Ruy diz que vai pra reeleição e garante que vaga de senador no PSDB é de Cícero Lucena

Presidente do PSDB da Paraíba, o deputado federal Ruy Carneiro declarou ao blog que vai se candidatar à reeleição nas eleições de 2014. E que, por causa disso, nem precisará render-se à tentação de disputar uma vaga no Senado Federal, como vem insinuando alguns aliados mais próximos, porque não a deseja.

Ele disse que o senador Cícero Lucena, cujo mandato se expira no próximo ano, tem prioridade à vaga do PSDB para o Senado Federal. “Cícero tem prioridade à reeleição, especialmente por estar fazendo um excelente mandato em favor da Paraíba, sendo reconhecido pela mídia nacional”, lembrou o tucano, fazendo referência à recente ranking da Revista Veja, que trouxe Cícero entre os dez mais atuantes do Senado Federal.

Quanto à possibilidade de ver Cícero Lucena disputando à reeleição na chapa de Ricardo Coutinho (PSB), que pretende manter a aliança com o PSDB, como sugere Cássio Cunha Lima, Ruy coloca o pé no freio.

Ele diz que defende chapa própria do PSDB para disputar o governo. E que se não acontecer o partido vai definir conjunta e consensualmente sua posição. 

Luís Tôrres

Renato sugere apuração e diz: ´Denúncia de Anísio deixa aliança Agra/Cartaxo de calças curtas´

Assim como a nova gestão municipal, o líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Renato Martins (PSB), também não ficou impassível diante das denúncias do deputado estadual Anísio Maia (PT), que acusou irregularidades em parceria público privada fechada entre o Manaíra Shopping e a gestão do prefeito Luciano Agra, que deu apoio à candidatura de Luciano Cartaxo, para obras do empreendimento próximo ao Bairro São José. 

O vereador socialista encaminhou na tarde desta quarta-feira ofício à prefeitura a fim de ter acesso aos termos da parceria. Ele disse que o caso deve ser analisado. Em nota enviada à imprensa, Anísio Maia chegou a dizer que havia uma “mutreta” na parceria fechada “no apagar das luzes da gestão municipal anterior”. Renato quer tirar o caso a limpo. “Se há uma denúncia de um aliado para outro é porque a coisa foi séria mesmo”, justificou. Politicamente, segundo ele, a denúncia de Anísio compromete a aliança do PT com Agra e revela a fragilidade do “ajuntamento”.

Em entrevista ao blog, ele declarou que a aliança entre Agra e Cartaxo começa a “ficar de calças curtas”. 

Luís Tôrres

Impasse jurídico sobre cooperativas médicas nos hospitais do Estado pode ser resolvido nesta quarta

Uma reunião marcada para esta quarta-feira (23) poderá encerrar o impasse envolvendo a atuação das cooperativas médicas em hospitais do Governo do Estado. A convocação foi realizada pelo procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. O encontro acontecerá na sede da Procuradoria Regional do Trabalho na 13a Região, localizada na avenida Almirante Barroso, 234, no Centro de João Pessoa. Estarão presentes os presidentes de várias cooperativas médicas, seus representantes jurídicos e o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza.

A expectativa dos presidentes das cooperativas é que o Ministério Público e o Governo do Estado apresentem alternativas viáveis em torno do impasse que assola o trabalho dos médicos cooperados. “Esta é mais uma tentativa de encontrar uma solução para o problema gerado através de duas decisões judiciais antagônicas. Vamos participar da reunião e expor os interesses das cooperativas de se manter o trabalho, do Estado em não paralisar os atendimentos e da população que clama por um serviço mais eficaz”, explicou o médico Azuil Vieira, presidente da Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB), que possui cerca de 133 profissionais cooperados em atuação.

O argumento é compartilhado pelo presidente da Cooperativa dos Cirurgiões (Coopercir), Helman Palitot. “Vamos ouvir o que o procurador Eduardo Varandas tem a dizer, pois, este é um problema que afeta diretamente a saúde pública do Estado”, ponderou. Segundo ele, as cooperativas não buscam atuar no lugar dos médicos concursados. “Muito pelo contrário, entendemos que as cooperativas exercem um serviço complementar à saúde pública já que oferece o trabalho em poucas especialidades médicas e atua diretamente nas situações em que o Estado ainda é carente de profissionais”, disse.

Outro presidente de cooperativa que espera o fim do impasse e a continuidade do serviço é o médico Cláudio Orestes, da Cooperativa dos Pediatras (Cooped). Segundo ele, a situação é delicada, pois, influência diretamente na qualidade do serviço oferecido à população.

“É sempre bom manter o diálogo para procurar resolver uma situação complicada como essa. As cooperativas não buscam simplesmente o cumprimento dos contratos com o Estado, mas, também é preciso resaltar que a paralisação brusca do serviço pode penalizar diretamente a população que ficará sem os atendimentos. Além disso, torcemos para que mais concursos com salários dignos sejam realizados para que os nossos médicos cooperados também possam tentar uma vaga efetiva no Estado”, frisa.


*Entenda o problema*
O prazo dado pela Justiça do Trabalho para as cooperativas encerrarem as atividades nos hospitais públicos do Estado terminou no dia 19 de dezembro de 2012. No entanto, as entidades decidiram seguir o entendimento do juiz Aluízio Bezerra, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, que, através de liminar, garantiu a continuidade dos atendimentos médicos nas unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça do Trabalho exige que os hospitais ofereçam atendimento à população somente por meio de médicos contratados via concurso público, mesmo que não existam profissionais suficientemente disponíveis. A multa prevista para as cooperativas ou o Estado, por descumprimento da ordem judicial, é de R$ 5 mil por dia para cada médico cooperado encontrado prestando serviços nos hospitais públicos.

