Páginas

sábado, 31 de maio de 2014

Especialista diz que decisão do TSE não altera situação de Cássio

Apesar da comemoração de aliados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) em torno da resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à consulta sobre o prazo de inelegibilidade aplicado a candidatos enquadrados na lei da Ficha Limpa, o advogado especialista em Direito Eleitoral Francisco Ferreira afirma que a decisão da Corte Superior não alteraria a situação do tucano. Para ele, o caso de um deputado não pode ser similar a um governador. Isso porque a eleição de um deputado é decidida sempre em primeiro turno, enquanto que para os candidatos a cargos executivos, o pleito pode se estender a um segundo turno, o que aconteceu com Cássio em 2006, quando foi eleito e posteriormente cassado por conduta vedada.
 
"Com relação à consulta sobre a contagem do prazo de inelegibilidade, a decisão em nada alterou a situação jurídica e eleitoral do senador Cássio Cunha Lima mesmo porque essa consulta foi formulada por um deputado federal, cujas eleições ocorrem e finalizam  em primeiro turno. De outra parte, essa consulta não inovou a situação concreta do senador porque só disse o que a jurisprudência do TSE já sabia, que a inelegibilidade contava a partir da eleição. A consulta não disse de que eleição, onde está a insegurança jurídica do senador. A eleição de 2006 foi concluída em segundo turno e a lei das eleições, lei 9504 de 1997, diz que segundo turno é considerado nova eleição. Da mesma forma, a Constituição, em seu artigo 73, também entende. Se segundo turno é considerado nova eleição, e a própria lei da Ficha Limpa e a consulta diz que inelegibilidade começa a contar da eleição, então ela conta a partir do segundo turno, no caso, em 29 de outubro. Todos os estudos que fiz e as jurisprudência que consultei apontam que a ineligibilidade começa a contar da data da eleição em segundo turno. Este ano, ele está impedido de ser votado. A consulta que muitos comemoraram apenas reforçou mais ainda a situação precária dele disputar", disse o advogado.
 
A entrevista foi concedida ao programa Tambaú Debate, da Nova Tambaú FM.

Governo entrega Centro de Comercialização para assentados


O Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, vai entregar neste sábado (31), a partir das 15h, o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, localizado às margens da BR 230, km 65,1, no assentamento Canudos, no município de Sobrado, aproximadamente 300 metros após a ponte do Rio Paraíba. Para a concretização da iniciativa foi feito um investimento de R$ 73,8 mil, que beneficiará diretamente 30 famílias assentadas da Reforma Agrária.

Os recursos oriundos do Projeto Cooperar e Banco Mundial foram destinados à Cooperativa dos Produtores Nordestinos da Agricultura Familiar (CPNAF) e vai atender os assentados da agricultura familiar das associações de comunidades rurais de Massangana II e III, Antônio Conselheiro, Canudos, Santana e 21 de abril. Os principais produtos que serão comercializados no local são milho, feijão, coco, inhame, abacaxi, hortaliças, entre outros.

A adoção de políticas públicas para os assentamentos na Paraíba é uma prioridade do Governo do Estado com a finalidade de proporcionar meios para a organização desse público como forma de inclusão social. Por meio do Cooperar, foram atendidos 70 assentamentos com o repasse de R$ 7 milhões em obras e atividades estruturantes.

O Centro de Comercialização da Agricultura Familiar no assentamento Canudos funcionará diuturnamente em quatro tendas tensionadas, que contarão com toda a infraestrutura necessária a mais uma etapa da cadeia produtiva da agricultura familiar, que é a comercialização. Com os recursos do Governo estadual e Banco Mundial também foram adquiridas 30 barracas padronizadas, 20 mesas e 80 cadeiras, imprescindíveis ao suporte da exposição dos produtos e bem estar dos comerciantes.

De forma planejada, o projeto concebido pela gerência técnica do Cooperar no Litoral vai contribuir para o sucesso da iniciativa por se tratar de uma localização privilegiada, com logística propícia e área de alta produção de alimentos da agricultura familiar, o que estrategicamente foi avaliado.

Para a técnica do Cooperar, Anatilde Targino, o centro vai agregar qualidade aos produtos expostos, possibilitando o fortalecimento da agricultura familiar na qual essa forma de produção predomina a interação com a gestão e trabalho. Segundo ela, a perspectiva é que novos assentados possam comercializar seus produtos no centro, como o assentamento Novo Taipu, Associações de Apicultores de Mari, entre outros, que já demonstraram interesse em participar do comércio no local.

