Governo reafirma reajuste em janeiro, mas só negocia com servidores após votação da LOA

A aprovação do Orçamento de 2012 na Assembleia Legislativa no prazo estabelecido ganha contornos ainda mais importantes. É que o governo resolveu iniciar as conversações coms as diversas categorias de servidores públicos somente após a aprovação da lei orçamentária anual pelo Poder Legislativo a fim de ter a exata noção dos patamares que vai poder oferecer ao funcionalismo.

A informação é do secretário chefe da Casa Civil, professor Lúcio Flávio, que mantém a expectativa de que o ciclo de negociações, antes previsto entre os dias 10 e 20 de dezembro, deverão ser realizados entre o Natal e o Ano Novo.

“Como há uma previsão de votação do Orçamento na próxima terça-feira, dia 20, nós procederemos os cálculos logo em seguida”, declarou Lúcio Flávio. Ele assegurou, no entanto, que está garantida a concessão dos reajustes para janeiro, conforme se comprometeu o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Luís Tôrres

Um Daniel acuado, um Pyetro provocador e uma oposição arrependida

Disseminado pelo empresário Daniel Cosme, o tal Escândalo dos Livros ganhou nesta quinta, durante sessão na Câmara de João Pessoa, contornos de uma ficção kafkaniana, onde se tem o culpado, mas não se encontra o crime. Personagens para compô-la não faltam.

Protagonista da história (ou estória), apesar de agressivo, Daniel revelou-se acuado diante do confronto. Entrou no enredo acostumado a falar sem um replicador. Foi assim quando abriu a boca na Época e quando abriu a boca na Assembleia. Ninguém dizia: “Calma aí!”

Sempre falou à vontade, evitando diálogos, como se estivesse num livro de Saramago. Acostumou-se a denunciar sem contestação. Hoje, uma surpresa. A presença do tal ex-sócio, o Pyetro Félix, o fez procurar a saídas como se na cova dos leões estivesse.

Daniel foi à Câmara de colete a prova de balas, mas esqueceu que os disparos que partiram de Pyetro não atingem o peito: mas o moral. E a de Daniel saiu baixa. Tanto que vereadores de oposição tiraram o pé do acelerador quanto às denúncias que recaem diretamente sobre a prefeitura de João Pessoa ou seus personagens.

“Tá vendo que eu acertei quando não queria a CPI”, afirmou Fernando Milanez, para quem Daniel e Pyetro são duas figuras que merecem investigação da Justiça por serem, ambos suspeitos.

O fato é que durante mais de três horas de sessão todo o debate ficou resumido a discussão sobre se o Pyetro tinha ou não poderes legais para atuar, responder e receber pela empresa que vendeu os livros a prefeitura.

Por algum tempo, quem fechasse os olhos se imaginaria numa audiência de conciliação entre dois ex-sócios na Justiça.

Em sua curta palavra, a prefeitura disse que realizou o procedimento licitatório, aprovado pelo TCE, e pagou a quem mostrou documentos dizendo que poderia receber. O tal Pyetro mostrou procuração e ainda um cartão de banco alegando que era titular da conta da New Life de Daniel. E provocou: Por que Daniel não processa atrás do dinheiro desviado? Por que não processo o Banco do Brasil acusando-o de pagar a quem não deve? E por que não processo o cartório por supostamente falsificar a assinatura de Pyetro?

Quem assistiu a toda sessão pôde constatar que a denúncia de que o dinheiro foi desviado para a campanha de Ricardo Coutinho em 2010 não mereceu um capítulo à altura.

E não mereceu porque faltou roteiro documental pra Daniel continuar a história. E sem documentos não se faz uma boa acusação. No, máximo, um bom barulho.

Todo empresário tem direito de ir atrás de seu dinheiro sentindo-se lesado em alguma operação. A quebra de sigilos bancários, a resposta oficial do Banco do Brasil e os exames grafotécnicos podem ajudar a resolver isso.

Daniel errou apenas quando ultrapassou o tema, levando-o para o campo político-eleitoral. Falando em coisa que não tem como provar.

Não receber o dinheiro é uma coisa. Acusar o ex-sócio de ter falsificado procurações para receber em nome dele e fugir com a grana também. Agora, engolir corda, Deus sabe lá de quem, pra transformar um suposto “golpe” em escândalo político foi seu erro.

Alguns vereadores de oposição notaram isso. Deram sinais de recuo. Ninguém quer entrar numa história sobre livros fazendo papel de bobo.