Já a liminar concedida pela Justiça estadual assegura a eficácia, validade e cumprimento dos contratos deprestação de serviços firmados com as cooperativas médicas, nas especialidades de ortopedia e traumatologia, pediatria, intensivista, anestesiologista, ginecologista, obstetrícia e cirurgia no âmbito dos hospitais estaduais.

Na hipótese de descumprimento, conforme a sentença, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 500 mil para cada um dos promovidos, no caso, as cooperativas médicas, sem prejuízo de outras medidas legais de ordem pessoal em desfavor dos dirigentes.



*Assessoria

ANÍSIO MAIA DIZ QUE LUCIANO AGRA FEZ 'MUTRETA' COM EMPRESÁRIO DURANTE FINAL DA GESTÃO NA PMJP

Em nota oficial assinada e enviada pelo deputado estadual Anísio Maia, líder do PT na Assembleia Legislativa e coordenador da campanha de Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa, o parlamentar faz duras críticas ao aliado e ex-prefeito Luciano Agra. 

No texto, Anísio disse que Agra fez ‘mutreta’ no final da gestão em uma parceria com empresário Roberto Santiago, do Manaíra Shopping, que, segundo o parlamentar, desrespeitou a legislação ambiental e invadiu irregularmente áreas do Bairro São José.

Confira a nota na íntegra:

O deputado estadual Anísio Maia (PT) denunciou que o Bairro São José está mais uma vez sendo palco de um crime ambiental e que o Poder Público está sendo desmoralizado. Segundo o parlamentar, o shopping center localizado vizinho à comunidade está aumentando sua extensão em três mil metros quadrados através de mais um aterro no Rio Jaguaribe, e os moradores é que serão os maiores prejudicados. "O que está sendo operado no Bairro São José é uma verdadeira desmoralização do Poder Público. Um empresário milionário usa e abusa do seu poder econômico para confrontar abertamente as nossas leis com a complecência e até cumplicidade de muitos gestores públicos", disse.

Anísio Maia explicou que a tática do empresário é sempre participar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para não cumprir as penas previstas na legislação vigente. "Um de seus artificios é praticar crimes ambientais para depois propor um Tac para se livrar das penas. No fim de tudo o negócio passa a ser extremamente lucrativo para suas empresas", afirmou.

O deputado explicou que desta vez o empresário já possui o aval público, antes de terminar de cometer o crime. "Agora a coisa passou à promiscuidade, com a adoção de uma nova tática, inclusive, muito criativa. A mutreta chama-se 'Parceria Público-Privada', e foi armada ao apagar das luzes do governo municipal anterior. O seu intuito é acobertar mais um crime ambiental. E outra vez as vítimas serão os habitantes do São José, que provavelmente verão seu bairro inundado devido ao aterro da margem do Rio Jaguaribe, promovido graças a esta ardilosa parceria", contou.

O petista relatou que esteve ontem no local acompanhado por um grupo de moradores da comunidade para tentar impedir a ação, mas foram surpreendidos com esta permissão do Poder Público. "Quando nos dirigimos ao local com um grupo de moradores para tentar impedir esta obra criminosa, constatamos que os predadores estão muito bem acobertados com este documento de 'Parceria Público-Privada', assinado entre a empresa administradora do Manaíra Shopping e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Neste acordo a empresa se compromete a dragar uma parte do Rio Jaguaribe, não por espírito público, mas porque a operação lhe permitiu aterrar boa parte do rio, ampliando, desta forma, em quase dez metros o aterro original, que dá sustentação ao muro que contorna o empreendimento. Em apenas um dia chegaram 20 carretas despejando barro no local. Tudo legalizado através de uma licença ambiental muito suspeita", disse.

Ele contou por fim que o resultado é que a empresa ganhou uma área de três mil metros quadrados e a população local ficou perigosamente exposta a uma grande inundação, já que a cala do rio foi reduzida de oito metros para menos de quatro. "Este tipo de trabalho não se chama 'Parceria Público-Privada', seu nome certo é 'Picaretagem Público-Privada'. E já está na hora de alguem dar um basta nisso", denunciou.

FONTE: POLÍTICAPB

Administração divulga relação de candidatos aprovados para professor de Educação Básica

A edição do Diário Oficial, desta quarta-feira (23), circula com o resultado final do Concurso para Professores de Educação Básica do Estado, a homologação do concurso e a convocação de nomeação dos candidatos classificados nas vagas oferecidas. O resultado final também vai ser disponibilizado no site da instituição responsável pelo concurso, através do endereço www.ibfc.org.br.

Nesta quinta-feira (24), professores e os 3.180 técnicos administrativos aprovados no concurso vão ter as nomeações publicadas e participam da solenidade de posse presidida pelo governador Ricardo Coutinho, às 10h, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.

Uma comissão formada pela Secretaria da Administração,  Educação e a Casa Civil está preparou a estrutura para que o aprovado tenha acesso a todo o processo burocrático que formaliza a posse. As equipes vão começar o atendimento logo após a solenidade com o governador, e permanecerão com o atendimento até o dia 31 deste mês.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB