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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Eleitos no Vale do Piancó já podem saber quando serão diplomados em suas devidas comarcas. Confira!



De acordo com a Justiça Eleitoral, em divulgação por meio dos seus murais, na manhã desta quarta-feira (28), todos os políticos eleitos no último dia 7 de outubro, pertencentes às comarcas de Conceição, Itaporanga, Piancó e Santana dos Garrotes, já podem saber qual o dia das suas devidas diplomações.

Aqueles prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que foram eleitos nos municípios pertencentes a 32ª Zona Eleitoral (Catingueira, Emas, Olho D’Água e Piancó) e os da 66ª Zona Eleitoral (Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Aguiar e Igaracy) serão diplomados no próximo dia 13 de dezembro ás 11h no Fórum Luiz Sílvio Ramalho na cidade de Piancó.

Diamanteonline


CBF confirma e Felipão é o novo técnico da Seleção Brasileira



Na manhã desta quinta-feira, no Hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou o que já se sabia: Luiz Felipe Scolari é o novo técnico da Seleção Brasileira de Futebol. E Carlos Alberto Parreira será o coordenador do time, em parceria formada para o título da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

Felipão substituirá Mano Menezes, que, nunca tendo caído nas graças da diretoria da CBF, imprensa e torcida brasileiras, foi demitido após os maus resultados contra seleções de grande porte. Foram derrotas para Argentina, duas vezes, França e Alemanha, além das perdas dos títulos da Copa América de 2011 e os Jogos Olímpicos de Londres, neste ano.

Inicialmente, a entidade máxima do futebol brasileiro anunciaria o novo nome somente neste mês de janeiro, mas a pressão da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) pesou, já que o país organizador da Copa das Confederações de 2013 não teria um comandante no evento deste sábado, para quando está marcado o sorteio da fase de grupos da competição.

nicialmente, a entidade máxima do futebol brasileiro anunciaria o novo nome somente neste mês de janeiro, mas a pressão da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) pesou, já que o país organizador da Copa das Confederações de 2013 não teria um comandante no evento deste sábado, para quando está marcado o sorteio da fase de grupos da competição.

Muricy Ramalho, do Santos, Abel Braga, do Fluminense, Tite, do Corinthians, e até mesmo Pep Guardiola, ex-Barcelona, foram especulados para este cargo, mas o fato de Felipão agradar a quase todos e estar sem vínculo com clubes pesou. Já sobre o descarte do espanhol, a explicação foi a de que a Seleção não precisaria de um nome estrangeiro.

Carreira:  ex-zagueiro, Felipão, que não se destacou com a bola no pé, iniciou a sua carreira como técnico em 1982, no CSA. O título de expressão, no entanto, só veio em 1991, quando foi campeão da Copa do Brasil, com o Criciúma. Já no Grêmio, entre 1993 e 1996, o treinador venceu uma Copa Libertadores da América e um Campeonato Brasileiro.

E foi no Palmeiras que o comandante, natural de Passo Fundo (RS), teve a passagem por clubes mais marcante: foram uma Copa do Brasil, uma Copa Mercosul, um torneio Rio-São Paulo e outra Libertadores. E o segundo lugar no Mundial de Clubes de 1999 não acalmou os ânimos de Felipão, que, dois anos depois, conquistou o penta do Mundial com a Seleção Brasileira.

Mas, após deixar o comando técnico canarinho, o gaúcho não viveu tantos momentos felizes assim. Mesmo com as boas campanhas com a seleção de Portugal na Eurocopa de 2004 e no Mundial de 2006, Felipão amargou rápida passagem pelo Chelsea e a participação no rebaixamento do Palmeiras, campeão da Copa do Brasil deste ano, à Série B do Brasileirão.



Fonte: Gazeta Esportiva

TST mantém permissão de gestão pactuada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a permissão da gestão pactuada do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena pela Cruz Vermelha. A decisão foi tomada no julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Trabalho, nos autos do Pedido de Suspensão ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).

Em sessão realizada no último dia 14, os ministros do Órgão Especial do TST acompanharam o ministro presidente, João Oreste Dalazen, e mantiveram a suspensão das decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região (TRT-13), por entenderem que as alegações do Ministério Público do Trabalho “demonstram claramente o mero inconformismo da parte ora embargante com a decisão proferida pelo Órgão Especial, contexto não autorizado em embargos de declaração”.

De acordo com o TST, a suspensão foi concedida devido “...às dificuldades técnicas e operacionais da prestação de tais serviços por parte do Estado; à exigência de tempo delongado para realização de concurso público; e à necessidade de previsão orçamentária para contratação dos servidores”.

