PF se prepara para prender condenados do mensalão

Equipes da Polícia Federal estão a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, diante da possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República em executar a pena imediatamente.

A Folha apurou que agentes do setor de inteligência da PF já estão mapeando a localização dos réus.

Tesoureiro do PT, por exemplo, estaria em uma praia no Nordeste, segundo pessoas próximas. Também houve determinação para que equipes de plantão em São Paulo, Brasília e Rio fossem reforçadas caso a ordem seja dada.

A expectativa na PF é de que a maioria se entregue espontaneamente. Entre petistas, contudo, há comentários de que os condenados filiados ao partido possam querer ser fotografados sendo presos antes do Natal para propagandear o que consideram ser uma injustiça.

Condenado como chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu se reuniria com sua equipe ontem à noite.

Delegados ouvidos pela Folha ontem demonstraram preocupação com a possibilidade não negada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de abrigar réus na Casa.

O setor operacional da PF afirma que ordem judicial se cumpre e que se houver determinação neste sentido terá que entrar no Congresso.

Como no caso de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da presidência da República, a preocupação é deixar tudo esquematizado para evitar qualquer problema. No caso de Rosemary, a PF fez um reconhecimento no gabinete da Presidência antes da busca e apreensão.

Os momentos pré-prisão são sempre tensos. Normalmente, os agentes seguem os alvos dias antes para saber onde estão.

Recentemente, a PF perdeu um alvo que estava sendo monitorado pela possibilidade de a prisão ser decretada. Geovani Pereira, contador da quadrilha de Carlos Cachoeira, driblou os investigadores horas antes do estouro da operação Monte Carlo.

FOLHA

Deputados do PEN entregam cargos no Governo Estadual

Mais dois capítulos para a crise entre o Legislativo e o Executivo na Paraíba. Primeiro, os deputados estaduais do Partido Ecológico Nacional (PEN) entregaram todos os cargos que têm no Estado por conta da demissão de aliados que foi promovida pelo Governo. Logo depois, o Governo mandou suspender o fornecimento de combustível para os veículos dos deputados estaduais.

Veja a íntegra da nota divulgada pelos membros do partido:

“Os deputados que integram a bancada do Partido Ecológico Nacional (PEN) na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), de forma solidária e unanime, comunicam oficialmente que os cargos na estrutura do Governo do Estado exercidos por indicação política de responsabilidades dos signatários deste documento, estão a partir deste momento à disposição, cujas permanências ou exonerações serão de livre decisão de Vossa Excelência. A iniciativa objetiva credenciar o partido a assumir postura de independência na atuação parlamentar, mantendo assim com autenticidade, obediência aos princípios da responsabilidade, ética e coerência na prática política”.

Mudanças no regimento

O presidente do PEN, e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, negou que as mudanças no regimento interno da casa tenham qualquer motivação golpista e afirma que as alterações foram feitas tendo como base as constituições estadual e federal.

“Tudo que foi feito, tudo que foi ratificado está baseado na Constituição Federal e Estadual. As pessoas tem o direito de espernear, agora só não pode acreditar nas pessoas que não entendem de lei e de regimento. É importante que as pessoas leiam o regimento, comparem com as duas constituições e vejam que não existe essas mudanças e não tem nada para prejudicar ninguém”, declarou o presidente.

Ricardo Marcelo confirmou o corte de combustível, mas evitou polemizar o assunto, afirmando que este fato não prejudica os deputados de nenhuma maneira. “Não estamos levando isso em consideração, não nos afeta de forma nenhuma e vamos trabalhar tranquilos, sem problemas. Não temos arestas com ninguém, somos um poder livre e independente, e respeitamos todos os Poderes e admiramos aqueles que tem competência de administrar os seus Poderes. Nós queremos é trabalhar, queremos fazer com que a Paraíba cresça. A Paraíba está muito pobre e atrasada, precisamos crescer e as picuinhas deixa pra lá”, concluiu.

Paraíba Já

MPPB apresenta 215 ações contra prefeitos da Paraíba, mas TJ aceita apenas oito

Apenas oito das 215 ações ajuizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no Tribunal de Justiça (TJ) foram recebidas pelo órgão máximo da justiça paraibana.

Das ações conduzidas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), 76 tratavam da contrataão de servidores sem concurso público e 139 tratavam de outros crimes.

As ações que foram recebidas pelo TJ envolvem os prefeitos Luiz Ferreira de Morais (São José de Princesa), José Simão de Sousa (Manaíra), Jota Júnior (Bayeux), José Alencar Lima (Santana dos Garrotes), Iracema Nelis de Araújo Dantas (São José do Sabugi), Bevilacqua Matias Maracajá (Juazeirinho), Nelson Honorato (Coxixola) e Ednaldo Paulino (Cuitegi).

Perda do foro privilegiado

Vários prefeitos que foram denunciados pelo MP perderão o foro privilegiado no próximo ano em função de que não foram reeleitos ou não puderam disputar mais um mandato.

