MEC 'reprova' 577 instituições de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) "reprovou" 577, ou 27%, das 2.136 instituições de ensino superior avaliadas pelo Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado nesta quinta-feira. Essas faculdades, universidades ou centros universitários obtiveram conceitos considerados insuficientes e serão notificadas pelo mau desempenho.

O IGC varia de 1 a 5, sendo que as notas 1 e 2 são consideradas insuficientes. Caso a instituição "reprovada" não corrija suas deficiências, melhorando o desempenho nas avaliações seguintes, pode sofrer sanções, que podem determinar a redução do número de vagas ou mesmo o descredenciamento junto ao MEC.

O conceito 3, considerado razoável, foi obtido por mais da metade das instituições: 50,6% ou 1.081 unidades. Outras 190 (8,9%) conseguiram nota 4 e apenas 27 (1,3%) conquistaram o conceito máximo do MEC, a nota 5. 

Nota-se uma diferença significativa entre as redes de ensino pública e privada. Enquanto 32,6% das instituições públicas obtiveram nota 4, apenas 6% das privadas conseguiram o mesmo conceito. A participação se inverte quando são analisadas as instituições com conceito 2: 37 públicas receberam tal nota, contra 531 privadas.

Em 2011, 683 instituições foram "reprovadas" pelo IGC. Por isso, foram notificadas pelo MEC, que apertou o cerco principalmente sobre as faculdades que ofereciam cursos na área da saúde.

O IGC é calculado a partir do Conceito Preliminar de Curso (CPC), avaliação de parte dos cursos oferecidos no país feita pelo MEC. O CPC também foi divulgado nesta quinta-feira.

De acordo com o balanço, 976 cursos obtiveram notas 1 e 2, considerados insuficientes. O número representa 12,9% dos 7.576 cursos analisados. Desse total, 3.166 (41,8%) foram considerados satisfatórios e receberam nota 3, enquanto 1.979 (26,1%) ganharam nota 4 e 203 (2,7%) conseguiram o conceito 5.

O CPC é calculado a partir da análise de três parâmetros: desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), infraestrutura e organização pedagógica, além de corpo docente. Desses três itens, o Enade tem o maior peso na nota final, representando 55% do conceito, enquanto o quesito infraestrutura vale 15% e o corpo docente, 30%.

Fonte: Revista Veja

230 gestores são considerados 'ficha suja' na pb e condenações por desvio somam r$ 28 milhões

maioria das irregularidades ocorreu nas áreas da educação, saúde e saneamento básico

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco/PB) divulgou na manhã desta quinta-feira (06) o Relatório de Atividades realizadas em 2012. O levantamento traz dados da atuação de órgãos que integram o Focco/OB. De acordo com o que foi divulgado, as condenações por desvio de recursos somaram mais de R$ 28,4 milhões em débitos e multas neste ano.

Além disso, só na Paraíba, em torno de 230 gestores foram incluídos na “Relação de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares”, encaminhada à Justiça Eleitoral para fins de apreciação da inelegibilidade desses gestores com base na Lei da Ficha Limpa.

Conforme o relatório, o Tribunal de Contas da União na Paraíba, no ano de 2012, recebeu 48 comunicações de irregularidades formuladas pela sociedade ou por órgãos públicos sobre desvios de recursos federais. Nos últimos 3 anos, tem-se autuado, anualmente, em média, 84 processos dessa natureza, sendo que 77% dessas apurações dizem respeito a recursos federais repassados a Prefeituras. No período, foram julgados 53 processos desse tipo, sendo que 55% foram considerados procedentes.

Quanto às Tomadas de Contas Especiais (TCE - processos destinados a apurar dano ao erário federal e identificar os responsáveis pela devolução dos recursos desviados), foram autuados, no período, 52 processos. Nos últimos 5 anos, foram autuados 303 processos dessa natureza.

Mais da metade deles (52%) das tomadas de contas especiais abertas, resulta de irregularidades ocorridas nas áreas de educação, saúde e saneamento. Foram julgados no ano 52 processos e, nos últimos 5 anos, 401 processos de TCE.

As condenações a pagamento de multa ou a ressarcimento de débito importaram, no ano de 2012, só na Paraíba, o montante superior a 15 milhões de reais (R$ 15.178.659,24, sendo, R$ 1.851.838,78, de multas, e, R$ 13.326.820,46, de débitos). Essas condenações envolveram 52 pessoas físicas e 14 empresas privadas.