No município de Sobrado, o Governo do Estado investiu, por meio do Cooperar, mais de R$ 219 mil, beneficiando quase 140 famílias com projetos de comercialização da agricultura familiar e abastecimento d’água singelo (ADS). O Centro de Comercialização da Agricultura Familiar fica localizado em Canudos, área de assentamento tutelada pelo Incra-PB.

Último recurso de Cássio foi negado nesta quarta pelo STF e senador pode ficar inelegível: entenda

Com a pré-campanha praticamente lançada, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode ser impedido de concorrer ao pleito e ficar inelegível até 2022. O senador pode ser ‘enquadrado’ não pela lei ficha limpa, mas pela lei complementar 64/90.
Enquanto o senador destaca que se enquadrado na Lei ‘Ficha Limpa’, ele já teria cumprido a sentença e ainda destaca que mesmo sendo oito anos, a inelegibilidade acabaria antes daseleições deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e negou os embargos declaratórios, que eram o último recurso de Cássio e o senador pode ser enquadrado na Lei 64/90.
A tese defendida é que Cássio não pode ser enquadrado na Lei Ficha Limpa, mas sim na 64/90 que determina que a inelegibilidade só começa a contar a partir do trânsito em julgado da decisão, ou seja, a partir desta quarta (28).
O julgamento do último recurso do processo de cassação de Cássio aconteceu com a publicação do acórdão dos embargos de declaração no agravo de instrumento contra a decisão que denegou Recurso Extraordinário conta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmou a cassação do tucano.
Sendo assim, o tucano não poderia concorrer ao pleito deste ano para governador do Estado da Paraíba.
Confira o texto do STF abaixo:
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 20.9.2011.

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEITORAL. CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E DE VICEGOVERNADOR. PARTICIPAÇÃO DE ASSISTENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.  IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA 

Número novo: STF 2ª T AI  760.103
Número antigo: STF 2ª T AI  760.103

Número complementar: 2009/76043
Status: Ativo 
Errata: O Diário da Justiça Eletrônico foi publicado em outubro de 2011, contudo o de acordo com a lei 64/90, senador estaria inelegível até 2019 e não 2022.
Redação

Renomado advogado eleitoralista, professor da UFRN, garante que Cássio está inelegível

O renomado advogado eleitoralista Rodrigo Rabelo professorar da UFRN, em entrevista a uma emissora de Campina Grande nesta sexta-feira (30), garantiu que senador Cássio Cunha Lima (PSDB) , está inelegível. O pré-candidato a governador afirmou ontem (29) está elegível devido a uma decisão semelhante emitida sobre uma consulta no TSE.

Segundo Rodrigo Rabelo que disse que a decisão de ontem do TSE é relativa a eleição no 1º turno, no caso da PB a eleição foi no 2º turno. Então mesmo que se admita a contagem na forma como foi respondida, na eleição deste ano, Cássio da mesma forma estaria inelegível. “Não há o que comemorar”, afirmou.

Cássio havia negado inelegibilidade - O tucano diz que informações partem de pessoas que querem plantar terrorismo. Através de seu twitter, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) negou que a decisão referente a um embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) possa torná-lo inelegível por mais oito anos.

Segundo Cássio, o que foi jugado pelo STF foi apenas uma confirmação da sentença que já havia sido proferida pela Justiça. Para ele, os adversários estão tentando fazer terrorismo, repetindo assim, os fatos políticos de 2010 “Repete-se o mesmo terrorismo de 2010. Agora falam em 16 anos de inelegibilidade. Pena perpétua? Medo de urna? Deixem o povo votar” indagou Cássio em seu twitter.

PBAgora

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Cássio pode desistir de candidatura e lançar o irmão para o Governo, revela Contraponto

Reportagem publicada na edição desta semana do Jornal Contraponto coloca em xeque a pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado nas eleições deste ano. De acordo com a matéria, o parlamentar tucano tem ser barrado pela Lei da Ficha Limpa e, como consequência, estaria disposto a lançar o irmão, o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldinho Cunha Lima (PSDB), no seu lugar.

