A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (2), em Fortaleza, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), as novas medidas para o enfrentamento da seca que, somadas às ações emergenciais adotadas desde o início da estiagem, devem atingir R$ 9 bilhões. O pacote de ações inclui o repasse de recursos fundo a fundo para agilizar e desburocratizar projetos e obras para a superação da pior seca dos últimos 40 anos.
As medidas atendem as principais reivindicações apresentadas pelo governador Ricardo Coutinho, durante reunião prévia com a presidenta e governadores nordestinos no Centro de Convenções do Ceará. Entre as ações anunciadas destacam-se a ampliação em 30% do número de carros-pipa, que chegará a 6.170 veículos; a entrega de 410 mil cisternas até o final do ano e 27 mil cisternas de produção; e a prorrogação em 10 anos do pagamento das dívidas dos produtores do semiárido firmados com o Banco do Nordeste.
O governador Ricardo Coutinho elogiou as medidas e destacou que o repasse fundo a fundo vai agilizar a liberação dos recursos para construção de poços, cisternas ou adutoras e outras medidas contra a seca. “Qualquer governador ou prefeito sabe o quão é difícil apresentar cada um plano de trabalho para cada poço. Na situação em que vivenciamos, as ações têm que ser realizadas urgentemente, pois a situação para quem vive nas cidades, seja no semiárido, zona da mata e Brejo, é muito dura. Esse dinheiro vai fazer diferença na hora de socorrer os paraibanos atingidos pela seca e preservar a pecuária, a agricultura e o setor sucroalcooleiro”, afirmou.
E ressaltou: “Se o gestor aplicar os recursos de forma equivocada, que seja fiscalizado e punido pelo TCE e órgão de controle. O que não pode é um ministério ou órgão passar meses analisando um projeto, enquanto a população luta por acesso à água e os municípios contabilizam prejuízos em suas economias”.
Em sua fala durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, Ricardo também fez um apelo para que o Governo Federal libere temporariamente a cobrança do PIS-Cofins e crie novas linhas de financiamentos para as companhias de abastecimento de água. “Várias companhias estão em situação crítica, sem fôlego financeiro e ficarão inviabilizadas. Faço este apelo ao governo Federal para viabilizar as nossas companhias de água e prepará-las para atender aos municípios, inclusive suas zonas urbanas que vivenciam uma situação de colapso de água”, comentou.
O Governo federal também assinou a Medida Provisória estabelecendo a prorrogação do Programa Garantia Safra e a ampliação do repasse aos agricultores de R$ 140,00 para R$ 155,00 enquanto durar a estiagem. A medida representa um investimento de R$ 85 milhões por mês.
A Bolsa Estiagem também receberá para manutenção do pagamento de um auxílio de R$ 80,00 para 361. 586 novos agricultores atingidos pela seca. O custo mensal será de R$ 87 milhões.
Milho - Também foi garantido o fornecimento de 340 mil toneladas de milho para venda em abril e maio por meio de transporte terrestre e nos portos com o apoio do Governo do Estado para distribuição. “Criamos o Programa de Distribuição da ração animal, mas a Conab não conseguiu avançar na distribuição do milho, que é um vitamínico fundamental para garantir a manutenção do rebanho que conseguimos preservar na Paraíba”, afirmou Ricardo Coutinho, que destacou que esta era uma pauta coletiva dos governadores.
Dilma garantiu que as dívidas adquiridas pelos agricultores junto ao BNB para a compra de sementes terão prorrogação de 10 anos para pagamento, a partir de 2016 no caso dos agricultores familiares. Durante pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho pediu a rolagem desta dívida dos produtores junto ao BNB, sejam pequenos, médios ou grandes, que perderam suas plantações ou rebanhos, inclusive nas regiões da Zona da Mata e Brejo.
PAC Equipamentos - Além dessas ações, Dilma Rousseff anunciou a entrega de equipamentos como retroescavadeiras, caçambas e pipas para o meio rural. “Os municípios precisam de ferramentas para combater os efeitos da seca que os atingem. Estamos em uma das piores estiagens dos últimos 50 anos e não temos dúvida que a seca leva a perdas. Nós vamos recompor essas perdas e evitar que sejam ainda maiores”, completou Dilma.
A presidenta frisou que é hora de prevenir e superar, pois somente unidos – União, Estados e municípios – será possível conviver com a seca. “O combate aos efeitos da estiagem só tem um caminho: a tecnologia. Nos últimos dez anos, o Nordeste cresceu mais do que o Brasil. Não podemos deixar que esses investimentos e conquistas desçam pelo ralo por causa de um fenômeno natural como a seca”, enfatizou.