Nos últimos 5 anos, de 2007 a 2011, esse valor atingiu um total de 145,5 milhões (R$ 145.514.579,03), em valores atualizados. Contudo, pouco desses valores é recolhido administrativamente, ou seja, no próprio TCU (menos de 2%). Em razão disso, apenas neste ano, o TCU encaminhou 105 acórdãos para cobrança judicial das dívidas pela AGU.

Buscando evitar que o dano ocorra com sérios prejuízos à sociedade, o TCU tem agido preventivamente. Essas ações na Paraíba, somente neste ano, geraram um benefício da ordem de R$ 11,28 milhões (R$ 11.286.144,36). Somados a esse valor os totais relativos a condenações em débito e aplicação de multas (R$ 15.178.659,24), temos que a atuação do TCU, no Estado da Paraíba, gerou benefícios financeiros para os cofres públicos da União da ordem de 26,5 milhões de reais (R$ 26.464.803,60).

No ano de 2011, a atuação do TCU em todo o Brasil gerou um benefício 10,49 vezes superior ao seu custo de funcionamento no período, ou seja, para cada 1 real gasto, o TCU gerou um retorno de 10,49 reais aos cofres da União.

Além das condenações de natureza pecuniária, o tribunal pode aplicar outras medidas que alcançam o patrimônio jurídico daquele que frauda ou mal utiliza os recursos públicos. No ano de 2011 e no decorrer deste exercício, em processos da Paraíba, 4 responsáveis foram considerados inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança e 22 empresas declaradas inidôneas para licitar com a Administração Pública Federal.

POLITICAPB COM INFORMAÇÕES DO FOCCO

Governo assina ordem de serviço para obras de pavimentação da PB-228

Rodovia da Reintegração terá investimento de mais de R$ 62 milhões

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta sexta-feira (7), a partir das 10h, a ordem de serviço para execução de melhoramento e pavimentação da PB-228, denominada ‘Rodovia da Reintegração’, na qual serão investidos R$ 62.409.907,92. Durante a visita ao município de Salgadinho, ele inaugura mais uma etapa da obra de implantação do Sistema Integrado Adutor Patos-Assunção, que garantirá o abastecimento de mais de 3 mil habitantes, com investimentos de R$ 12,7 milhões.

A Rodovia da Reintegração tem 84,2 km e interliga os municípios de Assunção, Salgadinho, Areia de Baraúna, Passagem, Quixaba, entroncamento da BR-230 e acesso a Cacimba de Areia. As obras prevêem a restauração e adequação de capacidade do entroncamento da BR-230 a Assunção, com 8 km.

A obra está dividida em dois lotes. No lote I, com 39,3 km, contempla o trecho entre Assunção/Salgadinho/Areia de Baraúnas/Entroncamento do acesso a Passagem. O valor estimado é de R$ 35.209.982,29. No lote II, com 37 km, vai do acesso a Passagem/Quixaba/Entroncamento da BR-230, inclusive os acessos a Passagem e Cacimba de Areia. O valor estimado é de R$ 27.199.925,63.  

Com a obra, incluída no Programa Caminhos da Paraíba, o Governo do Estado contempla uma população de 117.141 habitantes dos municípios acima citados, além de Patos. A rodovia terá um tráfego médio diário previsto, no primeiro ano, de 1.091 veículos entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos. Existe a perspectiva de um aumento do tráfego que demanda para o Sertão e vice-versa através da BR-230, evitando acidentes na Serra de Santa Luzia.

Estão programados serviços  de terraplenagem, pavimentação asfáltica, seis novas pontes em concreto armado, drenagem profunda e superficial, cercas com estacas de concreto, recuperação de áreas degradadas, paisagismo e sinalização horizontal e vertical.

As duas construtoras contratadas através de licitação pública, a R. Furlani e a Artec S/A já estão com os canteiros de obras instalados respectivamente nos municípios de Salgadinho e Quixaba. A iniciativa do Governo do Estado visa promover o desenvolvimento sócio-econômico da Paraíba, modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária estadual, integração das sedes dos municípios à malha rodoviária pavimentada, proporcionar rapidez no escoamento da produção regional, geração de prosperidade e elevação da qualidade de vida da população e oferecer conforto e segurança aos usuários da rodovia.