Luís Tôrres

Senador cobra autorização para pesquisas de doenças raras

“Enquanto eu estou lutando para viver, você está lutando para morrer”. O comentário foi feito pelo jovem Patrick Teixeira Dorneles Pires ao vigilante (que fumava 30 cigarros por dia) da sua escola, Pio XI, em João Pessoa (PB), e relatado da tribuna do Senado Federal, na tarde desta quinta-feira(15), pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Patrick é portador da MPS (mucopolissacaridose) também conhecida como Síndrome de Morquio, uma doença rara e degenerativa, que exige tratamentos caros e complicados. Amanhã, a Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (CONEP) julga um recurso para que seja liberada a pesquisa que irá permitir resultados positivos para a ampliação da qualidade de vida dos portadores de MPS.

“O direito à saúde é consubstancial à vida e à dignidade da pessoa humana. A sociedade cobra explicações, e principalmente, ações concretas do Governo Federal para atender a estes portadores de doenças raras”, afirmou o senador, que já apresentou requerimento de informações ao Ministério da Saúde (que vence no próximo deia 22 ) sobre a falta de atendimento e , principalmente, de medicamentos na rede pública de saúde. Da tribuna, Cássio explicou que a MPS, possui seis tipos e três subtipos, e que países como Argentina, Colômbia e Venezuela já estão sendo desenvolvidas pesquisas para encontrar a cura da MPS. “Estou aqui para comunicar ao Senado da República não apenas a presença de Patrick, mas também para sensibilizar todos os Senadores e Senadoras, para que possamos olhar pelos portadores de doenças raras, de uma forma geral. Que amanhã o Conep autorize essa pesquisa e que o Brasil inicie um novo capítulo no tratamento das doenças raras”, disse o senador Cássio Cunha Lima.

Patrick é portador da MPS IV-A, mede 1,04 metros, tem dificuldade em se locomover e utiliza uma bicicleta, ideia do seu pai, Everton, para andar dentro de casa e na escola. “Os médicos indicaram cadeira de rodas, mas para se locomover precisaria que alguém empurrasse e uma elétrica é muito cara, em torno de R$ 6 mil. A bicicleta dá independência para ele”, contou Everton. O adolescente passou por quatro cirurgias, faz sessões de fisioterapia duas vezes por semana, e precisa visitar periodicamente vários especialistas. A doença retardou e inibiu o seu crescimento, diminuiu a qualidade visual e prejudicou sua audição. Entretanto, o adolescente se considera feliz e é engajado em divulgar a sua condição e chamar a atenção dos problemas enfrentados, principalmente a luta para receber tratamento do SUS.

Abaixo-assinado para tratamento

Para os portadores das MPS receberem tratamento gratuito através do Sistema Único de Saúde é preciso entrar na justiça contra o governo e, mesmo com determinação da justiça, muitos ainda não conseguem. O tratamento da doença é apenas um controle dos seus efeitos no organismo e permitir uma vida melhor aos pacientes. Para isso, os pacientes precisam de acompanhamento multidisciplinar, com geneticista clínico, neurologista, ortopedista, radiologista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, pneumologista, entre outros. Além disso, alguns tipos da doença, como o tipo 2 e 6, possuem tratamento medicamentoso. Pelo alto valor do tratamento, que ultrapassa R$ 50 mil por mês, o Instituto Eu Quero Viver lançou um abaixo-assinado pedindo uma lei que obrigue o governo federal a subsidiar o tratamento das MPS e garantir a qualidade de vida que os portadores merecem. Sem tratamento, os portadores morrem ainda na infância. A petição está no site do instituto, www.euqueroviver.org.br. A meta é atingir 1 milhão de assinaturas para enviar a petição ao Congresso Nacional sugerindo a criação de uma lei que obrigue o governo federal a subsidiar o tratamento.

O senador Cássio Cunha Lima fez questão de ressaltar o empenho da Drª Paula Francinete do Hospital Universitário de Campina Grande, realiza um trabalho de assistência extraordinário, de apoio, com as crianças portadoras de MPS na Paraíba. “Fica registrada a nossa alegria de recebê-lo, Patrick. Tenho certeza de que você é um exemplo a ser seguido: de força; de coragem; de determinação; de carisma. Temos a certeza, Senador Vital do Rego Filho, Senador Wellington Dias, que estaremos empenhados para que, amanhã, o Conep possa rever a sua decisão e autorizar a pesquisa que beneficiará os portadores de MPS. Na verdade, em outras palavras, representará vida, esperança, para essas crianças portadoras de MPS, tipo IV, em nosso Brasil. Vamos torcer para que, amanhã, a vida de Patrick comece um novo capítulo”, afirmou.

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ela foi criada pela Resolução do CNS 196/96 como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho. Além disso, é independente de influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a composição multi e transdiciplinar, contando com um representante dos usuários.

A CONEP tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Como missão, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.

Cabe a CONEP avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais como: genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos para a saúde; novos procedimentos; população indígena; projetos ligados à biossegurança e como participação estrangeira.

