Páginas

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Complicou: Armando dispara contra Tavinho e reafirma apoio a Nonato


O presidente estadual do PTB na Paraíba, Armando Abílio, voltou a afirmar apoio a pré-candidatura de Nonato bandeira (PPS) a prefeito de João Pessoa.
Armando não participou da coletiva concedida por Nonato na manhã de hoje, mas ligou para o ex-secretário e reafirmou o compromisso.
“Estou lhe ligando para reafirmar o meu compromisso e o do PTB com você. Desde o início eu já tinha firmado esse compromisso e volto a reafirmá-lo”, disse Abílio a Nonato por telefone.
Na ligação Armando aproveitou e criticou a posição do vereador Tavinho Santos. “Tavinho é um excelente vereador e nos honra muito, mas tem que respeitar a decisão do partido. A maioria defende a candidatura de Nonato Bandeira, então Tavinho tem que respeitar”, disparou o deputado federal Armando Abílio.

Por Fábio Augusto

Paraíba Já

Prefeitura Municipal de Ibiara abre concurso com 78 vagas


A Prefeitura Municipal de Ibiara abriu Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos no total de 78 (setenta e oito) vagas de seu quadro permanente de pessoal.
O Concurso Público será realizado na cidade de Ibiara – PB, sob a responsabilidade da Empresa EDUCA – ASSESSORIAEDUCACIONAL – LTDA (site: www.educapb.com.br), com sede na cidade de João Pessoa, à Rua Hilda Coutinho de Lucena, 110, Miramar e pela Comissão do Concurso.
As inscrições para o Concurso serão realizadas exclusivamente pela Internet, das 8 horas do dia 12 de abril de 2012 até às 23 horas do dia 30 de abril de 2012, observado o horário de Brasília, no endereço eletrônico www.educapb.com.br.
O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.educapb.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição, on-line, em qualquer banco do sistema de compensação bancária.
Para maiores informações baixe o edital em:
Portalpedrabonita

O mar não está pra Anísio



Líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado Anísio Maia tem um histórico de apresentação de denúncias contra as gestões do PSB no governo e na prefeitura de João Pessoa desde que tomou posse.

Em plena Semana Santa, de pescador virou pesca. Foi fisgado por uma acusação feita em carta pelo presidente do PT de Sousa, Gervásio Bernardo, ao presidente do partido na Paraíba, Rodrigo Soares.

Chamando-o de “bandido”, o dirigente petista de Sousa condenou acordos políticos supostamente feitos por Anísio na cidade e ameaçou ir ao Ministério Público Federal denunciar o deputado, que foi Superintendente da Pesca na Paraíba, eventuais irregularidades na liberação do Seguro Defeso (ajuda do governo federa a pescadores) em troca de votos nas eleições de 2010.
Diz-se por aí que Anísio cadastrou beneficiários do Seguro Desemprego em municípios onde a maior concentração de peixes cabe num aquário de estante.

Vale lembrar que no Brasil inteiro são vários os casos de ex-superintendentes de Pesca que foram eleitos e estão sob investigação do Ministério Público Federal. No Pará, por exemplo, com a ajuda do MPF e da Controladoria Geral da União, a Polícia Federal deflagrou em 2010, após as eleições, uma operação tendo como suspeitos  os deputados estaduais eleitos Paulo Sérgio Souza, o “Chico da Pesca” (PT), e Fernando Coimbra (PDT). Paulo Sérgio Souza foi superintendente da pesca no Pará e Fernando Coimbra, superintendente do trabalho, instituições responsáveis pela concessão do seguro-defeso.

Resta saber se na Paraíba essa história é de pescador. Ou se o deputado Anísio Maia vai passar o resto dos seus dias de mandato na Assembleia tentando vender seu peixe de honestidade, como se fosse um Demóstenes Torres do PT.
 
 
Luís Tôrres

Governo do Estado garante mais de R$ 75 mi para erradicar pobreza na PB


Mega projeto conta com participação direta de 40 entidades de 60 prefeituras da Paraíba






O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB) está pronto para financiar projetos de 40 entidades de cerca de 60 prefeituras, visando por fim a miséria no Estado. Segundo o Executivo, o orçamento para 2012 é de mais de R$ 75 milhões. Desse montante, afirma o secretário executivo do Fundo, Reginaldo Cipriano, 46% serão destinados à Fundação de Ação Comunitária (FAC) para financiamento de programas sociais. Outros 30% seguem para secretarias e órgãos estaduais, e a terceira parte fica com o próprio Funcep, para atender a demanda das entidades.