Ainda de acordo com a reportagem do Jornal Contraponto, o próprio senador Cássio Cunha Lima vem declarando à imprensa que assessoria jurídica do PSDB estará, nos próximos dias, realizando uma consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de atestar ou não sua elegibilidade para o pleito de 2014.
“Cássio diz que tem certeza, mas há dúvidas quanto ao alcance da Lei da Ficha Limpa que poder fulminar as pretensões do senador. Mas, para quem quer ser candidato e já está com o nome posto em todas as regiões do Estado, essa informação já deveria ser confirmada há muito tempo atrás”, diz trecho da reportagem.

“Outro ponto que engrossa a tese de renúncia de Cássio em favor de Ronaldo Filho é que o vice-prefeito de Campina já teria sido orientado a não assinar atos administrativos nem assumir a titularidade da Prefeitura, para evitar possíveis problemas com a Justiça Eleitoral”, completa a matéria do Jornal Contraponto.
Clique aqui e leia na íntegra a matéria publicada na versão eletrônica do Jornal Contraponto, que circula semanalmente na Paraíba.
Paraíba Já

Lei da Ficha Limpa pode barrar 12 pré-candidatos a governos estaduais no País; Cássio integra lista

Doze pré-candidatos a governos estaduais podem ter complicações com a Lei da Ficha Limpa este ano. Segundo levantamento feito com base em informações de procuradores eleitorais e da ONG Transparência Brasil, os 12 pré-candidatos ao cargo de governador apresentam condenações na Justiça e podem ter a candidatura questionada.

O Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições deste ano. O banco de dados não pode ser acessado pelo eleitor, mas com base em informações de procuradores eleitorais e da ONG Transparência Brasil, há uma lista de 12 nomes que têm condenações na Justiça.

O prazo para que procuradores questionem a candidatura é curto, de apenas cinco dias após o registro do candidato. Por isso, dados fornecidos pelos tribunais e entidades de controle são tão importantes, segundo o procurador do Distrito Federal Elton Gershel disse à Rádio CBN.

“Nós temos que fazer um trabalho histórico para pesquisar essas decisões. Nada impede que alguém que tenha tido uma decisão no Amapá ou Roraima seja candidato no Rio de Janeiro”, disse Gershel.

Os ex-governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Marcelo Miranda, no Tocantins, já foram condenados por colegiado e já esgotaram os recursos na esfera eleitoral, mas ainda acham que é possível o Supremo Tribunal Federal reverter a decisão. Até mesmo quem foi condenado só em primeira instância pode ter o mandato questionado - se eleito - e depois ter a condenação confirmada em segunda instância. É o caso de Antony Garotinho, César Maia e Luiz Fernando Pezão, todos do Rio, que têm recursos na Justiça.
Estratégia política
Em Brasília, o ex-governador José Roberto Arruda foi condenado pelo mensalão do DEM e também tenta reverter a decisão de primeira instância, apesar de já ter anunciado que quer voltar ao comando da capital do país. Em Goiás, o pré-candidato ao governo Vanderlan Cardoso foi condenado por improbidade administrativa cometida quando era prefeito de Senador Canedo.

Um dos criadores da legislação, o juiz Marlon Reis observa que, apesar dos anúncios de candidatura, o eleitor não pode se confundir. “A população precisa acompanhar isso de perto. Há políticos que sabem que são inelegíveis, mas se dizem elegíveis para manter o grupo político com eles”, explica.

Em Rondônia, Expedito Júnior, que foi barrado em 2010, pretende concorrer este ano porque o prazo de inelegibilidade termina justamente às vésperas das eleições, em outubro. Para quem cometeu irregularidades nas contas de prefeituras, a Justiça Eleitoral tem decisões diferentes quanto à validade das condenações oriundas dos tribunais de contas, e não das assembleias legislativas - o que vai ser decidido pelo STF. Em Sergipe, Jackson Barreto, que tenta a reeleição, teve as contas de quando era prefeito de Aracaju questionadas.

No Ceará, Luiziane Lins, e no Rio Grande do Sul, Tarso Genro também foram alvos de condenações por atos em prefeituras. Para o procurador eleitoral Rômulo Moreira, há uma relação de dependência das câmaras municipais com o Executivo.

“A imensa maioria dessas contas sequer é julgada nas câmaras. E, em muitos casos, as câmaras são cooptadas pelos prefeitos”, afirma Moreira.

