há cerca de 20 dias, para tratar da construção do asfalto entre o Congo (PB) e Jataúbas (PE), unificando o acesso entre os estados. A solenidade de inauguração da estrada contou, inclusive, com a presença do deputado federal e ex-prefeito de Santa Cruz do Capiberibe (PE), José Augusto Maia, e uma comitiva de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. "Assim como estamos construindo a unificação de Logradouro com o Rio Grande do Norte, também queremos fazer a integração do Congo a Pernambuco”, disse o governador.

Nova estrada

Quem foi à cidade do Congo nos últimos dias observou que o cenário de buracos, pedras e muita poeira ficou para trás, dando lugar a um asfalto novo e bem sinalizado, que facilitará a entrada e a saída dos cerca de 700 veículos que trafegam diariamente pela rodovia.

O prefeito do Congo, Romualdo Quirino, destacou o caráter democrático da gestão do governador Ricardo Coutinho, que deu continuidade a uma obra que passou por dois governos anteriores e não foi concluída. Ele espera que a economia cresça 50% com a conclusão da estrada, principalmente no comércio e na indústria têxtil. "O que admiro é que, mesmo não tendo votado em Ricardo, ele realizou grande parte da obra com celeridade”, enfatizou.

Zequinha, ex-prefeito do Congo, disse que vem brigando pela obra desde 2008. "Este é um sonho que se realiza para mim, e sei que esse também é o sentimento do povo do Congo. Ricardo mostrou não promete, realiza. Em nove meses, terminou essa obra. E isso só aconteceu porque ele tem coragem de tomar as medidas que a Paraíba precisa”, ressaltou.

Prefeitos do Congo, Prata, Coxixola, Serra Branca, Gurjão, o deputado estadual João Gonçalves, os secretários de Infraestrutura, Efraim Morais, Recursos Hídricos, João Azevedo, o secretário executivo de governo, Lúcio Flávio e o presidente da Cagepa integraram a comitiva do governador ao Cariri.

A rodovia

A obra custou R$ 12.601.997,41 do Tesouro do Estado e da Corporação Andina de Fomento (CAF), beneficiando diretamente uma população de 20.747 habitantes do Congo e de Sumé. Segundo informou o presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira, o trecho recebeu serviços de terraplenagem, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem, paisagismo e sinalização vertical e horizontal.

Ao longo da estrada, foram construídas três pontes. "A pavimentação da rodovia vai estimular o desenvolvimento sócio-econômico do Estado e já integra a sede de duas cidades, facilitando o acesso a Pernambuco. Isso facilita o escoamento da produção regional, melhora o bem-estar e a qualidade da vida da população local, além de oferecer conforto e segurança aos motoristas”, explicou o superintendente.

Benefícios

O aposentado Francisco França, de 63 anos de idade, disse que esperava a construção dessa estrada até a BR-230 desde que começou a dar os primeiros passos. "Eu sinceramente não acreditava mais que isso acontecesse. Mas agora vejo o sonho realizado, graças ao governador Ricardo Coutinho”, comemorou.

Francisco se lembrou de quando seu pai, enfermo, precisava de atendimento em Sumé ou Serra Branca. Segundo ele, dentro da ambulância era tão desconfortável que ele ficava ainda mais doente. "Agora temos uma estrada de verdade, ficará mais fácil chegar e sair da cidade. Acredito que o Congo vai crescer”, completou.