Em 2011, o Conselho Gestor do fundo realizou 11 reuniões e financiou quase R$ 7 milhões em projetos que beneficiaram 30 entidades. Para o ano de 2013, o Governo do Estado projeta elaborar um edital para localizar os bolsões de pobreza com o objetivo de priorizar os atendimentos.

O Funcep foi criado pela Lei nº 7.6111/2004, que determina o repasse ao fundo de 2% acima do cálculo do ICMS de produtos considerados supérfluos (como cigarros, bebidas, embarcações). O princípio é viabilizar o acesso a níveis dignos de subsistência.

Entidades e prefeituras podem fazer a solicitação de recursos por meio do e-mail funcepseplag@gmail.com , apresentando os projetos. O gestor Reginaldo Cipriano explica que, antes de aprovar o projeto e liberar os recursos, o Conselho Gestor analisa se toda a documentação solicitada está completa.

Os principais critérios para as entidades sem fins lucrativos terem projetos aprovados no Funcep são o seu registro no Conselho Estadual de Assistência Social, ou no conselho nacional, e terem sido reconhecidas por lei que são de utilidade pública.

Prestação de contas – O Funcep elaborou um manual de execução de convênios que será entregue a cada representante das entidades e prefeituras no ato da assinatura dos contratos. As equipes do fundo estão capacitadas e trabalham com guias de análise de prestação de contas. Os gestores das entidades beneficiadas devem prestar contas de acordo com a legislação do Estado e do Tribunal de Contas.

Amem – Uma das entidades assistidas pelo Funcep é a Associação Metropolitana da Erradicação da Mendicância (Amem). A presidente atual é a jornalista e colunista de A União, Goretti Zenaide. Ela revela que, por ano, a Amem recebe do Funcep R$ 48 mil para ajudar na aquisição de alimentos, medicamentos, roupas para os beneficiários e gás de cozinha.

Um novo convênio foi firmado para a aquisição de um veículo, imprescindível para o deslocamento dos idosos para exames e consultas médicas. Hoje, a entidade cuida de 42 pessoas, na sua maioria pessoas retiradas das ruas e do ambiente familiar por sofrerem maus tratos dentro de casa.

Cada compra feita é acompanhada pelo órgão. "O convênio é fundamental para a Amem”, disse a jornalista, que é voluntária e presidente da associação há dois anos. Ela faz questão de afirmar que a Amem presta contas de tudo, o que garante a liberação dos recursos – e assim acontece com todas as entidades assistidas pelo Fundo. Cada parcela dos recursos é liberada após as prestações de contas.

Conselho Gestor – O Fundo é presidido pelo secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira. Ainda integram o Conselho Gestor representantes das secretarias estaduais da Educação (SEE), Saúde (SES), Finanças (Sefin), Desenvolvimento Econômico e Turismo (Setde), Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), e Desenvolvimento Humano (Sedh). Também estão representados no colegiado instituições como a UFPB, UFCG, UEPB, o IFPB, a Igreja Católica, a 1ª Igreja Batista de João Pessoa e o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac).

Em 2011, os recursos chegaram a dez das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. Os convênios são celebrados com órgãos estaduais, organizações não governamentais e prefeituras municipais. No ano passado, o Funcep-PB passou a ter um termo de referência que norteia todas as ações que envolvam transferência de recursos para viabilizar o combate à pobreza.

Criou-se ainda, em 2011, a comissão de avaliação de projetos, a comissão de inspeção e fiscalização de projetos e a comissão de análise de prestação de contas. Das 133 solicitações de convênios apresentados, 97 foram aprovadas e 36 não tinham convênios em conformidade.

Quanto às prestações de conta no ano passado, 146 estavam em conformidade, 111 apresentaram não conformidade e 16 foram rejeitadas pelo Conselho Gestor. O órgão realizou 14 fiscalizações em obras e avaliou 35 projetos realizados. Ainda em 2011, três prefeituras devolveram um total de R$ 103.603,84, por irregularidades ou saldo não utilizado.