Os partidos chegam a anunciar pré-candidatos fichas sujas porque são populares e apostam em recursos que atrasam uma decisão final da Justiça. O TSE informou que, do ano passado até agora, recebeu apenas quatro consultas sobre a aplicação da Ficha Limpa, uma delas do pré-candidato ao governo de Santa Catarina Paulo Bauer.

Da Redação com O Globo

PC do B oficializa aliança com o PSB e comitês Dilma-Ricardo na PB

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) oficializa em instantes o apoio da legenda ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). O anúncio ocorrerá durante evento que está acontecendo no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Secção Paraíba.

Além da reeleição de Ricardo, o PC do B vai oficializar apoio à pré-candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT). Na Paraíba, os comunistas pretendem lançar comitês Dilma-Ricardo em todas as regiões do Estado.

O governador Ricardo Coutinho e vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) acabaram de chegar ao auditório da OAB, onde foram recepcionados com muito entusiasmo pelos comunistas.
Além de dirigentes do PC do B local, como o ex-deputado Simão Almeida, o evento conta com a presença da deputada federal Jô Moraes, de Minas Gerais. Ela nasceu na cidade de Cabedo, no Litoral Norte paraibano, mas construiu sua trajetória política no Sudeste brasileiro.

Mais informações em instantes.

Paraíba Já

DEM decide pela aliança com o PSB e apoio à reeleição de Ricardo Coutinho

Por 19 votos a favor e 4 contra, a  Executiva Estadual DEM bateu o martelo, nesta sexta-feira (23), e decidiu, majoritariamente, apoiar a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Os democratas se reuniram nesta manhã na sede do partido, em João Pessoa.

A reunião da Executiva do DEM contou com a presença de dirigentes partidários, prefeitos, deputados e vereadores. Votaram contra o apoio do partido à aliança com o governador, os deputados Francisco de Assis Quintans e Domiciano Cabral, além do vereador de João Pessoa, Bosquinho, e o ex-superintendente do Detran, Paulo Nepomuceno.

Durante o encontro, ficou decidido que os dissidentes terão legenda para participar das eleições deste ano. O ex-senador Efraim Morais, presidente do DEM na Paraíba, disse que a partir de agora vai trabalhar para alcançar a unidade da legenda em prol da reeleição do governador Ricardo Coutinho.

“Houve um alinhamento do partido. Havia dissidentes na legenda, mas ficou decidido, por maioria de votos, que o DEM vai garantir apoio a Ricardo e também tempo de guia para os dissidentes”, disse o ex-senador, acrescentando que o partido vai ficar a disposição do PSB para compor a chapa majoritária.

Além do presidente Efraim Morais, a Executiva do DEM, conta com a participação dos cinco deputados -  quatro estaduais e um federal, além de lideranças estaduais que representam os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e militantes de todas as regiões do Estado.
Ouça acima trecho da entrevista concedida pelo ex-senador Efraim Morais à imprensa da Capital.
Por George Medeiros
Paraíba Já
  

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Carta na manga: Ricardo Coutinho promete formar chapa que deve surpreender a Paraíba

Ricardo também assegurou que não teme o debate em torno de suas contas, como pretende fazer a Assembleia Legislativa, e apostou que a maioria dos parlamentares não sujará sua história reprovando as contas de um governador pela primeira vez.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) prometeu ‘surpresas’ no anúncio de sua chapa majoritária que será oficializada no dia 30 de junho, data limite para a realização das convenções partidárias. Em entrevista ao programa ‘Rede Verdade’, da TV Arapuan, o socialista não perdeu a oportunidade de alfinetar o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), pré-candidato a governador, e assegurou que irá surpreender “aos que se acham donos da política”.
O chefe do executivo estadual também viu com bons olhos uma aproximação com o ex-deputado estadual, Fabiano Lucena, sobrinho do senador Cícero Lucena (PSDB), mas preferiu não comentar a polêmica sobre a falta de espaço para o tucano na chapa majoritária que será encabeçada por Cássio Cunha Lima. “Eu tenho uma boa relação com Fabiano Lucena, nunca tivemos diferenças, sempre o respeitei. Em relação a Cícero, não posso expressar nada. Existe uma disputa interna dentro do PSDB e não me chamem para o meio disso que eu tenho problemas demais para resolver Paraíba afora”, disse.
Ricardo também assegurou que não teme o debate em torno de suas contas, como pretende fazer a Assembleia Legislativa, e apostou que a maioria dos parlamentares não sujará sua história reprovando as contas de um governador pela primeira vez. “Eu tive as contas aprovadas e eles não têm o que dizer do governo, eles não têm críticas a fazer e tentam desconstruir a minha imagem pessoal com mentiras. O meu governo não tem escândalos e se tiver, eu sou o primeiro a agir”, disparou.
O governador ainda classificou de ‘boatos’ as especulações sobre rumores de paralisação de policiais para esta quarta-feira (21) e destacou os avanços do governo na área da segurança pública. “Não há clima para isso. As polícias sabem dos avanços ao longo dos três anos e quatro meses da nossa gestão. Eu digo que confiem e continuem confiando nas polícias militar e civil. Aquilo que vimos em outros estados não acontecerá na Paraíba”, garantiu.