A CONEP também se constitui em instância de recursos para qualquer das àreas envolvidas.

Assessoria

Valores do IPVA 2012 terão redução no Estado da Paraíba

Os proprietários de veículos nacionais e importados da Paraíba (carros, motos, ônibus e caminhões) terão uma redução média de 5,08% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2012, quando comparado ao valor pago este ano. A nova tabela, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que inclui mais de três mil modelos, toma como referência o valor venal do bem no mercado regional este ano. O secretário Executivo da Receita, Marialvo Laureano, já assinou a portaria com os valores da tabela, para ser publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo ainda com a tabela da Fipe, o valor do IPVA dos veículos nacionais (todos os tipos), com ano de fabricação em 2010, tiveram redução menor (-4,54%), enquanto os importados nesse mesmo ano terão uma queda maior (-5,82%). Já as motocicletas nacionais (-6,55%) e importadas (-6,76%) apresentaram queda maior, mas com taxas mais próximas. O valor do IPVA de carros de passeios nacionais, motor 1.0, ficarão, em média, 5,61% mais baratos no próximo ano. Já os carros importados terão uma taxa maior de redução (-6,69%).

A frota atual do Estado, com base nos dados estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), é de 795,7 mil veículos, alta de 13,77% sobre o mesmo período do ano passado (628 mil). As cidades de João Pessoa (323,7 mil) e de Campina Grande (159,1 mil) concentram mais de 60% do total da frota do Estado. Somente de janeiro a novembro deste ano, o número de veículos novos emplacados no Estado já ultrapassou 86,6 mil unidades, um crescimento de 10,59% sobre o mesmo período do ano passado.

Laureano revelou que manteve as regras e as formas de pagamentos do calendário do IPVA para o exercício de 2012. "Os proprietários poderão pagar com desconto em cota única de 10% ou parcelar em até três vezes o tributo. Neste caso, quem optar pelo parcelamento fica sem o desconto, e o valor mínimo de cada parcela continua sendo duas Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB)”, explicou. O valor atual de uma UFR-PB, que é reajustada mensalmente pelo IPCA, é de R$ 32,62.

Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm vencimento do IPVA para o pagamento em cota única com desconto de 10% no dia 31 de janeiro. A data também é válida para o primeiro pagamento para aqueles que optarem pelo parcelamento. Já os proprietários de carros e motos com final de placa de números 3 e 4 deverão pagar o tributo no dia 28 de fevereiro, com a mesma forma de pagamento.

Para comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, segundo pesquisa da Fipe, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de quinze anos de fabricação terão novamente isenção do imposto em 2012. A lista de isenções inclui ainda veículos guiados por deficientes físicos, taxistas e profissionais que trabalham com transporte escolar. A frota de veículos oficiais nas três esferas do poder público (União, Estado e municípios) e os veículos pertencentes aos templos religiosos também gozam de imunidade e não pagam IPVA.

Vale lembrar que, além do IPVA, o emplacamento do veículo envolve o pagamento do seguro obrigatório, licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

Veículo novo

O auditor da Gerência Operacional de Arrecadação da Receita Estadual, Enilton Varjão Esteves, lembra que permanece em vigor o decreto que garante desconto de 50% do IPVA na compra de veículos novos, desde que realizada em concessionárias da Paraíba. "Se o consumidor comprar um carro até o dia 15 de janeiro, no mercado local, no valor de R$ 50 mil, por exemplo, em vez de pagar R$ 1 mil de IPVA, que é referente ao valor da alíquota de 2% sobre o preço do veículo, ele pagará, no primeiro, ano apenas 50%, ou seja, R$ 500. Caso essa compra seja realizada no meio do ano, será proporcional aos 12 meses do ano. Neste caso, o valor do tributo cai para R$ 250”, explicou.

Sobre a variação do valor do IPVA para 2012, o auditor fiscal Wilton Camelo de Souza disse que a procura por determinado veículo ou marca no mercado é um dos principais fatores para a depreciação ou valorização do bem. "A tabela da Fipe trabalha com os valores de mercado regional e reflete o valor de cada veículo para a sociedade, naquele período. Carros mais procurados ou vendidos, por exemplo, têm queda de IPVA menor, enquanto carros menos procurados tendem a se depreciar mais, refletindo numa retração mais forte do IPVA no ano seguinte, pois a alíquota do tributo é calculada sobre o valor de mercado do veículo. Há outros fatores condicionantes, como modelos novos, que afetam o preço de mercado dos modelos mais antigos, assim como carros importados menos conhecidos, que têm queda maior no IPVA”, apontou.