Redação

Secom-PB  

Prefeitura Municipal de Manaíra divulga edital de concurso Público. Confira!


A Prefeitura municipal de Manaíra, no Sertão Paraibano, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas para o Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro de Reserva.
As inscrições ao Concurso serão disponibilizadas no site da empresa METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, www.mettaconcursos.com.br, por meio do Formulário de Inscrição via Internet, no período das 09:00 horas do dia 04 de abril de 2012 às 23:59 horas do dia 24 de abril de 2012 e, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, excetuados, sábados, domingos e feriados, no período de 09 a 24 de abril 2012, de 08:00 às 13:00 horas, no mesmo período acima compreendido, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de MANAIRA, situada na Rua José Rosas, 426 – Centro – MANAIRA PB
Estão sendo oferecidas vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Rural), Auxiliar de Consultório Dentário, Agente Administrativo, Agente Administrativo (Escolar), Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate as Endemias, Analista de Controle Interno, Assistente Social, Bioquímico, Condutor Socorrista, Digitador, Enfermeiro, Fiscal Sanitário, Fisioterapeuta, Fiscal de Serviços Urbanos e Ambientais, Facilitador de Formação Técnica Geral, Gari, Inspetor de Alunos, Motorista Categoria “B ou C”, Motorista Categoria “D”, Monitor de Programas Sociais (PETI, CRAS e PRO JOVEM), Médico, Nutricionista Escolar, Cirurgião Dentista, Operador de Máquinas Categoria “D”, Orientador Social, Professor da Educação Básica 1, Professor da Educação Básica 2 – Educação Física, Professor da Educação Básica 2 – Biologia, Professor da Educação Básica 2 – Português, Psicólogo, Secretário Escolar, Técnico em Enfermagem e Vigia.
Os salários oferecidos variam de R$ 622,00 a R$ 5.000,00, dependendo da exigência dos cargos.
Maiores informações no endereço eletrônico: http://www.mettaconcursos.com.br/

Ascom

Governador Ricardo Coutinho empossa auxiliares e pede empenho total


O governador Ricardo Coutinho (PSB) empossou neste domingo (08) os novos secretários e auxiliares de sua gestão, e discursou sobre a necessidade dos secretários e dirigentes se engajarem na luta em prol do Governo: "Quem não gostar da luta, deve deixar este governo", resumiu ele, no discurso de boas vindas aos gestores.



Ele informou que a reforma administrativa se deu pela saída de alguns auxiliares que desejam concorrer às eleições deste ano, pela opção de outros de deixarem os cargos e também pela necessidade de adequação em alguns setores.
Em entrevista concedida depois da posse, Ricardo Coutinho falou sobre a reforma, disse que o governo não é um "feudo" e que estabilidade, ainda que temporária, só ele e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) têm porque foram eleitos pelo povo:
“Todos nós estamos aqui para servir mais e melhor à população. No Estado não existem feudos. Há secretarias ocupadas pessoas que precisam dialogar com as outras para produzir um produto melhor. Solicitei unidade ao governo para continuar avançando. Os números que a Paraíba tem são infinitamente melhores. Este ano estaremos com R$ 2,6 bilhões de investimentos públicos no Estado. Um volume maior que isso será de investimentos privados”, destacou.

Paraíba Já com Parlamento PB


Senador confirma acordo no PSDB para formação de comissão provisória e elogia RC


O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou durante entrevista na manhã desta segunda-feira (9) que o deputado federal, Ruy Carneiro (PSDB), assumirá a presidência provisória do PSDB na Paraíba até a convenção do partido para escolha definitiva do presidente da legenda.

De acordo com o senador, a formação da Comissão Provisória é um acordo firmado entre os principais líderes da legenda no Estado, a exemplo dele, do senador Cícero Lucena, deputado Ruy Carneiro e do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo.

Mudança de auxiliares no Governo

Cássio também aprovou a mudança dos novos auxiliares empossados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) neste domingo e desejou boa sorte a todos. Com relação à escolha do advogado Harrison Targino para Secretaria da Educação, o senador afirmou que o novo secretário possui todas as condições, além de liderança e competência para realizar um bom trabalho à frente da pasta. O senador citou a experiência acumulada de Harrison em cargos governamentais quando foi secretário de Educação de Campina Grande e de Segurança Pública do Estado. 