Por fim, o julgador declara que as decisões devem ficar suspensas até o trânsito em julgado do processo, já que “ressalvada a hipótese de embargos de declaração, não cabe nenhum recurso, vigorando a medida até o trânsito em julgado do processo principal”.

Com a decisão, conforme explicou o procurador Lúcio Landim, que integra o Núcleo da PGE-PB em Brasília, o TST deixa claro que a suspensão das decisões deve durar até o trânsito em julgado dos processos, inexistindo recurso contra esse julgado, sendo válida a gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa por uma organização social, até o deslinde final da lide.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, destacou a importância da decisão do TST, que, pela terceira vez consecutiva, atesta a regularidade do contrato de gestão pactuada do Governo do Estado com a Cruz Vermelha para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Além disso, relembrou que o modelo de gestão pactuada adotado pelo Governo do Estado existe em 20 Estados brasileiros e nenhum deles foi suspenso pela Justiça.

Internet

Ouça: Governo inaugura perímetro de irrigação das Várzeas de Sousa

O Governo do Estado concluiu as obras do Perímetro de Irrigação das Várzeas de Sousa com a inauguração, na tarde desta quarta-feira (28), do centro gerencial, às margens da BR-230. O governador Ricardo Coutinho também assinou a contratação da empresa de consultoria Projetec, que será responsável pela gestão e acompanhamento dos 178 irrigantes por dois anos, antes do início da fase de autogestão.


A solenidade de inauguração do centro reuniu o governador; o secretário nacional de Irrigação, Guilherme Orair; o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Marenilson Batista; o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone; o deputado Lindolfo Pires e vários irrigantes das Várzeas de Sousa. Na ocasião, o governador também entregou as chaves de uma retroescavadeira, quatro veículos e seis motocicletas cross para auxiliar o trabalho dos irrigantes.

Ao longo dos últimos dois anos, o Governo investiu R$ 14.670.000,00 para a conclusão da parte de drenagem, da rede de distribuição de água e da implantação do Centro de Gerenciamento do Projeto das Várzeas de Sousa. No centro gerencial, a empresa Projetec e os irrigantes cuidarão da gestão do projeto como administração da água, operação e manutenção da infraestrutura.
O Governo do Estado, em parceria com o Governo federal, por meio do Ministério da Integração,  investiu R$ 6.712.310,23 na contratação da empresa de consultoria responsável pela operação inicial, organização e formação do distrito de irrigação, operação e manutenção e a assistência técnica aos 178 produtores, O contrato terá vigência de dois anos.




Gestão profissionalizada
O governador Ricardo Coutinho afirmou que é fundamental ter a capacidade de construir uma gestão coordenada pelos próprios condôminos, mas de uma forma profissionalizada para garantir o uso racional da água, insumos e equipamentos. “Essa é uma região que com acesso a água mostra-se produtiva nos seus 2.129 hectares irrigados e é preciso ser gerido não pelo Governo do Estado, mas por quem trabalha aqui dentro”, defendeu.
Ricardo ressaltou que o Governo do Estado finalmente concluiu as obras estruturais das Várzeas de Sousa num período de grave estiagem e inicia a operação dentro de um novo modelo de gestão que certamente vai aumentar a produção, que em 2011 chegou a 22.129,5 toneladas de alimentos.
“O próximo passo agora será a licitação dos nove lotes que faltam para poder abranger todas as áreas que podem ser irrigadas. Junto a isso temos o programa Mais Irrigação, que irá possibilitar a modernização do perímetro de São Gonçalo, que ainda utiliza a antigo modelo de irrigação por alagamento”, destacou o governador.

O secretário nacional de Irrigação, Guilherme Orair, em sua primeira visita às Várzeas de Sousa, ressaltou que o projeto é uma prova de que, mesmo num período de seca, com o uso racional da água, é possível se ter desenvolvimento local e geração de renda.  “Se por um lado temos uma situação tão delicada de seca e acesso à água, vemos que, por outro lado, podemos crescer tanto aqui quanto no perímetro de São Gonçalo que foi incluído no programa Mais Irrigação”, comentou.
Orair avaliou que o contrato de gestão irá dar um salto de qualidade com critérios melhores de organização, capacitação, acesso ao mercado e ocupação de toda área irrigável do projeto. “O ponto forte disso é a sustentabilidade do projeto para que, após o contrato, seja gerenciado de forma profissionalizada pelos irrigantes”, observou.
O secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Marenilson Batista, disse que esse momento marca a conclusão de um ciclo no qual o atual governo investiu R$ 14, 2 milhões em obras e a abertura de um novo ciclo de gestão, que dará ao perímetro irrigado a evolução necessária para se tornar em breve uma referência nacional. “Estamos criando as condições para fazer dessa área um grande celeiro de produção e irrigação da Paraíba. O perímetro das Várzeas de Sousa já é uma realidade que beneficia 400 famílias da região e gera cerca de 5 mil empregos diretos”, completou.