A diretoria do DER destaca que esta será uma das maiores obras de pavimentação rodoviária dos últimos anos na Paraíba. As obras de pavimentação, restauração e rejuvenescimento executadas, em andamento, em licitação e programadas já chegam a 1.556 km, dos quais 701 km foram concluídos; 602 km estão em andamento e 256 km programados em fase de elaboração de projeto executivo e estudos ambientais.

Nesta sexta-feira, às 16 h, em São José de Espinharas, o governador do Estado dará ordem de serviço para pavimentação da PB-275, trecho Patos/São José de Espinharas, com 21,7 km, beneficiando os dois municípios sertanejos e uma população de 20.514 habitantes. A obra tem um investimento de R$ 12.395.932,97. A pavimentação estará a cargo da construtora Copal, contratada através de licitação pública.

Inauguração – Na cidade de Salgadinho, o governador Ricardo Coutinho inaugura mais uma etapa da obra de implantação do Sistema Integrado Adutor Patos-Assunção, que garantirá o abastecimento de mais de 3 mil habitantes com água tratada na estação do Jatobá, em Patos. O investimento é da ordem de R$ 12,7 milhões, com recursos provenientes da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado.

De acordo com o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, antes, o governador Ricardo Coutinho já havia inaugurado os trechos que estão garantindo o abastecimento d’água das cidades de Passagem e Areia de Baraúnas. “Com a inauguração do trecho de Salgadinho, ficará restando apenas a última etapa, que contemplará justamente a cidade de Assunção”, observou Deusdete.

O presidente da Cagepa estima que em junho do próximo ano a última etapa do Sistema Adutor Patos-Assunção esteja entrando em funcionamento, assegurando, assim, o abastecimento de água de aproximadamente 12 mil habitantes. “Além de Salgadinho, Passagem e Areia de Baraúnas, esse sistema já vem abastecendo os moradores de Cacimba de Areia e Quixaba, restando a cidade de Assunção”, enfatizou.

O Sistema Adutor Patos-Assunção, conforme explicou Deusdete Queiroga, consiste na implantação de 83.000 metros de linha adutora e construção de quatro estações elevatórias de água tratada e seis tanques de amortecimento unidirecional, o que garante, segundo ele, uma vazão de 84 mil litros de água por hora.

 

Secom PB 

Sem salários, agentes de trânsito param em Campina

Reclamando atraso de salários, agentes de trânsito em Campina Grande ameaçam cruzar os braços a partir de segunda-feira. A decisão foi tomada ontem durante assembleia e já foi comunicado ao superintendente do órgão, Salomão Augusto.

Segundo o presidente da Associação dos Agentes de Trânsito, Fábio Farias, a decisão foi tomada pela ampla maioria dos agentes e reflete a indignação com o suposto descaso com que a STTP e a prefeitura vêmtratando a categoria.
 

“Há um ano e meio nós não recebemos os salários dentro do mês trabalhado, ao contrário do que é anunciado pelo prefeito Veneziano Vital. O pior é que desta vez não há nem previsão de quando o dinheiro estará nas contas dos agentes. Esperamos o pagamento imediato para que não haja paralisação e a população não seja prejudicada”, explicou Fábio.
 

A partir de segunda, então, pode colocar carro em cima da calçada, avançar sinal vermelho, fazer fila dupla, ignorar o cinto de segurança. Em Campina, tudo pode.

Luís Tôrres

Roberto Carlos está namorando ex-prefeita, diz colunista

Atualmente, Rosiana trabalha como superintendente do Porto de Maceió

Parece que Roberto Carlos tem um novo amor. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal "O Dia", o cantor está namorando Rosiana Beltrão, 49, ex-prefeita de Feliz Deserto, município do sul de Alagoas.

Ainda segundo o colunista, Rosiana costuma comparecer aos jantares da presidente Dilma Rousseff. Com show marcado para este fim de semana no Recife, Roberto Carlos não encontrará a namorada para evitar boatos.

Apesar das afirmações, a jornalista Zélia Cavalcanti, assessora de Rosiana, divulgou nota pelo Facebook desmentindo o namoro: “Considero o Roberto Carlos um homem íntegro, bonito, inteligente e que, acima de tudo, sabe valorizar as mulheres em suas canções. Quero dizer que não sou a escolhida do Rei, desejo a ele e sua amada toda felicidade do mundo, afinal ninguém consegue descrever o amor melhor que ele!”

Atualmente, Rosiana trabalha como superintendente do Porto de Maceió.  