Estão nesta situação os prefeitos de Cabedelo (José Régis), Bayeux (Jota Júnior), Santa Rita (Marcus Odilon), Guarabira (Fátima Paulino), Lucena (Antônio Mendonça Monteiro Júnior) e Patos (Nabor Wanderley). Com a perda do foro, os processos serão remetidos para o juiz de primeiro grau.

Crime de responsabilidade

O promotor Carlos Romero disse que as denúncias foram ajuizadas devido a indícios da prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa, como malversação dos recursos públicos e fraudes em licitações.

O promotor público Carlos Romero explicou que, por terem foro privilegiado, os prefeitos só podem ser processados no Tribunal de Justiça. "Atuamos precipuamente na investigação e persecução judicial de agentes públicos estaduais e municipais, detentores de prerrogativa de foro especial, perante o Tribunal de Justiça, por infrações penais relacionadas ao exercício da função ou cargo público".

Segundo ele, muitas ações tiveram como base as operações deflagradas pelo MP em parceria com outros órgãos de controle, como a Receita Federal, Controladoria Geral da União e as Polícias Federal e Civil. Dentre as operações se destacam a Operação Pão e Circo (esquema de desvio de verbas públicas em festas juninas), Operação Gabarito (fraude em concursos públicos) e Operação Amaltéia (irregularidades no programa de distribuição de leite).

A Comissão de Combate à Improbidade Administrativa tem como membros Nelson Lemos (presidente), Carlos Romero (coordenador), Andrea Pequeno, Anne Emmanuelle Malheiros Costa, João Benjamim, Raniere Dantas e Rodrigo Pires.

Paraibaja

Pior do que a redução do quórum é a redução da bancada governista

Então é Natal. Tempo de paz e harmonia. Certo? Errado. Na política da Paraíba, é tempo de confusão. A reforma do Regimento Interno, a acusação de golpe, a exoneração de aliados e a entrega de cargos dos deputados do PEN formam uma seqüência típica de um filme de guerra. Cujo fim não está nem um pouco próximo.

Quem conhece um pouco do estilo do governador Ricardo Coutinho (PSB) sabe que o papel dos “bombeiros” neste instante é inútil. Ricardo costuma responder mísseis com armas químicas, e assim progressivamente. O problema é que o Ricardo da Assembleia também é “arrochado”.

O que sugere uma guerra contundente, entre dois que não abrem. Sobreviverá, então, não quem bate com mais força. Mas quem aguentará apanhar mais. Essa é a análise que cada lado deve fazer. A quem essa relação prejudica mais.

Os deputados perderam seus cargos. Vão ter gente chorando em suas portas. Mas estão sob o guarda chuva de Ricardo Marcelo. O governo é que coloca em risco sua estabilidade política, especialmente num ano que parecia clarear o céu para se gozar dos resultados de obras e ações iniciadas nos primeiros dois anos de gestão.

Perder deputados governistas, como Branco Mendes, Edmilson Soares e João Gonçalves, definitivamente, não é algo a que se comemorar. Ora, o governo estava precisando era aumentar e fidelizar mais deputados. Não perdê-los. O saldo, neste sentido, é muito ruim.

Pior do que a redução do quórum para se votar parecer do TCE sobre as contas do governo é a redução da bancada. Porque com a bancada mínima, o quórum pode ser até de 35 deputados que, mesmo assim, trará ameaças a estabilidade governamental.

Ao contrário, quando se tem um grupo forte de deputados nas mãos, pode-se diminuir o quórum pra um que não há risco de derrotas na Assembleia. É claro que esse jogo expõe a pobreza da relação política no país. Até o ato de entregar os cargos para poder achar o governo ruim a partir de então é uma prova disso. Enquanto os cargos estão garantidos os defeitos não existem.

De toda forma, Ricardo Marcelo conseguiu esta semana matar dois coelhos, digo perus, com uma só cajadada. Reduziu o quórum pra votar contas do governo. E reduziu as contas do governo. Está no lucro. É aguardar os outros movimentos pra saber se se mantém na vantagem. Especialmente quando a discussão chegar no Judiciário, que se presume responsável pelo controle da legalidade.

Luís Tôrres

Marco Maia intimida STF: 'Quem nomeia e cassa ministros é o Parlamento'

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não descartou, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira, dar abrigo aos deputados condenados no mensalão, se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinar a prisão imediata, antes que o processo transite em julgado, ou seja, antes da análise dos recursos.


O petista afirmou que deputados têm imunidade parlamentar e que, de acordo com a Constituição, só podem ser presos em flagrante delito ou depois que o processo transitar em julgado. A polícia não pode entrar no prédio do Congresso.


O petista ainda fez uma ameaça velada ao ministro Celso de Mello, do STF, que alertou sobre o risco de incorrer no crime de prevaricação, caso a Câmara não cumpra a decisão judicial que determinou a cassação automática dos mandatos dos deputados.


- Acho que ele falou no calor do julgamento, também um pouco combalido por sua situação de saúde. Não acredito que nenhum ministro tenha a vontade de intimidar o presidente da Câmara com qualquer tipo de ameaça, até porque quem nomeia e cassa ministro do Supremo é o Parlamento, o Senado.

Fonte: oglobo.com