quinta-feira, 19 de abril de 2012
CASO CACHOEIRA - “Não estou em busca de holofotes”, diz Cássio depois de compor CPI que vai investigar esquema de corrupção
Senador paraibano integra CPI com outros quatro parlamentares
“Não estou em busca de holofotes. Vou pautar minha atuação com
parcimônia e ponderação”. A afirmação é do senador Cássio Cunha Lima
(PSDB), indicado pelo partido no Senado Federal para compor a CPI
destinada a investigar as ligações de parlamentares e empresários com
Carlinhos Cachoeira. Em rápida sessão realizada no final da manhã desta
quinta-feira (19), o Congresso Nacional formalizou sua criação. “Espero
que não tentem usar a CPI para uso político, para perseguir pessoas ou
partidos. Nossa tarefa é investigar e buscar a verdade”, frisou o
senador Cássio Cunha Lima.
Com a formalização do ato de criação da CPMI (que contou com apoio de
mais de 70 senadores e de 360 deputados), abre-se o prazo de cinco dias
para os partidos indicarem os 15 senadores e os 15 deputados federais
integrantes do colegiado, com igual número de suplentes. Do total de 30
titulares, a oposição tem direito a sete vagas. A vice-presidente do
Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES) convocou sessão conjunta para a
próxima terça-feira (24), às 19h30, para apresentação dos membros da
comissão. Essa também é a data-limite para a indicação dos nomes pelas
bancadas partidárias.
Os representantes da oposição na CPMI já foram definidos: os senadores
Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Álvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB-SP), Jayme Campos (DEM-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).Na primeira reunião da CPMI, será eleito o
presidente do colegiado e indicado o seu relator. A comissão tem o
prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os
trabalhos.
Pelo requerimento, o objeto da CPMI é investigar as práticas criminosas
desvendadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, com
o envolvimento de Cachoeira e agentes públicos e privados. A comissão
também vai apurar o esquema de interceptação e monitoramento de
comunicações feito pelo contraventor.
Segundo a Constituição, uma CPI tem poderes de investigação próprios das
autoridades judiciais e pode, por exemplo, ouvir testemunhas,
investigados e indiciados, requisitar informações e documentos sigilosos
a instituições financeiras, além de quebrar os sigilos bancário, fiscal
e de dados. Ao término das investigações, as conclusões devem ser
encaminhadas ao Ministério Público.
MaisPB com Assessoria
Carlos Ayres Britto assume a presidência do Supremo
BRASÍLIA - O ministro Carlos Ayres Britto assumiu nesta quinta-feira (19) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele substitui o ministro Cezar Peluso no cargo.
Nascido em 1942, em Propriá, no Sergipe, Ayres Britto completa 70 anos em novembro deste ano, quando obrigatoriamente terá que se aposentar. Com isso, deverá cumprir um mandato curto na Corte, de apenas sete meses.
Formado em direito pela UFS (Universidade Federal do Sergipe), atuou como advogado entre 1967 e 2002. Também trabalhou como professor na UFS e na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica). Entre outros cargos que exerceu em sua carreira, foi Consultor-Geral do Estado de Sergipe, procurador do Tribunal de Contas do Estado e procurador-geral de Justiça.
Ayres Britto integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a Academia Sergipana de Letras.
Em 1990, Britto concorreu à vaga de deputado federal pelo PT, mas perdeu a eleição; em 2002, ele tentou concorrer ao Senado, mas foi impedido pelo partido. No ano seguinte, porém, ele foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir um lugar no STF na vaga do então ministro Ilmar Galvão, que estava se aposentando. A posse foi realizada em 25 de junho de 2003.
No Supremo, conhecido como uma das vozes mais liberais da Corte, Britto foi relator de projetos polêmicos, entre os quais a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a extinção da Lei de Imprensa e a união estável de casais gays.
Entre maio de 2008 e abril de 2010, presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sucedendo Marco Aurélio Mello e sendo substituído por Ricardo Lewandowski.
Entre os julgamentos importantes que ele deve enfrentar na presidência do Supremo está o caso do mensalão, suposto esquema de pagamento a parlamentares para votarem a favor do governo. O caso está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo.
Em entrevista ao programa "Poder e Política", na semana passada, Ayres Britto avaliou que se o julgamento do mensalão não for concluído até 30 de junho, ficará para o ano que vem.
paraibaja
Assinar:
Postagens (Atom)