MaisPB

Gastos irregulares reprovam contas do primeiro ano de prefeito reeleito. Confira!

O exercício financeiro do primeiro ano da atual gestão do prefeito Francisco Carvalho (PSDB - foto), de Olho D’água, apresentou irregularidades, motivando o Tribunal de Contas do Estado a reprovar a prestação contábil do gestor referente a 2009.

O julgamento das contas do gestor ocorreu na sessão do TCE desta quarta-feira, 5. Uma decisão desfavorável ao prefeito, que foi reeleito no pleito municipal de outubro último e comandará a Prefeitura de Olho D'água por mais um mandato.

Gastos irregulares, ou seja, sem base legal, motivaram a rejeição das contas de Chico Carvalho, que ainda sofreu uma imputação de débito superior a 151 mil reais, conforme entendimento do relator do processo conselheiro Fábio Nogueira.

O gestor será obrigado a ressarcir os cofres públicos por causas das irregularidades em suas contas, mas poderá recorrer da decisão.

Folha do Vale

Sob vigília da Polícia Federal, prefeito eleito de Piancó e de mais 3 cidades são diplomados. Confira!

Boatos quanto a um possível protesto contra a diplomação do prefeito eleito de Piancó, Sales Lima, por parte dos seus adversários, motivou a Justiça Eleitoral piancoense a requisitar a Polícia Federal para garantir a segurança do evento de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos da 32ª Zona Eleitoral, que ocorreu no final da manhã desta quinta-feira, 6, no auditório do fórum local.

Policiais militares e civis também deram segurança à diplomação, que transcorreu sem nenhum incidente e sob um forte esquema de segurança, o que deixou o juiz José Milton e o promotor eleitoral Elmar Thiago tranquilos e satisfeitos.

Foram diplomados vereadores, suplentes, vice-prefeitos e os prefeitos eleitos de quatro municípios: Sales Lima (DEM), de Piancó; William Madruga (PMDB), de Emas; Albino Félix (PR), de Catingueira; e Chico Carvalho (PSDB), de Olho D’água, único que vai para o segundo mandato.

O auditório do fórum piancoense ficou lotado: eleitos e familiares dos políticos diplomados tomaram todo o recinto, que foi sacudido por aplausos, emoção e muita alegria, principalmente no momento da diplomação e do discurso de alguns dos diplomados.

Folha do Vale

Miguelzinho diz que a diplomação foi o maior sonho já realizado em sua vida: “é muito difícil mas não é impossível”. Confira!

Em conversa com o prefeito eleito do município de Boa Ventura, na manhã desta sexta-feira (07), Miguel Estanislau Filho (PMDB), revelou ao DiamanteOnline que a sua diplomação, ocorrida na última terça-feira, foi a consumação do seu maior sonho. Miguelzinho já exerceu a função de vereador por oito anos no município, porém ele revelou que desde que entrou na vida política, o seu maior sonho era ser prefeito. “Ter um sonho consumado é muito difícil, mas não é impossível” revelou.

Miguelzinho Agradeceu a confiança que o grupo depositou em seu nome, e à sua família, sobretudo, à sua esposa Iranilda Bezerra, que acompanhou ao seu lado toda a solenidade de diplomação. O prefeito eleito confirmou, ainda, que a posse acontece no dia 1º de Janeiro. A solenidade será no Plenário da Câmara Municipal. Miguel destacou o apoio incondicional do atual prefeito Dudu Pinto e do seu vice Antônio Renner nesta empreitada.

Sobre seu governo, o prefeito eleito finalizou reafirmando que todos os compromissos assumidos serão cumpridos em seu mandato, disse também que fará o possível para ampliar a estrutura do município na educação, saúde, esporte e lazer.

DiamanteOnline

Sessão da Câmara Municipal de Piancó termina em troca de farpas e tapas entre vereadores. Confira!

A sessão da Câmara Municipal de Piancó na noite dessa quinta-feira, 6, para votar o orçamento municipal de 2013 terminou em confusão. Dentro da Câmara, os vereadores não se entenderam e, fora dela, a coisa ficou pior: o líder da prefeita Flávia Galdino, vereador Antônio Leite (PSB), e o oposicionista Antônio de Pádua (PT) foram a vias de fato.