Redenção
O produtor Francisco Dias destacou que o governo do Estado deu hoje o pontapé inicial de um novo modelo de gestão em um período muito difícil de seca, o qual exige capacidade do uso racional da água. “Essa é mais uma etapa importante do projeto, porque inicia uma gestão profissionalizada que irá melhorar a qualidade dos produtos e aumentar a produção. Hoje temos uma produção em uma área de 8 hectares de coco, banana e goiaba que, graças à irrigação, se mantém forte diante da seca”, explicou.
O também produtor José Alves de Oliveira contou que vive há seis anos na área e nunca viu uma fase tão boa do projeto. “Essa irrigação é uma redenção para os 178 produtores e com os novos investimentos do Governo do Estado a situação de todos deve melhorar”, comemorou.
Oásis no Sertão
O projeto Várzeas de Sousa tem como objetivo a irrigação de uma área total de 4.376 ha com 178 lotes para pequenos produtores para exploração de fruticulturas (banana, goiaba, maga) e 19 lotes empresariais.  As áreas são  destinadas à produção de culturas de alto valor comercial, com elevado nível tecnológico, proporcionando a produção de alimentos e matérias primas com geração de riqueza e emprego para desenvolvimento da região e do Estado.
A infraestrutura de irrigação é composta por um canal condutor – o Canal da Redenção, com 37 km de extensão, e várias obras ao longo deste canal, tais como: túneis, sifões e galerias; reservatório de compensação; estação de bombeamento; subestação elétrica; adutoras de recalque e distribuição; reservatório de distribuição; rede de distribuição de água para irrigação (adutoras); rede de drenagem, rede viária, cercas do perímetro e reserva legal, centro gerencial, material de irrigação parcelar.
O Canal da Redenção tem início na tomada de água da Barragem Coremas-Mãe D´água, no município de Coremas, e desemboca na Barragem de Compensação.

Secom







Assembleia cria Caravana da Seca e programa visitas ao interior da Paraíba


O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba,  deputado Ricardo Marcelo (PEN), convidou nesta quarta-feira (28) todos os deputados estaduais e a imprensa para participarem da Caravana da Seca, que será realizada pelo Poder Legislativo paraibano, através da Frente Parlamentar da Seca, na próxima semana, de terça-feira (04) a sexta-feira (07). A caravana e percorrerá cerca de dois mil quilômetros em diversas regiões do Estado.

Ricardo Marcelo ressaltou que o objetivo da Caravana não é fazer turismo, mas sim, fazer com que os deputados se projetem perante os paraibanos e possam verificar in-loco a situação de calamidade enfrentada pela população em decorrência da seca e apresentar soluções para o problema, que assola a Paraíba e os demais estados nordestinos.



“Convoco os colegas da Assembleia  para sairmos em caravana, na próxima terça-feira, por diversas cidades do interior da Paraíba. O objetivo dessa caravana será acompanhar de perto os problemas da seca em nosso Estado. Não será uma viagem de turismo, para os deputados se projetarem perante a população, mas sim para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o nordeste brasileiro”, sustentou.

O presidente Ricardo Marcelo acrescentou que a Assembleia Legislativa irá disponibilizar transportes para todos os deputados e a imprensa. “Haverá ônibus para todos, inclusive para a imprensa, ela que deverá acompanhar a nossa viagem”, declarou.

 O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca, explicou que a orientação da Mesa diretora da Assembleia, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é fazer uma peregrinação pelo Estado a fim de procurar a população e as lideranças políticas no sentido de identificar os problemas, o clamor da população paraibana ocasionados pelos efeitos da estiagem.

“A partir da caravana poderemos fundamentar, através de relatório, a situação de calamidade do nosso semi-árido para que a classe política tome conhecimento do compromisso e do trabalho dos deputados desta Casa em procurar soluções para combater e minimizar os efeitos da seca na Paraíba”, afirmou.



