O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, edição 2013, disponibilizará recursos da ordem de R$ 100 milhões para os municípios. A boa notícia foi transmitida pelo governador Ricardo Coutinho aos prefeitos que participaram do lançamento do edital do Pacto Social, na manhã desta segunda-feira (25), em solenidade realizada no Teatro Armando Monteiro Neto, na sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa.
Além dos recursos, o edital 2013 do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba também ampliou as áreas de financiamento dos projetos, que este ano contemplará Educação, Saúde, Mulher e Diversidade Humana, Desenvolvimento Humano, Planejamento e Gestão, e Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. A secretária executiva da Saúde, Cláudia Veras, informou que nesta terça-feira (26) o edital será publicado no Diário Oficial do Estado.
O Pacto 2011/2012 havia disponibilizado R$ 50 milhões, dos quais, R$ 41 milhões foram aplicados em obras e ações de 180 prefeituras. Para este ano, a previsão inicial era de R$ 80 milhões. “Nós estamos ampliando para R$ 100 milhões, o que é um volume muito expressivo”, afirmou o governador Ricardo Coutinho, adiantando que “na parte da Saúde nós teremos ampliação com recursos de financiamento, teremos equipamentos e para alguns casos comprovados até ambulância”.
Ricardo disse aos prefeitos que o Pacto Social é uma política de governo que pode ser transformada em política de estado. “O Pacto é uma política de Governo que nós queremos transformar em política de Estado. Tivemos o edital de 2011, tivemos agora e vamos ter depois”, afirmou. E acrescentou ainda que se trata de uma proposta correta, que não discrimina: “Esse é um projeto que une a Paraíba. O Governo do Estado não quer e nem vai rivalizar com ninguém”.
O governador destacou em seu pronunciamento que Estado e municípios, juntando suas possibilidades, estarão dando um grande passo em busca do desenvolvimento humano e social, ao firmarem compromissos por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. E lembrou que a lógica do Pacto é de que os municípios recebam recursos e ofereçam como contrapartida uma melhoria nos indicadores sociais, a exemplo de mais creches, mais pré-escolas.
Ricardo Coutinho observou alguns pontos fundamentais para o êxito na pactuação com os municípios. Um dos critérios é apresentar projetos que tenham relação com a própria população. Cada município, de acordo com o novo edital do Pacto Social, poderá inscrever quatro propostas de projetos. O Comitê Técnico do Pacto dialogará com as prefeituras para focar nas prioridades, seja uma ou duas demandas.
Um outro ponto destacado pelo governador é a questão dos prazos. Ele orientou que os prefeitos agilizem seus projetos, sem perder a qualidade e chamou atenção para prestação de contas de algumas prefeituras em relação ao primeiro edital do Pacto, pois alguns municípios ainda estão com esta pendência.
A secretária da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, fez a apresentação de vídeos documentários sobre alguns projetos realizados em vários municípios nas áreas de saúde e educação. Foram exibidos projetos financiados pelo Pacto 2011 em Picuí, Pombal, Lagoa de Rocha, Sumé, dentre outras cidades.
O vice-governador Rômulo Gouveia avaliou que o Pacto tem ajudado a reduzir os índices de mortalidade infantil e de analfabetismo, por exemplo. “As ações do Pacto somadas ao Empreender Paraíba e ao Cooperar, tem sim contribuído com o crescimento dos municípios e do Estado”, comentou.
Período de declaração – Com o lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento humano por meio do formulário que será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br, onde os prefeitos terão acesso às informações gerais do pacto.
Após o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de acordo com as regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios.
Em vigor desde 2011, o Pacto pelo Desenvolvimento Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica.
Perfil social - O presidente da Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, parabenizou a decisão do governador Ricardo Coutinho em criar no ano de 2011 o Pacto Social. “Nenhum outro estado brasileiro assim procedeu em convocar os prefeitos através de editais e dar oportunidade de melhorias dos indicadores sociais de nosso estado”, comentou.
O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, gestor do Pacto Social, destacou o perfil social do programa que hoje tem a credibilidade de todos os gestores da Paraíba.
Na solenidade de lançamento do Pacto Social, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano, fez a entrega de computadores para Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) de 74 municípios.
O lançamento do novo edital do Pacto Social foi prestigiado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, pela primeira dama do Estado, Pâmela Bório, deputado federal Efraim Filho, deputados estaduais, pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a secretária da Educação, Márcia Lucena, secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, além do secretário da Saúde, Waldson de Souza.
Prefeitos preparam projetos para inscrever no novo Pacto Social
O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, disse que se reunirá nesta terça-feira (26) com sua equipe de governo para definir os projetos que serão apresentados no novo Pacto Social. “Em 2012 apresentamos um projeto para transformar o hospital municipal em uma policlínica. Esse projeto já é uma realidade e representou um salto de qualidade na nossa saúde”, comentou.
Para Ademir Morais, a relação institucional é importante para o desenvolvimento da Paraíba, principalmente neste momento que os municípios passam por dificuldades e o Estado se propõe a ajudar. “Não faz muito tempo em que prefeitos que não rezavam na cartilha do governo tinham dificuldade de terem acesso aos projetos do governo”, ressaltou o prefeito de Santa Luzia.
O prefeito de Sousa, André Gadelha, adiantou que pretende solicitar recursos para reforma do posto de saúde e para compra de equipamentos da UPA, e na educação já que, segundo ele, algumas escolas precisam de melhorias urgentes. “Estamos cumprindo o nosso papel de aproveitar esses editais para colocar em prática as nossas ideias e pensamentos. Vamos elaborar os projetos e esperamos que sejam aprovados, pois o município encontra-se em situação de adimplência”, afirmou.
Branco Medeiros, prefeito de Junco do Seridó, parabenizou o governador Ricardo Coutinho por apostar na força dos municípios. “Pretendo apresentar projetos para ampliação das escolas e também na saúde. Não podemos deixar passar essa oportunidade, pois o município necessita de investimentos”, observou.
“Essa é uma grande iniciativa do governo e que já demonstrou ser eficiente por possibilitar que as prefeituras invistam em áreas essenciais como a saúde e a educação. Precisamos melhorar as nossas escolas municipais e o posto de saúde e acreditamos que através dos recursos do Pacto possamos realizar as obras e buscar melhorar os nossos indicadores”, enfatizou.
Já o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro, que assumiu a Prefeitura há uma semana, atendeu o convite do governador para conhecer o Pacto Social. Ele informou que o Pacto passado liberou mais de R$ 400 mil para o município e que nesta gestão que se inicia espera dar continuidade às parcerias. “Já pedi ao meu secretariado para levantar as principais demandas na saúde e na educação para tocarmos projetos que venham a beneficiar a população e melhorar os indicadores sociais”, informou.
Paraibaja