Eles trocaram ofensas verbais e houve confronto físico fora do recinto, segundo testemunhas. De acordo com informações, quando Pádua e Cotil, sua companheira de oposição, chegaram à Câmara, o orçamento, com o valor de 55 milhões, já tinha sido votado e aprovado pelos presentes, mas os dois demonstraram discordância com a aprovação e iniciaram uma confusão com os demais parlamentares mirins.

Conforme ainda testemunhas, durante a confusão, Cotil agrediu verbalmente Antônio Leite, e este deixou o recinto, mas teve o seu carro esmurrado pela vereadora e por Pádua, momento em que Antônio desceu do veículo e entrou em luta corporal com o vereador.

Pessoas que presenciavam a confusão conseguiramconter a briga, e Antônio Leite foi retirado do local, mas o clima na cidade permaneceu tenso durante toda a noite. “O problema é que Pádua e Cotil não se procederam corretamente: chegaram na sessão uma hora depois que ela já havia começado e iniciaram a confusão, mas faltou pulso ao presidente da Câmara, que não botou ordem na casa”, lamentou um parlamentar mirim que pediu para não ser identificado.

Pádua e Cotil são hoje da oposição, mas em janeiro serão situacionistas, uma vez que apoiaram a candidatura do prefeito diplomado Sales Lima (DEM). A Folha tentou ouvir Pádua Leite por telefone, mas não conseguiu. O vereador também não retornou a ligação.

Folha do vale

PMPB terá reforço de dois helicópteros no próximo ano

Dois helicópteros reforçarão as operações da Polícia Militar da Paraíba no próximo ano. Foi o que divulgou o comandante da PM coronel Euller Chaves em entrevista a uma emissora de rádio na tarde desta quinta-feira (6). O coronel informou que recebeu a notícia por parte da Administração do governo do Estado de que a licitação será feita até o final deste mês.

"Isso significa que em 2014 a segurança da paraíba estará mais forte e equipada para combater o crime" enfatizou.

Redação

Bancada da PB pressiona e Congresso antecipa votação de veto à Lei dos royalties

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu de vários coordenadores de bancadas partidárias do Congresso a informação de que já conseguiram o número suficiente de assinaturas (mais da metade do total) de deputados e senadores para a urgência constitucional na análise do veto aposto pela presidência da República à Lei dos royalties. A articulação da bancada paraibana, liderada pelo Senador Cássio Cunha Lima (foto), a favor da derrubada do veto da Presidente Dilma à nova Lei dos royalties do petróleo, consegue assim a primeira vitória.

“Agora, com a urgência, a matéria ganha prioridade na pauta, passando na frente dos demais vetos que estão aguardando na fila de votação. Vamos cobrar do Presidente Sarney, a votação do veto o mais rápido possível”, comentou Cássio Cunha Lima. O manifesto com as assinaturas será entregue na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para terça-feira. O veto ainda não estará na pauta dessa sessão. Apresentada a urgência, a votação tem que ocorrer pelo menos cinco dias depois. Segundo o senador, já foram colhidas cerca de 50 assinaturas no Senado (dos 81 senadores) e mais de 300 na Câmara (são 513 deputados).

A presidente Dilma vetou na última sexta-feira,  a mudança aprovada no Congresso dos percentuais de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos já em vigor, atendendo a reivindicação dos Estados e municípios produtores, que temiam perda de arrecadação. O projeto aprovado no Congresso elevava substancialmente a participação dos Estados e municípios não produtores na receita dos royalties, em detrimento da receita da União, Estados e municípios produtores. A presidente, no entanto, manteve a distribuição estabelecida pelo Legislativo para as novas licitações.

Segundo o senador Cássio Cunha Lima, é importante que a mobilização feita por diversas bancadas, inclusive com o apoio de 9 dos 15 integrantes da bancada federal da Paraíba, continuem pressionando a Presidência do Congresso no sentido de que a votação ocorra ainda antes do recesso previsto para começar no próximo dia 21 de dezembro.

O governo justificou o veto dizendo que o projeto aprovado pelo Congresso feria o direito adquirido ao alterar a distribuição dos royalties dos contratos em vigor. O Congresso não tem tradição de pôr em votação vetos presidenciais, ato que depende do presidente da Casa - neste caso, Sarney. Há vetos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ainda não foram pautados para votação. Para derrubar um veto presidencial são necessários 50 por cento mais um voto dos senadores e 50 por cento mais um voto dos deputados. A votação é secreta.

Fonte: PBHOJE com Assessoria