Por fim Cássio afirmou que desde o início que tosse pelo êxito do Governo Ricardo Coutinho, por que entende que uma boa administração estadual significa sucesso para a Paraíba.

Paraíba Já

Prefeitura da Capital manda PCCR para votação na Câmara


A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) encaminhou nesta segunda-feira (9) o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria da Receita Municipal (Serem) à Câmara Municipal. O documento já foi assinado pelo prefeito Luciano Agra e agora passará por apreciação e votação dos vereadores. O PCCR irá unificar a categoria de agentes fiscais transformando-os em auditores fiscais.

De acordo com o texto do PCCR,  a atual categoria de agentes fiscais subdivididas em auditores, agentes de tributos e agentes de tributos e posturas será homogeneizada. O PCCR cria o cargo de auditores fiscais, mas com projeção na carreira. Os servidores terão seus salários reajustados de acordo com os títulos que possuírem. De imediato, serão contemplados 117 profissionais.

O secretário da Serem, Edinaldo Ribeiro, explica que o Plano é um estímulo à  qualificação dos servidores, já que a progressão salarial acompanhará o nível de escolaridade dos auditores. "Não podemos comparar um servidor que possui doutorado com um que tem apenas a graduação. Os servidores precisam se reciclar e isso será contemplado no PCCR”, explica.

Reciclagem interna

Com a aprovação do PCCR uma das vantagens apontadas pelo secretário Edinaldo Ribeiro é a motivação que irá gerar nos servidores de se reciclarem, além de traduzir na melhoria do resultado financeiro da PMJP. "Com profissionais mais qualificados entendemos que há a possibilidade de aumentarmos a nossa arrecadação, uma vez que haverá mais compromisso dos servidores com a gestão”, disse.

O texto do PCCR deverá entrar na pauta das sessões da Câmara Municipal nos próximos dez dias, quando os vereadores irão analisá-lo e dar prosseguimento ao trâmite burocrático para a aprovação do documento. Com a aprovação, o PCCR será transformado em uma Lei Complementar com vigência imediata.

Presidente do PT acusa Anísio Maia de fraudar cadastro de pescadores e dispara: “É um bandido”


O presidente do Partido dos Trabalhadores no município de Sousa, Gervásio Bernardo, enviou expediente ao presidente estadual da legenda, Rodrigo Soares, pedindo audiência para resolver problema interno do partido na cidade dos Dinossauros.

Na Carta, Gervásio é incisivo nas palavras e chega taxar o deputado estadual Anísio Maia (PT) de “bandido”. No documento, ele também acusou o parlamentar de promover falcatruas para realizar aliança com o PMDB em Sousa na tentativa de eleger o empresário Lafayette Gadelha a vereador.

O presidente do PT sousense também revelou que nesta segunda-feira (9), vai procurar o Ministério Público Federal para contar o suposto “esquema” montado pelo deputado Anísio Maia para fraudar o cadastro dos pescadores da cidade.

Gervásio ainda aponta na carta enviada ao presidente Rodrigo Soares que, no passado, Anísio também tentou lhe persuadir com dinheiro. “Vou mostrar quem ele (Anísio Maia) é realmente. Direi no Ministério Público Federal como Anísio e seus comparsas fraudaram o cadastro dos pescadores e como fizeram do seguro defeso, moeda de troca em plena campanha eleitoral”, disse o presidnete.


O clima no PT sousense esquentou mais ainda, após o Diretório Municipal decidir em reunião fazer coligação com o PTB do Prefeito Fábio Tyrone.

Leia abaixo na íntegra o teor da carta enviada por Gervásio Bernardo ao presidente Rodrigo Soares.

Companheiro Rodrigo. Precisamos conversar sobre a conduta do Dep. Anísio.  Desta vez ele foi longe de mais, chegando a acusar-me de vender o PT, e que o partido é meu meio de sobrevivência. O momento é de organizar o Partido, e não de fazer as sacanagens que Anísio está fazendo.