As medidas atendem as principais reivindicações apresentadas pelo governador Ricardo Coutinho, durante reunião prévia com a presidenta e governadores nordestinos no Centro de Convenções do Ceará. Entre as ações anunciadas destacam-se a ampliação em 30% do número de carros-pipa, que chegará a 6.170 veículos; a entrega de 410 mil cisternas até o final do ano e 27 mil cisternas de produção; e a prorrogação em 10 anos do pagamento das dívidas dos produtores do semiárido firmados com o Banco do Nordeste.
O governador Ricardo Coutinho elogiou as medidas e destacou que o repasse fundo a fundo vai agilizar a liberação dos recursos para construção de poços, cisternas ou adutoras e outras medidas contra a seca. “Qualquer governador ou prefeito sabe o quão é difícil apresentar cada um plano de trabalho para cada poço. Na situação em que vivenciamos, as ações têm que ser realizadas urgentemente, pois a situação para quem vive nas cidades, seja no semiárido, zona da mata e Brejo, é muito dura. Esse dinheiro vai fazer diferença na hora de socorrer os paraibanos atingidos pela seca e preservar a pecuária, a agricultura e o setor sucroalcooleiro”, afirmou.
E ressaltou: “Se o gestor aplicar os recursos de forma equivocada, que seja fiscalizado e punido pelo TCE e órgão de controle. O que não pode é um ministério ou órgão passar meses analisando um projeto, enquanto a população luta por acesso à água e os municípios contabilizam prejuízos em suas economias”.
Em sua fala durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, Ricardo também fez um apelo para que o Governo Federal libere temporariamente a cobrança do PIS-Cofins e crie novas linhas de financiamentos para as companhias de abastecimento de água. “Várias companhias estão em situação crítica, sem fôlego financeiro e ficarão inviabilizadas. Faço este apelo ao governo Federal para viabilizar as nossas companhias de água e prepará-las para atender aos municípios, inclusive suas zonas urbanas que vivenciam uma situação de colapso de água”, comentou.
O Governo federal também assinou a Medida Provisória estabelecendo a prorrogação do Programa Garantia Safra e a ampliação do repasse aos agricultores de R$ 140,00 para R$ 155,00 enquanto durar a estiagem. A medida representa um investimento de R$ 85 milhões por mês.
A Bolsa Estiagem também receberá para manutenção do pagamento de um auxílio de R$ 80,00 para 361. 586 novos agricultores atingidos pela seca. O custo mensal será de R$ 87 milhões.
Milho - Também foi garantido o fornecimento de 340 mil toneladas de milho para venda em abril e maio por meio de transporte terrestre e nos portos com o apoio do Governo do Estado para distribuição. “Criamos o Programa de Distribuição da ração animal, mas a Conab não conseguiu avançar na distribuição do milho, que é um vitamínico fundamental para garantir a manutenção do rebanho que conseguimos preservar na Paraíba”, afirmou Ricardo Coutinho, que destacou que esta era uma pauta coletiva dos governadores.
Dilma garantiu que as dívidas adquiridas pelos agricultores junto ao BNB para a compra de sementes terão prorrogação de 10 anos para pagamento, a partir de 2016 no caso dos agricultores familiares. Durante pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho pediu a rolagem desta dívida dos produtores junto ao BNB, sejam pequenos, médios ou grandes, que perderam suas plantações ou rebanhos, inclusive nas regiões da Zona da Mata e Brejo.
PAC Equipamentos - Além dessas ações, Dilma Rousseff anunciou a entrega de equipamentos como retroescavadeiras, caçambas e pipas para o meio rural. “Os municípios precisam de ferramentas para combater os efeitos da seca que os atingem. Estamos em uma das piores estiagens dos últimos 50 anos e não temos dúvida que a seca leva a perdas. Nós vamos recompor essas perdas e evitar que sejam ainda maiores”, completou Dilma.
A presidenta frisou que é hora de prevenir e superar, pois somente unidos – União, Estados e municípios – será possível conviver com a seca. “O combate aos efeitos da estiagem só tem um caminho: a tecnologia. Nos últimos dez anos, o Nordeste cresceu mais do que o Brasil. Não podemos deixar que esses investimentos e conquistas desçam pelo ralo por causa de um fenômeno natural como a seca”, enfatizou.
Secom-PB
