Os prefeitos de pelo menos seis cidades paraibanas anularam a
nomeação de candidatos aprovados nos concursos realizados pelos
municípios na gestão que antecedeu as dos atuais gestores. Joana D’Arc
Mendonça Coutinho, de Massaranduba (Agreste da Paraíba); Aron Martins,
de Itatuba (Agreste); e Nilson Lacerda (PSDB), de Conceição (Sertão
paraibano), Rosinaldo Lucena Mendes de Pilõezinhos (Brejo); Renê
Trigueiro,de São José de Espinharas (Sertão); e Orisman Ferreira, de
Cacimba de Areia (Sertão),
assinaram decretos cancelando a convocação.
Na cidade de Massaranduba, ao todo, 73 pessoas tiveram as nomeações
invalidadas por meio de um decreto, editado no último dia 3 deste mês.Os
nomeados e empossados durante reunião na semana passada foram
informados
pela Secretaria de Administração da anulação. De acordo com a
assessoria jurídica da Prefeitura, o ex-prefeito teria feito as
nomeações a 180 dias do término do mandato.
Segundo o decreto, “ficam sem efeitos todas as nomeações realizadas pelo
ex-gestor municipal referente ao concurso público realizado pela
Prefeitura Municipal de Massaranduba no exercício anterior, tendo em
vista que foram realizadas, ao final do mandato, sendo consideradas
vedadas e consequentemente nulas de pleno
direito, conforme disposto no artigo 21 da lei de Responsabilidade Fiscal”.
Na cidade de Itatuba foram 227 candidatos aprovados através de concurso
público que tiveram suas nomeações anuladas. Segundo o atual prefeito da
cidade, no final de dezembro do na passado, o ex-prefeito nomeou quase
180 servidores que haviam prestado concurso aumentando a folha de
funcionários de 284 para quase 500 funcionários, o que conforme Aron
explicou, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No município de Conceição, Nilson Lacerda assinou decreto suspendendo
por 90 dias a convocação de 300 servidores admitidos por concurso.
Segundo o prefeito, existem indícios de fraude no concurso realizado, em
fevereiro de 2012, pela empresa Metta na gestão passada. Por essa razão
o gestor afirmou que suspendeu temporariamente as portarias de admissão
dos servidores.
O prefeito do município de Pilõezinhos, Rosinaldo Lucena Mendes, no seu
segundo dia de gestão invalidou a nomeação de mais de 100 concursados
aprovados em 2010. Os funcionários, que já haviam assumido os cargos,
foram pegos de surpresa no primeiro dia de trabalho deste ano ao serem
comunicados da decisão do prefeito. Os concursados procuram seus
advogados para anular a determinação.
Já nas cidades de São José de Espinharas e Cacimba de Areia, o Sindicato
dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP)
registrou
denúncias formais no Ministério Público da Paraíba contra os prefeitos.
A entidade acusa os prefeitos de assédio moral pela indisposição em
aceitar os convocados no último concurso público de cada Município.
Em São José de Espinharas, de acordo com a presidenta do SINFEMP,
Carminha Soares, o prefeito Renê Trigueiro está impedindo servidores de
trabalhar. Os funcionários foram aprovados em um concurso público
homologado em 28 de maio de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado
da Paraíba em 05 de junho de 2012.
Já em Cacimba de Areia, sindicato acusa o gestor de impedir os
servidores municipais de trabalharem, mesmo depois de ter publicado um
edital de convocação para cadastramento de funcionários. De acordo com a
presidenta, a atitude tem irritado a categoria.
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