domingo, 11 de maio de 2014

MENSAGEM DA PREFEITA DEUSINHA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÂES!!!

 
 
A Prefeita DEUSINHA de Igaracy,  deseja um Feliz dia a todas as Mães do Mundo, especialmente as de Nossa Querida Igaracy.
 
 
ENFIM,
 

 

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Blog do Tião Lucena Blog do Tião Lucena Publicado por Tião LucenaEsposa de Veneziano vê como natural provável exclusão do seu marido da candidatura ao Governo

Por Marcos Maivado Marinho
Direto de Uberlandia-MG, onde participa  de seminário da FUNASA, a superintendente do órgão na Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rego, que recentemente desfiliou-se do PMN e assinou ficha no PMDB, por onde concorreria a uma cadeira na Assembléia Legislativa, disse hoje ao Correio da Manhã (98.1) que vê com naturalidade os entendimentos entre o seu partido e o PSB do governador Ricardo Coutinho para uma eventual aliança com vistas às eleições de outubro próximo.
Por ser esposa do pré-candidato do PMDB ao Governo adeclaração da ex-Primeira Dama de Campina Grande, que corrobora com as sinalizações dadas pelo governador Ricardo Coutinho de que PSB e PMDB estariam negociando a formação de uma chapa majoritária que provavelmente exclui da cabeça Veneziano Vital do Rego, surpreendeu analistas e leigos.
Para Ana Cláudia o PMDB é um partido “amadurecido” e por esta razão ela não vê nenhum problema nos eventuais entendimentos que estariam acontecendo com o PSB. Entretanto, ponderou que ainda há muito tempo para tomada de decisões, que somente se encerram com as convenções partidárias, em julho. 
DESISTENCIA
Ana Cláudia anunciou também ter desistido da candidatura a deputada. Ela justificou que atende apelo de prefeitos e amigos, daí ter optado por permanecer à frente da superintendência da FUNASA, onde desenvolve um trabalho considerado de elevado nível.

Governo do Estado reajusta em 10% o abono do Bolsa Família


O Governo do Estado vai reajustar em 10% o valor do abono natalino do Bolsa Família pago as 504 mil pessoas beneficiadas na Paraíba. O benefício, que já injetou mais de R$ 38 milhões na economia do estado, começa a ser pago no mês de dezembro pelo terceiro ano consecutivo. A Paraíba é o único Estado do país a conceder abono para pessoas de baixa renda.
O governador Ricardo Coutinho informou que o reajuste no benefício vai aumentar os custos do tesouro estadual de R$ 20 milhões para R$ 22 milhões. “Esse é um investimento que representará R$ 2 milhões a mais injetados na economia no mês de dezembro, ajudando a movimentar o comércio e possibilitando que as pessoas possam ter mais um dinheirinho para aumentar a sua feira ou comprar um calçado ou uma roupa”, comentou.
A secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos, disse que o reajuste do abono natalino representa a consolidação de um programa de transferência de renda que auxilia os beneficiários do Bolsa Família a terem um incremento em suas rendas. “Essa já é uma medida reconhecida nacionalmente, visto que gestores de vários Estados, a exemplo do Ceará, Sergipe e Piauí, nos procuraram para conhecer a experiência e adotá-la nos seus Estados; e que tem o apoio da população de baixa renda que pode contar com um dinheiro a mais no final do ano e pelos comerciantes com o aquecimento na economia junto a outros benefícios como 13º salário, 14º e 15º salário dos professores e as bolsas desempenhos para categorias como as polícias e o Fisco”, ressaltou a secretária.