PB-048: Ricardo autoriza construção de rodovia entre Paraíba e Pernambuco

Em dez meses de gestão, o governador Ricardo Coutinho assinou nesta quinta-feira (3) a 25ª Ordem de Serviço (OS) de pavimentação de rodovias estaduais. A solenidade aconteceu na praça central de Pilar, quando o governador autorizou o início de construção da rodovia PB-048, trecho Pilar/Juripiranga – um total de 13 km de estrada ligando os estados da Paraíba e Pernambuco.

A autorização foi comemorada pela população dos municípios de Pilar e Juripiranga, que há mais de 20 anos esperava pela estrada. Com investimentos de R$ $ 6.028.132,48, do Tesouro Estadual e da Corporação Andina de Fomento (CAF), a obra beneficiará diretamente 46 mil habitantes, que há anos utilizam uma estrada de terra batida, pedras, buracos e poeira.

Ainda em Pilar, Ricardo disse que Governo do Estado vai entregar a nova ponte de Itabaiana à população local – a anterior foi levada pelas chuvas, no final do mês de agosto. Ele também ressaltou o programa estadual de pavimentação asfáltica. "Estamos integrando a Paraíba. Com a entrega de seis novas estradas e a construção de outras mais, vamos tirar vários municípios paraibanos do isolamento”, garantiu.

De acordo com o governador, o Estado está investindo mais de R$ 300 milhões na pavimentação e recuperação de estradas e vai investir mais R$ 225 milhões na construção de 20 novas rodovias estaduais, por meio de financiamento já autorizado pela presidente Dilma Rousseff. "Estamos preparando o Estado para o desenvolvimento, e para isso é preciso que a população tenha acesso ao básico: água, estradas e educação”, afirmou.

Segundo o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, o Governo está trabalhando com obstinação. "O Estado está construindo e recuperando um total de mil quilômetros de rodovias na Paraíba, é o maior programa de recuperação de estradas do que já existiu na Paraíba. Outros investimentos virão porque a meta do governador Ricardo Coutinho é deixar todas as cidades com ligação asfáltica”, completou.

Longa espera – A prefeita de Pilar, Virgínia Veloso, salientou que essa é uma data festiva para todos. Segundo ela, a estrada não beneficiará apenas a população de Pilar e de Juripiranga, mas também de Itabaiana, pelo acesso mais rápido a João Pessoa, e de toda a região, pela interligação com Pernambuco. "Que este governo traga muitas outras obras para o povo da Paraíba!”, destacou.

O prefeito Tom Maroja, de Juripiranga, disse que o município vive um momento histórico. "A população acreditou neste Governo e agora vê seu maior sonho se concretizando. Muitos outros vieram aqui, assinaram o início da obra no período de eleições e depois se foram, iludindo a população”, lembrou.

Para a dona de casa Maria Bezerra dos Santos, que mora em Pilar, a obra trará um grande alívio, já que seu filho trabalha transportando passageiros entre as duas cidades. "Na estrada de terra, a viagem é demorada, perigosa e danosa ao veículo. Sem falar no período de chuvas, quando até as ambulâncias atolam, deixando os doentes com a saúde ainda mais debilitada durante o trajeto. Esperamos que essa realidade mude”, disse.

A solenidade de assinatura da autorização do inicio da construção da PB-048 contou ainda com a presença do vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, do secretário de Articulação Municipal, Manoel Ludjério, das prefeitas de São Miguel do Itaipú, Marcilene Sales, e de São José dos Ramos, Maria Aparecida e do deputado estadual João Gonçalves (PSDB).

Secom-PB

Cássio ‘abre caminho’ e STF libera mais um político barrado pela Ficha Limpa no Senado

Cássio 'abre caminho' e Supremo Tribunal confirma provimento de RE de mais um polítitico barrado pela Ficha Limpa para tomar posse no Senado

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso que questionava decisão do ministro Luiz Fux que, em agosto deste ano, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 636359) de João Alberto Rodrigues Capiberibe, candidato do PSB ao Senado pelo estado do Amapá nas eleições de 2010.

Os ministros concordaram que a decisão deve ser comunicada imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

O candidato teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). Capiberibe concorreu às últimas eleições sub judice e, de acordo com informações do TSE, obteve 130.411 votos, o que lhe garantiria uma das vagas no Senado pelo Amapá.

Depois que o Plenário do STF decidiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não devia ser aplicada ao pleito de 2010 e permitiu aos relatores decidirem os casos sob seus cuidados monocraticamente, o ministro Luiz Fux deu provimento ao recurso de João Capiberibe. A decisão foi questionada no Supremo por meio de Agravo Regimental.

Ao analisar o recurso na sessão desta quinta-feira (3), o relator frisou que não houve violação ao princípio do juiz natural, uma vez que o Pleno autorizou os relatores a decidirem individualmente os casos similares que estivessem em seus gabinetes. Para o ministro Luiz Fux, o agravo seria uma forma de resistência à aplicação do entendimento do STF sobre a não aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 ao pleito de 2010.

Com esse argumento, o ministro votou no sentido de negar provimento ao agravo interposto, segundo o relator, por interessados em ocupar a vaga de quem, em razão da decisão da Corte Suprema quanto à LC 135/2010, tem direito de assumir a vaga de Senador da República.

Todos os ministros concordaram com a sugestão do relator, no sentido de que seja expedido ofício comunicando a decisão da Corte ao TSE e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, independente da publicação do acórdão, “a fim de que se produzam imediatamente os efeitos do provimento do recurso extraordinário do recorrente João Alberto Rodrigues Capiberibe”, explicou o ministro Luiz Fux.

Correio do Brasil

Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes terão garantidos R$ 600 mil do Orçamento da União

Os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes terão garantidos no Orçamento Geral da União (OGU) para 2012, verbas para investimentos na área de infra-estrutura, independentemente da apresentação de emendas por parte dos parlamentares.

A informação foi dada nesta quinta-feira (03.11) pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional durante a reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba que teve objetivo a apresentação de propostas dos deputados estaduais para o Orçamento Geral da União (OGU) para 2012 no tocante à Paraíba.

Segundo Vital, conforme o estabelecimento de uma tabela, os municípios com menos de 5 mil habitantes serão beneficiados com 300 mil reais, os que possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, com 400 mil reais, enquanto que os que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes, receberão 500 mil reais e os com população entre 20 e 50 mil habitantes, com 600 mil reais.

O senador disse ainda que estão, entre outras iniciativas, sendo feitos os encaminhamentos necessários para que o Hospital Universitário Lauro Wanderley em João Pessoa passe a funcionar como um braço do Hospital Sarah Kubitschek, especializado em recuperação neurológica.

A previsão do OGU para 2012, conforme informou Vital, é de cerca de 3 trilhões e 200 bilhões. “Esperamos que com as emendas de bancada, de comissão e das emendas individuais dos parlamentares, o orçamento da Paraíba chegue a cerca de 2 bilhões de reais”, revelou.

Ascom ALPB