Confira abaixo a agenda da Caravana da Seca



Curimataú / Seridó (Percurso 353 km)

Dia 04/12/12 – Terça-feira



Manhã

- Deslocamento de João Pessoa para Picuí (almoço)



Tarde


- Circulação pelo Curimataú / Seridó

- Deslocamento para Campina Grande



Noite


- Pernoite em Campina Grande (jantar, entrevistas)

      

Cariri / Sertão (Percurso 291 km)

Dia 05/12/12 – Quarta-feira



Manhã

- Deslocamento de Campina Grande para Monteiro (almoço)

- Circulação pelo Cariri



Tarde


- Deslocamento para Patos



Noite

- Pernoite em Patos (jantar, entrevistas)





Sertão (Percurso 297 km)

Dia 06/12/12 – Quinta-feira



Manhã


- Deslocamento de Patos para São Bento / Catolé do Rocha (almoço)



Tarde
- Circulação pelo Sertão

- Deslocamento para Cajazeiras



Noite

- Sessão Especial em Cajazeiras

- Pernoite em Cajazeiras ou Sousa (jantar, entrevistas)



Sertão (Percurso 537 km)

Dia 07/12/12 – Sexta-feira



Manhã

- Deslocamento para João Pessoa (via Itaporanga)



Tarde

- Almoço em Patos



Noite

- Chegada em João Pessoa



* Telefone de contato para entrevistas com deputado Francisco Quintans 9984-2626


Fonte: PBHOJE com Assessoria

TCE-PB recomenda aos futuros prefeitos da PB capacitação de pessoal



Representações dos 223 municípios da Paraíba – integradas em grande parte por atuais e novos prefeitos – ouviram recomendações para a capacitação de pessoal a fim de acompanhar as inovações decorrentes de nova fase do sistema de controle externo das contas públicas de que faz parte, inclusive, a tramitação eletrônica de processos.

A qualificação de quadros técnicos foi recomendada, na manhã desta terça-feira (27), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, durante oencontro por ele convocado para o debate de questões atinentes à transição governamental nos municípios, em razão das últimas eleições.

“O número dos que acorreram a este chamamento demonstra o quanto esta reunião é importante e, também, o quanto todos querem acertar”, comentou o presidente do TCE ao saudar os grupos que então já superlotavam a Sala de Sessões e três outros ambientes do TCE de onde as discussões de sucessivos temas eram acompanhadas por meio de telões.

Em entrevista, o conselheiro Catão observou que a transição correta e pacífica dos governos municipais é assunto que, tanto quanto ao TCE, interessa à própria sociedade. “A mudança de prefeitos não deve atrapalhar a continuidade do processo administrativo nem acarretar perdas de projetos ou recursos”, disse.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) Buba Germano, “o processo de transição municipal não pode engessar a contabilidade pública”.  Na abertura do encontro, ele lembrou o momento de “desequilíbrio financeiro dos municípios”, pediu cautela aos prefeitos que saem e o estreitamento das relações de todos com o TCE, de quem ainda enalteceu aoportunidade das discussões e esclarecimentos.

Depois de aberto pelo presidente do Tribunal de Contas, o “Encontro com os Prefeitos sobre Transição” passou a ter a intermediação do conselheiro André Carlo Torres Pontes.


Fonte: PBHOJE com Assessoria

Cássio Cunha Lima pede que Dilma decrete situação de emergência no NE



O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez um apelo em Plenário nesta terça-feira (27) para que a presidente Dilma Rousseff assine decreto reconhecendo a situação de emergência no Nordeste, em decorrência da seca que castiga a região há vários meses. O decreto, explicou o senador, facilitaria a logística para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pudesse ajudar os produtores rurais nordestinos, que estão perdendo gado, aves, porcos e plantações em função da longa estiagem.

Cássio também criticou as declarações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o atraso e a paralisação das obras de transposição do rio São Francisco. Em entrevista ao Jornal Nacional na segunda-feira (26), a ministra teria dito, em tom irônico, que “aquele pessoal tem fé”.

- ‘Aquele pessoal’ são brasileiros, padecendo de sede e fome, com nossa economia sendo destruída lenta e silenciosamente. O que assistimos é a omissão do governo federal em relação a uma tragédia sem precedentes na história recente do nordeste brasileiro – reclamou o senador, afirmando que, por não produzir imagens impactantes como as enchentes de outras regiões do país, a seca nordestina não é considerada tão grave, apesar de estar “dizimando” a produção agropecuária da região.

Em outra declaração criticada pelo parlamentar, a ministra teria dito, na semana passada, que a situação no Nordeste estava sob controle, porque não havia registros de saques (ou outros movimentos sociais típicos dessas tragédias). O parlamentar rebateu afirmando que os saques não ocorrem na região porque o nordestino é “um povo ordeiro, trabalhador e honesto”.