O encontro aconteceu dentro das normas estabelecidas pelo Estatuto e Regulamento, não fizemos o que o Dep. Anísio queria que era coligação com André, ou seja pela terceira vez com Gadelhas, que tinha como objetivo deles eleger um Vereador Gadelha; Lafayette que por sua vez é intimo do filho de Anísio.

Quem anda fazendo negócios com o PT é esse cidadão ai. Eu nunca fiz, aliás, rejeitei uma ajuda de custo para o PT em 2003 que Anísio havia prometido tudo porque o dinheiro seria enviado via contra-cheque de servidor  do DNOCS em Sousa.

Anísio marcou encontro comigo em posto de gasolina que fica próximo de onde ele mora ou morava, um posto na Avenida Beira Rio, e quando ele mostrou-me como seria repassado esse dinheiro, eu de pronto recusei-me a participar da falcatrua. Ele se lembra disso pode ter certeza, e agora muita gente vai ficar sabendo também quem é esse bandido, que pela terceira vez usa os microfones da rádio de Lafayett Gadelha pra mim acusar de pratica que nunca participei. Vou mostrar quem ele é realmente; direi no ministério público federal, próxima segunda como Anísio e seus comparsas fraudaram o cadastro dos pescadores e como fizeram do seguro defeso, moeda de troca em plena campanha eleitoral.
Paraíba Já com Foha do Sertão

RICARDO COUTINHO EMPOSSA NOVOS E SECRETÁRIOS E AVISA: "NESSE GOVERNO NÃO HÁ ESPAÇO PARA FEUDOS"


O governador Ricardo Coutinho (PSB) empossou na manhã deste domingo (08), no Palácio da Redenção, os 25 novos auxiliares de governo, entre secretários, coordenadores e diretores. Na ocasião o socialista mandou um recado: “Nesse governo não espaço para feudos”.

“O governo não é repartido por conveniência é feito de respostas e resultados. É isso
 que alimenta a transição feita neste estado. No nosso governo não temos
 secretarias para feudo. Espero também a defesa do governo. Espero luta.
Quem está no governo é para entrar na luta”, discursou Ricardo acrescentando
 que o governo não é apenas ônus e sim bônus.

  
O governador também aproveitou para pedir pressa aos seus auxiliares.
Ricardo disse que no seu governo não há tempo para esperar. “Peço a
cada secretário que percebam que o nosso tempo é agora. Não
temos tempo para esperar para depois, a semeadura e a colheita
é agora, nossa população tem pressa”, afirmou.

Auxiliares que tomaram posse:

Coronel Washington França – Secretário da Administração Penitenciária

Harrison Alexandre Targino - secretário da Educação

Tatiana da Rocha Domiciano – secretária da Comunicação

José Marco Nóbrega Ferreira – secretário da Juventude, Esporte e Lazer

Fábio Maia – secretário da Interiorização

Débora Maria Andrade Maciel - secretária-executiva da Interiorização

Ramalho Leite - diretor-presidente da FAC

Josefa Vanóbia Nóbrega – diretora-executiva da FAC

Fernando Moura - superintendente de A UNIÃO

Orlando Soares de Oliveira Filho - diretor-presidente da AESA

Ana Maria de Araújo Torres - superintendente da SUDEMA

Ricardo Barbosa - diretor-superintendente da Suplan (acumulando o cargo de secretário-executivo do PAC)

Waldir Porfírio da Silva - chefe de gabinete do governador

Célio Alves - diretor de jornalismo da Secretaria da Comunicação

Simone Cristina Coelho Guimarães - diretora técnica da Suplan

Alexandre Magno Cândido da Cruz - diretor de planejamento da FAC

Maria Alice Pereira de Lima - vice-presidente da FUNDAC

José Sidney de Oliveira Filho - diretor administrativo da FUNDAC

Flora Elvira Rodrigues de Amorim - diretora do Departamento de Assistência e Previdência do IASS

Felipe Ferreira Adelino de Lima - diretor de operações da EMPASA

Fábio Veriato da Câmara - diretor administrativo do INTERPA

Francisco Elias Ramos - diretor técnico do INTERPA

Francisco Fábio Gomes de Oliveira - gerente-executivo técnico do COOPERAR

Cláudio Batista dos Santos - diretor técnico da CEHAP

Francisco Jean Q. da Costa - diretor administrativo-financeiro da CEHAP