Convênio com os Hospitais Filantrópicos

Existe uma grande expectativa que na próxima segunda-feira em seu programa semanal, transmitido pela rádio Tabajara e Afiliadas, o Governador Ricardo Coutinho(PSB) anuncie os Hospitais Filantrópicos Conveniados. Todos nós igaracienses estamos esperançosos com esta divulgação, portanto, vamos aguardar...

Estas são as palavras da Vice-Prefeita de Igaracy(Deusinha).

Senador diz que a obra mais importante do Governo Ricardo Coutinho foi o equilíbrio fiscal

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que no Governo da Paraíba, talvez, a mais importante obra realizada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) até agora tenha sido o equilíbrio fiscal do Estado.

Segundo Cássio, a atitude adotada pelo governador possibilitou a viabilização de um conjunto de obras por empréstimos.

“No Governo da Paraíba talvez a mais importante obra tenha sido o equilíbrio fiscal do Estado que hoje viabiliza um conjunto de obras por empréstimos”, postou Cássio no twitter.

PolíticaPB

Sem transportes, alunos de Cajazeiras vão a escolas de moto

As acusações feitas pelo ex-prefeito, Carlos Antonio, na manhã dessa quarta-feira (14),que alunos da rede municipal de ensino de Cajazeiras estão indo a escolas de moto por falta de transporte escolar, parece não preocupar o governo do jovem prefeito Carlos Rafael.

O ex-prefeito disse que crianças do Sítio Fuá, Zona Rural de Cajazeiras, estão sendo transportados de moto, onde pelo menos três menores são conduzidos de cada vez.

Segundo a denúncia do ex-prefeito, o condutor da moto vai deixar três crianças na escola e depois retorna à comunidade para pegar mais três até levar todos os estudantes.“Esse é o nível em que se encontra a educação de Cajazeiras”. Lamentou Carlos Antonio.

À tarde a denúncia foi comprovada pela reportagem do portal em outro ponto do município. Três alunas menores quer estudam na escola do sítio Cocos foram vistas indo à escola em uma só motocicleta modelo Broz.

Radar Sertanejo

Cinco cidades da Paraíba concentram 58% do PIB

Apenas cinco municípios paraibanos concentram quase 58% das riquezas produzidas no Estado. Dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), revelam que apenas João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Patos concentraram 57,9% do PIB do Estado, em 2009.

Juntos, essas cinco cidades somaram R$ 16,6 bilhões do PIB, enquanto que os outros 218 municípios somaram R$ 12,099 bilhões. Não houve alteração no ranking dos cinco maiores PIBs do Estado, mas um pequeno aumento na concentração das riquezas. Em 2008, estas cidades detinham 57,69% das riquezas produzidas em todo o Estado, somando R$ 14,8 bilhões.

O município com o maior PIB é a capital, que somou R$ 8,6 bilhões, tendo uma participação de 30,1% na formação do PIB do estado, que em 2009 (ano base da divulgação), gerou R$ 28,7 bilhões em riquezas. O segundo município com a maior participação no PIB estadual foi Campina Grande (R$ 3,89 bilhões), seguido de Cabedelo (R$ 2,32 bilhões), de Santa Rita (R$ 1,13 bilhão) e de Patos (R$ 615 milhões). (Veja o quadro).

A concentração das riquezas em apenas alguns municípios, segundo o economista Geraldo Lopes, do Ideme, apesar de ser algo que precisa ser modificado e precisa de políticas públicas que proporcionem um crescimento de outros municípios do estado, é algo comum em várias unidades da federação. “Esta concentração não acontece só na Paraíba, vários outros têm apenas cinco cidades com participação de 50% ou mais no PIB.

Isto se deve à forma como a nossa economia se desenvolveu no Brasil, partindo do Litoral, com a cultura da cana-de-açúcar, para o interior”, avaliou.

Na outra ponta da tabela de participação do PIB, com as menores produções de riquezas do Estado, estão Quixaba (R$ 8,2 milhões), Areia de Baraúnas (R$ 8,8 milhões), São José do Brejo do Cruz (R$ 8,94 milhões), Amparo (R$ 9,38 milhões) e Coxixola (R$ 9,45 milhões). Assim como a Paraíba, segundo o IBGE, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso também têm mais de 50% do PIB concentrado em apenas cinco cidades.

Apesar de ter participação de mais de 30% no PIB do Estado, a soma das riquezas produzidas na capital paraibana representa apenas 0,3% do PIB Nacional. Desde 2007, João Pessoa mantém esta participação e é a 20ª capital no ranking do PIB do país.

Em 2009, a Paraíba registrou crescimento real de 1,6% sobre o ano anterior. O PIB atingiu R$ 28,718 bilhões ante R$ 25,696 bilhões em 2008, um aumento de R$ 3,022 bilhões em valores absolutos.