Cássio Cunha Lima explicou que a Conab entregou na Paraíba 23 mil toneladas de milho, duas mil por semana, para ajudar na alimentação dos animais. O volume, porém, foi insuficiente para atender às necessidades dos produtores. Há alguns dias, a bancada de parlamentares da Paraíba se reuniu com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e ficou sabendo que outras 50 mil toneladas estariam disponíveis para a região, mas a entrega esbarrava em um problema logístico: não haveria local para armazenamento do grão nem como distribuí-lo entre os produtores.

Depois de elogiar a presteza com que o ministro da Agricultura tem tentado ajudar o Nordeste, o senador enfatizou que só o ato da presidente decretando estado de emergência poderia driblar esses problemas.

- Não havendo decreto, tem de licitar e assim não haverá mais pecuária, avicultura, suinocultura no Nordeste – argumentou.

Dívidas rurais

Outro pedido de Cássio Cunha Lima foi pelo perdão das dívidas de milhares de produtores rurais da Paraíba, que estão a ponto de terem seus débitos executados.




Fonte: Agência Senado

Ricardo muda secretários e Estela Bezerra assume Comunicação



O governador Ricardo Coutinho anunciou no início da noite dessa terça-feira (27), mudanças na sua equipe de auxiliares.  A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom), que está sob o comando de Tatiana Domiciano, passa a ser conduzida pela jornalista Estela Bezerra. Tatiana será a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer foi escolhido Tibério Limeira, ex-secretário executivo do Orçamento Democrático da João Pessoa. O secretário José Marco, que estava respondendo interinamente pela Secretaria, volta a ser secretário executivo da pasta. Os atos serão publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (28).

“Tatiana deixa a Secom por iniciativa própria, mas continua na gestão, agora assumindo outra missão importante. A postura, determinação e profissionalismo que teve à frente de todos os cargos que ocupou no Governo serão fundamentais para o sucesso na Cinep. Assim como Tatiana, Estela e Tibério são quadros que jogam em muitas áreas. Já tinha dito diversas vezes que Estela está preparada para exercer qualquer cargo público. Sua chegada ao Governo enriquece a equipe”,  disse Ricardo Coutinho.

Tatiana Rocha Domiciano é formada em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduada em Marketing. Como gestora pública, assumiu os cargos de superintendente da Sudema, diretora administrativa e financeira da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) e diretora de Marketing da Secretaria de Comunicação de João Pessoa. Estava à frente da Secretaria de Estado de Comunicação desde abril deste ano.

Tatiana Domiciano disse que deixa a Secom com a sensação de dever cumprido. “Acredito que cumpri minha missão. Cheguei na Secom em uma época conturbada e passamos a trabalhar na perspectiva de dar maior visibilidade às obras e ações do governo. A imprensa foi extremamente importante nesse processo. O diálogo permanente com a mídia e com o meio publicitário foi de grande importância para a minha vida profissional. Só tenho a agradecer ao governador Ricardo Coutinho pela confiança e a todos os agentes que nos ajudaram durante os meses em que estive à frente da Secom”.

Estela Bezerra é formada em Jornalismo pela UFPB. Possui trajetória política advinda das lutas do movimento cultural, do movimento de mulheres e do constante diálogo com os movimentos sociais. No papel de gestora, assumiu a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa; foi secretária de Transparência Pública e de Planejamento na administração do então prefeito Ricardo Coutinho. 

Tibério Limeira é formado em Contabilidade pela UFPB e músico. Na Prefeitura de João Pessoa, contribuiu com a implantação do Orçamento Democrático, onde exerceu os cargos de articulador, coordenador e secretário. 

A nova secretária de Comunicação disse que se sente honrada com a confiança do governador Ricardo Coutinho e que considera a comunicação uma importante ferramenta para a transparência pública. “A Secom é uma secretaria de apoio e suporte para todo o governo. Darei continuidade à moralidade implantada na gestão de Tatiana Domiciano e trabalharei para contribuir com a visão de que a comunicação deve atuar para dar unidade e visibilidade às ações do governo, contando com uma relação democrática e respeitosa com os parceiros da área”, afirmou. 

A expectativa de Tibério Limeira para exercer as atribuições do novo cargo é a melhor possível. “Chego ao Governo do Estado com o propósito de colaborar para o fortalecimento das políticas públicas de juventude, esporte e lazer e integrar nossas ações às políticas setoriais, a exemplo da educação, saúde, desenvolvimento humano, cultura, gênero e diversidade humana, dentre outras. Fico grato pela confiança depositada pelo governador Ricardo Coutinho, que vem realizando uma gestão transformadora para o nosso Estado”.

Os secretários concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.


Fonte: PBHOJE com Secom-PB